25/01/2013
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
D E M O N S
1 4 J A N , 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 B 9 4 . 4 5 7 . 6 8 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : K A M E L E O N T E X T I L E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 7 0 3 3 C u e s m e s , r u e d e s S a n d r i n e t t e s 3 0
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V i n c e n t B u t a y e , d e r é s i d e n c e à E c a u s s i n n e s , e n d a t e d u v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e S o i g n i e s l e $ d e u x m i l l e d o u z e , " $ " , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " K A M E L E O N T E X T I L E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 3 3 C u e s m e s , r u e d e s S a n d r i n e t t e s 3 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 9 4 . 4 5 7 . 6 8 5 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E r i c T h i b a u t d e M a i s i è r e s , à S a i n t - G i l l e s l e v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l s e p t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u s e p t j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 8 0 0 3 5 5 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r H E C Q D e n i s d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n
s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e n o m m e r M o n s i e u r H E C Q D e n i s e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e , à d a t e r d e c e
j o u r , e t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
M o n s i e u r H E C Q D e n i s , i c i p r é s e n t , a c c e p t e e x p r e s s é m e n t c e m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , e n y a j o u t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e V i n c e n t B u t a y e , à E c a u s s i n n e s , e n d a t e d u v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e : M o n s i e u r H E C Q D e n i s J a c q u e s C l a u d e , n é à C h a r l e r o i l e d i x - n e u f n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t ( n u m é r o n a t i o n a l 8 0 1 1 1 9 2 9 9 - 1 5 ) , é p o u x d e M a d a m e H Ê N E A n n e - F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é à 5 3 1 0 E g h e z é e ( W a r ê t - l a - C h a u s s é e ) , G r a n d e R u e l l e , 4 8 , p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . »
D E U X 1 E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s c o n c e r n a n t l a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 1 0 : c e s s i b i l i t é d e s t i t r e s
1 0 . 1 G é n é r a l i t é s
P a r c e s s i o n d e t i t r e s , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e c o n v e n t i o n , v e n t e , a c h a t , é c h a n g e , d o n a t i o n a p p o r t e n s o c i é t é ( t a n t l e s a p p o r t s c l a s s i q u e s q u e c e u x i s s u s d ' u n e f u s i o n , d ' u n e s c i s s i o n o u d ' u n e a b s o r p t i o n ) , d a t i o n c u s t i p u l a t i o n d ' o p t i o n , d a t i o n e n p a i e m e n t o u e n g a g e , v e n t e s u r s a i s i e e t e n g é n é r a l t o u s a c t e s e t p r o m e s s e s d ' a c t e s a y a n t p o u r o b j e t u n t r a n s f e r t o u u n e a l i é n a t i o n i m m é d i a t e e t f u t u r e , c e r t a i n e o ù é v e n t u e l l e , d e t i t r e s o u d e d r o i t s q u i y s o n t a t t a c h é s ,
L e s d i t e s c e s s i o n s e n g l o b e n t t o u t e s l e s f o r m e s d ' a l i é n a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , d e p a r t s s o c i a l e s , d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n s d e t o u t a u t r e t i t r e d o r m a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
D a n s t c u s l e s c a s , c ' e s t - à - d i r e t o u t e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d e t i t r e s , e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x t i t r e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n s e r o n t s u s p e n d u s p a r u n e i n s c r i p t i o n a d h o c , j u s q u ' à c o m p l e t p a i e m e n t d u p r i x e t q u e l e p r o p r i é t a i r e s o i t d é f i n i t i v e m e n t r e c o n n u . L e s t i t r e s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e n e s e r o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e q u o r u m d e p r é s e n c e n i p o u r l e q u o r u m d e v o t e p o u r l a d é l i b é r a t i o n s u r l ' a g r é m e n t e n q u e s t i o n .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s r è g l e s s e f e r o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a _ p o s t e , . _ l e s _ . d é l a i s _ c o m m e n c e n t , à _ c o u r i r _ à _ p a r t i r _ d e _ _ i a _ d a t e _ d ' e x p é d i t i o n . _ a p p o s é & s u r i e _ r é c é p i s s é . _ d e _ l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t E : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s o u d é t e n t e u r s d e t i t r e s
à l e u r d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e .
1 0 . 2 C l a u s e d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n
C h a q u e a s s o c i é o c t r o i e à s e s c o a s s o c i é s q u e l s q u ' i l s s o i e n t u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r t o u t e c e s s i o n d e t i t r e s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e d é c è s , a u p r o f i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e n o n a s s o c i é .
C h a q u e a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e e s t a u t o r i s é à c é d e r s e s t i t r e s à u n e s o c i é t é q u ' i l c o n t r ô l e a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 e t 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s s a n s f a i r e a p p l i c a t i o n d u d r o i t p r é e m p t i o n p r é v u c i - a v a n t e t d e l a m ê m e f a ç o n c h a q u e a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e p o u r r a c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à s o n r e p r é s e n t a n t p r i n c i p a l t e l q u e d é f i n i d a n s u n p a c t e d ' a s s o c i é s .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t s e r a s o u m i s e à u n d r o i t d ' a g r é m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é e t c e , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e t r a n s m i s s i o n o u d ' u n e c e s s i o n a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d u C é d a n t . L a c e s s i o n à u n a s s o c i é o u à u n e s o c i é t é q u ' i l c o n t r ô l e a u r e g a r d d e s a r t i c l e s 5 e t 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s n e s e r a p a s s o u m i s e à u n a g r é m e n t p r é a l a b l e .
L e c é d a n t ( e n t e n d r e l ' a s s o c i é - v e n d e u r / c é d a n t p o u r u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e t l e s a y a n t s d r o i t s o u a y a n t s - c a u s e s d e l ' a s s o c i é d é f u n t e n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ) d e v r a n o t i f i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n i n t e n t i o n d e t r a n s f é r e r l e s t i t r e s q u ' i l d é t i e n t d a n s l a S o c i é t é .
L e s a s s o c i é s , a u t r e s q u e l e c é d a n t , d i s p o s e n t d ' u n e p é r i o d e d e t r e n t e j o u r s p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e c i - d e s s u s p o u r f a i r e v a l o i r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s t i t r e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t p r o p o s é .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t e x e r c é q u e p o u r l a t o t a l i t é d e s t i t r e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t p r o p o s é .
L ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d e v r a , l e c a s é c h é a n t , ê t r e n o t i f i é a u c é d a n t d a n s l e s d é l a i s p r é c i t é s à p e i n e d e d é c h é a n c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e p r i x a u q u e l s e r a e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a f o r m u l e d e v a l o r i s a t i o n d é c r i t e d a n s l e p a c t e d ' a s s o c i é s . l l s e r a p a y a b l e a u c é d a n t d a n s l e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s t i t r e s f a i s a n t l ' o b j e t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s o n t d i s t r i b u é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t q u ' i l s d é t i e n n e n t c h a c u n d a n s l e c a p i t a l d e l a S o c i é t é .
E n f i n , s i a u c u n a s s o c i é n ' e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e c é d a n t p o u r r a v a l a b l e m e n t c é d e r à u n t i e r s à c o n d i t i o n q u e c e d e r n i e r a i t p r é a l a b l e m e n t é t é a g r é é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é
L e c é d a n t d e v r a i n f o r m e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a v o l o n t é d e t r a n s f é r e r l e s t i t r e s q u ' i l d é t i e n t d a n s l a S o c i é t é , l e p r i x o u l a v a l e u r p r o p o s é e , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e n v i s a g é e s a i n s i q u e l ' i d e n t i t é c o m p l è t e e t l e p r o f i l p r o f e s s i o n n e l d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e i n t é r e s s é p a r l e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u n o n d e l a c e s s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n v o q u é e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e n o t i f i é e a u c é d a n t , a u p l u s t a r d u n m o i s e t h u i t j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e .
U n r e f u s n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s r a c h è t e r o n t l e s p a r t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a c u n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é e t a u p r i x d é f i n i c o n f o r m é m e n t a u p a c t e d ' a s s o c i é s o u i d e n t i f i e r o n t u n t i e r s a c q u é r e u r . L e p r i x d e v r a ê t r e p a y é d a n s l e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s d ' a g r é m e n t .
1 0 . 3 D r o i t d e s u i t e
L e s a s s o c i é s n o n v e n d e u r s / c é d a n t s b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e s u i t e s u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é q u ' i l s d é t i e n n e n t d è s l e m o m e n t o ù l a c e s s i o n e n v i s a g é e p o r t e s u r t r e n t e p o u r c e n t ( 3 0 % ) d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é . I l s a u r o n t d è s l o r s l ' o p p o r t u n i t é d e v e n d r e l ' i n t é g r a l i t é d e l e u r s t i t r e s a u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e a u x m ê m e s p r i x e t c o n d i t i o n s q u e l ' a s s o c i é c é d a n t .
1 0 . 4 C l a u s e d e p o r t e - f o r t
T o u t a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s t i t r e s à u n t i e r s d o i t s e p o r t e r f o r t e t g a r a n t i r q u e l ' a c q u é r e u r a d h é r e r a a u p a c t e d ' a s s o c i é e n v i g u e u r à c e m o m e n t e t r a t i f i e r a l e s e n g a g e m e n t s p r i s e n v e r t u d e c e l l e - c i .
1 0 . 5 S a n c t i o n
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s q u i s e d é r o u l e r a i t e n i n f r a c t i o n d e s p r é c é d e n t e s d i s p o s i t i o n s s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
1 0 . 6 C e s s i o n à c a u s e d e m o r t
L e s h é r i t i e r s a y a n t d r o i t o u a y a n t c a u s e d e s a s s o c i é s n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é à m o i n s d ' a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t a g r é é , à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , e n t a n t q u ' a s s o c i é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é . »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t
« A r t i c l e 2 9 ; P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t d é r o g e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s p a r l a c o n c l u s i o n d ' u n p a c t e d ' a s s o c i é s q u e c e l u i - c i p o r t e u n e d a t e a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u x s t a t u t s . »
C E S R E S O L U T I O N S S O N T P R I S E S A L ' U N A N l M 1 T E ,
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d u P V d ' A G d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2
R 4 é s e r v é a u M o n i t e u r
b e i g e
~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- p r o c u r a t i o n
- s t a t u t s c o o r d o n n é s
P o u r e x t r r a n a l y t i q u e c o n f o r m e
V i n c e n t B u t a y e , N o t a i r e a s s o c i é à E c a u s s i n n e s
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
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