31/01/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" 1 1 0 1 6 8 0 0 * I I I I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : O 3 2 9 4 4 g '
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : K A P F O R C E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e s T i l l e u l s , n u m é r o 3 4 à 7 3 2 0 B e r n i s s a r t
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 1 0 j a n v i e r 2 0 1 1 ,
- M o n s i e u r O M B E S S A J e a n M a r i e P i e r r e , n é l e 0 8 d é c e m b r e 1 9 6 8 à Y a o u n d é ( C a m e r o u n ) , d o m i c i l i é 3 4 , r u e
d e s T i l l e u l s à 7 3 2 0 B e m i s s a r t ( n u m e r o n a t i o n a l 6 8 1 2 0 8 - 4 0 7 - 8 9 ) ,
- M a d a m e H E R M A N S i m o n e L é o n c e , n é e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 3 1 à B e m i s s a r t ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é e 9 , P l a c e
J u l e s C r é t e u r à 7 3 2 0 B e m i s s a r t ( n u m é r o n a t i o n a l 3 1 0 9 2 8 - 1 3 6 - 3 9 ) ,
- M a d a m e V A N D E R S T I C H E L E N V é r o n i q u e , n e e l e 2 0 m a i 1 9 6 4 à H a r c h i e ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é e 1 5 0 , r u e s
G r a n d e à 7 3 2 0 B e m i s s a r t ( n u m é r o n a t i o n a l 6 4 0 5 2 0 . 1 8 0 . 1 7 ) ,
- M o n s i e u r O M B E S S A C h r i s t o p h e r D o n a t o J u l i e n , n é l e 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 à B e l o e i l ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é ,
3 4 , r u e d e s T i l l e u l s à 7 3 2 0 B e m i s s a r t ( n u m é r o n a t i o n a l 9 2 1 2 2 4 - 3 5 9 - 6 4 ) ,
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
O n t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e I C A P F O R C E , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s : c o m m e s u i t :
T I T R E 1 e r
L a d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E 2
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « I C A P F O R C E » .
A r t i c l e 3
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p r o v i s o i r e m e n t à 3 4 , r u e d e s T i l l e u l s , B e r n i s s a r t 7 3 2 0 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t ;
j u d i c i a i r e d e T o u r n a i . I l p o u r r a é t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 3
B u t s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
- l ' a c c u e i l d ' u r g e n c e ,
- l ' h é b e r g e m e n t t e m p o r a i r e ,
- l ' i n s e r t i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e ,
- l ' a s s i s t a n c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ,
a u x p e r s o n n e s e t f a m i l l e s r e c o n n u e s p a r l ' E t a t c o m m e d e m a n d e u r s d ' a s i l e , a p a t r i d e s , r é f u g i é s e t a u x .
p e r s o n n e s a y a n t u n s t a t u t l é g a l , e n d i f f i c u l t é ( j e u n e s a d u l t e s , f e m m e s b a t t u e s . . . ) .
L a p o u r s u i t e d e c e s b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- l ' a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l ,
- l ' a c c o m p a g n e m e n t a d m i n i s t r a t i f ,
- l a g u i d a n c e e n f o r m a t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e ,
- l e s s é a n c e s d ' a l p h a b é t i s a t i o n ( d e s t i n é e s t a n t a u x p r i m o a r r i v a n t s , a u x B e l g e s q u ' a u x a d u l t e s é t r a n g e r s :
a y a n t u n s t a t u t l é g a l ) ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
- l e s é c o l e s d e d e v o i r s ,
- l e s c o u r s d e f r a n ç a i s é l é m e n t a i r e ,
- l e s c o u r s d e f r a n ç a i s a v a n c é ,
- l e s s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n g é n é r a l e s u r l a v i e s o c i a l e e t t o u t e s d é m a r c h e s d ' i n s e r t i o n d a n s l e c o n t e x t e s o c i a l
b e l g e ,
- l e s s é a n c e s d ' i n i t i a t i o n à l ' i n f o r m a t i q u e a i n s i q u ' à t o u t e s t e c h n i q u e s d e c o m m u n i c a t i o n ( d e s t i n é e s t a n t a u x
p r i m o a r r i v a n t s , a u x B e l g e s q u ' a u x a d u l t e s é t r a n g e r s a y a n t u n s t a t u t l é g a l ) ,
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s f o r m a t i o n s , d e s s t a g e s e n e n t r e p r i s e e t s o u t i e n à t o u t e s d é m a r c h e s d e r e c h e r c h e d ' u n
e m p l o i ,
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s s p o r t i f s , m u s i c a u x , c u l t u r e l s e t d e s v o y a g e s t o u r i s t i q u e s à v o c a t i o n c u l t u r e l l e
( d e s t i n é e s t a n t a u x p r i m o a r r i v a n t s , a u x B e l g e s q u ' a u x a d u l t e s é t r a n g e r s a y a n t u n s t a t u t l é g a l ) .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E 4
M e m b r e s
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 . l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
2 . t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e
m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 7
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r b a s e ,
e n t r e s a u t r e s , d e 5 a n s d ' e x p é r i e n c e d a n s l e m o n d e a s s o c i a t i f , d e s c o m p é t e n c e s a c a d é m i q u e s o u
u n i v e r s i t a i r e s ( s o c i a l e s o u p é d a g o g i q u e s ) , d e s c o n n a i s s a n c e s e n l a n g u e s é t r a n g è r e s , d e s c o n n a i s s a n c e s e n
c e r t a i n e s d i a l e c t e s e t h n i q u e s , q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n
r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 8
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 6 e t 7 , l e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i
i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u
s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 1
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é ,
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s ,
n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s
d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 2
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s § 1 e r d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à c i n q m i l l e e u r o s .
T I T R E 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s ( o u d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s ' i l y a d e s
m e m b r e s a d h é r e n t s ) .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r
l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o a 2 . 2
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a i .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u e d e u x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r s i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e
v i s é à r a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t
d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à t o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à
l ' a s s e m b l é e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e
d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 9
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l
e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r
é c r i t o u p a r v o t e à m a i n l e v é e s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s
p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t
u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s
a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n
i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 6
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' A S B L q u i s e r a i e n t e n
l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é
r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 d a n s l e m o i s .
A r t i c l e 2 4
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
I l m è n e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e a n n u e l .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , e t u n
s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é
d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u
c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d é t e r m i n e l ' o c c u p a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l
d e l ' a s s o c i a t i o n . I l f i x e l e u r s o b j e c t i f s p r o f e s s i o n n e l s .
A r t i c l e 2 9
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i , s e r a d é l é g u é e p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e c r u t e , e n c a d r e l e s a g e n t s , e m p l o y é s , m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e
l ' a s s o c i à t i o n e t l e s d e s t i t u e .
I l p e u t a v o i r r e c o u r s a u b é n é v o l a t , f o r m e r d e s b é n é v o l e s e t d e s s t a g i a i r e s .
A r t i c l e 3 0
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e s 3 1
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r
d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n m ê m e t e m p s R e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r
l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s
p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 3 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n ,
a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C e l u i - c i e s t e x e r c é e n p r i n c i p e à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 3
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e l a p e r s o n n e
d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 7
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 5
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à
d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 7
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e
p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a d é l é g u é e à u n e a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t s o c i a l , é g a l e m e n t
d é s i n t é r e s s é , s e r a l e p l u s p r o c h e p o s s i b l e d e s b u t s é n o n c é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a s s i g n é s à l ' A S B L i c i
c o n s t i t u é e .
M O D 2 . 2
V o l g t B = S u i t e
A r t i c l e 3 8
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
R é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s f o n d a t e u r s o n t n o m m é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a d a m e H E R M A N S i m o n e L é o n c e ,
- M o n s i e u r O M B E S S A C h r i s t o p h e r D o n a t o J u l i e n ,
- M a d a m e V A N D E R S T I C H E L E N V é r o n i q u e ,
t o u s t r o i s q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t e : M a d a m e H E R M A N S i m o n e L é o n c e ,
- T r é s o r i è r e : M a d a m e V A N D E R S T I C H E L E N V é r o n i q u e ,
- S e c r é t a i r e : O M B E S S A C h r i s t o p h e r D o n a t o J u l i e n .
C h a c u n a a c c e p t é l e m a n d a t q u i l u i e s t r e s p e c t i v e m e n t c o n f i é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e n o m m e r s e u l M o n s i e u r O M B E S S A J e a n M a r i e P i e r r e c o m m e A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t s e u l R e p r é s e n t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n à l ' i n t é r i e u r d u p a y s c o m m e à l ' i n t e r n a t i o n a l .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e à l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é O M B E S S A J e a n M a r i e P i e r r e , a g i s s a n t s e u l , l e p l e i n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , d ' e n g a g e m e n t , d e s i g n a t u r e , d ' o u v e r t u r e , d e g e s t i o n e t d ' a c c è s à t o u s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , d e t r a n s i g e r ; l e p l e i n p o u v o i r d e d é c i s i o n e t d e s i g n a t u r e , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , e n m a t i è r e d e c h o i x f i n a n c i e r , é c o n o m i q u e , d ' i n v e s t i s s e m e n t , d ' a c h a t , d e v e n t e d e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , d e r a c h a t , d ' a c q u i s i t i o n , d ' h y p o t h è q u e , d ' e m p r u n t , d e c o n c l u r e ' d e s b a u x , f a i r e p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , d ' a g i r e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d e u r q u ' e n d é f e n d e u r .
P o u r l ' a s s o c i a t i o n ,
O M B E S S A J e a n M a r i e ,
a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
S t a t u t s o r i g i n a u x , c h è q u e p o u r p u b l i c a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e