10/08/2011
ÿþM q D 2 . 2
1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
- - . _
I I N N I ~ I W ~ I ~ I N ~ V M V I ~ ~ I M
* 1 1 1 2 3 8 1 8 *
0 3 1 8 . V 0 ' 1 " ! I K O S A N O S T R A
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
: 7 3 5 0 H E N S I E S R U E D E L A C R O I X R O U G E 1 3
C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s ,
M i c h e l H U L I N ( 1 3 R u e d e l a C r o i x R o u g e à 7 3 5 0 H E N S I E S , R N 6 8 . 1 2 . 1 6 - 0 4 3 . 1 9 ) R i c c a r d o S C A V O N E ( 1 0 / 2 R u e M o u l i g n e a u à 7 3 7 0 D O U R , R N 6 3 . 1 1 . 2 7 - 1 2 7 . 7 5 )
t G u s t a v e K U Y P E R S ( 1 1 B o e l a a r d s t r a a t à 9 6 8 1 N U K E R K E , R N 5 3 . 0 4 . 1 2 - 3 8 5 . 0 8
t d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e l ' a . s . b . l .
= K O S A N O S T R A , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 m o d i f i é e l e 0 2 . 0 5 . 2 0 0 2 à l a q u e l l e i l s s e r é f è r e n t i n t é g r a l e m e n t a u s u j e t d e t o u t c e q u i n e s e r a i t p a s p r é v u d a n s l e s s t a t u t s c i - d e s s o u s .
T I T R E I d é n o m i n a t i o n s i è g e s o c i a l d u r é e
A r t i c l e 9 d é n o m i n a t i o n
K O S A N O S T R A , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l »
E l l e m e n t i o n n e r a d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s
{ d o c u m e n t s l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , . p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 é t a b l i s s e m e n t d u s i è g e s o c i a l
f ,
1 3 R u e d e l a C r o i x R o u g e à 7 3 5 0 H E N S I E S ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M O N S )
S e u l e , u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e e n I c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e p e u t m o d i f i e r l ' a d r e s s e d e c e s i è g e .
L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A r t i c l e 3 c o n s t i t u t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
V i . ^ - . f i t i o l i 4 ? e r s i r t a d a r n i é r e p a g e d u V o í ' : 2 : 4 + : . : C ~ O : f } ~ o ; ! 1 e t 4 { , u E ' l i ; : C i ! . r 1 . ~ : c ? r r : c l : " = e , G e ï f l ? r . 0 " ? ' 2 " _ [ G 9 3 F ; . r : o r l f ï a 5
2 , ' a i l t ; 1 G ü ' ! q i r d e r e ; , r é s 9 n t ` s : f ' c ' , s s G C j a : ' 3 ! - . , I ? f 7 . 1 L a t i o n ^ ~ ' J 3 ' ( ? : g â r ~ 5 r 3 " ~ ~ c 1 ' F C ' c r G ~ 2 c 3 t Î F 7 S
r : r s " . % ~ á Q ; N a m - E t s ; [ , t i a i ü r a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T R I B U N A L U t G û M t , l , ; = , d i M O N D R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 9 J U I L . 2 0 1 1
N o i . : :
J . r
. : , a a ù
+ ~ . . r _ - . . . - . . . ~ . ~
T I T R E I l d u b u t s o c i a l p o u r s u i v i M O U 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 b u t d e l ' a s s o c i a t i o n
1 . d é f e n d r e l e s p e r s o n n e s q u i v i v e n t d e m a n i è r e i n d i g n e d a n s n o t r e s o c i é t é ,
2 . d é f e n d r e t o u t e s l e s i n é g a l i t é s e t i n j u s t i c e s a f i n d e r é t a b l i r u n j u s t e é q u i l i b r e s o c i a l ,
3 . c o m b a t t r e l e s d é r è g l e m e n t s é c o n o m i q u e s q u e l e l i b é r a l i s m e o u t r a n c i e r a c r é é s ,
4 . a i d e r l e s p e r s o n n e s v i c t i m e s d e g r a v e s m a l a d i e s e t s o u t e n i r l a r e c h e r c h e d e n o u v e a u x t r a i t e m e n t s
5 . a i d e r l e s p e r s o n n e s v i c t i m e s d e c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s o u a u t r e s .
L ' a . s . b . l . t e n t e r a d ' a t t e i n d r e s o n o b j e t s o c i a l e n e m p l o y a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r l e r é a l i s e r , p a r e x e m p l e :
1 . e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u t e a c t i v i t é q u i l é g i t i m e s o n o b j e t s o c i a l ,
2 . a c q u é r i r t o u t o u t i l u t i l e ,
3 . c o n c l u r e t o u t c o n t r a t u t i l e j u r i d i q u e m e n t v a l a b l e ,
4 . c o l l e c t e r d e s f o n d s ,
5 . p o s e r t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n o u d e g e s t i o n r e l a t i f à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e u t i l i s e r a t o u s l e s m o y e n s q u ' e l l e e s t i m e r a u t i l e s d o n t l e s c o n t a c t s a v e c l a p r e s s e é c r i t e , é m i s s i o n s d e r a d i o e t d e T V , p u b l i c a t i o n s s u r s o n s i t e i n t e r n e t ,
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E I I I d e s m e m b r e s ( a d m i s s i o n , m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s )
a r t i c l e 5 a d m i s s i o n d e s m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . 1 .
2
M a D 2 . 2
- A r t i c l e 6
§ 1 . s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s , M e s s i e u r s
' M i c h e l H U L I N , d o m i c i l i é 1 3 R u e . " d e ' l a C r o i x R o u g e à 7 3 5 0 H E N S I E S
' R i c c a r d o S C A V O N E , d o m i c i l i é . R u e M o u l i g n e a u 1 0 / 2 à 7 3 7 0 D O U R
" ' G u s t a v e K U Y P E R S , d o m i c i l i é 1 1 B o e l a a r d s t r a a t à 9 6 8 1 N U K E R K E
2 ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u i , s e r a i t p r é s e n t é e p a r 2 m e m b r e s a u m o i n s , p e u t ê t r e a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x p r é s e n t e s .
3 ) P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f ,
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t ê t r e m a j e u r e s
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n
q u ' e l l e s a u r o n t d é s i g n é e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t s e u l s l e d r o i t d e v o t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é
~ f
§ 2 . s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' A s s e m b l é e
e i T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t
p r o p o s e r s a c a n d i d a t u r e p a r c o u r r i ë r " a d r e s s ë a u s i è g e d e l ' a . s . b . i .
ê t r e a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e à " l ' u n a n i m i t é d e s v o i x p r é s e n t e s
ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
e L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r
d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e
- l ' a . s . b . l . m a i s i l s a d h é r e n t , s o u t i e n n e n t e t b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e c e l l e - c i I l s s o n t l e f e r d e l a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n . S a n s s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n
c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s b é n é f i c i e n t d e s o n a p p u i l o g i s t i q u e e t a d m i n i s t r a t i f p o u r r é a l i s e r p l e i n e m e n t s o n o b j e c t i f s o c i a l .
0 - ¬ 5 I l s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t
a u x s t a t u t s .
I l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n i l d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n A r t i c l e 7
d é m i s s i o n L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t i e u r d é m i s s i o n a u s i è g e d e l ' a . s . b . l .
e x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
3
: , - - . _ . . : ~ r : , i _ . ' _ ' . _ . - . - . . . . : " ~ . ~ - . ~ _ - . - _ : - . . . . _ . . _ _ ~ . . . - . c . _ .
- - - - ~ - . ~ _ - ~ . . ~ . . . . ~ ? i 9 , ~ : . . , . , ~ , _ - , ~ . , . ~ . . , - . : " . _ . : _ . . . : - _ _ . . . , . _
~ i : " ~ i " . é - - ! ~ . , . - '
M O D 2 . 2
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e " p a y e m e n t d é s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . 0 . 1 , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à 2 A G c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
s u s p e n s i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9
L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0
A u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e n ' e s t c o n t r a c t é e s p a r l e s m e m b r e s r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V d e s c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 , 0 0 ¬ .
T I T R E V d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t - c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
4
. _ _ . _ " - e . ; F ~ . . _ _ _ . " - ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t
r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
. 3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , e t l a
f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
A r t i c l e 1 4
1 1 s e r a t e n u u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , c h a q u e 1 e r d i m a n c h e d e j u i l l e t e t p o u r l a 1 é f e - f o i s , l e 1 e t d i m a n c h e d e j u i l l e t 2 0 1 2 .
l l s e r a t e n u u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d e 2 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u s i è g e d e l ' a . s . b . I . p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n e t l ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 2 0 % d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
M O D 2 2
. . . . " ~ _ r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D Q 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t j e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t - o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e " m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , s i u n e d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s - a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e - I ' A s s e m b l é e . n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u . d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t . d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e - - q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d é : m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
6
. I . = - - . ~ - . - _ _ _ _ - _ . ~ . . . - - -
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
I l e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s - l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a
c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 . 0 6 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E V I d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n - e s t a s s u r é e p a r 1 a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2
E n c a s d e v a c a n c e _ a u c o u r s d ' u n m a n d a t , . u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e
n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s . . u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é á p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
7
: f&; : . , r t , '
T - " -
=
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q O 2 . 2
L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e P r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
~
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s ' r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4
L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t 1 s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a .
S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s e d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e
5 0 % e t u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a . s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n . r e g i s t r e s p é c i a l .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . "
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t ' l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a i n s i q u e d e d e s p r o c è s - v e r b a u x d u " C o n s e i l " d ' ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
"
_ ; a c . . ~ r i " . . . ~ " 4 . . . . _ " 7 ` . . : " . "
_ . . : . . . - " - , - . , - ~ } ' . ' .
. _ . ~ . -
M O D Z 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r e s t r i c t i o n s à c e s p o u v o i r s , d e m ê m e . q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s ; m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s ( a r t i c l e 1 3 , a l . 3 d e l a l o i ) .
A r t i c l e 2 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s . a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , ' a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t C o n s e i l , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c h o i s i . p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s e s t d é s i g n é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . H e s t e n t o u t t e m p s
" r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a - c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u - g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s - d e l a " l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , r é u n i s e n c o n s e i l , d é s i g n e r o n t , r é v o q u e r o n t , a c t e r o n s l ' é v e n t u e l l e d e m a n d e d e d é m i s s i o n d e s - p e r s o n n e s d é l é g u é e s à i a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 : b i s d e l a l o i l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s e n t " s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t ,
s o i t e n c o l l è g e ( a r t i c l e 2 , a l , 7 ° , b d e l a l o i ) .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d " a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e v i e j o u r n a l i è r e : d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e c e u x q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e - l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
9
" - T é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 7
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t - e f f e t o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x . s o i n s . d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e : 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 . 0 6 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , r é u n i s e n c o n s e i l , d é s i g n e r o n t , r é v o q u e r o n t , a c t e r o n s
l ' é v e n t u e l l e d e m a n d e d e d é m i s s i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e , 1 . 3 : b i s d e l a l o i l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s
e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s e n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t ,
s o i t e n c o l l è g e ( a r t i c l e 2 , a l l e r , 7 ° , b d e l a . l o i ) .
E n r é s u m é ,
- l e p o u v o i r d e g e s t i o n v i s e l e p o u v o i r d e d é c i s i o n
- l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n v i s e l e f a i t . d e p o s e r l ' a c t e e n « e x é c u t i o n » d e l a d é c i s i o n p r i s e . A i n s i , s i u n m e m b r e . , d u p e r s o n n e l e s t e n g a g é , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d é c i d e d u r e c r u t e m e n t m a i s l e c o n t r a t d e v r a ê t r e s i g n é p a r l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s . à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 0
: ,
.
' 1 5 1 0 0 z - 2
A r t i c l e 2 9
L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e P r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n s i - l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
T I T R E V I I d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a " m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s a u
M o n i t e u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 . 1 2 s u i v a n t . "
A r t i c l e 3 2
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s . e t , " l e - c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r - l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 4
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
A r t i c l e 3 5
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à l ' a . s . b . l . L i g u e B e l g e d e l a S c l é r o s e e n P l a q u e s , C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a f o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 7
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e 1 ' e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 . 1 2 . 2 0 1 2 .
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
p r é s i d e n t
M r M i c h e l H U L I N ( 1 3 R u e d e l a C r o i x R o u g e à 7 3 5 0 H E N S I E S , R N 6 8 . 1 2 . 1 6 - 0 4 3 . 1 9 )
t r é s o r i e r
M r R i c c a r d o S C A V O N E ( 1 0 / 2 R u e M o u l i g n e a u à 7 3 7 0 D O U R , R N 6 3 . 1 1 . 2 7 - 1 2 7 . 7 5 )
s e c r é t a i r e
G u s t a v e K U Y P E R S ( 1 1 B o e l a a r d s t r a a t à 9 6 8 1 N U K E R K E , R N 5 3 . 0 4 . 1 2 - 3 8 5 . 0 8
d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M r M i c h e l H U L I N ( 1 3 R u e d e l a C r o i x R o u g e à 7 3 5 0 H E N S I E S , R N 6 8 . 1 2 . 1 6 - 0 4 3 . 1 9 )