28/02/2013
ÿþM 0 0 W O R D 1 L 7
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
r
D É P O S É A U G R E F F E L E
1 8 - 8 2 - 2 : 1 3 B R U C E - ~ J u l i E
T R I B U N A L D E C O m p u C E G r e f 1 a E s t a m é D E T . " 1 i ' R N A I
d ' e n H r o , ' r a s : . G ~ j ~ 2 . ` S S ~
D á f l Q r i 2 i 9 î a t k i " 7
. , r c n t ; 7 : = ; L . R . D e n t a l
F c w . p . y n r í i i q u ; a : S o c i é t é C i v i l e n C o m m a n d i t e S i m p l e
S , g e C h a u s s é e d u P o n t R o y a l , 1 3 à 7 5 0 0 T o u r n a i
= O V e l f s d e ~ ' y 9 c ~ ~ : A c t e d e c o n s t i t u t i o n
L e 6 f é v r i e r 2 0 1 3 ,
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
1 . M a d a m e L o u i s e R e n a r d , a s s o c i é e c o m m a n d i t é e , n é l e 1 8 j u i n 1 9 8 6 , d o m i c i l i é e C h a u s s é e d u P o n t R o y a l n ° 1 3 à 7 5 0 0 T o u r n a i ( B e l g i q u e ) ,
2 . M o n s i e u r B e n j a m i n V e r p e u t , a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , n é e l e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é C h a u s s é e d u P o n t R o y a l n ° 1 3 a 7 5 0 0 T o u r n a i ( B e l g i q u e )
I I e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é r é g i e p a r l e s r è g l e s s u i v a n t e s
I . D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
I l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e n c o m m a n d i t e s i m p l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « L R , D e n t a l » . E l l e p o u r r a
i n d i f f é r e m m e n t ê t r e n o m m é e « L . R . D e n t a l » d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s q u i e n g a g e r o n t l a s o c i é t é _
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à T o u r n a i , c h a u s s é e d u P o n t R o y a l , 1 3 .
L ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n l e t r a n s f é r e r e n u n a u t r e e n d r o i t s i t u é e n B e l g i q u e e t é t a b l i r e n t o u s l i e u x d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t / o u d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l l a d é l i v r a n c e d e s o i n s d e n t a i r e s , l a c h i r u r g i e d e n t a i r e , l ' o r t h o d o n t i e , l a p a r o d o n t o l o g i e , l a p é d o d o n t i e , l ' i m p l a n t o l o g i e e t l a p r o t h è s e d e n t a i r e e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' y l o g e r s o n ( s a ) d i r i g e a n t e ) e t l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e . E l l e a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a m i s e e n
. . s ' l ' 7 ; ' i ` " : . , ; - i I " . i ~ s ~ ' " ~ : ~ 7 é v ~ " 1 ' 3 ? C " 4 1 F A u r e c t o ' ' e t : o i ' n $ e q U 3 W . " i û L i ^ v :
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A u - . f f ' ( 8 t ' t : N o r a _ t s F . . e ' r 7 é z . l 4 ë
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a c h a t d ' u s u f r u i t o u l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t d e s u p e r f i c i e e t d ' e m p h y t é o s e , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e ,
L a s o c i é t é a u r a e n o u t r e p o u r o b j e t l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , l ' a c q u i s i t i o n o u l ' a l i é n a t i o n p a r v o i e d ' a c h a t , d e v e n t e , d e s o u s c r i p t i o n , d ' é c h a n g e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d e t o u t e s e s p è c e s , l a g e s t i o n , a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , l ' a m é l i o r a t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r d u p o r t e f e u i l l e q u i l u i s e r a a p p o r t é o u q u ' e l l e a c q u e r r a o u d o n t e l l e d é t i e n d r a l e s d r o i t s ,
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , i m m o b i l i è r e s o u n o n , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , p r e n a n t c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 3 . E l l e n ' e s t p o i n t d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
T o u t e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s e f f e c t u é e s a u n o m d e l a s o c i é t é « L . R . D e n t a l » p a r l ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e d e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 1 3 e n g a g e n t p l e i n e m e n t l a s o c i é t é . L a s o c i é t é r e p r e n d r a à s a c h a r g e t o u t e s l e s r e c e t t e s e t d e t t e s c o n t r a c t é e s e n s o n n o m d a n s c e c a d r e e t c e d e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 1 3 .
I I . C A P I T A L S O C I A L R E S P O N S A B I L I T E
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 2 0 0 0 m i l l e s E u r o s . l i e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . C e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . C h a c u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e , p o s s è d e u n e p a r t i e d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d u n o m b r e d e p a r t s s o u s c r i t e s p a r c h a c u n d ' e u x .
L e s a s s o c i é s s o u s c r i v e n t l e c a p i t a l d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
- M a d a m e L o u i s e R e n a r d , c i - a v a n t p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - n e u f p a r t s s o c i a l e s - M o n s i e u r B e n j a m i n V e r p e u t , c i - a v a n t p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e p a r t s o c i a l e .
L ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e á l ' o b l i g a t i o n d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é s o n t r a v a i l , s o n e x p é r i e n c e a i n s i q u e s e s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ,
L a c e s s i o n e t l e t r a n s f e r t d e p a r t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , n e p e u v e n t s e f a i r e q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e c h a q u e a s s o c i é .
S o n t a c t i o n n a i r e s :
9 . L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ,
2 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o n t a g r é é e s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a c t i o n n a i r e , s e s h é r i t i e r s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s p a r t s . S ' i l s d é s i r e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e s d r o i t s s o c i a u x , i l s d o i v e n t , t e l u n t i e r s , s e s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s , e n p a r t i c u l i e r a v e c l ' a g r é m e n t d e c h a q u e a s s o c i é .
A r t i c l e 6 : A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t , e n l ' o c c u r r e n c e l ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e , o u p a r u n c o n s e i l l o r s q u ' i l e n e x i s t e p l u s i e u r s . L a g é r a n t e s e r a d o n c M a d a m e L o u i s e R e n a r d p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e e s t h a b i l i t é à t r a i t e r a u n o m d e l a s o c i é t é u n i q u e m e n t p o u r d e s a f f a i r e s q u i s e r a p p o r t e n t à l ' o b j e t s o c i a l , L ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d o n n e r , m o d i f i e r o u r e t i r e r s a p r o c u r a t i o n .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e p e u t , m ê m e s o u s l e c o u v e r t d ' u n e p r o c u r a t i o n , p o s e r a c t e d e g e s t i o n . S ' i l l e f a i t , i l e s t a l o r s a u s s i s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u i e n d é c o u l e n t .
A r t i c l e 7 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
C h a q u e a n n é e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e r a t e n u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . E l l e d é c i d e r a é g a l e m e n t d e l ' o c t r o i o u n o m d e l a d é c h a r g e à l ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e .
P a r a i l l e u r s , c h a q u e a s s o c i é p o u r r a c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
C h a q u e a s s e m b l é e s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l o u t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p o s t é e d i x j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a v o i r l i e u s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n .
L e p r é s i d e n t v e i l l e à l a c o n s e r v a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t é g a l e m e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e s a n s n é c e s s a i r e m e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u e l a p r o p o s i t i o n s o i t f o r m u l é e p a r é c r i t e t q u e c h a q u e a s s o c i é a i t m a r q u é s o n a c c o r d p a r é c r i t ( t é l é g r a m m e , f a x , . . . ) a v e c c e t t e p r o p o s i t i o n .
A r t i c l e 8 : D é l i b é r a t i o n
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l d é t i e n t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é , c o m m e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 5 .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r u n m a n d a t a i r e c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é c i s é à l ' a r t i c l e 9 .
A r t i c l e 9 : R e p r é s e n t a t i o n
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s :
- q u e p a r u n a s s o c i é ,
- p a r u n a y a n t - d r o i t o u a y a n t - c a u s e , p r é a l a b l e m e n t a c c e p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s o c i é q u i s e f a i t r e p r é s e n t e r d o i t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : R é s o l u t i o n s
D a n s t o u s l e s c a s o ù i l n ' e s t p a s p r é v u d e m a j o r i t é « q u a l i f i é e » ( c ' e s t à d i r e s u p é r i e u r e à l a m a j o r i t é s i m p l e ) q u e c e s o i t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e s t c o n s i d é r é e c o m m e a d o p t é e s i e l l e r e n c o n t r e l ' a p p r o b a t i o n d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d e s v o i x r e c o n n u e s à l a f o i s a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t c o m m a n d i t é s .
C e t t e r è g l e n e v a u t p a s l o r s q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t o u q u e l a L o i y d é r o g e d e m a n i è r e e x p r e s s e , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e p u b l i c .
A r t i c l e 1 1 : S u r v e i l l a n c e
L e s a s s o c i é s , t a n t c o m m a n d i t a i r e s q u e c o m m a n d i t é s , o n t u n d r o i t d e r e g a r d i l l i m i t é s u r l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 : E x e r c i c e s o c i a l - - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s e c l ô t u r e r a e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é s o n t c l ô t u r é s . D a n s l e s s i x m o i s , s o n t é t a b l i s u n b i l a n e t c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l e s a n n e x e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t s i g n é s p a r l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é . I l s s o n t s o u m i s e t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a n n u e l l e o r d i n a i r e c o n v o q u é e à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 3 : R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
L ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
; R 4 ~ ~ ~ r - . " é S u r l e b é n é f i c e n e t , i l s e r a p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t q u i s e r o n t a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e ! é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T , r r ; L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s p a r t s d e c a p i t a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a c u n e c o n f é r a n t u n d r o i t l é g a l . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p e u t d a n s l e s m ê m e s l i m i t e s , a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e p r é l è v e m e n t p r é v u p o u r l a r é s e r v e l é g a l e , s o i t à d e s r e p o r t s à n o u v e a u , s o i t à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e ,
A u c a s o ù l a s o c i é t é d é c i d e r a i t d e d i s t r i b u e r l e b é n é f i c e o u l e s r é s e r v e s , p a r t i e l l e m e n t o u d a n s l e u r t o t a l i t é , e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l a s e f e r a p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r c h a c u n .
A u c a s o ù u n a s s o c i é n ' a u r a i t s o u s c r i t q u e p o u r u n e p a r t i e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , s o n d r o i t à l a p a r t i c i p a t i o n a u r é s u l t a t s e r a c a l c u l é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é a u c o u r s d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n _
A r t i c l e 1 4 : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r d é c i s i o n p r i s e s u i v a n t u n e m a j o r i t é d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 5 : D i s s o l u t i o n - - L i q u i d a t i o n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l s e r a f a i t r é f é r e n c e a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u C o d e C i v i l .
1 - 1
A r t i c l e 1 6 : L i t i g e s
L e s c o n t e s t a t i o n s p o u v a n t s ' é l e v e r s o i t e n t r e a s s o c i é s , s o i t e n t r e l e u r s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s a u s u j e t d e o
l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t j u g é e s p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l .
e
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s à T o u r n a i , l e s i x f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e .
ó L o u i s e R e n a r d B e n j a m i n V e r p e u t
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