30/03/2012
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e [ ' a c t e M o D 2 2
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
2 0 M A R S 2 0 1 2
e - - - ~
M o n i t e t
R é s e r v
b e l g e
a u y i a o s e i i 1
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; L a F l o t è n e A S B L
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e ; a s b l
S i è g e : R u e F r a n ç o i s D e l a d r i è r e 1 5 - 7 1 8 1 A R Q U E N N E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N D E L ' a s b l L a F l o t è n e
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s : ( n o m , p r é n o m , d o m i c i l e N ° N A T I O N A L )
1 . D E B L E N D E C H R I S T I A N K o n i j n e n s t r a a t 1 3 4 - 1 6 0 2 V L E Z E N B E E K 5 3 0 6 0 5 2 9 9 2 7
2 . C A U F R I E Z A N N E R u e J e a n P h i l i p p e 1 5 1 3 8 0 L A S N E S 4 7 0 7 0 3 2 9 2 . 7 2
3 . J A L L O U L S A L O U A R u e d ' E n g h i e n 3 1 0 8 0 B R U X E L L E S 7 2 1 0 2 9 3 3 6 . 8 5
4 . D E T R O O Z B E R N A R D C h a u s s é e d e N i v e l l e s 2 7 1 8 1 A R Q U E N N E S
r é u n i s e n a s s e m b l é e l e 4 M A R S 2 0 1 2 , à A R Q U E N N E S , ( S e n f f e ) s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n e t d ' a c c e p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
A R T I C L E 1 . L ' A S S O C I A T I O N .
1 . 1 . F o r m e j u r i d i q u e ;
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i a p r è s A S B L )
1 . 2 . D é n o m i n a t i o n
L ' A S B L e s t d é n o m m é e : " L a F l o t è n e " A S B L
C e t t e d é n o m i n a t i o n f i g u r e r a s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s , e t
a u t r e s p i è c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' e n a b r é g é " A S B L " ;
a c c o m p a g n é d e l ' a d r e s s e d u s i è g e .
1 . 3 . S i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s i è g e d e l ' A S B L e s t s i s à : a v e n u e F r a n ç o i s D e l a d r i è r e 1 5 - 7 1 8 1 A r q u e n n e s ( S e n e l l e ) d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s s e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
1 . 4 D u r é e .
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A R T I C L E 2 . B U T S E T A C T I V I T É S .
2 . 1 . B u t s :
2 . 1 . A . D ' u n e p a r t , L ' A S B L L a F l o t è n e a p o u r b u t , s o u s l e v o c a b l e g é n é r i q u e : L e s C r i n s d e L a F l o t è n e ,
D e :
2 . 1 . A . a , f a v o r i s e r e t e n c o u r a g e r , l a d é c o u v e r t e d u m o n d e d u c h e v a l , s o u s t o u t e s s e s f a c e t t e s , a u p l u s g r a n d
n o m b r e d e p e r s o n n e s , s a n s à p r i o r i d ' E c o l e s , d e S t y l e , d ' u t i l i s a t i o n s p é c i a l i s é e d e l ' E q u i d é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 I
s t t 8 1 1 / 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D F 2 . 2
2 . 1 . A . b , e n c o u r a g e r l ' a p p r e n t i s s a g e , l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a r e l a t i o n d e s j e u n e s , d e s a d o l e s c e n t s , d e s a d u l t e s , a v e c l e m o n d e d u c h e v a l . L a r e s p o n s a b i l i s a t i o n d e s o n p u b l i c v i s - à - v i s d e l ' a n i m a l , d e s a n a t u r e , d e s o n m o d e e t s o n l i e u d e v i e .
2 . 1 . A . c , m e t t r e s e s c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s , e t h u m a i n e s a u s e r v i c e d ' a u t r e s s t r u c t u r e s s o c i a l e s , m é d i c a l e s , p a r a m é d i c a l e s , s c o l a i r e s , a s s o c i a t i v e s , p o u r p r o m o u v o i r , e t d é v e l o p p e r e n s e m b l e , t o u t e f o r m e d ' é q u i t a t i o n a d a p t é e a u p r o b l è m e s p é c i f i q u e d u c a v a l i e r . S a n s ê t r e e x h a u s t i v e ; i ' h i p p o t h é r a p i e , l ' é q u i t a t i o n a s s i s t é e , l a t h é r a p i e a s s i s t é e p a r l e c h e v a l , a i n s i q u e t o u t e s l e s t e c h n i q u e s d e b i e n - ê t r e , d u m i e u x v i v r e e n r e l a t i o n , e n c o m p l i c i t é , e n p a r t e n a r i a t a v e c l e c h e v a l , o u a u t r e é q u i d é .
2 . 1 . A . d . o r g a n i s e r d e s p r o g r a m m e s p l u s s p é c i f i q u e s d ' , i n t é g r a t i o n s c o l a i r e , d e c o u r s d e l a n g u e s , d e
m a t h é m a t i q u e s , d e b i o l o g i e , d e p h y s i q u e e t a u t r e , e n c o m p l i c i t é a v e c l e c h e v a l , e t s o n e n v i r o n n e m e n t .
2 . 1 . A . e . p r o p o s e r s e s s e r v i c e s e t c o m p é t e n c e s p o u r t o u t p r o j e t d ' a n i m a t i o n d e c o l l e c t i v i t é , d ' a s s o c i a t i o n e n m i l i e u u r b a i n d a n s s e s s t r u c t u r e s o u d a n s l e s s t r u c t u r e s d e s a s s o c i a t i o n s o u c o l l e c t i v i t é s .
2 . 1 . A . f . d e d é v e l o p p e r l a p r a t i q u e é q u e s t r e à i n t e n t i o n t h é r a p e u t i q u e , r é é d u c a t i v e , s p o r t i v e e t d e l o i s i r s p o u r l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s o u e n d i f f i c u l t é , s c o l a i r e , s o c i a l e o u p s y c h o l o g i q u e . F o r m e r , i n f o r m e r e t c o o r d o n n e r .
2 . 1 . A . g . O u v r i r s e s s t r u c t u r e s , s e l o n s e s p o s s i b i l i t é s d ' a c c u e i l à t o u t p r o g r a m m e d e p r o t e c t i o n d e l a c o n d i t i o n a n i m a l e d e l ' E q u i d é , p o u r t o u t h é b e r g e m e n t t e m p o r a i r e , q u ' i l s o i t v o l o n t a i r e o u f o r c é .
2 . 1 . B . D ' a u t r e p a r t , L ' A S B L L a F l o t è n e a p o u r b u t , s o u s l e v o c a b l e g é n é r i q u e : L ' é c r i n d e l a F l o t è n e :
2 . 1 . B a . D ' e n c o u r a g e r à d e s f i n s é d u c a t i v e s , s e u l e o u e n p a r t e n a r i a t a v e c t o u s l e s s e c t e u r s c o n c e r n é s , l a c r é a t i o n s d e d i v e r s a t e l i e r s , n o t a m m e n t ; r é n o v a t i o n a r c h i t e c t u r a l e , j a r d i n , p o t a g e r s o c i a l , é c o l o g i e , é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s , d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , e t c .
2 . 1 . B b . D e v e i l l e r à f a c o n s e r v a t i o n , e t e n g a g e r l a r é n o v a t i o n a v e c s e s m e m b r e s d e b â t i m e n t s , o u d e s i t e s d i g n e s d ' i n t é r ê t h i s t o r i q u e e t a r c h i t e c t u r a l .
2 . 2 . A c t i v i t é s .
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d e l ' A S B L , f i g u r e n t n o t a m m e n t :
2 . 2 . a . L ' a c c u e i l e t l ' e n t r e t i e n d e c h e v a u x , d e p o n e y s , d ' a u t r e s é q u i d é s , q u ' i l s s o i e n t d e p r o p r i é t a i r e s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u a c q u i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
2 . 2 . b . L ' i n i t i a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s e s m e m b r e s a u x s p é c i f i c i t é s d e l a v i e d e l ' a n i m a l , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , e n s t a b u l a t i o n o u e n l i b r e p a r c o u r s . E n t r e t i e n , s o i n s , é d u c a t i o n , u t i l i s a t i o n , é l e v a g e .
2 . 2 . c . L ' a p p r e n t i s s a g e d e l ' é q u i t a t i o n , l a p r a t i q u e d e c e l l e - c i s o u s t o u t e s s e s f o r m e s . R é p o n d r e à l ' a t t e n t e d e s e s m e m b r e s p o u r d é c o u v r i r o u r e d é c o u v r i r u n e é q u i t a t i o n d ' e x t é r i e u r , s o u c i e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d u r e s p e c t d e l a d i g n i t é d e l ' a n i m a l .
2 . 2 . d . L ' o r g a n i s a t i o n d e s t a g e s , c o n f é r e n c e s , c o u r s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s , e t l a p r é p a r a t i o n a u x b r e v e t s é q u e s t r e s g é n é r a l e m e n t o r g a n i s é s p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , n a t i o n a l e s , e t e u r o p é e n n e s .
2 . 2 . e . L e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n c e p t i o n , l a p u b l i c a t i o n , l a d i f f u s i o n d e t o u t d o c u m e n t t e c h n i q u e , i n t é r e s s a n t l e s f o r m a t i o n s d i s p e n s é e s .
2 . 2 . f . L ' o r g a n i s a t i o n e l l e - m ê m e , o u e n c o l l a b o r a t i o n s a v e c d e s a s s o c i a t i o n s i n t é r e s s é e s p a r l e r e c o u r s à l ' é q u i d é d e t o u t p r o g r a m m e d ' h i p p o t h é r a p i e , d e t r a v a i l a s s i s t é p a r l e c h e v a l , d ' u t i l i s a t i o n d u c h e v a l c o m m e o b j e t a c t i f d ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e o u s c o l a i r e , c o m m e s u p p o r t p é d a g o g i q u e a u x p r o b l è m e s d e s o c i é t é s g é n é r a l e m e n t r e n c o n t r é s ,
2 . 2 . g . L ' o r g a n i s a t i o n d ' a t e l i e r s e t d ' a c t i v i t é s d ' é v e i l e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s l e c a d r e d e s e s o b j e c t i f s d e r e s t a u r a t i o n d e s i t e s a r c h i t e c t u r a u x o u n a t u r e l s , e t s a n s ê t r e e x h a u s t i f : j a r d i n e t p o t a g e r b i o l o g i q u e , r e s t a u r a t i o n d e h a ï e s , e n t r e t i e n d e s c h e m i n s , é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s , g e s t i o n d e l ' e a u , g e s t i o n e t r e c y c l a g e d e s d é c h e t s , t r a v a u x m a n u e l s , t e c h n i q u e s a n c i e n n e s d e b â t i m e n t , b o u r r e l l e r i e , s e l l e r i e e t t o u t a u t r e a t e l i e r r e n t r a n t d a n s l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t p r o p o s é s p a r s e s m e m b r e s .
2 . 2 . h . L ' A S B L p e u t p a r a i l l e u r s , d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r i a l o i , d e s a c t i v i t é s l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s d o n t l e p r o d u i t s e r a a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A S B L , e t l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e c t i f s .
A R T I C L E 3 . M E M B R E S .
3 . 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
3 . 1 . a . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s m e m b r e s a c t u e l s s o n t l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t s e r o n t l e s " f o n d a t e u r s " . ( p o u r l a c r é a t i o n o u i , p u i s q u e l e s m e m b r e s p e u v e n t p a r l a s u i t e f a i r e o f f r e d e c a n d i d a t u r e )
3 . 1 . b . T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d o i t ê t r e f o r m u l é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n m a i s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à p a r t i r d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e q u i d o i t ê t r e p a r r a i n é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f s i g n e r a u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n p a r l a q u e l l e i l r e c o n n a î t r a c o n n a î t r e l e s s t a t u t s e t s ' o b l i g e r a à s ' y c o n f o r m e r a i n s i q u ' à r e s p e c t e r l e s r è g l e m e n t s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t à s ' i n t e r d i r e t o u t e a c t e o u t o u t e o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u à l ' h o n n e u r d e l ' a s s o c i a t i o n o u à u n d e s e s m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e e n s t a t u a n t s a n s a p p e l e t a v e c d i s p e n s e d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e q u e l c o n q u e e t s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n . T o u t e c o t i s a t i o n n o n p a y é e l e l e r j u i n d e l ' a n n é e e n t r a î n e r a d ' o f f i c e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e .
t
M 0 D 2 . 2
"
9
c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . 1 . c . S e u l s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u r o n t i e d r o i t d e v o t e e t d e g e s t i o n .
3 . 2 . L e s m e m b r e s a c t i f s
3 . 2 . a . L e s t a t u t d e m e m b r e a c t i f e s t r é s e r v é a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s b é n é v o l e s o u é v e n t u e l l e m e n t r é m u n é r é e s q u i s ' i n v e s t i s s e n t d e m a n i è r e n o t a b l e , e n t e r m e s d e t r a v a i l e t d e t e m p s , d a n s l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 2 . b . T o u t e p e r s o n n e p a r t i c i p a n t r é g u l i è r e m e n t a u x a c t i v i t é s , q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t , a p r è s a v o i r a c q u i t t é s a c o t i s a t i o n d e v i e n t m e m b r e a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 2 . c . T o u t e p e r s o n n e a y a n t f r é q u e n t é t r o i s f o i s u n e d e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e r é g u l i è r e m e n t p a r l ' a s s o c i a t i o n e s t i n v i t é à a d h é r e r e n t a n t q u e m e m b r e a c t i f à l ' a s s o c i a t i o n . P e n d a n t c e t t e p é r i o d e d e d é c o u v e r t e d e n o s a c t i v i t é s l a p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n v i t é e .
3 . 2 . d . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s e r a f i x é c h a q u e a n n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p r é v o i r u n e c o t i s a t i o n f a m i l i a l e .
3 . 2 . e . L ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t a u 1 e r d u m o i s q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a c c o m p a g n é e d u r è g l e m e n t . E l l e e s t r e n o u v e l a b l e u n a n p l u s t a r d . D è s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s o n a d h é s i o n e s t e f f e c t i f , c h a q u e m e m b r e r e ç o i t v i a I n t e r n e t , u n e c a r t e d e m e m b r e a c t i f q u ' i l p e u t c o n s e r v e r e t i m p r i m e r . C e t t e c a r t e e s t a u t h e n t i f i é e p a r u n c o d e u n i q u e .
3 . 3 1 L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s a c t i f s o n t u n e v o i x e x c l u s i v e m e n t c o n s u l t a t i v e . I l s r e ç o i v e n t u n e c o n v o c a t i o n s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s e t s o n t i n v i t é s à s ' e x p r i m e r e t à d é b a t t r e s u r l e s q u e s t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r , m a i s n e p e u v e n t v o t e r .
3 . 3 . L e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s
3 . 3 . a . L e m e m b r e b i e n f a i t e u r s e r a u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a s s o c i é e o u n o n ;
q u i a u r a a p p o r t é u n e a i d e f i n a n c i è r e o u m a t é r i e l l e p é r i o d i q u e o u p o n c t u e l l e a u d e s s u s d ' u n s e u i l f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A c t u e l l e m e n t ( j a n v i e r 2 0 1 2 ) c e m o n t a n t e s t f i x é à : 5 0 0 ¬ q u i a a g i o u a g i t e n c o r e d ' u n e m a n i è r e e x c e p t i o n n e l l e p o u r l a p r o m o t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 3 . b . L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s o n t u n e v o i x e x c l u s i v e m e n t c o n s u l t a t i v e . I l s r e ç o i v e n t u n e c o n v o c a t i o n s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s e t s o n t i n v i t é s à s ' e x p r i m e r e t à d é b a t t r e s u r l e s q u e s t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r , m a i s n e p e u v e n t v o t e r .
3 . 3 c . L a q u a l i t é d e m e m b r e b i e n f a i t e u r s e p e r d p a r l e n o n r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , a u t e r m e d e l a p é r i o d i c i t é d o n n é e s i l ' a i d e e s t p é r i o d i q u e , a u b o u t d ' u n e a n n é e s i e l l e e s t p o n c t u e l l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , c e p e n d a n t , p r o l o n g e r l a q u a l i t é d e m e m b r e b i e n f a i t e u r m ê m e e n c a s d e n o n r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a i d e , s ' i l l e j u g e m é r i t é d e p a r l ' i m p o r t a n c e d e l ' a i d e a c c o r d é e .
3 . 4 , L e s m e m b r e s S y m p a t h i s a n t s .
3 . 4 . a . L e s t a t u t d e m e m b r e p a s s i f e s t d e s t i n é a u x s y m p a t h i s a n t s s o u h a i t a n t s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e r à s o n é v o l u t i o n , s a n s t o u t e f o i s s ' y i n v e s t i r p a r u n t r a v a i l e f f e c t i f .
3 . 4 . b . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p e u t a d h é r e r à l ' a s s o c i a t i o n c o m m e m e m b r e s y m p a t h i s a n t e n a c q u i t t a n t u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A c t u e l l e m e n t ( j a n v i e r 2 0 1 2 ) , c e t t e s o m m e e s t f i x é e à 2 5 ¬ p a r a n , L e s a d h é r e n t s p e u v e n t a j o u t e r à c e t t e s o m m e u n d o n d u m o n t a n t d e l e u r c h o i x .
3 . 4 . c . L ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t a u 1 e r d u m o i s q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a c c o m p a g n é e d u r è g l e m e n t . E l l e e s t r e n o u v e l a b l e u n a n p l u s t a r d , D è s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s o n a d h é s i o n e s t e f f e c t i f , c h a q u e m e m b r e r e ç o i t v i a I n t e r n e t , u n e c a r t e d e m e m b r e s y m p a t h i s a n t q u ' i l p e u t c o n s e r v e r e t i m p r i m e r , C e t t e c a r t e e s t a u t h e n t i f i é e p a r u n c o d e u n i q u e .
3 . 4 . d . L a q u a l i t é d e m e m b r e s y m p a t h i s a n t s e p e r d
- p a r l e n o n r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a u b o u t d ' u n e a n n é e ( o u c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é p o u r l e s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t b é n é v o l e m e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n ) ;
- p a r l ' a c c e s s i o n a u t i t r e d e m e m b r e a c t i f ;
- p a r r a d i a t i o n ;
- p a r d é m i s s i o n .
- p a r d é c è s .
3 . 4 . e . L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , f e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s é m e t t e n t u n a v i s q u i e s t e x c l u s i v e m e n t c o n s u l t a t i f . I l s r e ç o i v e n t u n e c o n v o c a t i o n s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s e t s o n t i n v i t é s â s ' e x p r i m e r e t à d é b a t t r e s u r l e s q u e s t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r , m a i s n e p e u v e n t v o t e r .
3 . 4 . f . S i u n m e m b r e s y m p a t h i s a n t s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r , i l p e u t l e f a i r e p a r c o u n i e l o u l e t t r e s i m p l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . E n a u c u n c a s l a d é m i s s i o n n e d o n n e d r o i t à u n r e m b o u r s e m e n t , m ê m e p a r t i e l , d e l a c o t i s a t i o n . D e m ê m e , t o u s l e s d o n s q u i o n t é t é e f f e c t u é s p a r d e s m e m b r e s r e s t e n t a c q u i s à l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 5 . D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d e m a n d e d e d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a u r a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l e t l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a u r a v e r s é e s r e s t e r o n t a c q u i s e s à l ' a s s o c i a t i o n . E n c a s d e d é c è s d ' u n m e m b r e , l e s h é r i t i e r s o u a u t r e s a y a n t - d r o i t n e p o u r r o n t r é c l a m e r a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n o u d e f o n d s q u e l c o n q u e s .
"
3
M 4 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . 6 P u b l i c a t i o n .
3 . 6 . a . U n e l i s t e i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e l e s n o m s , l e s p r é n o m s , d o m i c i l e e t n a t i o n a l i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a d é p o s é e s u i v a n t l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s d ' a p r è s l a l o i b e l g e .
3 . 6 . b . U n e l i s t e i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e l e s n o m l e s p r é n o m s , d o m i c i l e s d e t o u s l e s m e m b r e s s e r a m i s e à j o u r r é g u l i è r e m e n t e t t e n u e à l a d i s p o s i t i o n d e t o u s l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 4 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
4 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e s e p t m e m b r e s a u p l u s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e n e u f a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e s n o u v e l l e s c a n d i d a t u r e s , a u t r e s q u e c e l l e s p r é s e n t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d o i v e n t p a r v e n i r , p a r é c r i t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a u p l u s t a r d q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e s e r a c o n f i é e e t r e m p l a c é e p a r l e S e c r é t a i r e . S ' i l y a v a c a n c e s , l e c o n s e i l p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t b é n é v o l e .
4 . 2 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . T o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s m a i s , e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e v o t e d e c e l u i q u e p r é s i d e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v i e n t p r é p o n d é r a n t . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s i m m é d i a t e m e n t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t e l l e s s e r o n t s i g n é e s s u r - l e c h a m p p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n . L e s c o p i e s c o n f o r m e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
4 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s a v e c d é d o m m a g e m e n t s é v e n t u e l s d e s f r a i s e x p o s é s p o u r p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s c e s c i r c o n s t a n c e s o u m a n i f e s t a t i o n s b i e n d é f i n i e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l ' o r d r e d u j o u r d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , I l a r r ê t e l e s c o m p t e s e t p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s à s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I I f a i t p a r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' e x c l u s i o n a u t o m a t i q u e d e t o u s m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n . I l p e u t e x c l u r e u n m e m b r e s i c e l u i - c i a p r o n o n c é d e s p a r o l e s o u a c c o m p l i u n a c t e c o n t r a i r e a u b u t s o c i a l .
4 . 4 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u ' e n q u a l i t é d e d é f e n d e u r s o n t m e n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s p a r s o n p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t .
4 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t m e m b r e q u i a r e ç u d é l é g a t i o n p o u r e f f e c t u e r u n e m i s s i o n p r é c i s e .
A R T I C L E 4 - A S S E M B L É E G É N É R A L
4 . 1 . E l l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n ; . S o n t r é s e r v é s e n t r e a u t r e à s a c o m p é t e n c e :
" a . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s - m a i s s a n s p o u v o i r c h a n g e r l ' o b j e t e s s e n t i e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
" b , L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
" c . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s a i n s i q u e l a d é s i g n a t i o n d e c e s d e r n i e r s .
" d . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
" e , L e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a u q u e l c a s l ' e x c l u s i o n e s t a u t o m a t i q u e ,
" f . T o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s m e m b r e s a b s e n t s , i n c a p a b l e s o u d i s s i d e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e .
4 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e t a n n u e l l e s e r é u n i t a u p l u s t a r d f i n m a r s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c l ô t u r e r a l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e p o u r l e 3 1 d é c e m b r e a u p l u s t a r d . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' u n t i e r s d e s m e m b r e s a c t i f s e n f a i t i a d e m a n d e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e d e m a n d e d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a q u e r e q u é r a n t e t d o i t i n d i q u e r d ' u n e m a n i è r e p r é c i s e l e s d i f f é r e n t s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r a a p p e l é e à s t a t u e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 1 1 3 1 2 0 1 2 . - . A n n e x e &