30/03/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
\ A
R E G
O N I T E U I ; T R I B U N A L C O M M E R C E
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r i O N C H A R L E R O I - E N T 0 e
2 0 1 1 4 " 0 3 . 2 0 1 1
A T S O L A D G r e f f e
i 1 1 Z
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" 1 1 0 4 8 9 0 6
2 3 - o 3
L G 1 S C H S
B E S T
B E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : g 3 9 S v o 9 y
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a M a i s o n d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e e t M o n é t a i r e d e s E t a t s d e l ' A f r i q u e l ' A f r i q u e
( e n a b r é g é ) : L a M a i s o n C E M A C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 5 r u e A s t r i d , 6 0 4 1 G O S S E L I E S
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L a M a i s o n C E M A C
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e s o c i a l : R u e A s t r i d 5 , 6 0 4 1 G o s s e l i e s - C h a r l e r o i
A C T E C O N S T I T U T I F
C o n s e r v a n t l e s l i e n s q u i l e s u n i s s a i e n t s o u s l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l o n i a l e , l e s E t a t s d e l a C e n t r a f r i q u e , d u C o n g o , d u G a b o n e t d u T c h a d o n t c r é é e n j u i n 1 9 5 9 , l ' U n i o n D o u a n i è r e E q u a t o r i a l e ( U D E ) à l a q u e l l e a d h é r e r a e n 1 9 6 1 l ' E t a t d u C a m e r o u n . L a n é c e s s i t é d ' i n t e n s i f i e r l e u r c o o p é r a t i o n l e s p o u s s e r a à l a s i g n a t u r e e n d é c e m b r e 1 9 6 4 d u t r a i t é i n s t i t u a n t l ' U n i o n D o u a n i è r e e t E c o n o m i q u e d e l ' A f r i q u e C e n t r a l e ( U D E A C ) . L a G u i n é e E q u a t o r i a l e r e j o i n d r a l ' o r g a n i s a t i o n e n 1 9 8 3 . A v e c l e s c r i s e s é c o n o m i q u e s d e s a n n é e s 1 9 8 0 . 1 9 9 0 , c e s p a y s o n t : d é c i d é d e r e l a n c e r l e p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e s o u s u n e f o r m e p l u s d y n a m i q u e , a v e c l a s i g n a t u r e e n m a r s 1 9 9 4 d u t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e e t M o n é t a i r e d e l ' A f r i q u e C e n t r a l e : ( C E M A C ) .
E n c e m o m e n t o ù l e m o n d e s e r e c o m p o s e e n d e v a s t e s b l o c s t r a n s n a t i o n a u x ( U . E , O T A N , A S E A N , M E R C O S U R , A L E N A , A P E C , Z L E A e t c . ) a f i n d e r e l e v e r c o l l e c t i v e m e n t l e s d é f i s p r é s e n t s e t f u t u r s ( l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l , l e s e f f e t s p e r v e r s d e l a m o n d i a l i s a t i o n e t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , l e : t e r r o r i s m e i n t e r n a t i o n a l , l e s c o n s é q u e n c e s d e s d é s é q u i l i b r e s N o r d / S u d , l e s t r a f i c s e n t o u t g e n r e , l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t c . ) , l e p r o j e t d e s p a y s d e l ' A f r i q u e c e n t r a l e ( C a m e r o u n , C e n t r a f r i q u e , C o n g o , G a b o n , G u i n é e E q u a t o r i a l e e t T c h a d ) d e r e n f o r c e r l e u r i n t é g r a t i o n a f i n d ' u n i f i e r l e u r s e f f o r t s p o u r s o u t e n i r l e u r d é v e l o p p e m e n t s o c i a l , é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l e s t u n e i n i t i a t i v e q u i c o n t r i b u e r a à l e s s o r t i r d u s o u s - d é v e l o p p e m e n t , à f a i r e f a c e a u x c o n s é q u e n c e s d e l a m o n d i a l i s a t i o n e t s u r t o u t à l u t t e r e f f i c a c e m e n t c o n t r e l a m i s è r e , l a p a u v r e t é e t l e s c o n f l i t s q u i t e n d e n t à d e v e n i r e n d é m i q u e d a n s c e t t e s o u s - r é g i o n d e l ' A f r i q u e .
C ' e s t d a n s c e t t e o p t i q u e q u e l a d i a s p o r a d e c e t t e s o u s - r é g i o n a u B e n e l u x e n c o u r a g e e t p r o m e u t c e p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n a f i n d ' e n f a i r e u n e r é a l i t é ; c a r s i l ' u n i o n f a i t l a f o r c e , l ' o r g a n i s a t i o n r e n f o r c e .
L e s s o u s s i g n é s :
1 . D O U M R O M a l l n n a , 1 1 D o o p p u t , 2 5 5 0 K o n t i c h . N é l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 à N D J A M E N A ( T C H A D ) ,
2 . E L O U N A E Y E N G A U r b a i n P a c ô m e , 2 2 D e S e l l i e r s d e M o r a n v i l l e l a a n , 2 8 2 0 B o n h e i d e n . N é l e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 5 à Y A O U N D E ( C A M E R O U N ) ,
3 . E Y E N G A A l a i n H i l a r i o n , 1 5 R u e A s t r i d , 6 0 4 1 G o s s e l i e s . N é l e 1 9 a v r i l 1 9 6 5 à Y A O U N D E ( C A M E R O U N ) ,
4 . M E N I E M ' E S S O N O P h i l i p p e , 2 8 6 A v e n u e d e J e t t e , 1 0 9 0 B r u x e l l e s . N é l e 3 0 m a r s 1 9 8 2 à B I T A M ( G A B O N ) ,
d é c i d e n t e n c e j o u r d e l a c r é a t i o n , s u r b a s e d e s s t a t u t s c i - d e s s o u s , e t a u x q u e l s i l s a d h è r e n t , d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e : L a M a i s o n d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e e t M o n é t a i r e d e s E t a t s d e l ' A f r i q u e C e n t r a l e , e n a b r é g é L a M a i s o n C E M A C .
F a i t à G o s s e l i e s l e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 1 , e n q u a t r e e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
S T A T U T S D E L A M A I S O N C E M A C
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n e t S i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o r t e l a d é n o m i n a t i o n d e L a M a i s o n C E M A C . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e
p r é c é d é e o u s u i v i e d u s i g l e ° a . s . b . l . ° ( a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ) , s u r t o u t a c t e o u d o c u m e n t o f f i c i e l é m a n a n t
d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e l o g o g r a m m e d e l ' a s s o c i a t i o n a d o p t e l e s c o n t o u r s d ' u n e m a i s o n a v e c u n e c a r t e d e l ' A f r i q u e s u r l a q u e l l e
f i g u r e l ' e s p a c e C E M A C . L e s i g l e C E M A C e s t p l a c é à l a b a s e d u l o g o g r a m m e .
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u n ° 5 R u e A s t r i d , 6 0 4 1 G o s s e l i e s .
I l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i , e n B e l g i q u e . C e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é
p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s , e t a p r è s a v i s
f a v o r a b l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n s .
T i t r e I l - B u t s e t m i s s i o n s
A r t i c l e 3 .
L a M a i s o n C E M A C a p o u r b u t s d e :
- P a r t i c i p e r e t s o u t e n i r l e p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n s o c i o c u l t u r e l l e e t é c o n o m i q u e d e l a z o n e C e m a c .
o r ) - C o n t r i b u e r e t d é v e l o p p e r l e s é c h a n g e s s o c i a u x , c u l t u r e l s e t é c o n o m i q u e s e n t r e l e s p a y s e t l e s p o p u l a t i o n s
° ' d e l a z o n e C E M A C
a 4 - E n c o u r a g e r l e s e f f o r t s d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t p r i v é e s , n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s d e m a n i è r e à r e l e v e r
c e d é f i q u e c o n s t i t u e l a c r é a t i o n d ' u n e z o n e é c o n o m i q u e e t m o n é t a i r e v i a b l e , p o r t e u s e d e c r o i s s a n c e e t d e
" ~ d é v e l o p p e m e n t e t d o n c d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e l a l u t t e c o n t r e l a m i s è r e e t l a p a u v r e t é . D e c e f a i t , L a
o M a i s o n C E M A C s o u s c r i t e n t i è r e m e n t à l ' i d é a l d u N E P A D .
e A r t i c l e 4 .
1 . L a M a i s o n C E M A C s e v e u t d ' ê t r e u n l i e u d e r e n c o n t r e e t d e r a s s e m b l e m e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a z o n e C e m a c . U n l i e u o ù l e s C a m e r o u n a i s , C e n t r a f r i c a i n s , C o n g o l a i s , E q u a t o - g u i n é e n s , G a b o n a i s e t T c h a d i e n s p e u v e n t s e r e t r o u v e r , é c h a n g e r , p a r t a g e r e t s e r e c r é e r e n t o u t e f r a t e r n i t é .
2 . L a M a i s o n C E M A C e s t a u s s i u n e s p a c e p o p u l a i r e o ù l e s m e m b r e s d e s c o m m u n a u t é s c a m e r o u n a i s e , c e n t r a f r i c a i n e , c o n g o l a i s e , é q u a t o - g u i n é e n n e , g a b o n a i s e e t t c h a d i e n n e , c e c i a u - d e l à d e s a p p a r t e n a n c e s e t h n i q u e s , i d é o l o g i q u e s , p o l i t i q u e s , p h i l o s o p h i q u e s , r e l i g i e u s e s e t c . , p e u v e n t s e r é u n i r , t r a v a i l l e r , o r g a n i s e r d e s
c é v é n e m e n t s s o c i o c u l t u r e l s e t s p o r t i f s d a n s l e b u t p r e m i e r d e f a i r e c o n n a î t r e l a C E M A C e n g é n é r a l e t l e u r p a y s
e v e n p a r t i c u l i e r .
c 3 . E n e f f e t , c o n s i d é r a n t l e r ô l e p r é p o n d é r a n t d e B r u x e l l e s ( c a p i t a l e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ) s u r l a s c è n e
c i n t e r n a t i o n a l e , l a p r é s e n c e d e L a M a i s o n C E M A C e n B e l g i q u e e t s a p r o x i m i t é a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s
e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s y s i é g e a n t c o n s t i t u e n t p o u r l e s p a y s m e m b r e s d e l a C e m a c , u n e v i t r i n e e x c e p t i o n n e l l e d e l a p r o m o t i o n d e l e u r i m a g e d e m a r q u e .
c d 4 . V i t r i n e d e l a C E M A C d a n s l a c a p i t a l e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , L a M a i s o n C E M A C a d o n c p o u r f i n a l i t é d e
p r o m o u v o i r l ' i m a g e d e m a r q u e d e s s i x p a y s d e l a s o u s - r é g i o n e n E u r o p e e n g é n é r a l , e n B e l g i q u e , a u p r é s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s à B r u x e l l e s e n p a r t i c u l i e r .
A r t i c l e 5 .
L ' a . s . b . l . L a M a i s o n C E M A C s e d o n n e p o u r m i s s i o n s d e :
- F a i r e r a y o n n e r l a C E M A C d a n s l ' e s p a c e p u b l i c e t i n s t i t u t i o n n e l e u r o p é e n .
- E t r e l e p o r t e - p a r o l e d e l a d i a s p o r a s o u s - r é g i o n a l e e n B e l g i q u e e t a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t
i n t e r n a t i o n a l e s à B r u x e l l e s .
- P r o m o u v o i r e t e n c o u r a g e r d e s é c h a n g e s s o c i o c u l t u r e l s e t é c o n o m i q u e s e n t r e l e s p o p u l a t i o n s d e s p a y s d e
l a z o n e C E M A C .
- P r o m o u v o i r d e s é c h a n g e s s o c i o c u l t u r e l s a v e c l e p u b l i c e u r o p é e n e n g é n é r a l e t d e l a B e l g i q u e e n
p a r t i c u l i e r ,
- R e c h e r c h e r u n e s o l i d a r i t é d y n a m i q u e e n t r e l a d i a s p o r a s o u s - r é g i o n a l e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u
m o r a l e p a r t a g e a n t l ' i d é a l d e l a C E M A C : l ' i n t é g r a t i o n s o u s - r é g i o n a l e e n v u e d e l a c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e e t l e
d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t c u l t u r e l d e s p a y s d e l a s o u s - r é g i o n .
- R é a l i s e r d e s é t u d e s s o c i o - é c o n o m i q u e s e t o r g a n i s e r d e c o n f é r e n c e s e t d é b a t s .
- P r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a u t r e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T i t r e I i I : M e m b r e s - A d m i s s i o n - S u s p e n s i o n - D é m i s s i o n - E x c l u s i o n
A r t i c l e 8 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s , d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e
m e m b r e s d ' h o n n e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- L e s m e m b r e s s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e n c o u r a g e a n t , s o u t e n a n t
p h y s i q u e m e n t , m a t é r i e l l e m e n t o u f i n a n c i è r e m e n t o u t o u t s i m p l e m e n t p a r t i c i p a n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
- L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i s o n t à l ' o r i g i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o n t l e s n o m s , p r é n o m s e t a d r e s s e s s o n t f i g u r e n t d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a M a i s o n C E M A C a . s . b . l . . I l s n e s o n t d o n c n i n o m m é s , n i d é s i g n é s e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s , c a r i l s s o n t l e s g a r a n t s d e l a p e n s é e , d e l ' e s p r i t , d e l a p h i l o s o p h i e e t d e l a p é r e n n i t é d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t d e j u r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e u r v o i x e s t p r é p o n d é r a n t e l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s .
- L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s é l u e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x q u i a c c e p t e n t l e s p r i n c i p e s d e b a s e d e l ' a s s o c i a t i o n , a d h è r e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a s s i s t e n t r é g u l i è r e m e n t a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s O r d i n a i r e s e t E x t r a o r d i n a i r e s e t s ' a c q u i t t e n t r é g u l i è r e m e n t d e l e u r s c o t i s a t i o n s . l i s s o n t é l e c t e u r s e t é l i g i b l e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
- L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s n o n ( e n c o r e ) é l u e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m a i s q u i o n t f a i t l a d e m a n d e d e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f e t q u i s o n t a c q u i t t é e s d e l e u r s c o t i s a t i o n s . L e v e r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t v a u t d o n c c a n d i d a t u r e a u s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f . L e m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e é l e c t e u r n i é l i g i b l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
- L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s e x t é r i e u r e s q u i p a r t a g e n t l e s i d é a u x , e t q u i s e d i s t i n g u e n t p a r l ' e n c o u r a g e m e n t e t l e s o u t i e n m a t é r i e l , f i n a n c i e r e t / o u m o r a l à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t d é s i g n é s à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 .
L ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e f a i t a u m o y e n d ' u n e l e t t r e d ' i n t e n t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i l a s o u m e t , a p r è s e x a m e n , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s e u l f a i t d ' ê t r e u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n d e s s i x ( 8 ) E t a t s f o r m a n t l ' e s p a c e C E M A C n ' e s t d o n c p a s s u f f i s a n t p o u r s e p r é v a l o i r d u s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f d e L a M a i s o n C E M A C a . s . b . l .
C e p e n d a n t , e t s a n s p r é j u d i c e d u p a r a g r a p h e p r é c è d e n t , l a d i a s p o r a C E M A C b é n é f i c i e d e p l e i n d r o i t d ' u n a c c è s a u x a c t i v i t é s , i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f r e s t r i c t i o n e x p r e s s e , m o t i v é e e t a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 .
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a l e t t r e d e
d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i i n f o r m e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 9 .
S e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e t p o u r a u t a n t q u e l e
q u o r u m d u q u a r t d e s e s m e m b r e s e s t a t t e i n t , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' e x c l u r e t o u t m e m b r e q u i , d e u x e x e r c i c e s d u r a n t n e s ' a c q u i t t e p a s d e s a c o t i s a t i o n o u q u i c o m m e t u n e f a u t e q u ' e l l e p e u t q u a l i f i e r d e g r a v e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , u n m e m b r e q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t / o u a u r a i t p o r t é a t t e i n t e à l ' i m a g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 .
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c é d é p e r d d e f a c t o l a t o t a l i t é d e s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 1 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 .
T i t r e I V L e s O r g a n e s
A r t i c l e 1 2 .
L a M a i s o n C E M A C a . s . b . l . c o m p r e n d l e s o r g a n e s s u i v a n t s :
- U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e
- U n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- U n C o m i t é d e s s a g e s
A r t i c l e 1 3 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n d e p u i s
l a d a t e d e l e u r a d h é s i o n .
A r t i c l e 1 4 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d é t i e n t l e s p l e i n s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e é v e n t u e l l e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e
c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e s e t i e n t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d e s m o i s d e m a r s e t d e
s e p t e m b r e .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s m a i s s e u l l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t y e x e r c e r l e d r o i t d e
v o t e , à r a i s o n d ' u n e v o i x p a r m e m b r e .
L a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d o i t ê t r e f a i t e a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r
v o i e é l e c t r o n i q u e , e t c e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a v a n t s a t e n u e . S u r l a c o n v o c a t i o n d o i v e n t f i g u r e r l a d a t e ,
l ' h e u r e , l e l i e u a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 ,
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u ê t r e d e m a n d é e p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e o b é i t a u x m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s p r é v a l a n t p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 7 .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r u n m a n d a t a i r e . C e p e n d a n t , t o u t m e m b r e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n , L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
A r t i c l e 1 8 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n P r é s i d e n t d e s é a n c e ( m o d é r a t e u r ) , u n v i c e - P r é s i d e n t e t u n
S e c r é t a i r e ( r a p p o r t e u r ) . I l s s o n t é l u s s é a n c e t e n a n t e e t n e s o n t p a s r é m u n é r é s . I f s c o m m e n c e n t l e u r m i s s i o n e n
p r ê t a n t d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s e r m e n t q u i s u i t :
« P o u r s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t , j e m ' e n g a g e à d i r i g e r l a p r é s e n t e s é a n c e e n t o u t e
h o n n ê t e t é e t e n t o u t e n e u t r a l i t é » . A u s s i , c e t t e m i s s i o n p r e n d f i n c o l l é g i a l e m e n t p a r u n e d é m i s s i o n o r a l e e t
p u b l i q u e à l ' i s s u e d e s t r a v a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e q u o r u m d e p r é s e n c e d u q u a r t d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e s t a t t e i n t .
C e p e n d a n t , t o u t e d é l i b é r a t i o n p o r t a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t q u ' u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o i t a t t e i n t . D a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s d e u x t i e r s n e s o n t p a s a t t e i n t s , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p l u s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e q u o r u m d e p r é s e n c e .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . T o u t e f o i s , l e s r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . S i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l , l a m a j o r i t é e x i g é e e s t d e q u a t r e c i n q u i è m e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , c e l u i d e l ' A d m i n i s t r a t e u r G é n é r a l ( o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e ) e s t p r é p o n d é r a n t . A r t i c l e 2 0 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x
s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l ' é l e c t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 1 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e e x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a p p l i q u e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d i s p o s e à c e t e f f e t d e s p o u v o i r s e t d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e u r m a n d a t e s t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s , p o u r c h a q u e p o s t e .
A r t i c l e 2 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n :
- 1 A d m i n i s t r a t e u r G é n é r a l
- 1 S e c r é t a i r e G é n é r a l
- 1 T r é s o r i e r g é n é r a l .
I l p e u t ê t r e a u s s i d é s i g n é p a r m i s e s m e m b r e s :
- 1 A d m i n i s t r a t e u r G é n é r a l A d j o i n t
- 1 S e c r é t a i r e G é n é r a l A d j o i n t
- 2 C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
- 1 C h a r g é d e s a f f a i r e s c u l t u r e l l e s e t s p o r t i v e s
- 1 C h a r g é d e d o c u m e n t a t i o n , d e p r e s s e e t c o m m u n i c a t i o n
A r t i c l e 2 3 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t
c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4 .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e d e s f o n c t i o n s s u s c i t é e s , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e d é s i g n é p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . 1 1 a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 2 5 .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e l ' A d m i n i s t r a t e u r G é n é r a l , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r
G é n é r a l A d j o i n t l o r s q u ' i l e n e x i s t e , o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t .
A r t i c l e 2 6 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r G é n é r a l . I l f o r m e u n c o l l è g e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s p o u r a u t a n t q u e l e q u o r u m d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i t a t t e i n t .
L o r s d e s d é l i b é r a t i o n s e t e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , l e v o t e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r G é n é r a l ( o u d e s o n r e m p l a ç a n t ) e s t p r é p o n d é r a n t .
A r t i c l e 2 7 .
T o u t e s l e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r G é n é r a l e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l p u i s i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 8 .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e s o n t p a s r é m u n é r é s . T o u t e f o i s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é s i m p l e e t a u q u o r u m d u t i e r s d e s e s m e m b r e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n d e l e u r o c t r o y e r d e s p r i m e s o u u n e r é m u n é r a t i o n . L e m o n t a n t d e c e s p r i m e s o u r é m u n é r a t i o n s e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 2 9 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n o u l e s a p p o i n t e m e n t s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 0 .
L e C o m i t é d e s s a g e s e s t p r o d i g u e d e s c o n s e i l s e t é m e t d e s a v i s à l ' a d r e s s e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s e t m i s s i o n s .
I l e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , d e s a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s g é n é r a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
e t d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
A r t i c l e 3 1
U n r è g l e m e n t i n t é r i e u r d é c r i v a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s é l e c t i o n s , l e s f o n d i o n s d e c h a q u e A d m i n i s t r a t e u r e t l e
f o n c t i o n n e m e n t d e c h a q u e o r g a n e c o m p l è t e l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e V R e s s o u r c e s e t G e s t i o n F i n a n c i è r e
A r t i c l e 3 2 .
L a M a i s o n C E M A C a . s . b . l . e s t f i n a n c é e p a r :
- l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s . C e l l e - c i e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e p e u t ê t r e r é v i s é e à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e a n n u e l m a i s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e d e u x
c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 ¬ ) . S o n m o n t a n t p e u t ê t r e d i f f é r e n t s e l o n l e t y p e d e m e m b r e s . P o u r l ' a n n é e d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o n s t i t u t i o n d e l a M a i s o n C E M A C , e l l e s ' é l è v e à c e n t e u r o s ( 1 0 0 E ) p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , à c e n t
c i n q u a n t e e u r o s ( 1 5 0 E ) p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
- l e s r e c e t t e s g é n é r é e s p a r l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n
- l e s d o n s
l e s l e g s
- l e s e m p r u n t s
A r t i c l e 3 3 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t p r e n d f i n à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t p o u r l ' a n n é e d e c o n s t i t u t i o n d e l a M a i s o n C E M A C , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 4 .
L a g e s t i o n f i n a n c i è r e c o n c e r n e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e r e c e t t e s o u d e d é p e n s e s r é a l i s é e s d u r a n t l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e s e c l ô t u r a n t a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . E l l e e n g l o b e l e s o l d e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . T o u t e f o i s , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e b u d g é t a i r e c o m m e n c e à l a d a t e d e l ' a d o p t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 5 .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s c o m p t a b l e s e n v i g u e u r e t s o n t p r é s e n t é s e n
A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p o u r a p p r o b a t i o n .
A r t i c l e 3 6 .
L a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s e f a i t a u m o y e n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m p t e s b a n c a i r e s o u v e r t s e n s o n
n o m , e t r e q u é r a n t e l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e l ' A d m i n i s t r a t e u r G é n é r a l e t d u T r é s o r i e r .
T i t r e V I D i s p o s i t i o n s F i n a l e s
A r t i c l e 3 7 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s d e l ' a f f e c t a t i o n
d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 8 .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s n o n s p é c i f i é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t à i n t e r p r é t e r à l a c o m p r é h e n s i o n d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d a n s s a v e r s i o n a c t u a l i s é e .
A r t i c l e 3 9 .
E n c a s d e l i t i g e , s e u l l e t r i b u n a l d u s i è g e e s t c o m p é t e n t .
A r t i c l e 4 0
A p r è s a v o i r c o n s t i t u é l e u r a s s o c i a t i o n , a r r ê t é l e s s t a t u t s e t p r o c é d é à l a n o m i n a t i o n d e s p r e m i e r s
a d m i n i s t r a t e u r s , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a u b a s d e c h a c u n d e s a c t e s q u i c o n s t a t e n t
l e u r s r é s o l u t i o n s , à s a v o i r :
1 . L ' a c t e c o n s t i t u t i f c o n t e n a n t l e s s t a t u t s
2 . l ' a c t e d e n o m i n a t i o n d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , c e s a c t e s é t a b l i s s o u s s e i n g p r i v é l ' o n t é t é e n q u a t r e e x e m p l a i r e s
o r i g i n a u x .
P R O C E S - V E R B A L D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S M E M B R E S
F O N D A T E U R S
L e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 1 , i m m é d i a t e m e n t a p r è s a v o i r c o n s t i t u é l ' a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s e s o n t
r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r o c é d é à l a n o m i n a t i o n d e s p r e m i e r s
a d m i n i s t r a t e u r s .
A l ' u n a n i m i t é , i l s o n t n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , q u i a c c e p t e n t
1 . D O U M R O M a T n n a , 1 1 D o o p p u t , 2 5 5 0 K o n t i c h , n é l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 à N D J A M E N A ( T C H A D ) .
2 . E L O U N A E Y E N G A U r b a i n P a c ô m e , 2 2 D e S e l l i e r s d e M o r a n v i l l e l a a n , 2 8 2 0 B o n h e i d e n , n é l e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 5 à Y A O U N D E ( C A M E R O U N ) .
3 . M E N I E M ' E S S O N O P h i l i p p e , 2 8 6 A v e n u e d e J e t t e , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 3 0 m a r s 1 9 8 2 à B I T A M ( G A B O N ) .
F a i t à G o s s e l i e s , l e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 1 , e n q u a t r e e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P R O C E S - V E R B A L D U C O N S E I L D ' A D M I N S T R A T I O N
L e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 1 , i m m é d i a t e m e n t a p r è s a v o i r é t é n o m m é s p a r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t o n t a r r ê t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 A d m i n i s t r a t i o n G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s S t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , c o m m e - A d m i n i s t r a t i o n G é n é r a l , M o n s i e u r E L O U N A E Y E N G A U r b a i n P a c ô m e , 2 2 D e S e l l i e r s d e M o r a n v i l l e l a a n , 2 8 2 0 B o n h e i d e n , n é l e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 5 à Y A O U N D E ( C A M E R O U N ) , a d m i n i s t r a t e u r p r é c i t é q u i a c c e p t e .
2 . S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s S t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , c o m m e S e c r é t a r i a t G é n é r a l , M o n s i e u r M E N I E M ' E S S O N O P h i l i p p e , 2 8 8 A v e n u e d e J e t t e , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 3 0 m a r s 1 9 8 2 à B I T A M ( G A B O N ) , a d m i n i s t r a t e u r p r é c i t é q u i a c c e p t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 3 . T r é s o r e r i e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s S t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , c o m m e T r é s o r i e r G é n é r a l , M o n s i e u r D O U M R O M a ï n n a , 1 1 D o o p p u t , . 2 5 5 0 K o n t i c h , n é l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 à N D J A M E N A ( T C H A D ) , . a d m i n i s t r a t e u r p r é c i t é q u i a c c e p t e .
F a i t à G o s s e l i e s l e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 1 , e n q u a t r e e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , f a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e