21/08/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M D D 2 . 2
N " d ' e n t r e p r i s e : 4 7 1 . 5 2 3 . 4 3 3
C e s s a t i o n , 5 3 1 0 1 2 - 3 1 9 - 1 9 , D a n i e l W E S T R A D E , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
C e s s a t i o n , 4 9 0 9 1 6 - 1 1 6 - 1 1 , D a n i e l l e H O C Q - D E L V A U X , 1 7 / 0 4 1 2 0 1 3
C e s s a t i o n , 7 3 1 0 1 9 - 3 3 5 - 1 9 , D i m i t r i K A J D A N S K 1 , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
C e s s a t i o n , 8 4 0 4 0 1 - 1 1 4 - 9 6 , F l o r e n c e P L O M T E U X , 1 7 / 0 4 1 2 0 1 3
C e s s a t i o n , 7 0 0 2 2 1 - 1 2 0 - 5 5 , M a r i e - R o s e V A N L O O V E R E N i l ~ y ! L B I J ) . 3
N o m i n a t i o n , 6 8 0 7 2 7 - 1 2 2 - 6 0 , N a t h a l i e D E P L U S , 1 7 1 0 4 1 2 0 1 3
N o m i n a t i o n , 8 0 1 0 0 3 - 2 9 6 - 0 6 , C l a r i s s e C A N T I L L O N , 1 7 1 0 4 / 2 0 1 3
N o m i n a t i o n , 5 0 0 4 2 8 - 1 7 6 - 6 2 , C o l e t t e B O U R D O N , 1 7 / 0 4 1 2 0 1 3
N o m i n a t i o n , 3 9 0 6 2 3 - 1 3 4 - 3 7 , R o s e - M a r i e - V 1 N C H E N T , 1 7 / 0 4 1 2 0 1 3
N o m i n a t i o n , 7 3 0 4 0 6 - 3 8 9 - 2 2 , G e o r g e s H O C Q , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
N o m i n a t i o n , 5 6 0 9 1 7 - 1 2 1 - 2 6 , R e n é L A D R 1 E R E , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
N o m i n a t i o n , 6 0 1 0 3 1 - 1 2 3 - 8 3 , M i c h e l B E I S , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
N o m i n a t i o n , 6 1 1 0 1 6 - 1 0 9 - 8 3 , X a v i e r B R O U , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
R e n o u v e l l e m e n t , 5 0 1 1 1 6 - 1 2 3 - 3 9 , J e a n - P i e r r e C U I G N E T , 1 7 / 0 4 1 2 0 1 3
R e n o u v e l l e m e n t , 6 6 1 1 1 4 - 0 8 9 - 8 1 , S t é p h a n e D E F R O Y E N N E S , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
R e n o u v e l l e m e n t , 7 3 0 9 2 9 - 3 2 4 - 1 4 , V a l é r i e D E T R A I N , 1 7 / 0 4 1 2 0 1 3
R e n o u v e l l e m e n t , 6 9 0 3 1 3 - 1 2 0 - 8 7 , C o r i n n e R I S S E L I N , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
R e n o u v e l l e m e n t , 4 9 0 3 0 3 - 1 1 7 - 6 7 , Y v e s W U I L P A R T , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l U I l l i o 1 u n i 1 1 i i
R é s e r v é a u _ M o n i t e u r b e i g e
1 1 1 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L a R é - C r é a t i o n
A S B L
: 1 8 , P l a c e d e W i e r s à 7 6 0 8 W i e r s
t h l f e c L Q l ( d 0 1 3 M o d i f i c a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
( e n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e S i è g e O b j e t d e l ' a c t e
1 )
D É P O S É A U G R E F F E L E
0 9 - 0 8 - 2 0 1 3
T R I B U N A L D E G O M M E R
D E T O U R I \ e f f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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M a o 2 2
2 ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c i - d e s s o u s l e t e x t e c o o r d o n n é
S T A T U T S D E L ' A . S . B . L . « L a R é - C r é a t i o n »
S i è g e s o c i a l : 1 8 , P l a c e d e W i e r s à 7 6 0 8 W I E R S
P u b l i é l e : 2 3 m a r s 2 0 0 0
N ° d e I ' a s s o c i a t i o n : 7 0 6 9 2 0 0 0
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 1 5 2 3 4 3 3
A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e : T O U R N A I
L i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s d e l a p r é s e n t e A . S . B . L . :
1 . J e a n - P i e r r e C U I G N E T , d e m e u r a n t C h e m i n F r o n t i è r e , 1 7 à 7 6 0 0 P E R U W E L Z
2 . S t é p h a n e D E F R O Y E N N E S , d e m e u r a n t R u e d u C u l - D e - S a c , 1 7 à 7 9 7 1 B A S E C L E S
T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E
A r t i c l e 1 . I I e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t I u c r a t i f d é n o m m é e : « l ' A S B L L a R é - C r é a t i o n » , S a d u r é e e s t i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s I e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 . L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e à 7 6 0 8 W I E R S , P l a c e d e W i e r s , n ° 1 8 . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 2 - O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 3 . - - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t d e l u c r e , d ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s e x t r a - s c o l a i r e s p o u r l e s e n f a n t s d e 2 , 5 a n s à 1 2 a n s , e t c e c i , s a n s d i s c r i m i n a t i o n i d é o l o g i q u e , r e l i g i e u s e , d e s e x e , d e r a c e o u d ' â g e . E l l e s ' a b s t i e n d r a d e t o u t e s p r i t d e p r o s é l y t i s m e p h i l o s o p h i q u e , p o l i t i q u e o u a u t r e a f i n d e f a v o r i s e r l e p l e i n é p a n o u i s s e m e n t d e l e u r p e r s o n n a l i t é , l e r e s p e c t r é c i p r o q u e e t l a p a r t i c i p a t i o n r e s p o n s a b l e à l a v i e e n s o c i é t é .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t :
1 ) l ' e x p l o i t a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d ' i n s t a l l a t i o n s c o m m u n a l e s e x i s t a n t e s o u f u t u r e s , m i s e s à d i s p o s i t i o n o u c r é é e s à s o n i n i t i a t i v e ; c e t t e m i s e à d i s p o s i t i o n a u r a p r é a l a b l e m e n t é t é d é f i n i e p a r u n e c o n v e n t i o n e n t r e l e C o n s e i l c o m m u n a l d e l a V i l l e d e P é r u w e l z e t l ' A . S . B . L . ;
2 ) l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s e t d e m a n i f e s t a t i o n s à c a r a c t è r e s o c i a l o u f e s t i f ;
3 ) l a l o c a t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s l e s m e u b l e s e t i m m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
4 ) l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n c o n v e n t i o n e t l a g e s t i o n d e m o y e n s d e t r a n s p o r t s p r o p r e s o u m i s à d i s p o s i t i o n ;
5 ) l a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e p u b l i c a t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
T I T R E 3 M E M B R E S
A r t i c l e 4 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e â g é s d e d i x - h u i t a n s a u m o i n s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t :
1 ) l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , s o i t c e u x q u i o n t c o m p o s é l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e ;
2 ) l e s m e m b r e s d e d r o i t , s o i t : c i n q m e m b r e s d u C o n s e i l c o m m u n a l d e l a V i l l e d e P é r u w e l z ( l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s e x e d i f f é r e n t e t l e u r n o m b r e d e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e c o n s e i I I e r s c o m m u n a u x ) , d é s i g n é p a r l a i e n s o n s e i n , c ' e s t à . d i r e l ' é c h e v i n a y a n t l e s a f f a i r e s s o c i a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d a n s s e s a t t r i b u t i o n s e t q u a t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d e l a V i l l e d e P é r u w e l z , e n f o n c t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i v i t é p o l i t i q u e ( s e l o n l a c l é d ' H o n d t ) ; à c e s c i n q c o n s e i l l e r s d e i a m a j o r i t é p o l i t i q u e , i l f a u t y a j o u t e r a u m i n i m u m u n c o n s e i l l e r c o m m u n a l p a r p a r t i p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e e x c l u d e l a c l é d ' H o n d t ; e t , d a n s c e c a s , l a m a j o r i t é d a n s s o n e n s e m b l e r e ç o i t u n n o m b r e d e s i è g e s é q u i v a l e n t a u n o m b r e d e s i è g e s s u r n u m é r a i r e a c c o r d é a u x g r o u p e s p o l i t i q u e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é .
3 ) l e s m e m b r e s i s s u s d e s p o u v o i r s o r g a n i s a t e u r s d e s d i f f é r e n t s r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t d e l a C o m m u n e d e P é r u w e l z à r a i s o n d ' u n r e p r é s e n t a n t p a r r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t s o l l i c i t é e t q u i e n f a i t l a d e m a n d e ;
4 ) l e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l ' A . G . a i n s i c o n s t i t u é e p o u r l a g e s t i o n d e l a t r é s o r e r i e e t d u s e c r é t a r i a t d e l ' A . S . B . L .
5 ) l e s m e m b r e s a d m i s , à s a v o i r l e s n o u v e a u x m e m b r e s a y a n t a d r e s s é l e u r d e m a n d e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i s p a r l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e c o n t e n a n t I ' i d e n t i t é e t l a q u a l i t é d e s m e m b r e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l a d a t e d e l ' a d m i s s i o n e t é v e n t u e l l e m e n t d e l e u r d é m i s s i o n , d é c è s o u e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n t r e s i g n e n t l a m e n t i o n d e l e u r a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e l e u r a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , à s e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s e t a u x d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s . L a l i s t e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i .
A r t i c l e 5 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d
1 ) p a r d é c è s ;
2 ) p a r d é m i s s i o n a d r e s s é e p a r l e t t r e a u P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s . P e n d a n t l a d u r é e d u p r é a v i s , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e c o n t i n u e à b é n é f i c i e r d e s d r o i t s e t à a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s à s a q u a l i t é d e m e m b r e ;
3 ) p a r e x c l u s i o n , p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p o u r i n o b s e r v a n c e d e s s t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f g r a v e , p r o p r e à l ' a s s o c i é o u à l a p e r s o n n e q u i l ' a d é l é g u é ;
4 ) p a r p e r t e d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l s o n t é t é n o m m é s , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
5 ) E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n ' a p a s a s s i s t é e t q u i n e s ' e s t p a s f a i t r e p r é s e n t e r à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , s a u f p o u r u n m o t i f d e f o r c e m a j e u r e
6 ) E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n ' e s t p a s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n ,
L e s d é l é g u é s d e s d i f f é r e n t s r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t p e u v e n t , à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t ê t r e r e l e v é s e t
r e m p l a c é s p a r l ' a u t o r i t é q u i l e s a d é s i g n é s .
T o u t m e m b r e e x p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t a d m i s à p r é s e n t e r s e s e x p l i c a t i o n s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t d e v a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n f i n a l i t é d e v a n t l ' A s s e m b l é g é n é r a l e , a v a n t l a p r i s e d e d é c i s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
E n c a s d e c e s s a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e d e d r o i t o u a g i s s a n t e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t . A u c u n e c a n d i d a t u r e p r o p o s é e n e p o u r r a ê t r e r e j e t é e s i c e n ' e s t p o u r m o t i f s é r i e u x e t f o n d é .
L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l e n e s t d e m ê m e d e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é . C e u x - c i n e p e u v e n t e x i g e r a u c u n c o m p t e n i p r o v o q u e r u n i n v e n t a i r e , n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é s a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l o r s d e l a d i s c u s s i o n e t d u v o t e d u b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n . L a c o t i s a t i o n p e u t ê t r e d i f f é r e n t e s u i v a n t l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e a p p a r t i e n n e n t l e s m e m b r e s . E l l e n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e s u p é r i e u r e à 1 2 5 e u r o s . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s .
T I T R E 4 - - A S S E M B L E E G E N E R A L E , C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N , B U R E A U
A r t i c l e 6 . L e s t r o i s n i v e a u x d e d é c i s i o n s o n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
7 ) u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e
8 ) u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
9 ) u n B u r e a u
A . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e í % c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n m e m b r e d u C o l l è g e é c h e v i n a l d e l a V i l l e d e P é r u w e l z d é l é g u é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S o n t d e s a s e u l e c o m p é t e n c e
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
4 ° l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
5 ° l ' é t a b l i s s e m e n t d ' é v e n t u e l s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
6 ° l ' e x e r c i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
7 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n s i u n e r é m u n é r a t i o n e s t
a t t r i b u é e
8 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
9 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
1 0 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t
a ) d e u x f o i s p a r a n e n s e s s i o n o r d i n a i r e p o u r é t a b l i r l e b u d g e t e t e x a m i n e r l e s c o m p t e s d e I ' A . S . B . L . . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s p a r é c r i t ;
b ) e n s e s s i o n e x t r a - o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
c ) à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s o u à l a d e m a n d e d u C o l l è g e é c h e v i n a l d e l a V i l l e d e P é r u w e l z .
A r t i c l e 8 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u m o i n s d i x j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u s o n d é l é g u é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é s g é n é r a l e s d o i v e n t i n d i q u e r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s q u i y s o n t i n s c r i t s . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i l e q u o r u m a t t e i n t 5 0 % d e s m e m b r e s + 1 e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A u c a s o ù l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e A s s e m b l é g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e e t s e t i e n d r a à p a r t i r d u 1 5 e m ` j o u r c a l e n d r i e r . E l l e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u ' e l l e q u ' e n s o i t l a r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s a r t i c l e s s o n t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . D a n s c e c a s d e f i g u r e , l ' A s s e m b l é g é n é r a l e d o i t i m p é r a t i v e m e n t r é u n i r l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . S i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à 4 1 5 z m t d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 0 . C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x , E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . L e s r é s o l u t i o n s d e I ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s i g n é e s d u P r é s i d e n t e t d e s o n s e c r é t a i r e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , d é p o s é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
B . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , B u r e a u
C " " i
. M O D 2 , 2
A r t i c l e 1 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s c o n s e i l l e r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l e t d ' a u m o i n s d e u x a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e d e s m e m b r e s d é s i g n é s p o u r l e s e c r é t a r i a t e t l a t r é s o r e r i e , I l s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e t e r m e d e l a l é g i s l a t u r e c o m m u n a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e I I e .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s e t i e n d r a d a n s l e s t r o i s m o i s p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t ,
A r t i c l e 1 3 . L e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a d é s i g n é p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e s m a n d a t s a t t r i b u é s s e r o n t i r r é v o c a b l e m e n t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t t r o i s f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e I ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s . I l e s t c o n v o q u é p o u r s e r é u n i r d a n s l e s h u i t j o u r s o u v r a b l e s .
A r t i c l e 1 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s i é g e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e n f o n c t i o n e s t p r é s e n t e .
S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , u n e n o u v e l l e r é u n i o n , d a n s l e s m ê m e s d é l a i s , p e u t ê t r e c o n v o q u é e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b é r e r a a l o r s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , s u r l e s o b j e t s p o r t é s à I ' o r d r e d u j o u r p o u r l a s e c o n d e f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , m a i s i l p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s d ' e x a m i n e r d ' u r g e n c e t o u t e a u t r e q u e s t i o n q u i n ' a u r a i t p a s é t é i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r ,
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x . T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f , l e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r a u x r é u n i o n s d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t e p e r s o n n e o u a s s o c i a t i o n é t r a n g è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t u t i l e o u o p p o r t u n e .
I l e s t t e n u u n p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . I I e n v a d e m ê m e p o u r l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x , L e s i n f o r m a t i o n s o b t e n u e s p a r l e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . L e c o n s e i l l e r q u i u s e d e c e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n p e u t e n f a i r e r a p p o r t é c r i t a u c o n s e i l c o m m u n a l .
A r t i c l e 1 6 . T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t s o n S e c r é t a i r e o u l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l .
A r t i c l e 1 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n o u d e s o n r e n o u v e l l e m e n t c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s :
U n s e c r é t a i r e ;
U n t r é s o r i e r ;
C e u x - c i f o r m e n t a v e c l e p r é s i d e n t ( é c h e v i n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s ) l e b u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l e s a u t r e s
m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é s p a r c e l u i - c i .
L e b u r e a u a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s d é f i n i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e b u r e a u s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e à l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 1 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e t o u s I e s e m p l o y é s , g e n s d e s e r v i c e e m p l o y é s p a r I ' A . S . B . L e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s ,
A r t i c l e 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s p o u r f a i r e t o u t a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n
i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i r a p r o v i s o i r e m e n t à s o n
r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 0 : S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e é m a n a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r s o n s e c r é t a i r e e t s o n p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
L e s a c t i o n s J u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 5 D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 1 . L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d s e u l d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m e t a u c u n m e m b r e n e p e u t , e n a u c u n c a s , ê t r e r e n d u r e s p o n s a b l e . L e s m e m b r e s a s s o c i é s n e c o n t r a c t e n t d o n c a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
A r t i c l e 2 2 . L ' a r m é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 , j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a u c o n s e i l c o m m u n a l
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é ;
L e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ;
L e b u d g e t d e v r a ê t r e t r a n s m i s à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e P é r u w e l z d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e
n o v e m b r e .
L e s r e c e t t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d e :
1 . L e s r e c e t t e s o r d i n a i r e s
a . l e r e v e n u d e s e s b i e n s ;
b . l e s s u b v e n t i o n s d i v e r s e s ;
c . l e s r e s s o u r c e s r é s u l t a n t d e l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s ;
d . t o u t e s l e s a u t r e s r e s s o u r c e s .
2 . L e s r e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s
e . l e s d o n s e t l e g s ;
f . l e p r o d u i t d e s v e n t e s d e b i e n s p r o p r e s ;
g . t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s p o n c t u e l l e s .
L e r é s u l t a t d e l ' a n n é e s o c i a l e s e r a r e p o r t é à l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 3 . L e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t v é r i f i é e s p a r u n c o l l è g e d e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
n o m m é s p o u r 3 a n s p a r l ' a s s e m b l é e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n d e h o r s .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
T I T R E 6 D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 4 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b I é e g é n é r a l e c o m p r e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e n e x e r c i c e e t a p r è s a v o i r v o t é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r a u t a n t q u e c e p o i n t a i t é t é r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t à l ' o r d r e d e c e t t e a s s e m b l é e , S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é s g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e à n o u v e a u e t s e t i e n d r a d a n s l e s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r s . E l l e d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , m a i s , d a n s c e c a s l à , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l .
A r t i c l e 2 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n p r o c è d e à l a d é v o l u t i o n d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r o f i t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e d e P é r u w e l z .
A r t i c l e 2 6 . P o u r c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x A . S . B . L e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
A r t i c l e 2 7 . L e B o u r g m e s t r e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e s i d e n t i t é s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t r e n s e i g n é e s c i - a v a n t s o n t c o n f o r m e s a u x e x t r a i t s d e r e g i s t r e s d e p o p u l a t i o n , d o n t i l a p r i s c o n n a i s s a n c e .
T I T R E 7 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 8 . - L e s c o n s e i l l e r s d é s i g n é s p o u r r e p r é s e n t e r l a c o m m u n e d a n s l ' A . S . B . L . p e u v e n t r é d i g e r u n r a p p o r t é c r i t s u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l .
A r t i c l e 2 9 . - L a c o m m u n e d é t e n a n t u n e p o s i t i o n p r é p o n d é r a n t e a u s e i n d e l ' A . S . B . L . e t / o u a c c o r d a n t u n e s u b v e n t i o n q u i a t t e i n t a u m i n i m u m 5 0 . 0 0 0 e u r o s , u n c o n t r a t d e g e s t i o n a é t é c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s . L e c o n t r a t p r é c i s e l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s t â c h e s q u e l ' A . S . B . L . d o i t a s s u m e r a i n s i q u e l e s i n d i c a t e u r s p e r m e t t a n t d ' é v a l u e r l a r é a l i s a t i o n d e s e s m i s s i o n s .
F a i t à P é r u w e l z , l e 1 7 a v r i l 2 0 1 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s
L a S e c r é t a i r e , L a P r é s i d e n t e ,
M . - R . V A N L O O V E R E N N . D E P L U S .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e