10/01/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 î 3 , ' Q ?
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e
O b i e t d e l ' a c t e :
L e s s o u s s i g n é s :
" C A Z Z O L A O l i v i e r , d o m i c i l i é à R u e d e s 3 H u r é e s 2 5 3 à 7 0 1 2 F L E N U , n é à M o n s , l e 1 8 a v r i l 1 9 6 3 ( R N : 6 3 0 4 1 8 3 9 3 3 0 )
" B U S S I G i o v a n n i , d o m i c i l i é R u e d u H a u t F l é n u 1 1 1 à 7 0 1 2 J E M A P P E S , n é à F r a m e r i e s , l e 9 s e p t e m b r e 1 9 6 4 ( R N : 6 4 0 9 0 9 0 8 9 7 8 )
" V A L L E E R o b e r t , d o m i c i l i é à R u e d e C i p l y 1 3 8 à 7 0 3 3 C U E S M E S , n é à K a r a w a , l e 2 8 j a n v i e r 1 9 5 1 ( R N : 5 1 0 1 2 8 2 4 1 9 4 )
" G O R J U P B e r n a d e t t e , d o m i c i l i é e R u e d e s C r o i x 8 9 à 7 0 1 2 J E M A P P E S , n é e à B i n c h e , l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 6 1 ( R N : 6 1 0 9 1 5 0 9 0 2 8 )
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 , 0 6 . 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 . 0 5 . 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é s l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n : « L A E T A R E R O C K F E S T I V A L A S B L . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s ,
a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u d u s i g l e a s b l a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 , L e s i è g e s o c i a l e t a d r e s s e d u c o u r r i e r
n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 2
L A E T A R E R O C K F E S T I V A L A S B L
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
r u e d e l ' E t a n g D e r b a i x , 2 à 7 0 3 3 C u e s m e s
C o n s t i t u t i o n
M Q D 2 , 2
L e s i è g e s o c i a l p s t é t a b l i r u e d e l ' É t a n g D e r b a i x , 2 à 7 0 3 3 C u e s m e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a d r e s s e d e t o u t c o u r r i e r e s t l e d o m i c i l e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 , B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' o r g a n i s e r d e s c o n c e r t s a y a n t u n e d i m e n s i o n d ' é v a n g é l i s a t i o n e t d e s o l i d a r i t é à l ' e n c o n t r e d e s m o i n s f a v o r i s é s . C e s c o n c e r t s s e v e u l e n t p o r t e u r s d e f o i e t d ' e s p é r a n c e .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d e f e s t i v a l s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r r é p o n d a n t a u m ê m e o b j e t . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t s e s p é c i a l i s e r d a n s t o u t e s f o r m e s d ' a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l e s v a l e u r s c h r é t i e n n e s , d e f a i r e d é c o u v r i r l a f o i c h r é t i e n n e e t a i n s i d e p e r m e t t r e l a r e n c o n t r e a v e c l e C h r i s t .
1 . .
e
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
b L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
> 1 1
T i t r e I l - M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
e t
0 4
0 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e
e t i n f é r i e u r à t r o i s , L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
u
r m
t u
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s s o u s s i g n é s f o n d a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s q u i
e t - a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t ' d o n t l a c a n d i d a t u r e
: r . e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s ,
e
C
1 D
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , E l l e e t
e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r c o u r r i e r s i m p l e o u p a r c o u r r i e l .
P :
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s
s t a t u t s ,
s M O D 2 . 2
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t q u i e n f o n t l a d e m a n d e ,
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s - - D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i
0 1 ) s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u s ' i l s ' a g i t , d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a
d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
e
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t v e r s é e s .
0
N
Ó A r t . 7 . R e g i s t r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e
c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
D L
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u a u p r è s d u p r é s i d e n t , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t a u m i n i m u m u n m o i s a v a n t l a d a t e d e c o n s u l t a t i o n .
D L
T i t r e 1 1 1 - C o t i s a t i o n s
M o o 2 . 2
A r t . 8 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t , 9 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 0 . P o u v o i r s
e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e
e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
e q
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s , a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ; - l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
e t
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
e t d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
e t
e t l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
D L
A r t , 1 1 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
4 M o o 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i p a r c o u r r i e r s i m p l e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 2 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s f e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e I ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) ,
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , a p r è s a p p r o b a t i o n d e c e l u i - c i e n d é b u t d e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s
~ o e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
1 . .
c A r t , 1 3 , R e p r é s e n t a t i o n
X
e
b
r m
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
w l
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s
e d é l i b é r a t i v e .
e
d
m i -
N T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
0
ó
e t L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
e t E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
C A
e l
C à
r M
~ D A r t . 1 4 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
P :
e l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s
e s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i
o t 2 0 0 2 .
e t
: r .
P :
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . l l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s .
i M D 2 2
A r t . 1 5 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
C e s d o c u m e n t s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u a u P r é s i d e n t . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
C U
C e
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e
C U
c A r t . 1 6 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t X
e
b
r m
C U L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v á c a b l e s
C U p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I f s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e
e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e
d l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
c : : E x e r c é à t i t r e à g r a t u i t , l e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
N
O
Ó
^ ' S i l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r à 3 , u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e d é s i g n é à
. s t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r
t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
e i
C à
C e
P : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e i
e A r t . 1 8 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
0 4
: r .
P :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r e t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n e t p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e .
I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
0 4
0 4
o n A r t . 1 7 . D é m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I
N i O D 2 , 2
A r t , 1 9 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à ! a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 0 , P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t , I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , s e s p o u v o i r s e n t o u t e n e n p a r t i e a u P r é s i d e n t o u à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e o u d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L , e n c e y c o m p r i s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s c o u r a n t e s
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d u o u d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e ( n t ) é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 2 . R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t e n c o l l è g e q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
i l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
" ~ D L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r .
e
e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a
p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e t ' a s s o c i a t i o n .
b
r m
w 4
e L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r s e u l l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s . e
d
m i -
N A r t . 2 3 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
0
ó
~ L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n
e t r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e
l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
0 4
0 4
C A
c " e
r m
~ o A r t . 2 4 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s
e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s
p o p a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x
t « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
. r .
P :
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
r M o o 2 . 2
A r t . 2 5 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 6 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 2 9 . C o m p t e s e t b u d g e t s
, - o
1 1
1 . .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
0
X
e
r m b A r t . 3 0 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
w i
e
e
I
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r ( s )
p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a
c : : o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L , f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e , u n e
N a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , u n e a s s o c i a t i o n é t r a n g è r e d o t é e d e l a
^ ' p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
0
ó
- T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s
n e f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e
e t l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e
. 9 p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
0 4
0 4
C A
c e A r t . 3 1 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
ª% t u
1 1
P :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e
e l
e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
e
0 4
: ~
P :
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
M 0 P 2 2
V o l e t B - S u i t e
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1
A d m i n i s t r a t e u r s :
J u s q u ' à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , i l s e x e r c e r o n t l e s f o n c t i o n s d é v o l u e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . I l s s e r o n t n o m m é s d é f i n i t i v e m e n t à c e s f o n c t i o n s l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a n s e n t r a î n e r d e n o u v e l l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
S i l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e n e d e v a i t c o n f i e r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r à l ' u n o u l ' a u t r e d e s f o n d a t e u r s o u d é s i g n e r a i t p o u r c e m ê m e m a n d a t u n e a u t r e p e r s o n n e , l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e d e t e l l e s d é c i s i o n s s e r o n t e f f e c t u é e s , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 2 4 .
F a i t à J e m a p p e s , l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 3 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
O l i v i e r C A Z Z O L A
P r é s i d e n t
h l , á a t i t i a n m e a b a d a i d a l i r i L e - e , o s g e r l t i a t e f e t e , : A t o m a t ° N d a t r e 2 t a v u i t t t e e c t z r t n n t é t r e i r i s t e n t t m a a t d a t t t s a u l d è d q e e 6 a r e s r z a a u l d a w e g e n n a s s a Q g A p O o u r r e d t l d e o ¢ p l é e n t t e d ' l i a s e e ? d m t i a p J d â â n G d t i t i a r n a U ' l i o g s a i l i n t e e à à d ' ë t g a a l d t i d e s i t i e 3 s
P i l t K e l e d M Q 1 3 T r p ê P W R ! # M e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e