05/03/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o n 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
2 3 F E V . 2 Q 1 5 . . . . ~ ~
C H ~ I ~ C i
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 / 1 1 1 1 1 1
R é s e r
a u
M o n i t b e l ç
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 3 . 4 3 3 . 4 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " L e B o s q u e t "
( e n a b r é g é ) . A S B L " L e B o s q u e t "
F o r m e j u r i d i q u e " A S B L
S i è g e r u e d e L o v e r v a l , 2 6 2 à 6 2 0 0 C h â t e l e t
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
A S B L a L e B o s q u e t »
R u e d e L o v e r v a l , 2 6 2
6 2 0 0 C H A T E L E T
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 8 9 3 . 4 3 3 . 4 4 5
L o r s d e l a r é u n i o n d u 2 2 1 1 0 1 2 0 1 4 , o n t é t é é l u e s G h i s t e C h r y l s i n e e n t a n t q u e p r é s i d e n t e , P o u l e u r F r a n c e
e n t a n t q u e t r é s o r i è r e e t D e R i d d e r A u r é l i e e n t a n t q u e s e c r é t a i r e .
M e r t e n s L a u r e n c e a n c i e n n e p r é s i d e n t e q u i t t e ( ' A S B L , V e i g h e V i n c e n t a n c i e n t r é s o r i e r r e s t e c o m m e m e m b r e
e f f e c t i f .
S T A T U T S
T I T R E I e r - D é n o m i n a t i o n , d u r é e , s i è g e s o c i a l , o b j e t
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L e B o s q u e t » . S a d u r é e e s t i l l i m i t é e . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à
6 2 0 0 C h â t e l e t , r u e d e L o v e r v a l 2 6 2 . S e s s i è g e s d ' a c t i v i t é s s o n t s i t u é s à 6 2 0 0 C h â t e l e t , r u e d e L o v e r v a l 2 6 2 e t à
6 2 4 0 F a r c i e n n e s , G r a n d P l a c e 6 8 . A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
A r t i c l e 2 . L e s s i è g e s p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t e a d r e s s e s i t u é e
e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s p a r a s c o l a i r e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e e t
s e c o n d a i r e d e s é c o l e s d e l ' E n s e i g n e m e n t S p é c i a l i s é P r i m a i r e e t S e c o n d a i r e d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e
( E . E . S . P . S . C . F ) v i s a n t
" L a p r é p a r a t i o n à l a s a i n e o c c u p a t i o n d e s l o i s i r s
' L ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e
' L ' é p a n o u i s s e m e n t d e s é l è v e s .
L ' A S B L n ' i n t e r v i e n d r a p a s d a n s l e s c o t i s a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n d e s é l è v e s c o n c e r n a n t d e s a c t i v i t é s e x t é r i e u r e s à
l ' é c o l e ,
A t i t r e e x c e p t i o n n e l , I ' A S B L s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p o r t e r u n e a i d e a u x é l è v e s e n d i f f i c u l t é , a p r è s e n q u ê t e
s o c i a l e a p p r o f o n d i e .
L ' A S B L n ' i n t e r v i e n d r a e n a u c u n e f a ç o n p o u r p a l l i e r a u x i n s u f f i s a n c e s d e b u d g e t d e l a C o m m u n a u t é
F r a n ç a i s e .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s
e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s n i s u p é r i e u r à v i n g t . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s .
A r t i c l e 5 . D e s m e m b r e s e f f e c t i f s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s d ' a d m e t t r e e n s o n s e i n c o m m e m e m b r e
e f f e c t i f , t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r t i c l e 6 . L a q u a l i t é d u m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
a ) P a r l a d é m i s s i o n d e l ' i n t é r e s s é n o t i f i é e p a r l e t t r e d û m e n t s i g n é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
b ) P a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s l e m o i s d u r a p p e l p a r c o u r r i e r r e m i s e n m a i n s p r o p r e s ( p o u r l e s m e m b r e s c o n c e r n é s p a r u n e c o t i s a t i o n )
c ) P a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( a p r è s a u d i t i o n é v e n t u e l l e d u m e m b r e c o n c e r n é e t é s a d e m a n d e ) p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t i c l e 7 , L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r ! e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 8 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e c h a c u n d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t e x c é d e r 2 5 0 E / a n .
T I T R E I I A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t o u v e r t e s à t o u s ! e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e : l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x , l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s , l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s f e r a l ' o b j e t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s e r a c o n v o q u é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e . C e t t e a s s e m b l é e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A d é f a u t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e ; c e l l e - c i p o u r r a s t a t u e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s s o n t n é c e s s a i r e s à i a m o d i f i c a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e . U p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r , p a r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 1 2 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s s a n s q u o r u m r e q u i s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a t o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a u f p r é c i s i o n d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u a v a n t l e d é b u t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n ( o c t o b r e e t j u i n ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e , p a r c o u r r i e r o u p a r m a i l , à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , u n e c o n v o c a t i o n é c r i t e , a c c o m p a g n é e d e l ' o r d r e d u j o u r , r e m i s e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 . T o u t m e m b r e a b s e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s t r o i s f o i s c o n s é c u t i v e s , s a n s s ' ê t r e e x c u s é a u p r é a l a b l e , s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a l u i s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n ,
A r t i c l e 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 6 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l . T o u t e p e r s o n n e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s u r p l a c e , d e s e x t r a i t s l a c o n c e r n a n t . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 1 1 1 - - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , c ' e s t - à - d i r e : u n ( e ) p r é s i d e n t , u n ( e ) s e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) é l u s a u s c r u t i n s e c r e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d c o m m e c e l l e d u m e m b r e e f f e c t i f . V o i r a r t i c l e 6
A r t i c l e 1 8 . L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à c i n q a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s e r o n t r é é l i g i b l e s . A r t i c l e 1 9 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , 1 1 a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I I n e p e u t s t a t u e r q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' a c c è s
4 l V I O D 2 . 2
- r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d u c o m p t e c o u r a n t e s t r é s e r v é a u p r é s i d e n t e t a u t r é s o r i e r e t l a d o u b l e s i g n a t u r e e s t o b l i g a t o i r e p o u r t r a n s f é r e r d u c o m p t e é p a r g n e ( s i e x i s t a n t ) a u c o m p t e c o u r a n t e t v i c e - v e r s a . T o u t e i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e d e l ' A S B L s e r a s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o m i t é a p r è s v é r i f i c a t i o n d e s a v o i r s .
A r t i c l e 2 2 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t e t a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l .
A r t i c l e 2 3 . t e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t
T I T R E I V C o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 2 4 . T o u s l e s b é n é f i c e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s d e ( ' A S B L a p p a r t i e n d r o n t à c e u x q u i l e s a u r o n t o r g a n i s é e s ( p r i m a i r e o u s e c o n d a i r e ) . L e s b é n é f i c e s d e s a c t i v i t é s c o m m u n e s s e r o n t r é p a r t i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' é l è v e s i n s c r i t s d a n s c h a q u e e n t i t é .
A r t i c l e 2 5 . L e s c o m p t e s d e r e c e t t e e t d é p e n s e s o n t s o u m i s à d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s n o m m é s p o u r t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o t e s e c r e t à t a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . N e p e u v e n t ê t r e m a n d a t é s , p o u r c e t t e f o n c t i o n , l e s r e s p o n s a b l e s d e l a t r é s o r e r i e .
T I T R E V R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 6 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I A S S U R A N C E S
A r t i c l e 2 7 . L ' A S B L s ' e n g a g e à s o u s c r i r e u n e a s s u r a n c e t a n t p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i l a c o m p o s e n t q u e p o u r l e s v o l o n t a i r e s q u i t r a v a i l l e r o n t o c c a s i o n n e l l e m e n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e o r g a n i s e a i n s i q u e p o u r l e s b â t i m e n t s e t m a t é r i e l m i s à s a d i s p o s i t i o n .
T I T R E V I I - P r o p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 8 . L ' A S B L e x e r c e s e s a c t i v i t é s e t g è r e s o n b u d g e t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e e t a u c u n r e p r é s e n t a n t d e
l ' a u t o r i t é n e s e r a a d m i s a u s e i n d u c o m i t é .
A r t i c l e 2 9 , D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t q u ' e l l e s e p r o d u i s e
o u q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a l é g u é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
a u s e i n d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t r e n c o n t r a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s o u à l a c a i s s e s o c i a l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t .
A r t i c l e 3 0 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 m a i
2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 1 .
E x e r c e n t a c t u e l l e m e n t d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
P r é s i d e n t e : G h i s t e C h r y s l i n e
S e c r é t a i r e : D e R i d d e r A u r é l i e
T r é s o r i è r e : P o u l e u r F r a n c e
C h â t e l e t , l e 1 7 f é v r i e r 2 0 1 5
b t A o t i t t n n g e c s n r d a i d e n f d e e p g c E d d e l á i e F i l D , . A , ^ a n ç ^ R t , o N d m m 2 t i p u s l e k l a l t i j n A 7 i m a r i s t e m e n t k i r , p b u W d a e p p e E n n g e o a t e d s e t z s c s n e E s a Y ÿ a d p p o u > r t n e l e m e é s s 3 t e e 1 ' â s e u m l b c a n f d e d a n d A t r r a r o u t E ' b o e a i g a a e È a d ' O r 3 e t d e M P . i e s
11/05/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
J J l l 1 J 1 l 1 1 1 1 h i f i I 1 ~ V I I I U I ~ 1 I V I
" Z l ~ , l Z ~ S =
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 3 . 4 3 3 . 4 4 5
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
2 9 A V R . 2 0 : 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " L e B o s q u e t "
( e n a b r é g é ) : A S B L " L e B o s q u e t "
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e L o v e r v a l , 2 6 2 à 6 2 0 0 C h â t e l e t
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
S T A T U T S
T I T R E I e r - D é n o m i n a t i o n , d u r é e , s i è g e s o c i a l , o b j e t
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L e B o s q u e t » . S a d u r é e e s t i l l i m i t é e . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 0 0 C h â t e l e t , r u e d e L o v e r v a l 2 6 2 . S e s s i è g e s d ' a c t i v i t é s s o n t s i t u é s à 6 2 0 0 C h â t e l e t , n i e d e L o v e r v a l 2 6 2 e t à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , G r a n d P l a c e 6 8 . A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
A r t i c l e 2 . L e s s i è g e s p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t e a d r e s s e s i t u é e e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n e p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s p a r a s c o l a i r e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e e t
s e c o n d a i r e d e s é c o l e s d e l ' E n s e i g n e m e n t S p é c i a l i s é P r i m a i r e e t S e c o n d a i r e d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e
( E . E . S . P . S . C . F ) v i s a n t :
" L a p r é p a r a t i o n à l a s a i n e o c c u p a t i o n d e s l o i s i r s
" L ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e
' L ' é p a n o u i s s e m e n t d e s é l è v e s .
L ' A S B L n ' i n t e r v i e n d r a p a s d a n s l e s c o t i s a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n d e s é l è v e s c o n c e r n a n t d e s a c t i v i t é s e x t é r i e u r e s à
l ' é c o l e .
A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l ' A S B L s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p o r t e r u n e a i d e a u x é l è v e s e n d i f f i c u l t é , a p r è s e n q u ê t e
s o c i a l e a p p r o f o n d i e .
L ' A S B L n ' i n t e r v i e n d r a e n a u c u n e f a ç o n p o u r p a l l i e r a u x i n s u f f i s a n c e s d e b u d g e t d e l a C o m m u n a u t é
F r a n ç a i s e .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s n i s u p é r i e u r à v i n g t . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 5 . D e s m e m b r e s e f f e c t i f s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s d ' a d m e t t r e e n s o n s e i n c o m m e m e m b r e
e f f e c t i f , t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r t i c l e 6 . L a q u a l i t é d u m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
a ) P a r l a d é m i s s i o n d e l ' i n t é r e s s é n o t i f i é e p a r l e t t r e d û m e n t s i g n é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n b ) P a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s l e m o i s d u r a p p e l p a r c o u r r i e r r e m i s e n m a i n s p r o p r e s ( p o u r l e s m e m b r e s c o n c e r n é s p a r u n e c o t i s a t i o n )
c ) P a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( a p r è s a u d i t i o n é v e n t u e l l e d u m e m b r e c o n c e r n é e t à s a d e m a n d e ) p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
s
M o o 2 . 2
{
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 8 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e c h a c u n d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t e x c é d e r 2 5 0 ¬ / a n .
T I T R E I I A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t o u v e r t e s à t o u s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e : l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x , l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s , l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s f e r a I ' o b j e t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s e r a c o n v o q u é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e . C e t t e a s s e m b l é e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A d é f a u t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e ; c e l l e - c i p o u r r a s t a t u e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a m o d i f i c a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e . l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r , p a r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s s a n s q u o r u m r e q u i s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a u f p r é c i s i o n d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u a v a n t l e d é b u t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n ( o c t o b r e e t j u i n ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e , p a r c o u r r i e r o u p a r m a i l , à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , u n e c o n v o c a t i o n é c r i t e , a c c o m p a g n é e d e l ' o r d r e d u j o u r , r e m i s e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 . T o u t m e m b r e a b s e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s t r o i s f o i s c o n s é c u t i v e s , s a n s s ' ê t r e e x c u s é a u p r é a l a b l e , s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a l u i s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n .
A r t i c l e 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 6 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l . T o u t e p e r s o n n e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s u r p l a c e , d e s e x t r a i t s l a c o n c e r n a n t . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e s a d a t e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E I I I C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , c ' e s t - à - d i r e : u n ( e ) p r é s i d e n t , u n ( e ) s e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) é l u s a u s c r u t i n s e c r e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d c o m m e c e l l e d u m e m b r e e f f e c t i f . V o i r a r t i c l e 6
A r t i c l e 1 8 . L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à c i n q a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s e r o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 9 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' a c c è s d u c o m p t e c o u r a n t e s t r é s e r v é a u p r é s i d e n t e t a u t r é s o r i e r e t l a d o u b l e s i g n a t u r e e s t o b l i g a t o i r e p o u r t r a n s f é r e r d u c o m p t e é p a r g n e ( s i e x i s t a n t ) a u c o m p t e c o u r a n t e t v i c e - v e r s a . T o u t e i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e d e l ' A S B L s e r a s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o m i t é a p r è s v é r i f i c a t i o n d e s a v o i r s .
A r t i c l e 2 2 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t e t a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E I V C o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 2 4 . T o u s l e s b é n é f i c e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s d e l ' A S B L a p p a r t i e n d r o n t à c e u x q u i l e s a u r o n t o r g a n i s é e s ( p r i m a i r e o u s e c o n d a i r e ) . L e s b é n é f i c e s d e s a c t i v i t é s c o m m u n e s s e r o n t r é p a r t i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' é l è v e s i n s c r i t s d a n s c h a q u e e n t i t é .
A r t i c l e 2 5 . L e s c o m p t e s d e r e c e t t e e t d é p e n s e s o n t s o u m i s à d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s n o m m é s p o u r t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . N e p e u v e n t ê t r e m a n d a t é s , p o u r c e t t e f o n c t i o n , l e s r e s p o n s a b l e s d e l a t r é s o r e r i e .
T I T R E V R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 6 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T I T R E V I A S S U R A N C E S
A r t i c l e 2 7 . L ' A S B L s ' e n g a g e à s o u s c r i r e u n e a s s u r a n c e t a n t p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i l a c o m p o s e n t q u e p o u r l e s v o l o n t a i r e s q u i t r a v a i l l e r o n t o c c a s i o n n e l l e m e n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e o r g a n i s e a i n s i q u e p o u r l e s b â t i m e n t s e t m a t é r i e l m i s à s a d i s p o s i t i o n .
T I T R E V I I - P r o p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 8 . L ' A S B L e x e r c e s e s a c t i v i t é s e t g è r e s o n b u d g e t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e e t a u c u n r e p r é s e n t a n t d e l ' a u t o r i t é n e s e r a a d m i s a u s e i n d u c o m i t é .
A r t i c l e 2 9 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t q u ' e l l e s e p r o d u i s e o u q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a l é g u é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a u s e i n d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t r e n c o n t r a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s o u à l a c a i s s e s o c i a l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t .
A r t i c l e 3 0 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 1 .
E x e r c e n t a c t u e l l e m e n t d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
P r é s i d e n t e : M E R T E N S L a u r e n c e
S e c r é t a i r e : Q U I N T A R T D a n y
T r é s o r i e r : V E L G H E V i n c e n t
C h â t e l e t , l e 0 1 a v r i l 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A r . . r . r c c . + M n . n o + c i n n o f i . r e .