22/03/2012
ÿþM o o 2 . 2
e c t ; C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
s E
M O N I T E U R
1 4 - 0 3 - _ G I S C H S T /
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 J a n v i e r 2 0 1 2 , r é u n i e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e d a n s l e d o m i c i l e d e l a P r é s i d e n t e s o r t a n t e , s i s e a u R u e A n a B o s c h n ° 1 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , d e 1 6 h 0 0 à 2 1 h 0 0 e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 2 1 d e n o t r e s t a t u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a u c o u r s d e l a q u e l l e o n t é t é v o t é à u n e p r o p o s i t i o n s u r l ' a c q u i s i t i o n d u n o u v e a u b â t i m e n t e n l o c a t i o n q u i d é s o r m a i s s e r v i r a d e s o n l i e u d ' a c t i v i t é s e t d e s o n n o u v e a u s i è g e s o c i a l . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s b l L e s A m i s d e l a F o n d a t i o n d u D o c t e u r J o n a s M a l h e i r o S A V I M B I s o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é e t o n t a d o p t é l a n o u v e l l e a d r e s s e c i - d e s s o u s s i è g e s o c i a l d e 1 ' a s b l .
R u e V i t a l R o l a n d , n ° 2 2
7 1 0 0 L o u v i è r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t d é c i d é : ( É l e c t i o n d u n o u v e a u B u r e a u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s o n f o n c t i o n n e m e n t ) .
1 . - D é m i s s i o n ( s ) d ' A d m i n i s t r a t e u r ( r i t e ) ( s ) .
M a d a m e S A V I M B I A n a M a r i a F a t i m a , 1 , R u e A n a b o s c h à 7 1 0 0 L o u v i è r e , n é e l e 2 7 M a i 1 9 7 4 à R i v u n g o ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e . N u m é r o N a t i o n a l : 7 4 . 0 5 . 2 7 . 5 6 8 - 1 7 e n d a t e d u 2 0 J a n v i e r 2 0 1 2 .
A D M I S S I O N :
M o n s i e u r T C H I K A N I P I N T O , 2 , R u e d e P r a g u e à 6 8 0 0 0 C o l m a r ( F r a n c e ) , n é l e 1 7 J a n v i e r 1 9 7 1 à C a l o - C a b i n d a ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e .
G I N I f l I I ~ I I W I ~ ~ N ~ V ~ f l I
" i a o e i a 3 s *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 3 . 0 6 6 . 1 8 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s A m i s d e l a F o n d a t i o n d u D o c t e u r J o n a s S A V I M B I
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : 1 7 4 , A v e n u e L o u i s e B o î t e 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e ; T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l - D é m i s s i o n d ' A d m i n i s t r a t r i c e - P r é s i d e n t e , n o m i n a t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t , A d m i n i s t r a t e u r - V i c e P r é s i d e n t , A d m i n i s t r a t e u r - S é c r e t a i r e G é n é r a l e t t r é s o r i e r e t A d m i n i s t r a t e u r - C o n s e i l l e r .
r M O I ] 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M q n s i e u r D I A M B O T E A m a d o J o s é , 2 2 , R u e v i t a l R o l a n d à 7 1 0 0 L o u v i è r e , n é l e 2 0 O c t o b r e 1 9 9 3 à B e l i z e - C a b i n d a ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e . N u m é r o N a t i o n a l : 9 3 . 1 0 . 2 0 - 5 2 9 - 2 1
R é e l e c t i o n : M o n s i e u r K E N E N E S u n g a , 3 2 , R u e G u s t a v e B o ë l à 7 1 0 0 L o u v i è r e n é l e 2 1 O c t o b r e 1 9 6 7 à M a q u e l a d o Z o m b o ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e ,
T i t u l a i r e d e l a c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e d e j o u r n a l i s t e e n B e l g i q u e N ° 0 0 0 9 9 9 , N u m é r o n a t i o n a l : 6 7 . 1 0 . 2 1 . 5 1 9 - 3 7
N o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 . - A d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t : M o n s i e u r K E N E N E S u n g a , 3 2 , R u e G u s t a v e B o ë l à 7 1 0 0 L o u v i è r e , n é l e 2 1 O c t o b r e 1 9 6 7 à M a q u e l a d o Z o m b o ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e . T i t u l a i r e d e l a c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e d e j o u r n a l i s t e e n B e l g i q u e N ° 0 0 0 9 9 9 . N u m é r o N a t i o n a l : 6 7 . 1 0 . 2 1 . 5 1 9 - 3 7
2 . - A d m i n i s t r a t e u r - V i c e P r é s i d e n t : M o n s i e u r T C H I K A N I P I N T O , 2 , R u e d e P r a g u e à 6 8 0 0 0 C o l m a r ( F r a n c e ) , n é l e 1 7 J a n v i e r 1 9 7 1 à C a i o - C a b i n d a ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e .
3 . - A d m i n i s t r a t e u r - s e c r é t a i r e g é n é r a l e t t r é s o r i e r : M o n s i e u r D E N A S A M E N T O J o â o M i g u e l , 8 , R u e M i s s i o n S a m o y e d e à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s , n é l e 2 8 A o û t 1 9 6 8 à T s e k e M b a n z a - C a b i n d a ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e . N u m é r o n a t i o n a l : 6 8 . 0 8 . 2 8 - 5 6 3 - 8 1
4 . - A d m i n i s t r a t e u r - C o n s e i l l e r : M o n s i e u r D I A M B O T E A m a d o J o s é , 2 2 , R u e V i t a l R o l a n d à 7 1 0 0 L O u v l è r e , n é l e 2 0 O c t o b r e 1 9 9 3 à B e l i z e - C a b i n d a ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e . N u m é r o N a t i o n a l : 9 3 . 1 0 . 2 0 . 6 2 9 - 2 1
F a i t à L a L o u v i è r e , l e 2 0 J a n v i e r 2 0 1 2 .
M o n s i e u r K E N E N E S u n g a
P r é s i d e n n t
M A a t t 6 a n e e s a u f e d é e a t t l è e e p a g g a [ d u h ó t e i r $ : P b L r e e e M i s m e e t a g r a H í i f e c i d u n o t t e r i e i r i e a b t r t e a t ü a n b a u d e l á e 3 e s e a n m a t t l e n g e s e a n e e s a p a t l y a a u m à 9 + d d E r e p p é é s a t é e i ' i i s s e o t d t i t i a p i d â d a d d t i t i a r n a t ! ' k i o g g A t > 3 s r a e à è l ' é e t t e d e M i e s s
A ~ 4 ~ 1 8 6 f f l M í l ~ é f à l e { i f f e
R é s e r v é
a u
M o p i t e u r
b e i e
03/02/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I I I
' 1 1 0 1 9 0 7 9 '
N ° d ' e n t r e p r i s e : 3 . 4 . 0 t
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s A m i s d e l a F o n d a t i o n d u D o c t e u r J o n a s M a l h e i r o S A V I M B I
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 7 4 , A v e n u e L o u i s e 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n A s b l
L E S A M I S D E L A F O N D A T I O N D U D O C T E U R J O N A S M A L H E I R O S A V I M B I
S T A T U T S
I l a é t é d é c i d é s u r s e i n g p r i v é :
M a d a m e S A V I M B I A n a M a r i a F a t i m a , e m p l o y é e , c h a u s s é e d e M a r i e m o n t n ° 9 2 à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z , n é e l e 2 7 m a i 1 9 7 4 à R i v u n g o ( A n g o l a ) , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e . N ° N a t i o n a l 7 4 . 0 5 . 2 7 5 6 8 - 1 7
M o n s i e u r D E N A S A M E N T O J o à o M i g u e l , c o n s u l t a n t , r u e M i s s i o n S a m o y e d e n ° 8 à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s , n é l e 2 8 A o û t 1 9 6 8 à T s e k e M b a n z a C a b i n d a , e n R é p u b l i q u e d ' A n g o l a , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e . N ° N a t i o n a l 6 8 . 0 8 . 2 8 - 5 6 3 - 8 1
M o n s i e u r K E N E N E S u n g a , J o u r n a l i s t e - E c r i v a i n , a v e n u e L o u i s e n ° I 7 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 1 O c t o b r e 1 9 6 7 à M a q u e l a d o Z o m b o , R é p u b l i q u e d ' A n g o l a , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e T i t u l a i r e d e l a c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e d e j o u r n a l i s t e e n B e l g i q u e N ° 0 0 0 9 9 9 N ° N a t i o n a l 6 7 . 1 0 . 2 1 - 5 1 9 - 3 7
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e e t d u r é e .
A r t i c l e l e r : I l e s t c r é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e e t s o c i a l d é n o m m é :
« L e s A m i s d e l a F o n d a t i o n d u D o c t e u r J o n a s M a l h e i r o S A V I M B I » d e s t i n é e à f a i r e c o n n a î t r e d e s a c t i o n s s o c i a u x e t h u m a n i t a i r e s d a n s l e m o n d e .
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e e s t é t a b l i a u 1 7 4 , A v e n u e L o u i s e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a r a t i f i c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e s e r a p a s n é c e s s a i r e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e n l a m a t i è r e .
T I T R E I I : O b j e t
A r t i c l e 4 : « L e s A m i s d e l a F o n d a t i o n d u D o c t e u r J o n a s M a l h e i r o S A V I M B I » a p o u r o b j e t :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
- L a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s é c h a n g e s c u l t u r e l s e n t r e l ' E u r o p e e t l ' A n g o l a ;
- L a p r o m o t i o n , l e s o u t i e n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s a c t i o n s h u m a n i t a i r e s t e l l e s q u e d e m a n i è r e n o n e x h a u s t i v e l e s o u t i e n d e s h ô p i t a u x , d e s o r p h e l i n a t s , d e s é c o l e s , d e s i n s t i t u t i o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a t o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
u n i v e r s i t a i r e s e t s u p é r i e u r e s e t l a p r i s e e n c h a r g e d e s e n f a n t s d e s r u e s o u e t l e u r s c o l a r i s a t i o n ;
- L a p r o m o t i o n e t l e s o u t i e n d e t o u t e s l e s e x p r e s s i o n s i n t e l l e c t u e l l e s e t c u l t u r e l l e s ;
- L a p r o m o t i o n d e l a d é m o c r a t i e , d e s m é d i a s , d e l a t r a n s p a r e n c e p o l i t i q u e e t é l e c t o r a l e , d e l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n e t d ' a s s o c i a t i o n , d e s d r o i t s p o l i t i q u e s e t h u m a i n s , d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e n A n g o l a ;
- L a p r o m o t i o n d ' u n e é c o n o m i e s a i n e , d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t d u t o u r i s m e e n A n g o l a - L a p r o m o t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e l ' i m p l a n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s e n A n g o l a ;
- L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e s o b j e c t i f s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t e x h a u s t i v e n i l i m i t a t i v e , p a r :
- L a p r o d u c t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e s c e u v r e s , s u r t o u t s u p p o r t , e n v u e d e r é c o l t e r d e s f o n d s p o u r s o u t e n i r l a r e c h e r c h e m é d i c a l e e t l e s p r o j e t s h u m a n i t a i r e s .
- L ' o r g a n i s a t i o n d e s a t e l i e r s e t c o n f é r e n c e s r é u n i s s a n t l e s p a r t e n a i r e s , i n s t i t u t i o n n e l s , d e s e x p e r t s , d e s p o l i t i q u e s , d e s p r o f e s s i o n n e l s e t a c t e u r s d e s m i l i e u x a r t i s t i q u e s , d u t o u r i s m e à l ' e f f e t n o t a m m e n t d e p a r t a g e r l e s p r o b l é m a t i q u e s l i é e s a u x c h a m p s c r o i s é s d ' o b s e r v a t i o n d ' é t u d e , d e p o s e r l e s d o n n é e s a c t u e l l e s d e l ' é c o n o m i e a n g o l a i s e .
- L a p r o d u c t i o n , l ' é d i t i o n , l e s p r e s s e s e t m u l t i m é d i a s ;
- L a s e n s i b i l i s a t i o n à u n d é v e l o p p e m e n t m é d i a t i q u e c o n f o r t a n t l ' i n t é r ê t , l a r i c h e s s e i n t e l l e c t u e l l e e t h u m a i n e d e l ' A n g o l a ;
- L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e s o b j e c t i f s a i n s i q u e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s y a f f é r e n t e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ;
A r t i c l e 5 D a n s l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s .
T I T R E I I I : M e m b r e s , a d m i s s i o n , r e t r a i t e t e x c l u s i o n .
A r t i c l e 6 : L e n o m b r e d e s m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é ; l e u r n o m b r e m i n i m u m e s t f i x é à q u a t r e « L e s A m i s d e l a F o n d a t i o n d u D o c t e u r J o n a s M a l h e i r o S A V I M B I » s e c o m p o s e n t d e m e m b r e e f f e c t i f s , d e m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r . Q u i c o n q u e d é s i r e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s i g n a n t l e f o r m u l a i r e m i s à s a d i s p o s i t i o n à c e t e f f e t .
A r t i c l e 7 : E s t m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e q u i a d h è r e à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , p r e n d u n e p a r t e f f e c t i v e e t r é g u l i è r e à s e s a c t i v i t é s . L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e m p o r t e l ' e n g a g e m e n t d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p o u r r a d é p a s s e r 5 0 0 e u r o s p a r a n e t i l e s t f i x é a c t u e l l e m e n t à 5 0 e u r o s e t s e r a p a y a b l e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 8 : E s t m e m b r e s y m p a t h i s a n t t o u t e p e r s o n n e q u i , s a n s ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , c o n t r i b u e m a t é r i e l l e m e n t e t / o u m o r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : E s t m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , i n t é r e s s é e p a r l ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , l u i a p p o r t e s o n s o u t i e n m o r a l , f i n a n c i e r e t / o u m a t é r i e l .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t c o n f é r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p r è s l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 : T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t a u p r é a l a b l e p a r é c r i t s a d é c i s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , r e t r a i t o u e x c l u s i o n .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , d e m ê m e q u e l e s a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
T I T R E I V : R e s s o u r c e s
A r t i c l e s 1 2 : l e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e c o t i s a t i o n d e s e s m e m b r e s , d e s d o n s , l e g s o u s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s , d e s p r i v é s , d e t o u t e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e t o u t e a c t i v i t é e n t r e p r i s e p a r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s e u l b u t d e l u i p e r m e t t r e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
T I T R E V : O r g a n e s
A r t i c l e s 1 3 : L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d q u a t r e o r g a n e s , à s a v o i r :
L L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
3 . L e c o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s ;
4 . L e c o l l è g e d e s I n i t i a t e u r s .
A r t i c l e 1 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s : l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ; l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a l o c a t i o n , l ' a c h a t o u l a v e n t e d ' i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s a i n s i s u e l e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s ; l e s a d m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ; l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; t o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t l e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : I l s e t i e n t a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
E l l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . E l l e e s t d è s l o r s c o n v o q u é e p a r l a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . L ' A s s e m b l é e s e t i e n t a u j o u r , à l ' h e u r e e t a u l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 6 : C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . T o u t m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t l e d r o i t é g a l d e v o t e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e s e u l e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d e l a p r é s i d e n t e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T I T R E V I : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e : d ' u n e a d m i n i s t r a t r i c e p r é s i d e n t e ; D ' u n s e c r é t a i r e a d m i n i s t r a t i f - A d j o i n t é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s e c r é t a i r e g é n é r a l e t t r é s o r i e r . C e c o n s e i l a s s u r e r a l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n j u s q u ' à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e q u i a u r a l i e u l e 3 1 D é c e m b r e 2 4 1 1 .
A r t i c l e 1 8 : L e B u r e a u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d ' u n e A d m i n i s t r a t r i c e - P r é s i d e n t e , d ' u n s e c r é t a i r e a d m i n i s t r a t i f - A d j o i n t e t d ' u n A d m i n i s t r a t e u r S e c r é t a i r e - g é n é r a l e e t t r é s o r i e r , s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d ' u n e a n n é e , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . . . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 8 a : L e S e c r é t a i r e - G é n é r a l e e t t r é s o r i e r e s t c h a r g é d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a c o r r e s p o n d a n c e , l e s a r c h i v e s . I l r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t , e n g é n é r a l , d e t o u t e s t e s é c r i t u r e s c o n c e r n a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a c o m p t a b i l i t é . D e m ê m e d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e f f e c t u e t o u s l e s p a i e m e n t s e t r e ç o i t , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a P r é s i d e n t e , t o u t e s s o m m e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n ; i l n e p e u t a l i é n e r l e s v a l e u r s c o n s t i t u a n t l e f o n d s d e r é s e r v e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 8 b :
A r t i c l e 1 8 C :
A r t i c l e 1 9 :
A r t i c l e 2 0 :
A r t i c l e 2 1 :
A r t i c l e 2 2 : A r t i c l e 2 2 a :
A r t i c l e 2 3 :
A r t i c l e 2 4 : A r t i c l e 2 5 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e S e c r é t a i r e a d m i n i s t r a t i f - A d j o i n t f a i t o f f i c e d u r e m p l a c e m e n t d u p o s t e d e s e c r é t a i r e - g é n é r a l e e t t r é s o r i e r , l o r s d e c e s d é p l a c e m e n t s e n m i s s i o n à l ' é t r a n g e r p o u r l e s r a i s o n s e t i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e p o u v o i r s d e s p l u s é t e n d u s p o u r a u t o r i s e r t o u s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e s G é n é r a l e . I l s u r v e i l l e l a g e s t i o n d e s m e m b r e s d u b u r e a u e t a t o u j o u r s l e d r o i t d e s e f a i r e r e n d r e d e c o m p t e d e l e u r s a c t e s .
I l p e u t i n t e r d i r e a l a P r é s i d e n t e e t a u s e c r é t a i r e - g é n é r a l e e t t r é s o r i e r d ' a c c o m p l i r u n a c t e q u i r e n t r e d a n s l e u r s a t t r i b u t i o n s , d ' a p r è s l e s s t a t u t s , e t d o n t i l c o n t e s t e r a i t l ' o p p o r t u n i t é .
I l p e u t , à l a m a j o r i t é , e n c a s d e f a u t e g r a v e , s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t l e s m e m b r e s d u b u r e a u e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e s G é n é r a l e , q u i d o i t e n c e c a s , ê t r e c o n v o q u é e e t r é u n i e d a n s l a q u i n z a i n e . I l s e p r o n o n c e s u r t o u t e s l e s a d m i s s i o n s o u r a d i a t i o n s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f r e c o u r s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l a u t o r i s e à l a P r é s i d e n t e e t a u s e c r é t a i r e - g é n é r a l e e t t r é s o r i e r à f a i r e t o u s l e s a c h a t s , a l i é n a t i o n s o u l o c a t i o n s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . I l f i x e l e s s o m m e s q u i p e u v e n t ê t r e d u e s à l a P r é s i d e n t e e t a u S e c r é t a i r e - G é n é r a l e e t t r é s o r i e r p o u r l e u r s d i l i g e n c e s .
L a P r é s i d e n t e c o n v o q u e l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e e t e s t i n v e s t i e d e t o u s p o u v o i r s à c e t e f f e t , d é c i d e d e l ' o u v e r t u r e d u ( e s ) c o m p t e s e n b a n q u e s , n o m m e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s a y a n t p o u v o i r d ' o u v r i r e t d e f a i r e f o n c t i o n n e r l e s c o m p t e s , p r é c i s e s i e l l e - m ê m e o u l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s d o i v e n t a g i r e n s e m b l e , c o n j o i n t e m e n t d e u x à d e u x , o u p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a y a n t d é j à d e u x a n s a u m o i n s d a n s l ' a s s o c i a t i o n , p e u v e n t ê t r e é l i g i b l e s a u x C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , l e s m e m b r e s p r é s e n t s à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e é l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e t e I I e q u ' e l l e e s t d é f i n i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à l a c o n v o c a t i o n d e s a p r é s i d e n t e e n s é a n c e o r d i n a i r e u n e f o i s p a r m o i s e t e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e à l a d e m a n d e d e l a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c h a q u e q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
I l a s s u r e l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n à t r a v e r s s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t f i x é e d ' u n a n r e n o u v e l a b l e .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , M o n s i e u r K E N E N E S u n g a e t M a d a m e A n a M a r i a S A V I M B I , c o m p t e t e n u d u c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e q u e r e v ê t l ' a s s o c i a t i o n « L e s A m i s d e l a F o n d a t i o n d u D o c t e u r J o n a s M a l h e i r o S A V I M B I » , s o n t d ' o f f i c e g a r a n t s d e l ' i d é a l d e I ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a p p e l d e c a n d i d a t u r e ; c a r i l s s o n t d ' o f f i c e i n t é g r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o n s e i l e t d e c e f a i t a u b u r e a u , i n d é p e n d a m m e n t d u p o s t e e x é c u t i f o u d u c o n s e i l q u i l e u r s e r o n t a t t r i b u é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t , p o u r d é l i b é r e r , r é u n i r l a m a j o r i t é a b s o l u e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r s d é c i s i o n s d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s e t l e u r s a d j o i n t s e n v u e d e r e p r é s e n t e r l ' a s b l d a n s l e u r p a y s d e r é s i d e n c e . S e l o n l e s l o i s e t h a b i t u d e s d e c e s p a y s , i l s p e u v e n t s o i t u t i l i s e r l e s s t a t u t s d e l ' a s b l s o i t l ' a d a p t e r d a n s d e s s t a t u t s q u i s e r o n t l é g a l e m e n t d é p o s é s .
T I T R E V I I : C o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s
A r t i c l e 2 6 : L e c o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s e s t u n o r g a n e d e c o n t r ô l e . I l c o m p r e n d d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
A r t i c l e 2 7 : L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s e t d é c h a r g é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e u r d o n n e l a m i s s i o n d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s b l e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 8 : I l s d o i v e n t p o u r c e f a i r e a v o i r a c c è s à t o u t e p i è c e c o m p t a b l e e t f i n a n c i e r d e l ' a s b l . I l s d o i v e n t p r é v e n i r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n t r e t o u t r i s q u e d e m a l v e r s a t i o n p o s s i b l e , e t à c e t i t r e , i l s d o i v e n t e x i g e r l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L e m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e s t f i x é à d ' u n a n n o n r e n o u v e l a b l e s a u t o m a t i q u e m e n t .
T I T R E V I I I : L e c o l l è g e d e s i n i t i a t e u r s
A r t i c l e 2 9 : L e c o l l è g e d e s i n i t i a t e u r s e s t l e g a r d i e n d e l ' i d é a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e s t c o n s t i t u é d e s i n i t i a t e u r s s u i v a n t s : M o n s i e u r K E N E N E S u n g a e t M a d a m e S A V I M B I A n a M a r i a F a t i m a
T I T R E I X : M o d i f i c a t i o n , d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 0 : A r t i c l e 3 1 : A r t i c l e 3 2 : A r t i c l e 3 3 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s b l q u e s i d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , i l s e r a c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
D a n s l e c a s d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
D a n s l e c a s d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e m o t i v é e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u à d e s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e .
T I T R E X : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 3 4 : T o u t c a s n o n p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r c o n c e r n a n t l e s A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 5 : L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o l l è g e d e s f o n d a t e u r s , C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u C o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s e s t f i x é p a r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 6 : L a P r é s i d e n t e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l a p o r t e p a r o l e o f f i c i e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u t e s l e s a c t i v i t é s , m a n i f e s t a t i o n s , c o n f é r e n c e s d e s p r e s s e e t a u t r e s . . . E n c a s e x c e p t i o n n e l d e s e s v a c a n c e s , l ' a d m i n i s t r a t e u r s e c r é t a i r e - g é n é r a l e e t t r é s o r i e r e s t h a b i l i t e r à l a r e m p l a c e r .
A r t i c l e 3 7 : L e t r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r t o u t e s a c t i o n s c o n c e r n a n t l ' A s s o c i a t i o n e s t c e l u i d u d o m i c i l e d e s o n s i è g e s o c i a l , l o r s m ê m e q u ' i l s ' a g i r a i t d e c o n t r a t s p a s s é s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s s i s d a n s d ' a u t r e s a r r o n d i s s e m e n t s .
A r t i c l e 3 8 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d é t e r m i n e l e s d é t a i l s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 9 : L ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d e l ' a s b l d u 0 3 J a n v i e r 2 0 1 1 a d é s i g n é c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
A d m i n i s t r a t r i c e P r é s i d e n t e : S A V I M B I A n a M a r i a F a t i m a
C h a u s s é e d e M a r i e m o n t n ° 9 2 à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
A d m i n i s t r a t e u r S e c r é t a i r e A d m i n i s t r a t i f A d j o i n t : D E N A S A M E N T O J o â o M i g u e l
R u e m i s s i o n s a m o y e d e , n ° 8 à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s
A d m i n i s t r a t e u r - s e c r é t a i r e g é n é r a l e e t t r é s o r i e r : K E N E N E S u n g a
A v e n u e L o u i s e n ° 1 7 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
M D D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L a n o m i n a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
M o n s i e u r K E N E N E S u n g a
; P o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A d m i n i s t r a t r i c e - P r é s i d e n t e S A V I M B I A n a M a r i a F a t i m a
A d m i n i s t r a t e u r S e c r é t a i r e A d m i n i s t r a t i f - A d j o i n t D E N A S A M E N T O k i l o M i g u e l
J e t , K s t A e - o c
A d m i n i s t r a t e u r - s e c r é t a i r e g é n é r a l e e t t r é s o r i e r
K E N E N E S u n g a
S u V E K r a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
' a u
` M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e