19/06/2013
ÿþF o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b i e t d e P a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n
L E S A P I C U L T E U R S « D E N D R E E T C O L L I N E S »
U N I O N P R O F E S S I O N N E L L E
E T A B L I E A A T H
( S t a t u t s . U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , 1 9 1 9 , n ° 4 3 7 4 )
A r t i c l e 7 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8
M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t m e m b r e s d u C o m i t é -
i l r é s u l t e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e d u 2 4 o c t o b r e 2 0 1 0 e t s i g n é e p a r M o n s i e u r T i n o G I A C C O M E L L I ,
s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r d e l ' U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e L e s A p i c u l t e u r s d e s R i v e s d e l a D e n d r e , q u e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d u 2 4 o c t o b r e 2 0 1 0 s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t , a é t é u n a n i m e à m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d o n t l e
n o u v e a u t e x t e e s t r é d i g é c o m m e s u i t , a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 j a n v i e r 2 0 1 1 , l e s a s s e m b l é e s
g é n é r a l e s d u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 2 e t 3 m a r s 2 0 1 3 a y a n t q u a n t à e l l e a c t e r l a m o d i f i c a t i o n d u c o m i t é , c o n s é c u t i v e s
a u x d é f a i l l a n c e s d e s d i f f é r e n t s c o m i t é s .
S T A T U T S
C H A P I T R E I e r - - D E N O M I N A T I O N , S I E G E E T O B J E T D E L ' U N I O N
A r t . l e r I I a é t é c o n s t i t u é u n e u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e «
L e s A p i c u l t e u r s d e s R i v e s d e l a D e n d r e » à A t h » e n d a t e d u 6 j u i l l e t 1 9 1 9 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u
M o n i t e u r b e l g e d u 6 - 7 o c t o b r e 1 9 1 9 , a c t e n ° 4 0 6
L a d é n o m i n a t i o n e s t m o d i f i é e e n « L e s a p i c u l t e u r s « D e n d r e e t C o l l i n e s » . C e t t e u n i o n r é s u l t e d e l a f u s i o n
d e l ' u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e « L e s A p i c u l t e u r s d e s R i v e s d e l a D e n d r e » , p l u s c o n n u e s o u s l a d é n o m i n a t i o n «
s e c t i o n a p i c o l e A t h - L e s s i n e s » e t d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « s e c t i o n a p i c o l e E l l e z e l l e s » .
E l l e a s o n s i è g e à A t h .
S a c i r c o n s c r i p t i o n s ' é t e n d a u H a i n a u t o c c i d e n t a l , à l a W a l l o n i e P i c a r d e e t r é g i o n s l i m i t r o p h e s .
A r t . 2 - - E l l e a p o u r b u t l ' é t u d e , l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s
m e m b r e s . A c e t t e f i n , e l l e s ' o c c u p e r a :
1 ° d e l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s a p i c o l e s ;
2 ° d e s a c h a t s p o u r l a r e v e n t e a u x m e m b r e s d e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l ' a p i c u l t u r e ;
3 ° d e s a c h a t s d e s p r o d u i t s d u r u c h e r p o u r s e s m e m b r e s , e t l a v e n t e d e c e s m ê m e s p r o d u i t s
4 ° d e s a c h a t s d e m a t é r i e l e t g é n é r a l e m e n t d e t o u s o b j e t s d e s t i n é s à r e s t e r l a p r o p r i é t é d e l ' U n i o n , p o u r ê t r e
m i s à d i s p o s i t i o n d e s e s m e m b r e s p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t e n v u e d e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é d ' a p i c u l t u r e .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' é t u d e , l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s
m e m b r e s e t à c e t t e f i n e l l e s ' o c c u p e r a d e r é p a n d r e l ' i n t é r ê t e t l a c u l t u r e a p i c o l e , l ' e x p l o i t a t i o n d e s e s p r o d u i t s ,
d e p r o p a g e r l e s b o n n e s m é t h o d e s , d e p o u r s u i v r e l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s f a v o r a b l e s à l ' a p i c u l t u r e e t d e f a i r e
v a l o i r a i n s i u n e s o u r c e d e r i c h e s s e i m p o r t a n t e .
P a r m i l e s m o y e n s q u i p o u r r o n t ê t r e m i s e n o e u v r e f i g u r e n t n o t a m m e n t :
1 ° U n e p r o p a g a n d e a c t i v e a u p r è s d e s a p i c u l t e u r s ;
2 ° L ' i n s t i t u t i o n d e c o n f é r e n c e s s u r l ' a p i c u l t u r e ;
3 ° L ' o r g a n i s a t i o n d ' e x p o s i t i o n e t d e c o n c o u r s a p i c o l e s ;
4 * L a v u l g a r i s a t i o n d e l ' u s a g e d e s p r o d u i t s d e l a r u c h e e t l ' é t u d e d e s m o y e n s p r o p r e s à f a c i l i t e r l a v e n t e d e
c e u x - c l ;
5 ° L ' U n i o n i n t i m e d e t o u s - l e s a f f i l i é s - p a r - ( ' a m i t i é , - l e s - b o n s r a p p o r t s , l e s o u t i e n m u t u e l ; - -
-
s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A e . 1 . . 4 . . . . ° e . " 0 . 1 e . e , . n F ° , n r , . E . . r n
M o D 0 . 5
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
V t L L i d e / z 4 . ( 3
S E R V A I S Y o l a n d e A t t a c h é
R é s e r v é a u S P F
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 9 . 6 7 3 . 2 7 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s A p i c u l t e u r s " D e n d r e e t C o l l i n e s "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
C H A P I T R E I I C A T E G O R I E D E M E M B R E S , C O N D I T I O N S M I S E S A L ' E N T R E E E T A L A S O R T I E D E S M E M B R E S D E L ' U N I O N
A r t . 3 L ' U n i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s h o n o r a i r e s . L ' U n i o n c o m p r e n d a u m o i n s s e p t m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 4 P o u r ê t r e m e m b r e , i l f a u t r é u n i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° E t r e â g é d e 1 6 a n s a u m o i n s ,
2 ° A d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' U n i o n ,
3 ° E t r e a d m i s p a r i e C o m i t é . ,
A r t . 5 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t e x e r c e r d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d e l ' U n i o n l ' a c t i v i t é d ' a p i c u l t e u r .
A r t . 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t
1 ° à p a y e r t o u s l e s a n s u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e C o m i t é a n n u e l l e m e n t ,
2 ° à a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o b l i g a t o i r e s ,
3 ° A s e c o n f o r m e r à t o u s l e s r è g l e m e n t s d e l ' U n i o n .
D e s c o t i s a t i o n s s p é c i a l e s p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o u p o u r d e s s e r v i c e s s p é c i a u x à c r é e r
d a n s l e c e r c l e d e l a m i s s i o n d e l ' U n i o n , p o u r r a i e n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e C o m i t é .
L e C o m i t é p e u t d i s p e n s e r d e s c o t i s a t i o n s l e s m i n e u r s h a b i t a n t a v e c u n m e m b r e m a j e u r .
A r t . 7 L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s s o n t c e u x q u i , p a r l e u r s c o n s e i l s e t l e u r s s o u s c r i p t i o n s , c o n t r i b u e n t à l a
p r o s p é r i t é d e l ' U n i o n .
I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m i n i m u m e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e C o m i t é .
I l s s o n t a d m i s s a n s c o n d i t i o n s d e p r o f e s s i o n e t d e r é s i d e n c e , s a u f l a p r o h i b i t i o n p r é v u e p a r l ' a l i n é a 5 d e l a
l o i d u 3 1 M a r s 1 8 9 8 .
I l s o n t d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , m a i s l i s n ' o n t v o i x d é l i b é r a t i v e q u e L o r s q u ' i l s f o n t p a r t i e d u
C o m i t é d e d i r e c t i o n .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s h o n o r a i r e s n e p e u t d é p a s s e r l e q u a r t d u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 8 - - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e s e r e t i r e r à t o u t i n s t a n t d e l ' U n i o n ; c e l l e - c i n e p e u t , l e c a s é c h é a n t , l u i r é c l a m e r q u e l a c o t i s a t i o n é c h u e e t l a c o t i s a t i o n c o u r a n t e . L e s d é m i s s i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t .
E s t c e n s é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s . L e c o n s e i l p e u t t o u t e f o i s l e r e l e v e r d e s a d é c h é a n c e s ' i l j u s t i f i e s u f f i s a m m e n t s o n r e t a r d .
A r t . 9 - - L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e l ' U n i o n
1 ° e n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x
2 ° L o r s q u e , p a r l e u r a f f i l i a t i o n o u l e u r s a g i s s e m e n t s , i l s p o r t e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' U n i o n .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o m i t é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . L ' i n t é r e s s é d o i t ê t r e i n v i t é e t
a d m i s à p r é s e n t e r s a d é f e n s e , L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s p e r d e n t l e u r s d r o i t s a u x a v a n t a g e s d e
l ' U n i o n .
C H A P I T R E I I I D I R E C T I O N D E L ' U N I O N M O D E D E N O M I N A T I O N E T P O U V O I R S D E S D I R E C T E U R S G E S T I O N D E S B I E N S G E N R E D E P L A C E M E N T D E S F O N D S - - M O D E D E R E G L E M E N T D E S C O M P T E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S ;
A r t . 1 0 L ' U n i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t , d ' u n s e c r é t a i r e -
t r é s o r i e r e t d e q u a t r e c o n s e i l l e r s .
l i s s o n t é l u s p o u r q u a t r e a n n é e s , p a r m i l e s m e m b r e s m a j e u r s , l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s c r u t i n
s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s a y a n t d r o i t d e v o t e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e m e m b r e l e p l u s
â g é e s t é l u .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é n e p e u v e n t ê t r e c h o i s i s q u e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' U n i o n .
A r t . 1 1 L e C o m i t é e s t r e n o u v e l é p a r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s . L a p r e m i è r e s é r i e s o r t a n t e d e t r o i s e s t d é s i g n é e p a r l e s o r t _ L a d e u x i è m e s é r i e , l e s q u a t r e a u t r e s . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . D a n s u n e s é r i e , n e p e u t ê t r e s o r t a n t s l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e n m ê m e t e m p s .
L e m a n d a t e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e r e m p l a c e m e n t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d é c é d é s o u d é m i s s i o n n a i r e s a l i e u à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e d u C o m i t é a i n s i é l u a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 2 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t h o n o r a i r e s d e l ' U n i o n p e u v e n t n o m m e r u n p r é s i d e n t d ' h o n n e u r , q u i a v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
? M D 0 . 5
A r t . 1 3 L e C o m i t é s e r é u n i t l e p r e m i e r v e n d r e d i d e c h a q u e t r i m e s t r e . C e t t e r é u n i o n a l i e u d e p l e i n d r o i t
s a n s c o n v o c a t i o n ,
L e p r é s i d e n t p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l e C o m i t é c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' U n i o n l ' e x i g e n t .
L e p r é s i d e n t e s t t e n u d e l e c o n v o q u e r s i t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d u C o m i t é e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r t . 1 4 A m o i n s d ' u r g e n c e d é c l a r é e e t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e C o m i t é n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . M a i s s u r n o u v e l l e c o n v o c a t i o n , l ' o r d r e d u j o u r d e i a s é a n c e p e u t ê t r e v o t é q u e l l e q u e s o i t l a c o m p o s i t i o n d e l a r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 5 L e m e m b r e d u C o m i t é q u i , s a n s m o t i f p l a u s i b l e , n ' a s s i s t e p a s à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s p e u t ê t r e r e l e v é d e s e s f o n c t i o n s p a r l e C o m i t é .
A r t . 1 6 L e s m e m b r e s d u C o m i t é r e m p l i s s e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
A r t . 1 7 L e C o m i t é e s t c h a r g é d e t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s n o n r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; I l p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l é t u d i e t o u s l e s m o y e n s p r o p r e s à a t t e i n d r e l e b u t d e l ' U n i o n .
A r t . 1 8 L e p r é s i d e n t s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x . I I a l a p o l i c e d e s a s s e m b l é e s ; I l p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o m i t é ; i l s i g n e c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r , t o u s l e s a c t e s a r r t s s o u d e i b é ï a % a i l s e t r e p r é s e n t e l ' U n i o n d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s t i e r s . I l d o n n e d e s o r d r e s p o u r l e s r é u n i o n s d u C o m i t é e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ,
A r t . 1 9 - - L e v i c e - p r é s i d e n t s e c o n d e l e p r é s i d e n t d a n s s a m i s s i o n . 1 1 r e m p l a c e , a u b e s o i n , l e p r é s i d e n t q u i p e u t l u i d é l é g u e r t e m p o r a i r e m e n t s e s p o u v o i r s .
A r t , 2 0 L e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r e s t c h a r g é d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' U n i o n . 1 1 r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o m i t é e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l t i e n t l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , e t p r é s e n t e a u C o m i t é , l e s n o u v e a u x m e m b r e s . l i g a r d e l e s a r c h i v e s d e l ' U n i o n .
I l e s t d é p o s i t a i r e d e s b i e n s m e u b l e s d e l ' U n i o n , d o n t i l d r e s s e e t c o n s e r v e l ' i n v e n t a i r e ,
I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n c a i s s e d e l ' U n i o n e t d e s t i t r e s q u i l u i s o n t c o n f i é s . i l p a y e s u r m a n d a t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r t e m e m b r e d u c o n s e i l d é l é g u é à c e t e f f e t . l l o p è r e l a r e c e t t e d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s s o m m e s d u e s à l ' U n i o n o u à r e c o u v r e r p a r e l l e , e t i l e n d é l i v r e q u i t t a n c e . l l e f f e c t u e t o u s p l a c e m e n t s , d é p l a c e m e n t s e t r e t r a i t s d e f o n d s à l a s u i t e d ' o r d r e s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e , i n d i q u a n t l e s s o m m e s â p l a c e r , d é p l a c e r o u r e t i r e r .
A r t . 2 1 - - L ' a v o i r d e l ' U n i o n c o m p r e n d t o u s l e s b i e n s , m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c q u i s p a r e l l e à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t e t q u e l a l o i l u l p e r m e t d e p o s s é d e r .
L e f o n d s s o c i a l e s t a l i m e n t é p a r [ e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , [ e s s o u s c r i p t i o n s d e s m e m b r e s h o n o r a i r e s , l e s a m e n d e s , l e s d o n s e t l e s l e g s d e s p a r t i c u l i e r s , l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t p a r t o u s a u t r e s p r o f i t s d o n t l ' U n i o n p e u t j o u i r l é g a l e m e n t .
A r t . 2 2 L e C o m i t é d é c i d e d e l ' e m p l o i d e l ' a v o i r e t d e s r e s s o u r c e s d e l ' U n i o n . L e s f o n d s d e l ' U n i o n n o n e m p l o y é s d o i v e n t ê t r e p l a c é s a u n o m d e c e l l e - c i à l a b a n q u e d e s o n c h o i x .
L e s a u t r e s m o d e s d e p l a c e m e n t n e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e . L a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
D a n s a u c u n c a s , l ' U n i o n n e p e u t p r e n d r e d e s p a r t s o u d e s a c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t . 2 3 L e s m e m b r e s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e t r o i s i è m e d i m a n c h e d e j a n v i e r . L e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e .
i l d o i t l a c o n v o q u e r l o r s q u e l e t i e r s d e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t p a r é c r i t e t i n d i q u e n t l ' o b j e t q u ' i l s d é s i r e n t p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p o u r a t t r i b u t i o n s l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é , l e v o t e d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x , d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n , l ' e x a m e n d e s c o m p t e s e t e n g é n é r a l , l a d i s c u s s i o n d e t o u s l e s o b j e t s i n t é r e s s a n t l ' U n i o n e t q u i l u i s o n t r é g u l i è r e m e n t s o u m i s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s ,
A u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , l e s m e m b r e s m a j e u r s e t l e s m e m b r e s d u C o m i t é o n t c h a c u n d r o i t à u n e v o i x . T o u t m e m b r e a b s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e r d s e s d r o i t s d e v o t e e t d e c o n t e s t a t i o n .
A r t . 2 4 - - S a u f l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 2 e t 2 6 d e s s t a t u t s , t e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s a y a n t d r o i t d e v o t e .
T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e r é c l a m e r l e v o t e s e c r e t .
L e C o m i t é p r e n d t o u t e s l e s d é c i s i o n s s u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t
é t u d i e t o u s l e s m o y e n s d e n a t u r e à a t t e i n d r e l e b u t d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 .
4
F
w i V o o r -
` - - 6 ~ i 5 S i c d è i i
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
M o o 0 . 5
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t n o t a m m e n t c o n s a c r é e à l a r e d d i t i o n e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t .
A c e t t e a s s e m b l é e , l e C o m i t é f a i t r a p p o r t s u r t o u s l e s t r a v a u x d e l ' a n n é e é c o u l é e e t i l p r é s e n t e à l ' a p p r o b a t i o n d e s m e m b r e s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s , a i n s i q u e l e s c o m p t e s d e s o p é r a t i o n s f a i t e s p a r l ' U n i o n .
C e s c o m p t e s s o n t d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e a r r ê t é p a r l e g o u v e r n e m e n t .
I l s d o i v e n t ê t r e t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s , p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e S e c r é t a i r e - t r é s o r i e r e t l e P r é s i d e n t . I l s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e s o n t r e n d u s p u b l i c s q u e d e l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s a i n s i a p p r o u v é s s o n t , a v e c l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , a d r e s s é s a v a n t l e 1 e r m a r s d e c h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u S e c r é t a i r e - t r é s o r i e r , a u s e r v i c e p u b l i c f é d é r a l c o m p é t e n t .
C H A P I T R E I V - M O D I F I C A T I O N O U R E V i S I O N D E S S T A T U T S
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N D E L ' U N I O N
A r t . 2 6 - L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' U n i o n n e p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
L e s a c t e s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' U n i o n n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é d é p o s é s , e n t é r i n é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s , l ' a v o i r d e l ' U n i o n e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t :
L ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n e s t a t t r i b u é à u n e o e u v r e s i m i l a i r e o u c o n n e x e d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e d é s i g n a t i o n n ' a u r a e f f e t q u e s i l ' a f f e c t a t i o n d o n n é e a u x b i e n s e s t r e c o n n u e c o n f o r m e à l a l o i
C H A P I T R E V - A R B I T R A G E , J U G E M E N T D E S C O N T E S T A T I O N S
A r t . 2 7 - L e C o m i t é r e c h e r c h e r a d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e s p a r t i e s a d v e r s e s , l e s m o y e n s d ' a p l a n i r s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i n t é r e s s a n t l ' U n i o n .
A r t . 2 8 - L e s c o n t e s t a t i o n s q u i s ' é l è v e n t a u s e i n d e l ' U n i o n e t q u i o n t p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s à d e s c a s n o n e x p r e s s é m e n t p r é v u s s o n t t o u j o u r s j u g é e s p a r d e u x a r b i t r e s c h o i s i s p a r l e s m e m b r e s , l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a c c e p t é s p a r l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s .
S ' i l y a p a r t a g e , l e s c o n t e s t a t i o n s s o n t v i d é e s p a r u n t i e r s a r b i t r e à n o m m e r p a r l e s d e u x a u t r e s o u , l o r s q u e c e u x - c i r e f u s e n t , p a r l e P r é s i d e n t d e l ' U n i o n .
L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s e s t d é f i n i t i v e .
C H A P I T R E V I - A F F I L L I A T I O N D E L ' U N i O N A U N E F E D E R A T I O N D ' U N I O N S P R O F E S S I O N N E L L E S S I M I L A I R E S .
A r t - 2 9 - P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' U n i o n p o u r r a s ' a f f i l i e r à u n e f é d é r a t i o n d ' U n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s i m i l a i r e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
C H A P I T R E V I i - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t . 3 0 - L e C o m i t é e s t c h a r g é d ' é l a b o r e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s
s t a t u t s . A v a n t d ' ê t r e a p p l i q u é , c e r è g l e m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a m ê m e p r o c é d u r e d o i t ê t r e o b s e r v é e p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r é v e n t u e l l e m e n t à c e r è g l e m e n t .
C H A P I T R E V i I I - M E M B R E S D U C O M I T E
U R B A I N B e n o i t T O U M P S I N K a t h e l i n e H A E S T G e n e v i è v e
D E J O N G H E J e a n - P a u l D E L V A U X L a u r e n t L E D U C J e a n - P h i l i p p e A d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t A d m i n i s t r a t e u r - V i c e - P r é s i d e n t e A d m i n i s t r a t e u r - S e c r é t a i r e - T r é s o r i è r e
A d m i n i s t r a t t e u r - C o n s e i l l e r A d m i n i s t r a t e u r - C o n s e i l l e r A d m i n i s t r a t e u r - C o n s e i l l e r
A i n s i f a i t A t h , e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 m a r s 2 0 1 3 .
U R B A I N B e n o î t , P r é s i d e n t "
T O U M P S I N K a t h e l i n e , V i c e - P r é s i d e n t e H A E S T G e n e v i è v e , S e c r é t a i r e - T r é s o r i è r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s