24/12/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D W O R D 1 1 . 1
. .
R é
M o b
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 7 . 1 5 0 . 0 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e f f i l e r ) : L I G N E C L A I R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : G r a n d R u e 6 6 à 7 0 0 0 M O N S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M I S E E N C O N C O R D A N C E D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e L a u r e n t D e l c r o i x , N o t a i r e à M o n s , l e o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e :
L I G N E C L A I R E , S o c i é t é A n o n y m e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 0 0 M o n s , G r a n d R u e , 6 6 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 7 . 1 5 0 . 0 1 3 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r M a î t r e G e n e v i è v e L e n o i r , p r é d é c e s s e u r d u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , d e n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t e t u n f é v r i e r s u i v a n t l e n u m é r o 1 9 9 6 - 0 2 - 2 1 / 1 8 0 , m o d i f i é e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e v i n g t - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f p u b l i é e p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u o n z e f é v r i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 - 0 2 - 1 1 / 5 2 1 .
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a c t i o n n a i r e s s u i v a n t s q u i d é c l a r e n t ê t r e l e s s e u l s a c t i o n n a i r e s d e l a s u s d i t e s o c i é t é e t p o s s é d e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s c i - a p r è s , s o i t :
1 1 M o n s i e u r S C H E L K E N S M i c h e l A l b e r t , n é à I x e l l e s , l e s i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q ( N N 6 5 . 1 0 . 0 6 - 1 4 9 . 3 9 ) d o m i c i l i é à M o n s ( N a v r é ) , r u e E d o u a r d D e w è z e , 8 0 , p r o p r i é t a i r e d e 4 9 0 p a r t s s o c i a l e s
2 / M a d a m e S W E R T S K a t t y S i m o n e J e a n n e , n é e à N a m u r l e t r e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q ( N N 6 5 . 0 9 . 1 3 - 0 6 2 . 0 6 ) , d o m i c i l i é e à M o n s ( H a v r é ) , r u e D e w è z e , 8 0 , p r o p r i é t a i r e d e 1 0 p a r t s s o c i a l e s .
T O T A L : 5 0 0 p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s e n a v o i r d é l i b é r é p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
P r é a l a b l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e q u a l i f i e r l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , s a n s
d é s i g a n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e " a c t i o n s d e c a t é g o r i e A " ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e D E U X C E N T S O I X A N T E - N E U F
M I L L E C E N T E U R O S ( 2 6 9 . 1 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( 1 3 0 . 0 0 0 ¬ ) à T R O I S C E N T
N O N A N T E - N E U F M I L L E C E N T E U R O S ( 3 9 9 . 1 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t n o n a n t e a c t i o n s d e c a t é g o r i e
B , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t
p a r t i c i p e r o n t p r o r a t a t e m p o r i s a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i e e n c o u r s
C e s 2 9 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e B s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a
s o u s c r i p t i o n
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d u d é l a i
d ' e x e r c i c e d e l a s o u s c r i p t i o n , d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s d e l ' o p é r a t i o n e t d e s c o n s é q u e n c e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d : s p e r s o n r i a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j % g e n - b í j l i e t $ é l g i § c f S t t s b 1 a d - n 4 1 1 2 7 2 R1 3 - A n n e x e s c r u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e l e u r s c o a c t i o n n a i r e s e t d é c l a r e n t r e n o n c e r d e m a n i è r e e x p r e s s e e t i r r é v o c a b l e , à s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e e t à s o n d é l a i d ' e x e r c i c e p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 5 9 2 e t 5 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s a u p r o f i t d e s s o u s c r i p t e u r s c i a p r è s d é s i g n é s ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n s u i t e s o u s c r i r e l e s d e u x c e n t n o n a n t e a c t i o n s n o u v e l l e s e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
M o n s i e u r M i c h e l S C H E L K E N S à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s o i t d e u x c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e s e p t c e n t d i x - h u i t e u r o s ( 2 6 3 . 7 1 8 ¬ )
M a d a m e K a t t y S W E R T S à c o n c u r r e n c e d e s i x a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s o i t c i n q m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t -
d e u x e u r o s ( 5 . 3 8 2 ¬ )
E n s e m b l e : 2 9 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , p o u r 2 6 9 . 1 0 0 ¬
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t , e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t , q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s
a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o
5 E 4 6 0 8 8 2 4 5 5 4 9 9 3 6 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e B e l f i u s , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t
d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e D E U X C E N T S O I X A N T E - N E U F M I L L E C E N T E U R O S ( 2 6 9 . 1 0 0 ¬ ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e r e s t e c i a n n e x é e .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t
i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e a c t i o n n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i
e f f e c t i v e m e n t p o r t é à T R O I S C E N T N O N A N T E - N E U F M I L L E C E N T E U R O S ( 3 9 9 , 1 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r
5 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t 2 9 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e :
- a r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s ( 3 9 9 . 1 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r 5 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t 2 9 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
L e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A .
A l ' o r i g i n e , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à l a s o m m e d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t s m i l l e f r a n c s b e l g e s , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u x t e r n i e s d ' u n p r o c è s v e r b a l e n d a t e d u v i n g t - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r d ' u n e p a r t l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 2 . 7 8 4 . 1 8 7 B E F p o u r l e p o r t e r à 5 . 2 4 4 . 1 8 7 B E F p a r l a c r é a t i o n e n r e p r é s e n t a t i o n d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d e d e u x c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t d ' a u t r e p a r t d ' a d a p t e r l e d i t c a p i t a l e n e u r o s .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l e n d a t e d u o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d e r d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e d e u x c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s ( 2 6 9 . 1 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s a v e c l a c r é a t i o n d e u x c e n t n o n a n t e a c t i o n s d e c a t é g o r i e B e t d e q u a l i f i e r l e s a c t i o n s a n c i e n n e s d e c a t é g o r i e A .
V o t e ; c e t t e r é s o l u t i o n , v o t é e a r t i c l e p a r a r t i c l e , e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N ; M I S E E N C O N C O R D A N C E
V u l a n é c e s s i t é d e l a m i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s , .
V u l ' i m p o r t a n c e d e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r a u x s t a t u t s s o c i a u x , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s c o n f o r m e s à c e s d i s p o s i t i o n s , c e s s t a t u t s s e r o n t d é s o r m a i s c o n ç u s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 - C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « L I G N E C L A I R E » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S A " .
A R T I C L E 2 - S I E G E S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M O N S , G r a n d R u e , 6 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u c o m m e r c e d e d é t a i l , g r o s e t d e m i - g r o s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d e :
* t o u s c o m m e r c e s d ' o u v r a g e d e d a m e s ( P a t c h w o r k , p o i n t d e c r o i x , t a p i s s e r i e e t c a e t e r a ) , l a v e n t e p a r c o r r e s p o n d a n c e ;
* t o u s c o m m e r c e s , l ' é d i t i o n , l a d i f f u s i o n d e l i v r e s n e u f s o u d ' o c c a s i o n , j o u r n a u x , p a p i e r s , b a n d e s d e s s i n é e s , c a r t e s p o s t a l e s , c a r t e s i l l u s t r é e s , p é r i o d i q u e s , r e v u e s , p e i n t u r e s , s c u l p t u r e s , d i s q u e s , c o m p a c t - d i s c s , j e u x d e s o c i é t é s , j o u e t s , j e u x v i d é o e t c a e t e r a a i n s i q u e l e s a c c e s s o i r e s s ' y r a p p o r t a n t , n e u f s o u d ' o c c a s i o n , l a s é r i g r a p h i e e t l e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s l i é e s à l a d i s t r i b u t i o n d e c e s o b j e t s d ' a r t , c r é a t i o n l ' é v é n e m e n t s , p r o m o t i o n d e l ' i m a g e d e m a r q u e d e s e n t r e p r i s e s , m é c e n a t , m u l t i m é d i a e t c a e t e r a , t a b a c s o u t o u s p r o d u i t s d e c o n s o m m a t i o n c o u r a n t e a u d é t a i l , p r i s e à b a i l o u m i s e e n l o c a t i o n d e t o u s c o m m e r c e s ;
* t o u s l e s o r d i n a t e u r s e t p r o g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r s , l a r é a l i s a t i o n d e s y s t è m e s e t d ' o r g a n i s a t i o n i n f o r m a t i q u e , l ' i n s t a l l a t i o n d e s s y s t è m e s e t d e s o r d i n a t e u r s , l ' i m p o r t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e s o r d i n a t e u r s e t d e s p r o g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n f o r m a t i q u e s , l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l e t n a t i o n a l d e p r o d u i t s é l e c t r o n i q u e s , c h i m i q u e s e t m é t a l l i q u e s , t o u s m a t é r i e l s é l e c t r o n i q u e s , i n f o r m a t i q u e s e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , a i n s i q u e d u l o g i c i e l e t d e s a c c e s s o i r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t ;
* l e d o m a i n e d e l a p u b l i c i t é e n g é n é r a l , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e c o u r t a g e , é d i t i o n d e t o u t e s p u b l i c a t i o n s p u b l i c i t a i r e s o u n o n , c r é a t i o n , c o o r d i n a t i o n , é t u d e , v e n t e , a c h a t , l o c a t i o n , e x p o r t a t i o n e t I m p o r t a t i o n d ' o b j e t s p u b l i c i t a i r e s o u n o n ; l o c a t i o n , a c h a t , v e n t e d ' e s p a c e s e t d ' o b j e t s e n t o u s l i e u x , t o u s s u p p o r t , s e l o n t o u t e s f o r m u l e s . T o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u e c e t t e a c t i v i t é p e u t e n g e n d r e r .
* l a r e c h e r c h e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u s p r o d u i t s , d e t o u s m a r c h é s d ' a f f a i r e s , d e m é t h o d e s , d e p r o c é d é s p o u r i n n o v e r d a n s l e s d o m a i n e s c i - a v a n t c i t é s , p o u r i n v e n t e r , r é a l i s e r t o u s p r o c é d é s n o u v e a u x d e f a b r i c a t i o n , m o n t a g e , c o n c e p t i o n e t c a e t e r a .
L a s o c i é t é p e u t o c t r o y e r , v e n d r e e t a c h e t e r d e s b r e v e t s r e l a t i f s a u x p r o d u i t s p r é c i t é s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p r o p r i a t i o n r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s p r é c i t é e s ,
I l f a u t i n c l u r e d a n s l e s a c t i v i t é s c o n n e x e s l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' i m a g e s t e d e f i g u r i n e s , d e v ê t e m e n t s , d e m a r o q u i n e r i e e t c a e t e r a , l i é s à c e s o e u v r e s d ' a r t , l e c o m m e r c e à d é p a r t e m e n t s m u l t i p l e s e t i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p o u r r a p r e n d r e l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , l i q u i d a t e u r o u a u t r e m e n t , d e s o c i é t é s a f f i l i é e s o u f i l i a l e s o u l e u r p r o d i g u e r d e s a v i s .
E l l e p e u t p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , a f f a i r e s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s ,
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t f o u r n i r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e s s e s a c t i o n n a i r e s o u a d m i n i s t r a t e u r s , t o u t e s g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d a n s l e r e s p e c r d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
E l l e p o u r r a a u s s i s e p o r t e r g a r a n t e , c a u t i o n r é e l l e e t p e r s o n n e l l e , p o u r t o u s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s o u à s o u s c r i r e p a r d ' a u t r e s s o c i é t é s .
L ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e s t f a i t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e t t o u s l e r e v e n u s d é c o u l a n t d e c e s a c t i v i t é s s o n t p e r ç u e s p a r e t p o u r l a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e l i s t e n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u v a n t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e n d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r f a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l C A P I T A L S O C I A L - A C T I O N S
A R T I C L E 5 - M O N T A N T E T R E P R E S E N T A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s ( 3 9 9 , 1 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r 5 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t 2 9 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
L e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A .
A l ' o r i g i n e , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à l a s o m m e d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t s m i l l e f r a n c s b e l g e s , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s v e r b a l e n d a t e d u v i n g t - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r d ' u n e p a r t l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 2 . 7 8 4 . 1 8 7 B E F p o u r l e p o r t e r à 5 . 2 4 4 , 1 8 7 B E F p a r l a c r é a t i o n e n r e p r é s e n t a t i o n d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d e d e u x c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t d ' a u t r e p a r t d ' a d a p t e r l e d i t c a p i t a l e n e u r o s .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l e n d a t e d u o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d e r d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e d e u x c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s ( 2 6 9 . 1 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s a v e c l a c r é a t i o n d e u x c e n t n o n a n t e a c t i o n s d e c a t é g o r i e B e t d e q u a l i f i e r l e s a c t i o n s a n c i e n n e s d e c a t é g o r i e A .
A R T I C L E 6 S O U C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é ,
A R T I C L E 7 - N A T U R E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s
n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t ,
d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n
d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e t l e
n u - p r o p r i é t a i r e s o n t i n s c r i t s s é p a r é m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
A R T I C L E 8 - A P P E L S D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i f d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s ,
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d 0 p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 9 - E M I S S I O N D ' O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 1 0 - M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s . .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A R T I C L E 1 1 C A P I T A L A U T O R I S E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é à a u g m e n t e r e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e t r e n t e - s e p t m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s , y c o m p r i s p a r i n c o r p o r a t i o n d e s r é s e r v e s , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a c o m p é t e n c e a i n s i c o n f é r é e n e p e u t ê t r e e x e r c é e q u e d u r a n t u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e d é l a i .
C e t t e c o m p é t e n c e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e u n e o u p l u s i e u r s f o i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e n ' e x c é d a n t p a s c i n q a n s .
L e c a p i t a l a u t o r i s é p e u t l i b r e m e n t ê t r e s o u s c r i t e n e s p è c e s , e n n a t u r e o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l à r é a l i s e r p r i n c i p a l e m e n t p a r d e s a p p o r t s e n n a t u r e à e f f e c t u e r p a r u n a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é d é t e n a n t d e s t i t r e s a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s p l u s d e d i x p o u r c e n t d e s d r o i t s d e v o t e .
D a n s l e c a d r e d e l a c o m p é t e n c e q u i l u i e s t a t t r i b u é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d s a d é c i s i o n d a n s l e s c o n - d i ' t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e e n r e s p e c - i t a n t t e p r e s c r i t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A u c a s o ù l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é i m p l i q u e r a i t l a c r é a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , c e l l e - c i s e r a i t v i r é e à u n c o m p t e n o n d i s p o n i b l e " p r i m e d ' é m i s s i o n " c o n s t i t u a n t à l ' i n s t a r d u c a p i t a l s o c i a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t d o n t i l n e p o u r r a i t ê t r e d i s p o s é , s a u f l a f a c u l t é d e l a c o n v e r t i r e n c a p i t a l q u e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p a r f e C o d e d e s S o c i é t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s - i c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n f a v e u r d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s .
E n c o n f é r a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a c o m p é t e n c e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t a u t o r i s é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s ' I n t e r d i t p a s d e r é a l i s e r u n e a u t r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
A R T I C L E 1 2 : R É D U C T I O N D U C A P I T A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e r é d u i t p a r d é c i s i o n d e [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 1 3 : A M O R T I S S E M E N T D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l ' a m o r t i s s e m e n t e n p a r t i e o u p o u r l a t o t a l i t é d u c a p i t a l , s a n s ê t r e r é d u i t , p a r r e m b o u r s e m e n t d e s t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l . L e r e m b o u r s e m e n t e s t e f f e c t u é à l ' a i d e d e s s o m m e s d i s t r i b u a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' e x é c u t i o n d u p o u v o i r q u i l u i a é t é a c c o r d é p o u r a m o r t i r l e c a p i t a l , p r o c é d e r à l a c r é a t i o n d ' a c t i o n s d e j o u i s s a n c e , c o n t r e l e s q u e l l e s l e s a c t i o n s a m o r t i e s s e r o n t é c h a n g é e s . A R T I C L E 1 4 : T R A N S M I S S I O N D E S A C T I O N S - - R e s t r i c t i o n s à l a l i b r e c e s s i b i l i t é d e s t i t r e s
- P r é e m p t i o n s u i v i e p a r a g r é m e n t
L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n à u n t i e r s s a n s l e s a v o i r p r é a l a b l e m e n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n t i e r s , d o i t e n i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l c o m m u n i q u e l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d ' a c t i o n s q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d e c é d e r , l e p r i x e t l e s a u t r e s m o d a l i t é s d e l a c e s s i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t c e t t e o f f r e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s 8 j o u r s d e s a n o t i f i c a t i o n . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e t t e o f f r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t , d a n s c e m ê m e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é , v a u d r a r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s a c t i o n n a i r e s e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L a q u o t e - p a r t d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' e x e r c e n t p a s o u q u i n ' e x e r c e n t q u ' e n p a r t i e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , a c c r o î t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , é g a l e m e n t a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e n t i è r e m e n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e t f i x e , e n c a s d e b e s o i n , u n n o u v e a u d é l a i d e , . . j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n , d a n s l e s q u e l s l e s i n t é r e s s é s p e u v e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s r e s t a n t e s .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t e x e r c é e x c è d e l e n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L e s i n t é r e s s é s e n s o n t i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S ' i l s ' a v è r e i m p o s s i b l e d ' a r r i v e r à u n e r é p a r t i t i o n p a r f a i t e m e n t p r o p o r t i o n n e l l e , l e s a c t i o n s r e s t a n t e s s e r o n t a t t r i b u é e s p a r u n t i r a g e a u s o r t .
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , l e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n à u n t i e r s , n o n - a c t i o n n a i r e , q u ' à c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i e s t p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t i f i é e a u c é d a n t d a n s l e s 1 5 j o u r s . S i l e c é d a n t n ' a p a s r e ç u d e r é p o n s e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s , l e d é l a i p r é v u a u p r é s e n t a r t i c l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é a v o i r d o n n é s o n a g r é m e n t ( o u : a v o i r r e f u s é s o n a g r é m e n t ) ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e c é d a n t e s t t e n u d e n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 1 0 j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s , s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r l e s a c t i o n s . A d é f a u t d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n , i l s e r a p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n ,
S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e t r o u v e r u n a u t r e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d u c é d a n t . S i a u c u n a u t r e c e s s i o n n a i r e n ' e s t t r o u v é , l e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e o r i g i n a l .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e t - o u l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c q u i è r e n t l e s a c t i o n s a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p e r t , c e l u i - c i e s t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L ' e x p e r t d o i t f i x e r l e p r i x d a n s l e m o i s d e s a d é s i g n a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t n o t i f i e r c e p r i x a u c é d a n t e t a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e q u ' e l l e a p r o p o s é d a n s l e s 1 5 j o u r s a p r è s q u ' i l e n a é t é i n f o r m é .
S i l e p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t e s t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r d e 1 0 % à l ' o f f r e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e o r i g i n a l , l e c é d a n t e t l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l e d r o i t d e r e n o n c e r à l a c e s s i o n . C e t t e r e n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s 1 5 j o u r s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t ,
E n c a s d e r e n o n c i a t i o n p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e o r i g i n a l .
L e s f r a i s d e l a f i x a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t s o n t à c h a r g e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i c e l u i - c i a c q u i e r t l e s a c t i o n s . S ' i l r e n o n c e à l a c e s s i o n , l e s f r a i s s e r o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é . T I T R E L I I A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 5 - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s , C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x o u p a r u n m a n d a t a i r e o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t ,
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 6 - V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
" D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i f r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 7 - P R E S I D E N C E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
A R T I C L E 1 8 R E U N I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
" A R T I C L E 1 9 - D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
N L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B I D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d a m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t ,
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C I L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e f a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 2 0 - P R O C E S V E R B A U X
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
A R T I C L E 2 1 - P O U V O I R S D U C O N S E I L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 2 - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ; - s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) E i f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 2 3 R E P R E S E N T A T I O N A C T E S E T A C T I O N S
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . A R T I C L E 2 4 - R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E A L ' E T R A N G E R
L a s o c i é t é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' é t r a n g e r , s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r u n d i r e c t e u r , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é , s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
. ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s P a y s .
A R T I C L E 2 5 C O N T R O L E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E I V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S A R T I C L E 2 6 - C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s ,
A R T I C L E 2 7 - R E U N I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , s a u f u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 2 8 - C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 9 - A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s e f f e c t u e n t l e d é p ô t d e l e u r s a c t i o n s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A R T I C L E 3 0 - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e ,
A R T I C L E 3 1 - - B U R E A U
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E 3 2 - P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L E E
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 3 3 - D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 3 4 - D E L I B E R A T I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t i e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A R T I C L E 3 5 - M A J O R I T E S P E C I A L E
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 3 6 - P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
A R T I C L E 3 7 - E X E R C I C E S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 3 8 - V O T E D E S C O M P T E S A N N U E L S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o r n m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A R T I C L E 3 9 - D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e r é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i ,
A R T I C L E 4 0 - P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . i l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 4 1 - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s . A R T I C L E 4 2 - R E P A R T I T I O N
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s a c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e ,
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s ,
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 4 3 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 4 4 - C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 4 5 - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é s u r p a p i e r l i b r e , d e s t i n é a u s e r v i c e e x c l u s i f d u M O N I T E U R B E L G E ,
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s ; e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u c e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
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" . R £ s e r , v é
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M o n i t e u r
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