17/06/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l
d e C o m m e r c e d e L i è g e - d i v i s i o n N a m u r
l e 0 8 J U I N 2 0 1 5
P o u r 1 k g P e r
u i
1 1 1
* 1 5 0 8 5 8 9 0 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 . 7 8 8 . 0 3 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l A m é r i c a i n
( e n a b r é g é ) : L . F . F . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : S q u a r e M e l i n , 1 4 à 5 3 0 0 A N D E N N E
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s - M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 5 / 1 0 / 2 0 1 3 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 5 / 1 0 / 2 0 1 3 a d é c i d é :
- d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l a p é r i o d e d u 0 1 / 0 1 / 2 0 1 2 a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 ;
- d ' o c t r o y e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a p é r i o d e d u 0 1 / 0 1 / 2 0 1 2 a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 ;
- d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l a p é r i o d e d u 0 1 / 0 1 / 2 0 1 3 a u 0 4 1 1 0 1 2 0 1 3 ;
- d ' o c t r o y e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a p é r i o d e d u 0 1 / 0 1 / 2 0 1 3 a u 0 4 / 1 0 / 2 0 1 3 ;
d ' e x c l u r e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l A m é r i c a i n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f F L A C ' F O O T B A L L L I T T L E C O U G A R S ( i d e n t i f i é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s o u s l e n u m é r o 0 8 6 1 . 9 5 9 . 0 2 4 ) e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s p o u r d é f a u t d e p a i e m e n t .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 9 / 1 1 / 2 0 1 3 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 9 / 1 1 / 2 0 1 3 a d é c i d é d ' a p p r o u v e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e , g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 5 1 1 0 1 2 0 1 3 .
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 1 / 1 0 / 2 0 1 4 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 1 / 1 0 / 2 0 1 4 a d é c i d é :
- d ' a p p r o u v e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 9 / 1 1 / 2 0 1 3 ;
- d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l a p é r i o d e d u 0 4 / 1 0 / 2 0 1 3 a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 ;
- d ' o c t r o y e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a p é r i o d e d u 0 4 / 1 0 / 2 0 1 3 a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 ;
- d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l a p é r i o d e d u 0 1 / 0 1 / 2 0 1 4 a u 1 0 1 1 0 1 2 0 1 4 ;
- - d ' o c t r o y e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a p é r i o d e d u 0 1 / 0 1 / 2 0 1 4 a u 1 0 / 1 0 / 2 0 1 4 ;
- d ' e x c l u r e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l A m é r i c a i n d e B e l g i q u e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f F L A M E S A M E R I C A N F O O T B A L L ( i d e n t i f i é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o , 0 4 6 9 . 8 3 2 . 2 6 7 ) e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s p o u r d é f a u t d e p a i e m e n t ;
- d ' e x c l u r e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l A m é r i c a i n d e B e l g i q u e l ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t ; l u x e m b o u r g e o i s L U X E M B O U R G S T E E L E R S O F D U D E L A N G E p o u r d é f a u t d e p a i e m e n t e t n o n p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d ' a c i e r l e s d é m i s s i o n s d e M r . I G L E S I A S - A L V A R E Z L u i s , M n S M E Y E R S D i d i e r , M m e . H U Y B R E C H T S M a r i e - C a t h e r i n e , M r . B U R D I C K W i l l i a m e t d e M r . M A I L L A R D C h r i s t o p h e d u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r e t c e , a v e c e f f e t à d a t e r d u 1 1 ! 1 0 1 2 0 1 4 :
- d ' a c c e p t e r l e s c a n d i d a t u r e s d e M r . D O F N Y T h o m a s , M r . B A U D A R T G e o r g y e t d e M n D E C O N I N C K ' ,
A l e x a n d r e e t d e l e s n o m m e r a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r . A i n s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e :
* M o n s i e u r D E C O N I N C K A l e x a n d r e , n é i e 2 8 / 0 4 / 1 9 7 3 , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
* M o n s i e u r B A U D A R T G e o r g y , n é l e 1 1 / 0 4 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e
* M o n s i e u r D O F N Y T h o m a s , n é l e 1 0 / 0 3 / 1 9 8 8 , d o m i c i l i é à 6 0 3 2 M o n t s u r - M a r c h i e n n e
- d ' a b r o g e r l e s a n c i e n s s t a t u t s e t d e l e s r e m p l a c e r e n t i è r e m e n t p a r l e s s t a t u t s d o n t l e t e x t e s u i t : T I T R E 1 - - D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T S O C I A L , D U R E E E T L A N G U E O F F I C I E L L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 1 - - D é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t f o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l A m é r i c a i n » , e n a b r é g é L . F . F . A
L a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e o u l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t E l l e s s o n t a c c o m p a g n é e s d e l a m e n t i o n « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l a m e n t i o n a b r é g é e « A S B L
5 5 .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a u x A S B L e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 7 d e l a C o n s t i t u t i o n . A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' A R E N A A N D E N N E , S q u a r e M e l i n , 1 4 à 5 3 0 0 A N D E N N E . I l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l
3 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
A . d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e d u s p o r t d a n s t o u t e s s e s c o m p o s a n t e s ;
B . l ' o r g a n i s a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d u f o o t b a l l a m é r i c a i n , d u f l a g f o o t b a l l e t d u c h e e r l e a d i n g s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n n i e - B r u x e l l e s . A c e t e f f e t , e l l e b é n é f i c i e r a d e t o u t e l ' a u t o n o m i e d e g e s t i o n r e q u i s e ;
C . d e f a v o r i s e r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a p r a t i q u e d u f o o t b a l l a m é r i c a i n , d u f i a g f o o t b a l l o u d u c h e e r i e a d i n g ;
D . d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n p r o g r a m m e d e d é t e c t i o n , d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e s u i v i d e s s p o r t i f s q u i p r é s e n t e n t d e s p o t e n t i a l i t é s q u i p e r m e t t e n t d ' a u g u r e r d e s r é s u l t a t s s i g n i f i c a t i f s ;
E . d ' o r g a n i s e r e t d é v e l o p p e r l a f o r m a t i o n d e s e n t r a î n e u r s , d e s a r b i t r e s , d e s c a d r e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e d e s e s m e m b r e s .
3 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l p a r t o u s m o y e n s , n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
A . p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e c o m p é t i t i o n s e t d ' é v è n e m e n t s s p o r t i f s ;
B . p a r l ' a c h a t e t l a v e n t e d e m a t é r i e l à c o n d i t i o n q u e c e t t e a c t i v i t é d e m e u r e a c c e s s o i r e p a r r a p p o r t a u x a c t i v i t é s n o n c o m m e r c i a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e c e t t e a c t i v i t é n e p r o c è d e p a s d ' u n e e x p l o i t a t i o n s i m i l a i r e o u i d e n t i q u e à c e l l e d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t q u e l e s r e c e t t e s q u e p r o d u i s e n t c e s a c t i v i t é s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à f i n a n c e r l e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 3 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u n o n à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t e t p e u t c o n c l u r e t o u t a c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c d e s p e r s o n n e s m o r a l e s c o n s t i t u é e s e n a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s i d e n t i q u e s o u s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
3 . 4 . L ' a s s o c i a t i o n f é d è r e d e s c l u b s s p o r t i f s c o n s t i t u é s e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a u x A S B L e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s e t d o n t l e s a c t i v i t é s c o r r e s p o n d e n t à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t e x e r c é e s e n t o u t o u e n p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s . L e s a s s o c i a t i o n s q u i s o n t é t a b l i e s h o r s d u t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s m a i s q u i p r e n n e n t p a r t à u n e c o m p é t i t i o n o f f i c i e l l e e t / o u t i e n n e n t d e s a c t i v i t é s d ' e n t r a î n e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s s o n t é g a l e m e n t f é d é r é e s p a r f a L . F . F . A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q A 2 . 2
3 . 5 . L ' a s s o c i a t i o n s ' i n t e r d i t t o u t e d i s c u s s i o n p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e o u c o n f e s s i o n n e l l e . A r t i c l e 4 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t , d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r T a l o i .
A r t i c l e 5 L a n g u e o f f i c i e l l e
L a l a n g u e o f f i c i e l l e u t i l i s é e p a r l ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s e s t l e F r a n ç a i s . T o u t e s s e s c o m m u n i c a t i o n s s o n t r é d i g é e s e n f r a n ç a i s .
A r t i c l e 6 - - I n s t a n c e n a t i o n a l e
L a s t r u c t u r e n a t i o n a l e o r g a n i s é e s u r l e p l a n d e s e s i n s t a n c e s d e d é c i s i o n e t d e g e s t i o n e s t c o m p o s é e d ' u n n o m b r e é g a l d ' é l u s i s s u s d e s f é d é r a t i o n s o u a s s o c i a t i o n s c o m m u n a u t a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n l e r e p r é s e n t a n t d e l a L F . F . A . a u n i v e a u n a t i o n a l . C e r e p r é s e n t a n t d o i t d i s p o s e r d ' u n e b o n n e c o n n a i s s a n c e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s e t d e l ' a n g l a i s .
T I T R E 2 : L E S M E M B R E S
A r t i c l e 7 C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t d ' h o n n e u r s .
L ' a s s o c i a t i o n p r o s c r i t à l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s l ' u s a g e d e s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s o u d e m o y e n s d e d o p a g e é t a b l i s p a r l ' e x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t d e l ' A M A ( A g e n c e M o n d i a l e A n t i d o p a g e ) . ,
A r t i c l e 8 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
8 . 1 . N o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s t o u s l e s c e r c l e s c o n s t i t u é s e n a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n ( m e m b r e s f o n d a t e u r s ) e t t o u s l e s c e r c l e s q u i c o n s t i t u é s s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s c i - a p r è s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e t o u s l e s d r o i t s q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s l e u r r e c o n n a i s s e n t .
A u c u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e m e m b r e d ' u n e a u t r e l i g u e o u f é d é r a t i o n c o m m u n a u t a i r e a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e à l a L . F . F . A .
8 . 2 . A d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
P o u r ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f , l e c a n d i d a t d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s :
A . a v o i r r e s p e c t é l e c a h i e r d e s c h a r g e s é t a b l i p a r l a L . F . F . A . r e l a t i f à [ a c r é a t i o n d ' u n n o u v e a u c l u b ;
B . a v o i r i n t r o d u i t u n d o s s i e r d ' a d h é s i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u c a h i e r d e s c h a r g e s r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n n o u v e a u c l u b e t a u x d i r e c t i v e s d e l a L . F . F . A . ;
C . a d h é r e r a u x s t a t u t s e t s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s , c o d e s e t d é c i s i o n s d e l a L . F . F . A . a i n s i q u e c e u x d e s i n s t a n c e s a u x q u e l l e s e s t s o u m i s e s l a L . F . F . A . ;
D . a v o i r l ' a p p u i f a v o r a b l e e t é c r i t d e d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a L . F . F . A
E . ê t r e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ;
F . r e s p e c t e r l e s r è g l e s d e l o c a l i s a t i o n d e s c l u b s é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a L . F . F . A . ;
G . a v o i r s o n s i è g e s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n l e - B r u x e l l e s ;
H . a d h é r e r a u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e d e i a L . F . F . A . ;
, t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ê t r e g é r é s p a r u n c o m i t é é l u p a r l e u r s m e m b r e s e n o r d r e d ' a f f i l i a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . U n d e s m e m b r e s d u c o m i t é a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) , o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , a c t i f ( v e ) a u s e i n d u c e r c l e .
L e n o n r e s p e c t d ' u n e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s c i - a v a n t s e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t , s a n s q u ' i l s o i t r e c o u r u à f a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n , l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
8 . 3 . O r g a n e c o m p é t e n t p o u r l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D è s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e c a n d i d a t r é u n i l e s c o n d i t i o n s s t a t u t a i r e s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s , i l s e p r o n o n c e s u r l ' a d m i s s i o n d u m e m b r e . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e e n s u i t e s a d é c i s i o n a u c a n d i d a t p a r c o u r r i e r s i m p l e o u c o u r r i e l . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m o t i v é e e t e s t r e l a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l .
L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s r e c o u r s . T o u t e f o i s , l e c l u b s p o r t i f e s t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r u n d o s s i e r d a n s l e m o i s q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r e f u s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e , a u m a x i m u m d e u x f o i s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e f u s e r l a q u a l i t é d e m e m b r e à u n c a n d i d a t s u r b a s e d e s m o t i f s r e p r i s d a n s l a l i s t e e x h a u s t i v e s u i v a n t e :
A . l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u l a p h i l o s o p h i e d u c a n d i d a t n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x o b j e c t i f s d e l a L . F . F . A . ;
B . l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u l a p h i l o s o p h i e d u c a n d i d a t m é c o n n a i s s e n t t o u t o u p a r t i e d e s s t a t u t s d e l a L . F . F . A , e t / o u d e s e s r è g l e m e n t s , c o d e s , d i r e c t i v e s , d é c i s i o n s , c a h i e r d e s c h a r g e s , e t / o u m é c o n n a i s s e n t t o u t o u p a r t i e d e s l o i s e n v i g u e u r ;
C . l e p r o j e t a s s o c i a t i f n ' e s t p a s v i a b l e ;
8 . 4 . P r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n s o i t d ' i n i t i a t i v e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o i t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r o n o n c e l ' e x c l u s i o n e n m o t i v a n t s a d é c i s i o n . L a d é c i s i o n a u n e f f e t i m m é d i a t .
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n d o i t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r f i g u r a n t d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m e m b r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n d o i t a v o i r e u l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r d ' u n e q u e l c o n q u e m a n i è r e q u a n t à s o n e x c l u s i o n e t p e u t ê t r e à c e m o m e n t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d e s o n c h o i x .
L e m e m b r e e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é . I I r e s t e r e d e v a b l e d e s c o t i s a t i o n s o u p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s c o m m u n s é c h u s a u m o m e n t d e s o n e x c l u s i o n e t à é c h o i r .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e a u m e m b r e e x c l u p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , p a r c o u r r i e r s i m p l e o u p a r c o u r r i e l .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e , e n c a s d ' e x c l u s i o n , à l a t r a n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' e x c l u s i o n e t c e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s s u i v a n t l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
8 . 5 . P r o c é d u r e d e s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e p o u v o i r d e s u s p e n d r e u n m e m b r e e f f e c t i f r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a n s p r é j u d i c e d e s o n e x c l u s i o n é v e n t u e l l e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f e n r e t a r d d e p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n o u d u v e r s e m e n t d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s c o m m u n s d e p u i s t r o i s m o i s e s t s u s p e n d u q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t d e v o t e a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L a d u r é e d e s u s p e n s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e d ' u n e d u r é e r a i s o n n a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
J u s q u ' a u p r o n o n c é d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s d u m e m b r e q u i s e r e n d c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s , à l ' h o n n e u r e t à l a b i e n s é a n c e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n c e r n é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r s e r e m e t t r e e n o r d r e . 8 . 6 . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , j u d i c i a i r e o u d e p l e i n d r o i t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e l a L . F . F . A . I l e n e s t d e m ê m e d a n s l e s c a s d e f u s i o n s e t d e s c i s s i o n s .
C e t t e p e r t e d e q u a l i t é e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
8 . 7 . P r o c é d u r e d e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r ' d e s a q u a l i t é d e m e m b r e s a n s a v o i r à s ' e n j u s t i f i e r . A c e t e f f e t l e m e m b r e a d r e s s e u n e l e t t r e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D è s r é c e p t i o n , l a d é m i s s i o n e s t n o t i f i é e à l ' e n s e m b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e l a p l u s p r o c h e . E n o u t r e l a d é m i s s i o n e s t a c t é e d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e c e s s e d ' a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e s a l e t t r e d e d é m i s s i o n . C e l l e - c i a u n e f f e t i m m é d i a t .
8 . 8 . A u t r e s c a s d e d é m i s s i o n
O u t r e l a p o s s i b i l i t é d e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t é g a l e m e n t c o n s t a t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
A . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e m a n i è r e r é f r a g a b l e , l e m e m b r e e f f e c t i f :
- q u i n ' e s t p a s e n o r d r e d e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n à l ' é c h é a n c e p r é v u e e t s u i v a n t u n e l e t t r e d e r a p p e l ;
B . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e m a n i è r e i r r é f r a g a b l e , l e m e m b r e e f f e c t i f :
- q u i n ' e x e r c e p l u s d ' a c t i v i t é d e p u i s u n e s a i s o n ;
- q u i n e p a r t i c i p e p a s d e m a n i è r e a s s i d u e a u x r é u n i o n s d e l a L . F . F . A . ;
- q u i e s t e n r e t a r d d e p a i e m e n t d e p u i s 3 m o i s a u m o i n s .
- q u i c o n t r e v i e n t a u x l o i s d e l a b i e n s é a n c e e t q u i n e p a r t a g e p l u s l e p r o j e t a s s o c i a t i f d e l a L . F . F . A .
8 . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e q u e l i l t r a n s c r i t l e s a d m i s s i o n s , d é m i s s i o n s , e x c l u s i o n s o u d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n . L e r e g i s t r e p r é c i s e p o u r c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e , l e s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e , e n c a s d e c h a n g e m e n t , à l ' a c t u a l i s a t i o n d e l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f s ' e n g a g e à c o m m u n i q u e r s a n s r e t a r d à l ' a s s o c i a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n e t d e s i è g e s o c i a l .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a p r è s e n a v o i r f a i t p r é a l a b l e m e n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . D e m ê m e , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , p e u t o b t e n i r u n e c o p i e d u r e g i s t r e s u r d e m a n d e a d r e s s é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
9 . 1 . Q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , é t a n t a f f i l i é e s à u n c l u b s p o r t i f , p a r t i c i p e n t à s e s a c t i v i t é s a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a L F F A .
S o n t a i n s i v i s é s : l e s s p o r t i f s , c a d r e s s p o r t i f s , a r b i t r e s c l u b , c a d r e s a d m i n i s t r a t i f s e t v o l o n t a i r e s d e s c e r c l e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s ' o b t i e n t d e p l e i n d r o i t p a r l ' a f f i l i a t i o n s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s e t l a p r o c é d u r e f i x é e p a r l a C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a L F F A .
, 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
9 . 3 . D r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s q u i l e u r s s o n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s t a t u t s .
I l s d i s p o s e n t d u d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l a L . F . F . A e t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l a L . F . F . A l e u r o f f r e .
I l s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l a L F F A
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
1 0 . 1 . M e m b r e s d ' h o n n e u r a d m i s
E s t m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e l i c e n c i é e o u n o n q u i p e n d a n t d e u x a n n é e s i n i n t e r r o m p u e s o u d e p u i s c i n q a n n é e s n o n c o n s é c u t i v e s s ' e s t d i s t i n g u é p a r s o n d é v o u e m e n t e t p a r s e s s e r v i c e s r e n d u s à l ' a s s o c i a t i o n .
1 0 . 2 , O r g a n e c o m p é t e n t p o u r l ' a d m i s s i o n e t l e r e t r a i t d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r
L ' o c t r o i d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e r e t i r é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' a u c u n e j u s t i f i c a t i o n n e s o i t n é c e s s a i r e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d u m e m b r e d ' h o n n e u r e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e r s i m p l e o u c o u r r i e l à l ' i n t é r e s s é . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
1 0 . 3 . D r o i t s d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t p o u r a u t a n t q u ' i l s y a i e n t é t é c o n v i é s . I l s p e u v e n t ê t r e c h a r g é s d e m i s s i o n s s p é c i f i q u e s . D a n s l e c a d r e d e c e s m i s s i o n s , i l s s o n t p o r t e u r d ' u n m a n d a t s p é c i a l e t é c r i t , d é l i v r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l a m i s s i o n à r é a l i s e r a i n s i q u e l e s p o u v o i r s d é v o l u s q u i d o i v e n t ê t r e l i m i t é s . C e m a n d a t e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 3 L E S O R G A N E S D E G E S T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 1 . 1 . O r g a n i s a t i o n e t c o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s . D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é d u i t à d e u x . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t e n t o u s l e s c a s ê t r e i n f é r i e u r à c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
t l n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e s t d e p r é f é r e n c e u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) a c t i f ( v e ) a u s e i n d e l a f é d é r a t i o n .
A u s e i n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , i l n e p e u t y a v o i r e n p r i n c i p e p l u s d e 8 0 % d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e m ê m e s e x e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . L e s a t t r i b u t i o n s d e c h a c u n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a L . F . F . A .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
1 1 . 2 . N o m i n a t i o n s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t p r o c é d u r e d ' é l e c t i o n
P e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , t o u t e p e r s o n n e q u i r é p o n d à l ' e n s e m b l e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
A . ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ;
B . a v o i r u n d o m i c i l e , d o m i c i l e é l u o u u n e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e ;
C . n e p a s a v o i r d e s i n t é r ê t s d e n a t u r e à e n t r e r e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
D . n e p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 I D 2 2
E . n e p a s a v o i r é t é c o n d a m n é p a r l a j u s t i c e p o u r d e s a c t e s d e n a t u r e à e n t r e r e n c o n t r a d i c t i o n a v e o l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
F . ê t r e m e m b r e d ' u n c e r c l e a f f i l i é ;
G . ê t r e d e p r é f é r e n c e d é t e n t e u r d u b r e v e t A D E P S d e g e s t i o n n a i r e d e f é d é r a t i o n s p o r t i v e o u d i s p o s e r d ' u n e e x p é r i e n c e o u d e c o m p é t e n c e s d a n s l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e a s s o c i a t i o n ;
U n t i e r s m a x i m u m d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a p p a r t e n i r à u n m ê m e c e r c l e a f f i l i é .
L a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r p o u v o i r ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , l e c a n d i d a t d e v r a d é p o s e r a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a l e t t r e d e c a n d i d a t u r e e t d e m o t i v a t i o n e t d e v r a é g a l e m e n t f o u r n i r l e s p r e u v e s n é c e s s a i r e s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t r e m p l i e s . L a l e t t r e d e c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e e n v o y é e p a r c o u r r i e r s i m p l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r c o u r r i e l .
1 1 . 3 . D u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t u n m a n d a t g r a t u i t d ' u n t e r m e d e s e p t a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
1 1 . 4 . C e s s a t i o n d e l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n e p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t q u ' e n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , d e r é v o c a t i o n , d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a f o n c t i o n n ' e s t p l u s r e m p l i e , o u s i l a c a u s e p r é v u e d a n s u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e r e p r i s e d a n s l e s s t a t u t s s u r v i e n t
D a n s l e c a s o ù l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a r r i v e à t e r m e , l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n n ' i n t e r v i e n t q u ' e n c a s d e n o n r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t . E n c a s d ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i r a à l e u r r e m p l a c e m e n t .
1 1 . 5 . R e m p l a c e m e n t p r o v i s o i r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t , d e d é c è s o u d e r é v o c a t i o n e n c o u r s d e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n r e m p l a ç a n t q u i a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t .
1 1 . 6 . R é u n i o n s e t d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e n é c e s s a i r e e t a u m i n i m u m t o u s l e s t r o i s m o i s , s o i t d ' i n i t i a t i v e p a r l e P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . D a n s t o u s l e s c a s , l a c o n v o c a t i o n é m a n e d u P r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e .
L e c o n s e i ! d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i t e n c o m p t e .
L e s r é u n i o n s e t d é c i s i o n s a d o p t é e s s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t c o n s e r v é d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 7 . P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l f o r m e u n c o l l è g e , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
1 1 . 8 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
D a n s l e c a s o ù u n a d m i n i s t r a t e u r a u n i n t é r ê t q u e l c o n q u e o p p o s é à l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s d ' u n e d é c i s i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e d é c l a r e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l .
L e c o n s e i l p r e n d a c t e d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l a d é f i n i t i o n p r é c i s e d e l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
L o r s q u e l e c o n s e i l p r e n d u n e d é c i s i o n e n c o n n a i s s a n c e d ' u n e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n f a i t r a p p o r t é c r i t à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 - - L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 2 . 1 . N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à d e u x d é l é g u é s m a x i m u m . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s m e m b r e s o u d e s t i e r s c h o i s i s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s d e s d é l é g u é s j u s q u ' à l e u r r é v o c a t i o n . L e m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r e n o u v e l a b l e .
D a n s l e c a s o ù l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n e t d e r é v o c a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é c r i t e t s ' e x e r c e à t i t r e g r a t u i t . I I e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L o r s q u e l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t u n a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n o u e s t r é v o q u é , s o n m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p r e n d é g a l e m e n t f i n .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
L o r s d e c h a q u e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r t r i m e s t r e , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p r é s e n t e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é .
1 2 . 2 , P o u v o i r s
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e s a c t e s d e g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s o n t c o m m a n d é s p a r l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e n e n é c e s s i t e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l d i s p o s e , l e d é l é g u é a s s u r e é g a l e m e n t l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é c r i t s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a L . F . 1 F . A o u à d é f a u t d é c r i t d a n s l e m a n d a t d u d é l é g u é .
A r t i c l e 1 3 L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n
L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t . E l l e s s o n t c h o i s i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s . C e s p e r s o n n e s d e v r o n t , s i n é c e s s a i r e , j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a l ] 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
T I T R E 4 - L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e n r è g l e d e c o t i s a t i o n e t d e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s c o m m u n s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e p r é s e n t s m a i s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 5 C o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s c e c a s , l a c o n v o c a t i o n s e f a i t e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s ! é g a l e s .
L a c o n v o c a t i o n a d r e s s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t i e n t l e s q u e s t i o n s o u l e s p r o p o s i t i o n s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e m a n d e u r s d é s i r e n t f a i r e p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a c o n v o c a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r c o n v o q u e r l e s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r a d r e s s e , a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n c o u r r i e l o u u n c o u r r i e r s i m p l e ,
L a c o n v o c a t i o n i n d i q u e l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r e t e s t s i g n é e p a r a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r .
Q u e l q u e s o i t l e s u p p o r t d e l a c o n v o c a t i o n , c e l l e - c i e s t a c c o m p a g n é e l e c a s é c h é a n t d e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u x d é l i b é r a t i o n s .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s é g a l à 5 % d u t o t a l d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r p o u r a u t a n t q u ' e l l e p a r v i e n n e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 L e u d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t e n p r i n c i p e a u s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n . E l l e s p e u v e n t t o u t e f o i s é g a l e m e n t s e t e n i r e n u n a u t r e l i e u à l a c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a f é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
A r t i c l e 1 8 R e p r é s e n t a t i o n
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . L e m e m b r e q u i s o u h a i t e ê t r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d r e s s e l e m a n d a t d é l i v r é à s o n m a n d a t a i r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n s e u l m a n d a t . A r t i c l e 1 9 - - P r é s i d e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
E n c a s d ' é q u i l i b r e d e s v o i x b l o q u a n t u n e r é s o l u t i o n , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
' I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e p a r m i l e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d ' é t a b l i r l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e . L e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L o r s q u ' u n e c o p i e o u u n e x t r a i t d ' u n p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e p r o d u i t e n j u s t i c e , c e t t e c o p i e o u c e t e x t r a i t e s t s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
A r t i c l e 2 0 R é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e f o n t l ' o b j e t d ' u n s c r u t i n o r g a n i s é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n e v o i x .
H o r m i s p o u r l e s d é c i s i o n s s o u m i s e s à d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s p a r t i c u l i è r e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , l e s r é s o l u t i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e t c e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n m e m b r e .
A r t i c l e 2 1 C o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o s s è d e q u e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
A . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
B . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
C . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s
D . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
E , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i
F . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s
G . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
H . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
1 . l a n o m i n a t i o n d e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
A r t i c l e 2 2 - - T y p e s d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t c h a q u e a n n é e d a n s l e p r e m i e r t r i m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . E l l e s e p r o n o n c e a u m i n i m u m s u r :
A . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ;
B . l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s , e n r a i s o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t ;
L e s a u t r e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t d i t e s e x t r a o r d i n a i r e s .
T I T R E 5 C O M I T E S P R O V I N C I A U X E T C O M M I S S I O N S
A r t i c l e 2 3 C o m i t é s e t c o m m i s s i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d e s c o m i t é s p r o v i n c i a u x , d e s b u r e a u x o u d e s c o m m i s s i o n s s p é c i f i q u e s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s . L a c o m p o s i t i o n , l e s c o m p é t e n c e s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s e s o r g a n e s s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a L . F . F . A .
T I T R E 7 C O M P T E S A N N U E L S E T B U D G E T
A r t i c l e 2 4 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 2 5 T e n u e d e s c o m p t e s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o l .
T I T R E 7 - - D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 D é s i g n a t i o n d u l i q u i d a t e u r
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l q u i d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 2 7 - - V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d é s i g n e p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s q u i s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s e t d e f a i r e r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e b i l a n , l e s c o m p t e s , l e p r o j e t d e b u d g e t s e r o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t n o m m é s p o u r 2 a n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t p a s ê t r e e n m ê m e t e m p s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
A r t i c l e 2 8 - P u b l i c i t é
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T I T R E 8 R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 9
E n c o m p l é m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r s i m p l e o u c o u r r i e l . U n e m o d i f i c a t i o n n ' a d ' e f f e t q u ' a u j o u r d e s o n a d o p t i o n .
T I T R E 9 - - D R O I T S , O B L I G A T I O N S E T D E V O I R S D E L A F E D E R A T I O N E T D E S M E M B R E S E F F E C T I F S E T A D H E R E N T S
A r t i c l e 3 0 - - D r o i t s , o b l i g a t i o n s e t d e v o i r s d e l a f é d é r a t i o n
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u 8 d é c e m b r e 2 0 0 6 v i s a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s u b v e n t i o n n e m e n t d u s p o r t e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e
1 ° l e m e m b r e e f f e c t i f g a r a n t i t à s e s m e m b r e s l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e t r a n s f é r é s , à l e u r d e m a n d e , v e r s u n a u t r e c e r c l e m e m b r e d e l a L . F . F . A e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R O I . C e p a s s a g e d ' u n c e r c l e v e r s u n a u t r e c e r c l e e s t l i b r e d e t o u t e i n d e m n i t é d e t r a n s f e r t .
L e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é d e f o r m a t i o n d u e e n c a s d e t r a n s f e r t e t l a p r o c é d u r e v i s a n t à e n a s s u r e r l e r e t o u r e f f e c t i f a u c e r c l e f o r m a t e u r , s o n t r e p r i s d a n s l e R O I .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
2 ° s o u s c r i t u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e c o u v r a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t d e r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s c o r p o r e l s ;
3 ° i m p o s e u n e v i s i t e m é d i c a l e a n n u e l l e à t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i p a r t i c i p e c o m m e a t h l è t e o u a r b i t r e à u n e d e s c o m p é t i t i o n s o r g a n i s é e s p a r l a F é d é r a t i o n ;
4 ° T o u t e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e à p r e n d r e à l ' e n c o n t r e d ' u n m e m b r e a d h é r e n t o u d ' u n c l u b e f f e c t i f , d o i t p r é a l a b l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n f o r m a t i o n a u p r è s d u m e m b r e e t 1 o u d u c l u b c o n c e r n é e t d o i t i m p é r a t i v e m e n t r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e , c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s l e c o d e d i s c i p l i n a i r e d e l a f é d é r a t i o n . L e C o d e d i s c i p l i n a i r e d e l a f é d é r a t i o n , r e p r i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d é f i n i t l ' e n s e m b l e d e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e ;
5 ° i n t e r d i t t o u t e s a n c t i o n o u e x c l u s i o n e n c a s d e r e c o u r s d e v a n t l e s C o u r s e t l e s T r i b u n a u x d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t ;
6 ° i n t è g r e l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n ;
E n c a s d e n o n r e s p e c t d e s d e l ' a r t i c l e 3 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a f é d é r a t i o n p o u r r a p r e n d r e u n e d e s s a n c t i o n s s u i v a n t e s à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t : - a v e r t i s s e m e n t - s u s p e n s i o n - e x c l u s i o n
7 ° L a f é d é r a t i o n i n f o r m e s e s c l u b s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s e t l e u r s i m p o s e d ' i n c l u r e d a n s l e u r s s t a t u t s o u r è g l e m e n t s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
C h a q u e c l u b d o i t f a i r e c o n n a î t r e à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
- - l e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 2 ;
- l a l i s t e d e c e s s u b s t a n c e s o u m o y e n s i n t e r d i t s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é d e l ' e x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 2 r e l a t i f à l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s p a r l e D é c r e t d u 8 m a r s 2 0 0 1 r e l a t i f à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e - l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n .
9 ° P r é c i s a n t , e n c a s d e v i o l a t i o n d e c e r è g l e m e n t , l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e t l e b a r è m e d e s s a n c t i o n s , r é f é r e n c e é t a n t f a i t e a u x d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s
8 ° L a f é d é r a t i o n c o m m u n i q u e a u x r e s p o n s a b l e s d e s e s c e r c l e s , a u x r e s p o n s a b l e s d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s , d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s d e l o i s i r s e t d e s a s s o c i a t i o n s s p o r t i v e s r e c o n n u e s o u n o n p a r l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a i n s i q u ' a u x i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , s o u s u n e f o r m e q u i g a r a n t i t , c o n f o r m é m e n t , n o t a m m e n t , à l ' a r t i c l e 1 6 § 4 d e l a l o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e l a v i e p r i v é e à l ' é g a r d d e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l , l e r e s p e c t d e l e u r v i e p r i v é e , l e s n o m s , p r é n o m s e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s s p o r t i f s a f f i l i é s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e p r o n o n c é e d a n s l e c a d r e d u r è g l e m e n t d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e a i n s i q u e l a n a t u r e e t l a d u r é e d e c e l l e - c i
7 ° v e i l l e à c e q u e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s i n f o r m e n t , a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n , l e u r s m e m b r e s a d h é r e n t s d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n s o n s e i n , e n v e r t u d e s e s s t a t u t s o u d e s o n R O I , d a n s l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s : - t e s a s s u r a n c e s ; - l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t l a p r é s e r v a t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e ; - l e s r è g l e s à r e s p e c t e r e n c e q u i c o n c e r n e l a s é c u r i t é d e s s p o r t i f s ; - l e s o b l i g a t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d ' e n c a d r e m e n t t e c h n i q u e ; - l e s t r a n s f e r t s ; - l e s m e s u r e s e t l a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e e n v i g u e u r .
9 ° L a f é d é r a t i o n r e s p e c t e l o r s d e s a c t i v i t é s d o n t e l l e e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , l e s n o r m e s m i n i m a l e s q u a l i t a t i v e s e t q u a n t i t a t i v e s f i x é e s p a r l e g o u v e r n e m e n t , e n m a t i è r e d ' e n c a d r e m e n t
1 0 ° i m p o s e à s e s c e r c l e s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s i n t e r n e s d e c e u x - c i , d ' ê t r e g é r é s p a r u n c o m i t é é l u p a r l e u r s m e m b r e s e n o r d r e d ' a f f i l i a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . U n d e s m e m b r e s d u c o m i t é a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) , o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , a c t i f ( v e ) a u s e i n d u c e r c l e .
1 1 ° L a f é d é r a t i o n f a i t s i e n l e c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s , v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 , 1 9 ° d u d é c r e t d u 8 d é c e m b r e 2 0 0 6 v i s a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s u b v e n t i o n n e m e n t d u s p o r t e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e . L a f é d é r a t i o n i m p o s e à s e s m e m b r e s l e r e s p e c t d u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e d o n t l e c o n t e n u e s t e x p l i c i t é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a f é d é r a t i o n .
1 2 ° L a f é d é r a t i o n i n f o r m e s e s c e r c l e s a f f i l i é s d e s f o r m a t i o n s q u ' e l l e o r g a n i s e .
1 3 ° l a f é d é r a t i o n s ' i n t e r d i t d ' i n t e r d i r e o u d e l i m i t e r l e d r o i t d ' e s t e r e n j u s t i c e d e s e s m e m b r e s ;
1 4 ° l a f é d é r a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s e l o n l e m o d è l e f i x é p a r l a g o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ;
1 5 ° l a f é d é r a t i o n s ' e n g a g e à c e q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p r a t i q u e n t l e u r s a c t i v i t é s s p o r t i v e s q u e d a n s d e s i n f r a s t r u c t u r e s s p o r t i v e s é q u i p é e s d ' u n D E A . E n o u t r e l a f é d é r a t i o n s ' e n g a g e à c e q u e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s v e i l l e n t à l ' i n f o r m a t i o n e t à l a f o r m a t i o n r é g u l i è r e à l ' u s a g e d u D E A , a i n s i q u ' à l a p a r t i c i p a t i o n d e s m e m b r e s d u c e r c l e , e t / o u d e l e u r o r g a n i s a t i o n , à c e t t e f o r m a t i o n .
1 6 ° l a f é d é r a t i o n v e i l l e , à l ' h a b i l i t a t i o n , l o r s d e l ' a f f i l i a t i o n s p o r t i v e d e t o u t s p o r t i f m i n e u r , d ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' e n c a d r e m e n t p o u r a s s i s t e r c e s p o r t i f l o r s d e s c o n t r ô l e s a n t i - d o p a g e , e n l ' a b s e n c e d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l s u r l e s l i e u x d u c o n t r ô l e .
1 7 ° l a f é d é r a t i o n v e i l l e à d é s i g n e r u n e p e r s o n n e r e l a i s o u u n e s t r u c t u r e e n c h a r g e d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a t o l é r a n c e , a u r e s p e c t e t à l ' e s p r i t s p o r t i f , d a n s l e b u t d ' i d e n t i f i e r u n i n t e r l o c u t e u r d e r é f é r e n c e , d e f a c i l i t e r l a r é s o l u t i o n d e s p r o b l è m e s e t l i t i g e s é t h i q u e s r e n c o n t r é s a i n s i q u e d e f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n m a t i è r e d ' é t h i q u e e t d e f a i r p l a y .
j J : L " , 4
, . Y r M O D 2 2
A r t i c l e 3 1 - - D r o i t s , d e v o i r s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u 8 d é c e m b r e 2 0 0 6 v i s a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s u b v e n t i o n n e m e n t d u s p o r t e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e d o i v e n t e n t o u t t e m p s d e r e s p e c t e r l e s o b l i g a t i o n s s u i v a n t e s ;
- i n c l u r e d a n s l e u r s s t a t u t s o u r è g l e m e n t s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n .
- f a i r e c o n n a î t r e à s e s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c e u x - c i , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s d e l a f é d é r a t i o n o u d e l ' a s s o c i a t i o n s p o r t i v e e n c e q u i c o n c e r n e l e r è g l e m e n t s p é c i f i q u e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e .
- p r e n d r e l e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l e u r s m e m b r e s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s s p e c t a t e u r s o u d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' i l s o r g a n i s e n t . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n .
- i n f o r m e r l e u r s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c e u x - c i , d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s d e l a f é d é r a t i o n o u d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t l e c o d e d i s c i p l i n a i r e e n v i g u e u r a u s e i n d e l a f é d é r a t i o n .
- t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l e u r s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à l a d i s p o s i t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c e u x - c i , u n e c o p i e d e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s d e l a f é d é r a t i o n o u d e l ' a s s o c i a t i o n à l a q u e l l e i l s s o n t a f f i l i é s . L e s c e r c l e s v e i l l e n t é g a l e m e n t à d i f f u s e r l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u x f o r m a t i o n s v i s é e s à l a s e c t i o n I l d u c h a p i t r e i V d u p r é s e n t d é c r e t .
- g a r a n t i r à l e u r s m e m b r e s u n e n c a d r e m e n t s u f f i s a n t e n n o m b r e e t f o r m é c o n f o r m é m e n t a u x c o n n a i s s a n c e s e t e x i g e n c e s l e s p l u s r é c e n t e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e m é t h o d o l o g i e e t d e p é d a g o g i e s p o r t i v e . I l s o n t p o u r o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s n o r m e s m i n i m a l e s f i x é e s , l e c a s é c h é a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 d u d é c r e t d u 8 d é c e m b r e 2 0 0 6 .
- i n f o r m e c h a c u n d e s e s m e m b r e s d e s o n d r o i t d e m e t t r e f i n c h a q u e a n n é e à s o n a f f i l i a t i o n à u n c e r c l e à l ' i s s u e d e l a p é r i o d e d e t r a n s f e r t a r r ê t é e s t a t u t a i r e m e n t p a r l a f é d é r a t i o n . C e l l e - c i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r . C e q u i p r é c è d e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u s p o r t i f l i é à s o n c e r c l e p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l à d u r é e d é t e r m i n é e d o n t l ' é c h é a n c e e s t p o s t é r i e u r e à c e l l e d u c o n t r a t d ' a f f i l i a t i o n .
- I n f o r m e c h a c u n d e s e s m e m b r e s q u e l e p a s s a g e d ' u n s p o r t i f d ' u n c e r c l e v e r s u n a u t r e e s t o b l i g a t o i r e m e n t l i b r e d e t o u t e p r i m e d e t r a n s f e r t , q u e l l e q u ' e n s o i t s a n a t u r e . L e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é d e f o r m a t i o n d u e e n c a s d e t r a n s f e r t e t l a p r o c é d u r e v i s a n t à e n a s s u r e r l e r e t o u r e f f e c t i f a u c e r c l e f o r m a t e u r , s o n t r e p r i s d a n s l e R O I .
T I T R E 1 0 D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 2 - L i b é r a l i t é s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
L ' a c c e p t a t i o n d é f i n i t i v e d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , f e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 4
L e s r e g i s t r e s l é g a u x s o n t t e n u s a u s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n .
A r t i c l e 3 5
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , n o m i n a t i o n e t c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e d é l é g u é à l a r e p r é s e n t a t i o n s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d o n t d é p e n d l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 6
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 7 C l a u s e d e d r o i t a p p l i c a b l e e t c l a u s e d e j u r i d i c t i o n s
~ ; , " ~
V o l e t B - s u i t e
L e d r o i t a p p l i c a b l e à l a L . F . F . A . a i n s i q u ' à t o u t l i t i g e d a n s l a q u e l l e l ' a s s o c i a t i o n s e r a i t e n g a g é e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t e s t l e d r o i t b e l g e .
L e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e t o u t l i t i g e a v e c l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s j u r i d i c t i o n s b e l g e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c e l l e s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d a n s l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 8 - C o t i s a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s s o n t r e d e v a b l e s à l a L . F . F . A .
A d é f a u t d ' u n e d é c i s i o n a n n u e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e m o n t a n t d û r e s t e c e l u i q u i é t a i t d û l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 5 0 0 0 e u r o s .
A - . . + l l - a l , . . : * . . *
- d e c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l A m é r i c a i n , e n a b r é g é L . F . F . A . ;
- d ' a d o p t e r l e s d i v e r s r è g l e m e n t s ( r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , r è g l e m e n t o r g a n i q u e , r è g l e m e n t s é c u r i t é , r è g l e m e n t d i s c i p l i n a i r e , r è g l e m e n t a n t i d o p a g e , c a h i e r d e s c h a r g e s r e l a t i f a u x n o u v e a u c l u b s , r è g l e m e n t d e c h a m p i o n n a t ) n é c e s s a i r e s a u x a c t i v i t é s d e l a L F F A ;
- a p r i s a c t e d e l ' a c c e p t a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a L F F A B , d e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f S H A R K S B R A I N E L E C O M T E ( i d e n t i f i é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 4 5 . 0 6 6 . 6 7 1 ) ;
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 2 / 0 2 / 2 0 1 5 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 2 / 0 2 / 2 0 1 5 a d é c i d é :
- d ' a p p r o u v e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r i d n a i r e d u 1 1 1 1 0 1 2 0 1 4 ;
- d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 4 p o u r l a p é r i o d e d u 1 0 / 1 0 / 2 0 1 4 a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 ;
- d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 4 ;
- d ' a p p r o u v e r l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 5 ;
- d e n o m m e r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c o n f o r m é m e n t a u x n o u v e a u x s t a t u t s , à s a v o i r M o n s i e u r I G L E S I A S - A L V A R E Z L u i s e t M o n s i e u r D E C O O P a s c a l . L e u r m a n d a t p r e n d c o u r t à d a t e r d u 2 5 / 0 2 / 2 0 1 5 e t c e p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L e u r m a n d a t s ' e x e r c e r a à t i t r e g r a t u i t .
- p r e n d a c t e d e l ' a c c e p t a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a L F F A d e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C O F A T O M I C S A M A Y ( i d e n t i f i é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 5 6 3 . 7 5 6 . 5 7 5 ) ;
- p r e n d a c t e d e l ' a c c e p t a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a L F F A d e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A R D E N N E - G A U M E - L O R R A I N E R A Z O R B A C K S ( i d e n t i f i é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 5 6 0 . 8 4 4 . 9 9 1 ) ;
* i n t e k * + n t i r i n t i r k f i l d r e e l * . , n t . k . * . . : * + r i r i r k t h i n . + , i n i ,
F a i t à A n d e n n e l e T R E N T E M A I 2 0 1 5 ,
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l A m é r i c a i n A S . B . L
R e p r é s e n t a n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , D O F N Y T h o m a s , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
M 6 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
h ? é e t i t ï a n e e 6 B a e d a i d a n e v g o g g g e r l d o e m e e : A ' l e m e x i i t á a s r e b t y R a d f é é d d m t e á b à r i a l t a r r r a a i d a b t r e u d d à á w e s a a n e E o a a c i d n p m s a n n c s a 9 0 A O j 3 ; n o a c i r i r t i d e m p p M c Q r d t d ' b w 6 0 i d t i t i p l l p l e á a d d a t l a m Q ü ' i i x ; l a p l d e m e a à ' ë g d f c d d c s l l a a s s
p : ' _ ' , t f f f l e . . 6 { ` f i Q i 3 i r e i : P e R e P e