02/05/2011
ÿþM o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a l e r e t e f f e
T r u N N A p p p p p M M E R C E - M O N S
R U S T R E D g O P R I R N N E S M O R A L E S
"
M O N I T E U R E D I R E C T I C E L G ' , ~ N
~ 2 A V R . 2 6 1 1
* i i o c s a a i »
2 1 - O s - 2 J 1 1
B E L G I S C I - 1 S T A A T S B L : e & - - B E S T U U R
N °
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 3 . 3 9 7 . 4 1 0 .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L ' î l e a u x o i s e a u x
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : M o n s , P l a c e d u C h a p i t r e , 2
O b ' e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e A n t o i n e H A M A 1 D E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 8 a v r i l 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e V i l e a u x o i s e a u x " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à 7 0 0 0 M o n s , P l a c e d u C h a p i t r e , n u m é r o 2 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) R a p p o r t s s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e :
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u r a p p o r t d e M o n s i e u r T h i e r r y L E J U S T E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a J o ç i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o ç i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « R S M - I N T E R A U D I T » , d o n t j e s . b u r e a u x s o n t à G o s s e l i e s , r u e C l é m e n t A d e r , n u m é r o 8 , d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
C e s r a p p o r t s s o n t p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 6 0 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s , t o u s i c i p r é s e n t s , r e c o n n a i s s e n t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« V I I I . C O N C L U S I O N S
L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o u s p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r q u e :
Q'l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e à l a S . A . « L ' l l e a u x O i s e a u x » r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n e n l a m a t i è r e ;
O i e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n r e t e n u s n o u s s e m b l e n t a p p r o p r i é s a u x c i r c o n s t a n c e s . I l s s o n t n o r m a u x e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
D l a r é m u n é r a t i o n d é t e r m i n é e s u r b a s e d u p a i r c o m p t a b l e d ' u n e a c t i o n L ' I f e a u x O i s e a u x , s o i t 1 0 0 , 0 0 ¬ l t i t r e c o n d u i t à o c t r o y e r à :
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T O I T & M O I » .
7 5 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A d e l a S . A . L ' l l e a u x O i s e a u x s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . C e s a c t i o n s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s à p a r t i r d e l ' a u g m e n t a t i o n e f f e c t i v e d e c a p i t a l . L a v a l e u r c o m p t a b l e a c t u e l l e d e l a p a r t e s t i n f é r i e u r e a u p a i r c o m p t a b l e . T o u t e f o i s , e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r e t e n u c e m o d e d e c a l c u l , s o i t l e p a i r c o m p t a b l e p o u r r é m u n é r e r l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
° l ' o p é r a t i o n c o n s i s t e e n l ' a p p o r t e n p l e i n e p r o p r i é t é d ' u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n d ' u n e s u p e r f i c i e d e 5 7 . 5 m 2 e t l ' a p p o r t d e s d r o i t s r é s i d u a i r e s , l a s u p e r f i c i e a y a n t d é j à é t é a p p o r t é e , s u r l e s l o t s 9 4 e t 9 5 p r é c i t é s p o u r u n e s u r f a c e d e 3 . 8 0 8 m 2 .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à G o s s e l i e s , l e 1 8 m a r s 2 0 1 1 . »
U n e x e m p l a i r e d e c h a c u n d e s r a p p o r t s d u c o n s e i l e t d e M o n s i e u r T h i e r r y L E J U S T E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
2 ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e ( 7 5 . 0 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e v i n g t - d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t s i x m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 2 2 . 8 0 6 . 6 0 0 , 0 0 ) à v i n g t - d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - u n m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 2 2 . 8 8 1 . 6 0 0 , 0 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t d e c a t é g o r i e « A » , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « A » n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s e r o n t a t t r i b u é e s à l a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « T O I T & M O I » , c i - a v a n t q u a l i f i é e , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , t e l q u e d é c r i t d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t c i - a p r è s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
3 ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n t l a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « T O I T & M O I » p r é - q u a l i f i é e e t r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t c i - a v a n t .
L a q u e l l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é .
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , l a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « T O I T & M O I » , d é c l a r e , p a r l ' o r g a n e d e s e s r e p r é s e n t a n t s , f a i r e a p p o r t , à l a p r é s e n t e s o c i é t é , q u i a c c e p t e , l e s b i e n s s u i v a n t s :
V i l l e d e M o n s - p r e m i è r e d i v i s i o n
1 ° l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l a p a r c e l l e s i s e à M o n s , p r e m i è r e d i v i s i o n , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n D , n u m é r o 2 5 5 / H / 2 d i t e b â t i m e n t e x i s t a n t , p o u r u n e c o n t e n a n c e m e s u r é e d e c i n q a r e s s e p t a n t e - s i x c e n t i a r e s e t r e p r i s e s o u s l a d é n o m i n a t i o n t e r r a i n d e u x e t s o u s l i s é r é r o s e a u p l a n d r e s s é p a r l e G é o m è t r e - E x p e r t G r é g o r y S A V O I E , e n d a t e d u v i n g t - s i x m a r s d e u x m i l l e s e p t , r e s t é a n n e x é à l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , à l ' i n t e r v e n t i o n d e M a î t r e P h i l i p p e T I L M A N S , n o t a i r e à W e t l i n , e n d a t e d u v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l l e s e p t .
2 ° D a n s u n l o t i s s e m e n t « l ' l l e a u x O i s e a u x » é t a b l i s u r :
1 ) V i l l e d e M o n s - p r e m i è r e d i v i s i o n c a d a s t r a l e - a r t i c l e 1 9 7 2 8
- U n t e r r a i n s i t u é A v e n u e S a i n t - P i e r r e , c a d a s t r é s e c t i o n D a n c i e n n e m e n t n u m é r o 2 5 5 / 0 2 e t a c t u e l l e m e n t
n u m é r o 2 5 5 / 0 2 B p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d i x - n e u f a r e s ( R C : 1 8 ) ;
- u n t e r r a i n s i t u é A l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é s e c t i o n D , a n c i e n n e m e n t n u m é r o s 2 5 7 / P , 2 5 7 R , 2 5 5 / P 1 2
p a r t i e 2 5 6 / B e t p a r t i e 2 5 6 / C e t a c t u e l l e m e n t s e l o n c a d a s t r e s e c t i o n D n u m é r o 2 5 7 S p o u r u n e c o n t e n a n c e s e l o n
d 1 D c a d a s t r e u n h e c t a r e q u a r a n t e - n e u f c e n t i a r e s ( 1 h a 4 9 c a ) ( R C : 9 6 )
- u n c h e m i n s i t u é a l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é s e c t i o n D , a n c i e n n e m e n t n u m é r o 2 5 5 1 N / 2 e t a c t u e l l e m e n t
n u m é r o 2 5 5 G 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e u n h e c t a r e c i n q u a n t e - n e u f a r e s q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t i a r e s ( 1 h a 5 9 a
e H o a ) ( R C : 8 7 ) ;
u n t e r r a i n ( p a r c s e l o n c a d a s t r e ) , s i t u é A l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é s e c t i o n D , a n c i e n n e m e n t e t
a c t u e l l e m e n t n u m é r o 2 5 5 / D , p o u r u n e c o n t e n a n c e s e l o n c a d a s t r e d e t r e n t e - n e u f a r e s n o n a n t e - q u a t r e c e n t i a r e s
( 3 9 5 9 4 c a ) ( R C : - 3 8 ) ; - -
e - u n t e r r a i n s i t u é A l l é e d e s O i s e a u x c a d a s t r é s e c t i o n D , a n c i e n n e m e n t n u m é r o s 2 5 5 1 E , 2 5 5 / F , 2 5 5 1 G , 2 5 5 / H , 2 5 5 1 L , 2 5 5 1 K , 2 5 5 / S , 2 5 5 1 M , 2 5 5 / N , 2 5 5 1 P , 2 5 5 / R , 2 5 5 1 X , 2 5 5 / T , 2 5 5 N , 2 5 5 1 W , 2 5 5 / Y , 2 5 5 / Z , 2 5 5 / A / 2 , 2 5 5 / 6 / 2 , 2 5 5 / R / 2 , e t a c t u e l l e m e n t n u m é r o 2 5 5 A 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e a r e s t r e n t e - s e p t c e n t i a r e s ( 8 4 a 3 7 c a ) ( R C : 8 0 ) ;
- u n t e r r a i n s i t u é A l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é s e c t i o n D , a n c i e n n e m e n t n u m é r o 2 5 5 / M / 2 e t a c t u e l l e m e n t n u m é r o 2 5 5 B 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e v i n g t - q u a t r e a r e s t r e i z e c e n t i a r e s ( 2 4 a 1 3 c a ) ( R C : 2 3 ) ;
- u n j a r d i n s i t u é A l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é s e c t i o n D , a n c i e n n e m e n t n u m é r o s 2 5 5 / S / 2 , p a r t i e 2 5 4 / T / 9 , p a r t i e 2 5 4 / Z / 9 , p a r t i e 2 5 4 1 D / 9 , p a r t i e 2 5 4 1 W / 9 , p a r t i e 2 5 4 / Y / 6 , p a r t i e 2 5 4 / W / 6 , p a r t i e 2 5 4 N / 6 , p a r t i e 2 5 4 / C / 9 ,
o p a r t i e 2 5 4 / P / 1 0 , p a r t i e 2 5 4 / M / 1 0 , p a r t i e 2 5 4 / K / 1 0 , p a r t i e 2 5 4 / H / 1 0 , p a r t i e 2 5 4 / G / 1 0 , p a r t i e 2 5 4 / F / 1 0 e t p a r t i e 2 5 4 / R / 1 0 e t a c t u e l l e m e n t s o u s l e n u m é r o 2 5 5 F 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e - s e p t a r e s t r e i z e c e n t i a r e s
o ( 4 7 a 1 3 c a ) ( R C : 4 5 ) ;
N o - U n e c a b i n e d e g a z s i t u é e A l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é s e c t i o n D , a n c i e n n e m e n t n u m é r o 2 5 5 / L / 2 e t a c t u e l l e m e n t 2 5 5 E 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e u n c e n t i a r e ( R C t o t a l : 0 ) ;
- u n e r e m i s e s i t u é e A l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é e s e c t i o n D , n u m é r o 2 5 5 N / 2 e t a c t u e l l e m e n t 2 5 5 C 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e a r e s s o i x a n t e - h u i t c e n t i a r e s ( R C t o t a l : 2 2 3 ) ;
- u n g a r a g e s u r e t a v e c t e r r a i n , s i t u é A l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é s e c t i o n D , n u m é r o 2 5 5 1 T / 2 e t a c t u e l l e m e n t 2 5 5 D 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e s e i z e a r e s c i n q u a n t e c e n t i a r e s ( R C : 8 . 2 2 5 ) ;
P o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e q u a t r e h e c t a r e s n o n a n t e - s i x a r e s o n z e c e n t i a r e s ( 4 h a 9 6 a 1 1 c a ) .
L a d é s i g n a t i o n d e s b i e n s d é c r i t s c i - d e s s u s e s t é t a b l i e s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l a d r e s s é a u n o t a i r e H A M A I D E e n d a t e d u q u a t o r z e a o û t d e u x m i l l e n e u f .
2 ) V i l l e d e M o n s - p r e m i è r e d i v i s i o n c a d a s t r a l e - a r t i c l e 1 4 9 6 2
U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n q u a l i f i é e a u c a d a s t r e « c a b i n e é l e c t r i q u e » , s i s e A l l é e d e s O i s e a u x , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e s e c t i o n D , n u m é r o 2 5 5 C p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e - c i n q c e n t i a r e s q u a r a n t e h u i t d é c i m i l l i a r e s ( 4 5 c a 4 8 d a ) e t a c t u e l l e m e n t s e c t i o n D , n u m é r o 2 5 5 C 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e - c i n q c e n t i a r e s ( 4 5 c a ) .
: r . 7 3 L a d é s i g n a t i o n d e s b i e n s d é c r i t s c i - d e s s u s e s t é t a b l i e s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l a d r e s s é a u n o t a i r e H A M A I D E e n d a t e d u d o u z e f é v r i e r d e u x m i l l e n e u f
3 ) V i l l e d e M o n s - p r e m i è r e d i v i s i o n c a d a s t r a l e - a r t i c l e 1 8 3 4 3
U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n e n n a t u r e d e j a r d i n s i s e r u e A n t o C a r t e , 2 5 , à p r e n d r e d a n s p l u s g r a n d b i e n c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n D n u m é r o 2 5 4 V 7 / p a r t i e p o u r u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e t r e n t e - n e u f c e n t i a r e s .
T e l q u e c e b i e n e s t f i g u r é s o u s p a r c e l l e 2 , l i s e r é r o u g e , a u p l a n d r e s s é p a r l e G é o m è t r e - i m m o b i l i e r , M o n s i e u r G r é g o r y S A V O I E , d e M o n s ( e x - G h l i n ) , l e d e u x o c t o b r e d e u x m i l h u i t e t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e r e ç u l e o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t p a r M a î t r e E m m a n u e l T o n d r e a u , N o t a i r e a y a n t r é s i d é à M o n s , e t t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , s o u s l a f o r m a l i t é 4 0 - T - 3 1 1 1 2 / 2 0 0 8 - 1 2 7 5 7 .
4 ) V i l l e d e M o n s - p r e m i è r e d i v i s i o n c a d a s t r a l e - a r t i c l e 1 8 3 4 3
U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n e n n a t u r e d e j a r d i n s i s e r u e A n t o C a r t e , 2 3 , à p r e n d r e d a n s p l u s g r a n d b i e n c a d a s t r é
o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n D n u m é r o 2 5 4 R 1 0 / p a r t i e p o u r u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e q u a r a n t e c e n t i a r e s .
T e l q u e c e b i e n e s t f i g u r é s o u s p a r c e l l e 1 , l i s e r é b l e u , a u p l a n d r e s s é p a r l e G é o m è t r e - i m m o b i l i e r , M o n s i e u r G r é g o r y S A V O I E , d e M o n s ( e x - G h l i n ) , l e d e u x o c t o b r e d e u x m i l h u i t . e t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e r e ç u l e o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t p a r M a î t r e E m m a n u e l T o n d r e a u , N o t a i r e a y a n t r é s i d é à M o n s , e t t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , s o u s l a f o r m a l i t é 4 0 - T - 3 1 / 1 2 / 2 0 0 8 - 1 2 7 5 8 .
5 ) V i l l e d e M o n s p r e m i è r e d i v i s i o n c a d a s t r a l e
U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n q u a l i f i é e a u c a d a s t r e d e b u i l d i n g s i s e A l l é e d e s O i s e a u x c a d a s t r é e s e c t i o n D n u m é r o 2 5 5 H 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 a r e s 7 5 c e n t i a r e s .
T e l s q u e c e s l o t s s o n t r e p r i s a u p l a n d r e s s é p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « B u r e a u d ' E t u d e s S a v o i e » , r é s i d e n c e
« L a P r a i r i e » , 3 2 à 7 0 1 1 G h l i n , p l a n v u e t a p p r o u v é p a r l e F o n c t i o n n a i r e D é l é g u é d i r e c t i o n d u H a i n a u t I , e n
d a t e d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e s e p t q u i e s t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e l o t i s s e m e n t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
L e f o n d s d e s l o t s 9 4 e t 9 5 r e p r i s d a n s l e l o t i s s e m e n t c i - d e s s u s à l ' e x c l u s i o n d e l a p a r c e l l e d o n t q u e s t i o n c i -
d e s s u s s o u s 1 ° q u e l ' a p p o r t a n t s ' é t a i t r é s e r v é e n p l e i n e p r o p r i é t é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d u v i n g t - s e p t
a v r i l d e u x m i l l e s e p t . L e s d i t s f o n d s é t a n t g r e v é s d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e c o n s e n t i a u x t e r n i e s d u d i t p r o c è s - v e r b a l
d u v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l l e s e p t .
L e f o n d s d e s l o t s a p p o r t é s e s t d ' u n e c o n t e n a n c e m e s u r é e d e :
- d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 2 . 3 8 6 ) m è t r e s c a r r é s p o u r l e l o t 9 4 d é n o m m é B ( C ) 3 ;
- m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t ( 1 . 9 9 7 ) m è t r e s c a r r é s p o u r l e l o t 9 5 d é n o m m é B ( C ) 2 ;
L e s c o n t e n a n c e s c i - d e s s u s s e m b l e n t c o m p r e n d r e l e b i e n s o u s 1 ° c i - d e s s u s a p p o r t é e n p l e i n e p r o p r i é t é .
T e l s q u e c e s l o t s s o n t r e p r i s a u p l a n d r e s s é p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « B u r e a u d ' E t u d e s S a v o i e » , r é s i d e n c e
« L a P r a i r i e » , 3 2 à 7 0 1 1 G h l i n , p l a n v u e t a p p r o u v é p a r l e F o n c t i o n n a i r e D é l é g u é d i r e c t i o n d u H a i n a u t I , e n d a t e d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e s e p t q u i e s t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e l o t i s s e m e n t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
E t t e l q u e c e t a p p o r t e s t d é c r i t d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r q u i r e s t e r a c i - a n n e x é .
I l e s t s p é c i f i é q u e l e s b i e n s e n q u e s t i o n s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e c h a r g e o u d e t t e
d 1 D h y p o t h é c a i r e o u a u t r e s .
L ' e n s e m b l e d e s b i e n s a p p o r t é s é t a n t c i - a p r è s d é n o m m é i n v a r i a b l e m e n t « l e b i e n » o u « l e s b i e n s » .
O r i g i n e d e p r o p i é t é d u b i e n r e p r i s s o u s 1 ° e t a p p o r t é e n p l e i n e p r o p r i é t é
E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n s o u s 1 ° , a p p o r t é e n p l e i n e p r o p r i é t é , l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e d é n o m m é e « T o i t e t M o i , I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l a R é g i o n M o n t o i s e » e n e s t p r o p r i é t a i r e d e p u i s d e s
t e m p s i m m é m o r i a u x e t e n t o u t c a s d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
O r i g i n e d e p r o p i é t é d e s b i e n s c o n s t i t u a n t l e l o t i s s e m e n t d o r i t ` f o n t p a r t i e l e f o n d s d e s l ó t s 9 4 e t 9 5 d o n t
e q u e s t i o n c i - d e s s u s , s o u s 2 °
B i e n s - s u b 1
E n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s c a d a s t r é s s e c t i o n D , n u m é r o s 2 5 5 G 3 e t 2 5 5 / 0 2 B : l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « T o i t & M o i , I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l a R é g i o n M o n t o i s e » à M o n s e n e s t p r o p r i é t a i r e p o u r l e s a v o i r s a c q u i s d e l a V i l l e d e M o n s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J u l i e n F r a n e a u , N o t a i r e a s s o c i é à M o n s , e n d a t e d u v i n g t - h u i t m a r s d e u x m i l l e s e p t t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , s o u s l a f o r m a l i t é 4 0 - T - 2 3 / 0 4 / 2 0 0 7 - 0 4 3 5 4 . L a v i l l e d e M o n s e n é t a i t e l l e - m ê m e p r o p r i é t a i r e d e p u i s d e s t e m p s i m m é m o r i a u x e t e n t o u t c a s d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
N E n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s a u t r e s b i e n s , l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « T o i t
i r r e t M o i , I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l a R é g i o n M o n t o i s e » e n e s t p r o p r i é t a i r e d e p u i s d e s t e m p s i m m é m o r i a u x e t e n
o t o u t c a s d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
ó A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « l l e a u x O i s e a u x » d u v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l l e s e p t e t d o n t l e p r o c è s v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e N o t a i r e A n t o i n e H a m a i d e , r é s i d a n t à M o n s , à l ' i n t e r v e n t i o n d e M a î t r e P h i l i p p e T i l m a n s à W e l l i n t r a n s c r i t a u p r e m i e r d e s b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s s o u s l a f o r m a l i t é 4 0 - T - 1 8 / 0 6 / 2 0 0 8 - 0 6 0 8 4 , l a c o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « T o i t e t M o i ,
r e I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l a R é g i o n M o n t o i s e » a f a i t a p p o r t à l a s o c i é t é a n o n y m e « I I e a u x O i s e a u x » d u d r o i t d e
s u p e r f i c i e p o r t a n t s u r l e s b i e n s o b j e t d e s p r é s e n t e s .
B i e n s u b 2
s l A l ' o r i g i n e , l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s , a p p a r t e n a i t à l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c d é n o m m é e « S O C I E T E R E G I O N A L E D U L O G E M E N T D U B O R I N A G E » e n a b r é g é « S O R E L O B O » à M o n s p o u r l ' a v o i r r e ç u
d 1 D d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e « L E F O Y E R M O N T O I S » à M o n s s u i v a n t a c t e d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n r e ç u p a r l e n o t a i r e B r o u e z à W a s m e s , e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , t r a n s c r i t .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A d r i e n F r a n e a u , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à M o n s , l e t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , l a « S O C I E T E R E G I O N A L E D U L O G E M E N T D U B O R I N A G E » a v e n d u l e d i t b i e n : r . 7 3 à l a S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E B E L G E D E G A Z E T D E L E C T R I C I T E e n a b r é g é « I N T E R C O M » , d é n o m m é e a c t u e l l e m e n t « I E H » à B r u x e l l e s .
B i e n s u b 3
L a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « T O I T & M O I , I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l a r é g i o n m o n t o i s e » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à M a n s , P l a c e d u C h a p i t r e , n u m é r o 2 e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r
p q 7 3
l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t p a r M a î t r e E m m a n u e l T o n d r e a u ,
N o t a i r e a y a n t r é s i d é à M o n s , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , s o u s l a f o r m a l i t é 4 0 - T 3 1 / 1 2 / 2 0 0 8 - 1 2 7 5 7 d e M o n s i e u r D E C L E R C Q J o s é , A l b e r t , e t s o n é p o u s e , M a d a m e D E N I G R I S A n g e l a , à M o n s .
L e b i e n p r é d é c r i t a p p a r t e n a i t a u x é p o u x D E C L E R C Q J o s é - D E N I G R I S A n g e l a , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r W A G E M A N S E m i l e , P a u l , R o g e r , é p o u x d e M a d a m e D E L A U W C h r i s t i a n e , d e M o n s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a i t r e E m m a n u e l T O N D R E A U , n o t a i r e s o u s s i g n é , l e c i n q a o û t d e u x m i l t r o i s , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e t r e n t e a o û t s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 4 0 - T - 3 0 / 0 9 / 2 0 0 3 - 0 8 5 7 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r W A G E M A N S E m i l e e n é t a i t l u i - m ê m e p r o p r i é t a i r e , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d u r a n t s o n c é l i b a t , d e 1 ) M o n s i e u r F r a n c i s , G u y , Y v e s , D e n i s D E L A H A U T , à M o n s , 2 ) M a d a m e V i o l a i n e , F r a n c e , A n n e D E L A H A U T , é p o u s e d e M o n s i e u r X a v i e r , J e a n , H e n r y D E L A D R I E R E , à M o n s e t 3 ) M o n s i e u r F a b i a n , F r a n c i s , H e n r i D E L A H A U T , à M o n s , a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e M a î t r e G e n e v i è v e L E N O I R , n o t a i r e à M o n s , l e d i x - n e u f a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e d o u z e s e p t e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 6 8 4 1 , n u m é r o 7 .
L e s c o n s o r t s D E L A H A U T é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s d u b i e n p o u r l ' a v o i r r e c u e i l l i d a n s l e s s u c c e s s i o n s c o n f o n d u e s M o n s i e u r D E L A H A U T J e a n e t s o n é p o u s e , M a d a m e D U F R A S N E F r a n c i n e , d é c é d é s r e s p e c t i v e m e n t l e v i n g t - n e u f j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q e t l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q
L e s é p o u x D E L A H A U T - D U F R A S N E é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a S o c i é t é S O R E L O B O a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A d r i e n F R A N E A U , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u t r e i z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e .
L a S o c i é t é S O R E L O B O é t a i t p r o p r i é t a i r e d u b i e n d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
B i e n s u b 4
O r i g i n a i r e m e n t , l e b i e n p r é d é c r i t a p p a r t e n a i t s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e , à M o n s i e u r B I E R M A N T E m i l e , G h i s l a i n , e t à s o n é p o u s e , M a d a m e L E R O Y L o u i s a , A d è l e , d e M o n s , p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e R o b e r t T O N D R E A U , p r é d é c e s s e u r d u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e d o u z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e v i n g t - h u i t n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 2 7 6 9 , n u m é r o 2 1 .
M a d a m e L E R O Y L o u i s a , p r é c i t é e , e s t d é c é d é e à M o n s l e d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s . S a s u c c e s s i o n , c o m p r e n a n t l a m o i t i é , d u d i t b i e n f u t d é v o l u e e n t i è r e m e n t à s o n é p o u x s u r v i v a n t , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e , é t a n t u n a c t e m o d i f i c a t i f r e ç u p a r M a î t r e R o b e r t T O N D R E A U , p r é d é c e s s e u r d u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , e t h o m o l o g u é p a r l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e M o n s , e n d a t e d u v i n g t - n e u f m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t .
D e t o u t q u o i , I l r é s u l t e q u e l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s a p p a r t i e n t s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e à M o n s i e u r B I E R M A N T E m i l e , à M o n s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t p a r M a î t r e E m m a n u e l T o n d r e a u , N o t a i r e a y a n t r é s i d é à M o n s , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , s o u s l a f o r m a l i t é 4 0 - T - 3 1 / 1 2 / 2 0 0 8 1 2 7 5 8 , M o n s i e u r B I E R M A N T a v e n d u l e s u s d i t b i e n à l a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « T O I T & M O I , I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l à r é g i o n m o n t o i s e » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à M o n s , P l a c e d u C h a p i t r e , n u m é r o 2 .
B i e n s u b 5
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « T o i t e t M o i , I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l a R é g i o n
" M o n t o i s e » e n e s t p r o p r i é t a i r e d e p u i s d e s t e m p s i m m é m o r i a u x e t e n t o u t c a s d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
O r i g i n e c o m m u n e à l ' e n s e m b l e d e s b i e n s
E n f i n , l ' e n s e m b l e d e s b i e n s a é t é a p p o r t é s à l a s o c i é t é a n o n y m e « L ' I l e a u x O i s e a u x » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A n t o i n e H A M A I D E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l l e n e u f .
A u x t e r m e s d ' u n e c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é s i g n é e e n d a t e d u s e i z e j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t , e n r e g i s t r é e a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e M o n s l e d i x - h u i t j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t , v o l u m e 2 2 0 f o l i o 9 c a s e 2 2 , d o n t u n e c o p i e e s t r e s t é e a n n e x é e à l ' a c t e d e l o t i s s e m e n t r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u t r o i s j u i n d e u x m i l l e n e u f , u n e r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n a é t é c o n s e n t i e a u p r o f i t d e l a s o c i é t é « T h o m a s e t P i r o n » s u r l e s b i e n s d é c r i t s c i - d e s s o u s , à l ' e x c e p t i o n d e s b i e n s r e p r i s s o u s 2 ) , 3 ) , 4 ) e t 5 ) . C e t a c t e a f a i t l ' o b j e t d ' u n d é p ô t a u r a n g d e s m i n u t e s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l l e n e u f .
C O N D I T I O N S D E L ' A P P O R T
1 ) E t a t d u b i e n - S e r v i t u d e s - C o n t e n a n c e :
L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s t e l s q u ' i l s e x i s t e n t e t s ' é t e n d e n t a c t u e l l e m e n t , a v e c t o u t e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r ; l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t b é n é f i c i e r a d e s u n e s e t d e v r a s o u f f r i r l e s a u t r e s s a n s q u ' i l p u i s s e e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r .
L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s s a n s g a r a n t i e d e l a n a t u r e d u s o l n i d e l a c o n t e n a n c e d e t e r r a i n d é c l a r é e ; l a d i f f é r e n c e , e n p l u s o u e n m o i n s , f û t - e l l e m ê m e s u p é r i e u r e a u v i n g t i è m e , é t a n t a u p r o f i t o u à l a p e r t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e , a u s u r p l u s , q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e s e r v i t u d e p a r t i c u l i è r e e t q u ' i l n ' e n a l u i - m ê m e c o n s e n t i a u c u n e à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i s e r a d i t c i - a p r è s a u p o i n t « c o n d i t i o n s s p é c i a l e s » .
S e r v i t u d e s p u b l i q u e s : L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e p a r f a i t e m e n t c o n n a î t r e e t f a i r e s o n é t a t d e t o u t e s s e r v i t u d e s a d m i n i s t r a t i v e s , m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n e n c o u r s , r è g l e m e n t s c o m m u n a u x o u d ' u r b a n i s m e v i s a n t l e b i e n a p p o r t é , s o n u s a g e , s a s i t u a t i o n , s o n c a r a c t è r e ; i l d é c l a r e a v o i r a c q u i s e n p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s r è g l e m e n t s e t s e r v i t u d e s .
2 ) S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e :
L e b i e n e s t a p p o r t é p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s c h a r g e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s q u e l c o n q u e s .
3 ) E n t r é e e n j o u i s s a n c e - C o n t r i b u t i o n s :
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u r a l a p l e i n e p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d u d i t b i e n p a r l a p r i s e d e
p o s s e s s i o n e f f e c t i v e à c o m p t e r d e c e j o u r , l ' a p p o r t e u r d é c l a r a n t q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é e s t l i b r e d ' o c c u p a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ) D é g â t s s o u t e r r a i n s : L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t s u b r o g é , c e q u ' e l l e a c c e p t e e x p r e s s é m e n t , p a r l ' o r g a n e d e s e s r e p r é s e n t a n t s , d a n s t o u s d r o i t s e t a c t i o n s d e r a p p o r t e u r e t d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s , d u c h e f d e s d é g â t s c a u s é s o u à c a u s e r a u b i e n a p p o r t é p a r l e s t r a v a u x s o u t e r r a i n s d e t o u t e s e x p l o i t a t i o n s q u e l c o n q u e s , m i n i è r e s o u a u t r e s .
5 ) A s s u r a n c e d e s b â t i m e n t s : P o u r l e s b i e n s a p p o r t é s , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e n e p e u t g a r a n t i r q u e l e s b i e n s r e s t e r o n t a s s u r é s p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
6 ) A b o n n e m e n t s : P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n e t s i n é c e s s a i r e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e v r a c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s d ' a b o n n e m e n t a u x e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , m a i s s i d e s c o m p t e u r s o u d e s c a n a l i s a t i o n s a p p a r t e n a i e n t à l a C o m m u n e o u à d e s C o m p a g n i e s , i l s n e f e r a i e n t p a s p a r t i e d e l ' a p p o r t .
I l e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e t a n t d e l ' a p p o r t a n t q u e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t q u ' i l s s o n t t e n u s d e s i g n a l e r l a d a t e d e l ' a p p o r t à l a S o c i é t é W a l l o n n e d e D i s t r i b u t i o n d ' E a u a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s d e s p r é s e n t e s .
E n o u t r e , à d é f a u t d ' a v o i r f a i t r e l e v e r l ' i n d e x d u c o m p t e u r p a r u n a g e n t d e l a d i t e S o c i é t é W a l l o n n e d e D i s t r i b u t i o n d ' E a u o u d e l ' a v o i r r e l e v é c o n t r a d i c t o i r e m e n t e u x - m ê m e s , l ' a p p o r t a n t e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u s d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s d e p u i s l e d e r n i e r r e l e v é d ' i n d e x a y a n t d o n n é l i e u à f a c t u r a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u D é c r e t d u d o u z e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t r e , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - d e u x m a r s d e u x m i l l e q u a t r e , e n s o n a r t i c l e 2 1 , i l e s t s t i p u l é , t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
« L o r s q u e l ' u s a g e r n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n d r o i t r é e l s u r l ' i m m e u b l e « r a c c o r d é , l ' a b o n n é n e p e u t ê t r e . s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u e n v e r s ' « l e d é b i t e u r d e p a i e m e n t d e t o u t e s s o m m e s i m p a y é e s p a r l ' u s a g e r a p r è s s a « m i s e e n d e m e u r e , p o u r a u t a n t :
« - q u ' i l a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l a a v i s é l e d i s t r i b u t e u r , a u p l u s t a r d d a n s « u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l e c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n d u « b i e n , d e l ' i d e n t i t é d e s u s a g e r s e n t r a n t s e t s o r t a n t s a i n s i q u e d e l ' i n d e x d u « c o m p t e u r ;
« - q u e l ' i m m e u b l e a i t é t é p r é a l a b l e m e n t é q u i p é p a r l e d i s t r i b u t e u r d ' u n « c o m p t e u r p a r l o g e m e n t
« - q u ' u n e f o r t e c o n s o m m a t i o n i n h a b i t u e l l e n e s o i t p a s c o n s é c u t i v e à « l ' é t a t d e s i n s t a l l a t i o n s p r i v é e s . »
7 ) C o n s t r u c t i o n s - U r b a n i s m e .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s o n t é t é é r i g é e s d a n s l e
r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e e t q u e , d a n s l a
m e s u r e o ù e l l e s d e v a i e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r u n p e r m i s d e b â t i r , c e l l e s - c i s o n t c o n f o r m e s a u p e r m i s e n v e r t u
d u q u e l e l l e s o n t é t é a u t o r i s é e s .
S u i v a n t l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e
a . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
1 ) L ' a p p o r t a n t d é c l a r e q u e :
- l e b i e n e n c a u s e e s t r e p r i s e n « z o n e d ' h a b i t a t » a u p l a n d e s e c t e u r M o n s - B o r i n a g e , a d o p t é p a r A . E . R . W .
d u 9 / 1 1 / 1 9 8 3 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
- l e b i e n e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e o u l a p a r t i e d e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù f e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e ,
a p p r o u v é p a r A . E . R . W . d u 0 1 / 0 6 / 2 0 0 6 e s t a p p l i c a b l e , e n A i r e B , d e l a p r e m i è r e c o u r o n n e ;
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e b â t i r , n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r , d é l i v r é s a p r è s l e
p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n v i g u e u r . A l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t
d i t c i - d e s s o u s .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n , a u v u d e l a l e t t r e r e ç u e l e d i x - n e u f m a r s d e u x m i l l e n e u f
d e l a v i l l e d e M o n s .
- l e b i e n f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e l o t i r , d é l i v r é p a r l e f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é d e l a D i r e c t i o n H a i n a u t 1 , e n d a t e
d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e s e p t , i n s c r i t a u r e g i s t r e s o u s l e F 0 3 1 1 / 5 3 0 5 3 / L C P 3 / 2 0 0 7 . 1 ( A B 1 8 8 7 6 / I D ) .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t é g a l e m e n t q u e l e b i e n f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é p a r l a V i l l e d e M o n s
e n d a t e d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e d i x s o u s l e s r é f é r e n c e s A B 2 4 2 3 5 / I D , a y a n t p o u r o b j e t l a c o n s t r u c t i o n d e
d e u x i m m e u b l e s à a p p a r t e m e n t s e t l e s a m é n a g e m e n t s d e s a b o r d s .
E n g a g e m e n t :
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e o u s o n m a n d a t a i r e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é
d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t ,
c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r .
I l a j o u t e q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t
d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n
i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e : i l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
1 e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
[ I e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t :
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y
a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
L ' a r t i c l e 1 3 7 d u « C W A T U P E » p e r m e t d e f a i r e c e r t i f i e r s u r p l a c e , p a r l e s s o i n s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e ( e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ) , a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x .
P r o c h a i n e m e n t , t o u t e m u t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 5 n o u v e a u d u « C W A T U P E ( é n e r g é t i q u e ) » d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t s u r l a p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d u b â t i m e n t c é d é , t a n d i s q u e , s a u f e x c e p t i o n s , d e v r o n t ê t r e i n t é g r é e s d a n s l e s b â t i m e n t s n e u f s o u , l o r s d e c e r t a i n e s t r a n s f o r m a t i o n s d e c a t é g o r i e s d e b â t i m e n t s d é t e r m i n é e s , d e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e « P . E . B . » m e s u r é e s e t t r a d u i t e s d a n s u n i n d i c a t e u r « P . E . B . » d o n t l a m é c o n n a i s s a n c e e s t a s s o r t i e d e s a n c t i o n s f i n a n c i è r e s a d m i n i s t r a t i v e s .
I . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t n ' e s t :
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e . a r c h é o l o ' g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s
d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
I l . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n a p p o r t é :
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . E . ;
- a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
8 ) Z o n e à r i s q u e s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 - 7 g 4 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l l e s i x , l e n à t a i r e i n s t r u m e n t a n t s ' e s t i n f o r m é a u p r è s d e l ' a p p o r t e u r a f i n d e s a v o i r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é s e s i t u e d a n s u n e z o n e d i t e « à r i s q u e s » . L ' a p p o r t e u r l u i a r é p o n d u q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n e l ' e s t p a s .
9 ) D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n .
s - 1 L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n , o b l i g e a n t t o u t p r o p r i é t a i r e q u i e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r p l u s i e u r s t r a v a u x à l a f o i s à f a i r e a p p e l à u n
" c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é e t i m p o s a n t à t o u t v e n d e u r l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s
t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n .
I n t e r r o g é p a r l e N d t â i t e - i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e a f f é r e n t a u
e " d é c r i t p l u s h a u t , l ' a p p o r t e u r a r é p o n d u d e m a n i è r e n é g a t i v e .
P O L L U T I O N D E S S O L S
A . L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e :
1 . l a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o i , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p o u r r a i t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s ; à c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e , . . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , . . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n , d o n t l e n o n r e s p e c t e s t l o u r d e m e n t s a n c t i o n n é ;
N 2 . p a r a l l è l e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , t o u t
o p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e i d e n t i f i é c o m m e t i t u l a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t o u e n c o r e , n ' ê t r e t e n u d ' a d o p t e r . q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c a s é c h é a n t , d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e o u h i s t o r i q u e
o ( a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) e t d a n s c e d e r n i e r c a s , q u ' e l l e c o n s t i t u e o u n o n u n e m e n a c e g r a v e ,
s a u f c a u s e d e d i s p e n s e ,
3 . p o u r a u t a n t , e n l ' é t a t d u d r o i t ,
" e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . E . , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , l e p r o p r i é t a i r e e s t t e n u d e m e n t i o n n e r a u c o n s t r u c t e u r l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t . A c e j o u r , c e t t e b a n q u e
r / ) d e d o n n é e e s t e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n , d e s o r t e q u e l e p r o p r i é t a i r e e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o d u i r e u n e x t r a i t
e t d e c e l l e - c i ;
C à
" i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t d e s o b l i g a t i o n s
d ' i n v e s t i g a t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e s é c u r i t é e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
p q " d e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e « b o n n e f o i » o b l i g e l e p r o p r i é t a i r e n o n p r o f e s s i o n n e l à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l , a v a n t t o u t e
s l m u t a t i o n .
" ~ B . D a n s c e c o n t e x t e , l e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e é t u d e i n t i t u l é e « P l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s i t e d e l ' l l e a u x O i s e a u x à M o n s » m e n é e p a r S I T E R E M S . A . e n m a r s e t a v r i l d e u x m i l l e n e u f
- q u ' i l e x i s t e u n e c o n t a m i n a t i o n d u s o l p r i n c i p a l e m e n t p a r d e s H A P e t d e s m é t a u x l o u r d s ( P b , C U , Z n , A s ) u n e l é g è r e c o n t a m i n a t i o n p a r d e s E O X , q u e c e s c o n t a m i n a t i o n s c o n c e r n e n t l e s n i v e a u x s u p é r i e u r s r e m a n i é s d u s o l ;
- q u e l e s p i é z o m è t r e s i n s t a l l é s s u r l e s i t e o n t a t t e i n t d e f a i b l e s p r o f o n d e u r s ( m a x i m u m c i n q m è t r e s ) q u e d a n s c e s c o n d i t i o n s , l a n a p p e d e s c r a i e s d u B a s s i n d e M o n s n ' a p a s é t é a t t e i n t e ; q u e l ' é c h a n t i l l o n n a g e d e l a n a p p e d e s c r a i e s d u b a s s i n d e M o n s , à l ' a p l o m b d u s i t e , n ' a p u ê t r e p r a t i q u é ;
- q u e l e s a n a l y s e s d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( n a p p e s u p e r f i c i e l l e ) n e r é v è l e n t p a s d e « r é e l l e c o n t a m i n a t i o n » d e l a n a p p e , a u c u n e d o n n é e q u a n t à l a q u a l i t é d e s e a u x d e l a n a p p e d e s c r a i e s â l ' a p l o m b d u s i t e n ' a é t é f o u r n i e .
Q u ' u n e c o n t a m i n a t i o n p a r d e s H A P e t d e s h u i l e s m i n é r a l e s a é t é m i s e e n é v i d e n c e a u n i v e a u d e l a m a r e , l e r a p p o r t d e S I T E R E M c o n c l u t q u e l e r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n , e n t r e a u t r e s , d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e s t b i e n p r é s e n t e t q u e l a d é p o l l u t i o n d e l a m a r e s ' i m p o s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e :
Q'q u e d e s é t u d e s d ' o r i e n t a t i o n e t d e c a r a c t é r i s a t i o n o n t é t é m e n é e s s u r l e p é r i m è t r e d u s i t e d e l ' A l l é e d e s O i s e a u x
D q u ' a u c u n d é p a s s e m e n t d e s v a l e u r s n o r m a t i v e s n ' a é t é c o n s t a t é p o u r l e T e r r a i n , a i n s i q u ' e n a t t e s t e l e p l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t é t a b l i p a r l e b u r e a u d ' é t u d e s S I T E R E M , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d u d é b o r d e m e n t d e l a z o n e d ' e m p r i s e t r a c é e a r b i t r a i r e m e n t d e l a p o l l u t i o n a f f e c t a n t l a p a r c e l l e c a d a s t r a l e c o n t i g u ë .
D q u ' u n e d e m a n d e d e p l a n d e r é h a b i l i t a t i o n a é t é i n t r o d u i t e e n d a t e d u h u i t m a i d e u x m i l l e n e u f a u x f i n s d e p e r m e t t r e l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s p o l l u t i o n s m i s e s e n é v i d e n c e p a r l ' é t u d e d e c a r a c t é r i s a t i o n ; c e p l a n d e r é h a b i l i t a t i o n a é t é a p p r o u v é p a r l e p e r m i s u n i q u e d u h u i t s e p t e m b r e d e u x m i l l e n e u f .
C o m p t e t e n u d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s ' e n g a g e à r é a l i s e r , à s e s f r a i s e x c l u s i f s e t à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , l e s t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t p r é v u s a u p l a n d e r é h a b i l i t a t i o n a p p r o u v é p a r l e p e r m i s u n i q u e d u h u i t s e p t e m b r e d e u x m i l l e n e u f d a n s l e d é l a i f i x é p a r c e t t e d é c i s i o n , a u g m e n t é d e t r o i s ( 3 ) m o i s .
M o y e n n a n t l a p a r f a i t e e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s s o u s c r i t e s c i d e s s u s ( q u i s e r a m a t é r i a l i s é e p a r u n e a t t e s t a t i o n d e b o n n e f i n d ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t d é l i v r é e , o u a p p r o u v é e p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s c o m p é t e n t e s ) e t s o u s r é s e r v e q u e l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s a i e n t é t é c o m m u n i q u é e s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s e r e c o n n a î t s u f f i s a m m e n t i n f o r m é q u a n t à l ' é t a t d e s s o l e t s o u s - s o l d u b i e n d o n t q u e s t i o n a u x p r é s e n t e s e t n e p o u r r a n i r e m e t t r e e n c a u s e l a v a l i d i t é d e l a c e s s i o n d e s d r o i t s s u r l e b i e n e n q u e s t i o n , n i a l l é g u e r d ' u n d é f a u t d e c o n f o r m i t é d u d i t b i e n à r a i s o n d ' u n e p o l l u t i o n d e c e s s o l e t s o u s - s o l .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e p a r l ' o r g a n e d e s e s r e p r é s e n t a n t s q u e l e s i t e a é t é e n t i è r e m e n t d é p o l l u é e t q u e l e s i t e e s t e n o r d r e , s e l o n r a p p o r t d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 d u b u r e a u d ' é t u d e a g r é é e n c h a r g e d u s u i v i d ' a s s a i n i s s e m e n t , G é o d i a g n o s t i c .
C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
I . L O T I S S E M E N T
L e p r é s e n t a c t e e s t s o u m i s a u x c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s t a n t g é n é r a l e s q u e p a r t i c u l i è r e s , . r e p r i s e s e n u n c a h i e r d e s c h a r g e s d e l o t i s s e m e n t d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u t r o i s j u i n d e u x m i l l e n e u f .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a î t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u c o n t e n u d u d i t c a h i e r d e s c h a r g e s q u i c o n t i e n t l e s p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , t a n t p a r l a l e c t u r e c o m m e n t é e q u e l u i e n a d o n n é a u x p r é s e n t e s l e n o t a i r e s o u s s i g n é q u e p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e d e l ' a c t e a i n s i q u e d e s p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s . a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s . E l l e d i s p e n s e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e p l u s a m p l e s i n f o r m a t i o n s - à - c e . s u j e t . L e s p a r t i e s c o n f i r m e n t q u e c e s d e u x a c t e s f o r m e n t u n t o u t p o u r a v o i r e n s e m b l e v a l e u r d ' a c t e a u t h e n t i q u e .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s t i p u l é s d a n s l e d i t c a h i e r d e s c h a r g e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e d i t c a h i e r d e s c h a r g e s e s t c e n s é i c i r e p r o d u i t d a n s t o u t e s a t e n e u r e t e l l e s ' o b l i g e à s ' y s o u m e t t r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r s e s a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s .
T o u s a c t e s d é c l a r a t i f s e t t r a n s l a t i f s d e p r o p r i é t é e t d e j o u i s s a n c e e t m ê m e l e s b a u x e t a u t r e s c o n c e s s i o n s d e j o u i s s a n c e d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a c o n n a i s s a n c e d u c a h i e r d e s c h a r g e s e t q u ' i l e s t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t d a n s t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t .
I I . C O N D I T I O N S S P E C I A L E S I N S E R E E S D A N S L E T I T R E .
L e s p a r t i e s s ' e n r é f è r e n t t a n t à _ I ; a g t e . r e ç u p a r . M a î t r e A n t o i n e H A M A I D E , N o t a i r e à M o n s , l e v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l l e s e p t c o n t e n a n t a p p o r t d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e q u ' à l ' a c t e d e l o t i s s e m e n t r e ç u l e t r o i s j u i n d e u x m i l l e n e u f p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é q u i c o n t i e n n e n t d e s c l a u s e s s p é c i a l e s d e s e r v i t u d e s o u a u t r e s .
E l l e s d é c l a r e n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t d i s p e n s e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
E l l e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r c e s c l a u s e s s p é c i a l e s - d a n s t o u t e l e u r é t e n d u e e t à l e s f a i r e r e s p e c t e r p a r c h a c u n d e l e u r s a y a n t s c a u s e o u a y a n t s d r o i t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t .
R E M U N E R A T I O N D E L ' A P P O R T
E n r é m u n é r a t i o n d e c e s a p p o r t s , d ' u n m o n t a n t t o t a l d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e ( 7 5 . 0 0 0 ) e u r o s , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à l a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « T O I T & M O I , p r é q u a l i f i é e , d o n t l ' a p p o r t n e t e s t d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e ( 7 5 . 0 0 0 ) e u r o s , s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « A » , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
C o n c l u s i o n :
E n c o n s é q u e n c e , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o c i a l a i n s i f i x é à l a s o m m e d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e ( 7 5 . 0 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é e p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « A » s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e .
D E C L A R A T I O N S P R O F I S C O
' A ) A p r è s q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e u r e û t d o n n é l e c t i r e d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é e s t i m e r l a v a l e u r a c t u e l l e d e s b i e n s a p p o r t é s à l a s o m m e d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e ( 7 5 . 0 0 0 ) e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t é g a l e m e n t q u e :
- l a v a l e u r v é n a l e ( n e t t e ) d e s a p p o r t s e n n a t u r e e s t e s t i m é e à s e p t a n t e - c i n q m i l l e ( 7 5 . 0 0 0 ) e u r o s e t e l l e e s t é g a l e a u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
- l a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x a t t r i b u é s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à l a v a l e u r v é n a l e ( n e t t e ) d e c e s a p p o r t s .
B ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d o n n é l e c t u r e a u x c o m p a r a n t s d e s a r t i c l e s 6 2 p a r a g r a p h e 2 e t 7 3 d u c o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t l ' a p p o r t e u r a r é p o n d u ê t r e a s s u j e t t i p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u d i t c o d e s o u s l e n u m é r o s u i v a n t : 0 4 0 1 . 1 2 5 . 4 8 4 .
V o l e t B - S u i t e
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
4 ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . "
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t r é a l i s é e e t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e a c t i o n n o u v e l l e e s t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à v i n g t - d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - u n
m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 2 2 . 8 8 1 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e h u i t c e n t s e i z e ( 2 2 8 . 8 1 6 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d o n t d e u x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e c i n q c e n t s i x ( 2 2 8 . 5 0 6 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
5 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e c i n q
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s
q u i p r é c è d e n t . "
L ' a r t i c l e c i n q e s t r e m p l a c é p a r l e l i b e l l é s u i v a n t :
« A R T I C L E 5 - M O N T A N T E T R E P R E S E N T A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t - d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - u n m i l l e s i x c e n t s e u r o s
( 2 2 . 8 8 1 . 6 0 0 , 0 0 ) .
i l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e h u i t c e n t s e i z e ( 2 2 8 . 8 1 6 ) a c t i o n s r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n i
d e u x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e h u i t c e n t s e i z i è m e ( 1 1 2 2 8 . 8 1 6 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e s a c t i o n s s o n t c l a s s é e s e n d e u x c a t é g o r i e s :
a ) d e u x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e c i n q c e n t s i x ( 2 2 8 . 5 0 6 ) a c t i o n s " A " a p p a r t e n a n t à l a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « T O I T & M O I , I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l a r é g i o n m o n t o i s e »
b ) t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 ) a c t i o n s " B " a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é a n o n y m e « T H O M A S & P I R O N »
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s e t p e u v e n t c h a n g e r d e c a t é g o r i e s u i v a n t l a q u a l i t é d e l e u r p r o p r i é t a i r e . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
6 ) P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r é a l i s e r l e s d é c i s i o n s q u i o n t é t é p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n o t a m m e n t p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D É C L A R A T I O N S F I S C A L E S
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e u r a d o n n é l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 0 3 , p r e m i e r a l i n é a , d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 6 2 , § 2 e t 7 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r t a v a l e u r a j o u t é e .
S u r l ' i n t e r p e l l a t i o n d u n o t a i r e s o u s s i g n é , l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « T O i T & M O 1 , I m m o b i l i è r e s o c i a l e d e l a r é g i o n m o n t o i s e » a d é c l a r é ê t r e a s s u j e t t i à l a d i t e t a x e s o u s l e n u m é r o 0 4 0 1 . 1 2 5 . 4 8 4 ; l a s o c i é t é a n o n y m e « T H O M A S & P I R O N » a d é c l a r é ê t r e a s s u j e t t i à l a d i t e t a x e s o u s l e n u m é r o 0 4 1 5 . 7 7 6 . 9 3 9 e t I A O ; l a S o c i é t é a n o n y m e « L ' I l e a u x O i s e a u x e s t a s s u j e t t i e s o u s l e n u m é r o 0 8 8 3 . 3 9 7 . 4 1 0 .
D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E .
A p r è s a v o i r é t é . i n f o r m é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s . i m p l i c a t i o n s d e p a r e i l l e r e n o n c i a t i o n , l a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o n i m é è & T O I T & M O I » d é c l a r e e x p r e s s é m e n t , d i s p e n s e r M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
A n t o i n e H A M A i D E , N o t a i r e à M o n s . '
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n s t r a t i o n e t l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s a i n s i q u ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e e t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e