29/04/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
I I I V
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R é s e r v é
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M o n i t e u r
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8 1 3 0 6 7 8 A *
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B n i c H A U x ~ u 1 i
G r é f f i " C f i s ' a s b u l T l c
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é p o s é a u g r e f f e l e
o u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
N ° d ' e n t r e m i s e : + O G ? ( ' o . " ` g ` 9 ~ g - ~ - ~
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : a s b l " L ' O a s i s d ' E i n G e d i "
( e n a b r é g é ) : E G
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 9 , p l a c e d e B o u r g o g n e - 7 7 3 0 E s t a i r n b o u r g
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N D U 1 9 M A R S 2 0 1 3
S T A T U T S A S B L " L ' O A S I S D ' E I N G E D I
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s
1 . P i e r r e - Y v e s B E U S C A R T - 1 9 P l a c e d e l ' A b b é C é s a r R e n a r d - 7 7 3 0 B a i l l e u l -
E m p l o y é - d a t e d e n a i s s a n c e : 2 3 / 0 7 / 1 9 6 1
2 . E r i c M A I G N A U D - 1 3 P l a c e L o u i s C a r o - 5 9 8 9 0 D e u l e m o n t ( F r a n c e ) -
D i r e c t e u r d ' a s s o c i a t i o n s - d a t e d e n a i s s a n c e : 2 7 / 0 2 / 1 9 6 4
3 . M o n i q u e V A N H A E L M E E R S C H - 4 , r u e B l a n c h e T ê t e - 7 7 3 0 E s t a i m p u i s
A s s i s t a n t e s o c i a l e - d a t e d e n a i s s a n c e : 3 0 / 1 1 / 1 9 5 6
4 . T h i e r r y H U B A U - 9 , P l a c e d e B o u r g o g n e - 7 7 3 0 E s t a i m b o u r g
I n d é p e n d a n t - d a t e d e n a i s s a n c e : 1 7 / 0 6 / 1 9 6 1
5 . C h r i s t e l l e B O U C A U - 9 , P l a c e d e B o u r g o g n e - 7 7 3 0 E s t a i m b o u r g
E m p l o y é e - d a t e d e n a i s s a n c e : 1 3 1 0 9 / 1 9 6 6
R é u n i s e n a s s e m b l é e l e 1 9 / 0 3 / 2 0 1 3 , s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t . d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t à c e t e f f e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
T I T R E 1
D é n o m i n a t i o n - S i è g e s o c i a l - D u r é e
A R T I C L E 1 * . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n " L ' O a s i s d ' E i n G e d i " , e n a b r é g é " E G "
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " a s b l " , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a P l a c e d e B o u r g o g n e , n ° 9 - 7 7 3 0 E S T A I M B O U R G , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s s i o n d ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A R T I C L E 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l
B u t s o c i a l p o u r s u i v i
A R T I C L E 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a p p o r t e r e t d e r e d o n n e r à d e s p e r s o n n e s f r a g i l i s é e s é l o i g n é e s d u , m a r c h é d e r e m p l o i , l a c o n f i a n c e e t l ' e s t i m e d e s o i p o u r f a v o r i s e r l ' é m e r g e n c e d e p r o j e t s p e r s o n n e l s e t l e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t _ E : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 2
i n s e r t i o n s o c i a l e . L ' a c c u e i l e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e c e s p e r s o n n e s s e f e r a p r i n c i p a l e m e n t a u t r a v e r s d ' u n e p é d a g o g i e b a s s é e s u r l ' a c q u i s i t i o n d e c o m p é t e n c e s g é n é r a l e s e t t e c h n i q u e s . L e s v a l e u r s q u i s o u s - t e n d e n t n o t r e a c t i o n s o n t d e s v a l e u r s h u m a n i s t e s e n r a c i n é e s d a n s l ' E v a n g i l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A R T I C L E 5 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s , n o t a m m e n t :
- L ' a n i m a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n a t e l i e r d e r é f e c t i o n e t d e g a r n i s s a g e d e m e u b l e s a n c i e n s e t
u s a g é s , d e s t r a v a u x d e j a r d i n a g e , e t c . . .
- L a v e n t e d e m e u b l e s f i n i s à d e s p a r t i c u l i e r s o u à d e s r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n .
- L ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , f o r m a t i o n s , é v è n e m e n t s à d e s t i n a t i o n d u p u b l i c - c i b l e d e l ' a s b l .
- L a c o n c e p t i o n d e l ' a t e l i e r c o m m e u n l i e u d ' a c c u e i l e t d ' a c c o m p a g n e m e n t p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s a v e c l ' o b j e c t i f d ' e n t r e p r e n d r e , c o n d u i r e , s o u t e n i r , p a r t i c i p e r , r é a l i s e r t o u t e a c t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a m i s e e n Su v r e d u b u t p o u r s u i v i d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ( a r t 4 ) ,
T I T R E I I I
M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
S E C T I O N 1 : A d m i s s i o n d e s m e m b r e s .
A R T I C L E 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e n o m b r e d e m e m b r e s , e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , e s t i l l i m i t é .
s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a t t a c h é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e s , e n c e c o m p r i s t e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s t e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A R T I C L E 7 . § 1 . O n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s :
- L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e , e n t a n t q u e f o n d a t e u r s , i l s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e n f a i t l a d e m a n d e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e p a r c o u r r i e r à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t o b j e t s s o c i a u x d e l ' a s s o c i a t i o n , t a n t p a r l e u r q u a l i t é e t l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s , q u e p a r l e u r s a c t i v i t é s .
§ 2 . O n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i b é n é f i c i e , p a r t i c i p e o u c o n t r i b u e a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N 2 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s .
A R T I C L E 8 . § 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t .
§ 3 . l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s a u § 2 , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A R T I C L E 9 , L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u , o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s f o n d s s o c i a l s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A R T I C L E 1 0 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A R T I C L E I 1 . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 1 V
C o t i s a t i o n s e t d r o i t d ' e n t r é e
A R T I C L E 1 2 . L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t d e d o u z e e u r o s ( 1 2 E U R ) .
T I T R E V
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A R T I C L E 1 3 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E I 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é n u m é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é n u m é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d j e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) L e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ;
8 ) L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) T o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A T I C L E 1 5 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d ' a v r i l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m n b l é e g é n é r a l e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A R T I C L E 1 6 . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n e l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e S e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u n o m d e c e l u i - c i .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r s , h e u r e e t l i e u d e r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 , 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p 0 2 , 2
A R T I C L E 1 7 , C h a q u e m e m b r e à l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A R T I C L E 1 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A R T I C L E 1 9 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s o n t r é u n i s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t p r é p o n d é r e n t e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l o r s d ' u n s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L o s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d a m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e s e p t j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n I n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 2 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 9 , 1 2 , 2 0 , 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v e d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A R T I C L E 2 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 3 . E n c a s d e r é v o c a t i o n o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
A R T I C L E 2 4 . L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A R T I C L E 2 5 . L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t e t i o u l e s e c r é t a i r e p a r s i m p l e l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 2
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L o r s q u ' i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r e n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r t e P r é s i d e n t e t t e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A R T I C L E 2 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 7 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u x g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t s l u c r a t i f s .
A R T I C L E 2 8 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e . l i p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) a g i s s a n t s e l o n l e s c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t . I I ( s ) e s t ( s o n t ) d é s i g n é ( s ) p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e s t ( s o n t ) e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e ( s ) p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u o u d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à f a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 2 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A R T I C L E 3 0 . L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e P r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R . ,
T I T R E V I I
D i s p o s i t i o n d i v e r s e s
A R T I C L E 3 1 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s n o t i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A R T I C L E 3 2 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 ' j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A R T I C L E 3 3 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d j e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d j e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 3 4 . L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A R T I C L E 3 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
d o n n e r o n t à l ' a c t i f d o n n e r o n t à l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n u n e a f f e c t a t i o n à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l ;
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 2 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 9 m a r s 2 0 1 3 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e ' 2 0 1 3 .
A D M I N I S T R A T E U R S ;
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
P i e r r e - Y v e s B E U S C A R T - 1 9 p l a c e d e l ' A b b é C é s a r R e n a r d - 7 7 3 0 B a i l l e u l - E m p l o y é
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 3 / 0 7 / 1 9 6 1
E r i c M A I G N A U D - 1 3 p l a c e L o u i s C l a r a - 5 9 8 9 0 D e u l e m o n t ( F r a n c e ) - D i r e c t e u r d ' a s s o c i a t i o n
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 7 / 0 2 / 1 9 6 4
M o n i q u e V A N H A E L M E E R S C H - 4 r u e d e l a B l a n c h e T ê t e - 7 7 3 0 E s t a i m p u i s - A s s i s t a n t e s o c i a l e
D a t e d e n a i s s a n c e : 3 0 / 1 1 / 1 9 5 6
T h i e r r y H U B A U - 9 p l a c e d e B o u r g o g n e - 7 7 3 0 E s t a i m b o u r g - I n d é p e n d a n t
D a t e d e n a i s s a n c e 1 7 / 0 6 / 1 9 6 1
C h r i s t e l l e B O U C A U - 9 p l a c e d e B o u r g o g n e - 7 7 3 0 E s t a i m b o u r g - E m p l o y é e
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 3 / 0 9 / 1 9 6 6
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à E s t a i m b o u r g , l e 1 9 1 0 3 1 2 0 1 3 ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e