02/09/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o r s 2 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
E l ~ e ~ , t 3 ~ + ü A L O O W L I E - - ' C t C H A R L E R O I - E A T R L - L E '
2 2 A O U T
~ . - - - - - - - - - - - - - - - ~ _
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 0 . 5 1 8 . 2 1 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L R V S
F o r m e j u r i d i q u e : S C R L F S
S i è g e : R u e d u D é v e r s o i r , 1 à 8 0 1 0 D O U I L L E T
O b j e t d e r a c l e : E x t r a i t d u P V d u C o n s e i l d ' A d r n i n s i t r a t i o n d u 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e à M o n s i e u r P h i l i p p e T a l l e r , A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é d e l a s o c i é t é L R V S S C R L F S . L a R e s s o u r c e r i e d u V a l d e S a m b r e , l é g a l e m e n t d o m i c i l i é à 5 0 0 4 B o u g e , r u e d u B a t a i l l o n d e s C a n a r i s , 2 1 , l e s p o u v o i r s c i - d e s s o u s :
1 . R e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s t o u t o r g a n e q u e l c o n q u e d e s a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é p o u r r a i t d é t e n i r d e s p a r t i c i p a t i o n s ;
2 . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e l a R e s p o n s a b l e , p a y e r l e s s a l a i r e s e t t o u s a v a n t a g e s a f f é r e n t s a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é ;
3 . P r o c é d e r , e n c e q u i c o n c e r n e l e p e r s o n n e l d ' e x é c u t i o n , a u x r e c r u t e m e n t s a i n s i q u e d é t e r m i n e r l e s a p p o i n t e m e n t s i n d i v i d u e l s s e l o n l e c a d r e f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
4 . E x é c u t e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l a R e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e s m a r c h é s p u b l i c s d ' u n m o n t a n t e n t r e 5 . 5 0 0 E U R e t 2 2 . 0 0 0 E U R ( m o n t a n t s p o r t é s r e s p e c t i v e m e n t à 8 . 5 0 0 E U R e t 3 0 . 0 0 0 E U R d è s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l o i d u 1 5 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x m a r c h é s p u b l i c s ) à c h a q u e é t a p e d e c e u x - c i , l e s d é c i s i o n s n o t a m m e n t d u p o i n t d e v u e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s é l é m e n t s d u m a r c h é , d e l ' a t t r i b u t i o n d u m a r c h é , d e l a r e n o n c i a t i o n à a t t r i b u e r l e m a r c h é e t d e s a v e n a n t s a u x d i t s m a r c h é s .
5 . F o r m e r t o u s l e s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s c o n t r e l e s a c t e s d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ;
6 . I n t r o d u i r e t o u t e s l e s r é c l a m a t i o n s e n m a t i è r e f i s c a l e ;
7 . I n t r o d u i r e d e v a n t l e C o n s e i l d ' E t a t l e s r e c o u r s e n a n n u l a t i o n e t l e s d e m a n d e s d e s u s p e n s i o n o r d i n a i r e o u d ' e x t r ê m e u r g e n c e c o n t r e l e s a c t e s d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e à M o n s i e u r P h i l i p p e T a l l e r , A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é d e l a s o c i é t é L R V S S C R L F S L a R e s s o u r c e r i e d u V a l d e S a m b r e , l é g a l e m e n t d o m i c i l i é à 5 0 0 4 B o u g e , r u e d u B a t a i l l o n d e s C a n a r i s , 2 1 , l e s d é l é g a t i o n s d e s i g n a t u r e c i - d e s s o u s p o u r e t a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 L i g n e r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n c o u r a n t e d e l a s o c i é t é q u i n ' e n g a g e n t p a s l a s o c i é t é ;
2 . S i g n e r t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é : c o n t r a t s , c o n v e n t i o n s d e t o u s l e s g e n r e s , c a h i e r d e s c h a r g e s , d é l é g a t i o n s , . . ,
3 . S i g n e r t o u s d o c u m e n t s , c e r t i f i c a t s , a c t e s o u d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e l e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t n o t a m m e n t a u x r e c r u t e m e n t s , s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , d é t e r m i n a t i o n d e s a p p o i n t e m e n t s i n d i v i d u e l s ;
4 . S i g n e r c o n j o i n t e m e n t a v e c f a R e s p o n s a b l e l e s d o c u m e n t s c o n s t i t u a n t s l e s é t a p e s e s s e n t i e l l e s d e s m a r c h é s p u b l i c s d ' u n m o n t a n t s e s i t u a n t e n t r e 5 . 5 0 0 E U R e t 2 2 . 0 0 0 E U R ( m o n t a n t s p o r t é s r e s p e c t i v e m e n t à 8 . 5 0 0 E U R e t 3 0 . 0 0 0 E U R d è s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l o i d u 1 5 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x m a r c h é s p u b l i c s ) , n o t a m m e n t d u p o i n t d e v u e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s é l é m e n t s d u m a r c h é , d e l ' a t t r i b u t i o n d u m a r c h é , d e l a r e n o n c i a t i o n à a t t r i b u e r l e m a r c h é e t d e s a v e n a n t s a u x d i t s m a r c h é s e n c e c o m p r i s l ' a c h a t d e t o u t o u t i l l a g e o u m o b i l i e r i n d i s p e n s a b l e a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a R e s s o u r c e r i e , l a r e v e n t e o u l ' é c h a n g e d e c e t o u t i l l a g e o u m o b i l i e r a i n s i q u e l a r a t i f i c a t i o n d e t o u t d e v i s i n f é r i e u r à c e m o n t a n t ;
5 . S i g n e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l a R e s p o n s a b l e l e s e x é c u t i o n s d e p a i e m e n t p o u r t o u t e f a c t u r e d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 E U H ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e à M a d a m e A n n e - S o p h i e C a n a r t , R e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é L R V S
S C R L F S L a R e s s o u r c e r i e d u V a l d e S a m b r e , l é g a l e m e n t d o m i c i l i é e à 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , A v e n u e
A l b e r t l e r , 1 3 / 2 , l e s p o u v o i r s c i - d e s s o u s
1 . P r e n d r e s e u l e t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t n o t a m m e n t
1 . 1 . P r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e v e i l l e r a u s t r i c t r e s p e c t d u d r o i t d u t r a v a i l e t d u d r o i t à l a
_ _ S é c u r i t é S o p i a i e ; _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
6 . E x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c i - d e s s u s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e à M a d a m e A n n e - S o p h i e C a n a r i , R e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é L R V S S C R L E S - - L a R e s s o u r c e r i e d u V a l d e S a m b r e , l é g a l e m e n t d o m i c i l i é e à 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , A v e n u e A l b e r t l e r , 1 3 / 2 , l e s d é l é g a t i o n s d e s i g n a t u r e c i - d e s s o u s ;
1 , S i g n e r s e u l e t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a R e s s o u r c e r i e ;
2 . S i g n e r s e u l e l e s d o c u m e n t s c o n s t i t u a n t s l e s é t a p e s e s s e n t i e l l e s d e s m a r c h é s p u b l i c s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 5 . 5 0 0 E U R ( m o n t a n t p o r t é à 8 . 5 0 0 E U R d è s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l o i d u 1 5 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x m a r c h é s p u b l i c s ) , n o t a m m e n t d u p o i n t d e v u e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s é l é m e n t s d u m a r c h é , d e l ' a t t r i b u t i o n d u m a r c h é , d e l a r e n o n c i a t i o n à a t t r i b u e r l e m a r c h é e t d e s a v e n a n t s a u x d i t s m a r c h é s e n c e c o m p r i s l ' a c h a t d e t o u t o u t i l l a g e o u m o b i l i e r i n d i s p e n s a b l e a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a R e s s o u r c e r i e , l a r e v e n t e o u l ' é c h a n g e d e c e t o u t i l l a g e o u m o b i l i e r a i n s i q u e l a r a t i f i c a t i o n d e t o u t d e v i s i n f é r i e u r à c e m o n t a n t ;
3 . S i g n e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é l e s d o c u m e n t s c o n s t i t u a n t s l e s é t a p e s e s s e n t i e l l e s d e s m a r c h é s p u b l i c s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 . 5 0 0 E U R m a i s i n f é r i e u r à 2 2 . 0 0 0 E U R ( m o n t a n t s p o r t é s r e s p e c t i v e m e n t à 8 . 5 0 0 E U R e t 3 0 . 0 0 0 E U R d è s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l o i d u 1 5 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x m a r c h é s p u b l i c s ) , n o t a m m e n t d u p o i n t d e v u e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s é l é m e n t s d u m a r c h é , d e l ' a t t r i b u t i o n d u m a r c h é , d e l a r e n o n c i a t i o n à a t t r i b u e r l e m a r c h é e t d e s a v e n a n t s a u x d i t s m a r c h é s e n c e c o m p r i s l ' a c h a t d e t o u t o u t i l l a g e o u m o b i l i e r i n d i s p e n s a b l e a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a R e s s o u r c e r i e , l a r e v e n t e o u l ' é c h a n g e d e c e t o u t i l l a g e o u m o b i l i e r a i n s i q u e l a r a t i f i c a t i o n d e t o u t d e v i s i n f é r i e u r à c e m o n t a n t ;
4 . S i g n e r s e u l e l e s e x é c u t i o n s d e p a i e m e n t p o u r t o u t e f a c t u r e a l l a n t j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 E U R ;
5 . S i g n e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é l e s e x é c u t i o n s d e p a i e m e n t p o u r t o u t e f a c t u r e d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 E U R ,
n o t a m m e n t d u p o i n t d e v u e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s é l é m e n t s d u m a r c h é , d e l ' a t t r i b u t i o n d u m a r c h é , d e l a r e n o n c i a t i o n à a t t r i b u e r l e m a r c h é e t d e s a v e n a n t s a u x d i t s m a r c h é s e n c e c o m p r i s l ' a c h a t d e t o u t o u t i l l a g e o u m o b i l i e r i n d i s p e n s a b l e a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a R e s s o u r c e r i e , l a r e v e n t e o u l ' é c h a n g e d e c e t o u t i l l a g e o u m o b i l i e r a i n s i q u e l a r a t i f i c a t i o n d e t o u t d e v i s i n f é r i e u r à c e m o n t a n t ;
5 . S i g n e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l a R e s p o n s a b l e l e s e x é c u t i o n s d e p a i e m e n t p o u r t o u t e f a c t u r e d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 E U R ,
P o u r e x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e ,
l e 2 6 1 0 7 1 2 0 1 3 .
C l
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d '
i n i s t r a t i o n .
V o l e t B . , S u i t e
1 . 2 . l n f l i g e r l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l d ' e x é c u t i o n d e l a R e s s o u r c e r i e d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d u r è g l e m e n t d e t r a v a i l , e x c e p t é l a s a n c t i o n d e l i c e n c i e m e n t s a u f p o u r m o t i f g r a v e ;
1 . 3 . D é c i d e r d e t o u t m a r c h é p u b l i c d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 5 . 5 0 0 E U R ( m o n t a n t p o r t é à 8 . 5 0 0 E U R d è s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l o i d u 1 5 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x m a r c h é s p u b l i c s ) .
2 . E x é c u t e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é d a n s l e c a d r e d e m a r c h é s p u b l i c d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 . 5 0 0 E U R m a i s i n f é r i e u r à 2 2 . 0 0 0 E U R ( m o n t a n t s p o r t é s r e s p e c t i v e m e n t à 8 . 5 0 0 E U R e t 3 0 . 0 0 0 E U R d è s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l o i d u 1 5 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x m a r c h é s p u b l i c s ) , à c h a q u e é t a p e d e c e u x - c i , l e s d é c i s i o n s n o t a m m e n t d u p o i n t d e v u e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s é l é m e n t s d u m a r c h é , d e l ' a t t r i b u t i o n d u m a r c h é , d e l a r e n o n c i a t i o n à a t t r i b u e r l e m a r c h é e t d e s a v e n a n t s a u x d i t s m a r c h é s ;
3 . P a y e r l e s s a l a i r e s e t t o u s a v a n t a g e s a f f é r e n t s a u p e r s o n n e l d e l a R e s s o u r c e r i e ;
4 . S e c h a r g e r d e s d o s s i e r s d e s u b v e n t i o n s ;
5 . R e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a R e s s o u r c e r i e d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s e t f o n c t i o n n a i r e s c o m p é t e n t s , a v e c l e S e c r é t a r i a t s o c i a l e t a v e c l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s a c t i v e s d a n s l e s e c t e u r a i n s i q u e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n d e m a n d a n t c o m m e e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n j u d i c i a i r e e t / o u a d m i n i s t r a t i v e
{ R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
14/11/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
o m C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
e
C H A R C H A R I B U N A L L E R O I - E N T R R E
L E
2 - N O V , 2 0 1 2
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1
a u * 1 2 1 8 4 9 5 2 *
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 6 0 0 . .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L R V S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : C h a r l e r o i ( 6 0 1 0 - C o u i l l e t ) , r u e d u D é v e r s o i r , 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r H u b e r t M I C H E L , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i , l e 2 6 o c t o b r e 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
C O N S T I T U A N T S
1 ° L e C E N T R E P U B L I C D ' A C T I O N S O C I A L E D E C H A R L E R O I , à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , b o u l e v a r d J o s e p h I I , 1 3 .
2 ° L ' E n t e r c o m m u n a l e p o u r l a G e s t i o n e t l a R é a l i s a t i o n d ' E t u d e s T e c h n i q u e s e t E c o n o m i q u e s , e n a b r é g é 1 . G . R . E . T . E . C . , s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , B o u l e v a r d M a y e n c e , 1 - T V A B E 0 2 0 1 . 7 4 1 . 7 8 6 R P M C h a r l e r o i .
R e p r é s e n t é e p a r M a d a m e K a t h e r i n e C H E V A L I E R , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 - W é p i o n , c h e m i n d e S a r t H é r i b e r t , 5 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i e t q u i r e s t e a n n e x é e à l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
3 ° A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a C o l l e c t e e t l a D e s t r u c t i o n d e s I m m o n d i c e s d e l a r é g i o n d e C h a r l e r o i , e n a b r é g é I . C . D . I . , s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h a r l e r o i ( 6 0 1 0 - C o u i l l e t ) , r u e d u D é v e r s o i r t " B E 0 2 0 1 . 5 4 3 . 2 3 4 R P M C h a r l e r o i .
L e n o t a i r e a a t t e s t é q u e l e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é s u r u n
c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B e l f i u s .
L e s c o m p a r a n t s o n t r e m i s a u n o t a i r e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t .
S T A T U T S
T I T R E 1 F O R M E - - D E N O M I N A T I O N - - F I N A L I T E S I E G E O B J E T E T D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e . S e s a s s o c i é s
n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l o u n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é . C o n f o r m é m e n t
à l ' a r t i c l e 6 6 1 , 5 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e b é n é f i c e d i s t r i b u é a u x a s s o c i é s n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t
f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n ,
a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e L R V S . D a n s t o u s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e
c o m m a n d e , s i t e i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , i l d e v r a
ê t r e f a i t m e n t i o n
d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d e v a n t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e » o u « S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e » o u « S C R L F S » ;
d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
L e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u
t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à C h a r l e r o i ( 6 0 1 0 - C o u i l l e t ) , r u e d u D é v e r s o i r , 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s , p a r t o u t a i l l e u r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e e n B e l g i q u e , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , s e u l e o u e n
p a r t i c i p a t i o n , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à ;
' T o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e n r a p p o r t a v e c l a c o l l e c t e , l e t r i , l e t r a i t e m e n t , l e r é e m p l o i , l a r é u t i l i s a t i o n
e t l o u l e r e c y c l a g e d e d é c h e t s ;
. L a r é p a r a t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l a v é r i f i c a t i o n , l e r e l o o k a g e e t t o u t a c t e d e m i s e e n v a l e u r d ' o b j e t s e n f i n d e
v i e o u u s a g é s
" L a v e n t e d ' o b j e t d e r é e m p l o i e t d ' é c o c o n s o m m a t i o n ;
" L a p r é s e r v a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p a r u n e r é u t i l i s a t i o n m a x i m a l e d e s b i e n s o u d é c h e t s c o l l e c t é s .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u
s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s ,
c o m m e r c i a l e s e t i n d u s t r i e l l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l ,
E l l e p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , c e s s i o n , f u s i o n , p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e s v o i e s , d a n s
t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e
a u s i e n , o u d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 5 F i n a l i t é s o c i a l e
L a s o c i é t é a p o u r b u t s s o c i a u x i n t e r n e s e t e x t e r n e s d e ;
" F a v o r i s e r l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e s d i f f i c i l e s à p l a c e r s u r l e m a r c h é d e l ' e m p l o i ; -
' T r a v a i l l e r d a n s l e r e s p e c t d e s p e r s o n n e s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s ' a t t a c h e r à p r o c u r e r à c e u x q u i t r a v a i l l e n t e n s o n s e i n d e s c o n d i t i o n s e t u n e r é m u n é r a t i o n d i g n e s e t r e s p e c t u e u s e s d e s c o m p é t e n c e s d e c h a c u n ;
' P r é v e n i r l ' a p p a r i t i o n d e d é c h e t s p a r l a s e n s i b i l i s a t i o n e t l a r e v a l o r i s a t i o n e n d o n n a n t l a p r i o r i t é à l a r é u t i l i s a t i o n , a u r é e m p l o i e t a u r e c y c l a g e d e p r o d u i t s o u b i e n s e n f i n d e v i e o u u s a g é s ;
' S e n s i b i l i s e r e t f o r m e r a u x e n j e u x e n v i r o n n e m e n t a u x d e l a p o l i t i q u e d e s d é c h e t s .
L a s o c i é t é n ' a p a s p o u r b u t p r i n c i p a l d e p r o c u r e r à s e s a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t . E l l e n e p r o c u r e p a s n o n p l u s d e b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t à s e s a s s o c i é s .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é . C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t o o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l à r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n .
A r t i c l e 6 - - d u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l C A P I T A L - - R E S P O N S A B I L I T E D E S A S S O C I E S
A r t i c l e 7 C a p i t a l
L e c a p i t a l e s t i l l i m i t é . I l e s t r e p r é - ' s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 5 0 , 0 0 ê ) c h a c u n e . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à D I X - H U I T M I L L E N E U F C E N T S E U R O S ( 1 8 9 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é e p a r 1 2 6 p a r t s s o c i a l e s . L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A r t i c l e 8 P a r t s s o c i a l e s - - l i b é r a t i o n - o b l i g a t i o n s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x t y p e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e : a . P a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » q u i s o n t l e s p a r t s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ,
b . P a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » q u i s o n t s o u s c r i t e s e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é .
P a r « a s s o c i é s » , i l f a u t e n t e n d r e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s , t a n t c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » q u e c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » . P a r « a s s o c i é s g a r a n t s » , i l f a u t e n t e n d r e l e s a s s o c i é s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » . P a r « a s s o c i é s o r d i n a i r e s » i l f a u t e n t e n d r e l e s a s s o c i é s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » , L e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t s i g n é l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é i l s s o u s c r i v e n t à l a c o n s t i t u t i o n l e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e s t a u x d ' i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a é g a l e m e n t l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s p a r t s . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 9 , c e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d . S i l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 9 C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s »
a ) C e s s i o n s e n t r e v i f s ; L e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » s o n t c e s s i b l e s l i b r e m e n t e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é . L e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s e n v i s a g é e p a r u n c o o p é r a t e u r f e r a l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e s a u t r e s c o o p é r a t e u r s . L e c o o p é r a t e u r d é s i r e u x d e c é d e r t o u t e s s e s p a r t s d o i t a u p r é a l a b l e e n d o n n e r a v i s a u P r é s i d e n t e t i n d i q u e r a u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d o n t n o t a m m e n t l e p r i x e t l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e é v e n t u e l . L e P r é s i d e n t t r a n s m e t t r a u n e c o p i e d e c e t a v i s a u x a u t r e s c o o p é r a t e u r s .
P e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t c e t t e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e p a r l e P r é s i d e n t ( d é l a i d e p r é e m p t i o n ) , l e s a u t r e s c o o p é r a t e u r s s o n t e n d r o i t d ' i n f o r m e r l e P r é s i d e n t e n m e n t i o n n a n t l e u r v o l o n t é d ' a c q u é r i r c e s p a r t s . S i a u c u n a u t r e c o o p é r a t e u r n ' a e n v o y é d e n o t i f i c a t i o n a u P r é s i d e n t d a n s l e d é l a i p r é c i t é , c e s d e r n i e r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t : E n c a s d e d é c è s d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é t e n t r i c e d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , l e s p a r t s s e r o n t t r a n s m i s e s s a n s a g r é m e n t , à s e s h é r i t i e r s l é g a u x o u t e s t a m e n t a i r e s .
c ) S a n c t i o n s ; L a c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r a î n e r a l ' a n n u l a t i o n d e l a c e s s i o n l i t i g i e u s e , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d e s t i n é s à r é p a r e r l e p r é j u d i c e s u b i .
d ) C a t é g o r i e s ; L e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t à u n a s s o c i é d ' u n e c a t é g o r i e i m p l i q u e t r a n s f o r m a t i o n d e l a d i t e p a r t e n p a r t d e l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 1 0 - - C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s »
a ) C e s s i o n s e n t r e v i f s : L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » s o n t c e s s i b l e s l i b r e m e n t e n t r e v i f s à u n a u t r e « a s s o c i é g a r a n t » . L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é . E l l e s d e v i e n n e n t a l o r s d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t : E n c a s d e d é c è s d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é t e n t r i c e d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , l e s p a r t s s e r o n t t r a n s m i s e s s a n s a g r é m e n t , à s e s h é r i t i e r s l é g a u x o u t e s t a m e n t a i r e s .
c ) S a n c t i o n s : L a c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r a î n e r a l ' a n n u l a t i o n d e l a c e s s i o n l i t i g i e u s e , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d e s t i n é s à r é p a r e r l e p r é j u d i c e s u b i .
d ) C a t é g o r i e s : L e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t à u n a s s o c i é d ' u n e c a t é g o r i e i m p l i q u e t r a n s f o r m a t i o n d e l a d i t e p a r t e n p a r t d e l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 1 1 - - R e s p o n s a b i l i t é s
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 2 R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r . L a p r o p r i é t é e t l e t y p e d e s p a r t s s o c i a l e s s ' é t a b l i s s e n t p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s .
L e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e e t n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l d e c h a q u e a s s o c i é e t , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ( B C E ) ;
l e s d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d e d é c è s d e c h a q u e a s s o c i é ;
l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s ;
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a i n s i q u e d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s o c i a l e ;
l e t y p e d e p a r t s s o c i a l e s e t l ' é v e n t u e l l e d a t e d e t r a n s f o r m a t i o n d u t y p e d e p a r t s s o c i a l e s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e . S I , à l a s u i t e d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c e s s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e p l u s i e u r s p e r s o n n e s é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s o c i a l e .
T I T R E I I [ - - A S S O C I E S - - A D M I S S I O N D E M I S S I O N E X C L U S I O N R E M B O U R S E M E N T
A r t i c l e 1 3 A s s o c i é s
S o n t a s s o c i é s :
1 ) L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ;
2 ) L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i s o n t a d m i s e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 1 4 ;
3 ) T o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é , a y a n t é t é e n g a g é d e p u i s a u m o i n s o n z e m o i s e t q u i e n f a i t l a d e m a n d e . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e .
L e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s e t l e s a s s o c i é s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u p o i n t 2 ) c i - d e s s u s , e x e r c e n t c o n j o i n t e m e n t l e s p l u s l a r g e s p o u v o i r s d e d i r e c t i o n , d e c o o r d i n a t i o n e t d e s u p e r v i s i o n d e s o r g a n e s d e i a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 A d m i s s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v i s a g e e n r é u n i o n t o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 . 2 . L a d é c i s i o n d ' u n e n o u v e l l e a d m i s s i o n r e s p e c t e l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r c e s d e m a n d e s , E n c a s d e r e f u s d ' u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t e s l e s s o m m e s d é j à v e r s é e s p a r l e c a n d i d a t c o o p é r a t e u r l u i s e r o n t r e m b o u r s é e s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . L e s d e m a n d e s q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 . 3 n e p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 D é m i s s i o n
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e . L e m e m b r e d u p e r s o n n e l a d m i s c o m m e a s s o c i é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 p e r d d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d è s l a f i n d u c o n t r a t d e t r a v a i l l e l i a n t a v e c l a s o c i é t é , I l r e c o u v r e l a v a l e u r d e s a p a r t s o c i a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 .
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . S a d e m a n d e d e d é m i s s i o n , q u ' i l s i g n e r a p e r s o n n e l l e m e n t , s e r a a d r e s s é e s o u s p l i r e c o m m a n d é a u s i è g e d e l a s o c i é t é . E l l e n ' a u r a d ' e f f e t , u n e f o i s a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u ' a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é i n t r o d u i t e v a l a b l e m e n t . C e t t e d é m i s s i o n e s t e n s u i t e t r a n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e a p o u r e f f e t d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . S I l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u G r e f f e d e l a J u s t i c e d e P a i x d u s i è g e s o c i a l . L e g r e f f i e r e n d r e s s e p r o c è s - v e r b a l e t e n d o n n e c o n n a i s s a n c e à l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e d a n s l e s v i n g t - q u a t r e h e u r e s . L e s m ê m e s c o n d i t i o n s d e f o r m e s e t d é l a i s s o n t a p p l i c a b l e s e n c a s d e r e t r a i t p a r t i e l .
A r t i c l e 1 6 - - E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s à l ' i n t é r ê t m o r a l e t m a t é r i e l d e l a s o c i é t é .
L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i s o n t a s s o c i é s « g a r a n t s » s e s o i t e x p r i m é e e n f a v e u r d e l ' e x c l u s i o n . E l l e s d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t e t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
i l p e u t d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; s ' i l l e d e m a n d e , i l d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e t m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s a i n s i q u ' a u d o s s i e r d e l ' a s s o c i é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , à l ' a s s o c i é e x c l u ,
A r t i c l e 1 7 - - R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t s o c i a l e , I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d e 3 m o i s p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' e x é c u t i o n d e l a f o r m a l i t é p r é v u e c i - a v a n t e n t r a î n e p o u r u n e x e r c i c e s o c i a l u n e s é r i e d e r e m b o u r s e m e n t d o n t l a s o m m e t o t a l e e x c è d e d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t à l a p r é c é d e n t e c l ô t u r e s o c i a l e , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n a n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d é l a i s p r é v u s c i - a v a n t p e u v e n t ê t r e r é d u i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 .
A r t i c l e 1 8 O b l i g a t i o n d e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t a s s o c i é c e s s a n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é , e t c e p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e c e s f a i t s .
T I T R E I V - - A D M I N I S T R A T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 9 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s , a s s o c i é s o u n o n . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n é c e s s a i r e m e n t c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e s « a s s o c i é s g a r a n t s » . L e s a u t r e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s p a r m i l e s « a s s o c i é s o r d i n a i r e s » o u d e s t i e r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e p h y s i q u e e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e m o r a l e s o n t c h o i s i s e n f o n c t i o n d e l e u r s c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s e t d e l e u r s e x p é r i e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n . L e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e é t a n t s u f f i s a n t e .
A r t i c l e 2 0 V a c a n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s l e c a s o ù i l s ' a g i s s a i t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' u n a s s o c i é « g a r a n t » , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u e l ' A d m i n i s t r a t e u r , l e c a s é c h é a n t , r e p r é s e n t a i t . D a n s o e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s c i - d e s s u s , e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
A r t i c l e 2 1 P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 2 R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n s o i t d e s o n p r é s i d e n t , s o i t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , o u s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a v a i t p a s é l u u n p r é s i d e n t , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , e t c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é c r i t e s o u v e r b a l e s e t s o n t f a i t e s p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i f e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à u n e r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n e r u n o u d e s o b s e r v a t e u r s q u i s e r o n t a l o r s c o n v o q u é ( s ) a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 D é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i t a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . P a r m i l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) a u m o i n s d o i v e n t ê t r e d e s a s s o c i é s « g a r a n t s » T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s u n e p r o c u r a t i o n . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e u n ( 1 ) c o l l è g u e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 2 4 - - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n
s o i t à u n c u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s ;
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a d a n s u n a c t e s p é c i f i q u e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s . E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e . D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e m a n d a t d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t . I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 2 5 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e n j u s t i c e :
s o i t p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s « g a r a n t s » a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
s o i t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r i e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 6 G r a t u i t é d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s . T o u t e f o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é d e s r é m u n é r a t i o n s ; e n a u c u n c a s c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 7 C o n t r ô l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N é a n m o i n s , u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t ê t r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f a i r e r a p p o r t à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 8 C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é e t q u i f i g u r e n t à l ' o r d r e d u j o u r .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r , s o i t p a r e u x m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 9 C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l a d r e s s é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , e t c e a u l i e u , j o u r e t h e u r e s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e m a i à 1 6 h e u r e s , E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r i a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 0 P r o c u r a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u x e t p l a c e s . A u c u n a s s o c i é n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n ( 1 ) a s s o c i é . P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m e t d e s v o t e s , u n a s s o c i é « g a r a n t » n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e a s s o c i é « g a r a n t » .
A r t i c l e 3 1 P r é s i d e n c e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r s e s c o l l è g u e s , o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r g é r a n t , L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 2 N o m b r e d e v o i x
C h a q u e a s s o c i é o u a s s o c i é g a r a n t d i s p o s e d ' a u t a n t d e v o i x q u ' i l a d e p a r t s s o c i a l e s . T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s o u a c t i o n s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é . E n o u t r e , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u .
A r t i c l e 3 3 O r d r e d u j o u r e t m a j o r i t é s i m p l e
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e , S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 3 4 M a j o r i t é s s p é c i a l e s q u o r u m d e p r é s e n c e
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l a t t a c h é à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e A s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é l i b é r a t i o n p o r t a n t s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e e s t a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 . E n s u s , l a d é l i b é r a t i o n p o r t a n t s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a o u s u r l a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , n ' e s t a d m i s e , q u e s i e l l e r é u n i t u n e m a j o r i t é d o u b l e . C e t t e m a j o r i t é d o u b l e c o n s i s t e , d ' u n e p a r t , e n u n e m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a s s o c i é s e t , d ' a u t r e p a r t , u n e m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s « a s s o c i é s g a r a n t s » .
A r t i c l e 3 5 P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 6 E x e r c i c e s o c i a l
L e s e x e r c i c e s s o c i a u x c o u r e n t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
A r t i c l e 3 7 C o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t s e s a n n e x e s a i n s i q u ' u n r a p p o r t d e g e s t i o n l o r s q u e l a l o i l e r e q u i e r t . C e u x - c i s e r o n t s o u m i s á l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 8 A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L ' e x c é d e n t e s t v e r s é à u n f o n d s d e r é s e r v e o u d a n s d e s f o n d s s p é c i a u x q u i s e r o n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I - - M I S E E N D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 9
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s r è g l e s q u i s o n t f i x é e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . C e t t e d é c i s i o n s e r a a d o p t é e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 . A r t i c l e 4 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s . L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d ' u n d e s l i q u i d a t e u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
V o l e t B » S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s - - a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r v i r a p a r p r i o r i t é à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r n o m i n a l e d u m o n t a n t d e l e u r l i b é r a t i o n . L e s o l d e r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e r a l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I E L E C T I O N D E D O M I C I L E
A r t i c l e 4 1
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s f e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
T I T R E I X - - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 2
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r a u C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s , e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A U T O R I S A T I O N ( S ) P R E A L A B L E ( S )
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e s e r o n t e f f e c t i v e s
q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é
a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 ° P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i r a e n m a i 2 0 1 4 .
3 ° L e s c o m p a r a n t s o n t n o m m é a d m i n i s t r a t e u r s « g a r a n t s » j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 8 :
M o n s i e u r A n d r é D E P A O L I , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i ( 6 0 4 0 - J u m e t ) , r u e d e s A i s e l i e s , 2 0 .
M a d a m e B e l i n d a C O L L E , d o m i c i l i é e à G e r p i n n e s ( 6 2 8 0 - L o v e r v a l ) , D r è v e d e s D o m i n i c a i n s , 1 6 ,
M a d a m e B r i g i t t e G O S S I A U X d o m i c i l i é e à C h a r l e r o i ( 6 0 6 0 - G i l l y ) , c h a u s s é e d e F l e u r u s , 5 4 2 .
M a d a m e K a t h e r i n e C H E V A L I E R , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 - W é p i o n , c h e m i n d e S a r t H é r i b e r t , 5 .
M o n s i e u r O l i v i e r B O U C H A T , d o m i c i l i é à S a m b r e v i l l e ( 5 0 6 0 - F a l i s o l l e ) , r u e d u G a u , 4 1 .
M o n s i e u r P h i l i p p e T E L L E R , d o m i c i l i é à N a m u r ( 5 0 0 4 - B o u g e ) , r u e d u B a t a i l l o n d e s C a n a r i s , 2 1 .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s « g a r a n t s » .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m
d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
4 ° L e s c o m p a r a n t s n ' o n t p a s d é s i g n é d e c o m m i s s a i r e .
B / L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s s e s o n t r é u n i s à l a m a j o r i t é p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
I l s o n t n o m m é à l ' u n a n i m i t é
P r é s i d e n t
M o n s i e u r O l i v i e r B O U C H A T , q u i a a c c e p t é . C e m a n d a t e s t g r a t u i t .
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é :
M o n s i e u r P h i l i p p e T E L L E R , q u i a a c c e p t é . C e m a n d a t e s t g r a t u i t
C l D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d o n n é t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r P h i l i p p e T E L L E R p o u r e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s
r e q u i s e s e t f a i r e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s a i n s i q u e p o u r
l ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a T V A ,
C e m a n d a t a i r e p o u r r a à c e t t e f i n p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t
e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e m a n d a t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
H u b e r t M I C H E L , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é e s :
l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
1 p r o c u r a t i o n .
"
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e