23/09/2013
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a S ~ $
5 3 0 , M 9
1 ~ ~ ~ p r ï r ~ ~ d - - 1
1 1 3 1 1 1 / 1 2 1 1 1
1 2 '
i 1 1 1
M O D M l O R 0 1 1 . 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 2 S E P . 2 0 1 3
N ° G r e f f e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M . P . C H A P E & C A R R E L A G E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
S i è g e : N a s a u d B î r g a u l u i , C o m m u n e B i s t r i t a B î r g a u l u i , r u e P r i n c i p a l e n ° 1 3 0 7
a d r e s s e d e l a s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e : r u e d e l a H a m a i d e 1 1 7 / 5 . 2 à 7 3 3 3 T e r t r e .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C r é a t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t r o u m a i n " M . P . C H A P E & C A R R E L A G E "
S u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t r o u m a i n " M . P . C H A P E & C A R R E L A G E " d o n t l e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e " M . P . C h a p e & C a r r e l a g e " s e c o n s t i t u e s u r b a s e d e l ' a r t . 5 7 e t s u i v a n t s d e l a
l o i n ° 3 1 1 1 9 9 0 , c o n c e r n a n t l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t à u n e s e u l e p e r s o n n e q u i a l a q u a l i t é d ' a s s o c i é u n i q u e .
A r t 1 , L ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e e s t M o n s i e u r M I R I C A P E T R U , n a i t l e 1 8 . 0 6 . 1 9 8 2 e n c o m m u n e d e P r u n d u B i r g a u l u i n " 2 9 9 , P r o v i n c e B i s t r i t a n a s a u d , c . n . p , 1 8 2 0 6 1 8 0 6 3 1 0 4 , i d e n t i f i é a v e c l a C . I . s é r i e X B N ° 2 1 3 4 6 2 d é l i v r é e d e S P C L E P . B I S T R I T A e n d a t e d u 0 2 . 0 4 2 0 0 7 , a y a n t l a n a t i o n a l i t é r o u m a i n e .
A r t . 2 , F o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é
2 . 1 . L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e " M . P . C h a p e & C a r r e l a g e " S . R . L d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e r o u m a i n e r e v ê t
l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s s o n t g a r a n t i e s a v e c l e p a t r i m o i n e s o c i a l s o u s c r i t
2 . 2 . L a s o c i é t é s e c o n s t i t u e , s ' o r g a n i s e e t d é p l o i e l ' a c t i v i t é c o n f o r m e à l a l é g i s l a t i o n R o u m a i n e e t e n
c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é v i s i o n s d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f .
2 . 3 . L a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p r e n d c o u r s l e j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e c o m m e r c e .
A r t . 3 . D é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é
3 . 1 . L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e e s t d e n o m é e " M . P . C H A P E & C A R R E L A G E " S R L e t f o n c t i o n n e s o u s
c e n o m .
3 . 2 . D a n s n ' i m p o r t e q u e l a c t e , l e t t r e o u p u b l i c a t i o n é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d o i t f i g u r e r l e n o m , n u m é r o
d ' o r d r e d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , l a f o r m e j u r i d i q u e , l e s i è g e s o c i a l , l e c a p i t a l s o c i a l e t l e c o d e f i s c a l .
A r t 4 . L e s i è g e d e l a s o c i é t é
4 . 1 . " M . P . C h a p e & C a r r e l a g e " S R L a s o n s i è g e s o c i a l d a n s l a c o m m u n e B i s t r i t a B i r g a u l u i , r u e p r i n c i p a l e
n ° 1 3 0 7 , p r o v i n c e B i s t r i t a - N a s a u d .
4 . 2 . L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r r a n s f é r é d a n s u n a u t r e e n d r o i t d e l a R o u m a n i e p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s o c i é u n i q u e .
4 . 3 . L a s o c i é t é p e u t c r é e r d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s r e p r é s e n t a n t e s o u s e m b l a b l e s à l ' u n i t é , d a n s
l e p a y s e t à l ' é t r a n g e r a v e c l ' a c c o r d d u s e u l a s s o c i é .
A r t 5 . L ' e m b l è m e d e l a s o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i a n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é f o n c t i o n n e r a s a n s e m b l è m e .
A r t . 6 , L e b u t d e l a s o c i é t é e s t l a r e p r é s e n t a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s , c o n f o r m e s à l ' o b j e t s o c i a l p o u r l a p r o m o t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e p r o f i t .
A r t 7 . L ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é
D o m a i n e d ' a c t i v i t é p r i n c i p a l e :
4 1 2 0 . T r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s p o u r b â t i m e n t s r é s i d e n t i e l s e t n o n r é s i d e n t i e l s ,
A u t r e s o b j e t s d ' a c t i v i t é s :
3 1 0 1 . F a b r i c a t i o n d e m e u b l e s p o u r b u r e a u x e t m a g a s i n s
3 1 0 2 . F a b r i c a t i o n d e m e u b l e s p o u r c u i s i n e
3 1 0 9 . F a b r i c a t i o n d e m e u b l e s
4 2 1 1 . T r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s d e s r o u t e s e t a u o r o u t e s
4 2 1 2 , T r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r e n s u r f a c e o u s o u t e r r a i n
4 3 1 1 . T r a v a u x d e d é m o l i t i o n d e s b â t i m e n t s
4 3 2 1 . T r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e
4 3 2 2 . T r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n d e s a n i t a i r e , d e c h a u f f a g e e t d ' a i r c o n d i t i o n n é .
4 3 3 1 . T r a v a u x d e p l â t r e
4 3 3 2 . T r a v a u x d e m e n u i s e r i e e t c h a r p e n t e
4 3 3 3 . T r a v a u x d e c a r r e l a g e e t p l a ç a g e d e s m u r s
4 3 3 4 , T r a v a u x d e p e i n t u r e e t m o n t a g e d e f e n ê t r e s
4 3 9 9 , A u t r e s t r a v a u x d e f i n i t i o n
4 3 9 1 . T r a v a u x d e t o i t u r e , c h a r p e n t e e t t e r r a s s e
4 3 3 9 . A u t r e s t r a v a u x s p é c i a l s à l a c o n s t r u c t i o n
4 5 1 1 , C o m m e r c e a v e c v o i t u r e d e t o u r i s m e e t v é h i c u l e l é g e r ( m o i n s d e 3 . 5 T o n n e s )
4 5 1 9 . C o m m e r c e a v e c d ' a u t r e s v é h i c u l e s
4 5 2 0 . L ' e n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n d e v o i t u r e
4 5 3 1 . C o m m e r c e e n g r o s d e s p i è c e s e t a c c e s s o i r e s p o u r v o i t u r e
4 5 3 2 . C o m m e r c e a u d é t a i l d e s p i è c e s e t a c c e s s o i r e s p o u r v o i t u r e
4 5 4 0 . C o m m e r c e d e s m o t o s
4 6 1 1 . I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e a v e c l a m a t i è r e p r e m i è r e a g r i c o l e , a n i m a u x v i v a n t s , m a t i è r e
p r e m i è r e e n t e x t i l e e t s e m i - f i n i
4 6 1 2 , I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e d u c o m b u s t i b l e , m i n é r a u x , m é t a u x e t p r o d u i t s c h i m i q u e s p o u r l '
i n d u s t r i e
4 6 1 3 , I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e d e s m a t é r i a u x e n b o i s e t m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n
4 6 1 4 . I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e d e s m a c h i n e s , é q u i p e m e n t s i n d u s t r i e l s p o u r n a v i r e e t a v i o n .
4 6 1 5 . I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e d e m e u b l e , a r t i c l e d e m é n a g e e t q u i n c a i l l e r i e .
4 6 1 6 . I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e d u t e x t i l e , c o n f e c t i o n a v e c f o u r r u r e , c h a u s s u r e s e t a r t i c l e d e p e a u
4 6 1 7 . I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , b o i s s o n s e t t a b a c s
4 6 1 8 , I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e s p é c i a l i s é d a n s l a v e n t e d e s p r o d u i t s à c a r a c t è r e s p é c i f i q u e
4 6 1 9 . I n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d i v e r s
4 6 2 2 . C o m m e r c e e n g r o s d e f l e u r s e t p l a n t e s
4 6 2 3 . C o m m e r c e e n g r o s d e s a n i m a u x v i v a n t s
4 6 3 1 . C o m m e r c e e n g r o s d e s f r u i t s e t l é g u m e s
4 6 3 2 . C o m m e r c e e n g r o s d e s v i a n d e s e t p r o d u i t s d e v i a n d e
4 6 3 3 . C o m m e r c e e n g r o s d e s p r o d u i t s l a c t é s , o e u f s , h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s
4 6 4 1 . C o m m e r c e e n g r o s d e s p r o d u i t s t e x t i l e s
4 6 4 2 . C o m m e r c e e n g r o s d e s v ê t e m e n t s e t c h a u s s u r e s
4 6 4 3 . C o m m e r c e e n g r o s d e s a p p a r e i l s é l e c t i q u e s à u s a g e m é n a g e r , d e s a p p a r e i l s d e r a d i o e t t é l é v i s i o n
4 6 4 5 . C o m m e r c e e n g r o s d e s p r o d u i t s c o s m é t i q u e s e t p a r f u m e r i e s
4 6 4 6 . C o m m e r c e e n g r o s d e s p r o s u i t s p h a r m a c e u t i q u e s
4 6 4 7 , C o m m e r c e e n g r o s d e s m e u b l e s , t a p i s e t a r t i c l e s d ' i l l u m i n a t i o n
4 6 4 4 , C o m m e r c e e n g r o s d e s p r o d u i t s e n c é r a m i q u e , v e r r e r i e e t d e s p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n
4 6 7 3 . C o m m e r c e e n g r o s d e s m a t é r i a u x e n b o i s e t m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d ' é q u i p e m e n t s a n i t a i r e
4 7 1 1 , C o m m e r c e a u d é t a i l d a n s l e s m a g a s i n s n o n s p é c i a l i s é s , a v e c l a v e n t e p r é d o m i n a n t e d e s p r o d u i t s
n o n a l i m e n t a i r e s
4 7 4 1 . C o m m e r c e a u d é t a i l d e s o r d i n a t e u r s , d e s u n i t é s p é r i p h é r i q u e s e t l o g i c i e l s e n m a g a s i n s p é c i a l i s é
4 7 6 1 . C o m m e r c e a u d é t a i l d e s l i v r e s e n m a g a s i n s p é c i a l i s é
4 7 6 2 . C o m m e r c e a u d é t a i l d e s j o u r n a u x e t a r t i c l e s d e p a p e t e r i e d a n s m a g a s i n s p é c i a l i s é
4 7 6 3 . C o m m e r c e a u d é t a i l d e d i s q u e s e t b a n d e s m a g n é t i q u e s a v e c o u s a n s e n r e g i s t r e m e n t a u d i o / v i d é o
e n m a g a s i n s p é c i a l i s é
4 7 9 1 . C o m m e r c e a u d é t a i l p a r i n t e r m é d i a i r e d e b u r e a u d e c o m m e r c e o u p a r i n t e r n e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k
4 9 3 1 . T r a n s p o r t s u r b a i n s , d e b a n l i e u e e t m é t r o p o u r v o y a g e u r s
4 9 3 2 . T r a n s p o r t s e n t a x i s
4 9 3 9 , A u t r e s t r a n s p o r t s t e r r e s t r e s p o u r v o y a g e r
4 9 4 1 . T r a n s p o r t r o u t i e r d e m a r c h a n d i s e s
4 9 4 2 . S e r v i c e d e d é m é n a g e m e n t
5 2 1 0 . D é p o s i t i o n s
5 2 2 4 , M a n i p u l a t i o n
4 3 2 0 . A u t r e s a c t i v i t é s p o s t a l e s e t d u c o u r r i e r
5 6 2 1 . A c t i v i t é s d ' a l i m e n t a t i o n p o u r é v è n e m e n t s
5 6 2 9 . A u t r e s s e r v i c e s d ' a l i m e n t a t i o n
5 9 2 0 . A c t i v i t é s d e r é a l i s a t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t a u d i o e t a c t i v i t é s d ' é d i t i o n m u s i c a l e
6 8 1 0 . A c h a t e t v e n t e d e b i e n s i m m o b i l i e r s p r o p r e s
6 8 2 0 . L o c a t i o n e t s o u s l o c a t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s p r o p r e s o u l o u é s .
6 8 3 1 , A g e n c e s i m m o b i l i è r e s
7 3 1 1 , A c t i v i t é s a u p r è s d e s a g e n c e s p u b l i c i t a i r e s
7 4 2 0 . A c t i v i t é s p h o t o g r a p h i q u e s
7 7 2 2 . L o c a t i o n s d e c a s s e t t e s v i d é o e t d i s q u e s
7 9 1 1 , A c t i v i t é s a v e c l e s a g e n c e s t o u r i s t i q u e s
7 9 9 0 . A u t r e s s e r v i c e s d e r é s e r v a t i o n s e t d ' a s s i s t a n c e s t o u r i s t i q u e s
9 6 0 2 . C o i f f u r e e t a u t r e s a c t i v i t é s d e b e a u t é
9 6 0 4 . A c t i v i t é s d ' e n t r e t i e n p h y s i q u e
9 6 0 9 . A u t r e s a c t i v i t é s d e s e r v i c e s
L e s t r a n s p o r t s s ' e f f e c t u e n t i n t e r n e e t i n t e r n a t i o n a l .
L e s a c t i v i t é s d ' i m p o r t - e x p o r t a u n o m p r o p r e e t e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n a i r e .
A r t . B . D u r é e d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e " M . P . C h a p e & C a r r e l a g e " S R L s ' e f f e c t u e s u r u n e d u r é e i l i m i t é e .
A r t . 9 . L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t d e 2 0 0 l e i e n e s p è c e s e t a é t é d é p o s é a u n o m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é . M o n s i e u r M I R I C A P e t r u l i b è r e e n t i è r m e n t l e c a p i t a l à l a c o n s t i t u t i o n .
A r t . 1 0 . L a r é d u c t i o n e t l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
1 0 . 1 . L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l s e f a i t s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é a u x c o n d i t i o n s d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l a l o i , s a n s d e s c e n d r e s o u s l e m i n i m u m p r é v u p o u r l a l o i .
1 0 . 2 . L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e f a i t s e u l e m e n t d e u x m o i s a p r è s l e j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n a u M o n i t e u r O f f i c i e l . L e m o t i f e t l e p r o c é d é d e l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l d o i v e n t ê t r e e x p l i q u é s , 1 0 . 3 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e m a j o r é s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é , p a r l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , s u r b a s e d ' a p p o r t e n n a t u r e o u e n e s p è c e s d e l ' a s s o c i é , p a r l ' i n c l u s i o n d u f o n d d e r é s e r v e o u p a r l e p r o f i t . L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l s e f a i t a v e c l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t . 1 1 , L e s p a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l s o c i a l d e 2 0 0 l e i s e d i v i s e e n 2 0 p a r t s s o c i a l e s d e 1 0 l e i , L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' e s t e f f e c t u é e e n f o n c t i o n d e l ' a p p o r t d u s e u l a s s o c i é r e s p e c t i f , M o n s i e u r M I R I C A P e t r u d é t i e n t 2 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t 1 0 0 % d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t . 1 2 . L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e " M . P . C h a p e & C a r r e l a g e " S R L p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e a u t r e s o c i é t é c o m m e r c i a l e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
L a m o d i f i c a t i o n p e u t ê t r e r é a l i s é e s e u l e m e n t s i l a n o u v e l l e s o c i é t é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r l a n o u v e l l e f o r m e j u r i d i q u e .
L ' a s s o c i é p e u t d é c i d e r l ' a t t r a c t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s d a n s l a n o u v e l l e s o c i é t é . L a n o u v e l l e s o c i é t é v a r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e p u b l i c a t i o n . L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f v a é g a l e m e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d e f o r m e s e t d e p u b l i c a t i o n p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t 1 3 . L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 3 . 1 , L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e s e f a i t p a r M I R I C A P e t r u e t c e p o u r u n e p é r i o d e i l l i m i t é e . L ' a d m i n i s t r a t e u r v a a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s p o u r r é a i l e r l e b u t d e l ' a c t i v i t é . L e d r o i t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e a p p a r t i e n t à l ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n t e m p s i l l i m i t é m a i s l e d r o i t d e r e p r é s e n t a t i o n p e u t ê t r e t r a n s m i s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s s u r b a s e d e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . L a s o c i é t é v a o u v r i r d e s c o m p t e s e n l e i e t e n d e v i s e s c o n v e r t i b l e s à l a s u c c u r s a l e ( f i l i a l e ) d ' u n e b a n q u e a u t o r i s é e d a n s l a l o c a l i t é o ù s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l . L e d r o i t d e p o u v o i r d i s p o s e r e s t d o n n é p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , c e l a p o u r d é p o s e r d e s s p é c i m e n s d e s i g n a t u r e s à l a o u a u x b a n q u e s a v e c q u i l a s o c i é t é t r a v a i l l e e t a s i g n é l e s d o c u m e n t s b a n c a i r e s .
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 4 , L ' a s s o c i é u n i q u e a d e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i :
a ) d ' a p p r o u v e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e e t s t a b i l i s e r l a r é p a r t i t i o n d u p r o f i t n e t ;
b ) d e d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e l e s r é v o q u e r e t d e l e s d é c h a r g e r d e l e u r s a c t i v i t é s ;
c ) d e d é c i d e r l e s p o u r s u i t e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p o u r d o m m a g e s c a u s é s à l a s o c i é t é , d ' i n d i q u e r
l a p e r s o n n e c h a r g é e d ' a f f a i r e s e n e x e r c i c e ;
d ) d e m o d i f i e r l ' a c t e c o n s t i t u t i f ,
A r t . 1 5 . L e s o b l i g a t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t r é g l e m e n t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s
a u m a n d a t e t c e l l e s s p é c i a l e m e n t p r é v u e s p a r l a l o i c o n c e r n a n t l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l a s o c i é t é p o u r :
a ) l a r é a l i t é d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
b ) l ' e x i s t e n c e r é e l l e d e s d i v i d e n d e s p a y é s ;
c ) l ' e x i s t e n c e d e s r e g i s t r e s d e m a n d é s p a r l a l o i e t l e u r t e n u e c o r r e c t e ;
d ) l a s t r i c t e o b l i g a t i o n m o r a l e p r é v u e p a r l a l o i e t q u e l ' a c t e c o n s t i t u t i f i m p o s e .
A r t . 1 6 . L e c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é e s t f a i t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 1 7 , L ' e x e r c i c e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i e r
L ' e x e r c i c e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i e r c o m m e n c e l e l e j a n v i e r e t f i n i l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 1 8 , T e n i r e n é v i d e n c e l a c o m p t a b i l i t é e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e .
L a s o c i é t é v a t e n i r e n é v i d e n c e l a c o m p t a b i l i t é c o n c e r n a n t l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é e t v a é t a b l i r à l a f i n
d e c h a q u e e x e r c i c e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i e r , u n e s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e ,
A r t . 1 9 , P e r s o n n e l d e l a s o c i é t é
L ' e n c a d r e m e n t d e s s a l a r i é s d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e s e f a i t s u r b a s e d e c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l e r e s p e c t p r é v u p a r l e C o d e d u T r a v a i l a u r é g i m e d ' a s s u r a n c e s o c i a l a u p e r s o n n e l u n i t a i r e d ' é t a t , L e s a l a i r e s ' é t a b l i t p a r l e l i b r e a c c o r d d e s p a r t i e s a v e c l e r e s p e c t d e l a l i m i t e d u s a l a i r e p r é v u p a r l a l o i . L e p a i e m e n t d e s s a l a i r e s , l ' i m p ô t d e c e u x - c i e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' a s s u r a n c e s o c i a l e s e f e r a d ' a p r è s l a l o i . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é s o n t é t a b l i s p a r l ' a s s o c i é .
A r t . 2 0 . L e c a l c u l e t l a r é a l i s a t i o n d u p r o f i t
L a p a r t i c i p a t i o n a u p r o f i t e t f a p e r t e r e v i e n t i n t é g r a l e m e n t â l ' a s s o c i é . L e p r o f i t d e l a s o c i é t é s ' é t a b l i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e a p p r o u v é e p a r l ' u n i q u e a s s o c i é . L e p r o f i t i m p o s a b l e s ' é t a b l i t s e l o n l a l o i d e l ' i m p ô t s u r p r o f i t . P o u r d é t e r m i n e r c e p r o f i t , o n d é d u i t d u p r o f i t a n n u e l l e f o n d d e r é s e r v e q u i s e r a d ' a u m o i n s 5 % , j u s q u ' à c e q u e c e t t e r é s e r v e a t t e i g n e a u m i n i m u m l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u p p o r t é v e n t u e l d e s p e r t e s p a r l ' a s s o c i é s e f e r a à f a l i m i t e d u c a p i t a l s o u s c r i t e t v e r s é .
A r t 2 1 , L e s r e g i s t r e s d e l a s o c i é t é e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e .
L e s r e g i s t r e s
E n d e h o r s d ' é v i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i , l a s o c i é t é d o i t t e n i r :
a ) u n r e g i s t r e d e l ' a s s o c i é d a n s l e q u e l l e n o m , p r é n o m , d o m i c i l e , c a p i t a l s o u s c r i t e t l i b é r é p a r l ' a s s o c i é
s o n t i n s c r i t s , d e m ê m e q u e f e s m o d i f i c a t i o n s d e s a f f a i r e s d e c e l u i - c i .
b ) u n r e g i s t r e d e s s é a n c e s e t d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s o c i é ,
S i t u a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e :
L a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e e s t é t a b l i e s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . E l l e s e r a a p p r o u v é e p a r
l ' u n i q u e a s s o c i é e t d é p o s é e a u t e r m e d e 1 5 j o u r s a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e p o u r ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e
r e g i s t r e e t p u b l i é e a u M o n i t e u r O f f i c i e l .
A r t . 2 1 . M o d i f i c a t i o n d e f a f o r m e j u r i d i q u e
L a s o c i é t é v a p o u v o i r ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e a u t r e s o c i é t é c o m m e r c i a l e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
A r t . 2 2 . L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é
O n t c o m m e e f f e t f a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t d o n n e n t l e d r o i t à l ' a s s o c i é d e d e m a n d e r l a l i q u i d a t i o n d e
c e l l e - c i , l e s s i t u a t i o n s s u i v a n t e s :
- l ' i m p o s s i b i l i t é d e r é a l i s e r l ' o b j e t d e l a s o c i é t é ;
- l a d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e ;
- l a f i n d e l ' e x i s t e n c e d e l ' a s s o c i é ;
- f a i l l i t e d e l a s o c i é t é ;
- l a r é d u c t i o n , l a p e r t e o u d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l s o u s l e m i n i m u m l é g a l s i l ' a s s o c i é u n i q u e n e d é c i d e
p a s s o n c o m p l é m e n t :
- l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e n c a s p r é v u s p a r l a l o i ;
L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e d o i t ê t r e é c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t p u b l i é e d a n s l e
m o n i t e u r O f f i c i e l . A u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p l u s e n t r e p r e n d r e d e n o u v e l l e s
. R é d e r v é
* 4 0
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
o p é r a t i o n s . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , i l e s t r e s p o n s a b l e d e s o p é r a t i o n s e n t r e p r i s e s .
A r t . 2 3 . L a f u s i o n d e l a s o c i é t é
L a f u s i o n d e l a s o c i é t é p e u t a v o i r l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l a l o i . E n c a s d e f u s i o n , l a s o c i é t é d o i t f a i r e l e s f o r m a l i t é s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d a n s l e r e s p e c t d e s p r é v i s i o n s d e l a l o i d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t a u x c o n d i t i o n s d e f o r m e e t l a p u b l i c a t i o n p r é v u e à c e t e f f e t . L a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e f a i t e à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n , c h a q u e s o c i é t é v a l a d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l ' a t t e s t a i o n é c r i t e p o u r d é c i d e r d e l a f u s i o n , a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e . L a s o c i é t é q u i a r r ê t e d ' e x i s t e r s u i t e à l a f u s i o n , v a d é p o s e r p o u r ê t r e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , u n e d é c l a r a t i o n d u m o t i f d e l ' a r r ê t .
A r t . 2 4 . L i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , c e l l e - c i s e r a l i q u i d é e .
L a l i q u i d a t i o n s e f a i t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r . L ' a c t e d e n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s o u l a s e n t e n c e q u i l u i t i e n t e n l i e u o u n ' i m p o r t e q u e l a c t e u l t é r i e u r , q u i a p p o r t e l e c h a n g e m e n t d e c e s p e r s o n n e s , d o i t ê t r e d é p o s é p a r l e s l i q u i d a t e u r s a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e p o u r ê t r e e n r e g i s t r é à l a d a t e e t p u b l i é a u M o n i t e u r O f f i c i e l . S e u l e m e n t a p r è s c e s f o r m a l i t é s , l e s l i q u i d a t e u r s v o n t d é p o s e r l e u r s s i g n a t u r e s d a n s l e r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t a l o r s i l s r e n t r e r o n t e n f o n c t i o n . L e s r e g i s t r e s s e r o n t g a r d é s 5 a n s .
A r t . 2 5 . L a d i v i s i o n d e l a s o c i é t é
L a d i v i s i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e f a i t e p a r c e q u e p r é v o i t l a l o i n ° 3 1 / 1 9 9 0 .
A r t . 2 6 . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
T o u t e s l e s d é p e n s e s q u e l a c o n s t i t u t i o n e n t r a i n e n t s e r o n t c o m p t a b i l i s é e s a p r è s l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a
s o c i é t é d i r e c t e m e n t e n c h a r g e e t s e r o n t d o n c s u p p o r t é e s p a r l e p r e m i e r p r o f i t d e l a s o c i é t é .
A r t . 2 7 . L e s l i t i g e s
L e s l i t i g e s d e l a s o c i é t é a v e c l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r o u m a i n e s o u é t r a n g è r e s r e s s o r t d e l a
c o m p é t e n c e d e s i n s t a n c e s j u d i c a i r e s o u l ' a r b i t r a g e d e l a R o u m a n i e .
L e s l i t i g e s d e s p e r s o n n e s e n g a g é e s d ' u n i t é e n r a p p o r t a v e c c e u x - c i s e s o l u t i o n n e n t e n c o n f o r m i t é d e s
p r é v i s i o n s d u c o n t r a t d e t r a v a i l e t d e l a l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l e n R o u m a n i e ,
A r t . 2 8 . I n f r a c t i o n s
L e s f a i t s q u i c o n s t i u t e n t d e s i n f r a c t i o n s s e p u n i s s e n t c o n f o r m e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l a l o i
n ° 3 1 / 1 9 9 0 c o n c e r n a n t l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t . 2 9 , L e p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f s e c o m p l è t e e n p r é v i s i o n d e C o d e C o m m e r c i a l r o u m a i n e t a u C o d e C i v i l
r o u m a i n .
L e p r é s e n t a c t e a é t é f a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s à l a d a t e d u 2 3 . 0 3 . 2 0 1 0 ,
P a r A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 3 0 j u i n 2 0 1 3 , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s - O u v r i r u n e s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e s i t u é e " n i e d e l a H a m a i d e 1 1 7 / 5 . 2 à T e r t r e ( 7 3 3 3 ) "
- C o n c e r v e r l a d é n o m i n a t i o n c o m m e r c i a l e s u i v a n t e : " M . P . C H A P E & C A R R E L A G E "
- L a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e e s t c o n f i é e à M o n s i e u r M I R i C A P e t r u , d o m i c i l i é a l a r u e d e l a B e r g e r i e 6 2 à F r a m e r i e s ( 7 0 8 0 )
M o n s i e u r M I R 1 C A P e t r u d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , a u n o m d e l a s u c c u r s a l e s .
L e r e p r é s e n t a n t l é g a l
M I R i C A P e t r u