11/05/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 7 8 6 3 *
D é p o s é
0 7 - 0 5 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 2 9 8 6 4 1 5 4
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
M A G M A B U S I N E S S D E V E L O P M E N T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a r d L e m a i g r e , à M o n t i g n i e s s u r S a m b r e , e n d a t e d u 2 4 a v r i l 2 0 1 5 , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u :
- M o n s i e u r J A N S S E N S M a x i m e J e a n M a r i e H e n r i , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l l e n e u f j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 4 . 0 7 . 0 9 - 4 1 3 . 4 7 , é p o u x d e M a d a m e F I L I P P I M a g a l i A n t o n i n a M a r i a G h i s l a i n e , d o m i c i l i é 6 1 5 0 A n d e r l u e s , I m p a s s e C o n r e u r , 7 .
- M a d a m e F I L I P P I M a g a l i A n t o n i n a M a r i a G h i s l a i n e , n é e à L o b b e s l e q u a t r e m a i m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 4 . 0 5 . 0 4 - 3 4 8 . 5 4 , é p o u s e d e M o n s i e u r J A N S S E N S M a x i m e J e a n M a r i e H e n r i , d o m i c i l i é e à 6 1 5 0 A n d e r l u e s , I m p a s s e C o n r e u r , 7 .
L e s q u e l s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s d é c l a r e n t f o r m e r c o m m e s u i t :
I l s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' a u m o i n s u n t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , - E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B e l f i u s s o u s l e n u m é r o B E 0 8 0 6 8 9 0 2 4 3 8 1 1 3 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , - E U R ) .
S i è g e :
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t
d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « M A G M A
B U S I N E S S D E V E L O P M E N T » .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t
d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r M a x i m e J a n s s e n s : c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s
- p a r M a d a m e M a g a l i F I L I P P I : c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s
S o i t e n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
I m p a s s e C o n r e u r 7
6 1 5 0 A n d e r l u e s
C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M A G M A B U S I N E S S D E V E L O P M E N T » , e n a b r é g é « M A G M A B D » .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s é c r i t s
é m a n a n t s d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n " S o c i é t é p r i v é e à
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , o u l e s i n i t i a l e s S . P . R . L . r e p r o d u i t e s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , l e s r é f é r e n c e s d e l ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 1 5 0 A n d e r l u e s , I m p a s s e C o n r e u r , 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e
f r a n ç a i s e o u n é e r l a n d a i s e d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x
f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s ,
a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n B e l g i q u e e t d a n s t o u s p a y s :
- t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a c h a t , l a v e n t e ( e n g r a n d e s u r f a c e o u e n m a g a s i n s p é c i a l i s é a i n s i q u à à d i s t a n c e p a r l e b i a i s d e t o u s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ) , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , d e t o u s b i e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d o n t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e s t a u t o r i s é e e t n o t a m m e n t d e t o u s v ê t e m e n t s , s o u s - v ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s p o u r h o m m e , f e m m e , e n f a n t o u b é b é , e t d e t o u s a r t i c l e s d e s p o r t s . - t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a c h a t , l a v e n t e ( e n g r a n d e s u r f a c e o u e n m a g a s i n s p é c i a l i s é a i n s i q u à à d i s t a n c e p a r l e b i a i s d e t o u s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ) , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l i n s t a l l a t i o n e t l e m o n t a g e d e m e u b l e s e n t o u s g e n r e , s o m m i e r s , m a t e l a s , m e u b l e s d e c u i s i n e e t d e s a l l e d e b a i n s , é l e c t r o m é n a g e r , m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , m a t é r i e l s a u d i o - v i d é o , f o u r n i t u r e p o u r p l o m b e r i e , p o u r c h a u f f a g e , m a t é r i e l é l e c t r o n i q u e e t é l e c t r i q u e y c o m p r i s à u s a g e i n d u s t r i e l , b o i s e t m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n .
- l e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t e t d e d é m é n a g e m e n t .
- l e t r a n s p o r t d e c o l i s e t d e m a r c h a n d i s e s e x p r e s s o u p e r s o n n a l i s é n a t i o n a l e t e u r o p é e n
- l ' e x p l o i t a t i o n d e g a r a g e s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s à m o t e u r s n e u f s e t d ' o c c a s i o n e t d ' a t e l i e r s d e c a r r o s s e r i e s e t d e r é p a r a t i o n s m é c a n i q u e s , l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a l o c a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l ' e x p l o i t a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , d e t o u s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s à m o t e u r s n e u f s e t d ' o c c a s i o n , t r a c t e u r s e t e n g i n s à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e , a i n s i q u e t o u s l e s é q u i p e m e n t s , p i è c e s e t a c c e s s o i r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e c a r b u r a n t s , h u i l e s , g r a i s s e s , b a n d a g e s , p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n , a i n s i q u a t e l i e r d e r é p a r a t i o n s p o u r t o u s v é h i c u l e s à m o t e u r , a t e l i e r d e c a r r o s s e r i e e t d e p e i n t u r e ;
- l ' i n t e r m é d i a i r e d e c o m m e r c e e n t o u s p r o d u i t s p r é v e n t é s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , s a n s l i m i t a t i o n g é o g r a p h i q u e , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d e s t i e r s o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s :
- l é t u d e , l a r é a l i s a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a s u r v e i l l a n c e , l e n t r e t i e n , l a m a i n t e n a n c e , l a g e s t i o n t e c h n i q u e , l e x p l o i t a t i o n e t l e x p e r t i s e d e t o u t e i n s t a l l a t i o n d e p r o d u c t i o n e t / o u d e d i s t r i b u t i o n d e c h a l e u r , d e f l u i d e t h e r m i q u e s , d i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n , d i n s t a l l a t i o n s d e c o n d i t i o n n e m e n t d a i r , d i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s e t s a n i t a i r e s ;
- l e s p r o j e t s d e m u l t i s e r v i c e s , d e s u r v e i l l a n c e , d e g e s t i o n , d e m a i n t e n a n c e e t d a s s i s t a n c e à l e x p l o i t a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , d e b â t i m e n t s e t d i m m e u b l e s ; - l e n t r e t i e n , l a m a i n t e n a n c e , l a g e s t i o n t e c h n i q u e e t l e x p l o i t a t i o n d e t o u t e s i n s t a l l a t i o n s a q u a t i q u e s e t / o u p i s c i n e s ;
- l a c h a t e t l a v e n t e d e t o u s c o m b u s t i b l e s e t t o u t e s é n e r g i e s ;
- t o u t e a c t i v i t é e n r a p p o r t a v e c l e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e t o u t e s t r a n s f o r m a t i o n s a y a n t u n l i e n q u e l c o n q u e a v e c l a c o n s t r u c t i o n d o n t , e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n a v e c c o o r d i n a t i o n d e s t r a v a u x p a r s o u s - t r a i t a n t s , p l a c a r d s e t c u i s i n e é q u i p é e s , é t a n c h é i t é d e b â t i m e n t s , c h a u f f a g e c e n t r a l , i n s t a l l a t e u r é l e c t r i c i e n , v i t r a g e , m e n u i s e r i e e t c h a r p e n t e , m e n u i s e r i e e n P V C , m a ç o n n e r i e e t b é t o n , d é m o l i t i o n , s a n i t a i r e e t p l o m b e r i e , c h a u f f a g e a u g a z p a r a p p a r e i l i n d i v i d u e l , z i n g u e r i e e t c o u v e r t u r e m é t a l l i q u e d e c o n s t r u c t i o n , c o u v e r t u r e n o n m é t a l l i q u e d e c o n s t r u c t i o n , f r i g o r i s t e , e n s e i g n e s l u m i n e u s e , c a r r e l a g e , p l a f o n n a g e , r a v a l e m e n t d e f a ç a d e , r e j o i n t o y a g e , n e t t o y a g e v a p e u r , s a b l a g e e t t o u t e s a c t i v i t é s a p p l i q u é e s a u x a s p e c t e x t é r i e u r s d u b â t i m e n t , p o s e d e c h a p e s , p e i n t u r e s , p o s e d e c l o i s o n s e t f a u x p l a f o n d s e n g y p r o c , p e t i t s t e r r a s s e m e n t s e t t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s à c a r a c t è r e i m m o b i l i e r t e l l e s q u e v e n t e , a c h a t , t r a n s f o r m a t i o n s d e b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d u n t i e r s ;
- t o u t e s a c t i v i t é s d e r e m i s e e n é t a t a p r è s c h a n t i e r ;
- t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l a d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e , à l a m é n a g e m e n t , a u p a r a c h è v e m e n t d i m m e u b l e s e t d e b i e n m e u b l e s . C e t t e a c t i v i t é c o m p r e n d n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l a p o s e o u l i n s t a l l a t i o n d e r e v ê t e m e n t s d e s m u r s e t s o l s , d e p a p i e r p e i n t , d e t a p i s
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
b i e n m e u b l e s , e t c ;
- l e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x e n m a t i è r e d é l e c t r i c i t é , l a r é a l i s a t i o n d i n s t a l l a t i o n s é l e c t r o t e c h n i q u e s ; - l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e c e n t r a l e t d e s a n i t a i r e s , d e p l o m b e r i - z i n g u e r i e , c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s : l i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l à e a u c h a u d e , à v a p e u r o u à g a z e t d e s a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s , l i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e , l i n s t a l l a t i o n d a d o u c i s s e u r s e t d o s m o s e u r d e a u , l a p o s e d e t o i t u r e s e n m é t a u x n o n f e r r e u x e t l e d é p l a c e m e n t d e l u c a r n e s e n z i n c , a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n e t d e n t r e t i e n , l e p l a c e m e n t , l e n t r e t i e n e t l a r é p a r a t i o n d e t o u s b r û l e u r s ; - l i n s t a l l a t i o n d e t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s e t d e c a n a l i s a t i o n c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e l i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n e t d a é r a t i o n d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d a i r e t l e c a l o r i f u g e a g e d e s t u y a u t e r i e s e t c a n a l i s a t i o n s , l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s e t f o u r s i n d u s t r i e l s ;
- l e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c h a r p e n t e , m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l a c h a r p e n t e e t l a m e n u i s e r i e d u b â t i m e n t , l e p l a c e m e n t d e s e r r u r e r i e e t d e q u i n c a i l l e r i e d u b â t i m e n t , l e p l a c e m e n t d e p o r t e s e t d e p l i n t h e s e n m a t i è r e p l a s t i q u e , l e p l a c e m e n t d e v o l e t s e n b o u i s e t e n m a t i è r e p l a s t i q u e , l a p o s e d e p a r q u e t s e t d e t o u s r e v ê t e m e n t s e n b o i s d e s m u r s e t d u s o l , l a p o s e d e c l o i s o n s e t d e f a u x - p l a f o n d s e n b o i s , l e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e g r i l l e s , d e p o r t e s r é t r a c t i l e s e t r o u l a n t e s e t d e s t o r e s e x t é r i e u r s , l e r e c o u v r e m e n t d e m u r s e t p l a f o n d s p a r a p p l i c a t i o n d é l é m e n t s m é t a l l i q u e s ;
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e p i e r r e d e t a i l l e e t d e m a r b r e r i e e t d e r e s t a u r a t i o n c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l e p l a c e m e n t d e m o n u m e n t s f u n é r a i r e s , l a r e s t a u r a t i o n , l e n e t t o y a g e e t l e l a v a g e d e b â t i m e n t s , f a ç a d e s e t m o n u m e n t s , l a p o s e d e m a r b r e r i e d u b â t i m e n t e t d e p i e r r e d e t a i l l e , l i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s o u a u t r e s o r n e m e n t a t i o n s e n m a r b r e s o u e n p i e r r e . - l e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x d i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- t o u s t r a v a u x d e r e j o i n t e m e n t ;
- t o u s t r a v a u x d e n t r e t i e n e t d e n e t t o y a g e i n t é r i e u r e t e x t é r i e u r d e s b â t i m e n t s e t b i e n s d e t o u s t y p e s . - t o u s t r a v a u x d e d é s i n f e c t i o n e t / o u d e s t r u c t i o n s d e p a r a s i t e s p o u r b i e n s d e t o u s t y p e s ;
- l a m é n a g e m e n t e t l e n t r e t i e n d e t e r r a i n s d i v e r s c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l a m é n a g e m e n t e t l e n t r e t i e n d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t s , d e p a r c s e t d e j a r d i n s , y c o m p r i s l e s t r a v a u x d e p l a n t a t i o n , é l a g a g e a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s e t d e p a l i s s a d e s ;
- t o u s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t e t d e p r é p a r a t i o n d e s i t e s p o u r e x p l o i t a t i o n q u e l c o n q u e ;
- t o u s t r a v a u x d e d r a g a g e , d e c u r a g e d e l a c s , d e c o u r s d e a u e t f o s s é s , d e c o n s t r u c t i o n d e b a s s i n s d e d é c a n t a t i o n e t o u v r a g e s p o u r é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s ;
- t o u s t r a v a u x d e r a b a t t e m e n t d e l a n a p p e a q u i f è r e e t d r a i n a g e d e s c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n , t e r r a i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s ;
- t o u s t r a v a u x d e r o u t e e t d e c o n s t r u c t i o n d o u v r a g e d a r t n o n m é t a l l i q u e s c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é f e c t i o n e t l e n t r e t i e n d e s r o u t e s , d e p i s t e s c y c l a b l e s , d e s a i r e s e t p i s t e s d a v i a t i o n , d e s o u v r a g e s d a r t n o n m é t a l l i q u e s ( à l e x c e p t i o n d e s t r a v a u x m a r i t i m e s e t f l u v i a u x ) c o m m e d e s p o n t s e t d e s v i a d u c s , d e s t u n n e l s p o u r r o u t e s e t c h e m i n s d e f e r , d e s c h â t e a u x d e a u , d e s s i l o s , d e s r é s e r v o i r s , d e s c i t e r n e s , d e s p i s c i n e s d e n a t a t i o n , d e s p a r c s à c h a r b o n , d e s f o s s e s à c e n d r é e s , d e s p l a q u e s t o u r n a n t e s , d e s p o n t s à p e s e r , d e s m u r s d e s o u t è n e m e n t , a i n s i q u e l e s t r a v a u x d é g o u t s e t n o t a m m e n t l a c o n s t r u c t i o n , l e m a r q u a g e à l a p e i n t u r e d e s c h a u s s é e s e t a i r e s d e s t a t i o n n e m e n t ;
- t o u s t r a v a u x d e f o r a g e d e s s a i e t d e s o n d a g e , d e c a r o t t a g e s p o u r t o u t e s é t u d e s o u p o u r p a s s a g e s d e t o u s c â b l e s e t c a n a l i s a t i o n s ;
- l a c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n e t d a d d u c t i o n d e a u , g a z , é l e c t r i c i t é , é n e r g i e s
q u e l c o n q u e s , p r o d u i t s p é t r o l i e r s , l i g n e s , t é l é c o m m u n i c a t i o n s , é v a c u a t i o n d e s e a u x u s a g é e s , f l u i d e n . c . a ;
- l e f o r a g e , l a c o n s t r u c t i o n e t l e f o n ç a g e d e p u i t s ;
- l a r é a l i s a t i o n e t l a f o u r n i t u r e d e t o u t e s é t u d e s , e x p e r t i s e s , c o n s e i l s e n m a t i è r e d e s t r a v a u x d é c r i t s c i - a v a n t e t e n t o u t e s m a t i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
- l é l a b o r a t i o n d e t o u t e s é t u d e s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s . E l l e é t a b l i t t o u t e s e n q u ê t e s e t é t u d e s p r é l i m i n a i r e s , c a l c u l s , a v a n t - p r o j e t s , m é m o i r e s , p l a n s , n o t e s t e c h n i q u e s , m é t r é s , c a h i e r s d e s c h a r g e s , a u d i t s , d e v i s , d e s c r i p t i o n s , a i n s i q u e d o c u m e n t s d i v e r s e t p r o c è d e à l e x a m e n d o f f r e s , l a s u r v e i l l a n c e d e x é c u t i o n d o u v r a g e s , l e u r s r é c e p t i o n s p r o v i s o i r e e t d é f i n i t i v e , l é t a b l i s s e m e n t d e d é c o m p t e s , l a m i s e e n s e r v i c e e t l e x é c u t i o n d e x p e r t i s e s , l e t o u t s e r a p p o r t a n t à d e s o u v r a g e s d e t o u t e n a t u r e , r e l a t i f s :
- a u x c a p t a g e s d e r e s s o u r c e s ( e a u x , m i n e r a i s , g a z , p é t r o l e , . . . ) p o u r l e u r u t i l i s a t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s , a u x t r a i t e m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d e c o n d i t i o n n e m e n t d e s r e s s o u r c e s à c e s u s a g e s , a u x i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e , d a d d u c t i o n , d e d i s t r i b u t i o n , d e t r a n s f o r m a t i o n , a u x r é s e a u x d e c o l l e c t e d e s r é s i d u s , s o u s - p r o d u i t s , c o p r o d u i t s , à l e u r t r a i t e m e n t , a i n s i q u a u x i n s t a l l a t i o n s d e r é u t i l i s a t i o n p o u r u s a g e s p u b l i c s e t p r i v é s ;
- a u x r é s e a u x d e c o l l e c t e d e a u x u s é e s u r b a i n e s o u i n d u s t r i e l l e s e t p l u v i a l e s , à l e u r t r a i t e m e n t , a i n s i q u a u x i n s t a l l a t i o n s d e r é u t i l i s a t i o n d e s e a u x t r a i t é e s p o u r u s a g e s p u b l i c s e t p r i v é e s ;
- a u t r a i t e m e n t e t à l u t i l i s a t i o n d e t o u s r é s i d u s u r b a i n s e t i n d u s t r i e l s e t c o p r o d u i t s e t s o u s - p r o d u i t s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- a u x o p é r a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s p o u r d a u t r e s f l u i d e s , l i q u i d e s e t g a z e t d a u t r e s f o r m e s d é n e r g i e . - t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t , d i r e c t o u i n d i r e c t , a v e c l e d o m a i n e d e l i n f o r m a t i q u e , d e l a u d i o , d e l a p h o t o e t d e l a v i d é o , c o m p r e n a n t l a s s i s t a n c e e t l e c o n s e i l d a n s c e s d o m a i n e s , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e m o n t a g e , l a r é a l i s a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e d e t o u t m a t é r i e l l i é d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s , l a c r é a t i o n d e p r o g r a m m e , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o g r a m m e s , d e l o g i c i e l s i n f o r m a t i q u e s , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t d e c o n s e i l s d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e , b u r e a u t i q u e e t m é c a n o g r a p h i q u e e n g é n é r a l . L a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n ( t a n t à l i m p o r t a t i o n e t à l e x p o r t a t i o n q u e n B e l g i q u e ) d e t o u t m a t é r i e l o u s u p p o r t i n f o r m a t i q u e , b u r e a u t i q u e o u m é c a n o g r a p h i q u e e n g é n é r a l e t n o t a m m e n t l e s s u p p o r t s s u s c e p t i b l e s d e n r e g i s t r e r , c o n t e n i r o u e n c o d e r d e s s o n s , i m a g e s e t d o n n é e s i n f o r m a t i q u e s o u a u t r e s . L e c o u r t a g e d a n s l e d o m a i n e d e l i n f o r m a t i q u e ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n e t d e c o u r t a g e , l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l e t e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
- l a c h a t , l a v e n t e , l e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a g e s t i o n , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l e x p l o i t a t i o n , l é c h a n g e , l e s n é g o c i a t i o n s r e l a t i v e s à l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t é g a l e m e n t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , s o i t p o u r e l l e - m ê m e s o i t p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , p a r e l l e - m ê m e o u p a r s o u s - t r a i t a n t s d e :
- E t u d e e t r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x e n I s o l a t i o n t h e r m i q u e t a n t e n I n d u s t r i e s , q u e n B â t i m e n t s .
- E t u d e e t r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x e n I s o l a t i o n a c o u s t i q u e t a n t e n I n d u s t r i e s , q u e n B â t i m e n t s . - E t u d e e t r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x e n t r a ç a g e é l e c t r i q u e .
- E t u d e e t r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x e n d é s a m i a n t a g e .
- E t u d e e t r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x e n p r o t e c t i o n a n t i f e u .
- E t u d e e t r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x e n f a b r i c a t i o n s m é t a l l i q u e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r d a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , a u s s i b i e n e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n , s e s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : - L e c o n t r ô l e , l a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e p r o j e t s e n i s o l a t i o n t h e r m i q u e
- L e c o n t r ô l e , l a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e p r o j e t s e n t r a ç a g e é l e c t r i q u e
- L e c o n t r ô l e , l a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e p r o j e t s e n i s o l a t i o n a c o u s t i q u e
- L e c o n t r ô l e , l a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e p r o j e t s e n d é s a m i a n t a g e
- L e c o n t r ô l e , l a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e p r o j e t s e n p r o t e c t i o n a n t i f e u
- L e c o n t r ô l e , l a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e p r o j e t s p o u r t o u s t y p e s d e f a b r i c a t i o n .
- L a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e , r e s s o u r c e s h u m a i n e s , s o c i a l e s .
- L a c o n s u l t a n c e e n t e c h n i q u e s d i v e r s e s .
- L a c o n s u l t a n c e e n r e c r u t e m e n t .
- L a g e s t i o n o u d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s e n m a n a g e m e n t .
- L a g e s t i o n o u d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s e n m a r k e t i n g .
E n o u t r e , l a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à l a c o n c e p t i o n d e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s e t d e t r a v a u x d e g é n i e c i v i l o u d e g é n i e r u r a l .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n , d e n t r e t i e n , d e m a i n t e n a n c e e t d e x p l o i t a t i o n e t a g i r d a n s l e d o m a i n e d e l e x t e r n a l i s a t i o n d e t o u t e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t o u d u t i l i s a t i o n d e a u d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , d e t o u t e s i n s t a l l a t i o n d e f l u i d e , g a z a i n s i q u e d e t o u t e s i n s t a l l a t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o d u c t i o n d é n e r g i e i n d u s t r i e l l e .
E l l e a p o u r o b j e t é g a l e m e n t l a g e s t i o n d e t o u t e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , o r g a n i s m e s , a s s o c i a t i o n s e t a u t r e s , d o n t l a c t i v i t é s e r a p p o r t e a u x d i s c i p l i n e s é n u m é r é e s c i - d e s s u s .
E l l e p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l d a n s t o u s p a y s e t p o u r d e s o u v r a g e s e t d e s a c t i v i t é s l o c a l i s é e s d a n s t o u s p a y s , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s .
E l l e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t s o c i a l , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s d e n a t u r e à f a v o r i s e r s a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t a g i r p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s . E l l e p e u t a c q u é r i r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s e t d r o i t s i n t e l l e c t u e l s e n g é n é r a l r e l a t i f s à s o n o b j e t s o c i a l e t a s s u r e r l e u r g e s t i o n , l e u r m i s e e n v a l e u r , l e u r c e s s i o n e t l e u r c o n c e s s i o n . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u t p r ê t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
L a s o c i é t é p e u t s i n t é r e s s e r , d a n s t o u s p a y s , p a r v o i e d a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e , d a s s o c i a t i o n o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e d i n v e s t i s s e m e n t e n t i t r e s o u d r o i t s m o b i l i e r s , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , o r g a n i s m e a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s , e t y e x e r c e r t o u t m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t m o d i f i e r l o b j e t s o c i a l d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s , m o y e n n a n t l a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
a r t i c l e 7 b i s . R é d u c t i o n d u c a p i t a l
U n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e r é a l i s é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s s o c i é t a i r e s s e t r o u v a n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e
p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u
t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 b i s . C e s s i o n d e s p a r t s
U n s e u l s o c i é t a i r e : A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
D e u x a s s o c i é s : A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t q u e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a d a t e d ' e n v o i , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r a u c é d a n t é v e n t u e l u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s o n a c c o r d o u n o n .
F a u t e p o u r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i d e s s u s , l a c e s s i o n s e r a p a r f a i t e .
P l u s d e d e u x a s s o c i é s : S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e d e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e p e n d a n t , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é ; a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ; à d e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
A i n s i , l ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n a v i s e r l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l s p r é v u e s à l ' a l i n é a d e u x d e l ' a r t i c l e p r é s e n t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e l l e c i , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s m ê m e s d é t a i l s q u e c e u x c o n t e n u s d a n s l a l e t t r e a n n o n ç a n t l a c e s s i o n , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n p r o p o s é e .
D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a s s o c i é d o i t d o n n e r s a r é p o n s e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . F a u t e p o u r l u i d e l e f a i r e d a n s l e s d é l a i s e t f o r m e s p r e s c r i t s , s a d é c i s i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e . C e d é l a i d e q u i n z e j o u r s é c o u l é , l a g é r a n c e n o t i f i e r a a u c é d a n t e t a u c e s s i o n n a i r e , d a n s l e s t r o i s j o u r s , l e s r é s u l t a t s d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s .
E n c a s d e r e f u s d e s a s s o c i é s q u a n t à l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n , l e s i n t é r e s s é s n ' a u r o n t a u c u n r e c o u r s . l e s a s s o c i é s a y a n t f a i t o p p o s i t i o n o n t t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n o u d ' a g r é g a t i o n p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r , a u x p r i x e t c o n d i t i o n s c i a p r è s d é t e r m i n é e s , f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x m ê m e s o u d e l e v e r l e u r o p p o s i t i o n .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u c i d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
L a v a l e u r d e s p a r t s , à d é f a u t d ' a c c o r d , s e r a d é t e r m i n é e p a r u n t i e r s o u u n c o l l è g e d e t i e r s d é s i g n é s o i t d e c o m m u n a c c o r d , e t à d é f a u t p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é . L e u r c a l c u l t i e n d r a t a n t c o m p t e d e l a v a l e u r p a t r i m o n i a l e d e l a s o c i é t é q u e d e s a v a l e u r d e r e n d e m e n t e n g é n é r a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n a u x e n c h è r e s . L ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s , p e u t ê t r e d o n n é e n c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
H é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s a s s o c i é s a u t o m a t i q u e m e n t . E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s c i . E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é , o u s i l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , à l a g é r a n c e , l e u r n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d r o i t a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s à v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e .
I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s , c o m p t e s , b i l a n s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s ( q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ) , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s a u p r é s e n t a r t i c l e , c i d e s s u s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , p a r c e q u e n o n a g r é é s , p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e a u p r é s e n t a r t i c l e c i d e s s u s .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e
U n s e u l a s s o c i é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i c i l ' a d m i n i s t r e s e u l .
I l p e u t c e p e n d a n t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s , o u p a r t i e , à u n m a n d a t a i r e g é n é r a l o u s p é c i a l .
P l u s d ' u n a s s o c i é .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s
s o c i a l e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t , e l l e d é s i g n e r a s o n r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e
p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é
s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n
d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e ,
p r é c é d é e d e s m o t s " P o u r M A G M A B U S I N E S S D E V E L O P M E N T , s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e
g é r a n t , o u l e s g é r a n t s " ; l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e .
L e s g é r a n t s n e d o i v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e
r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é
u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 b i s . G é r a n t s t a t u t a i r e
P a s d a p p l i c a t i o n
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e
d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e
g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 2 . R é m u n é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 3 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n , à 1 6 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 6 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 7 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t
l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 9 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 0 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é
u n i q u e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 1 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 2 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 3 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 5 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e s p é c i a l e m e n t l a t t e n t i o n d e s f o n d a t e u r s q u a u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L i b é r a t i o n
L a s o m m e d e 6 . 2 0 0 e u r o s , e n n u m é r a i r e , a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é , d é p o s é e p a r v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a s o c i é t é b a n c a i r e B e l f i u s , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e l ' a t t e s t a t i o n d e d é p ô t c o n s e r v é a u d o s s i e r d u n o t a i r e L e m a i g r e s o u s s i g n é .
L e c o m p t e s p é c i a l e s t à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é . I l n e p e u t e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é , e t a p r è s q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u r a i n f o r m é l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B a n q u e d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e .
L e c a p i t a l s o u s c r i t e s t d o n c l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 6 . 2 0 0 e u r o s .
I l e s t e n c o r e p r é c i s é q u e M o n s i e u r M a x i m e J A N S S E N S a l i b é r é l a s o m m e d e 3 . 1 0 0 e u r o s e t q u i l l u i
r e s t e r a à l i b é r e r l a s o m m e d e 6 . 2 0 0 e u r o s .
I l e s t e n c o r e p r é c i s é q u e M a d a m e M a g a l i F I L I P P I a l i b é r é l a s o m m e d e 3 . 1 0 0 e u r o s e t q u i l l u i
r e s t e r a à l i b é r e r l a s o m m e d e 6 . 2 0 0 e u r o s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A s s e m b l é e G é n é r a l e
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s ,
à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , s e
c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e : L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e
d e u x i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 6 .
N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r M a x i m e J A N S S E N S , p r é n o m m é .
- M a d a m e M a g a l i F I L I P P I , p r é n o m m é e .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e
s o m m e s .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s , u n e e x p é d i t i o n d e l a c t e e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
B e r n a r d L e m a i g r e , N o t a i r e .