06/03/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a d 2 . 0
c ~ t ~ i S l . l A ~ ; ~ L C O k = , i 7 E ~ ~ i ~
G 2 " 0 2 - 2 0 1 2
G r e f f e
1 1 1 1 1 1
* i a o s o a 9 a *
R é
M o b
1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 1 . 4 4 1 . 7 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A I S O N F R E R E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 2 2 0 F L E U R U S , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 6 3 7
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , A l a i n B E Y E N S , N o t a i r e à S a m b r e v i l l e , I e v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , i l r é s u l t e q u e :
1 1 M o n s i e u r G i o v a n n i F R E R E S , n é à C h a r l e r o i , l e v i n g t j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , d o m i c i l i é à 6 0 4 3 R a n s a r t , r u e c h a u s s é e d e G o s s e l i e s , 9 , d o n t l ' i d e n t i t é e s t a t t e s t é e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 2 7 9 1 9 1 9 9 1 .
P o s s é d a n t n o n a n t e - t r o i s p a r t s ( 9 3 ) .
2 1 M o n s i e u r M a x i m i l i e n E d w a r d M a n i s c a l c o n é à B o m b a y ( I n d e ) , l e d i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é 5 0 7 0 L e R o u x , r u e d e W a l c o u r t , 1 1 4 / 1 , d o n t l ' i d e n t i t é e s t a t t e s t é e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 3 2 4 0 0 5 1 4 4 5 2 1 e t d o n t l e n u m é r o a u r e g i s t r e n a t i o n a l e s t l e 7 4 0 9 1 0 3 2 7 / 2 0 .
P o s s é d a n t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s e p t p a r t s ( 1 . 7 5 7 ) .
D E C I S I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a b o r d e a l o r s l ' o r d r e d u j o u r e t , p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
R é s o l u t i o n : t r a n s f o r m a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e
R a p p o r t d e l a g é r a n c e j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 3 0 / 0 9 / 2 0 1 1 .
R a p p o r t d e l a S . P . R . L . M O O R E S T E P H E N S R S P , R e p r é s e n t é e p a r P h . P I R L O T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é j o i n t a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e d o n t l e s c o n c l u s i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s :
N o s t r a v a u x o n t e u p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e . e t p a s s i v e . . a u . 3 . 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 d r e s s é p a r l e g é r a n t d e I a . s o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A n n e x e s d u M o n t e u r F e l e
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M A I S O N F R E R E S » .
- D e c e s - t r a v a u x , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t - a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t r é d i g é à
l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é , i l e n d é c o u l e q u e d e s s u r e s t i m a t i o n s d e
l ' a c t i f n e t o n t é t é i d e n t i f i é e s d o n t l e m o n t a n t n e t s ' é l è v e à 4 . 5 4 0 , 8 8 E . L ' a c t i f n e t c o n s t a t é
d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , a p r è s d é d u c t i o n d e s s u r é v a l u a t i o n s s u s v i s é e s
r e p r é s e n t e u n m o n t a n t d e 1 9 8 9 6 8 , 3 4 . £ q u i n ' e s t p a s i n f é r i e u r a u c a p i t a l d e 1 9 3 . 6 0 0 , 0 0 E .
A u c o u r s d e n o s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , n o u s n ' a v o n s p a s e u c o n n a i s s a n c e
d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 d e n a t u r e à a v o i r u n e f f e t s i g n i f i c a t i f s o i t
s u r l a p r é s e n t a t i o n d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , s o i t s u r l e m o n t a n t d e l ' a c t i f n e t .
C h a r l e r o i , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 1
S . P . R . L . M O O R E S T E P H E N S - R S P
R e p r é s e n t é e p a r
P h . P I R L O T
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s .
E t , d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e t r a n s f o r m e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s o u s c e l l e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
R é s o l u t i o n : a d o p t i o n d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
T I T R E I - C A R A C T E R E D E L A S O C I É T É
A R T I C L E 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " M A I S O N F R E R E S " .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S . A . " ; l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ; l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ; l e t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ; l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t e e s t e n l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 2 0 F l e u r u s , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 6 3 7 ,
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n ,
e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t à
- l a p e i n t u r e e t l a d é c o r a t i o n ,
- l a v e n t e d e p r o d u i t s p o u r l a d é c o r a t i o n e t l a p e i n t u r e ,
- l a v e n t e d ' a r t i c l e s c a d e a u x .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s
o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s
a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t
d e s e s a c t i v i t é s .
L e s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I I - C A P I T A L
A R T I C L E 5 - M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 9 3 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 8 5 0 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / 1 8 5 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 6 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r
p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A R T I C L E 7 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l u c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t I é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , " p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E I I I - T I T R E S
A R T I C L E 8 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 8 b i s R a c h a t d e s e s p r o p r e s a c t i o n s
L a s o c i é t é p o u r r a , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , r a c h e t e r s e s p r o p r e s a c t i o n s .
L a s o c i é t é p o u r r a e x i g e r l e r a c h a t d e l a t o t a l i t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 0 - E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 1 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s ,
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n , o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 2 - V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 3 - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n , u n v i c e - p r é s i d e n t .
~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
A R T I C L E 1 4 - R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t s ' i l e n e x i s t e o u , à l e u r d é f a u t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A R T I C L E 1 5 - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A I L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B I D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s ( é v . ; e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é . )
C I L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
D / S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
A R T I C L E 1 6 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E 1 7 - P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 8 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t - c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n - a c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s I e s l i m i t e s d e L e u r m a n d a t .
A R T I C L E 2 0 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A R T I C L E 2 1 - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 2 - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e s a m e d i d u m o i s d e m a i , à o n z e h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 3 - C o n v o c a t i o n s
A . - T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
B . - A d é f a u t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r d e s a n n o n c e s i n s é r é e s ;
a ) q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e .
b ) s a u f p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s q u i s e t i e n n e n t d a n s I a c o m m u n e a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u e s d a n s l e s s t a t u t s e t d o n t l ' o r d r e d u j o u r s e l i m i t e à l ' e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s , I e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t a u v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e .
C e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t I ' a s s e m b l é e , a u x a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , s a n s q u ' i l d o i v e e t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é .
Q u a n d l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t n o m i n a t i f , i l e s t p o s s i b l e d e s e I i m i t e r à l a c o m m u n i c a t i o n d e s c o n v o c a t i o n s ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r d o i t c o n t e n i r l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r a i n s i q u e , p o u r l e s s o c i é t é s a y a n t f a i t o u f a i s a n t p u b l i q u e m e n t a p p e l à l ' é p a r g n e , l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 4 - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s e f f e c t u e n t l e d é p ô t d e l e u r s a c t i o n s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n o u e - m a i l ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A R T I C L E 2 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e o u q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
E n s o c i é t é a n o n y m e , t o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e , m a i s l e s s t a t u t s p e u v e n t d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p o u r l e m a n d a t a i r e ( p a r e x e m p l e : d é l a i , l i e u e t c o n d i t i o n s d u d é p ô t d e s p r o c u r a t i o n s , o b l i g a t i o n p o u r l e m a n d a t a i r e d ' ê t r e l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e , f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s , o b l i g a t i o n p o u r l e m a n d a t a i r e d ' ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , e t c . ) .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e . L e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 2 6 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à l e u r d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s f o r t a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t o u p a r l e p l u s â g é d e c e u x - c i s ' i l y e n a p l u s i e u r s d e m ê m e i m p o r t a n c e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E 2 7 - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e p r o r o g a t i o n n e p e u t c o n c e r n e r q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 8 - D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 2 9 - D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A R T I C L E 3 0 - M a j o r i t é s p é c i a l e
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l , s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , o u s u r u n e f u s i o n , u n e s c i s s i o n , u n a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e s p e c t i v e m e n t r e q u i s e s p a r l e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A R T I C L E 3 1 - P r o c è s - v e r b a u x
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r o c è s - v e r b e u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i I e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - É C P . T T U R E S S O C I A L E S - R É P A R T I T I O N S
A R T I C L E 3 2 - É c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E 3 3 - V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A R T I C L E 3 4 - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
S u r c e b é n é f i c e r i e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 3 5 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e e t e n d r o i t i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
I l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e I i q u i d a t i o n , L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e s a n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s .
L ' a s s e m b I é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
R é s e r v é
t a u . e M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E 3 7 - R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A R T I C L E 3 8 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
° P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s
c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 9 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e
e x p r e s s é m e n t .
R é s o l u t i o n : d é m i s s i o n s n o m i n a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é :
- d ' a c c e p t e r l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r G i o v a n n i F R E R E S e t d e M o n s i e u r M a x i m i l i e n E d w a r d M A N I S C A L C O e n l e u r q u a l i t é d e g é r a n t a v e c e f f e t s à d a t e r d e c e j o u r ;
- d e d é s i g n e r M o n s i e u r G i o v a n n i F R E R E S e t M o n s i e u r M a x i m i l i e n E d w a r d M A N I S C A L C O e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é ;
l e u r m a n d a t é t a n t e x e r c é g r a t u i t e m e n t ;
- d e d é s i g n e r M o n s i e u r G i o v a n n i F R E R E S e t M o n s i e u r M a x i m i l i e n E d w a r d M A N I S C A L C O e n q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é ; .
l e u r m a n d a t é t a n t e x e r c é g r a t u i t e m e n t ;
C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e , l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e , s i g n é A l a i n B e y e n s , N o t a i r e , d é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e