20/09/2012
ÿþ M O R W O R D 1 1 . 1
M ó l é t . 1 B 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t l i t i t I t 1 l l ' i I 1 I t i l l u l 1 1 1 l i i 1 1
* 1 2 1 5 7 9 5 0 *
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 1 . 4 6 5 . 3 2 1 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A I S O N H A N S S E N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : r u e S a i n t P i e r r e n u m é r o 2 5 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N P A R A B S O R P T I O N E N T R E L A S P R L B O U L A N G E R I E H A N S S E N S E T L A S A M A I S O N H A N S S E N S E N A P P L I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 6 7 6 E T 7 1 9 D U C O D E D E S S O C I E T E S
D ' u n e a s s e m b l é e t e n u e d e v a n t , M a î t r e S y l v i e D E L C O U R , N o t a i r e a s s o c i é à M o u s c r o n ( e x D o t t i g n i e s l e v i n g t a o û t d e u x m i l l e d o u z e , i l a é t é d é c i d é :
R é s o l u t i o n s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s 1 ° P r o j e t d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n d o n t q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e r e c o n n a i s s a n t a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i - c i , p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e , a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e l ' e n s e m b l e d e s f o n u a l i t é s p r é a l a b l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 , 7 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t b i e n é t é c o r r e c t e m e n t a c c o m p l i e s p a r l e s s o c i é t é s « M A I S O N H A N S S E N S » e t « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » .
2 ° C o n s t a t a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' o p é r a t i o n v i s é e e n t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t r e s p e c t e l e s s e u l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 à 7 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 ° D é c i s i o n d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é e t d é c i d e d e f u s i o n n e r l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » , s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M o u s c r o n , r u e S a i n t - P i e r r e n u m é r o 2 5 , i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 5 . 2 4 9 . 7 1 1 , p a r v o i e d e t r a n s f e r t , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a d i t e s o c i é t é « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e « M A I S O N H A N S S E N S » s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » à d a t e r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e à z é r o h e u r e ;
b ) l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e « M A I S O N H A N S S E N S » n e s e r o n t p a s r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » , é t a n t d o n n é q u e c e l l e - c i d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s o n c a p i t a l e t l a f u s i o n s ' o p é r e r a d o n c s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s
{ M e n t i o n n e r s u r I a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t s s o c i a l e s , l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t a n n u l é e s c o n f o r m é m e n t
à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
V o t e
L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
4 ° A u t r e d i s p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 7 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e p a r t i e l l e m e n t i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e t l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e é t a n t p l u s l a r g e q u e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d e t e l l e s o r t e q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n à l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e d o i t ê t r e p r é v u e ;
l ' a r t i c l e 7 1 9 , 4 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e « M A I S O N H A N S S E N S » e t a b s o r b a n t e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » .
5 ° D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e
V u l ' a b s e n c e d e r a p p o r t r é v i s o r a l , l ' a s s e m b l é e :
A . r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a t r a n s f é r é à l a d a t e à l a q u e l l e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » a u r a a p p r o u v é l a f u s i o n , a v e c t o u s l e s é l é m e n t s l e c o m p o s a n t à c e t t e m ê m e d a t e e t e n t e n a n t p a r a i l l e u r s c o m p t e d e l ' e f f e t r é t r o a c t i f d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e à l a d a t e d a p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e à z é r o h e u r e .
B . d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r e n d r e a u x p r é s e n t e s l a d i t e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e .
C . c e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w .
D . A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e
D a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
a b s o r b a n t e e s t c o m p r i s l ' i m m e u b l e d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e
t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e q u e l c o n s t i t u e u n é l é m e n t d u d i t
p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e .
1 . I m m e u b l e
1 . 1 . D e s c r i p t i o n
V i l l e d e M O U S C R O N , p r e m i è r e d i v i s i o n , M O U S C R O N ,
U n e m a i s o n d e c o m m e r c e , a v e c t o u t e s d é p e n d a n c e s , s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s e r u e d e T o u r n a i n u m é r o 1 1 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t d ' a p r è s e x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e d é l i v r é l e s e p t m a r s d e u x m i l d o u z e , s e c t i o n E n u m é r o 8 8 1 E , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d e u x a r e s n o n a n t e q u a t r e c e n t i a r e s ( 2 a 9 4 c a ) e t u n r e v e n u c a d a s t r a l d e d e u x m i l l e c e n t q u a t r e e u r o s ( E 2 . 1 0 4 , 0 0 ) .
1 . 2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é a n o n y m e « M A I S O N H A N S S E N S » e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a f a i l l i t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M A I S O N M O R E L » , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l T u l i p p e - H e c q , à T e m p l e u v e , l e t r e i z e a v r i l d e u x m i l c i n q , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e q u a t o r z e a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o d e d é p ô t 5 . 7 9 5 . 1 . 3 . C o n d i t i o n s
L ' i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . 3 . 1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s :
1 ° L ' i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ' t p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d a n t u n
v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d u b i e n t r a n s f é r é e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
E n o u t r e l e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' a r t i c l e 1 8 d u R è g l e m e n t d e f o u r n i t u r e d ' e a u p a r l a s o c i é t é w a l l o n n e d e s d i s t r i b u t i o n s d ' e a u q u i s t i p u l e q u ' e n c a s d e m u t a t i o n d e p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e r a c c o r d é , l e s p a r t i e s s o n t t e n u s d e l e s i g n a l e r d a n s l e s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s s u i v a n t l a d a t e d e l ' a c t e n o t a r i é .
A d é f a u t d ' a v o i r f a i t r e l e v e r l ' i n d e x d u c o m p t e u r p a r u n a g e n t d u d i s t r i b u t e u r o u d e l ' a v o i r r e l e v é c o n t r a d i c t o i r e m e n t e u x - m ê m e s , l e s p a r t i e s s e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u s a u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s d e p u i s l e d e r n i e r r e l e v é d ' i n d e x a y a n t d o n n é l i e u à f a c t u r a t i o n .
3 ° L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n s e r a e f f e c t i v e .
4 ° L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e b i e n n ' e s t p a s u n m o n u m e n t c l a s s é o u q u ' i l n e s e t r o u v e p a s d a n s u n s i t e u r b a i n o u r u r a l c l a s s é , e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e p r o p o s i t i o n d e c l a s s e m e n t q u i l u i a i t o u n o n é t é n o t i f i é e . L e b i e n e s t t r a n s f é r é a v e c l e s l i m i t a t i o n s d u d r o i t d e p r o p r i é t é q u i p e u v e n t r é s u l t e r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e s a r r ê t é s p r i s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s c o m p é t e n t s e n a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , a i n s i q u e d e s r è g l e m e n t s s u r l a b â t i s s e , s ' i l e n e x i s t e . L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e s b â t i m e n t s n ' o n t p a s é t é d é c l a r é s i n s a l u b r e s p o u r l ' h a b i t a t i o n . L e t r a n s f e r t e s t f a i t s a n s a u c u n e g a r a n t i e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , n i r e c o u r s c o n t r e e l l e q u a n t a u x s e r v i t u d e s l é g a l e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e q u i p o u r r a i e n t a f f e c t e r l e b i e n v e n d u , s e r v i t u d e s u r b a n i s t i q u e s , s e r v i t u d e s d ' a l i g n e m e n t s , z o n e s d e r e c u l , d i s t a n c e s à o b s e r v e r v i s - à - v i s d e s v o i s i n s , e x p r o p r i a t i o n s p o u r c a u s e d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r c e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t 8 4 § 2 , a l i n é a l e r d u C W A T U P E e t q u ' e n c o n s é q u e n c e a u c u n e n g a g e m e n t n ' e s t p r i s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r c e s a c t e s e t t r a v a u x s u r c e m ê m e b i e n .
E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é 1 / q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t 8 4 § 2 a l i n é a 1 e r d u C W A T U P E n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u , 2 / q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e e t 3 / q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
S u i t e à u n e l e t t r e a d r e s s é e à l a V i l l e d e M o u s c r o n p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u h u i t m a r s d e u x m i l d o u z e , l a V i l l e d e M o u s c r o n a , d a n s s a r é p o n s e a d r e s s é e a u N o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u v i n g t h u i t m a r s d e u x m i l d o u z e , r é p o n d u c e q u i s u i t : « . . . « . . . n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r c i - a p r è s l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 5 § 1 " , a l i n é a 1 " , 1 ° e t 2 ° , d u C o d e w a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u p a t r i m o i n e :
L e b i e n e n c a u s e
E s t s i t u é e n z o n e d e s e r v i c e s p u b l i c s e t é q u i p e m e n t s c o m m u n a u t a i r e s a u p l a n d e s e c t e u r d e M o u s c r o n - C o m i n e s a p p r o u v é l e 1 7 j a n v i e r 1 9 7 9 e t p a r t i e l l e m e n t m o d i f i é p a r A r r ê t é d e l ' e x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 .
A f a i t l ' o b j e t d u p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e s u i v a n t ( s ) , d é l i v r é ( s ) e n d a t e d u 2 0 a o û t 1 9 7 1 e n v u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e f a ç a d e , e n d a t e d u 1 8 m a r s 2 0 0 2 e n v u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n
e c o m m e r c e , e n d a t e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 0 2 e n v u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n c o m m e r c e e t e n d a t e d u 1 8 j u i l l e t 2 0 0 5 e n v u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d ' e l a f a ç a d e d ' u n c o m m e r c e . . . . » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 5 ° I n t e r r o g é e p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r ( D . L U . ) , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r i l e x i s t e u n t e l d o s s i e r r e l a t i v e m e n t a u b i e n t r a n s f é r é , l e q u e l d o s s i e r s e r a r e m i s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à l ' o c c a s i o n d e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e f u s i o n .
6 ° L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' i l n e s e t r o u v e d a n s l e b i e n t r a n s f é r é a u c u n r é s e r v o i r à m a z o u t .
7 ° L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e n ' e s t p a s u n e u n i t é d ' h a b i t a t i o n d a n s l e s e n s d e I ' a r t i c l e 2 7 6 b i s d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u d i x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t u n .
8 ° L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s d e V e n t r é e e n v i g u e u r ( t h é o r i q u e ) , l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 ,
- d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 r e l a t i f à l a c e r t i f i c a t i o n d e s b â t i m e n t s n o n r é s i d e n t i e l s e x i s t a n t s , d o n t i l d é c o u l e n o t a m m e n t q u ' à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , u n c e r t i f i c a t F E B e s t e n p r i n c i p e r e q u i s l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n a c t e c o n f é r a n t u n d r o i t p e r s o n n e l d e j o u i s s a n c e o u d ' u n a c t e d é c l a r a t i f , t r a n s l a t i f o u c o n s t i t u t i f d ' u n d r o i t r é e l ( s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s ) p o r t a n t s u r u n b â t i m e n t n o n r é s i d e n t i e l e x i s t a n t , - a i n s i q u e d e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s à d é f a u t d ' u n t e l c e r t i f i c a t . T o u t e f o i s , n o n o b s t a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r d e p u i s l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 , c e t t e o b l i g a t i o n n e p e u t , e n l ' é t a t d u d r o i t r é g i o n a l w a l l o n , r e c e v o i r i c i d ' e x é c u t i o n e f f e c t i v e d a n s l a m e s u r e o ù , d ' u n e p a r t , l e s o u t i l s p e r m e t t a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n t e l c e r t i f i c a t ( m o d è l e d e c e r t i f i c a t à é t a b l i r p a r l e M i n i s t r e c o m p é t a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 5 , § 2 , a l i n é a 2 , d u C . W . A . T , U . P . E , l o g i c i e l e t p r o t o c o l e a d h o c v i s é s à l ' a r t i c l e 6 1 3 , a l i n é a 2 , d u C . W . A . T . U . P . E . , . . . ) n e s o n t p a s e n c o r e d i s p o n i b l e s e t , o ù , d ' a u t r e p a r t , i l n ' e x i s t e a c t u e l l e m e n t p a s d e c e r t i f i c a t e u r a g r é é p o u r c e f a i r e . S o u s l e b é n é f i c e d e c e t t e p r é c i s i o n , l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e s n o t a i r e s d e r e c e v o i r n é a n m o i n s l e p r é s e n t a c t e e t r e n o n c e n t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , à p o s t u l e r l a n u l l i t é d e l a c o n v e n t i o n , c o n s i d é r a n t n o t a m m e n t c e t t e s i t u a t i o n d e f o r c e m a j e u r e ,
9 ° L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é e n z o n e à r i s q u e d ' i n o n d a t i o n s e l o n l e s
d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e R é g i o n W a l l o n n e .
1 . 3 . 2 . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s :
N é a n t .
1 . 3 . 3 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s E n t r é e e n j o u i s s a n c e I m p ô t s :
1 ° L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s .
2 ° L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r é s u l t a n t d e s b a u x
p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s , c o m m e l a s o c i é t é
a b s o r b é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i
c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s
p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e l e u r a p p a r t e n i r .
A c e p r o p o s , l a s o c i é t é à a b s o r b e r d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t a c t u e l l e m e n t o c c u p é s à
t i t r e d e c o m m e r c i a l p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e l a s o c i é t é
b é n é f i c i a i r e .
1 . 4 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L ' i m m e u b l e c i - d e s s u s d é c r i t e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e .
1 . 5 . M u t a t i o n
L e b i e n i m m e u b l e c i - a v a n t d é c r i t n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s
a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n .
1 . 6 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
E . s i t u a t i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e
r t
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a n o n y m e « M A I S O N H A N S S E N S » , d é c l a r e q u e l e f o n d s d e c o m m e r c e t r a n s f é r é i m m a t r i c u l é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 7 1 , 4 6 5 . 3 2 1 , e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e t q u ' a u c u n é l é m e n t d u f o n d s d e c o m m e r c e n ' e s t g r e v é d e n a n t i s s e m e n t e t q u ' e l l e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e d i t f o n d s d e c o m m e r c e t r a n s f é r é . F . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e « M A I S O N H A N S S E N S » à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n ; e t e l l e e n a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à c o m p t e r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e , é g a l e m e n t , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e s , e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s , e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » v i e n d r a e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
2 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s ,
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é « M A I S O N H A N S S E N S » q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e p e u v e n t a u p l u s t a r d , d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
5 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s j ' a i d a i p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
7 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
i ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e s c a u s e s q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i i ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l à n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
i i i ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
8 . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r c e l l e - c i , l e c a s é c h é a n t .
6 ° C o n s t a t a t i o n e t p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n
6 . 1 . C o n s t a t a t i o n d e l a d i s p a r i t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 8 2 e t 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e l a f u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
6 . 1 . 1 . l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 8 2 , a l i n é a l e r , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
6 . 1 . 2 . l e s s i x c e n t v i n g t ( 6 2 0 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » s e r o n t a n n u l é e s e t q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e s e r a a t t r i b u é e e n é c h a n g e d e s d i t e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » ;
6 . 1 . 3 . l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
6 . 2 . P o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e à :
6 . 1 . M o n s i e u r Q u e n t i n H A N S S E N S , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e d e f u s i o n .
6 . 2 . S A F i d u c i a r e G r o u p e L I F A P - C O F I S I M , r e p r é s e n t é e p a r D i d i e r V a n d e r o o s t , o u t o u t a u t r e m e m b r e r u e C h a r l e s Q u i n t , 2 5 7 7 0 0 M o u s c r o n , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' u n e p a r t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n e t d ' a u t r e p a r t d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t d e t o u s r e g i s t r e s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , a i n s i q u ' a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e - I - p i è c e s y a n n e x é e s , f o r m u l a i r e 1 + c o p i e , c h è q u e .
L e r e q u é r a n t ,
L e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D e l c o u r à D o t t i g n i e s
~ " ,
28/06/2012
ÿþ1 M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
4
f ~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f e l e 1 9 _ M N 2 0 1 2
M e l l o t M á r i e - G u y
G r e f f i e r a s s u m é
M H h I I f l I V I I I I V N I I I I I I I I V N
" i a i i a o s s "
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 1 . 4 6 5 . 3 2 1 D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n e n t i e r ) : M A I S O N H A N S S E N S
{ e n a b r r s r j è ) .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : r u e S a i n t P i e r r e n i i " n e r o 2 5 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e i ( s ) d e P a c t e ; P R O J E T D E F U S I O N P A R A B S O R P T I O N E N T R E L A S P R L B O U L A N G E R I E
H A N S S E N S E T L A S A M A I S O N H A N S S E N S E N A P P L I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 6 7 6 E T 7 1 9 D U C O D E D E S S O C I E T E S
P o u r s e c o n f o r m e r à l a l o i , p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t e s t f a i t e d e s p r o j e t s d e f u s i o n d é p o s é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i l e I ° ` f é v r i e r 2 0 1 2 e t p u b l i é p a r m e n t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 6 f é v r i e r 2 0 1 2 s o u s l e s n u m é r o s 0 0 3 9 8 6 9 e t 0 0 3 9 8 6 8 c o m m e s u i t :
L e C o n s e i l d e s g é r a n t s d e l a S P R L B O U L A N G E R I E H A N S S E N S e t l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S A M A I S O N H A N S S E N S o n t c o n j o i n t e m e n t é t a b l i , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 9 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n p r o j e t d e f u s i o n , d a n s l e q u e l i l e s t
p r o p o s é q u e l a S P R L B O U L A N G E R I E H A N S S E N S r e p r e n n e l a S A M A I S O N H A N S S E N S p a r v o i e d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n .
1 . F O R M E J U R I D I Q U E D E N O M I N A T I O N O B J E T S I E G E S O C I A L 1 . 1 S O C I E T E A A B S O R B E R : M A I S O N H A N S S E N S S A
L a S A M A I S O N H A N S S E N S a é t é c o n s t i t u é e n d a t e d u 2 1 j a n v i e r 2 0 0 5 p a r a c t e n o t a r i é , é t a b l i e p a r M a î t r e D u F a u x M o u s c r o n , s o u s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é A n o n y m e l a d é n o m i n a t i o n « M A I S O N H A N S S E N S » e t p u b l i é M o n i t e u r B e l g e l e 3 F é v r i e r 2 0 0 5 s o u s l e n ° 2 1 5 6 7 . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' a e u l i e u d e p u i s s a c o n s t i t u t i o n . L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t s i t u é à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e S a i n t P i e r r e 2 5
L a s o c i é t é a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e e t p o r t e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e « M A I S O N H A N S S E N S »
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t s o c i a l :
« - L ' a c h a t , l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r c o m p t e p r o p r e :
- L a g e s t i o n d ' i m m e u b l e s
- L a g e s t i o n , l a c o n s u l t a n c e e t l e m a n a g e m e n t d e t o u t e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e
t o u s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r e t e n g é n é r a l , t o u s m a n d a t s e t , f o n c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s ;
- L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r n o t a m m e n t p a r l a l o c a t i o n o u l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r .
- L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s , l ' a c q u i s i t i o n p a r s o u s c r i p t i o n o u a c h a t
d ' a c t i o n s , - d ' o b l i g a t i o n s ; d e - b o n s - d e , c a i s s e - e t e a u t r e s v a l e u r s - m o b i l i è r e s - g é n é r a l e m e n t - - - -
M t t t e r r " e r - s - r r i a d e r n i è t e p a g e d u V o l e t t 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l l l e d u n o t a r r e i n s t r u m e n t a n t o u d s l a p e r s o l n e o r r d e s p e t s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a l ' A g a r r j d e s t i t i s A u v e r s o : N o m e t s i g n e ' 1 1 e
"
. ` . 1 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s , l ' a c q u i s i t i o n p a r s o u s c r i p t i o n o u a c h a t d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e e t d ' a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , d e s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r a i n s i q u e l a g e s t i o n d e c e s v a l e u r s , l a c o n s t i t u t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r . L a s o c i é t é p e u t e x é c u t e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s q u i d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t l i é e s o u a p p a r e n t é e s à s o n o b j e t o u q u i p e u v e n t e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e n ' e s t p a s l i m i t a t i v e d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l . L a s o c i é t é p e u t f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e s t i e r s . L e c a p i t a l s o c i a l d e « M A I S O N H A N S S E N S S A » s ' é l è v e à s o i x a n t e d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r s i x c e n t s v i n g t a c t i o n s ( 6 2 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 6 2 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L a s o c i é t é e s t e n r e g i s t r é e à l a B C E s o u s l e n ° 0 8 7 1 . 4 6 5 . 3 2 1 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e 1 ' j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e a n n é e l e 2 è ' n e l u n d i d e j u i n à 1 5 h .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e « M A I S O N H A N S S E N S » e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
- M r Q u e n t i n H a n s s e n s
- M r B e n o i t H a n s s e n s
- M r W i l f r i e d H a n s s e n s
1 . 2 S O C I E T E A B S O R B A N T E : B O U L A N G E R I E H A N S S E N S S P R L
L a S P R L B O U L A N G E R I E H A N S S E N S a é t é c o n s t i t u é e l e 1 1 F é v r i e r 1 9 9 9 p a r a c t e
n o t a r i é p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x à M o u s c r o n , p u b l i é a u x A n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e d u 2 m a r s 1 9 9 9 s o u s l e n u m é r o 9 9 0 3 0 2 - 2 6 7 , s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
« B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » . U n e s e u l e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a e u l i e u l e 2 1 j a n v i e r
2 0 0 5 e t p u b l i é e a u m o n i t e u r B e l g e l e 1 4 f é v r i e r 2 0 0 5 s o u s l e n ° 0 0 5 1 7 8 8 .
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t s i t u é à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e S a i n t P i e r r e 2 5 .
L a s o c i é t é a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t p o r t e l a
d é n o m i n a t i o n s o c i a l e « B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t s o c i a l :
« T o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- L ' e x p l o i t a t i o n d e b o u l a n g e r i e a i n s i q u e d e p â t i s s e r i e s , c h o c o l a t e r i e s , g l a c e r i e s e t l a
f a b r i c a t i o n e t l a v e n t e d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e t e a - r o o m s e t b r a s s e r i e s , l a p e t i t e r e s t a u r a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d e
r e s t a u r a n t s , l ' a c t i v i t é d e t r a i t e u r , l a v e n t e d e p l a t s e t m e t s p r é p a r é s , l ' o r g a n i s a t i o n d e
b a n q u e t s , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s ;
- l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , p r i n c i p a l e m e n t p a r l a l o c a t i o n o u d ' a u t r e s
c o n v e n t i o n s a y a n t t r a i t à l a j o u i s s a n c e , l ' u s a g e o u l e r a p p o r t d e s i m m e u b l e s , l a v a l o r i s a t i o n
e t l ' e x t e n s i o n d e c e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ;
- l e p l a c e m e n t d ' a v o i r s l i q u i d e s p r o p r e s e n v a l e u r e t b i e n s m e u b l e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e n t o u s l i e u x ,
d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s , y
c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c h e t e r o u v e n d r e , é c h a n g e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; p r e n d r e , o b t e n i r , c o n c é d e r , a c h e t e r o u v e n d r e t o u s b r e v e t s , m a r q u e s d e f a b r i q u e s o u l i c e n c e s ; e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ; p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , a p p o r t , s o u s c r i p t i o n , f u s i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f o u r n i r u n e c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t i e r s » L e c a p i t a l s o c i a l d e l a « S P R L B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » s ' é l è v e à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 e ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t s c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 7 5 0 ° ` d e l ' a v o i r s o c i a l .
L a s o c i é t é e s t e n r e g i s t r é e à l a B C E s o u s l e n ° 0 4 6 5 . 2 4 9 . 7 1 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e 1 ' o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e l u n d i d u m o i s d e m a r s à 1 5 h ,
L a g é r a n c e d e l a « S P R L B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
- M r Q u e n t i n H a n s s e n s
- M r B e n o i t H a n s s e n s
2 . R A P P O R T D ' E C I I A N G E - - S O U L T E - - M O D A L I T E S D E R E M I S E D E S A C T I O N S 2 . 1 R A P P O R T D ' E C H A N G E
E t a n t d o n n é q u ' i l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n s i l e n c i e u s e ( a u m o m e n t d e l a r é d a c t i o n d e c e p r o j e t d e f u s i o n t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ) e t q u e d e c e f a i t , i l n ' y a p a s d ' a c t i o n s à é m e t t r e , l a q u e s t i o n n ' e s t p a s d ' a c t u a l i t é .
2 . 2 S O U L T E
E t a n t d o n n é q u ' i l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n s i l e n c i e u s e e t q u e d e c e f a i t , i l n ' y a p a s d ' a c t i o n s à é m e t t r e , l a q u e s t i o n n ' e s t p a s d ' a c t u a l i t é .
2 . 3 M O D A L I T E S D ' E M I S S I O N D E S A C T I O N S D A N S L A S O C I E T E A B S O R B A N T E E t a n t d o n n é q u ' i l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n s i l e n c i e u s e e t q u e d e c e f a i t , i l n ' y a p a s d ' a c t i o n s à é m e t t r e , l a q u e s t i o n n ' e s t p a s d ' a c t u a l i t é .
3 . D A T E P O U R L A P A R T I C I P A T I O N A U X B E N E F I C E S
E t a n t d o n n é q u ' i l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n s i l e n c i e u s e e t q u e d e c e f a i t , i l n ' y a p a s d ' a c t i o n s à
é m e t t r e , l a q u e s t i o n n ' e s t p a s d ' a c t u a l i t é .
4 . C O M P T A B I L I T E
L e s o p é r a t i o n s d e « M A I S O N S H A N S S E N S S A » s e r o n t c o n s i d é r é e s d ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e é t a n t r é a l i s é e s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e « S P R L B O U L A N G E R I E H A N S S E N S » à p a r t i r d u l e ` o c t o b r e 2 0 1 1 .
5 . D R O I T S P A R T I C U L I E R S
E t a n t d o n n é q u ' i l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n s i l e n c i e u s e e t q u e d e c e f a i t , i l n ' y a p a s d ' a c t i o n s à
é m e t t r e , l a q u e s t i o n n ' e s t p a s d ' a c t u a l i t é .
6 . E M O L U M E N T S P A R T I C U L I E R S
4
E t a n t d o n n é q u ' i l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n s i l e n c i e u s e e t q u ' i l n ' y a p a s d ' a c t i o n s à é m e t t r e , i l n ' y a p a s l i e u d e r e c o u r i r à l ' i n t e r v e n t i o n d u c o m m i s s a i r e e t l a q u e s t i o n n ' e s t d o n c p a s d ' a c t u a l i t é .
7 . A V A N T A G E S P A R T I C U L I E R S A C C O R D E S A U X A D M I N I S T R A T E U R S A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n e s e r a a c c o r d é a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s s o c i é t é s à f u s i o n n e r .
8 . J U S T I F I C A T I O N D E L ' O P E R A T I O N D E F U S I O N
L a d i t e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n r é p o n d à l a c o n d i t i o n d e s b e s o i n s l é g i t i m e s d e c a r a c t è r e f i n a n c i e r o u é c o n o m i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 1 § 1 a l i n é a 2 , 3 ° C I R 9 2 .
9 . M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
L ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t p l u s l a r g e q u e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é
a b s o r b a n t e , a u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s n ' e s t p r é v u e
N o u s e s p é r o n s , a u n o m d e s s o c i é t é s à f u s i o n n e r , q u e v o u s a p p r o u v e r e z l a f u s i o n p r o p o s é e .
F a i t à M o u s c r o n l e 2 3 J a n v i e r 2 0 1 2 , e n q u a t r e e x e m p l a i r e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
L e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D e l c o u r , à D o t t i g n i e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e