03/02/2015
ÿþ l l " ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M M 2 , 2
r i z w l t à , s : u u i l n e r e e d e C h a r l e r o i E N T R E L E
2 2 J A N . 2 0 1 5
L e G r e f f i e r
G r e f f e
í
G I W
N ° d ' e n t r e p r i s e : S C D S S g 1 , 4 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a i s o n M é d i c a l e C e l l a S a n t é
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : P l a c e d u M a r a i s , 2 5 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e a s b l
N o u s , s o u s s i g n é s ,
C e c c h i I n g r i d , n é e l e 2 7 a o u t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e 9 7 r u e d e T h e u x - 1 0 5 0 B r u x e l l e s ;
D e c a m p P a u l e , n é e l e l e 1 7 f é v r i e r 1 9 6 6 , d o m i c i l i é e 1 4 8 r u e B a u d o u i n L e p r i n c e - 6 1 2 0 J a m i o u l x ; D i p i e t r o N a t a c h a , n é e l e 1 3 a v r i l 1 9 7 9 , d o m i c i l i é e 3 r u e d e s D o u z e A p ô t r e s - 6 1 4 2 L e e r n e s , V a n h a e k e n d o v e r S a n d r i n e , n é e l e 0 7 m a r s 1 9 8 1 , d o m i c i l i é e 5 A l l é e d e s B l e u e t s - 1 4 0 0 N i v e l l e s ;
a c t o n s l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s s o n t d é f i n i s c o m m e s u i t
T I T R E 1 : D É N O M I N A T I O N , S I È G E , O B J E T , D U R É E , F I N A N C E M E N T
A r t . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( M . B . l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ) d é n o m m é e c i - a p r è s « L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » .
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « M a i s o n M é d i c a l e C e l l a S a n t é » ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e
c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e
l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i P l a c e d u M a r a i s 2 5 à 6 2 3 4 P o n t à - C e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t , j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n t o u t a u t r e l i e u d e c e t a r r o n d i s s e m e n t .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n s e d o n n e l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s :
- O f f r i r d e s s o i n s d e s a n t é p r i m a i r e s a c c e s s i b l e s v i a u n e a p p r o c h e g l o b a l e , c o n t i n u e , e t i n t é g r é e .
- R e n f o r c e r l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é s e l o n t e s a x e s c u r a t i f s , p r é v e n t i f s , d e s a c t i o n s s u r l e s c o m p o r t e m e n t s
d e s a n t é e t l e s d é t e r m i n a n t s d e s a n t é , e t l e s o u t i e n a u x a c t i v i t é s s a n t é d é j à e x i s t a n t e s .
- A m e n e r c h a c u n à s ' a p p r o p r i e r s a s a n t é .
- V a l o r i s e r l e s r e s s o u r c e s d e s h a b i t a n t s . .
- T r a v a i l l e r e n p a r t e n a r i a t a v e c l e r é s e a u l o c a l .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . À c e t i t r e , e l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o m p a r a b l e à s o n o b j e t .
- 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 , 2
A r t . 5 . L ' A s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e v o l o n t é , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' A s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
T I T R E 2 : M E M B R E S
A r t . 6 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
- t o u t e p e r s o n n e q u i s e p r é s e n t e e t e s t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 7 . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s â g é e s d e 1 8 a n s a u m o i n s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . C e s d e r n i è r e s d o i v e n t d é s i g n e r p a r é c r i t l e u r r e p r é s e n t a n t . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n s o n t à r e m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i l e s s o u m e t t r a à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 8 . § 1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l a r e m i s e d e s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t p a r a i l l e u r s r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a u r a p a s a s s i s t é a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e u x f o i s c o n s é c u t i v e m e n t s a n s j u s t i f i c a t i o n é c r i t e ,
§ 2 , L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t d ' u n e a s s o c i a t i o n m e m b r e a u s e i n d e l a M a i s o n M é d i c a l e C e l l a S a n t é e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a c e s s a t i o n d e s o n m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t . L ' a s s o c i a t i o n m e m b r e e s t a l o r s t e n u e d e s i g n f i e r p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s n o m , p r é n o m e t c o o r d o n n é e s d u n o u v e a u r e p r é s e n t a n t .
§ 3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
A r t . 9 , L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t , m a i s a u s s i l e s p a r e n t s , a s s o c i é s e t l o u a y a n t s d r o i t s d e c e l u i - c i n e p e u v e n t e n a u c u n e c i r c o n s t a n c e f a i r e v a l o i r l e m o i n d r e d r o i t s u r l e s a v o i r s , c r é a t i o n s e t t i t r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i
q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 3 : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t . 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n . A u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p a u s d ' u n a s s o c i é .
U n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e i n v i t é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p r è s e n a v o i r f a i t p a r t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 1 . I I s e r a t e n u c h a q u e a n n é e u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é p a r i a c o n v o c a t i o n .
P a r a i l l e u r s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é u n i e c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n l e r é c l a m e n t , s o i t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
" t , "
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i ! e r e m p l a c e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s o u c o u r r i e l s a u x m e m b r e s d a n s u n d é l a i m i n i m a l d e q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s f i g u r e à l ' o r d r e d u j o u r .
A c h a q u e A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s r e s p o n s a b l e s d e l ' a n i m a t i o n d e l a r é u n i o n e t d e l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l s e r o n t t i r é e s a u s o r t e n d é b u t d e r é u n i o n .
A r t . 1 2 . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e i n c l u e n t n o t a m m e n t l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e [ ' A s s o c i a t i o n ;
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e o u l e s C o m m i s s a i r e s , l e o u l e s
C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , a i n s i q u ' e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r [ e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e ;
- d e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- d ' e x e r c e r t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i , d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; - s t a t u e r s u r t o u t e s q u e s t i o n s q u i l u i s e r a i e n t s o u m i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; - é v a l u e r l a s i t u a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e d e c o m p é t e n c e ;
- d r e s s e r l e s p r i o r i t é s d e t ' a c t i o n d e t ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . N u l m e m b r e n e d i s p o s e d a v a n t a g e q u e d ' u n s u f f r a g e , e x c e p t é [ e s c a s d e p r o c u r a t i o n . L e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s [ e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u s l e s v o t e s s e f e r o n t p a r é c r i t e t d e f a ç o n a n o n y m e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x
t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t
ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e
s e c o n d e r é u n i o n a u r a l i e u a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s . C e t t e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l
q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r a l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s s e l o n l e s c a s : 2 1 3 s i m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , 4 1 5 s i m o d i f i c a t i o n d u b u t .
A r t . 1 4 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e à v e n i r e s t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 1 5 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t n u m é r o t é s e t s i g n é s p a r 2 m e m b r e s d e . l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o n t 1 a d m i n i s t r a t e u r a u m a x i m u m r e s t e r a d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e [ ' a s s o c i a t i o n L e s p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s , s u r d e m a n d e é c r i t e , p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E 4 : A D M I N I S T R A T I O N
A r t , 1 6 . § 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e t d e m a x i m u m 5 m e m b r e s , s e p r é s e n t a n t s u r b a s e v o l o n t a i r e , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e [ a m o i t i é d e s s e s m e m b r e s e s t r é u n i e .
§ 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
L o r s q u e l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s e r o n t p o s i t i f , u n j e t o n d e p r é s e n c e p o u r r a ê t r e e n v i s a g é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 3 . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à t r o i s a n s e t r e n o u v e l a b l e s a n s l i m i t a t i o n d u n o m b r e d e r e n o u v e l l e m e n t d e c e s m a n d a t s . E n c a s d e v a c a n c e à u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v a l a b l e m e n t r é u n i p o u r a c h e v e r l e m a n d a t d u m e m b r e d é f a i l l a n t .
§ 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é p o u r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e m e m b r e s i s s u s d e l ' é q u i p e .
A r t . 1 7 . L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , l e s f o n c t i o n s d e c e l u i - c i s o n t a s s u r é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r q u ' i l d é s i g n e s u r a v i s f a v o r a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 8 . § 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , o u d e s o n r e m p l a ç a n t , a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L e t à t o u t l e m o i n s 9 f o i s p a r a n .
§ 2 . L a c o n v o c a t i o n d o i t p a r v e n i r 8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n t l e j o u r , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
§ 3 . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i , p e n d a n t u n a n , a u r a é t é a b s e n t , s a n s m o t i f v a l a b l e , d e l a m o i t i é d e s s é a n c e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
I l n o m m e e t r é v o q u e l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n e t d i s p o s e d e l a p l e i n e a u t o r i t é s u r l ' é l a b o r a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s h o r a i r e s d e p r e s t a t i o n , l e s r é p a r t i t i o n s d e p o s t e s e t m i s s i o n s , a i n s i q u e l ' é v a l u a t i o n d e t o u t e m i s s i o n a s s u r é e p a r u n e p e r s o n n e o u u n e s o c i é t é q u ' i l d é s i g n e .
A r t 2 0 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u m o m e n t d u v o t e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m o y e n n a n t p r o c u r a t i o n . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r c o u r r i e l , p a r v i s i o - c o n f é r e n c e o u p a r t é l é c o n f é r e n c e .
A r t . 2 2 . À d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e P r é s i d e n t o u d e u x A d m i n i s t r a t e u r s s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r i e C o n s e i l .
T I T R E 5 : G E S T I O N J O U R N A L I È R E , R E S P O N S A B I L I T É D E L ' A D M I N I S T R A T E U R E T D E L A P E R S O N N E D E L E G U É E À L A G E S T I O N J O U R N A L I È R E
A r t , 2 3 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s a s s o c i é o u n o n .
L a d é c i s i o n d e d é l é g a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l , p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f e n i l ' 7
A d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' I n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n _
À t i t r e i n d i c a t i f , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s s u i v a n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x c è d e n t p a s u n m o n t a n t d e 5 0 0 E U R , i n d e x é c o n f o r m é m e n t à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , p a r p r o j e t , o p é r a t i o n , d é c i s i o n o u p a i e m e n t c o n c e r n é s :
- p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; - s i g n e r i a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- p r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g r e l a t i f à c e s b i e n s ;
- r é c l a m e r , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s d ' a r g e n t , t o u s d o c u m e n t s e t b i e n s d e t o u t e s e s p è c e s e t e n d o n n e r q u i t t a n c e ;
- e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s ;
- c o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , e n t r e p r i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t , f o n d s d e p e n s i o n o u c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e
- f a i r e e t a c c e p t e r t o u t e o f f r e d e p r i x , p a s s e r e t a c c e p t e r t o u t e c o m m a n d e e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t c o n c e r n a n t
l ' a c h a t o u l a v e n t e d e t o u t b i e n m e u b l e ;
- s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o c i a t i o n .
L e m o d e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t i d e n t i q u e à c e q u i e s t p r é v u p o u r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
S ' i l e s t f a i t u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é , i l y a l i e u d e s p é c i f i e r s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e t c e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 3 b i s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e t / o u é t a b l i r d e s a c t e s j u r i d i q u e s l i é e s à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n c e q u i c o n c e r n e f e s t r a n s a c t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r d e 7 5 0 e u r o s . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e l a o u d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' A s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l a o u l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A s s o c i a t i o n e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 2 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
E n v e r s l ' A s s o c i a t i o n e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . I l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n ( J o u r n a l i è r e ) .
T I T R E 6 ; C O N T R Ô L E P A R U N C O M M I S S A I R E
A r t . 2 5 . T a n t q u e l ' A s s o c i a t i o n n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n C o m m i s s a i r e .
D è s q u e l ' A s s o c i a t i o n d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n C o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d ' u n a n , r e n o u v e l a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d u C o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 7 : D I S S O L U T I O N
A y "
' R é s t r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t , 2 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n q u e s i l e s t r o i s q u a r t s d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' a p u ê t r e r e m p l i e , i l f a u d r a c o n v o q u e r u n e d e u x i è m e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d i s s o l u t i o n , d a n s l e s d e u x c a s , n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n p r i s e p a r u n e a s s e m b l é e n e r é u n i s s a n t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s a s s o c i é s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e .
A r t . 2 8 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e d é t e r m i n e r a f a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n d i s s o u t e , e n d o n n a n t à c e s b i e n s u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' A s s o c i a t i o n d i s s o u t e a v a i t é t é c r é é e . l l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d u d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , c e l l e - c i s e r a s u i v i e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , c o n v o q u é s à c e t t e f i n p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
T I T R E 5 ; D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 2 7 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e . P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 4 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t . 2 8 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t . 2 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s ' e s t r é u n i e à J a m i o u l x , l e 2 9 / 1 1 / 2 0 1 4 , a d é s i g n é e n q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
- C e c c h i I n g r i d , n é e l e 2 7 a o u t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e 9 7 r u e d e T h e u x - 1 0 5 0 B r u x e l l e s ;
- D e c a m p P a u l e , n é e l e l e 1 7 f é v r i e r 1 9 6 6 , d o m i c i l i é e 1 4 8 r u e B a u d o u i n L e p r i n c e - 6 1 2 0 J a m i o u l x ; - D i p i e t r o N a t a c h a , n é e l e 1 3 a v r i l 1 9 7 9 , d o m i c i l i é e 3 r u e d e s D o u z e A p ô t r e s - 6 1 4 2 L e e m e s ;
- V a n h a e k e n d o v e r S a n d r i n e , n é e l e 0 7 m a r s 1 9 8 1 , d o m i c i l i é e 5 A l l é e d e s B l e u e t s - 1 4 0 0 N i v e l l e s .
q u i o n t a c c e p t é l e s m a n d a t s q u i o n t é t é a t t r i b u é s c o m m e s u i t : l e s A d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n : C e c c h i I n g r i d ; d e T r é s o r i e r : V a n h a e k e n d o v e r S a n d r i n e ; d e S e c r é t a i r e : D e c a m p P a u l e .
A N a t i t i a n e e s e n d e i e o s C ë è e p i f f l E c i d ù h b e i t e : p e : u " c e t o N e i a a i r e e t i q u t t t U d d u i o t à t i r i z à r i s s t u u a e a t t t a n b a r t l é e r i e e s e r a n e e a u : 3 d e 4 s s e s s a n e s s a N i a 0 { s p o v e t r i t l d e ' e p F e é s a t d e i ' t i s s e n e t i a P l e â a ù d a t i a r o o U ' t i a g 9 a e t e s n e à é ' é g g m l d t d e e i t * e s s
A N k N e e e ó . 4 \ % 1 / 4 7 B i r t ' e L g e M e