07/06/2011
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V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
" i i o e a s s a "
1 1 1 1 1
R é : M o t
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1 E C L
. - T R I B U N A L D E C O M M E R C E
2 1 [ G i e f f ë I U R N A I
~ ~ ~ ~ e e D E R O S ` A U G R E F F E L E
~ ~ ~
~ 5 ~ ` 2 5 - 0 5 - 2 0 1 1
D é n o m i n a t i o n : M A L A U M E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é
S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e r g e r s , n ° 5 , b o i t e , B 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 4 6 6 8 0 7 3
O b l e t d e l ' a c t e : A G E X T R A O R D I N A I R E - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e a v e n u d e v a n t l e N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M , à T e m p l e u v e , e n d a t e d u c i n q m a i d e u x m i l l e o n z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à T o u r n a i , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e ' . d é n o m m é e « M A L A U M E » , a y a n t s o n s i è g e à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e r g e r s , n ° 5 , b o î t e B 2 , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 4 . 6 6 8 . 0 7 3 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u q u a t o r z e m a r s d e u x m i l l e o n z e , p u b l i é p a r : e x t r a i t à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e r g e d u t r e n t e e t u n m a r s s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 1 0 4 8 7 5 7 .
O U V E R T U R E D E L A S E A N C E
L a s é a n c e s ' e s t o u v e r t e à D I X - N E U F H E U R E S s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n , c i - a p r è s
m i e u x q u a l i f i é .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
E t a i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a s s o c i é s d o n t , d ' a p r è s d é c l a r a t i o n s f a i t e s o u r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s ,
l ' i d e n t i t é o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a p r o f e s s i o n o u f o r m e j u r i d i q u e , l e d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l a i n s i q u e l e
n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s o n t r e s p e c t i v e m e n t p r o p r i é t a i r e s , s o n t r e p r i s c i - a p r è s :
1 / M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n , R o g e r , P i e r r e , n é à P a r i s h è m e ( F r a n c e ) l e v i n g t - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f
c e n t q u a r a n t e - h u i t ( N N : 4 8 0 9 2 7 - 5 2 5 . 2 7 ) , é p o u x d e D a m e M a r y s e C A R I A U X , a v e c l a q u e l l e i l e s t d o m i c i l i é à
7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e r g e r s , n ° 5 , b o î t e B 2 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e d e d r o i t f r a n ç a i s , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
P r o p r i é t a i r e d e c i n q u a n t e p a r t s 5 0
2 / M a d a m e C A R I A U X M a r y s e , D e n i s e , M a r i e , n é e à P e t i t e - F o r ê t ( F r a n c e ) l e q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f ( N N : 4 9 0 7 1 4 - 5 4 2 . 1 9 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r C h r i s t i a n G R I L L E T , a v e c l e q u e l e l l e e s t d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e r g e r s , n ° 5 , b o i t e B 2 .
M a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e d e d r o i t f r a n ç a i s , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
P r o p r i é t a i r e d e c i n q u a n t e p a r t s 5 0
E n s e m b l e : c e n t p a r t s 1 0 0
r e p r é s e n t a n t l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e a d é c l a r é q u e , s e l o n l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t o u t e s l e s p a r t s é t a i e n t
r e p r é s e n t é e s .
L ' a s s e m b l é e a d o n c p u d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e s
f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
E X P O S E
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t a e x p o s é e t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
I / l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
R a p p o r t d e M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o m i c i l i é à 7 7 3 0 E s t a i m p u i s ( e x - S a i n t - L é g e r ) , R u e d e l ' A n c i e n n e P a s s e r e l l e , n ° 1 6 , d é s i g n é p a r l e s g é r a n t s , é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 1 2 e t 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e n r a p p o r t a v e c l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o p o s é e , e t p o r t a n t s u r l a d e s c r i p t i o n d e
: c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e , s u r l e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é e t s u r l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , R a p p o r t d e s g é r a n t s é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u m ê m e a r t i c l e , e x p o s a n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é t a n t l e s a p p o r t s e n n a t u r e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o p o s é e .
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T T R E N T E - E T - U N M I L L E Q U A T R E C E N T E U R O S ( 2 . 2 3 1 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) à D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ) , s a n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s ; a u g m e n t a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s p o u r l a p o r t e r d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X e u r o s à V I N G T - D E U X M I L L E C I N Q C E N T e u r o s .
P a r a p p o r t :
P a r M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n e t p a r M a d a m e C A R I A U X M a r y s e , p r é n o m m é s , d e s p a r t i c i p a t i o n s s u i v a n t e s :
L a t o t a l i t é d e s a c t i o n s , s o i t d i x m i l l e q u a t r e c e n t t r e n t e p a r t s , d e l a S o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e s d e d r o i t f r a n ç a i s ( S . A . S ) " A . S . A S S U R A N C E S S E C U R I T E " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 9 3 0 0 V a l e n c i e n n e s ( F r a n c e ) , 5 5 , B o u l e v a r d W a t t e a u , B P 1 6 2 , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e V a l e n c i e n n e s , ( S I R E T ) s o u s l e n u m é r o 3 5 0 . 1 7 1 . 8 3 1 e t p o r t a n t l e n u m é r o d e c o d e A P E - N A F 6 6 2 2 Z , p o u r u n m o n t a n t d ' a p p o r t d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T T R E N T E - E T - U N M I L L E Q U A T R E C E N T E U R O S ( 2 . 2 3 1 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) ;
3 ° R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t .
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
4 ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i p r é c è d e , e n y a p p o r t a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
A r t i c l e 6 - C A P I T A L p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ) , e t e s t d i v i s é e n C E N T p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t t o u t e s l e s p a r t s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a s o c i é t é a d e c e c h e f , e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i . "
5 ° P o u v o i r s : L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u x g é r a n t s t o u s p o u v o i r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
I I I C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e : C o m p t e t e n u d e c e q u e :
d ' u n e p a r t , l e s a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s o n t i c i p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s ;
i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e l a c o n v o c a t i o n d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l a q u e l l e e s t p a r c o n s é q u e n t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t p a r f a i t e m e n t a p t e à d é l i b é r e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
1 1 1 / P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r e c u e i l l i r l e s m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l a l o i , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n a n t d r o i t à u n e v o i x .
I V / L e s r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
V / L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s o n o r d r e d u j o u r s ' é l è v e à l a s o m m e d e m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - t r o i s e u r o s e n v i r o n .
C e s f a i t s v é r i f i é s e t r e c o n n u s e x a c t s p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i c o n s t a t e q u ' e l l e é t a i t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
D E L I B E R A T 1 O N
A p r è s u n e x p o s é f a i t p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e a a b o r d é p o i n t p a r p o i n t l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N - R A P P O R T S :
L ' A s s e m b l é e d i s p e n s e d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t s u r l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é t a n t l e s a p p o r t s e n n a t u r e , q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a p r è s p r é c i s é e , e t d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s p o r t a n t s u r l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« D e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , j ' a t t e s t e s a n s r é s e r v e :
[ ' q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s p a r M o n s i e u r C h r i s t i a n G R I L L E T e t M a d a m e M a r y s e C A R I A U X o n t f a i t l ' o b j e t d e s c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
U q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e q u e l e s o u s c r i p t e u r s e p r o p o s e d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M A L A U M E » r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
D q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e p o r t e s u r l a t o t a l i t é d e s 1 0 . 4 3 0 p a r t s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e s « A . S . A S S U R A N C E S S E C U R I T E » , ( R . C . S . V A L E N C I E N N E S B 3 5 0 . 1 7 1 . 8 3 1 ) v a l o r i s é e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T T R E N T E - E T - U N M I L L E Q U A T R E C E N T ( 2 . 2 3 1 . 4 0 0 , 0 0 ) e u r o s ;
U q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n r e t e n u s s o n t p l e i n e m e n t j u s t i f i é s p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T T R E N T E - E T - U N M I L L E Q U A T R E C E N T ( 2 . 2 3 1 . 4 0 0 , 0 0 ) e u r o s ;
U q u e l a v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d à l ' a u g m e n t a t i o n d e v a l e u r c o m p t a b l e d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s e x i s t a n t e s a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r C h r i s t i a n G R I L L E T e t M a d a m e M a r y s e C A R I A U X à c o n c u r r e n c e d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T T R E N T E - E T - U N M I L L E Q U A T R E C E N T ( 2 . 2 3 1 . 4 0 0 , 0 0 ) e u r o s ;
[ ' q u e l a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e s t l é g i t i m e e t r a i s o n n a b l e d e s o r t e q u e l e s d r o i t s d e s p a r t i e s s o n t p a r f a i t e m e n t g a r a n t i s e t l e u r s o b l i g a t i o n s c o m p l è t e m e n t f i x é e s .
A p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e à r a i s o n d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T T R E N T E - E T - U N M I L L E Q U A T R E C E N T ( 2 . 2 3 1 . 4 0 0 , 0 0 ) e u r o s , l e c a p i t a l s o u s c r i t s ' é l è v e r a à D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E ( 2 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s e t s e r a r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S a i n t - L é g e r , l e 4 m a i 2 0 1 1 .
S i g n é ( E d o u a r d K E S T E L O O T ) , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s . »
C h a q u e a s s o c i é r e c o n n a î t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u d i t r a p p o r t p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e .
C e s r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
S E C O N D E R E S O L U T I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T T R E N T E - E T - U N M I L L E Q U A T R E C E N T E U R O S ( 2 . 2 3 1 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) à D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ) , s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s ; a u g m e n t a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s p o u r l a p o r t e r d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X e u r o s à V I N G T - D E U X M I L L E C I N Q C E N T e u r o s .
P a r a p p o r t :
P a r M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n e t p a r M a d a m e C A R I A U X M a r y s e , p r é n o m m é s , d e s p a r t i c i p a t i o n s s u i v a n t e s "
L a t o t a l i t é d e s a c t i o n s , s o i t d i x m i l l e q u a t r e c e n t t r e n t e p a r t s , d e l a S o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e s d e d r o i t f r a n ç a i s ( S A S ) " A . S . A S S U R A N C E S S E C U R I T E " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 9 3 0 0 V a l e n c i e n n e s ( F r a n c e ) , 5 5 , B o u l e v a r d W a t t e a u , B P 1 6 2 , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e V a l e n c i e n n e s , ( S I R E T ) s o u s l e n u m é r o 3 5 0 . 1 7 1 . 8 3 1 e t p o r t a n t l e n u m é r o d e c o d e A P E - N A F 6 6 2 2 Z , p o u r u n m o n t a n t d ' a p p o r t d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T T R E N T E - E T - U N M I L L E Q U A T R E C E N T E U R O S ( 2 . 2 3 1 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) ;
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N I N T E R V E N T I O N E T C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A P P O R T .
L e s a p p o r t e u r s , M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n e t p a r M a d a m e C A R I A U X M a r y s e , d é c l a r e :
- q u e l e s A C T I O N S d e l a s o c i é t é a p p o r t é e , d é c r i t e s c i - d e s s u s , n e s o n t n i n a n t i e s n i g a g é e s a u p r o f i t d e t i e r s e t q u ' e l l e s s o n t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s ;
- q u ' i l s e n d i s p o s e n t d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e m a n i è r e r é g u l i è r e ;
- q u e l e s d i t e s A C T I O N S n e s o n t p a s g r e v é e s d ' o p t i o n d ' a c h a t e t q u ' e l l e s s o n t c e s s i b l e s l i b r e m e n t .
L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e , e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i p o r t é à D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ) , s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s ; a u g m e n t a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s p o u r l a p o r t e r d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X e u r o s à V I N G T - D E U X M I L L E C I N Q C E N T e u r o s .
O U A T R I E M E R E S O L U T I O N - M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e , l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l ' a r t i c l e s i x d e s s t a t u t s , t e l l e q u e p r é v u e a u p o i n t 4 ° d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 6 - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ) , e t e s t d i v i s é e n C E N T p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t t o u t e s l e s p a r t s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a s o c i é t é a d e c e c h e f , e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x . c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
I I e n s e r a t e n u c o m p t e l o r s d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
C L O T U R E
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t c l ô t u r é , l a s é a n c e a é t é l e v é e à V I N G T H E U R E S . D o n t p r o c è s - v e r b a l .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e , r a p p o r t d u r é v i s e u r E d o u a r d K E S T E L O O T s u r l ' a p p o r t ,
r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t , e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j l i g t - B e l g i s c h - S t a a t s b l a d
R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
31/03/2011
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
E ~ O S E A U G R E F F E L E u ~ 1
2 1 - 0 3 - 2 0 1 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
' A l '
I 1 I I 1 I 1 1 1 1
I I I I I 1
" 1 1 ! , 4 8 , 5 ~ "
R é s t a i M o n i b e l
L
D é n o m i n a t i o n : « M A L A U M E »
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e e r ~ g e n ° 5 , b o i t e B 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 % % y I p b 0 . v I 3
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n e t a d o p t i o n d e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e
d e S P R L
"
D ' u n a c t e a v e n u l e q u a t o r z e m a r s d e u x m i l l e o n z e , d e v a n t M a î t r e V i n c e n t V A N D E R C A M , N o t a i r e à T e m p l e u v e , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n " E n r e g i s t r é à T o u r n a i I I l e s e i z e m a r s d e u x m i l l e o n z e , v o l . 2 9 0 , f o l . 9 9 , c a s e 1 8 , r ô l e q u a t r e , r e n v o i s a n s , R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ) , s i g n é L e R e c e v e u r D E N A G E O L I V I E R " .
I l r é s u l t e q u e :
" 1 / M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n , R o g e r , P i e r r e , n é à P a r i s h è m e ( F r a n c e ) l e v i n g t - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f . c e n t q u a r a n t e - h u i t ( N N : 4 8 0 9 2 7 - 5 2 5 . 2 7 ) , é p o u x d e D a m e M a r y s e C A R I A U X , a v e c l a q u e l l e i l e s t d o m i c i l i é à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e r g e r s , n ° 5 , b o î t e B 2 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e d e d r o i t f r a n ç a i s , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
2 / M a d a m e C A R I A U X M a r y s e , D e n i s e , M a r i a , n é e à P e t i t e - F o r ê t ( F r a n c e ) l e q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f ( N N : 4 9 0 7 1 4 - 5 4 2 . 1 9 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r C h r i s t i a n G R I L L E T , a v e c l e q u e l e l l e e s t d o m i c i l i é e i à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e r g e r s , n ° 5 , b o î t e B 2 .
M a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e d e d r o i t f r a n ç a i s , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
O n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « M A L A U M E » , a y a n t s o n s i è g e à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e r g e r s , n ° 5 , b o î t e B 2 .
A u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A P P O R T E N N U M E R A I R E :
I l s o n t d é c l a r é q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s i n t é g r a l e m e n t , a u p r i x d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X E u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
1 . P a r M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n , p r é c i t é s o u s 1 / , à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t e u r o s , s o i t p o u r ; c i n q u a n t e p a r t s e n p l e i n e p r o p r i é t é .
2 . P a r M a d a m e C A R I A U X M a r y s e , p r é c i t é s o u s 2 / , à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t e u r o s , s o i t p o u r :
c i n q u a n t e p a r t s e n p l e i n e p r o p r i é t é . "
E n s e m b l e : C E N T P A R T S S O C I A L E S
S o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) .
C e t t e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , r e p r é s e n t a n t c e n t p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t e : l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l , q u i s e t r o u v e a i n s i e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é :
Q u ' i l s o n t l i b é r é d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e q u ' i l s r é a l i s e n t , l a s o m m e d e D D C - H U I T M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e D I X - H U I T ! M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) .
C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r u n v e r s e m e n t à u n c o m p t e ; s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o n ° 3 6 3 - 0 8 4 9 8 7 3 - 9 6 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n « M A L A U M E » , a u p r è s . d e l a B a n q u e I N G , a g e n c e d e T o u r n a i Q u a i D u m o n , p a r M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n , p r é c i t é s o u s 1 / , à c o n c u r r e n c e d e N E U F M I L L E T R O I S C E N T E U R O S , e t p a r M a d a m e C A R I A U X M a r y s e , p r é c i t é e s o u s 2 / , à ; c o n c u r r e n c e d e N E U F M I L L E T R O I S C E N T E U R O S , e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s ! S o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
` s B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B . S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é e s t c o m m e r c i a l e e t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " M A L A U M E " C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , o u e n a b r é g é d e s i n i t i a l e s , S P R L , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s B e r g e r s , n ° 5 , b o î t e B 2 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n w a l l o n n e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e s i c e t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e , e t l a f a i r e p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ;
- l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ;
- l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é .
- l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n - f m a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x t i e r s , l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , I ' e n t r e t i e n , l a I o c a t i o n , l a p r i s e e n I o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f m d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
- t o u t e s f o n c t i o n s d e c o n s u l t a n c e e t / o u d e s e r v i c e l i é e s a u x d o m a i n e s d e l a d i r e c t i o n d ' e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s e t / o u i n d u s t r i e l l e s ,
- l e c o n s e i l , l a f o r m a t i o n , l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e e t l ' a s s i s t a n c e d a n s l e s d o m a i n e s p r é c i t é s ;
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e d e c o n s e i l e n o r g a n i s a t i o n e t g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s a c t i v e s d a n s c e o u c e s d o m a i n e s , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s d e c o u r t a g e n o t a m m e n t e n a s s u r a n c e s , f i n a n c e m e n t s , p r ê t s p e r s o n n e l s e t h y p o t h é c a i r e s , l e a s i n g s e t a u t r e s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r l e r ô l e d ' i n t e r m é d i a i r e e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e r é c o l t e d e l ' é p a r g n e . P a r a l l è l e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e s l o i s e t d e s r è g l e m e n t s b e l g e s e t i n t e r n a t i o n a u x , e l l e p o u r r a p r e s t e r t o u t e f o r m e d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d e s e r v i c e s t e r t i a i r e s e t q u a t e r n a i r e s .
E l l e p o u r r a e n f i n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , j o u e r l e r ô l e d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l d a n s t o u t e s l e s s p h è r e s d ' a c t i v i t é s n o n r é g l e m e n t é e s .
E n g é n é r a l , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , à l a c o n c e p t i o n , l e s é t u d e s , l a c o o r d i n a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' e x p r o p r i a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a d é c o r a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l a g é r a n c e e t l e l o t i s s e m e n t d e t o u s b i e n s . m e u b l e s , a i n s i q u e l a p r o m o t i o n s o u s t o u t e f o r m e q u e l c o n q u e d a n s l e d o m a i n e i m m o b i l i e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e f i n a n c e m e n t d e t e l l e s o p é r a t i o n s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d a n s t o u t e s o c i é t é e x i s t a n t e o u à c r é e r , e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f m a n c i è r e s o u c o m m e r c i a l e s , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t , l e t o u t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
E l l e p e u t f a i r e t o u s l e s a c t e s , t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s , e n t r e p r i s e s , o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , c i v i l e s o u i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s o u c o m m e r c i a l e s q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t , q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r , f a v o r i s e r o u d é v e l o p p e r s o n i n d u s t r i e o u s o n c o m m e r c e .
P o u r p e u q u e d e b e s o i n , i l e s t e n f i n a j o u t é q u e l a s o c i é t é a d a n s s e s a t t r i b u t i o n s d e p o u v o i r a c c e p t e r l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' e l l e p o u r r a i t r e c e v o i r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s c i v i l e s o u c o m m e r c i a l e s .
I l e s t e n c o r e p r é c i s é q u e l a s o c i é t é p e u t c o n s e n t i r a u p r o f i t d e t o u t e a u t r e s o c i é t é a p p a r e n t é e o u n o n a i n s i q u ' a u p r o f i t d e t o u s t i e r s e n v e r s l e s q u e l s e l l e c o n t r a c t e r a i t d e s e n g a g e m e n t s , t o u t e s d a t i o n s e n g a g e s
1 h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s e t t o u t e s g a r a n t i e s p l u s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 5 - D u r é e "
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a r é v o c a t i o n o u l a
f a i l l i t e d ' u n g é r a n t .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , e t e s t d i v i s é e n C E N T
p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t t o u t e s l e s p a r t s s o n t
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a s o c i é t é a d e c e c h e f , e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T
E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é c l a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s :
§ 1 . C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u
c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t
d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a t o t a l i t é d e s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s ,
p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t
e e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
r e D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é o u f o r m u l é e l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , l a d é c i s i o n d e v a n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a c t é e s u r l e p r o c è s - v e r b a l q u i e n r é s u l t e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
. t e L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d
e t o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e
d 1 D c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A r t i c l e 9 P a r t s s o c i a l e s - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t / o u d é m a t é r i a l i s é e s , e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e s e p t c i - a v a n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é . S ' i l y a p l u s d ' u n g é r a n t , l e s g é r a n t s f o r m e r o n t u n C o l l è g e d e g e s t i o n . S a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e p a r c e C o l l è g e d e g e s t i o n à l ' u n d e s g é r a n t s , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e c h a c u n d e s g é r a n t s q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
C h a q u e g é r a n t a u r a l e p o u v o i r i n d i v i d u e l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n J u s t i c e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 2 - I n t é r ê t o p p o s é :
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e g é r a n t u n i q u e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l o r s d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e o p é r a t i o n u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , d o i t s ' e n r é f é r e r a u x a s s o c i é s . L a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t e s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - R é m u n é r a t i o n
I l p e u t - ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n e t / o u u n v e r s e m e n t d e d i v i d e n d e s p a r a n t i c i p a t i o n , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e g é r a n t à p r é l e v e r p e n d a n t l ' e x e r c i c e e n c o u r s d e s p r o v i s i o n s s u r s a r é m u n é r a t i o n e t s u r l e s d i v i d e n d e s p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 4 - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 5 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e J u i n à d i x h e u r e s , s a u f a v i s c o n t r a i r e d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e S E P T .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t g é r a n t e d ' u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , q u i p o u r r a r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . A r t i c l e 1 7 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t a r d p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 9 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e P R E M I E R J A N V I E R d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e T R E N T E E T U N D E C E M B R E d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
A r t i c l e 2 1 - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n .
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u x p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
A r t i c l e 2 2 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t c e n s é f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 3 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
I n t e r d i c t i o n s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t c e l l e d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
C . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a c t e d e s o c i é t é é t a n t c l ô t u r é e t l e s s t a t u t s s o c i a u x é t a n t a r r ê t é s , l e s c o m p a r a n t s o n t p r i s , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s l o r s d e l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , p a r l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° ! L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a d é b u t é l e q u a t o r z e m a r s d e u x m i l l e o n z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° ! L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e à d i x h e u r e s .
3 ° ! O n t é t é d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r G R I L L E T C h r i s t i a n , c o m p a r a n t , e t M a d a m e C A R I A U X M a r y s e , c o m p a r a n t e a u x p r é s e n t e s , e t q u i d é c l a r e n t t o u s d e u x a c c e p t e r l e u r m i s s i o n .
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , j u s q u ' à r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r o n t e n g a g e r s e u l l a s o c i é t é s a u f p o u r l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , e t i l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 ° ! L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M . D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e