21/03/2013
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
1 2 M A R S 2 0 1 3
~ L e r
D é n o m i n a t i o n : S . P . R . L . M A R G E M I L
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : c h e m i n d e H a l a g e , 6 à 6 1 1 1 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l ( L a n d e l i e s )
N Ç d ' e n t r e p r i s e : Q M I . 9 , C , 3 . , J y 7 Y
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n H A Y O T , n o t a i r e à A n d e r l u e s , l e 5 m a r s 2 0 1 3 , p o r t a n t l a m e n t i o n : " E n r e g i s t r é à T h u i n l e 0 7 m a r s 2 0 1 3 , s e p t r ô l e s s a n s r e n v o i , v o l u m e 6 3 5 f o l i o 9 6 c a s e 1 3 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 E ) s i g n é ( L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l ) a i , A . D E G A L L A I X "
I I r é s u l t e q u e :
1 - M a d a m e R U T H A u d e , V a l é r i e , C l a u d e , n é e à C h a r l e r o i l e v i n g t - d e u x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , é p o u s e c o n t r a c t u e l l e m e n t s é p a r é e d e b i e n s d e M o n s i e u r F O N D U P i e r r e - J e a n , c i - a p r è s q u a l i f i é s u b 2 - , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 6 1 1 1 M o n t i - g n y - l e - T i l l e u l ( L a n d e l i e s ) , C h e m i n d e H a l a g e , n u m é r o 6 .
2 - M o n s i e u r F O N D U P i e r r e - J e a n , L u c i e n , n é à L o b b e s l e v i n g t - d e u x m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , é p o u x c o n t r a c t u e l l e m e n t s é p a r é d e b i e n s d e M a d a m e R U T H A u d e , p r é q u a l i f i é e s u b 1 - , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 6 1 1 1 M o n t i g í i y - l e T i l l e u l ( L a n d e - l i e s ) , C h e m i n d e H a l a g e , n u m é r o 6 .
L e s é p o u x F O N D U - R U T H s e s o n t m a r i é s à T h u i n l e t r o i s j u i n d e u x m i l l e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e s u i v a n t c o n t r a t r e ç u p a r l e n o t a i r e H u g u e s A M O R Y à S p r i m o n t ( s e c t i o n d e L o u v e i g n é ) , e n d a t e d u v i n g t - c i n q m a i d e u x m i l l e ; r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
3 - M a d a m e L E D U C M a r i e - A n n e , E m i l i e n n e , D e n i s e , n é e à V o t t e m l e d i x - h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q , é p o u s e d e M o n s i e u r F O N D U J e a n - M i c h e l , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 6 5 3 0 T h u i n , C h e m i n d e s M a r o ë l l e s , n u m é r o 2 8 ,
L C O N S T I T U T I O N : I l s o n t c o n s t i t u é à p a r t i r d u 5 m a r s 2 0 1 3 u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e a y a n t l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e : « S . P . R . L . M A R G E M I L » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 1 1 1 M O N T I G N Y - L E - T I L L E U L ( s e c t i o n d e L a n d e l i e s ) , C h e m i n d e H a l a g e , n u m é r o 6 , a u c a p i t a l d e Q U A R A N T E - C I N Q M I L L E e u r o s ( 4 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t c i n q u a n t e ( 4 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s p a r l e s c o m p a r a n t s
P L A N F I N A N C I E R : P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s d i t s R U T H A u d e , F O N D U P i e r r e - J e a n e t L E D U C M a r i e - A n n e , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 5 e t 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t r e m i s a u n o t a i r e H A Y O T p r é c i t é l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a - p i t a l d e l a s o c i é t é , C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 9 , 5 ° , d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e p l a n f i n a n c i e r e s t t r a n s m i s a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d o n t r e s s o r t l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , p a r l e d i t n o t a i r e H A Y O T , à l a d e m a n d e d u J u g e - c o m m i s s a i r e o u d u P r o c u r e u r d u R o i .
- E X P O S E P R E A B L E : L a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n e s t a c t u e l l e m e n t r é g i e p a r l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s
d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s r é f é r e n c e s d u C o d e d e s s o c i é t é s l e q u e l e s t d e s t r i c t e a p p l i c a t i o n d e p u i s l e
s i x f é v r i e r d e u x m i l l e u n n e l e s o n t c e p e n d a n t q u ' à t i t r e d e s i m p l e i n f o r m a t i o n t e c h n i q u e . L e s p r i n c i p e s
g é n é r a u x r e t e n u s p a r l e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i - a l e s s o n t m a i n t e n u s p a r l e C o d e d e s
s o c i é t é s ( n o t a m m e n t s o u s u n e a u t r e n u m é r o t a t i o n d e s a r t i c l e s d e l a l o i ) .
- S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T E N N U M E R A I R E
A . A P P O R T S E N E S P E C E S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
1 / p a r M a d a m e R U T H A u d e , c o m p a r a n t e s u b 1 - , à c o n c u r r e n c e d e V I N G T M I L L E e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , à
q u i e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é D E U X C E N T S p a r t s s o c i a l e s
2 / p a r M o n s i e u r F O N D U P i e r r e - J e a n , c o m p a r a n t s u b 2 - , à c o n c u r r e n c e d e V I N G T M I L L E e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0
E U R ) , à q u i e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é D E U X C E N T S p a r t s s o c i a l e s
3 / p a r M a d a m e L E D U C M a r i e - A n n e , c o m p a r a n t e s u b 3 - , à c o n c u r r e n c e d e C I N Q M I L L E e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0
E U R ) , à q u i e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é C I N Q U A N T E p a r t s s o c i a l e s
E n s e m b l e : Q U A T R E C E N T C I N Q U A N T E p a r t s s o c i a l e s , s o i t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n
n u m é r a i r e .
B . L I B E R A T I O N D U C A P I T A L - L i b é r a t i o n p a r t i e l l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t Q " A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9
1 1 °
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e :
C h a q u e p a r t s o c i a l e s o u s c r i t e e n e s p è c e s , e s t l i b é r é e p a r c h a c u n d e s c o m p a r a n t s à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) , s o i t u n m o n t a n t t o t a l d e Q U A R A N T E - C I N Q M I L L E e u r o s ( 4 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . D e s o r t e q u e l a s o c i e t é a d è s à p r é s e n t , à s a l i b r e e t e n t i è r e d i s p o s i t i o n , u n m o n t a n t d e q u a r a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 4 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l o n t é t é d é p o s é s p a r l e s c o m p a r a n t s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 3 6 3 - 1 1 7 3 2 3 6 - 6 1 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e l a b a n q u e I N G .
1 1 " E t q u ' i l s a r r ê t e n t c o m m e s u i t ! e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
- F O R M E E T D E N O M I N A T I O N : L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E I I e e s t d é n o m m é e : « M A R G E M I L » . D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i á l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s i n i t i a l e s : S . P . R . L . .
S i è g e s o c i a l : e s t é t a b l i à 6 1 1 1 M O N T I G N Y - L E - T I L L E U L ( L a n d e l i e s ) , C h e m i n d u H a l a g e , n u m é r o 6 .
p p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s , e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , é g a l e m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , t o u t s i è g e a d m i n i s t r a t i f o u d ' e x p l o i t a t i o n , e t c e t e r a , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . .
- O b j e t : - L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e t o u t o b j e t d e s t i n é à l ' é p a n o u i s s e m e n t , à l ' é d u c a t i o n , à l a r e l a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' e n f a n t e t d e l ' a d o l e s c e n t , e t c e i n c l u a n t d e s l i v r e s , j o u e t s e t j e u x d e s o c i é t é n e u f s , a u s e n s l a r g e ( N a c e b e l 4 7 6 5 0 ) . E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , l a m i s e s u r p i e d , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e t o u t e s a c t i v i t é s a r t i s t i q u e s e t / o u c r é a t i v e s ( N a c e b e l 9 0 0 ) .
- E n o u t r e e l l e p o u r r a a v o i r p o u r a u t r e o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
1 ) l ' a c h a t , l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , n o t a m m e n t e n t a n t q u e c o n s e i l l e r , d e t o u s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , c o s m é t i q u e s e t a s s i m i l é s , t o u s p r o d u i t s s t é r i l e s , t o u s a r t i c l e s d e b a n d a g i s t e r i e , d ' o r t h o p é d i e , d ' o l i g o t h é r a p i e , d e b a l n é o t h é r a p i e , d ' h e r b o r i s t e r i e , d ' a r o m a t h é r a p i e , d ' h o m é o t h é r a p i e , d e p o i l / t h é r a p i e , d e p é d i c u r e , e t c e - t e r a , e t d e t o u s p r o d u i t s d ' h y g i è n e e n g é n é r a l ;
2 ) l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e n g r o s e t a u d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u s a r t i c l e s e t i n s - t r u m e n t s c h i r u r g i c a u x , m é d i c a u x e t a u t r e s , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s d e p r o t h è s e s m é d i c a - l e s e f c h i r u r g i c a l e s , l e s a p p a r e i l s o u p r o d u i t s d e d i a g n o s t i c s m é d i c a u x o u c h i r u r g i c a u x ( m a i s à l ' e x c e p t i o n d e s a p p a r e i l s p r o d u i s a n t d e s r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s ) , d ' a p p a r e i l s d e m a s s a g e , d ' a p p a r e i l s d e f i t n e s s , d e p è s e - p e r s o n n e s , d ' a p p a r e i l s d e m e s u r e e t d e t o u s a u - t r e s a r t i c l e s d e s t i n é s a u x s p o r t s e t l o i s i r s , d e s u p p l é m e n t s n u t r i t i f s ( f o o d - s u p p l e m e n t s ) e t d e t o u s p r o d u i t s b i o l o g i q u e s e t d i é t é t i q u e s , d e s t i n é s a u x p a r t i c u l i e r s , à l ' é q u i p e m e n t d e s c a b i n e t s m é d i c a u x e t d e n t a i r e s , a u x é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , a u x l a b o r a t o i r e s , à l ' i n d u s t r i e ;
3 ) d ' e f f e c t u e r d e s é t u d e s d e p r o d u i t s o u d e s a n a l y s e s d e m a r c h é , d e r e c h e r c h e r d e s d é b o u c h é s o u c r é n a u x s u s c e p t i b l e s d ' i n t é r e s s e r l e s e n t r e p r i s e s o e u v r a n t d a n s l e s d o m a i - n e s d ' a c t i v i t é s d é c r i t s a u p o i n t 1 ) c i - a v a n t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e c o m m e r - c i a l i s e r l e s r é s u l t a t s d e c e s é t u d e s , a n a l y s e s e t r e c h e r c h e s s o u s q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , d e p r o g r a m m e r e t d e m e t t r e e n r o u t e d e s s y s t è m e s d ' o r g a n i s a t i o n , d e v e n t e , d e p u - b l i c i t é , d e m a r k e t i n g a y a n t p o u r e f f e t d e v a l o r i s e r l e r é s u l t a t d e c e s a n a l y s e s e t r e c h e r c h e s ;
4 ) d e f o u r n i r t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t e x é c u t e r t o u s m a n d a t s s o u s f o r m e s d ' é t u d e s , d ' o r g a n i s a t i o n , d ' e x p e r t i s e s , d ' a c t e s e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s o u a u t r e s r e n - t r a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l ;
g ) d ' o r g a n i s e r d e s s é m i n a i r e s , d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t r e c y c l a g e d a n s l e s d o m a i - n e s d ' a c t i v i t é s é n u m é r é s c i - a v a n t ;
6 ) d e c o n c e v o i r , d ' é t u d i e r , d e p r o m o u v o i r e t d e r é a l i s e r t o u s p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s e t b u r e a u c r a t i q u e s q u i s e r a p p o r t e n t a u x p o i n t s é n u m é r é s c i - a v a n t ;
7 ) d e d é v e l o p p e r , a c h e t e r o u v e n d r e d e s l i c e n c e s , b r e v e t s o u k n o w - h o w e n r e l a t i o n a v e c l e s a c t i v i t é s d é c r i t e s s o u s l e s p o i n t s q u i p r é c è d e n t ( N a c e b e l 4 7 7 3 0 ) .
- L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r a u t r e s o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é - t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , l a c o n s u l t a n c e e t l ' e x p e r t i s e e n i n g é n i e r i e t e c h n o l o g i q u e ( N a c e b e l 7 1 1 2 1 ) .
- L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r a u t r e s o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , l e s c o n s e i l s p o u r l e s a f f a i r e s e t a u t r e s c o n s e i l s d e g e s t i o n ( N a c e b e l 7 0 2 2 0 ) .
- E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r a u t r e o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s
E l l e p e u t , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e s a c t i - v i t é s r é s e r v é e s a u x c o m p t a b l e s e t e x p e r t s c o m p t a b l e s , e f f e c t u e r t o u s t r a v a u x , é t u d e s , m i s s i o n s o u a s s i s t a n c e s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , a d m i n i s t r a t i v e , f i s c a l e , c o m p t a b l e , s o c i a l e e t j u r i d i q u e a i n s i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a c r é a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' o r g a n i s a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u x p o i n t s d e v u e f i n a n c i e r , a d m i n i s t r a t i f , c o m m e r c i a l , t e c h n i q u e o u a u t r e s ( N a c e b e l 6 8 ) .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u p a r t i e , à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o b j e t s c i - d e s s u s o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n d é v e l o p p e r o u à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s à t o u t e s o c i é t é , a s s o c i a t i o n o u e n t r e p r i s e a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u x s i e n s o u d o n t l ' o b j e t s e r a i t d e n a t u r e à f a c i l i t e r , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d ' u n d e s s i e n s .
E l l e p o u r r a d e m ê m e c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n o u a u t r e s a v e c d e t e l l e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s s û r e t é s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , l i q u i d a t e u r , c o m m i s s a i r e o u m a n d a t a i r e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t d a n s d e t e l l e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s .
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e e t d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s s o n a c c e p t i o n l a p l u s l a r g e . L a g é r a n c e a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n o t i o n e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l .
- D u r é e : i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
- C a p i t a l : l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à Q U A R A N T E - C I N Q M I L L E e u r o s ( 4 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n q u a t r e c e n t c i n q u a n t e ( 4 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a y a n t t o u t e s u n d r o i t d e v o t e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o d é - t é s , i l p e u t ê t r e c r é é d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e . 1 1 n e p e u t ê t r e c r é é e n s u r p l u s d e s p a r t s s o c i a l e s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
- A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d u c a p i t a l : - T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 0 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s p a r t s
s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r t e s p e r s o n n e s a y a n t r e ç u l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
- T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 1 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . - L a s o c i é t é n e p e u t c o n t r a c t e r d ' e m p r u n t p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s à o r d r e o u a u p o r t e u r o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n p a r t s o u é m e t t r e d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
- N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s e t r e g i s t r e d e s a s s o c i é s : L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . S e u l c e r e g i s t r e f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s . T o u t t r a n s f e r t d e p a r t s o c i a l e n ' a d ' e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , o u l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i p o u r l e t r a n s f e r t d e s c r é a n c e s .
- C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s : L a s o c i é t é n e r e c o n n a i t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e . S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s o n t d e s d r o i t s s u r u n e m ê m e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s o c i a l e . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , t o u s d e u x s o n t a d m i s à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e s t c e p e n d a n t r e c o n n u , e n r è g l e , a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f p o u r l e s d é l i b é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s r é a l i s é s , l ' a t t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s , s a n s p r é j u d i c e d e s c o n v e n t i o n s d e v o t e s p o u v a n t ê t r e c o n c l u e s e n t r e l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r à c e s s u j e t s .
- C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s : L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r é g l é e s p a r l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 à 2 5 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s - s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , o u à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e . L e s r è g l e s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r s , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t i s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s t r a n s m i s e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- R e c o u r s d e s t i e r s : L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- G é r a n c e - D é s i g n a t i o n d u g é r a n t s t u t a i r e o u n o n : L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s - g é r a n t s s t a t u t a i r e s o u n o n p e r s o n n e s p h y s i q u e s - a s s o c i é s o u n o n , r é m u n é r é s o u n o n . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e m p s l i m i t é o u s a n s d u r é e d é t e r m i n é e .
l i s s o n t c e p e n d a n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c e t t e d e r n i è r e .
U n o u p l u s i e u r s g é r a n t s s t a t u t a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a p p e l é s p a r l ' a s s e m - b l é e g é n é r a l e , r é p u t é s a l o r s n o m m é s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
S e s p o u v o i r s n e s o n t r é v o c a b l e s , e n t o u t o u e n p a r t i e , q u e p o u r m o t i f s g r a v e s .
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . L e g é r a n t n ' a e n a u c u n c a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s .
L e g é r a n t p e u t c o n f é r e r f e s p o u v o i r s q u ' i l j u g e r a u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s c h o i s i s p a r l u i , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m e m b r e s d e l a s o c i é t é p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
L a s o c i é t é e s t l i é e p a r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l e g é r a n t , m ê m e s i c e s a c t e s e x c é d e n t l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t l ' o b j e t s o c i a l o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , s a n s q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s e t f r a i s d e s g é r a n t s e t p e u t l e u r a l l o u e r d e s i n d e m n i t é s f i x e s à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t .
- R é m u n é r a t i o n d e s d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e s : L e s r é m u n é r a t i o n s d e s d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e s o n t t o u t e s l e s
r é t r i b u t i o n s a l l o u é e s o u a t t r i b u é e s :
a ) à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , e n r a i s o n d e l ' e x e r c i c e d ' u n i m a n d a t d e g é r a n t , d e l i q u i d a t e u r o u d e f o n c t i o n s
a n a l o g u e s .
b ) à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e x e r c e a u s e i n d e l a s o c i é t é u n e a c t i v i t é o u u n e
c ) f o n c t i o n d i r i g e a n t e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d ' o r d r e c o m m e r c i a l , t e c h n i q u e o u f i n a n c i e r , e n d e h o r s d ' u n
c o n t r a t d e t r a v a i l .
L e C o n s e i l d e g é r a n c e e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x g é r a n t s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s
r é m u n é r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , à i m p u t e r s u r l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é .
- R e s p o n s a b i l i t é d u g é r a n t : L a r e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s d o i t ê t r e a p p r é c i é e s u i v a n t c e q u i e s t p r é v u a u x a r - t i c l e s 2 6 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o c i é t é s a n o n y m e s . T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 9 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a c t i o n m i n o r i t a i r e p e u t ê t r e i n t e n t é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s p o s s é d a n t , a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s ' e s t p r o n o n c é e s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s , d e s p a r t s a u x q u e l l e s s o n t a t t a c h é s a u m o i n s d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t à c e j o u r .
- C o n f l i t s d ' i n t é r ê t : L e g é r a n t q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e u x d e l a s o c i é t é , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . l l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o - c i é t é .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e t r o i s c i - d e s s u s .
- S u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é : T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a f o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , r e l a - t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , e l l e n e s e r a p a s t e n u e d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e e t i l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r , à s e s f r a i s , p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
- A s s e m b l é e s g é n é r a l e s : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e m a r s à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e j o u r c h o i s i e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i c e p e n d a n t . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e ( 1 / 5 è m e ) d u c a p i t a l . L e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é h u i t ( 8 ) j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r . L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
- R e p r é s e n t a t i o n : T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
- - P r o r o g a t i o n : T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 8 2 à 2 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t d e s t r i c t e a p p l i c a t i o n . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
- P r é s i d e n c e d é l i b é r a t i o n s - p r o c è s - v e r b a u x : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à
d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s s o c i a l e s . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ,
l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A n n é e e t é c r i t u r e s s o c i a l e s : L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A u t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e p r o c è d e n o t a m m e n t a v e c b o n n e f o i e t p r u d e n c e a u x o p é r a t i o n s d e r e l e v é , d e v é r i f i c a t i o n , d ' e x a m e n e t d ' é v a l u a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r à c e t t e d a t e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e l a s o c i é t é , d e s e s a v o i r s e t d r o i t s d e t o u t e n a t u r e , d e s e s d e t t e s , o b l i g a t i o n s e t e n g a g e m e n t s d e t o u t e n a t u r e r e l a t i f s à s o n a c t i v i t é e t d e s m o y e n s p r o p r e s q u i y s o n t a f f e c t é s . C e t i n v e n t a i r e e s t o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e d e l ' E n t r e p r i s e . L e s c o m p t e s s o n t , a p r è s m i s e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o n n é e s d e l ' i n v e n t a i r e , s y n t h é t i s é s d a n s u n é t a t d e s c r i p t i f c o n s t i t u a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t , a i n s i q u e l ' a n n e x e , e n f o r m a n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s E n t r e p r i s e s e t s e s A r r ê t é s R o y a u x d ' e x é c u t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é y e s t s o u m i s e e t c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s q u i l u i s e r o n t a p p l i c a - b l e s .
P u b l i c i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s : D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e s g é r a n t s , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 9 7 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . .
R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s : S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é : c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . 1 1 d o i t ê t r e r e p r i s , s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e , a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r d e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e t d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é s e t d e s r é s e r v e s l é g a l e s e t i n d i s p o n i b l e s c r é é e s p a r a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e s s t a t u t s . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s - t r i b u t i o n i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s p o s i t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
L e s d i v i d e n d e s e t c o u p o n s d ' o b l i g a t i o n s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n n é e s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s .
D i s s o l u t i o n l i q u i d a t i o n : L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p r o p o s i t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e e t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r .
A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s .
S a u f d é r o g a t i o n m o t i v é e , c e t é t a t e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' é v a l u a t i o n f i x é e s e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s E n t r e p r i s e s p o u r l e s c a s o ù l a s o c i é t é r e n o n c e à p o u r s u i v r e s e s a c t i v i t é s o u l o r s q u e l a p e r s p e c t i v e d e c o n t i n u i t é d e s e s a c t i v i t é s n e p e u t ê t r e m a i n t e n u e .
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o ù , à d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t a u t a b l e a u d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e , f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e n o t a m m e n t s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l a g é r a n c e e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e C o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a - t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s d ' a u t r e p a r t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c - c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
C e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û m ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p - t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o n - v o c a t i o n s .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l d u C o m m e r c e d o n t r e s s o r t l e s i è g e d e l a s o c i é t é , s a d i s s o l u t i o n . L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u f e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
- E l e c t i o n d e d o m i c i l e : P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
D r o i t c o m m u n : L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n
c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s é c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s c e n s é e s n o n é c r i t e s . L e s p r o c é d u r e s d e r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s i n t e m e s d e l a s o c i é t é s o n t e n f i n r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 3 3 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s :
L a s o c i é t é c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
1 ) l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e , E n c o n s é q u e n c e , l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e m a r s d e u x m i l l e q u i n z e .
2 / D é s i g n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e : L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
E l l e a p p e l l e à c e t t e f o n c t i o n M a d a m e R U T H A u d e , a s s o c i é e f o n d a t r i c e , p r é q u a l i f i é e s u b 1 - .
E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n ,
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s s o u s l a s e u l e
s i g n a t u r e d e l a g é r a n t e , s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
3 / R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n o n s t a t u t a i r e : L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é m u n é r é . S e s é m o l u m e n t s a n n u e l s s o n t f i x é s à m a x i m u m C E N T M I L L E e u r o s .
4 / c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é : I l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 / R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s : L a s o c i é t é r e p r e n d r a p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' e n s e m b l e d e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e n - t r e p r i s e s à c e j o u r p a r l e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n e t d e l a m i s e s u r p i e d d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c r é é e . D e s o r t e q u e c e s d e r n i e r s n e p u i s s e n t j a m a i s , à l ' a v e n i r , ê t r e i n q u i é t é s p e r s o n n e l l e m e n t d e q u e l q u e m a n i è r e e t d e q u e l q u e c h e f q u e c e s o i t à r a i s o n d e t o u t e d é m a r c h e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e e f f e c t u é e d a n s l e c a d r e d e l a m i s e s u r p i e d d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c r é é e .
6 / S i è g e d ' e x p l o i t a t i o n : L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a s o c i é t é a u r a u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n à 6 0 0 0 C H A R L E R O I , G r a n d ' R u e , n u m é r o 1 4 3 , C e n t r e c o m m e r c i a l « V i l l e 2 » .
7 f D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x : L a g é r a n t e d o n n e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r F O N D U P i e r r e - J e a n , c o m p a r a n t p r é q u a l i f i é s u b 2 - , p o u r e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D E L I V R E S U R P A P I E R L I B R E
A U X F I N S D ' I N S E R T I O N A U M O N I T E U R B E L G E
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e