24/06/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 1 0 4 0 1 *
D é p o s é
2 2 - 0 6 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 3 2 6 4 4 7 8 7
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
M A T H I C O
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e W E R B R O U C K C h r i s t o p h e , n o t a i r e s a s s o c i é s à D o t t i g n i e s ( M o u s c r o n ) e n
d a t e d u d i x - n e u f j u i n d e u x m i l q u i n z e o n t c o m p a r u :
M a d a m e M A M B O U R D e l p h i n e S t é p h a n i e G h i s l a i n e , n é e à K o r t r i j k l e q u a t r e f é v r i e r m i l n e u f c e n t
s e p t a n t e c i n q ( c a r t e d i d e n t i t é n u m é r o , n u m é r o n a t i o n a l 7 5 0 2 0 4 0 0 6 - 0 8 ) , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 7 9 0 3 L e u z e - e n - H a i n a u t ( C h a p e l l e - à - W a t t i n e s ) , r u e d e W a t t i n e s , 1 5 .
L a q u e l l e d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e d e v a n t l O f f i c i e r d e l E t a t C i v i l . M o n s i e u r T H I R I O N L a u r e n t A n d r é N o ë l G h i s l a i n , n é à A y e l e p r e m i e r o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q , ( c a r t e d i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 9 1 5 7 1 8 5 - 0 2 , n u m é r o n a t i o n a l 7 5 1 0 0 1 0 2 1 - 4 2 ) , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 7 9 0 3 L e u z e - e n - H a i n a u t ( C h a p e l l e - à - W a t t i n e s ) , r u e d e W a t t i n e s , 1 5 .
L e q u e l d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e d e v a n t l O f f i c i e r d e l E t a t C i v i l . N o m m é s c i - a p r è s f o n d a t e u r ( s ) .
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s i c i p r é s e n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e M A T H I C O e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 9 0 3 L e u z e - e n - H a i n a u t ( C h a p e l l e - à - W a t t i n e s ) , r u e d e W a t t i n e s n u m é r o 1 5 , a u c a p i t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n p a i r c o m p t a b l e é g a l d u c a p i t a l .
P L A N F I N A N C I E R
A v a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r e s t j u s t i f i é .
R E S P O N S A B I L I T É D U F O N D A T E U R
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s f o n d a t e u r s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e p l a n f i n a n c i e r e t c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l o r s q u e c e l l e - c i e s t c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
Q U A S I - A P P O R T
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s c o m p a r a n t s d u f a i t q u e , s i , d a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d a c q u é r i r u n b i e n a p p a r t e n a n t a u x c o m p a r a n t s , à u n / d e s g é r a n t ( s ) o u à u n a s s o c i é , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . D a n s c e c a s , p r é a l a b l e m e n t à l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t s e r a é t a b l i , s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t p o u r l a s o c i é t é q u i n e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , a i n s i q u ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e ( s ) g é r a n t ( s ) .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
L e s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l s e f e r o n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A P P O R T E N E S P E C E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e c a p i t a l e n t i e r e s t s o u s c r i t e t q u i l e s t l i b é r é à
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
R u e d e W a t t i n e s ( C . W . ) 1 5
7 9 0 3 L e u z e - e n - H a i n a u t
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o n c u r r e n c e d u n t i e r s , c o m m e s u i t :
- p a r M a d a m e D e l p h i n e M A M B O U R , p r é c i t é e , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s
( ¬ 9 . 3 0 0 , 0 0 ) e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d u n / t i e r s , s o i t n o n a n t e t r o i s ( 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- p a r M o n s i e u r L a u r e n t T H I R I O N , p r é c i t é , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( ¬
9 . 3 0 0 , 0 0 ) e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d u n / t i e r s , s o i t n o n a n t e t r o i s ( 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e à
c o n c u r r e n c e d u n t i e r s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 8 1 0 6 8 9 0 2 8 7
5 7 2 4 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B e l f i u s B a n q u e , à B r u x e l l e s , d e
t e l l e s o r t e q u e l a s o c i é t é d i s p o s e d è s c e j o u r d ' u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬
6 . 2 0 0 , 0 0 ) . U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t , d é l i v r é e p a r l a b a n q u e e n d a t e d u s e i z e j u i n d e u x m i l
q u i n z e e s t p r é s e n t e m e n t r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é a f i n d e l a c o n s e r v e r d a n s s o n d o s s i e r .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
A l a s u i t e d e c e q u i p r é c è d e , l e s c o m p a r a n t s c o n s t a t e n t q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e n t i è r e m e n t
s o u s c r i t e t p a r t i e l l e m e n t l i b é r é .
E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : «
M A T H I C O » .
A r t i c l e 2 : S i è g e
P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l e s i è g e p e u t
ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e à t o u t e n d r o i t d a n s l a R é g i o n B r u x e l l o i s e o u d a n s l a R é g i o n W a l l o n n e ,
a i n s i q u e n R é g i o n F l a m a n d e , à c o n d i t i o n d e s e c o n f o r m e r à l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é p o u r r a o u v r i r d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s e t
d e s e n t r e p ô t s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a c o m m e o b j e t :
I . A c t i v i t é s s p é c i f i q u e s
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e e t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r a u t a n t q u e l e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s a i e n t p r é a l a b l e m e n t o b t e n u l e u r a g r é m e n t n é c e s s a i r e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
1 . l a c h a t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a g e s t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a p r i s e o u l a m i s e e n l o c a t i o n d i m m e u b l e s a i n s i q u e t o u t t r a v a u x d e x p e r t i s e , d e l o t i s s e m e n t , d e p r o m o t i o n e t d e r é a l i s a t i o n i m m o b i l i è r e , l a g e s t i o n d e m a t é r i e l d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e a i n s i q u e l a g e s t i o n d a u t r e s s o c i é t é s ;
L a g e s t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , p r i n c i p a l e m e n t p a r l a l o c a t i o n o u d a u t r e s c o n v e n t i o n s a y a n t t r a i t à l a j o u i s s a n c e , l u s a g e o u l e r a p p o r t d e s i m m e u b l e s , l a v a l o r i s a t i o n e t l e x t e n s i o n d e c e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ;
L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m e u b l e s ;
2 . L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s s o c i é t é s ( i n v e s t i s s e m e n t , s o u s c r i p t i o n , p r i s e f e r m e , p l a c e m e n t , v e n t e , a c h a t e t n é g o c i a t i o n ) ;
3 . L a g e s t i o n d e s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n ;
4 . L a g e s t i o n e t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ; e l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ;
5 . L e s a c t i v i t é s d e g e s t i o n e t d a d m i n i s t r a t i o n d e h o l d i n g s ;
6 . T o u t e s p r e s t a t i o n s p o u r t i e r s d a n s l e d o m a i n e d u m a n a g e m e n t e t d e c o n s u l t a n c y ( a c t i v i t é d e c o n s e i l ) ;
7 . L a c c o r d d e p r ê t s e t a v a n c e s à t o u t e e n t r e p r i s e l i é e o u e n t r e p r i s e d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é a u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s o p é r a t i o n s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d e s b a n q u e s d e d é p ô t , à d e s d é p o s i t a i r e s à c o u r t t e r m e , à d e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , à d e s s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t à d e s e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
8 . L e b u r e a u d é t u d e , d o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , s o c i a l e , j u r i d i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e e t t e c h n i q u e ( d é c o u p a g e e t e m b o u t i s s a g e d e m é t a u x , . . . ) ;
9 . L i n t e r m é d i a i r e e n n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s , l i m p o r t - e x p o r t , l a c h a t e t l a v e n t e , l e t r a n s p o r t e t l a p r o d u c t i o n a i n s i q u e l e c o m m e r c e d e m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s ;
1 0 . L e p l a c e m e n t d a v o i r s l i q u i d e s e n v a l e u r s d e b i e n s m e u b l e s ;
1 1 . L e n é g o c e e t s c i e r i e d e b o i s e t d e m a t é r i a u x d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e .
I I . G e s t i o n d u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e :
A / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s e t a u x d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t e l l e s q u e l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s a u x t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s ;
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e s e p o r t e r g a r a n t e p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e t i e r c e s p e r s o n n e s q u i o n t é v e n t u e l l e m e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ;
B / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m e u b l e s , t e l l e s q u e l ' a c q u i s i t i o n , p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t , e t l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m e u b l e s , d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r .
I I I . A c t i v i t é s g é n é r a l e s :
A / l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o r t e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e e t l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n o u n o n ;
B / c o n t r a c t e r o u l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r g a r a n t e o u d o n n e r s o n a v a l , a u s e n s l e p l u s l a r g e , p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d e s b a n q u e s d e d é p ô t , à d e s d é p o s i t a i r e s à c o u r t t e r m e , à d e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , à d e s s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t à d e s e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
C / d o n n e r d e s c o n s e i l s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c l u s i o n d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p l a c e m e n t s d ' a r g e n t ; d o n n e r d e l ' a i d e e t p r o c u r e r d e s s e r v i c e s , q u e c e s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f i n a n c e s , d e v e n t e , d e p r o d u c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e ;
D / a s s u m e r t o u t e s s o r t e s d e m a n d a t s a d m i n i s t r a t i f s , r e m p l i r d e s m i s s i o n s e t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s , y c o m p r i s d e s m a n d a t s d e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r o u l i q u i d a t e u r ;
E / d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e e n l i c e n c e o u d o n n e r d e s b r e v e t s , d u s a v o i r - f a i r e e t d ' a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s d u r a b l e s e t a n n e x e s ;
F / l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t i n f o r m a t i q u e s ;
G / l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m i s s i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u t b i e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e n b r e f , a g i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
H / l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e n o u v e l l e s f o r m e s d e t e c h n o l o g i e s e t l e u r s a p p l i c a t i o n s ;
I / f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s .
I V . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s :
L a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s o u a p p a r e n t é e s à s o n o b j e t o u q u i p e u v e n t e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d e s a p p o r t s , d e s f u s i o n s , d e s s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , p a r t i c i p e r à d e s e n t r e p r i s e s , d e s a s s o c i a t i o n s o u d e s s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u a n n e x e o u q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p u i s s e p r o c é d e r à t o u t e o p é r a t i o n q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , p e u t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o u s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u e l l e j u g e r a l e s m i e u x a p p r o p r i é e s à c e t e f f e t .
L a s o c i é t é n e p e u t n u l l e m e n t s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s n i d e c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t t e l q u e v i s é p a r l e s L o i s e t l e s A r r ê t é s r o y a u x s u r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e s u r l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s e t l e s c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
L a s o c i é t é d e v r a s ' a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é q u i r e l è v e d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é m ê m e n e s a t i s f a s s e p a s à c e s d i s p o s i t i o n s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e à p a r t i r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e s t a c q u i s e d è s l e d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . T I T R E D E U X : C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a c u n e r e p r é s e n t a n t u n p a i r c o m p t a b l e é g a l d u c a p i t a l .
L i b é r a t i o n
L a g é r a n c e f a i t l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s .
L ' a s s o c i é q u i a p r è s u n p r é a v i s d e q u i n z e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r t é l é c o p i e , p a r
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l e n v o i c h e z l e x p é d i t e u r , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s s u r l e s p a r t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' a p p e l d e s f o n d s , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d e s v e r s e m e n t s . L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s . L ' a d j u d i c a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n a c q u é r e u r a g r é é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 e t s o u s r é s e r v e d e c e t t e a g r é a t i o n .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s p a r t s s o c i a l e s p a r a n t i c i p a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e d é t e r m i n e .
A r t i c l e 6 : P a r t s r e g i s t r e
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i c o n t i e n t :
1 ° L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
2 ° L i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 ° L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s é t a b l i t p a r l i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s d e v r o n t ê t r e d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
L e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s t i t r e s n o m i n a t i f s p e u t ê t r e t e n u d e m a n i è r e é l e c t r o n i q u e d è s q u e l a l o i l e p e r m e t .
A r t i c l e 7 : M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L o r s q u u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , à m o i n s q u i l e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s p a r l e n u - p r o p r i é t a i r e l u i a p p a r t i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é . L e s p a r t s s o u s c r i t e s c o n j o i n t e m e n t p a r l u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l i b é r é e s e n p r o p o r t i o n d e l a v a l e u r r e s p e c t i v e d e l u s u f r u i t e t d e l a n u e p r o p r i é t é l e u r a p p a r t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t p o u r l u s u f r u i t e t l a n u e - p r o p r i é t é . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s v a l o i r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e p e n d a n t l a p é r i o d e f i x é e , l u s u f r u i t i e r p e u t l e x e r c e r e t l e s p a r t s l u i a p p a r t i e n n e n t d è s l o r s e n p l e i n e p r o p r i é t é .
A c e t e f f e t , l u s u f r u i t i e r d o i t d i s p o s e r d u n d é l a i a u m o i n s d e c i n q j o u r s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n o u p l u s i e u r s t o u r s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s d è s l o r s q u e l o r s d u n t o u r , t o u t e s l e s p a r t s r e s t a n t à s o u s c r i r e n o n t p a s e n t i è r e m e n t f a i t l o b j e t d e s o u s c r i p t i o n d e l a p a r t d e s a s s o c i é s . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e é v e n t u e l l e m e n t p a r t o u r s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l e n v o i c h e z l e x p é d i t e u r .
D u c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s i l e s t p o s s i b l e d e s é c a r t e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e c e t t e p r o c é d u r e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i a v a n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s , l e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l .
A r t i c l e 8 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . C e l l e - c i n e c o n n a î t q u u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e .
L e c o n s e i l d e g é r a n c e p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s a u s s i l o n g t e m p s q u i l e x i s t e u n l i t i g e c o n c e r n a n t l a p l e i n e p r o p r i é t é , l u s u f r u i t o u l a n u e - p r o p r i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n s e u l m a n d a t a i r e e t e n d o n n e r c o n n a i s s a n c e à l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l a p r o p r i é t é e s t d é m e m b r é e e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , s e r o n t e x e r c é s d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
1 . C l a u s e r é g l e m e n t a n t l e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x ( d r o i t s d e v o t e ) :
D è s q u u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d u s u f r u i t , t a n t l u s u f r u i t i e r q u e l e n u - p r o p r i é t a i r e o n t l e d r o i t d o b t e n i r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u e l a s o c i é t é d é l i v r e à s e s a s s o c i é s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e o n t , p o u r a u t a n t q u i l s a i e n t r é p o n d u a u x c o n d i t i o n s y a f f é r e n t e s , l e d r o i t d e x i g e r à ê t r e c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , c h a c u n e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o i n t s p o u r l e s q u e l s i l s p e u v e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e o n t l e d r o i t d a s s i s t e r à t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s p e u v e n t t o u t à c h a c u n y e x e r c e r l e u r d r o i t d i n t e r r o g a t i o n .
L e d r o i t d e v o t e , a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s é m i s e s p a r l a s o c i é t é g r e v é e s d u s u f r u i t , s e r a e x e r c é , p a r l u s u f r u i t i e r l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s .
L u s u f r u i t i e r e x e r c e r a d è s l o r s l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d é l i b é r a n t s u r l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , l a f f e c t a t i o n ( l a d i s t r i b u t i o n ) d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , l a d é s i g n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d e g é r a n t s e t / o u c o m m i s s a i r e s e t l a q u i t t a n c e d e g é r a n t s e t / o u c o m m i s s a i r e s , t o u t e s a u g m e n t a t i o n s e t r é d u c t i o n s d e c a p i t a l .
2 . C l a u s e r é g l e m e n t a n t l e x e r c i c e d e s d r o i t s p é c u n i a i r e s :
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t i n d i q u é a i l l e u r s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n c e r n a n t l e u r s d r o i t s r e s p e c t i f s , t o u s l e s a u t r e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s é m i s e s p a r l a s o c i é t é , g r e v é e s d u n u s u f r u i t , s e r o n t p a r t a g é s e n t r e l u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s .
T o u s l e s d i v i d e n d e s q u i s e r o n t d i s t r i b u é s p o u r d e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e d r o i t d u s u f r u i t e x i s t a i t , a i n s i q u e t o u t e s d i s t r i b u t i o n s d e r é s e r v e s d i s p o n i b l e s a u x q u e l l e s i l e s t d é c i d é p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l e d r o i t d u s u f r u i t e x i s t a i t , r e v i e n n e n t i n t é g r a l e m e n t , e n p l e i n e p r o p r i é t é , à l u s u f r u i t i e r . S o u s r é s e r v e d e c e q u i p r é c è d e , t o u s l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s , q u i p e r m e t t e n t o u p o u r r a i e n t p e r m e t t r e a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d a c q u é r i r d e n o u v e a u x t i t r e s , d e s e s p è c e s o u t o u t a u t r e b i e n o u d r o i t d u c h e f d e l e x e r c i c e d e c e s d r o i t s , r e v i e n n e n t e n n u e - p r o p r i é t é a u n u - p r o p r i é t a i r e e t e n u s u f r u i t à l u s u f r u i t i e r .
T o u s l e s a u t r e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s é m i s e s p a r l a s o c i é t é q u e c e u x m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , r e v i e n n e n t e x c l u s i v e m e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e .
L u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e o n t l e d r o i t d e c o n v e n i r a u t r e m e n t a u s u j e t d e s d r o i t s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 9 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i n e s i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
§ 1 C e s s i o n
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e o u a v e c l a c c o r d d e l a u t r e a s s o c i é s i l n y a q u e d e u x a s s o c i é s .
C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e t a n t a u x c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' à c e l l e s e n u s u f r u i t o u e n n u e p r o p r i é t é a i n s i q u ' à l a t r a n s m i s s i o n d e s d r o i t s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o m m u n a u t é c o n j u g a l e d e b i e n s e x i s t a n t e n t r e l ' a s s o c i é e t s o n c o n j o i n t o u d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s .
E l l e s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s c a s d e c e s s i o n p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s e n t r e v i f s e t t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s p a r u n a s s o c i é :
1 - à u n c o a s s o c i é s i l n y e n a q u u n o u à t o u s l e s c o - a s s o c i é s c h a c u n a y a n t u n d r o i t d a c q u i s i t i o n e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l . L a l i b r e c e s s i o n é t a n t d o n c c o n d i t i o n n é p a r l o f f r e d e c e s s i o n à t o u s l e s a s s o c i é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s ;
2 - à s e s d e s c e n d a n t s ;
3 - A u n e s o c i é t é f i l i a l e o u à u n e s o c i é t é m è r e , c ' e s t à d i r e r e s p e c t i v e m e n t u n e s o c i é t é d o n t l a m o i t i é d u c a p i t a l a u m o i n s e s t d é t e n u e p a r l a s o c i é t é c é d a n t e o u u n e s o c i é t é q u i d é t i e n t p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é c é d a n t e , é t a n t e n t e n d u q u a u c a s o ù l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e n e r é u n i t p l u s l e s c r i t è r e s d e s o c i é t é m è r e o u d e s o c i é t é f i l i a l e p a r r a p p o r t à l a s o c i é t é c é d a n t e , u n d r o i t d e r a c h a t s o u v r i r a d o f f i c e a u p r o f i t d e s a u t r e s a s s o c i é s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s c i - a p r è s d a n s l h y p o t h è s e d u r e f u s d a g r é m e n t d u n h é r i t i e r .
4 - A u n e s o c i é t é d o n t l e c é d a n t p o s s è d e l a m a j o r i t é d e s p a r t s o u a c t i o n s , é t a n t e n t e n d u q u a u c a s o ù l e c é d a n t n e s t p l u s m a j o r i t a i r e d a n s l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e , u n d r o i t d e r a c h a t s o u v r i r a d o f f i c e a u p r o f i t d e s a u t r e s a s s o c i é s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s c i - a p r è s d a n s l h y p o t h è s e d u r e f u s d a g r é m e n t d u n h é r i t i e r .
§ 2 P r o c é d u r e .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e s e p r o n o n c e r s u r l ' a g r é m e n t , t a n t e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s q u e d e
t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s , e n d é a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l a q u e l l e d e m a n d e c o n t i e n d r a l e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p r i x p r o p o s é , q u e l e s i n t é r e s s é s a d r e s s e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a g é r a n c e q u i l a t r a n s m e t s a n s d é l a i a u x a s s o c i é s .
A d é f a u t d e s ' ê t r e p r o n o n c é s d a n s l e d é l a i p r é i n d i q u é , i l s s o n t c e n s é s a v o i r r e f u s é l e u r a g r é m e n t . L a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e s t s i g n i f i é e a u p l u s t ô t a u x i n t é r e s s é s p a r l a g é r a n c e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d o n n e o u v e r t u r e à l a p r o c é d u r e d e r a c h a t d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . C e t t e p r o c é d u r e e s t i d e n t i q u e à c e l l e c i - a p r è s r é g l e m e n t é e p o u r l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , a t t r i b u t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , q u i n e p e u v e n t p a s d e v e n i r a s s o c i é s , p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s o b t e n u l ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . A c e t t e f i n , i l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a s o c i é t é . P a r a i l l e u r s , l e s p a r t s r e v e n a n t a u x d i t s a t t r i b u t a i r e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s d ' o f f i c e à d é f a u t p a r l e s d i t s a t t r i b u t a i r e s d ' a v o i r , d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s , d e m a n d é l e u r a g r é a t i o n c o m m e a s s o c i é s o u , e n c a s d e r e j e t d e c e t t e d e m a n d e , à d é f a u t d ' a v o i r r é c l a m é d a n s l e s t r o i s m o i s d e c e r e j e t , l e r a c h a t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . L e r a c h a t d e p a r t s s o c i a l e s p e u t s e f a i r e d e l a m a n i è r e c i a p r è s i n d i q u é e , s o i t p a r l e s a s s o c i é s r e s t a n t s e t c e u x q u i s o n t d e v e n u s a s s o c i é s d e p l e i n d r o i t à l a s u i t e d u d é c è s , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , q u e l e s a s s o c i é s a u r o n t p r é a l a b l e m e n t a g r é é s o u e n c o r e , p a r l a s o c i é t é e l l e m ê m e . L a g é r a n c e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e r a c h a t , a u s s i t ô t q u ' e l l e c o n n a î t r a l e p r i x d e r a c h a t .
S a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s e s t é g a l à l e u r v a l e u r d ' a p r è s l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é , a p r è s l é v e n t u e l l e r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e , r é s u l t a n t d e s c h i f f r e s d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s q u i o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a v a n t l a t r a n s m i s s i o n d o n n a n t o u v e r t u r e a u d r o i t d e r a c h a t , t e l l e c e t t e v a l e u r s e r a f i x é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u p a r u n a u t r e e x p e r t , n o m m é à d é f a u t d ' a c c o r d q u a n t à s a d é s i g n a t i o n , p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d a n s l e r e s s o r t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L ' e x p e r t a u r a à u t i l i s e r a u m i n i m u m l e c r i t è r e d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e , c e l u i d u r e n d e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e e t c e l u i d u d i s c o u n t e d c a s h - f l o w e t e n j u s t i f i a n t l a p o n d é r a t i o n a t t r i b u é e à c h a q u e c r i t è r e . L e s f r a i s d e l e x p e r t i s e s o n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d e s c é d a n t s e t p o u r l a u t r e m o i t i é à c h a r g e d e s c e s s i o n n a i r e s , e t à c h a r g e d e c h a c u n d e u x e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s r e s p e c t i v e m e n t c é d é e s o u a c q u i s e s .
L e r a p p o r t d e l e x p e r t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s s u i v a n t l e u r n o m i n a t i o n . L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e d e l e u r d r o i t a u r a c h a t d e s p a r t s t r a n s m i s e s , d e f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e , o u à l a u t r e p a r t i e s i l n y a q u e d e u x a s s o c i é s , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l o b t e n t i o n d e l a c c o r d q u a n t à l a v a l e u r o u d e l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d e l e x p e r t , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s d e p a r t s o f f e r t e s , c e l l e s c i s o n t , à m o i n s d e c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s , r é p a r t i e s e n t r e e u x , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a c u n e s t d é j à p r o p r i é t a i r e à c e m o m e n t , p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s p a r t s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e r a c h a t .
P l u s i e u r s t o u r s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t o r g a n i s é s s u i v a n t l a m ê m e r è g l e d e p r o r a t a e n t r e l e s a s s o c i é s i n t é r e s s é s l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s n o n t p a s t r o u v é p r e n e u r l o r s d u p r e m i e r t o u r .
P a r t o u r s u p p l é m e n t a i r e , u n d é l a i m i n i m u m d e q u i n z e j o u r s d o i t ê t r e a c c o r d é p o u r f a i r e c o n n a î t r e s a r é p o n s e .
A u c o n t r a i r e , s i l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t d e s a s s o c i é s n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s t r a n s m i s e s , l e s p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s a u m ê m e p r i x e n d é a n s u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e t r e n t e j o u r s a p r è s l e x p i r a t i o n d u d e r n i e r t o u r e n t r e a s s o c i é s , s o i t p a r l a s o c i é t é e l l e m ê m e , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , p r é a l a b l e m e n t a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s . L e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u d e l h é r i t i e r o u d u l é g a t a i r e e s t s e u l e m e n t e f f e c t i f e t l e t r a n s f e r t d e s p a r t s e s t s e u l e m e n t r é a l i s é , l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s à r e p r e n d r e o n t f a i t l ' o b j e t d ' e n g a g e m e n t s d e r a c h a t s o u s c r i t s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u t i e r s a c q u é r e u r s a g r é é s o u e n c o r e p a r l a s o c i é t é e l l e m ê m e .
L e p r i x d e s p a r t s e s t p a y a b l e l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a q u e l l e d o i t a v o i r l i e u e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e l a g é r a n c e a a v i s é l e s i n t é r e s s é s d u r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s .
T o u t e f o i s , s i l e p r i x à p a y e r p a r u n a c q u é r e u r à u n o u p l u s i e u r s v e n d e u r s d é p a s s e g l o b a l e m e n t c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , i l a l a f a c u l t é d e s e l i b é r e r p a r u n p r e m i e r v e r s e m e n t d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) à e f f e c t u e r l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t e t p o u r l e s o l d e e n d é a n s l e s d o u z e m o i s s u b s é q u e n t s .
L a p a r t i e d u p r i x r e s t a n t d u e e s t p r o d u c t i v e d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r à l ' é p o q u e d e l a c e s s i o n , à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n i n t é r ê t p a y a b l e a n n u e l l e m e n t e n m ê m e t e m p s q u e l e r e m b o u r s e m e n t e n c a p i t a l .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
L o r s q u u n a s s o c i é a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s s u i t e a u r e f u s d a g r é m e n t d u n e c e s s i o n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p r o p o s é e o u l o r s q u ' u n h é r i t i e r o u l é g a t a i r e n o n a g r é é a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l a g é r a n c e d u p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t é m a n a n t d u o u d e s a s s o c i é s o u t i e r s a c q u é r e u r s o u , l e c a s é c h é a n t , d e l a s o c i é t é n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s d i t e s p a r t s , c e s e n g a g e m e n t s s o n t n u l s e t n o n a v e n u s e t l a s s o c i é c é d a n t o u l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e i n t é r e s s é p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
A f o r t i o r i , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e s i l a g é r a n c e n e p r e n d p a s l e s i n i t i a t i v e s n é c e s s a i r e s à l a f i x a t i o n d u p r i x .
§ 3 D r o i t d e s u i t e
A u c a s o ù u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s s o u h a i t e n t c é d e r l e u r p a r t i c i p a t i o n e n t r e v i f s e n d e h o r s d e s h y p o t h è s e s d e l i b r e c e s s i o n e t q u e l e o u l e s a u t r e s a s s o c i é s n a g r é e n t p a s l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , c e s d e r n i e r s a s s o c i é s p o u r r o n t e x i g e r , s i m u l t a n é m e n t a v e c l e u r r e f u s d a g r é m e n t , q u e l e u r s p a r t s s o c i a l e s s o i e n t é g a l e m e n t a c h e t é e s p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e a u x m ê m e s p r i x e t c o n d i t i o n s . S i l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n n e p o r t e q u e s u r u n e f r a c t i o n d e p a r t i c i p a t i o n d u c a n d i d a t - c é d a n t , l e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t o f f r i r à l a v e n t e l a m ê m e f r a c t i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n o u l a t o t a l i t é d e l e u r p a r t i c i p a t i o n .
A u t r e m e n t d i t , l ' o f f r e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e i m p l i q u e , p o u r ê t r e v a l a b l e , l ' e n g a g e m e n t d ' a c q u é r i r a u x m ê m e s c o n d i t i o n s u n e p r o p o r t i o n i d e n t i q u e d e p a r t s o u l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s s u i v a n t l a d i s t i n c t i o n f a i t e c i - a v a n t , s i l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e c e u x q u i s o u h a i t e n t v e n d r e e x p r i m e n t l e s o u h a i t q u e l e u r s p a r t s s o i e n t é g a l e m e n t v e n d u e s a u x m ê m e s p r i x e t c o n d i t i o n s .
T I T R E T R O I S : G E S T I O N
A r t i c l e 1 1 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s o u n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s d e l u n d e s g é r a n t s , i l n y a p a s l i e u à r e m p l a c e m e n t s i l e s p a r t s d u g é r a n t d o n t l e m a n d a t a c e s s é s o n t r e p r i s e s p a r l e o u l e s t i t u l a i r e s d e s a u t r e s p a r t s .
A d é f a u t , l e g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e o u l e s h é r i t i e r s d u g é r a n t d é f u n t o n t l e d r o i t d e p r é s e n t e r a u m i n i m u m d e u x c a n d i d a t s p a r m i l e s q u e l s l e s u c c e s s e u r à l a g é r a n c e d e v r a ê t r e n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e . E n d a u t r e s t e r m e s o u b i e n l e s p a r t s s o n t r a c h e t é e s o u b i e n l a s u c c e s s i o n à l a g é r a n c e d o i t ê t r e a s s u r é e c o m m e i n d i q u é e c i - a v a n t . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u j o u r s , a v e c l a c c o r d d u g é r a n t s t a t u t a i r e s i l y e n a u n , n o m m e r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s d o n t e l l e d é t e r m i n e l a d u r é e d e s m a n d a t s e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r s p o u v o i r s .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a c t i o n n a i r e s , a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . S o n t n o m m é s g é r a n t s s t a t u t a i r e s , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M a d a m e M A M B O U R D e l p h i n e S t é p h a n i e G h i s l a i n e , n é e à K o r t r i j k l e q u a t r e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l 7 5 0 2 0 4 0 0 6 - 0 8 ) , d o m i c i l i é e à 7 9 0 3 L e u z e - e n - H a i n a u t ( C h a p e l l e - à - W a t t i n e s ) , r u e d e W a t t i n e s , 1 5 .
M o n s i e u r T H I R I O N L a u r e n t A n d r é N o ë l G h i s l a i n , n é à A y e l e p r e m i e r o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q , ( n u m é r o n a t i o n a l 7 5 1 0 0 1 0 2 1 - 4 2 ) , d o m i c i l i é à 7 9 0 3 L e u z e - e n - H a i n a u t ( C h a p e l l e - à - W a t t i n e s ) , r u e d e W a t t i n e s , 1 5 .
L e p o u v o i r d u g é r a n t p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s d e s g é r a n t s
G é r a n t u n i q u e
L e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . P l u r a l i t é d e g é r a n t s
A u c a s o ù i l y a u r a i t p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d é l i b è r e , d é c i d e e t a g i t c o m m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e .
U n g é r a n t n e p o u v a n t a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e g é r a n t . L e m a n d a t p e u t ê t r e c o n f é r é p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s a y a n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x g é r a n t s s i g n a n t c o n j o i n t e m e n t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
S i l e x i s t e u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s a n s p r é j u d i c e a u x é v e n t u e l l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s e t s a n s p r é j u d i c e a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o ù c h a q u e g é r a n t p e u t a g i r s e u l .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e g é r a n t u n i q u e o u l e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t , s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , a t t r i b u e r d e s p o u v o i r s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e m i s s i o n s d é t e r m i n é e s .
I l s f i x e n t l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s q u ' i l s c o n f è r e n t .
A r t i c l e 1 3 : R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é .
C h a q u e g é r a n t p e u t , o u t r e l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s , t o u c h e r u n e r é m u n é r a t i o n , d o n t l e m o n t a n t f e r a p a r t i e d e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é .
T I T R E Q U A T R E : C O N T R O L E
A r t i c l e 1 4 : C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r u n j u s t e m o t i f .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p o u r r a b é n é f i c i e r d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é a u r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i ¬ g a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s .
N o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n l é g a l e e n l a m a t i è r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e . S ' i l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e c a s l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E C I N Q : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 5 : A s s o c i é u n i q u e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 : A s s e m b l é e s o r d i n a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e r n i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s d e s e p t e m b r e à v i n g t h e u r e s .
A r t i c l e 1 7 : A s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l a l o i o u l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e é c r i t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l d e m a n i è r e à c e q u e l l e p u i s s e ê t r e t e n u e d a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s d e l a r é q u i s i t i o n . L e s d i t s a s s o c i é s f e r o n t c o n n a î t r e l e s p o i n t s à f a i r e f i g u r e r à l o r d r e d u j o u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 8 : C o n v o c a t i o n s .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é o u l o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e s t p a s g é r a n t , l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A d é f a u t d ' i n i t i a t i v e d e l a p a r t d e l a g é r a n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e t e n u e à l ' i n i t i a t i v e d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , c e l l e c i e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , m ê m e s ' i l n ' a p a s é t é f a i t d e c o n v o c a t i o n s n i o b s e r v é d e d é l a i s q u e l c o n q u e s .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d u n a s s o c i é , l a s s e m b l é e n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e d e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r t e l q u i l f i g u r e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , à m o i n s q u e l o r d r e d u j o u r s o i t m o d i f i é d e l a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 9 : A d m i s s i o n .
S o n t a d m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
L a g é r a n c e p e u t d é c i d e r q u e l e s a s s o c i é s q u i s o u h a i t e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d o i v e n t d é p o s e r l e u r s p r o c u r a t i o n s a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 : R e p r é s e n t a t i o n .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , t o u t a s s o c i é e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n f o n d é d e p o u v o i r s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é , p o u r l e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , p a r l e t t r e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r . U n e c e r t i f i c a t i o n d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p a r u n p r o c é d é s é c u r i s é p e u t ê t r e e x i g é e p a r l a g é r a n c e .
T o u t e f o i s , l e s m i n e u r s e t a u t r e s i n c a p a b l e s s o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s s t a t u t a i r e s o u m a n d a t a i r e s c o n v e n t i o n n e l s , m ê m e s i c e s r e p r é s e n t a n t s e t m a n d a t a i r e s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 1 : B u r e a u .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é - g é r a n t l e p l u s â g é p r é s e n t o u à d é f a u t p a r u n a s s o c i é d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e n e s o n t d ' a p p l i c a t i o n q u ' a u c a s o ù l e n o m b r e d ' a s s o c i é s l e p e r m e t . A r t i c l e 2 2 : A j o u r n e m e n t .
Q u e l s q u e s o i e n t l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d ' a j o u r n e r t o u t e
a s s e m b l é e . I l p e u t u s e r d e c e d r o i t à t o u t m o m e n t m a i s s e u l e m e n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s . S a d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s v e r b a l d e c e l l e c i .
P a r d é r o g a t i o n à l a r t i c l e 2 8 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c e t a j o u r n e m e n t a p o u r e f f e t t a n t e n c e q u i c o n c e r n e u n e a s s e m b l é e a n n u e l l e o u s p é c i a l e q u e x t r a o r d i n a i r e , d a n n u l e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d é j à a d o p t é e s .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s d e n o u v e a u à t r o i s s e m a i n e s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , c o m p l é t é s i b e s o i n e s t e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e n e p e u t p l u s ê t r e a j o u r n é e . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e s e p r o n o n c e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 3 : D é l i b é r a t i o n s - V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e V o t e é l e c t r o n i q u e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e r e p r e n a n t l o r d r e d u j o u r e t l é n o n c é d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e . L a s s o c i é d o i t i n d i q u e r s é p a r é m e n t s o n a p p r o b a t i o n o u s o n r e j e t d e c h a q u e d é c i s i o n .
U n a c c o r d c o n d i t i o n n e l o u u n a c c o r d s o u s r é s e r v e e s t a s s i m i l é à u n r e j e t . L a l e t t r e c o n t e n a n t l e v o t e d o i t ê t r e d a t é e e t s i g n é e p a r l a s s o c i é e t a d r e s s é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u m o i n s c i n q j o u r s à l a v a n c e . E l l e n e p e u t ê t r e o u v e r t e p a r l e p r é s i d e n t q u à l a s s e m b l é e m ê m e .
P a r a l l è l e m e n t a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , l e v o t e é l e c t r o n i q u e e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é à c o n d i t i o n s q u e l e s e x i g e n c e s é v e n t u e l l e s d i d e n t i f i c a t i o n e t d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e i m p o s é e s p a r l a g é r a n c e s o i e n t r e n c o n t r é e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l e x c e p t i o n d e c e l l e s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l a p e r t e d e c a p i t a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A c e t t e f i n , l a g é r a n c e e n v e r r a a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u c o m m i s s a i r e , p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u a u t r e p o r t e u r d i n f o r m a t i o n , u n e l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n , e t d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e c i r c u l a i r e s i g n é e e n d é a n s l e d é l a i y p r é c i s é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c i r c u l a i r e .
S i e n d é a n s l e d é l a i p r é v u d a n s l a l e t t r e c i r c u l a i r e , l a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s s u r t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n r e l a t i v e s a u x p o i n t s d e l o r d r e d u j o u r n a p a s é t é o b t e n u , l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s à t o u s l e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n a d o p t é e s . I l p e u t ê t r e d é r o g é à c e t t e p r o c é d u r e d é c r i t e a u x d e u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t d e l a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
L e s a s s o c i é s o n t l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r o u d e v o t e r à d i s t a n c e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e p e r m e t t e n t à l a s s o c i é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l a s s e m b l é e . L a s s o c i é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l a s s e m b l é e e s t
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , p o u r a u t a n t q u e l o n p u i s s e v é r i f i e r l i d e n t i t é d e l a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e p o s e r d e s q u e s t i o n s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r a l e m e n t
o u p a r é c r i t .
A r t i c l e 2 4 : P r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u
a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t u n i q u e o u p a r d e u x g é r a n t s .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n e l e s é v e n t u e l s p r o b l è m e s e t i n c i d e n t s
t e c h n i q u e s q u i o n t e m p ê c h é o u p e r t u r b é l a p a r t i c i p a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
e t / o u a u v o t e .
T I T R E S I X : C O M P T E S A N N U E L S - R E S E R V E S - D I V I D E N D E S
A r t i c l e 2 5 : E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e p r e m i e r a v r i l d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n m a r s d e
l a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 6 : E c r i t u r e s s o c i a l e s .
L e t r e n t e e t u n m a r s d e c h a q u e a n n é e , l e s l i v r e s , r e g i s t r e s e t c o m p t e s d e l a s o c i é t é s o n t c l ô t u r é s e t
l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s y a f f é r e n t e s .
A r t i c l e 2 7 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , p r o v i s i o n s e t
a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t
c e s s e d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d u b é n é f i c e e s t d é c i d é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a s i m p l e
m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . A d é f a u t d u n e t e l l e m a j o r i t é , l a m o i t i é d e c e s o l d e e s t
d i s t r i b u é e e t l a u t r e m o i t i é r é s e r v é e .
T I T R E S E P T : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 8 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a
l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s o u d e l u n d e n t r e e u x , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e
l i q u i d a t e u r s o u , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e
l e u r s p o u v o i r s . L e l i q u i d a t e u r n e n t r e e n f o n c t i o n q u a p r è s h o m o l o g a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 9 : R é p a r t i t i o n d e l a c t i f
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l a c t i f n e t s e r t à r e m b o u r s e r e n
e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e
p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l é q u i l i b r e
e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s
c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s
e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i
é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n e d i s s o l u t i o n e t u n e l i q u i d a t i o n d a n s u n s e u l
a c t e n e s o n t p o s s i b l e s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° a u c u n l i q u i d a t e u r n ' e s t d é s i g n é ;
2 ° i l n ' y p a s d e p a s s i f s e l o n l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é v i s é à l ' a r t i c l e
1 8 1 ;
3 ° t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é c i d e n t à
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' a c t i f r e s t a n t e s t r e p r i s p a r l e s a s s o c i é s m ê m e s .
T I T R E H U I T : D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
A r t i c l e 3 0 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n
d e l a s o c i é t é , c o m m i s s a i r e , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r q u i n a p a s f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t
c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o u t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n e m e n t s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
D É C L A R A T I O N S D E S C O M P A R A N T S
F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
L e s f r a i s , l e s d é p e n s e s , l e s i n d e m n i t é s e t l e s c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i s o n t à l a
c h a r g e d e l a s o c i é t é o u q u i l u i s o n t i m p u t é s e n r a i s o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e - c i , s ' é l è v e n t
a p p r o x i m a t i v e m e n t à u n m o n t a n t d e m i l l e c e n t n o n a n t e e u r o s ( ¬ 1 . 1 9 0 , 0 0 ) .
S I E G E D E L A S O C I É T É
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é s e r a é t a b l i à 7 9 0 3 L e u z e - e n - H a i n a u t ( C h a p e l l e - à - W a t t i n e s ) , r u e d e
W a t t i n e s n u m é r o 1 5 .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
P R E M I E R E X E R C I C E
L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l d i x s e p t .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e a u r a l i e u a u m o i s d e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e d e u x m i l d i x s e p t . R E P R I S E D ' E N G A G E M E N T S
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t d è s à p r é s e n t e x p l i c i t e m e n t r e p r i s e t a p p r o u v é s p a r l a s o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e s u i t e a u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e t p a r t i c u l i è r e m e n t t o u s l e s c o n t r a t s s i g n é s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e d e s s i x m o i s p r é c é d a n t l a c o n s t i t u t i o n .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , l a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u ' i l é l i t d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é . G E R A N T S - C O M M I S S A I R E
É M O L U M E N T S D U G É R A N T
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u g é r a n t s e r a f i x é e p a r u n e d é c i s i o n s é p a r é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D I S P O S I T I O N T R A N S I T O I R E P O U R G É R A N T
L e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t n o m m é à p a r t i r d e c e j o u r , é t a n t e n t e n d u q u e , d è s c e j o u r j u s q u ' à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , i l a g i r a c o m m e m a n d a t a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t q u e , d è s l e m o m e n t d u d é p ô t , i l a g i r a c o m m e o r g a n e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s .
C O M M I S S A I R E
I l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e v u q u e l a s o c i é t é n ' y e s t p a s t e n u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e .
M A N D A T S
S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e s c o m p a r a n t s d é s i g n e n t l e s p e r s o n n e s n o m m é e s c i - a p r è s c o m m e d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s , q u i s o n t c h a c u n e h a b i l i t é e s à a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b r o g a t i o n , a u x q u e l l e s e s t d o n n é l e p o u v o i r d e f a i r e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s o u d e p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d e m o d i f i c a t i o n s o u d e r a d i a t i o n s , d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d ' i n s c r i p t i o n , d e m o d i f i c a t i o n o u d e s u p p r e s s i o n a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . e t d e s i g n e r à c e t e f f e t a u s s i t o u t e s l e s p i è c e s e t t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s p o u r u n o u p l u s i e u r s g u i c h e t ( s ) d e n t r e p r i s e s , a g r é é s a u c h o i x d u m a n d a t a i r e , u n g u i c h e t d e n t r e p r i s e s a u c h o i x .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s t a r i f s d i v e r s d e s d i f f é r e n t s g u i c h e t s d e n t r e p r i s e .
M a n d a t e s t é g a l e m e n t d o n n é , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , à l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s T . I . M - B E L G I U M ( T r a i t e m e n t d e l ' I n f o r m a t i o n M o d e r n e ) , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 7 3 0 E s t a i m p u i s , P o r t e d e s B â t i s s e u r s , 2 0 , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e B e r n a d e t t e V L I E G H E , o u t o u t a u t r e m e m b r e , e n v u e d a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d u n g u i c h e t d e n t r e p r i s e s , a f i n d ' e f f e c t u e r l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a i n s i q u ' à l ' o b t e n t i o n d u n u m é r o d e T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
D I V E R S
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
a ) l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e c o m p l é t e r p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x i n ¬ t e r d i s a n t l ' e x e r c i c e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s ¬ s a i r e s , g é r a n t s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , a u x p e r s o n n e s c o n d a m ¬ n é e s d u c h e f d e c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l p r é c i t é , l e s i n f r a c t i o n s é t a n t p a s s i b l e s d ' u n e p e i n e d e t r o i s m o i s d ' e m p r i s o n n e m e n t a u m o i n s , m ê m e c o n d i t i o n n e l l e ;
b ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a ¬ t i v e s n o u v e l l e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ;
c ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n o n r e s s o r t i s s a n t s d e l a c o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n ¬ n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d e u x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ;
d ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l i m i t a n t l ' a c c è s à c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s ;
e ) l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n c a s d e v e n t e p a r u n f o n d a t e u r , u n g é r a n t o u u n
a s s o c i é à l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x a n s d e l a c o n s t i t u ¬ t i o n d e c e l l e - c i d ' u n b i e n d ' u n e v a l e u r e x c é d a n t
l e d i x i è m e d u c a p i t a l ( a r t i c l e 2 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
L e R e q u é r a n t
L e n o t a i r e W e r b r o u c k C h r i s t o p h e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .