28/11/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : O P t t . ® , 5 - 0 c P
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a t h i e u D U R A N T - N o t a i r e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A v e n u e d e l ' E n s e i g n e m e n t , 1 2 , à 7 3 3 0 S a i n t - G h i s l a i n
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e G L I N E U R , à l a r é s i d e n c e d e B a u d o u r , V i l l e d e S a i n t - G h i s l a i n , e n d a t e d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 , à e n r e g i s t r e r i n c e s s a m m e n t , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r D U R A N T , M a t h i e u ( . . . ) , d o m i c i l i é à 7 3 4 0 C o l f o n t a i n e , C h e m i n d e M e s s e , 7 4 , r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , d é n o m m é e « M a t h i e u D U R A N T - N o t a i r e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 3 3 0 S a i n t - G h i s l a i n , A v e n u e d e l ' E n s e i g n e m e n t , 1 2 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c o m p a r a n t , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , a d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ( . . . ) L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l ' i n t é g r a l i t é d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 E U R ) c h a c u n e , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ( . . . ) L e c o m p a r a n t d é c l a r e a v o i r r e m i s u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e a u N o t a i r e s o u s s i g n é . A u v u d e l a d i t e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e r e m o n t a n t à m o i n s d e t r o i s m o i s s e l o n l a d a t e y i n d i q u é e e t d e s m e n t i o n s y f i g u r a n t , l e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) a u p r è s d e l a d i t e b a n q u e . A i n s i , N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . L e c o m p a r a n t e s t i n f o r m é d u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S T A T U T S T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T S O C I A L D U R E E A r t i c l e 1 F o r m e - - D é n o m i n a t i o n L a S o c i é t é C i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « M a t h i e u D U R A N T N o t a i r e » . D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S C S P R L » .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 3 3 0 S a i n t - G h i s l a i n , A v e n u e d e l ' E n s e i g n e m e n t , 1 2 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e - a s s o c i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
i
i
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1 1 1 1
M o d 2 . p
I y y 1 t e f ? 3 i C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u a r p f f e .
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 6 . N O V . 2 0 1 1
o
* 1 1 1 7 8 4 1 5 *
R é
M o b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 O b j e t L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s e u l o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s - t i t u l a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t s - n o t a i r e s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t . T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 - D u r é e L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I . C A P I T A L S O C I A L A r t i c l e 5 C a p i t a l L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . ( . . . )
T I T R E I l l . T I T R E S A r t i c l e 7 L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e - a s s o c i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e f a f o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a f o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f . E l l e s n e p e u v e n t a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é , s a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t p r é c i s é p l u s l o i n . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e - c é d a n t , o u à u n a u t r e n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é , o u à u n t i e r s , m a i s à l a t r i p l e c o n d i t i o n q u e l e f o n d s n o t a r i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t c é d é a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , q u e l ' o b j e t s o c i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a i e n t é t é a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s . E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s - c a u s e d e v r o n t s o i t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s o i t s ' i l s c o n s e r v e n t l e s p a r t s , c é d e r i m m é d i a t e m e n t l e f o n d s n o t a r i a l a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o d i f i e r p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t s o c i a l e t a d a p t e r l e s s t a t u t s p o u r l e s u r p l u s . P a r f o n d s n o t a r i a l , o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s S a n s p r é j u d i c e à c e q u i d i t à l ' a r t i c l e 7 c i - d e s s u s : A / t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d ; B / s ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u à c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i i l s s e r o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t , d é s i g n é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e P r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e f a C o m p a g n i e c o m p é t e n t e d e s N o t a i r e s e t d o n t l a d é c i s i o n s e r a s a n s a p p e l , c o m m e s e r a s a n s a p p e l l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t a i n s i d é s i g n é . L e p r i x d e c e s s i o n s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s p a r t s L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I V . G E S T I O N R E S P O N S A B I L I T E C O N T R Ô L E A r t i c l e 1 1 G é r a n c e L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e e x e r c é e q u e p a r u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s o u n o t a i r e s - a s s o c i é s . E n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e c o n f i é e à u n a u t r e n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é , d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o m p a g n i e c o m p é t e n t e d e s n o t a i r e s o u à s o n d é f a u t s o n V i c e - P r é s i d e n t , à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e . U n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t i l n e p e u t p l u s a g i r e n c e t t e q u a l i t é d e g é r a n t à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l n ' e s t p l u s n o t a i r e , n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r . C e l a v a u t m ê m e e n c a s d e s u s p e n s i o n , p o u r l a d u r é e d e c e l l e - c i . D a n s l e c a s o ù l e g é r a n t e s t r e m p l a c é p a r u n n o t a i r e s u p p l é a n t , c e d e r n i e r s e r a a u t o m a t i q u e m e n t g é r a n t s u c c e s s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u j u g e c o m p é t e n t .
A r t i c l e 1 2 - P o u v o i r s d u g é r a n t C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a f o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 3 R é m u n é r a t i o n 1 1 a p p a r t i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é t e r m i n e r s i l e m a n d a t d u o u d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 4 S o l i d a r i t é p a s s i v e L e n o t a i r e q u i e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e a v e c l a s o c i é t é d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s d e f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l c o m m e t . I l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d u . n o t a i r e .
A r t i c l e 1 5 C o n t r ô l e T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l o i e t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E A r t i c l e 1 6 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 7 R e p r é s e n t a t i o n N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i -
" m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 8 P r o r o g a t i o n T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N - R E S E R V E S A r t i c l e 2 0 - E x e r c i c e s o c i a l L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 2 1 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 6 1 7 , 6 1 9 e t 8 7 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N A r t i c l e 2 2 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é o u r e m i s q u ' à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e f o n d s n ' a p a s é t é c é d é , l ' o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s , l e l i q u i d a t e u r s e r a u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e h o n o r a i r e , a g r é é p r é a l a b l e m e n t p a r l e P r é s i d e n t o u à s o n d é f a u t l e v i c e - P r é s i d e n t d e l a C o m p a g n i e c o m p é t e n t e d e s N o t a i r e s . E n a u c u n c a s , l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e e n l i q u i d a t i o n n e p e u t p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d u n o t a i r e .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S A r t i c l e 2 3 A p p o s i t i o n d e s c e l l é s E n a u c u n c a s , e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t .
A r t i c l e 2 4 D r o i t n o t a r i a l T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s , n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e e t l a d é o n t o l o g i e . E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r r ê t é s - r o y a u x d e s q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q e t d i x j a n v i e r d e u x m i l l e d e u x s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . D a n s t o u s l e s c a s , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e , a g r é é p a r l a C o m p a g n i e d e s N o t a i r e s c o m p é t e n t e , e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à c e t t e C o m p a g n i e .
A r t i c l e 2 5 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 6 - D r o i t c o m m u n P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i f e s t r é f é r é a u C o d e s u r l e s S o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S L ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
V o l e t B - S u i t e
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e c e j o u r
e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
. o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . G é r a n c e : L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e o n z e d e s s t a t u t s , e s t d é s i g n é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r M a t h i e u D U R A N T , p r é c i t é , d o n t l e m a n d a t d é b u t e c e j o u r , q u i a c c e p t e . I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n , e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e g é r a n t r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
3 . C o m m i s s a i r e C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à t a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e q u i n z e o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e p a r l e c o m p a r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
5 . P o u v o i r s M o n s i e u r M a t h i e u D U R A N T , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s . A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , t a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é ( . . . ) » .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e