19/10/2011
ÿþ~ _ . . . ~ . ~ .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
0 7 O C T . 2 0 1 1
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : , p $ q D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A T H Y T R A N S P O R T S S A R L
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t f r a n ç a i s
S i è g e : 5 7 6 0 0 F o r b a c h e n F r a n c e , 7 8 , a v e n u e S a i n t R é m y . S i è g e e n B e l g i q u e : 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e d e l a S t a t i o n , 3
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e e t d é p ô t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é f r a n ç a i s e
S T A T U T S C O N S T I T U T I F S d u 1 0 m a i 2 0 0 8 d e l a s o c i é t é f r a n ç a i s e
S O C I E T E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E A U C A P I T A L D E 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R O S
D o n t l e s i è g e e s t s i t u é a u 7 8 , a v e n u e S a i n t R é m y , 5 7 6 0 0 F O R B A C H
L e s s o u s s i g n é s :
M o n s i e u r O S O N K I E M O B I S I L a u r e n t , n é à K i n s h a s a , l e 1 3 j u i n 1 9 6 3 , d e m e u r a n t a u 9 , a l l é e d e s b a t e l i e r s , 9 1 0 8 0 C O U R C O U R O N N E S , n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e
M o n s i e u r T U A N U N I O S O N K I E , n é à K i n s h a s a , l e 1 4 j u i n 1 9 6 4 , d e m e u r a n t a u 7 8 , a v e n u e S a i n t R é m y , 5 7 6 0 0 F O R B A C H , n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e
O n t é t a b l i c o m m e i l s s u i v e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v a n t e x i s t e r e n t r e e u x .
A r t i c l e 1 : F O R M E
I l e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é s , u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é q u i s e r a r é g i e p a r l a l o i e n v i g u e u r , n o t a m m e n t p a r l a l o i n ° 6 6 - 5 3 7 d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 e t p a r l e d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s d é c r e t s q u i v i e n d r a i e n t s ' a p p l i q u e r à c e t y p e d e s o c i é t é .
I I I I I M V ~ 1 Y M 1 I ~ 1 ! I I M
I
o C 4 . J A 4
A r t i c l e 2 : O B J E T D E L A S O C I E T E d e m o i n s d e 3 , 5 t o n n e s a v e c c o n d u c t e u r s ,
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
T r a n s p o r t p u b l i c r o u t i e r d e m a r c h a n d i s e s e t l o u e u r d e v é h i c u l e
a c h a t e t v e n t e d e t o u s p r o d u i t s e x c e p t é s c e u x r é g l e m e n t é s .
A r t i c l e 3 : D E N O M I N A T I O N S O C I A L E
L a s o c i é t é p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e : M A T H Y - T R A N S P O R T S
A r t i c l e 4 : S I E G E S O C I A L E
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é a u n ° 7 8 , a v e n u e S a i n t R é m y , 5 7 6 0 0 F O R B A C H . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , s o u s r é s e r v e d e l a r a t i f i c a t i o n p a r l a p r o c h a i n e d é c i s i o n ; e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 : D U R E E
L a d u r é e e s t f i x é e à q u a t r e v i n g t d i x - n e u f a n n é e s à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e :
" d e s s o c i é t é s , s a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e e t d e p r o r o g a t i o n p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : A P P O R T S
L e s s o u s s i g n é s f o n t l e s a p p o r t s s u i v a n t s à l a s o c i é t é : "
M o n s i e u r T U A N U N I O S O N K I E : 3 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s
S o i t u n t o t a l d e t r o i s m i l l e e u r o s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r O Z O N K I E M O B I S I L a u r e n t : 2 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s S o i t u n m o n t a n t t o t a l d e d e u x m i l l e e u r o s
T O T A L D E S A P P O R T S : 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s
C e t t e s o m m e s e r a d é p o s é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 j u i l l e t 1 9 9 1 , a u c r é d i t d ' u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é . L e r e t r a i t d e c e t t e s o m m e s e r a e f f e c t u é p a r l a g é r a n c e s u r p r é s e n t a t i o n d u c e r t i f i c a t d u g r e f f i e r a t t e s t a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 7 : C A P I T A L
L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 ) e t d i v i s é e n c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) p a r t s é g a l e s d ' u n e
v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 ) , n u m é r o t é e s d e 0 1 à 5 0 0 , a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s
p a r t s .
M o n s i e u r T U A N U N I O S O N K I E t i t u l a i r e d e 3 0 0 p a r t s n u m é r o t é e s d e 0 1 à 3 0 0 s o i t 6 0 % d u c a p i t a l
M o n s i e u r O S O N K I E M O B I S i L a u r e n t t i t u l a i r e d e 2 0 0 p a r t s n u m é r o t é e s d e 3 0 1 à 5 0 0 s o i t 4 0 % d u c a p i t a l
L e c a p i t a l e s t é g a l a u n o m b r e d e p a r t s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l , s o i t 5 0 0 p a r t s . C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s
s o u s s i g n é s d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t q u e c e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e s e t r e p a r t i e s e n t r e l e s
a s s o c i é s d a n s l e s p r o p o r t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s .
A r t i c l e 8 : A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é d e t o u t e s l e s m a n i è r e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e o u d e s b é n é f i c e s , l a d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e p a r l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n d e p a r t s e n n u m é r a i r e , l e d é p ô t e t l e r e t r a i t d e s f o n d s a u r o n t l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n a t u r e , c e u x - c i s e r o n t é v a l u é s a u v u d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n c o m m i s s a i r e a u x a p p o r t s d é s i g n é p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e à l a d e m a n d e d u g é r a n t . L e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s e x p r i m é d a n s l e c o n t r a t o u l e t r a i t é d ' a p p o r t r e n d r a c e t a p p o r t d é f i n i t i f .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r v o i e d ' a p p o r t n u m é r a i r e , c h a c u n d e s a s s o c i é s a p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e , u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s r e p r é s e n t a t i v e s d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é a u x p a r t s a n c i e n n e s p e u t ê t r e c é d é .
L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 e n m a t i è r e d ' a g r é m e n t s ' a p p l i q u e n t à t o u t e p e r s o n n e e n t r a n t d a n s l a s o c i é t é ; e n c o n s é q u e n c e , l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a a s s i m i l é à u n c e s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 9 : R E D U C T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e r é d u i t q u e l q u e s o i t l e m o t i f e t l e m o d e d e r é a l i s a t i o n d e c e t t e r é d u c t i o n , m a i s à c o n d i t i o n d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e à l ' é g a l i t é d e s a s s o c i é s ; c e t t e r é d u c t i o n s e r a a u t o r i s é e p a r l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d ' u n e a u g m e n t a t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e l e p o r t e r à c e m i n i m u m , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' a i t é t é t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e . E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a l i n é a , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C e t t e d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e s i , a u j o u r o ù l e t r i b u n a l s t a t u e s u r l e f o n d , l a r é g u l a r i s a t i o n a e u l i e u .
L e s c r é a n c i e r s a n t é r i e u r s p o u r r o n t f o r m e r o p p o s i t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s t e x t e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 1 0 : R E P R E S N T A N T J O N D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s n o m i n a t i f s o u a u p o r t e u r . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e s e u l e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s a c t e s u l t é r i e u r s q u i p o u r r a i e n t m o d i f i e r l e c a p i t a l s o c i a l , d e s c e s s i o n s q u i s e r a i e n t r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s , a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s r é g u l i è r e m e n t a g r é é e s .
A r t i c l e 1 1 : C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
1 . L e s c e s s i o n s d e p a r t s s e f o n t p a r a c t e s n o t a r i é o u s o i t s o u s s e i n g p r i v é . P o u r ê t r e o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é , e l l e s d o i v e n t l u i ê t r e s i g n i f i é e s p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r o u ê t r e a c c e p t é e s d a n s u n a c t e n o t a r i é . P o u r o p p o s a b l e a u x t i e r s , e l l e s d o i v e n t e n o u t r e a v o i r é t é d é p o s é e s a u x g r e f f e s , a n a n n e x e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
2 . T o u t e s c e s s i o n e n t r e v i f s , c o m m e t o u t e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s p o u r c a u s e d e d é c è s o u p o u r c a u s e d e f u s i o n , s c i s s i o n o u a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f s , d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s e f f e c t i v e m e n t s o u s c r i t e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s r e p r i s e s d ' a p p o r t s . L e p r o j e t d e c e s s i o n o u d ' a p p o r t , o u l ' a v i s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é a v e c i n d i c a t i o n d e l ' é t a t c i v i l e t d e s q u a l i t é s d u o u d e s b é n é f i c i a i r e s d e l a t r a n s m i s s i o n , a c c o m p a g n é d e s j u s t i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s , d o i t ê t r e n o t i f i é à l a s o c i é t é e t c h a c u n d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n o u p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e . D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n , l a g é r a n c e i n v i t e l e s a s s o c i é s à p r o n o n c e r s o u s l ' u n e d e s f o r m e s p r é v u e s c i - a p r è s l ' a r t i c l e 2 3 .
3 . P a r c e s s i o n d e p a r t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l f a u t e n t e n d r e t o u t a c t e a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l a m u t a t i o n e n t r e v i f s d e l a p r o p r i é t é ( o u d e d r o i t s d é m e m b r é s d e l a p r o p r i é t é ) d e s p a r t s s o c i a l e s , c e t i t r e o n é r e u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u t i t r e g r a t u i t d e g r é à g r é o u a u t r e m e n t , m ê m e p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i c i t é o u p r i v é , v o l o n t a i r e o u f o r c é e , p a r v o i e d e v e n t e , d ' a p p o r t e n s o c i é t é , d e d o n a t i o n , d e p a r t a g e e t g é n é r a l e m e n t p a r t o u t p a r t o u t m o d e q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 1 2 : I N D I V I S I B I L I T E E T E X E R C I C E D E S D R O I T S
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . P o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , l e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s s o n t t e n u s d e s e f a i r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n p r i s e n t r e e u x o u e n d e h o r s d ' e u x , à d é f a u t d ' e n t e n d r e , i l s e r a p o u r v u p a r o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é à l a d é s i g n a t i o n d e c e m a n d a t a i r e , à l a d e m a n d e d e l ' i n d i v i s a i r e l e p l u s d i l i g e n t . P o u r l e c a l c u l d e f a m a j o r i t é e n n o m b r e d e s a s s o c i é s , l e s c o p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s i n d i v i s e s n e c o m p t e n t q u e p o u r u n a s s o c i é l o r s q u e l e u r s d r o i t s r é s u l t e n t d ' u n e o r i g i n e c o m m u n e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é e t à d é f a u t d ' e n t e n t e o u d e c o n v e n t i o n d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n t à l ' a f f e c t a t i o n p r o p r i é t a i r e , s a u f p o u r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s , o u i l e s t r é s e r v é à l ' u s u f r u i t i e r .
P o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é e n n o m b r e , l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e n e c o m p t e n t , e u x a u s s i , q u e p o u r u n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 3 : D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X P A R T S
C h a q u e p a r t s s o c i a l e d o n n e d r o i t , d a n s l a p r o p r i é t é d e l ' a c t i f s o c i a l , d a n s l e b o n i d e l i q u i d a t i o n d a n s l e s r é s e r v e s e t d a n s l e s b é n é f i c e s a c t u e l s , à u n e f r a c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e s p a r t s e x i s t a n t e s .
S o u s r é s e r v e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e r é s u l t a n t d e l a v a l e u r a t t r i b u é e a u x a p p o r t s e n n a t u r e , u n a s s o c i é n ' e s t r e s p o n s a b l e d e d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s q u ' i l p o s s è d e ; i l r e s t e r e s p o n s a b l e d a n s l a l i m i t e , e n v e r s l a s o c i é t é e t e n v e r s l e s t i e r s , d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s e x i s t a n t a u m o m e n t d e r e t r a i t e o u d e s o n e x c l u s i o n p e n d a n t c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e e f f e c t i v e d e d é p a r t . L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s . L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l a p a r t s o c i a l e l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e p a s s e . L e s h é r i t i e r s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a t i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t , p o u r e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s . T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a t t r i b u t i o n d e p a r t s g r a t u i t e s p e u t t o u j o u r s ê t r e r é a l i s é e n o n o b s t a n t l ' e x i s t e n c e d e r o m p u s , l e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d e d r o i t s d ' a t t r i b u t i o n p o u r o b t e n i r l a d é l i v r a n c e d ' u n e p a r t n o u v e l l e d e v a n t f a i r e l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e t o u t e a c q u i s i t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s n é c e s s a i r e s , I I e n s e r a d e m ê m e c a s d e r é d u c t i o n d u n o m b r e d e p a r t s .
U n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e p e u t e n c o r e i m p o s e r l e r e g r o u p e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s e n p a r t s d ' u n n o m i n a l p l u s é l e v é o u l e u r d i v i s i o n e n p a r t d ' u n p a r t n o m i n a l p l u s f a i b l e , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e l a v a l e u r n o m i n a l e m i n i m u m f i x é e p a r l a l o i . L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , d a n s c e c a s d e c é d e r o u d ' a c h e t e r l e s p a r t s n é c e s s a i r e s à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n o m b r e e n t i e r d e p a r t s a u n o u v e a u n o m i n a l .
A r t i c l e 1 4 : S O U S C R I P T I O N D ' A N C I E N S E T N O U V E A U X A S S O C I E S
L e s s o u s c r i p t i o n s r e ç u e s p a r l a g é r a n c e p a r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 c i - d e s s u s , t a n t d e s a s s o c i é s q u e l e s m e m b r e s n o n e n c o r e a d m i s s o n t c o n s t a t é e s s u r l e b u l l e t i n i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u s o u s c r i p t e u r , l e n o m b r e d e s p a r t s s o u s c r i t e s p a r l u i , e t l a n a t u r e d e l ' a p p o r t e f f e c t u é p o u r l a l i b é r a t i o n d e c e l l e - c i .
C e b u l l e t i n e s t é t a b l i s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l a s o u s c r i p t i o n s o i t a g r é e p a r l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l a m ê m e p r o c é d u r e e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p r é v u e s s o u s l ' a r t i c l e 1 1 § 2 , c i - d e s s u s , e n c a s d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s . L a s o u s c r i p t i o n p r e n d e f f e t d è s q u ' e l l e e s t a g r é é e .
A r t i c l e 1 5 : R E T R A I T E T E X C L U S I O N D ' A S S O C I E S
1 R e t r a i t
T o u t a s s o c i é p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n à l a g é r a n c e p a r l a l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s .
2 , E x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t
L ' e x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t d ' u n a s s o c i é r é s u l t e d e s o n d é c è s , d e s a m i s e e n t u t e l l e , d e s a f a i l l i t e p e r s o n n e l l e o u d e s a d é c o n f i t u r e . S i l ' a s s o c i é e s t u n e s o c i é t é , s o n e x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t d e s a d i s s o l u t i o n , d e s o n r e d r e s s e m e n t j u d i c i a i r e o u s a l i q u i d a t i o n . L a g é r a n c e c o n s t a t e l ' é v é n e m e n t d o n t l ' e x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t e s t l a c o n s é q u e n c e ; e l l e e s t h a b i l i t é e à d e m a n d e r t o u t e j u s t i f i c a t i o n à l ' a s s o c i é e x c l u o u à s e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t s .
3 . E x c l u s i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p a r l a d é c i s i o n m o t i v é e d e s a s s o c i é s , q u i n e p e u t ê t r e p r i s e q u ' e n A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e , p o u r g r a v e , o u e n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s . L ' a s s o c i é s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x c l u e s t c o n v o q u é s p é c i a l e m e n t a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n l e c o n v o q u a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e v a n t s t a t u e r s u r s o n e x c l u s i o n .
4 . S u s p e n s i o n p r o v i s o i r e p a r l e g é r a n t
T o u t a s s o c i é s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x c l u p o u r r a i s o n g r a v e o u i n f r a c t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s p e u t ê t r e , d a n s l ' a t t e n t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r s o n c a s , s u s p e n d u p r o v i s o i r e m e n t d e s e s d r o i t s p a r l e g é r a n t .
L ' a s s o c i é s u s p e n d u c o n s e r v e c e p e n d a n t s o n d r o i t d e v o t e d a n s l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s . L a n o t i f i c a t i o n d e l a s u s p e n s i o n e s t f a i t e p a r l a l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n i n d i q u a n t l e m o t i f d e c e t t e s u s p e n s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s u s p e n s i o n n e p r e n d e f f e t q u ' à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e m e n t i o n n é e à l ' a l i n é a c i - d e s s u s .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e d a n s l e d é l a i d e q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a s u s p e n s i o n , l ' a s s o c i é s u s p e n d u s e r a r é t a b l i e r é t r o a c t i v e m e n t d a n s l ' e n s e m b l e s e s d r o i t s .
S a u f n o u v e a u o u p e r i o d e p r o b a t o i r e a c c o r d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n a s s o c i é n e p e u t ê t r e s u s p e n d u d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s p o u r u n m o t i f l e c o n c e r n a n t s u r l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a n t é r i e u r e m e n t é t é a p p e l é e à s t a t u e r . A u c u n a s s o c i é n e p e u t ê t r e s u s p e n d u p r o v i s o i r e m e n t p l u s d ' u n e f o i s a u c o u r s d ' u n m ê m e e x e r c i c e s o c i a l e .
A r t i c l e 1 6 : E F F E T D U R E T R A I T O U D E L ' E X C L U S I O N
1 . L i m i t e p o s é e à l a d i m i n u t i o n d u c a p i t a l
N i l e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é n i s o n e x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d e r a m e n e r l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a s o m m e d e c i n q m i l l e E u r o s ( 5 . 0 0 0 ¬ ) ; f i x é e p a r l ' a r t i c l e 8 § 2 , c i - d e s s u s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e c a p i t a l s e r a i t r é d u i t à c e m o n t a n t , l e s r e t r a i t s e t l e s e x c l u s i o n s p r e n d r a i e n t s u c c e s s i v e m e n t e f f e t p a r o r d r e d ' a n c i e n n e t é e t u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e d e s s o u s c r i p t i o n s n o u v e l l e s , o u u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e f f e c t u é e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 9 c i - d e s s u s , p e r m e t t r a i t l a r e p r i s e d e s a p p o r t s d e s a s s o c i é s s o r t a n t s .
A f i n d e p o u v o i r d é t e r m i n e r , e n c a s d e b e s o i n , c e t o r d r e d ' a n c i e n n e t é , l a g é r a n c e i n s c r i r a p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e , s u r u n r e g i s t r e o u v e r t à c e t e f f e t a u s i è g e s o c i a l , l e s m o d i f i c a t i o n s d e r e t r a i t , l e s é v é n e m e n t s d o n t r é s u l t e n t l e s e x c l u s i o n s d e p l e i n d r o i t e t l e s d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
2 . P r i s e d ' e f f e t
L e r e t r a i t p r e n d e f f e t d è s l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a g é r a n c e . L ' e x c l u s i o n p r e n d e f f e t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l ' a y a n t d é c i d é e . C e p e n d a n t , a f i n d e p e r m e t t r e l e c a s é c h é a n t , d e d é t e r m i n e r l a s o m m e à r e t e n i r à l ' a s s o c i é s o r t a n t à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s p e r t e s , l e s r e t r a i t s , c o m m e l e s e x c l u s i o n s d e p l e i n d r o i t o u e n v e r t u d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e p r e n n e n t e f f e t p é c u n i a i r e m e n t q u ' a u j o u r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e d u q u e l i l s o n t e u l i e u .
L e s r e t r a i t s o u e x c l u s i o n s q u i n ' a u r a i e n t p u ê t r e e f f e c t u é s a u j o u r d e l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e , p a r s u i t e d e l ' i n t e r d i c t i o n d e d i m i n u e r l e c a p i t a l e n d e s s o u s d u m o n t a n t d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 ¬ ) i n d i q u é c i - d e s s u s n e p o u r r o n t p r e n d r e e f f e t p é c u n i a i r e m e n t q u ' a u j o u r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e u l t é r i e u r .
A r t i c l e 1 7 : R E M B O U R S E M E N T S
L ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e o u e s t e x c l u d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t n o m i n a l n o n a m o r t i d e s e s p a r t s s o c i a l e s , a u g m e n t é o u d i m i n u é d e s a q u o t e - p a r t d a n s l e s b é n é f i c e s , r é s e r v e s e t p r i m e s d i v e r s e s o u d a n s l e s p e r t e s e n r e g i s t r é e s , s e l o n l e s c a s . L e r e m b o u r s e m e n t a l i e u c o n t r e s i g n a t u r e d ' u n r e ç u p o u r s o l d e , a u p l u s t ô t l e l e n d e m a i n d e l ' a p p r o b a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e d e l ' i n v e n t a i r e q u i s e r t d e b a s e p o u r l a f i x a t i o n d e l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t .
A r t i c l e 1 8 : G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n ,
a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , c h o i s i s p a r l e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é e s n o m m e n t e n q u a l i t é d e g é r a n t :
M o n s i e u r T U A N U N I O S O N K I E , n é f e 1 4 j u i n 1 9 6 4 à K i n s h a s a ( R . D . C . ) , d e m e u r a n t a u 7 8 , a v e n u e S a i n t
R e m y , 5 7 6 0 0 F R O B A C H , n a t i o n a l i t é A l l e m a n d e .
I l e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e s s i g n a t u r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e o u l e s g é r a n t s r é é l i g i b l e s . L e s g é r a n t s s u b s é q u e n t s s o n t n o m m é s p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s
r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e s g é r a n t s , c h a c u n d ' e u x a l a s i g n a t u r e
s o c i a l e .
T o u t g é r a n t a s s o c i é o u n o n , n o m m é d a n s l e s s t a t u t s o u p a r a c t e p o s t é r i e u r , e s t r é v o c a b l e p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é e s , p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s .
T o u t g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r d e s e s f o n c t i o n s , m a i s s e u l e m e n t à l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e e n p r é v e n a n t l e s
a s s o c i é s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
C e d é l a i p o u r r a ê t r e r a c c o u r c i a v e c l ' a c c o r d d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s d o n n é à l a m a j o r i t é d e s p a r t s
s o c i a l e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
E n r é m u n é r a t i o n d e s e s f o n c t i o n s e t e n c o m p e n s a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é a t t a c h é e à l a g e s t i o n , c h a q u e
g é r a n t a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e , p r o p o r t i o n n e l o u m i x t e , d o n t l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t e s t
d é t e r m i n é p a r l e s a s s o c i é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 9 : C O M M I S S A I R E A U X C O M P T E S
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 6 4 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 s o n t r e m p l i e s . L a d u r é e d u m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e s t d e s i x a n s . i l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t e t s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 0 : D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
L a v o l o n t é d e s a s s o c i é s s ' e x p r i m e p a r d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s q u i o b l i g e n t l e s a s s o c i é s , m ê m e a b s e n t s ,
d i s s i d e n t s o u i n c a p a b l e s . C e s d é c i s i o n s r é s u l t e n t , a u c h o i x d e l a g é r a n c e , s o i t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' u n e c o n s u l t a t i o n p a r c o r r e s p o n d a n c e , t o u t e f o i s , l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r s t a t u e r s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e c h a q u e e x e r c i c e e t p o u r p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n e a s s o c i é e . A . A s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e o u à d é f a u t , p a r l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , s ' i l e n e x i s t e u n o u e n c o r e à d é f a u t , p a r u n m a n d a t a i r e d é s i g n e r e n j u s t i c e à l a d e m a n d e d e t o u t e a s s o c i é e . U n e o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e q u a r t e n n o m b r e e t e n p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t d e m a n d e r l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e . P e n d a n t l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n , l e s a s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t r é u n i e s a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u
i n d i q u é p a r l a c o n v o c a t i o n f a i t e p a r l a l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e a c h a c u n d e s a s s o c i é s e t à s o n d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . C e t t e l e t t r e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e a r r ê t é p a r l a g é r a n c e .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l ' u n d e s g é r a n t s o u , s i a u c u n d ' e u x n ' e s t a s s o c i é , p a r d é l i b é r a t i o n e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s v e r b a l c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s e x i g é e s p a r l a l o i , é t a b l i e t s i g n é p a r l e s g é r a n t s , e t t e c a s é c h é a n t , p a r l e p r é s i d e n t d e l a s é a n c e . A d é f a u t l a f e u i l l e d e p r é s e n c e , l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s f i g u r e s u r l e p r o c è s v e r b a l . S e u l e s s o n t m i s e s e n d é l i b é r a t i o n , l e s q u e s t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
S . C o n s u l t a t i o n é c r i t e
a . E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l a g é r a n c e s ' a d r e s s e à c h a q u e a s s o c i é , à s o n d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s , a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s
b . L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d u p r o j e t d e s r é s o l u t i o n s p o u r é m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t , l e v o t e é t a n t , p o u r c h a q u e r é s o l u t i o n f o r m u l é e p a r l e s m o t s « O U I » o u « N O N » . L a r é p o n s e e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s r é p o n d u d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
c . T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t u r e
d . e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l p o s s è d e ,
e . s a n s l i m i t a t i o n . T o u t a s s o c i é p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a s s o c i é j u s t i f i a n t s o n p o u v o i r , o u p a r s o n c o n j o i n t ; d a n s t o u s l e s c a s u n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n t i e r s m u n i d ' u n p o u v o i r .
f . L e s p r o c è s v e r b a u x s o n t é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e c ô t é e t p a r a p h é o u s u r d e s f e u i l l e s m o b i l e s é g a l e m e n t c o t é e s e t p a r a p h é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e s c o p i e s o u e x t r a i t d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e g é r a n t .
A r t i c l e 2 1 : D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S O R D I N A I R E S
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d e s a s s o c i é s s ' a p p l i q u e n t à t o u s o b j e t s q u i n e s o n t p a s d e l a
c o m p é t e n c e o u d u d o m a i n e e x c l u s i f d e l a g é r a n c e o u d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a s s o c i é s .
E l l e s n e s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s q u ' a u t a n t q u ' e l l e s o n t é t é a d o p t é e s p a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e
l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s e f f e c t i v e m e n t s o u s c r i t e s a i n s i q u ' i l e s t i n t e r d i t à l ' a r t i c l e 2 4 c i - a p r è s .
S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s a t t e i n t e à l a p r e m i è r e c o n s u l t a t i o n , l e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s o u c o n s u l t é s u n e s e c o n d e f o i s
T o u t e s , l e s d é c i s i o n s n o m m a n t o u r é v o q u a n t u n g é r a n t d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e p r i s e s p a r d e s a s s o c i é s
r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s e f f e c t i v e m e n t s o u s c r i t e s .
A r t i c l e 2 2 : D E C I S I O N C O L L E C T I V E S E X T R A O R D I N A I R E S
1 . L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c e l l e s q u i o n t p o u r c o n s é q u e n c e s u n e m o d i f i c a t i o n
e x p r e s s e o u i m p l i c i t e d e s s t a t u t s .
P a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t n o t a m m e n t d é c i d e r :
- U n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o c i a l t a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 q u e d a n s c e l l e s i n d i q u é e s
à l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
- L ' a g r é m e n t d e t o u t e s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s
- L ' a g r é m e n t d e t o u t e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s
- L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i s o i t p r o n o n c é e d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 5 § 3
c i - d e s s u s .
I l s p e u v e n t , m ê m e , p a r u n e d é c i s i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e :
- A u t o r i s e r u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l s o c i a l d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 9 c i - d e s s u s
- C o n s t a t e r , s u i v a n t l ' é t a t d é t a i l l é é t a b l i p a r l a g é r a n c e , l a r é p a r t i t i o n e f f e c t i v e d e s p a r t s s o c i a l e s
2 . L e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s n e s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s q u e s i e l l e s o n t é t é a d o p t é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 4 , c i - a p r è s :
- A l ' u n a n i m i t é , s ' i l s ' a g i t d e c h a n g e r l a n a t i o n a l i t é d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t e r l e s e n g a g e m e n t s d ' u n a s s o c i é o u d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é e n s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e o u p a r a c t i o n s , o u s o c i é t é c i v i l e ;
- A l a m a j o r i t é e n n o m b r e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s s i l e v o t e p o r t e s u r l ' a g r é m e n t d e s s o u s c r i p t i o n s n o u v e l l e s o u s u r u n e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o c i a l e s ;
- P a r t s d e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s s ' i l s ' a g i t d e s e p r o n o n c e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é ;
- S u r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t t e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s a u t r e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 : D R O I T D E C O M M U N I C A T I O N D E S A S S O C I E S
L o r s d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n d e s a s s o c i é s , s o i t p a r é c r i t , s o i t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d ' e u x a l e
d r o i t d ' o b t e n i r c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e p r o n o n c e r e n
c o n n a i s s a n c e d e c a u s e e t d e p r ê t e r u n j u g e m e n t s u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L a n a t u r e d e c e s d o c u m e n t s e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r e n v o i o u m i s e à d i s p o s i t i o n s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 5 : C O N V E N T I O N S E N T R E L A S O C I E T E E T L E S A S S O C I E S O U G E R A N T S
S o u s r é s e r v e d e s i n t e r d i c t i o n s l é g a l e s , l e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s a s s o c i é s o u g é r a n t s s o n t s o u m i s e s a u x f o r m a l i t é s d e c o n t r ô l e e t d e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
C e s f o r m a l i t é s s ' é t e n d e n t a u x c o n v e n t i o n s p a s s é e s a v e c u n e s o c i é t é d o n t u n a s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r g é n é r a l , m e m b r e d u d i r e c t o i r e o u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , e s t s i m u l t a n é m e n t g é r a n t o u a s s o c i é d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A i n s i l e s a s s o c i é s p e u v e n t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a g é r a n c e e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r c e l l e - c i , l a i s s e r o u v e r s e r l e u r s f o n d s d i s p o n i b l e s à l a s o c i é t é , e n c o m p t e c o u r a n t q u i , e n a u c u n c a s , n e p e u t d e v e n i r d é b i t e u r : a u c u n a s s o c i é n e p e u t d e m a n d e r d e r e t r a i t s u r l e s s o m m e s a i n s i d é p o s é e s s a n s a v o i r a v e r t i l e g é r a n t a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e .
L a s o c i é t é a l a f a c u l t é d e r e m b o u r s e r t o u t o u u n e p a r t i e d e c e s c o m p t e s c o u r a n t s , a p r è s a v i s d o n n é p a r é c r i t u n m o i s à l ' a v a n c e , à c o n d i t i o n q u e l e s r e m b o u r s e m e n t s s e f a s s e n t d ' a b o r d s u r l e c o m p t e c o u r a n t l e p l u s é l e v é , o u , e n c a s d ' é g a l i t é , s ' o p è r e n t d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s s u r c h a q u e c o m p t e .
L e s c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r l e s o p é r a t i o n s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é s o n t l e s s e u l e s à n e p a s ê t r e s o u m i s e s a u x f o r m a l i t é s d e c o n t r ô l e e t d e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s v i s é e s c i - d e s s u s .
A r t i c l e 2 6 : A N N E E S O C I A L E I N V E N T A I R E
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r f i n i r l e 3 1 d é c e m b r e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s , e t s e r a c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
I l e s t d r e s s é , à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , p a r l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t r é c a p i t u l a n t l e s p r o d u i t s e t l e s a u t r e s c h a r g e s , a i n s i q u ' u n e a n n e x e c o m p l é t a n t e t c o m m e n t a n t l ' i n f o r m a t i o n d o n n é e d a n s l e s b i l a n s e t c o m p t e d e r é s u l t a t s .
L a g é r a n c e p r o c è d e , m é m e e n c a s d ' a b s e n c e o u i n s u f f i s a n c e d e b é n é f i c e s , a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s p r é v u e s o u a u t o r i s é s p a r l a l o i .
L e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s c a u t i o n n é s , a v a l i s é s o u g a r a n t i s p a r l a s o c i é t é , e s t m e n t i o n n é à l a s u i t e d u b i l a n . L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n r e l a t i f à l ' e x e r c i c e é c o u l é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t , l ' a n n e x e , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s , e t é v e n t u e l l e m e n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s t a t u e r s u r c e s c o m p t e s .
T o u t a s s o c i é p e u t p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s a u x q u e l l e s l e g é r a n t s e r a t e n u d e r é p o n d r e a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e . P e n d a n t l e d é l a i d e q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e , l ' i n v e n t a i r e e s t t e n u e a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o p i e .
E n f i n t o u t a s s o c i é p e u t , à t o u t e é p o q u e , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e l u i - m ê m e e t a u s i è g e s o c i a l , d e s c o m p t e s a n n u e l s , d e s i n v e n t a i r e s , d e s r a p p o r t s s o u m i s a u x a s s e m b l é e s c o n c e r n a n t l e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s .
A r t i c l e 2 7 : A F F E C T A T I O N E T R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a î t r e p a r d i f f é r e n c e a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e d i m i n u é l e c a s é c h é a n t d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r f o r m e r l e f o n d d e r é s e r v e é g a l e . L e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d d e r é s e r v e a t t e i n t u n e s o m m e é g a l e a u d i x i è m e d u c a p i t a l d ' o r i g i n e . I l r e p r e n d s o n c o u r s l o r s q u e p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e l a r é s e r v e e s t d e s c e n d u e a u d e s s o u s d e c e d i x i è m e .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t d u p r é l è v e m e n t p o u r r é s e r v e l é g a l e e t a u g m e n t é d e s r e p o r t s b é n é f i c i a i r e s . A p r è s d o t a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e s l e s a s s o c i é s p e u v e n t s u r l a p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e r e p o r t e r à n o u v e a u t o u t o u p a r t i e d e l a p a r t r e v e n a n t d a n s l e s b é n é f i c e s o u a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p a r t à t o u t e s r é s e r v e s g é n é r a l e s o u s p é c i a l e s d o n t i l s d é c i d e n t l a c r é a t i o n e t d é t e r m i n e n t l ' e m p l o i s ' i l y a l i e u . L e b é n é f i c e n e t d i s t r i b u a b l e e s t r e p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l l e a l a d i s p o s i t i o n e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s . T o u t e s l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e ; O r l e c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l e d ' o r i g i n e l a d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a s s o c i é s l o r s q u e l e s c a p i t a u x s o n t o u d e v i e n d r a i e n t à l a s u i t e d e c e l l e - c i i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . L ' é c a r t d e r é é v a l u a t i o n n ' e s t p a s d i s t r i b u a b l e . I l p e u t ê t r e
i n c o r p o r é e n t o u t o u e n p a r t i e a u c a p i t a l s o c i a l d ' o r i g i n e . L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e s o n t i m p u t é e s s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s o u r e p o r t é e s à n o u v e a u .
A r t i c l e 2 8 : P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t d e d i v i d e n d e s d o i t a v o i r l i e u d a n s l e d é l a i m a x i m a l d e n e u f m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e ,
s a u f p r o l o n g a t i o n p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 9 : C A P I T A U X P R O P R E S 1 N F E R I E U R S A L A M O I T I E D U C A P I T A L S O C I A L
S i , d u f a i t d e s p e r t e s c o n s t a t é e s , d a n s l e d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é d e v i e n n e n t i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l a g é r a n c e d o i t , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e t t e p e r t e , c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s a f i n d e d é c i d e r , s ' i l y a l i e u o u n o n à d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
L ' A s s e m b l é e d é l i b è r e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s .
S i l a d i s s o l u t i o n n ' e s t p a s p r o n o n c é e , l e c a p i t a l d o i t , a v a n t l a f i n d u s e c o n d e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a c o n s t a t a t i o n d e s p e r t e s e s t i n t e r v e n u e , ê t r e r é d u i t d ' u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l a u m o n t a n t d e s p e r t e s q u i n ' o n t p u ê t r e i m p u t é e s s u r l e s r é s e r v e s s i , d a n s c e d é l a i , l e s c a p i t a u x p r o p r e s n ' o n t p a s é t é r e c o n s t i t u é s à u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
A d é f a u t d e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 0 : L A T R A N S F O R M A T I O N D E L A S O C I E T E
L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n s o c i é t é c i v i l e , e n n o m c o l l e c t i f , e n c o m m a n d i t e s i m p l e o u e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e x i g e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
L a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é A n o n y m e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e s o u s l a c o n d i t i o n e x p r e s s e d ' a b a n d o n d e l a m o d a l i t é d e v a r i a b i l i t é d u c a p i t a l .
C e t t e t r a n s f o r m a t i o n s e r a d é c i d é e à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s i l a s o c i é t é a é t a b l i e t f a i t a p p r o u v e r p a r l e s a s s o c i é s l e b i l a n d e s e s d e u x p r e m i e r s e x e r c i c e s . T o u t e f o i s e t s o u s c e s m ê m e s r é s e r v e s l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e p e u t ê t r e f i g u r a n t a u d e r n i e r b i l a n e x c è d e n t u n m i l l i o n d ' e u r o s .
T o u t e d é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d u r a p p o r t d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s i n s c r i t s u r l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é m ê m e s i l a s o c i é t é n ' a p a s h a b i t u e l l e m e n t d e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
E n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e , u n p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s c h a r g é s d ' a p p r é c i e r s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , l a v a l e u r d e s b i e n s c o m p o s a n t l ' a c t i f s o c i a l e t l e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s s o n t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t s u r r e q u ê t e . C e s c o m m i s s a i r e s s o n t s o u m i s a u x i n c o m p a t i b l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 .
L e u r r a p p o r t a t t e s t a n t q u e l e m o n t a n t d e s c a p i t a u x p r o p r e s e s t m o i n s é g a l a u c a p i t a l s o c i a l e s t t e n u a u s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . E n c a s d e c o n s t i t u t i o n é c r i t e , l e t e x t e d u r a p p o r t d o i t ê t r e a d r e s s é à c h a c u n d e s a s s o c i é s e t j o i n t a u t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s .
L e s a s s o c i é s s t a t u e n t s u r l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s e t l ' o c t r o i d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s , i l s n e p e u v e n t l e s r é d u i r e q u ' a l ' u n a n i m i t é . A p e i n e d e n u l l i t é d e l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n e x p r e s s e d e s a s s o c i é s d o i t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s v e r b a l .
L a s o c i é t é d o i t s e t r a n s f o r m e r e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e d a n s l e d é l a i d e d e u x a n s , s i e l l e v i e n t à c o m p r e n d r e p l u s d e 5 0 a s s o c i é s . A d é f a u t , e l l e e s t d i s s o u t e a m o i n s q u e p e n d a n t l e d i t d é l a i , l e n o m b r e d e s a s s o c i é s n e s o i t d e v e n u é g a l o u i n f é r i e u r à c i n q u a n t e .
A r t i c l e 3 1 : D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A l ' e x p i r a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é e n t r e e n l i q u i d a t i o n . T o u t e f o i s , c e t t e d i s s o l u t i o n e n p r o d u i t s e s e f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r s q u ' à c o m p t e r d u j o u r o ù e l l e a é t é p u b l i é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
L a p e r s o n n a l i t é d e l a s o c i é t é s u b s i s t e p o u r l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i . L a m e n t i o n « S o c i é t é e n l i q u i d a t i o n » a i n s i q u e l e n o m d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 2 : C O N T E S T A T I O N S
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s p o u v a n t s ' é l e v e r a u c o u r s d e l a s o c i é t é o u d e s a l i q u i d a t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s e t t a s o c i é t é , o u e n t r e a s s o c i é s e u x - m ê m e s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s s o c i a l e s , l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s s e r o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e s t r i b u n a u x d a n s l e r e s s o r t d e s q u e l s e s t é t a b l i l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 3 : R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S A N T E R I E U R S A U T O R I S A T I O N D E S E N G A G E M E N T S
L e s a s s o c i é s a p p r o u v e n t l e s a c t e s a c c o m p l i s a v a n t c e j o u r p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s q u e l s s o n t r e l a t é s d a n s u n é t a t c i - a n n e x é .
T o u t e s c e s o p é r a t i o n s e t e n g a g e m e n t s s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é f a i t s e t s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é q u i l e s r e p r e n d r a à s o n c o m p t e p a r l e s e u l f a i t d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
C e s e n g a g e m e n t s s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é d è s l ' o r i g i n e s o u s c r i t s p a r l a s o c i é t é a p r è s v é r i f i c a t i o n e t a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s a s s o c i é s t e n u e a u p l u s t a r d l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
. L a g é r a n c e e s t p a r a i l l e u r s e x p r e s s é m e n t h a b i l i t é e e n t r e l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s e t l ' i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s à p a s s e r t o u s a c t e s e t à s o u s c r i r e t o u s e n g a g e m e n t s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l e t c o n f o r m e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 4 : P E R S O N N A L I T E M O R A L E , I M M A T R I C U L A T I O N , P U B L I C I T E , P O U V O I R
V o l e t B - S u i t e
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à d a t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s ' S o c i é t é s .
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s a u g é r a n t o u à s o n m a n d a t a i r e à l ' e f f e t d ' a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
L e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d e s p r é s e n t s e t d e l e u r s s u i t e s , i n c o m b e n t c o n j o i n t e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t a u x a s s o c i é s , a u p r o r a t a d e l e u r s a p p o r t s , j u s q u ' à c e q u e l a s o c i é t é s o i t i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s . A c o m p t e r d e c e t t e i m m a t r i c u l a t i o n , i l s s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é q u i d e v r a l e s a m o r t i r a v a n t d i s t r i b u t i o n d e s b é n é f i c e s e t a u p l u s t a r d d a n s l e d é l a i d e c i n q a n s .
F a i t à F o r b a c h , l e 1 0 m a i 2 0 0 8
S u i v e n t l e s S i g n a t u r e s .
l l e s t p r é c i s é q u ' a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d u 5 j a n v i e r 2 0 1 1 , i l a é t é d é c i d é d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , 3 , r u e d e l a S t a t i o n . M o n s i e u r T u a n u n i O s o n k i e , d o m i c i l i é à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e d e l a S t a t i o n , 3 ( N N 6 4 0 6 1 4 6 5 3 2 2 ) a é t é n o m m é r e s p o n s a b l e d e c e t t e s u c c u r s a l e .
P o u r l a s o c i é t é , l e r e s p o n s a b l e d e l a s u c c u r s a l e , M o n s i e u r T u a n u n i O s o n k i e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e