18/12/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 6 5 7 2 *
D é p o s é
1 4 - 1 2 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 0 8 4 4 0 0 4 9
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M é d i c a l e V I G I N J - P
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 6 0 S o i g n i e s , R u e N e u v e 2 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B I L L E R , à M o n s , l e 1 3 / 1 2 / 2 0 1 2 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r V I G I N J e a n - P a u l E d m o n d , n é à S o i g n i e s l e s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t ( N N . 4 7 . 1 2 . 0 7 - 1 7 3 - 0 9 ) , é p o u x d e M a d a m e D E B L O C K G e n e v i è v e J e a n n e F e r n a n d e M a r i e , n é e à A n t w e r p e n l e v i n g t - q u a t r e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( N N . 5 2 . 1 1 . 2 4 - 4 0 4 - 4 5 ) , d o m i c i l i é à 7 0 6 0 S o i g n i e s r u e N e u v e , 2 9 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e l é g a l d e c o m m u n a u t é a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e A r m a n d L e c o n t e , a y a n t r é s i d é à M o r t s e l , l e t r e n t e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e h u i t , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
A c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e e t d r e s s é l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « M é d i c a l e V I G I N J - P » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 6 0 S o i g n i e s , R u e N e u v e 2 9 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L i n t é g r a l i t é d e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s a é t é s o u s c r i t e , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 E U R ) c h a c u n e , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
C h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S s o u s l e n ° 0 0 1 6 8 6 3 7 6 2 - 2 1 .
S T A T U T S
T I T R E I :
F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 - F O R M E D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M é d i c a l e V I G I N J - P » .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . D a n s t o u s
d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t
d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u e n a b r é g é " s p r l c i v i l e " .
A r t i c l e 2 - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é e s t é t a b l i à 7 0 6 0 S o i g n i e s , R u e N e u v e 2 9 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n R é g i o n W a l l o n n e e t e n R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e , e t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L é t a b l i s s e m e n t d a u t r e s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n s o u c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 - O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e n g é n é r a l e t c e p a r l i n t e r m é d i a i r e d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t e n g u é r i r e n B e l g i q u e . L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t a c t e n é c e s s a i r e à l a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é . E l l e n e p o u r r a c e p e n d a n t a c c o m p l i r u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s i n s c r i v e n t d a n s l e s l i m i t e s d u n e g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e n a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t . E l l e s i n t e r d i t , t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
A r t i c l e 4 - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s à c o m p t e r d u j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s
a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' i n c a p a c i t é n o t o i r e d ' u n a s s o c i é .
T I T R E I I : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 - C A P I T A L S O C I A L
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 6 0 0 . 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r
c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t p a r l e c o m p a r a n t .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r d e s c e n d r e e n - d e s s o u s d e D I X - H U I T M I L L E
S I X C E N T S ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , d é l i b é r a n t d a n s
l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s . T o u t e f o i s s e u l
u n i n t é r ê t n o r m a l p e u t ê t r e a t t r i b u é e n r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6 - Q U A L I T E D E S P A R T S S O C I A L E S - R E G I S T R E D E S P A R T S
L e s p a r t s n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
U n r e g i s t r e d e s p a r t s s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l c o m p r e n d r a :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , c o n t r e s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e
c e s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e s c a s d e
t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l e C o d e d e s
S o c i é t é e t l e s u s a g e s l o c a u x .
T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 7 - C E S S I O N D E P A R T S S O C I A L E S
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s q u e p a r o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i p r a t i q u e n t o u s o n t a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , a p r è s p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t , a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
2 . L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
3 . L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e . L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
4 . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
- a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
- b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
- c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
- d ) à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I - G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 9 - G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , é t a n t e n t e n d u q u a u m o i n s u n d e s g é r a n t s d o i t ê t r e a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s o u s i l s a g i t d u n c o g é r a n t , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à m a x i m u m s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 - P O U V O I R D E S G E R A N T S
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e
d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e C o d e d e s
S o c i é t é s r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a
s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 1 1 - D E L E G A T I O N S
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s :
- s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) , à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' e l l e d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e G é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
L e g é r a n t n o n - a s s o c i é e t l e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , q u i l s d e v r o n t s e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 1 2 - R E M U N E R A T I O N
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
U n g é r a n t e x e r ç a n t s o n m a n d a t p o u r r a ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
A r t i c l e 1 3 - S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s d è s q u e l e s c r i t è r e s
l é g a u x l ' i m p o s e r o n t o u s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d é c i d e . C e s f o n c t i o n s s e r o n t r é m u n é r é e s , l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s
s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p o u r r a n o t a m m e n t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a
s o c i é t é . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à
l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e d é c i s i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 - A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T I T R E V - I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 1 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e s e c o n f o r m e r a e n o u t r e , a u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s
a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l , a p r è s v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s
g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 6 - A F F E C T A T I O N D E S B E N E F I C E S
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t
p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é s e r o n t p r é l e v é s c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l e f o n d d e r é s e r v e
l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e d i t f o n d a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l l e l e p o r t e r a à
c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s
d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L a f i x a t i o n d u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e O r d r e d e s
M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s q u i s i l s n e s o n t p a s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , e n c e c a s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 8 - P E R T E D U C A P I T A L
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 9 - R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s
s o c i a l e s .
T I T R E V I I - D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
A r t i c l e 2 0 - D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é . L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d o i v e n t ê t r e g a r a n t i s . L e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
V o l e t B - S u i t e
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t / o u a u ( x ) c o n t r a t ( s ) d e s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u t a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e s s t a t u t s e t l e u r " c o n t r a t d e M é d e c i n " a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
T I T R E V I I I - Q U A S I - A P P O R T
A r t i c l e 2 1
S i d a n s l e s d e u x a n s , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n , l e c a s é c h é a n t , e n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s p a r u n r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e a i n s i q u ' u n r a p p o r t d r e s s é p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e .
C e s d e u x r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . S o n t e x c l u e s l e s a c q u i s i t i o n s o p é r é e s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 2 - D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a c o m p a r a n t e d é c l a r e s e r é f é r e r a u x
d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t à l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
A r t i c l e 2 3 - F R A I S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e c i n q c e n t s ( 1 . 5 0 0 ¬ ) , e n c e c o m p r i s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d u p r é s e n t a c t e s é l e v a n t à + / - 1 . 0 0 0 ¬ h t v a .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . / l e P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . / L a P R E M I È R E A S S E M B L É E G É N É R A L E a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l q u a t o r z e .
3 . / E S T D É S I G N É E N Q U A L I T É D E G É R A N T N O N S T A T U T A I R E M o n s i e u r V I G I N J e a n - P a u l , c o m p a r a n t e t c e p o u r t o u t e l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e l l e r e s t e u n i p e r s o n n e l l e .
4 / L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e l a s o c i é t é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s d é r o g a t o i r e s l u i p e r m e t t a n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r e t d é c i d e q u e , j u s q u ' à c o n s t a t a t i o n d u c o n t r a i r e p a r l ' A s s e m b l é e , a u c u n r é v i s e u r n e s e r a n o m m é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
( s é ) S t é p h a n i e B I L L E R , N o t a i r e à M o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e