02/02/2012
ÿþ ~ J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e V l a d 2 . 1
T F ' y J A L D E C O M M E R C E - M C ' . ç "
R E C , ~ 1 R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 7 J A N . 2 0 2
G r e f f e
a
I I I I I U I U U I l i i I I I i
* 1 2 0 2 9 9 8 6 *
n
R é :
M o . b i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ` d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 8 . 6 4 4 . 2 8 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M G S E R V I C E S
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 2 2 H y o n ( M o n s ) c h a u s s é e d e M a u b e u g e 4 7 0
O b i e t d e l ' a c t e : P r o j e t d e f u s i o n - F u s i o n - C o n d i t i o n s - C o n s t a t a t i o n - M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s - P o u v o i r s
D u p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r M a î t r e A l b e r t B O U T T I A U , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à A s q u i l l i e s ( Q u é v y ) , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 e n r e g i s t r é a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e M o n s l e 2 7 m ê m e m o i s v o l u m e 1 1 0 5 f o l i o 9 5 c a s e 0 2 a u x d r o i t s d e 2 5 , 0 0 E u r o s p a r l ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l ( s i g n é ) J . P . M A R O Q U I N , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
A u p r é a l a b l e , M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X , p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e , d é c l a r e :
- q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e G L O R I E U X , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 2 2 H y o n ( M o n s ) , C h a u s s é e d e M a u b e u g e n u m é r o 4 7 0 , T V A B E 0 4 1 8 . 6 8 6 . 4 4 4 R P M M o n s ,
- q u ' i l a d é c i d é d e p r o c é d e r à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é G L O R I E U X , p r é c i t é e ;
- q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é G L O R I E U X , s o c i é t é a b s o r b é e , e t l e g é r a n t d e l a s o c i é t é M G S E R V I C E S , s o c i é t é a b s o r b a n t e , o n t é t a b l i l e v i n g t - s e p t s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e , u n p r o j e t d e f u s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s ; q u e c e p r o j e t d e f u s i o n a é t é d é p o s é , t a n t p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e q u e p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s l e d o u z e o c t o b r e m ê m e a n n é e . M e n t i o n a é t é p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e s n u m é r o s 2 0 1 1 - 1 0 - 2 4 / 0 1 6 0 4 5 3 e t 0 1 6 0 4 5 6 ;
- q u e l a s o c i é t é a n o n y m e G L O R I E U X , s o c i é t é a b s o r b é e , a d é c i d é , a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n e t s a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é s u i v a n t u n p r o j e t d e f u s i o n i d e n t i q u e à c e l u i r e l a t é c i - d e s s u s , l e t o u t a v e c e f f e t a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l d o u z e .
C e t e x p o s é é t a n t t e r m i n é , l ' a s s e m b l é e a b o r d e s o n o r d r e d u j o u r e t p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
I l e s t d o n n é l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n s u s v a n t é .
C e p r o j e t d e f u s i o n e s t a p p r o u v é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e G L O R I E U X , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r t r a n s f e r t p a r c e t t e d e r n i è r e , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n à a r r ê t e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , à l a p r é s e n t e s o c i é t é , d é j à t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , t r a n s f e r t q u i s ' o p é r e r a s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é j u s q u ' à c e t r a n s f e r t , s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e t r a n s f e r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s , t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A l ' i n s t a n t , M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s à l u i c o n f é r é e
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e G L O R I E U X , s o c i é t é a b s o r b é e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , d é c l a r e t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
C o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
1 . L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u - v e n t . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r d e d e s c r i p t i o n .
2 . L e t r a n s f e r t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n à a r r ê t e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s à r é a l i s e r p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s c e t t e d a t e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
3 . L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é d e s b i e n s
t r a n s f é r é s e t l e u r j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l d o u z e .
4 . D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e e s t r é p u t é r é a l i s é l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l d o u z e .
5 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e , b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t , e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
6 . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é a b s o r b é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
7 . L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e :
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s t e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e r e q u i è r e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , l a f u s i o n d e s - ' d i t e s s o c i é t é s e s t r é a l i s é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e : - l a s o c i é t é a n o n y m e G L O R I E U X c e s s e r a d ' e x i s t e r l e t r e n t e u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e ;
- l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e G L O R I E U X s e r a t r a n s f é r é à c e t t e d a t e , à l a s o c i é t é M G S E R V I C E S .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' o b j e t s o c i a l d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e s o n t i d e n t i q u e s e t q u e d è s l o r s
a u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s à c e s u j e t n ' e s t r e q u i s e .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s
o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a f u s i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
D é p o s é c e j o u r : e x p é d i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/08/2011
ÿþy o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I i d i b U N P I L . L , L ; 1 " v ï v i t w t _ I w L - - . " . , . . . . . ,
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
I n : _ , 1 7 . 1 2 1
N ° G r e f f e
I I I W I 3 1 2 1 1 U 1 0 1
. . . . . . . . . . . . . . . . . _ . _ _ . . . . . .
G 7 ) 2 3 d e . . 2 P ±
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M G S E R V I C E S
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 2 2 N y o n ( M o n s ) , c h a u s s é e d e M a u b e u g e 4 7 0
O b j e t d e l ' a c t e ; S c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n - S t a t u t s - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s - P o u v o i r s "
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a i t r e A l b e r t B O U T T I A U , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à A s q u i l l i e s ( Q u é v y ) , l e 1 2 j u i l l e t 2 0 1 1 e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e M o n s , l e q u i n z e m ê m e m o i s v o l u m e 1 1 0 6 f o l i o 0 2 c a s e 0 7 a u x d r o i t s d e 2 5 , 0 0 E u r o s p a r l e R e c e v e u r ( s i g n é ) J P M a r o q u i n , i l r é s u l t e q u e i a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e c o m m e s u i t :
A C O M P A R U :
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « G L O R I E U X M A R C C O N S U L T A N C E » e n a b r é g é « G M C » , d o n t ; l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 2 2 H y o n ( M o n s ) , C h a u s s é e d e M a u b e u g e n u m é r o 4 7 0 , N A 8 E 0 8 6 5 . 0 4 8 . 1 7 6 ; R P M M o n s .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r . D U B U I S S O N , n o t a i r e à I x e l l e s , l e v i n g t - s e p t a v r i l ; d e u x m i l q u a t r e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 0 4 - 0 5 - 1 1 / 0 4 0 7 1 3 9 2 .
S o c i é t é a y a n t d é c i d é s a s c i s s i o n p a r t r a n s f e r t d ' é l é m e n t s d ' a c t i f , a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à A s q u i l l i e s ( Q u é v y ) , r u e E m i l e ; W a u q u i e r n u m é r o 3 2 b o i t e A 6 , a g i s s a n t e n v e r t u d e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x t e r m e s d e c e p r o c è s - v e r b a l .
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t : I . S C I S S I O N P A R C O N S T I T U T I O N
A . C o n s t i t u t i o n
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e , s o c i é t é s c i n d é e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 4 e t ; 7 4 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s ; a c t i o n n a i r e s t e n u e c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n s t i t u e u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e : s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M G S e r v i c e s » , p a r l e t r a n s f e r t d ' é l é m e n t s a c t i f s d e s o n p a t r i m o i n e , s a n s d i s s o l u t i o n .
C e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n s e r é a l i s e m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n à l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é s c i n d é e : d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e t s a n s s o u l t e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s c i s s i o n s e r a r é a l i s é e l o r s q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é ` a u r a é t é c o n s t i t u é e .
B . R a p p o r t s
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é p o s e s u r l e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s e t m i s s a n s ; f r a i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i é d e l a s o c i é t é s c i n d é e d a n s l e s d é l a i s l é g a u x , l e p r o j e t d e s c i s s i o n d e l a i s o c i é t é é t a b l i e n d a t e d u t r e i z e a v r i l d e u x m i l o n z e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s l e d i x - h u i t a v r i l d e u x m i l o n z e , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s ; a v a n t c e j o u r , p a r l e g é r a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a i n s i q u e l a p r e u v e d e d é p ô t d é l i v r é e p a r l e g r e f f e .
C e p r o j e t a é t é p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 0 5 - 0 2 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a d é c i d é d e r e n o n c e r à ' l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é d e l a g é r a n c e e t d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , p r e s c r i t s ' p a r l e s a r t i c l e s 7 4 5 e t 7 4 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e t à l e u r c o m m u n i c a t i o n p r e s c r i t e p a r l ' a r t i c l e 7 4 8 d u c o d e d e s : s o c i é t é s .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é p o s e é g a l e m e n t s u r l e b u r e a u :
1 ) l e r a p p o r t d e M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T , p r é q u a l i f i é , e n d a t e d u v i n g t - s e p t j u i n d e u x m i l o n z e , r e l a t i f ;
a u x a p p o r t s e n n a t u r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
E n c o n c l u s i o n , j e s o u s s i g n é G e o r g e s E V E R A E R T , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o m i c i l i é r u e d e M E R B E S 3 5 à 7 1 3 0 B I N C H E , i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s s o u s l e n ° 6 3 3 , a t t e s t e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é d a n s l e c a d r e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M . G . S E R V I C E S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a s i t u é c h a u s s é e d e M A U B E U G E 4 7 0 à 7 0 2 2 H Y O N , t e l l e q u ' e l l e f i g u r e d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t , r é p o n d a u x c r i t è r e s n o r m a u x d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
C e t t e o p é r a t i o n i n t e r v i e n t d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S P R L « G L O R I E U X M A R C C O N S U L T A N C E » , e n a b r é g é « G M C » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é g a l e m e n t s i t u é r u e d e M a u b e u g e 4 7 0 à 7 0 2 2 H y o n .
L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s p o u r c h a q u e a p p o r t s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . l i s s o n t a p p l i q u é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e p o u r d é t e r m i n e r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e . I l s c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
E n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t é v a l u é à t a v a l e u r n e t t e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ( d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ) , M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X , r u e E m i l e W a u q u i e r 3 2 b t e A 6 à A s q u i l l i e s , a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é s c i n d é e , s e v e r r a a t t r i b u e r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n 1 1 8 6 è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n e s e r a a t t r i b u é e à M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
J e m e d o i s d e r a p p e l e r q u e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e r é v i s e u r n ' a p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , c e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e « f a i m e s s o p i n i o n » .
J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n q u o i q u e c e s o i t l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s .
( s i g n é ) G . E V E R A E R T
2 ) l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e ;
3 ) l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e , d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s .
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t c i - d e s s u s v a n t é s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é c l a r e q u ' a u c u n e m o d i f i c a - l i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n s u s m e n t i o n n é , e n a p p l i - ' c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t c o m m u n i c a - t i o n s l é g a l e s o n t b i e n é t é e x é c u t é e s p r é a l a b l e m e n t p a r e l l e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 4 8 , § 1 e r , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C . T r a n s f e r t
E X P O S E P R E A L A B L E
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e e x p o s e q u ' a u x t e r m e s d u p r o - c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é ,
] ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a s s o c i é s :
1 ) a a p p r o u v é t e p r o j e t d e s c i s s i o n d a n s t o u t e s s e s d i s p o s i t i o n s e t a d é c i d é l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r o j e t d e s c i s s i o n c i - a v a n t , p a r v o i e d e t r a n s f e r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é q u ' e l l e c o n s t i t u e , m o y e n n a n t l ' a t t r i b u - t i o n i m m é d i a t e e t d i r e c t e à l ' a s s o c i é d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e e t s a n s s o u l t e , s a v o i r :
- à l ' a c t i f , d e s d e u x m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s ( 2 . 7 5 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d ' u n e v a l e u r d e c i n q c e n t n o n a n t e - s e p t m i l l e s i x c e n t v i n g t - c i n q E u r o s ( 5 9 7 . 6 2 5 , 0 0 ) , d e l a s o c i é t é a n o n y m e G L O R I E U X S . A . , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 2 2 H y o n ( M o n s ) c h a u s s é e d e M a u b e u g e n u m é r o 4 7 0 , T V A 6 E 0 4 1 8 . 6 8 6 . 4 4 4 R P M M o n s ;
- a u p a s s i f , d ' u n e d e t t e d e c i n q c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e v i n g t - c i n q E u r o s ( 5 7 9 . 0 2 5 , 0 0 ) d o n t l a s o c i é t é s c i n d é e e s t r e d e v a b l e v i s - à - v i s d e M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X e t t a p r i s e e n c h a r g e d e c e t t e d e t t e p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é .
2 ) a p r o p o s é d e c r é e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f p a r v o i e d e s c i s s i o n e t l e s s t a t u t s .
3 ) a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X , p r é q u a l i f i é , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' o r g a n i s e r l e s e f f e t s l é g a u x d e l a s c i s s i o n , n o t a m m e n t t r a n s f é r e r l e s d e u x m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s ( 2 . 7 5 0 ) , d e l a s o c i é t é a n o n y m e « G L O R I E U X S . A . » , l a d e t t e d e c i n q c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e v i n g t - c i n q E u r o s ( 5 7 9 . 0 2 5 , 0 0 ) , a c c e p t e r l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e t a s s u r e r l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s p a r t s .
C E C I E X P O S E ,
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , c o n f i r m e l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é e t d é c l a r e t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é , s a v o i r :
- l e s d e u x m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s ( 2 . 7 5 0 ) q u ' e l l e p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é a n o n y m e « G L O R I E U X
S . A . » ,
- l a d e t t e d e c i n q c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e v i n g t - c i n q E u r o s ( 5 7 9 . 0 2 5 , 0 0 ) d u e e n v e r s M o n s i e u r M a r c
G L O R I E U X .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O N D I T I O N S
1 ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t e s t r é a l i s é s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n j a n v i e r d e u x m i l o n z e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e d e p u i s c e t t e d a t e , c o n c e r n a n t l e s b i e n s t r a n s f é r é s , s o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x d i t s é l é m e n t s .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é d e s b i e n s t r a n s f é r é s à c o m p t e r d e c e j o u r e t l e u r j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l o n z e .
2 ) L e t r a n s f e r t d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t c o m p t a b i l i s é à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e s e s é l é m e n t s f i g u r e n t d a n s s a c o m p t a b i l i t é à l a d a t e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a u t r e n t e e t u n j a n v i e r d e u x m i l o n z e .
3 ) T o u t e s l e s r é c u p é r a t i o n s , c h a r g e s , e n g a g e m e n t s n o n e x p r i m é s o u p r o v i s i o n n é s c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e l e s e r o n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
4 ) L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c a i r e , q u i s e r a s e u l e à e n t i r e r p r o f i t o u à e n s u p p o r t e r l e s s u i t e s , à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
5 ) T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s à r é s u l t e r d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s - l i o n e n p r o p o r t i o n d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s .
6 ) L ' a t t r i b u t i o n à l ' a s s o c i é d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s ' e f f e c t u e s a n s s o u l t e .
7 ) L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x é t é - m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s .
8 ) D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s , l a s o c i é t é s c i n d é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
9 ) L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e :
- d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s ;
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é s c i n d é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
R E M U N E R A T I O N D U T R A N S F E R T
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t r a n s f e r t , i l e s t a t t r i b u é i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t à l ' a s s o c i é d e l a s o c i é t é
s c i n d é e , c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , q u i s e r o n t r e p r i s e s à l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
L ' a s s o c i é d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e d e v i e n t d è s l o r s d i r e c t e m e n t a s s o c i é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
C A P I T A L
E n e x é c u t i o n d u t r a n s f e r t q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s c i n d é e c o n s t a t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é
p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I i e s t r e p r é s e n t é p e r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i
I l . S T A T U T S
N a t u r e d é n o m i n a t i o n
A r t i c l e l e r
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t e s t d é n o m m é e « M G S e r v i c e s » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l a d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e e n e n t i e r o u e n a b r é g é ( s p i ) , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , l e t e r m e c c r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
S i è g e
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 7 0 2 2 N y o n ( M o n s ) , c h a u s s é e d e M a u b e u g e n u m é r o 4 7 0 .
I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x
f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e s i c e t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s
c h a n g e m e n t d e l a n g u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t a u s s i , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e i e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d a n s u n a u t r e p a y s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e s a n s q u e c e t r a n s f e r t n ' e m p o r t e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
O b j e t
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s t a t i o n s s e r v i c e s
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e c a r b u r a n t s , d e l u b r i f i a n t s e t d e l e u r s d é r i v é s ;
- l ' a t e l i e r d e r é p a r a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r , d ' e n t r e t i e n e t d e c a r r o s s e r i e ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e v é h i c u l e s e t d e c a m i o n s n e u f s e t d ' o c c a s i o n ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n p r o d u i t s d e l a c o n f i s e r i e e t d e b o i s s o n s ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n t a b a c ;
- { e c o m m e r c e d e d é t a i l e n b a n d a g e s p n e u m a t i q u e s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t c y c l e s ;
- l e d é p a n n a g e s u r r o u t e s ;
- l e d é m o n t a g e d e t o u s v é h i c u l e s n e u f s , u s a g é s o u a c c i d e n t é s e n v u e d e l a r e v e n t e d e s p i è c e s q u i l e s
c o m p o s e n t ;
- l a l o c a t i o n d e v é h i c u l e s e t d e c a m i o n s a v e c o u s a n s c h a u f f e u r ;
- l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s d e t o u s v é h i c u l e s ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n a r t i c l e s d i v e r s ;
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s ,
i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ;
- t e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r ! a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s
s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ;
- l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t
d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é .
- l a c r é a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e e t i n d u s t r i e l l e , l a v e n t e e t f a p r i s e d e g é r a n c e d e t o u s
f o n d s d e c o m m e r c e s e r a t t a c h a n t à l ' o b j e t p r é c i t é .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n d ' o p é r a t i o n s d ' a c h a t , d e v e n t e , d e l o c a t i o n d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u e l e s o p é r a t i o n s d e p r o m o t i o n a s s o c i é e s à l a r é a l i s a t i o n d e m a g a s i n s d e g r a n d e s u r f a c e .
E l l e p e u t e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t f e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
C a p i t a l s o c i a l - R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t
q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
D u r é e
A r t i c l e 5
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
E l l e n e p r e n d p a s f i n a v e c l e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i
s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e .
D e s p a r t s s o c i a l e s e t d e l e u r t r a n s m i s s i o n
A r t i c l e 6
L e s p a r t s S o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 7 c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
b ) t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , . l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ,
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e
m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l ,
d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s q u a n d l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
- a u c o n j o i n t ;
- à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
C . E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e .
A R T I C L E 7 B I S : D R O i T D E P R E E M P T I O N
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t é s - p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i e q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s .
D a n s t a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p e n s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e à d é f a u t
d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 ° s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t , a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 ° o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s " a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 8
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à f a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r
e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x .
A r t i c l e 9
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u
e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r
r e c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s à v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G e s t i o n
o A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s à v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r
r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i e t y p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 2
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , f e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s à c e t t e m a t i è r e .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , f e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é c é d e n t . I I s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d u c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l a l o i , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r d e
c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u
d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e s u r d e m a n d e m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é p o u r d é l i b é r e r s u r l a
n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t c h a q u e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t ( e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s a u x a s s o c i é s s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d u m o d e d e c o n v o c a t i o n l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 7 .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é . n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E x e r c i c e s o c i a l - I n v e n t a i r e - C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 1 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t u n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s t e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à i a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , o u s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i i f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , t e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f i a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t
D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 1 7
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
Ë n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r i l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , o u à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i " d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r e s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e d e s l i b é r a t i o n s .
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 1 8
T o u t a s s o c i é o u g é r a n t n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d ' é l i r e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u s i è g e d e c e l l e - c i e t d e l u i n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t ; à d é f a u t d ' é l e c t i o n , l e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
D r o i t c o m m u n
A r t i c l e 1 9
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s ! é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 0
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
1 : 3 i S P O S i T i O N S T R A N S I T O I R E S
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X , s e u l a s s o c i é d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e t p r o p r i é t a i r e d e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d é c i d e c e q u i s u i t :
1 . E x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é c e j o u r , s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e .
2 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l d o u z e .
3 . C e s s i o n d e p a r t s
A l ' i n s t a n t , M o n s i e u r M a r c G L O R I E U X , p r é c i t é , d é c l a r e c é d e r u n e p a r t s o c i a l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à
M a d a m e I n è s E W B A N K d e W E S P I N , d e m e u r a n t à H a r v e n g ( M o n s ) .
C e t t e c e s s i o n s e r a a c t é e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
4 . G é r a n t
I l e s t n o m m é p o u r l a p r e m i è r e f o i s , u n s e u l g é r a n t ; e s t d é s i g n é e n c e t t e q u a l i t é : M o n s i e u r M a r c
G L O R I E U X , s u s d i t , q u i a c c e p t e .
L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t p r e n d r o n t c o u r s d è s l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e d ' u n e x t r a i t d u ;
p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
5 . P o u v o i r s
T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s a u g é r a n t p o u r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
6 . D é b u t d e s a c t i v i t é s
L e s a c t i v i t é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r e n d r o n t c o u r s à r a p p e l e r d u p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l o n z e , d a t e à
l a q u e l l e e s t f i x é l e t r a n s f e r t d e s a v o i r s d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E ,
d é p o s é c e j o u r : e x p é d i t i o n , r a p p o r t d u r é v i s e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e