17/05/2011
ÿþM O O 2 . 2
N ° d ' e n t r e o r i s e : 4 5 7 . 0 6 5 . 5 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M o n c e a u F O N T A I N E S
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e M o n c e a u - F o n t a i n e 4 2 / 1 à 6 0 3 1 M o n c e a u - s u r - S a m b r e
O b j e t d e l ' a c t e : s t a t u t s c o o r d o n n é s
A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 1 8 f é v r i e r 2 0 1 1
A l ' u n a n i m i t é d e s 9 m e m b r e s p r é s e n t * o u r e p r é s e n t é s s u r l e s - 1 2 m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l e s t d é c i d é d e , m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 1 , 3 , 6 , 7 , 8 , 1 1 , 1 6 , 2 0 , 2 5 ; 2 6 , 2 7 , 3 0 e t 3 8 d e s s t a t u t s e t d e p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r , b e i g e d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d o n t l e t e x t e s u i t .
T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L D U R E E B U T E T O B J E T
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e : « M o n c e a u F O N T A I N E S » .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I l e s t f i x é à 6 0 3 1 M o n c e a u - S u r - S a m b r e , R u e M o n c e a u - F o n t a i n e n ° 4 2 , b o i t e 1 .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' o r g a n i s e r e t d e p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n p a r l e t r a v a i l d e p e r s o n n e s e n . d i f f i c u l t é , l ' i n s e r t i o n s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e , l a c r é a t i o n d ' e m p l o i , l e s a c t i v i t é s d ' é c o n o m i e s o c i a l e e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d u g r a n d p u b l i c à c e t t e p r o b l é m a t i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e r a s e s o b j e c t i f s n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d e s a c t i v i t é s d ' a n i m a t i o n e t d e g e s t i o n d u s i t e d e M o n c e a u - F O N T A I N E S , e s p a c e d ' é c o n o m i e s o c i a l e .
D a n s c e . c a d r e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s e l i v r e r a c c e s s o i r e m e n t à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s e t a c t i v i t é s , c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e , i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
T I T R E 2 . M E M B R E S
" A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s d o n t l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à , . l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e s o n t d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
S e c t i o n 1 . A d m i s s i o n
A r t . 6 . L e s m e m b r e s s o n t d ' u n e p a r t l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' a u t r e p a r t t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e c o m m e m e m b r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
. L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r é c r i t .
L e s m e m b r e s s o n t c l a s s é s e n d e u x c a t é g o r i e s :
1 . 1 e s m e m b r e s a n c i e n s , c ' e s t - à - d i r e l e s m e m b r e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t é t é p r é s e n t s à 3 / . d e s
" a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e p u i s a u m o i n s 5 a n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V a l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I
" 1 1 x , 4 2 8 4 "
x
M O D 2 . 2
2 . l e s m e m b r e s r é c e n t s , c ' e s t - à - d i r e l e s m e m b r e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e r é p o n d a n t p a s a u c r i t è r e c i - d e s s u s , e t l e s m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e n o m b r e d e m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n e p o u r r a p a s r e p r é s e n t e r p l u s d u q u a r t d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s .
A r t . 7 . P o u r p o u v o i r ê t r e a d m i s , l e c a n d i d a t d o i t :
- a d h é r e r à l a c h a r t e d u s i t e d e M o n c e a u - F o n t a i n e s ;
- a c c e p t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) ;
- s ' i m p f a n t e r , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s u r l e s i t e d e M o n c e a u - F o n t a i n e s .
A r t . 8 . C h a q u e m e m b r e , p e r s o n n e m o r a l e , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s d e u x p e r s o n n e s s o n t d é s i g n é e s s u i v a n t l e s r è g l e s f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) . C h a c u n e d e c e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t s e u l e l e m e m b r e e t p e u t p a r t i c i p e r a u x d é b a t s a i n s i q u e v o t e r e n s o n n o m . S i e l l e s s o n t p r é s e n t e s s i m u l t a n é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e s e u l e a u r a d r o i t d e v o t e .
S e c t i o n 2 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
A r t . 9 . L e s m e m b r e s c o m p o s e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , e n c e
c o m p r i s l e p o u v o i r v o t a i .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , i e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
S e c t i o n 3 . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s d e s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r
é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
s - E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l
q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r p o s t a i r e c o m m a n d é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a r t i c i p e p a s à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
e E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e i e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
e
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n é v e n t u e l l e d ' e x c l u s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e o u q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l a c h a r t e d u s i t e d e M o n c e a u F O N T A I N E S o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . A v a n t l e v o t e d ' e x c l u s i o n l e m e m b r e v i s é p o u r r a f a i r e v a l o i r s o n p o i n t d e
v u e d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . ,
0
V i
O
' A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n " d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
S e c t i o n 4 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s
e l A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n
' p o p a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 5 . C o t i s a t i o n s
e l A r t . 1 4 . L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s o u s p e i n e d ' ê t r e p a s s i b l e s d e l a s a n c t i o n p r é v u e à
: r . 7 3 l ' a r t i c l e 1 0 . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d u m e m b r e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 . 0 0 0 e u r o s p a r a n .
T I T R E 3 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
: r . 7 3
S e c t i o n 1 . C o m p o s i t i o n d e i ' A G
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é . d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
S e c t i o n 2 . P o u v o i r s d e l ' A G
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M O O 2 , 2
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e l e d r o i t :
1 . d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
2 . d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s ,
3 . d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
4 . d e p r o n o n c e r l à d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ,
5 . d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
6 . d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
7 . d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s d e l ' a n n é e a n t é r i e u r e e t l e
p r o g r a m m e o p é r a t i o n n e l p o u r l e f u t u r , d ' a p p r o u v e r l e . r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l a c h a r t e e t l e u r s
m o d i f i c a t i o n s ,
8 . d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x ' a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ,
9 . d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 0 . d ' a p p r o u v e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ( s i l e C A l e f i x e ) ,
1 1 . d ' i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n . d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
1 2 . d e d é c i d e r d e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s s t r a t é g i q u e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
1 3 . d e d é c i d e r d u p l a n p l u r i a n n u e l d e s t r a v a u x à r é a l i s e r s u r l e s i t e ,
1 4 . d e d é c i d e r d u c o d e d e s l o c a t a i r e s d u s i t e ,
1 5 . d e d é c i d e r d e s r è g l e s d e f i x a t i o n d e s l o y e r s e t d e r é p a r t i t i o n d e s c h a r g e s .
S e c t i o n 3 . F r é q u e n c e A G , A G e x t r a o r d i n a i r e , . . .
A r t . 1 7 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c h a q u e a n n é e , d o n t l ' u n e d a n s l e c o u r a n t d u
p r e - i m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
e " " d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r ,
h e u r e e t l i e u . m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
e T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
b
S e c t i o n 4 . M o d e d e c o n v o c a t i o n
A r t . 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a
d , p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t
s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
ó L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t p o i n t p r o p o s é p a r u n v i n g t i è m e d e s a s s o c i é s d o i t
N ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r .
ó L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
w ` c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e .
S e c t i o n 5 . D r o i t d e v o t e e t r e p r é s e n t a t i o n . Q u o r u m d e v o t e e t d e p r é s e n c e .
A r t . " 2 0 . T o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
s l S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à
l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s
d 1 D a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
e l . S i u n v o t e n e r e c u e i l l e p a s l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s « a n c i e n s » p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a
: r . 7 3 d é c i s i o n e s t b l o q u é e e t r e p o r t é e à u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e à t e n i r d a n s l e s 3 m o i s , c e t t e p é r i o d e d e v a n t ê t r e
m i s e à p r o f i t p o u r p e r m e t t r e à c h a q u e m e m b r e d e c o n s u l t e r s e s i n s t a n c e s s u r l e p o i n t e n l i t i g e . C e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é c i d e s a n s p l u s d e p o s s i b i l i t é d e b l o c a g e . L e s v o t e s p o r t a n t s u r l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s c o n c e r n é s p a r c e t t e m e s u r e .
: r . 7 3
p q T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t r e j e t é e .
M O I ) 2 . 2
4
S e c t i o n 6 . R è g l e s à s u i v r e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t a u t r e s q u o r u m s s p é c i a u x
A r t . 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
S e c t i o n 7 . D é l i b é r a t i o n e n d e h o r s d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r
A r t . 2 2 . E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
S e c t i o n 8 . P r o c è s - v e r b a u x
A r t . 2 3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u s a s s o c i é s o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . S e c t i o n 9 . D é p ô t a u M B
A r t . 2 4 T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I l e n e s t d e " m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E 4 . A D M I N I S T R A T I O N , G E S T I O N J O U R N A L I E R E , R E P R E S E N T A T I O N
S e c t i o n 1 . C o m p o s i t i o n d u C A
e A r t . 2 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e 4 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n t e r m e d e 3 a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
A r t . 2 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
e L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s a p r è s u n a p p e l à c a n d i d a t u r e a u p r è s d e s m e m b r e s .
> 1 1 T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i r a à s o n r e m p l a c e m e n t s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 5 .
g
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c l a s s é s e n d e u x c a t é g o r i e s :
0
N l e s a d m i n i s t r a t e u r s a c t i f s a u s e i n d ' u n e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s ;
p l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s n e p e u v e n t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d u q u a r t d e l ' e n s e m b l e d e s
g ; a d m i n i s t r a t e u r s . I l s p e u v e n t s e v o i r c o n f i e r c e r t a i n e s r e s p o n s a b i l i t é s d é f i n i e s d a n s l e R O I .
U n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n t r a i r e m e n t a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u a b s e n t d e m a n i è r e r é p é t é e a u x r é u n i o n s p e u t ê t r e s u s p e n d u j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A G p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t a u x d e u x t i e r s d e s e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s ; l e s r è g l e s p r é s i d a n t à c e t t e s u s p e n s i o n s o n t f i x é e s d a n s l e R O I .
S e c t i o n 2 . E t e n d u e d e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e l A r t . 2 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
c à l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e
' p o p t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n c o l l è g e , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r à u n b u r e a u d é s i g n é p a r l u i e t c o m p o s é d u p r é s i d e n t e t d e
m a x i m u m 4 a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a t â c h e d e c o n t r ô l e r e t d ' a s s u r e r l e s u i v i d e s d é c i s i o n s e n t r e d e u x r é u n i o n s e l
: r . 7 3 d u c o n s e i l .
S e c t i o n 3 . V a c a n c e d ' u n m a n d a t
A r t . 2 8 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
p q g é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t . d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
S e c t i o n 4 . P r é s i d e n c e e t a u t r e s f o n c t i o n s
A r t . 2 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t c ' e s t , l e c a s é c h é a n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u m e r a s e s f o n c t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . i l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M d n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à ' l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
S e c t i o n 5 . C o n v o c a t i o n , o r d r e d u j o u r , q u o r u m v o t e - p r é s e n c e , m a n i è r e d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s
A r t . 3 0 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e p o s t a l e o r d i n a i r e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e . I l n e p e u t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s o u v o t e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
Q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i , p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r c e q u ' i l e s t a c t i f a u s e i n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e d e l ' A . G , a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t . L e R O I t r a i t e r a d e s p r o c é d u r e s à m e t t r e e n p l a c e e n c a s d e r i s q u e d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t .
S e c t i o n 6 . P r o c è s - v e r b a u x
A r t . 3 1 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e d e l ' A . G . p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
S e c t i o n 7 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . M a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 3 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n ' n e r l e e t n e
s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n B . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u C A p a r m a n d a t
A r t . 3 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d é s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a i n s i d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 9 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 3 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n . j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 . L ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . L a t e n u e d e d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t f i s c a u x , e t c . ) . L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d ' a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m 3 a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ( o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S e c t i o n 1 0 . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e d a n s l e s l i m i t e s d e l a " g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i ( l e u r ) o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t s é p a r é m e n t ( o u c o n j o i n t e m e n t ) q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e ( s ) , n e d e v r a ( d e v r o n t ) p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n , p r é a l a b l e .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e ' c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n m a x i r n u m ' d e 3 a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 5 . M O D E D E R È G L E M E N T D E S C O M P T E S
A r t . 3 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t . 3 7 . L e s c o m p t e s e t b i l a n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r c h a q u e a n n é e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
T I T R E 6 . R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R E T C H A R T E
A r t . 3 8 . L a C h a r t e ' d e l ' a s b l e t d u s i t e d e M o n c e a u - F O N T A I N E S e t s e s m o d i f i c a t i o n s e s t a d o p t é e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r R O I e s t a d o p t é e t m o d i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s ' m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T I T R E 7 . A C T I O N S E N J U S T I C E
A r t . 3 9 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o û t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 5 m a n d a t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t t e f i n
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e ' h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 8 . D I S S O L U T I O N E T E M P L O I D U P A T R I M O I N E D E L ' A S S O C I A T I O N D I S S O U T E
A r t . 4 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e c a u s e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t s i p o s s i b l e à u n e o e u v r e a y a n t d e s b u t s e t o b j e t s i m i l a i r e s à c e u x d e l a , , p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T I T R E 9 . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 4 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u ' 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s - s a n s b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t « l u c r a t i f e t ' f o n d a t i o n s .
M i c h e l d e W a s s e i g e
P r é s i d e n t
R e s z r v é
+ a u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i ' a s s o c i a t o n , l a f o n d a t i o n a u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e