19/10/2012
ÿþ M o d P D F 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o # E N r r n
1 0 O K T . 2 0 1 2
!
~ . a r i r f f e
R é s e r v é
A u
M o n i t e u r
b e l g e
* i a i ~ a e 9 i l !
N ° d ' e n t r e p r i s e : * D P / . 9 9 9 3 . 5 y , 0
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M O T T E C O N S T R U C T
( e n a b r é g é ) : *
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : C h a u s s é e d e T h u i n 7 6 1 5 0 A N D E R L U E S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S P R L
T e x t e :
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P o l D E C R U Y E N A E R E , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e B I N C H E , l e 4 / 1 0 / 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l e s t e x t r a i t c e q u i S u i t :
O N T C O M P A R U :
1 / M o n s i e u r M O T T E J é r é m y , n é à M o n s , l e 3
f é v r i e r 1 9 9 2 , c é l i b a t a i r e , N N : 9 2 0 2 0 3 2 3 3 7 1 ,
d o m i c i l i é à A n d e r l u e s , C h a u s s é e d e T h u i n 7 .
2 / M o n s i e u r M O T T E F r a n c i s E m i l e J u l e s , n é à B i n c h e , l e 2 7 m a i 1 9 7 2 , N N : 7 2 0 5 2 7 1 5 3 0 2 , d o m i c i l i é à A n d e r l u e s , C h a u s s é e d e T h u i n 7 .
E p o u x d e M a d a m e D e n i s P a t r i c i a , m a r i é s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e n o n m o d i f i é , a i n s i d é c l a r é .
D é c l a r a t i o n .
C h a c u n e d e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e s .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e
s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
I . C O N S T I T U T I O N .
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M O T T E C O N S T R U C T » d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e r a à A n d e r l u e s , C h a u s s é e d e T h u i n 7 e t a u c a p i t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
A u
M o n i t t u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
( 1 8 6 0 0 , 0 0 £ ) , r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e v i n g t s i x e u r o s , c h a c u n e , c o m m e s u i t :
1 / M o n s i e u r M O T T E F r a n c i s , p r é n o m m é ,
à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e q u a t r e c e n t
q u a t r e v i n g t s i x e u r o s p o u r 5 1 p a r t s
s o c i a l e s :
2 / / M o n s i e u r M O T T E J é r é m y p r é n o m m é ,
à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e c e n t q u a r a n t e q u a t r e e u r o s p o u r 4 9 p a r t s s o c i a l e s : T O T A L : 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l :
T O U S L E S C O M P A R A N T S D E C L A R E N T E T
R E C O N N A I S S E N T :
1 / Q u e c h a q u e s o u s c r i p t i o n e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s c h a c u n e
2 / Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s , o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G s o u s l e n u m é r o 3 6 3 - 1 1 0 7 3 8 0 - 6 8
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 / Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
4 / Q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
- l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e .
- l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
- l e s r è g l e s p r é v o y a n t q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i ( a r t i c l e s 2 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
- l e f a i t q u e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é d o i t e n t o u t c a s ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e d e t o u t a u t r e s o c i é t é . S i e l l e e s t i d e n t i q u e o u s i s a r e s s e m b l a n c e p e u t i n d u i r e e n e r r e u r , t o u t i n t é r e s s é p e u t l a f a i r e m o d i f i e r e t r é c l a m e r d e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s s ' i l y a l i e u . L e s f o n d a t e u r s o n t à c e t é g a r d u n e r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e ( a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s , e n l e u q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , l u i a é t é r e m i s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
I I . S T A T U T S .
I l s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e
s u i t :
A R T I C L E 1 - F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M O T T E C O N S T R U C T »
A R T I C L E 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n d e r l u e s , C h a u s s é e d e T h u i n 7
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e e t d e l a f a i r e p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 - O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a c h a t , l a v e n t e ( e n g r a n d e s u r f a c e o u e n m a g a s i n s p é c i a l i s é a i n s i q u ' à à d i s t a n c e p a r l e b i a i s d e t o u s m o y e n s d e
c o m m u n i c a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s )
l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , d e t o u s b i e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d o n t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e s t a u t o r i s é e e t n o t a m m e n t d e t o u s v ê t e m e n t s , s o u s v ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s p o u r h o m m e , f e m m e , e n f a n t o u b é b é , e t t o u s a r t i c l e s d e s p o r t .
t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a c h a t , l a v e n t e ( e n g r a n d e s u r f a c e o u e n m a g a s i n s p é c i a l i s é a i n s i q u ' à à d i s t a n c e p a r l e b i a i s d e t o u s m o y e n s d e
c o m m u n i c a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s )
l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n e t l e m o n t a g e d e m e u b l e s e n t o u s g e n r e s , s o m m i e r s , m a t e l a s , m e u b l e s d e c u i s i n e e t d e s a l l e d e b a i n s , é l e c t r o m é n a g e r , m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , m a t é r i e l s a u d i o - v i d e o , f o u r n i t u r e p o u r p l o m b e r i e , p o u r i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e e t i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e , m a t é r i e l é l e c t r o n i q u e e t é l e c t r i q u e y c o m p r i s à u s a g e i n d u s t r i e l , b o i s e t m a t é r i e u x d e c o n s t r u c t i o n .
- l ' i n t e r m é d i a i r e d e c o m m e r c e e n t o u s p r o d u i t s p r é v a n t é s .
l e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t e t d e d é m é n a g e m e n t . l e t r a n s p o r t d e c o l i s e t m a c h a n d i s e s e x p r e s s o u p e r s o n n a l i s é n a t i o n a l e t e u r o p é e n .
t o u t e a c t i v i t é e n r a p p o r t a v e c l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e t o u t e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a g i
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é A u
M o h l t e u r
b e l g e
\ 5 _ 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
t r a n s f o r m a t i o n s a y a n t u n l i e n q u e l c o n q u e a v e c l a c o n s t r u c t i o n d o n t , e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e
c o n s t r u c t i o n a v e c c o o r d i n a t i o n d e s t r a v a u x p a r s o u s -
t r a i t a n t s , p l a c a r d s e t c u i s i n e s é q u i p é e s , é t a n c h é i t é
d e b â t i m e n t s , c e n t r a l , i n s t a l l a t e u r é l e c t r i c i e n ,
v i t r a g e , m e n u i s e r i e e t c h a r p e n t e , m e n u i s e r i e e n P V C ,
m a ç o n n e r i e e t b é t o n , d é m o l i t i o n , s a n i t a i r e e t p l o m b e r i e , c h a u f f a g e a u g a z p a r a p p a r e i l i n d i v i d u e l , z i n g u e r i e e t c o u v e r t u r e m é t a l l i q u e d e c o n s t r u c t i o n ,
c o u v e r t u r e s n o n m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c t i o n , f r i g o r i s t e , e n s e i g n e s l u m i n e u s e s , c a r r e l a g e , p l a f o n n a g e , r a v a l e m e n t d e f a c a d e , r e j o i n t o y a g e , n e t t o y a g e v a p e u r , s a b l a g e , e t t o u t e s a c t i v i t é s a p p l i q u é e s a u x a s p e c t e x t é r i e u r s d u b a t i m e n t , p o s e d e c h a p p e s , p e i n t u r e s , p o s e d e c l o i s o n s e t f a u x p l a f o n d s e n g y p r o c , p e t i t s t e r r a s s e m e n t s e t t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s à c a r a c t è r e i m m o b i l i e r t e l l e s q u e v e n t e , a c h a t , t r a n s f o r m a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d ' u n t i e r s .
T o u t e s a c t i v i t é s d e r e m i s e e n é t a t a p r è s c h a n t i e r .
- t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l a d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e , à l ' a m é n a g e m e n t , a u p a r a c h è v e m e n t d ' i m m e u b l e s e t d e b i e n s m e u b l e s . C e t t e a c t i v i t é c o m p r e n d n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l a p o s e o u l ' i n s t a l l a t i o n d e r e v ê t e m e n t s d e s m u r s e t s o l s , d e p a p i e r p e i n t , d e t a p i s p l a i n , d e b i e n s m e u b l e s , e t c .
- l ' e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x e n m a t i è r e d ' é l e c t r i c i t é , l a r é a l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r o - t e c h n i q u e s .
l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e c e n t r a l e t d e s a n i t a i r e s , d e p l o m b e r i e - z i n g u e r i e , c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s : l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l à e a u c h a u d e , à v a p e u r o u à g a z e t d e s a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s , l ' i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e , l ' i n s t a l l a t i o n d ' a d o u c i s s e u r s d ' e a u , l a p o s e d e t o i t u r e s e n m é t a u x n o n f e r r e u x e t l e d é p l a c e m e n t d e l u c a r n e s e n z i n c , a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n e t d ' e n t r e t i e n , l e p l a c e m e n t , l ' e n t r e t i e n e t l a r é p a r a t i o n d e t o u s b r û l e u r s .
- l ' i n s t a l l a t i o n d e t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s e t d e c a n a l i s a t i o n c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l ' i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n e t d ' a é r a t i o n d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r e t l e c a l o r i f u g e a g e d e s t u y a u t e r i e s e t c a n a l i s a t i o n s , l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s e t f o u r s i n d u s t r i e l s .
- l ' e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c h a r p e n t e r i e , m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l a c h a r p e n t e r i e e t l a m e n u i s e r i e d u b â t i m e n t , l e p l a c e m e n t d e s e r r u r e r i e e t d e q u i n c a i l l e r i e d u b â t i m e n t , l e p l a c e m e n t d e p o r t e s e t d e p l i n t h e s e n m a t i è r e p l a s t i q u e , l e p l a c e m e n t d e v o l e t s e n b o i s e t e n m a t i è r e p l a s t i q u e , l a p o s e d e p a r q u e t s e t d e t o u s r e v ê t e m e n t s e n b o i s d e s m u r s e t d u s o l , l a p o s e d e c l o i s o n s e t d e f a u x - p l a f o n d s e n b o i s , l e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e g r i l l e s , d e p o r t e s r é t r a c t i l e s e t r o u l a n t e s e t d e s t o r e s e x t é r i e u r s , l e r e c o u v r e m e n t d e m u r s e t p l a f o n d s p a r a p p l i c a t i o n d ' é l é m e n t s m é t a l l i q u e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e p i e r r e d e t a i l l e e t d e m a r b r e r i e e t d e r e s t a u r a t i o n c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l e p l a c e m e n t d e m o n u m e n t s f u n é r a i r e s , l a r e s t a u r a t i o n , l e n e t t o y a g e e t l e l a v a g e d e
b â t i m e n t s , f a ç a d e s e t m o n u m e n t s , l a p o s e d e
m a r b r e r i e d u b â t i m e n t e t d e p i e r r e s d e t a i l l e , l ' i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s o u a u t r e s o r n e m e n t a t i o n s e n m a r b r e o u e n p i e r r e .
- l ' e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e
e t a c o u s t i q u e .
- t o u s t r a v a u x d e r e j o i n t e m e n t .
- T o u s t r a v a u x d e n e t t o y a g e i n t é r i e u r e t e x t é r i e u r d e s b a t i m e n t s e t b i e n s d e t o u s t y p e s .
- T o u s t r a v a u x d e d é s i n f e c t i o n e t d e s t r u c t i o n s d e p a r a s i t e s p o u r b i e n s d e t o u s t y p e s .
- l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e t e r r a i n s d i v e r s c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t s , d e p a r c s e t d e j a r d i n s , y c o m p r i s l e s t r a v a u x d e p l a n t a t i o n , é l a g a g e a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s e t d e p a l i s s a d e s .
t o u s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t e t p r é p a r a t i o n d e s i t e s p o u r e x p l o i t a t i o n q u e l c o n q u e .
- T o u s t r a v a u x d e d r a g a g e , d e c u r a g e d e c o u r s d ' e a u e t f o s s é s , d e c o n s t r u c t i o n d e b a s s i n s d e d é c a n t a t i o n e t o u v r a g e s p o u r é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s .
- T o u s t r a v a u x d e r a b a t t a g e d e l a n a p p e a q u i f è r e e t d r a i n a g e d e s c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n , t e r r a i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s .
- T o u s t r a v a u x d e d é b l a y a g e d e c h a n t i e r .
- t o u s t r a v a u x d e r o u t e e t d e c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s d ' a r t n o n m é t a l l i q u e s c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é f e c t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s , d e p i s t e s c y c l a b l e s , d e s a i r e s e t p i s t e s d ' a v i a t i o n , d e s o u v r a g e s d ' a r t n o n m é t a l l i q u e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s t r a v a u x m a r i t i m e s e t f l u v i a u x ) c o m m e d e s p o n t s e t d e s v i a d u c s , d e s t u n n e l s p o u r r o u t e s e t c h e m i n d e f e r , d e s c h â t e a u x d ' e a u , d e s s i l o s , d e s r é s e r v o i r s , d e s c i t e r n e s , d e s p i s c i n e s d e n a t a t i o n , d e s p a r c s à c h a r b o n , d e s f o s s e s à c e n d r é e s , d e s p l a q u e s t o u r n a n t e s , d e s p o n t s à p e s e r , d e s m u r s d e s o u t è n e m e n t , a i n s i q u e l e s t r a v a u x d ' é g o û t s e t n o t a m m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l e m a r q u a g e à l a p e i n t u r e d e s c h a u s s é e s e t a i r e s d e s t a t i o n n e m e n t
- T o u s t r a v a u x d e f o r a g e d ' e s s a i e t d e s o n d a g e , d e c a r o t t a g e s p o u r t o u s é t u d e s o u p o u r p a s s a g e s d e t o u s c a b l e s e t c a n a l i s a t i o n s
- . L a c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n e t d ' a d d u c t i o n d ' e a u , g a z , é l e c t r i c i t é , é n e r g i e s
q u e l c o n q u e s , p r o d u i t s p é t r o l i e r s , l i g n e s ,
t é l é c o m m u n i c a t i o n s , é v a c u a t i o n d e s e a u x u s a é e , f l u i d e n . c . a ,
- L e f o r a g e , l a c o n s t r u c t i o n e t l e f o n c a g e d e p u i t s
- l a r é a l i s a t i o n e t l a f o u r n i t u r e d e t o u t e s é t u d e s , e x p e r t i s e s , c o n s e i l s e n m a t i è r e d e s t r a v a u x d é c r i t s c i - a v a n t e t e n t o u t e s m a t i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
- t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t , d i r e c t o u i n d i r e c t , a v e c l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i q u e , d e
l ' a u d i o , d e l a p h o t o e t d e l a v i d e o , c o m p r e n a n t l ' a s s i s t a n c e e t l e c o n s e i l d a n s c e s d o m a i n e s , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e m o n t a g e , l a r é a l i s a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e d e t o u t m a t é r i e l l i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t ,
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s I J
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s , l a c r é a t i o n d e p r o g r a m m e , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o g r a m m e s , d e l o g i c i e l s i n f o r m a t i q u e s , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t c o n s e i l s d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e , b u r e a u t i q u e e t m é c a n o g r a p h i q u e e n g é n é r a l . L ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n ( t a n t à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e x p o r t a t i o n q u ' e n B e l g i q u e ) d e t o u t m a t é r i e l o u s u p p o r t i n f o r m a t i q u e , b u r e a u t i q u e o u m é c a n o g r a p h i q u e e n g é n é r a l e t n o t a m m e n t l e s s u p p o r t s s u s c e p t i b l e s d ' e n r e g i s t r e r , c o n t e n i r o u e n c o d e r d e s s o n s , i m a g e s e t d o n n é e s i n f o r m a t i q u e s o u a u t r e s . L e c o u r t a g e d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e .
l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a g e s t i o n , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n ,
l ' e x p l o i t a t i o n , l ' é c h a n g e , l e s n é g o c i a t i o n s
r e l a t i v e s à l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r . .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e p r i v é e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 - D u r é e .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 5 - C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 6 0 0 , 0 0 e ) r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e .
A R T I C L E 6 - A p p e l s d e f o n d s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e
d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 7 - R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
L a g é r a n c e d é l i v r e r a a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s d e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A R T I C L E 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t "
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e . J J '
R é s e r v é
A u
- - M a n t e - a r -
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é A u
V I o ~ r i t e u {
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t
l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 0 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 1 - s é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é : M o n s i e u r M O T T E F r a n c i s , n é à B i n c h e , l e 2 7 m a i 1 9 7 2 , d o m i c i l i é à A n d e r l u e s , C h a u s s é e d e T h u i n 7 .
A R T I C L E 1 2 - P o u v o i r s d u g é r a n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à
t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A R T I C L E 1 3 - - R é m u n é r a t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
A R T I C L E 1 4 - C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s
à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 5 - - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e l u n d i d u m o i s d e m a i à 1 9 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u
à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A R T I C L E 1 7 - P r o r o g a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u
e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e ,
à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 1 8 - A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e .
§ 1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
§ 4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
S i u n c o m m i s s a i r e a é t é n o m m é , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s o n t p r i s e s e n r e c o u r a n t à l a p r o c é d u r e é c r i t e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s .
A R T I C L E 1 9 P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s - v e r b a u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
A u
r e c n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 2 0 - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r
e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 1 - R é p a r t i t i o n - R é s e r v e s .
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t p r é l e v é a u
m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A R T I C L E 2 2 - L i q u i d a t e u r s - R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
A R T I C L E 2 3 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 4 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e .
T o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r a s o u m i s à l a m é d i a t i o n d e M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T , R u e d e M e r b e s 3 5 à B i n c h e , e n s a q u a l i t é d e m é d i a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
V o l e t B - s u i t e
l e i b e l g e
A R T I C L E 2 5 - D r o i t c o m m u n .
L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
A / C O M M E N C E M E N T .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n
3 . C o m m i s s a i r e .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
8 / R E P R I S E D ' E N G A G E M E N T S .
L a p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e g é r a n t
r e c o n n a î t ( s s e n t ) q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n ( l e u r ) a t t e n t i o n s u r l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t l a n é c e s s i t é d e r e p r e n d r e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s q u i a u r a i e n t é t é s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L a s o c i é t é r e p r e n d r a à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e t o u t e s o p é r a t i o n s e n t r e p r i s e s p a r M o n s i e u r M O T T E F r a n c i s e t M o n s i e u r M O T T E J e r e m y , p r é n o m m é s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s e f f e c t u é e s a u n o m d e l a d i t e s o c i é t é e t p o u r s o n c o m p t e d e p u i s l e l e ; j u i n 2 0 1 2 .
D / D E C L A R A T I O N S F I N A L E S .
a ) L a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) d é s i g n é e ( s ) c o m m e l e g é r a n t d é c l a r e n t ) a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e p o r t a n t n o t a m m e n t i n t e r d i c t i o n à c e r t a i n s c o n d a m n é s e t a u x f a i l l i s d ' e x e r c e r c e r t a i n e s f o n c t i o n s , p r o f e s s i o n s o u a c t i v i t é s .
T l ( c h a c u n ) c e r t i f i e n ' ê t r e f r a p p é d ' a u c u n e i n c o m p a t i b i l i t é o u i n t e r d i c t i o n l ' e m p ê c h a n t d ' ê t r e a p p e l é a u x d i t e s f o n c t i o n s e t d e l e s e x e r c e r .
b ) L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
2 0 1 4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e