19/12/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
r ~ '
0 3 a C ; - , _ F F L U E
- 1 0 - 1 2 - 2 1 2
T R I B U N A L C O / ~ . ' E R C E
D ~ ~ é f f e F " ' |
R é e .
M o r
b e
' - ' - - ' - - - '
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 4 9 7 1 1 . 6 8 4 D é n o m i n a t i o n
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e r u e R e i n e A s t r i d 1 4 4 - 7 7 3 0 N é c h i n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : a u g m e n t a t i o n d é t a p i t a i - m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s - p o u v o i r s
S ' e s t r é u n i e , c e 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 2 , d e v a n t l e N o t a i r e B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E 8 m r b e a k , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o x t r a o n d i n o i n a d e | o æ o c i é t é p d v 6 e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M P P I » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e o t é t a b U à N é c h i n , m e R e i n e A s t r i d , 1 4 4 .
C o d e d e s S o c i é t é s e t l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t à M o n s i e u r B O U V E P a s c a l e t s o n é p o u s e , M a d a m e C R O E S M a r i e - P i e r r e , t o u s d e u x d o m i c i l i é s à N é c h i n , r u e R e i n e A s t r i d , 1 4 4 .
D a n s s o n r a p p o r t , l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , M a d a m e B r i g i t t e M o t t e , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s a u p r è s d e V . R C . R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n , W e s t p o i n t P a r k ' t H o v e l d 6 C 3 , é t a b l i e n d a t e d u v i n g t - h u i t n o v e m b r e d e u x m i l d o u z e , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e
L ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S P R L « W I P P I » c o n s i s t e e n l a p l e i n e p r o p r i é t é d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e t i t r e s ( 7 4 . 9 6 0 t i t r e s ) r e p r é s e n t a n t l a t o t a l i t é d e s t i t r e s d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t f r a n ç a i s G P B p o u r u n e v a l e u r d e q u a t r e m i l l i o n s s i x c e n t m i l l e e u r o s ( 4 . 6 0 0 . 0 0 0 e u r o s ) .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
o ) L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r e t e n u s p a r l e s p a r t i e s o n n t o a i o o n n o b [ a u e t n m o a 6 d t n g r n s e t q u e l e s v a l e u r s d ' a p p o r t d é c o u l a n t d e c e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t m a t h é m a t i q u e m e n t a u m p i n o o u n o m b c e æ t o u p o \ r c o m p t o b | e d o o m o d u n s ó é m o t t r o e n o p n t r æ p o r U o d e [ o p p o r t .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e n v i n g t - t r o i s m i l l e p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , | d e n t i q u a n e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n h a o , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s à c o m p t e r d e c e j o u r .
N o u s c r o y o n s e n f f n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r ( e c a r a c t è r e l é Q | d m e æ ó A q u 8 n b l e d o y n p ó n a t \ p n , n | m u r | o n á m u n é r a b o n a t t h b u A e m n o o n ó n m p a d U e .
L e v i n g t - h u i t n o v e m b r e d e u x m i l d o u z e .
V R C R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
S C s . f . d . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r B r i g i t t e M O T T E . »
L a d i t e a s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
1 ) c o n c u r r e n c e d e Q U A T R M I L L I O N S 8 I X C E N T M I L L E E U R O S ( 4 . 6 0 0 . 0 0 0
E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e N N Q T M I L L E E U R O G ( 2 Ó . 0 0 O E U R ) ó Q U / T R E M I L L I O N S S | % C E N T N N 8 T M I L L E E U R O S ( 4 . 6 2 0 . 0 0 0 E U R ) p a r a p p o r t e n n a t u r e ; é m i s s i o n d e v i n g t - t r o l s m i l l e p a r t s s o c i a l e s ( 2 3 . 0 0 0 p a r t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e s e r û é
a ,
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
s o c i a l e s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e ' l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e c e j o u r .
C e t a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d e t a p l e i n e p r o p r i é t é d e s t i t r e s , s o i t s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 7 4 . 9 6 0 p a r t s s o c i a l e s ) , d o n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - c i n q p a r t s s o c i a l e s ( 4 2 . 3 2 5 p a r t s s o c i a l e s ) s o n t d é t e n u e s p a r M o n s i e u r B O U V E P a s c a l e t t r e n t e - d e u x m i l l e s i x c e n t t r e n t e - c i n q p a r t s s o c i a l e s ( 3 2 . 6 3 5 p a r t s s o c i a l e s ) s o n t d é t e n u e s p a r M a d a m e C R O E S M a r i e - P i e r r e , é m i s e s p a r l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t f r a n ç a i s G P B , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e L i l l e s o u s l e n u m é r o 4 4 8 . 2 7 4 . 3 1 6 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 9 4 8 0 L a B a s s é e , r u e d e l ' Y s e r , r e p r é s e n t a n t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l e t d e s d r o i t s d e v o t e d e l a d i t e s o c i é t é .
. E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , l e s v i n g t - t r o i s m i l l e p a r t s s o c i a l e s ( 2 3 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s ) , t o t a l e m e n t l i b é r é e s , n o u v e l l e m e n t c r é é e s s o n t a t t r i b u é e s c o m m e s u i t
- M o n s i e u r B O U V E P a s c a l , p r é n o m m é : d o u z e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t p a r t s s o c i a l e s ( 1 2 . 9 8 7 p a r t s s o c i a l e s ) .
- M a d a m e C R O E S M a r i e - P i e r r e , p r é n o m m é e : d i x m i l l e t r e i z e p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 . 0 1 3 p a r t s s o c i a l e s ) .
L e s q u e l s a c c e p t e n t p a r l a v o i e d e l e u r r e p r é s e n t a n t .
2 ) d e n u m é r o t e r l e s p a r t s s o c i a l e s . E l l e s s e r o n t n u m é r o t é e s d e l à 2 3 . 1 0 0 .
3 ) d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , l e q u e l s e l i r a d o r é n a v a n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
« A r t i c l e 6 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é Q U A T R E M I L L I O N S S I X C E N T V I N G T M I L L E E U R O S ( 4 . 6 2 0 . 0 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r v i n g t - t r o i s m i l l e c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 2 3 . 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e e t t o t a l e m e n t l i b é r é e s , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 3 . 1 0 0 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / v i n g t - - t r o i s m i l l e c e n t i è m e ( 1 1 2 3 . 1 0 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . » .
4 ) d e c o n f é r e r à l a g é r a n c e , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t u n p o u v o i r p a r t i c u l i e r , i n d i v i d u e l l e m e n t , à M a î t r e O l i v i e r Q U E R I N J E A N , p r é n o m m é , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , à l ' e f f e t d e f a i r e e x é c u t e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s d e l a s o c i é t é a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s , à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , s i n é c e s s a i r e e t a u p r è s d e t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t i o n , e t à l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l e f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é : B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , d e s d e u x r a p p o r t s e t d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l a i B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/10/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 U i
* 1 2 1 7 7 6 6 3 *
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i d é p o s é a u g r e f f e l e 1 8 O C T . 2 0 1 2
"
- : I I . j i l , i 1 . _ . ~ ~ . : º%. .
G e l l o t a r i e - G i }
G r ë f f e r à s s i i i ' , . . "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 9 T m b g D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " M P P l "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : r u e R e i n e A s t r i d 1 4 4 - 7 7 3 0 N é c h i n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k , l e 1 0 o c t o b r e 2 0 1 2 , i l r e s s o r t q u e :
1 ) M o n s i e u r B O U V E P a s c a l P a u l , n é à B a i l l e u l ( F r a n c e ) , l e v i n g t - t r o i s a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à N é c h i n , r u e R e i n e A s t r i d , 1 4 4 .
2 ) E t s o n é p o u s e , M a d a m e C R O E S M a r i e - P i e r r e M a k z é l a n d e A d r i e n n e , n é e à B a i l l e u l ( F r a n c e ) , l e d i x - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é e à N é c h i n , r u e R e i n e A s t r i d , 1 4 4 ,
l i s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " M P P I " , a y a n t s o n s i è g e à 7 7 3 0 N é c h i n , r u e R e i n e A s t r i d , 1 4 4 , a u c a p i t a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 e u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
I l s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e d e u x c e n t s e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
1 ) M o n s i e u r B O U V E P a s c a l , p r é n o m m é : c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 5 0 p a r t s s o c i a l e s ) .
2 ) E t s o n é p o u s e , M a d a m e C R O E S M a r i e - P i e r r e , p r é n o m m é e : c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 5 0 p a r t s s o c i a l e s ) . S o i t e n s e m b l e , c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t t o t a l e m e n t l i b é r é e , p a r u n v e r s e m e n t ; e n e s p è c e s .
E n s u i t e , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
A r t i c l e " 1 : F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e f a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « M P P I » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e ,
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L .
A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 3 0 N é c h i n , r u e R e i n e A s t r i d , 1 4 4 . ,
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t :
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ,
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s
e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , e n c e c o m p r i s d e s o p é r a t i o n s s u r t i t r e s à r e v e n u s f i X e s , d a n s
t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , l e c o n t r ô l e :
d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u
e n t r e p r i s e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o c i é t é s , l i é e s o u a v e c l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é .
- l a r e c h e r c h e d e c a p i t a u x s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e n v u e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t ( t a n t m o b i l i e r q u ' i m m o b i l i e r ) o u d u f i n a n c e m e n t d e s o c i é t é ;
- l a c e s s i o n e t l a g e s t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e d e t o u t e p a r t i c i p a t i o n , i n t é r ê t , p r ê t o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e t r é s o r e r i e , q u e l q u ' e n s o i t l e s u p p o r t ( t e l , p a r e x e m p l e , l e d é p ô t à c o u r t , m o y e n , l o n g t e r m e , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , . . . ) ;
- l ' o c t r o i d e t o u s e m p r u n t s , e n e u r o s o u e n t o u t e s a u t r e s m o n n a i e s , t o u s p r ê t s , t o u t e s o p é r a t i o n s d e t r é s o r e r i e a v e c l e s s o c i é t é s d u g r o u p e a u q u e l e l l e a p p a r t i e n t ;
- l e c a u t i o n n e m e n t e t l ' o c t r o i d e g a r a n t i e s a u p r o f i t d e t o u t e p e r s o n n e ( y c o m p r i s e n c o u v e r t u r e d ' e n g a g e m e n t s d e t i e r s ) ;
- l ' e x e r c i c e t o u t e s a c t i v i t é s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s a n s l i m i t a t i o n q u a n t a u x s e r v i c e s p r e s t e s , e t t o u t e a c t i v i t é d ' é t u d e , d ' e x p e r t i s e , d e d i r e c t i o n o u c o n s e i l e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e o p é r a t i o n q u e l c o n q u e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à l ' u n e o u V a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t , o u p o u v a n t l u i ê t r e u t i l e o u l e f a c i l i t e r ;
- e t p l u s g é n é r a l e m e n t , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t / o u i m m o b i l i è r e s , p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u s a c t e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x , f i n a n c i e r s , m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s o n t d e n a t u r e à é l a r g i r o u à p r o m o u v o i r d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e s o n e n t r e p r i s e . E l l e p e u t a c q u é r i r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i o n t u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t e n p r e n a n t d e s i n t é r ê t s d a n s d e s e n t r e p r i s e s o u d e s s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t , e n t o u t o u e n p a r t i e s i m i l a i r e o u c o n n e x e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a o u l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 e u r o s ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 p a r t s ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 1 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , c h a q u e p a r t t o t a l e m e n t l i b é r é e .
A r t i c l e 7 : D é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s o r g a n i s a t i o n d e s r e l a t i o n s e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r
I l e s t p r é c i s é q u e s e u l e s l e s p a r t s s o c i a l e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é .
" D r o i t d e v o t e
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u d ' e n g a g e m e n t s o u s c r i t p a r l ' u s u f r u i t i e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , s e u l l ' u s u f r u i t i e r s e r a t e n u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n o u , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e l ' e n g a g e m e n t c o n c e r n é ,
" S o u s c r i p t i o n e t e n g a g e m e n t s à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é
S a u f a c c o r d e x p r è s e t p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u d ' e n g a g e m e n t s o u s c r i t
p a r l ' u s u f r u i t i e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , s e u l l ' u s u f r u i t i e r s e r a t e n u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n o u , p l u s
g é n é r a l e m e n t , d e l ' e n g a g e m e n t c o n c e r n é .
' D i s t r i b u t i o n s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t r e m b o u r s e m e n t d e s a p p o r t s
U s u f r u i t a p p a r t e n a n t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e
T o u t e s l e s d i s t r i b u t i o n s t e l l e s q u e n o t a m m e n t l e s d i s t r i b u t i o n s d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s , b o n i s d e l i q u i d a t i o n
o u d ' a c q u i s i t i o n d e t i t r e s p r o p r e s , . . . e t r e m b o u r s e m e n t s d ' a p p o r t s o u d e c a p i t a l l i b é r é r e v i e n d r o n t , l o r s d e
l ' a t t r i b u t i o n o u d e l a m i s e e n p a i e m e n t à , l ' u s u f r u i t i e r à r a i s o n d e l ' u s u f r u i t e t a u n u - p r o p r i é t a i r e à r a i s o n d e l a
n u e - p r o p r i é t é .
L ' u s u f r u i t i e r j o u i r a d ' u n q u a s i - u s u f r u i t v i a g e r , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 7 d u C o d e c i v i l ,
U s u f r u i t a p p a r t e n a n t à u n e p e r s o n n e m o r a l e
T o u t e s l e s d i s t r i b u t i o n s t e l l e s q u e n o t a m m e n t l e s d i s t r i b u t i o n s d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s , b o n i s d e l i q u i d a t i o n
o u d ' a c q u i s i t i o n d e t i t r e s p r o p r e s , . . . e t r e m b o u r s e m e n t s d ' a p p o r t s o u d e c a p i t a l l i b é r é r e v i e n d r o n t , l o r s d e
a t t r i b u t i o n o u d e l a m i s e e n p a i e m e n t , à l ' u s u f r u i t i e r à r a i s o n d e l ' u s u f r u i t e t a u n u - p r o p r i é t a i r e à r a i s o n d e l a
n u e - p r o p r i é t é .
L ' u s u f r u i t i e r j o u i r a d ' u n q u a s i - u s u f r u i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 7 d u C o d e c i v i l , q u i - - p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e
6 1 9 d u C o d e c i v i l a u r a , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , u n e d u r é e m a x i m a l e d e 2 0 a n s .
A r t i c l e 8 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
' M u t a t i o n e n t r e v i f s
r
~ B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t t a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t f e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e t r e n t e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t .
C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e . s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s b o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à
l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s . -
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e
c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t . "
" M u t a t i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e s t t r a n s m i s e d e p l e i n d r o i t a u x d e s c e n d a n t s e t a u x a s c e n d a n t s d u d é f u n t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s a u t r e s a y a n t s - d r o i t , t e l s q u e l e s c o n j o i n t s d e s d e s c e n d a n t s e t d e s a s c e n d a n t s d u d é f u n t .
T o u t a u t r e a y a n t - d r o i t d o i t , p o u r d e v e n i r a s s o c i é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s s e p r o n o n ç a n t p a r d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e h o r s l a p r é s e n c e d e c e s d é v o l u t a i r e s , l e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s d e l e u r a u t e u r n ' é t a n t p a s r e t e n u e s p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m e t d e l a m a j o r i t é .
L e s a y a n t s - d r o i t d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s e t d e m a n d e r l e u r a g r é m e n t s ' i l y a l i e u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d u d é c è s d e l ' a s s o c i é .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t .
C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l e m o i s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e ,
L e s a y a n t s - d r o i t q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , n ' o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s d e l e u r a u t e u r . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s . L a v a l e u r s e r a ê t r e p a y é e p a r l e s n o u v e a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s o u p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e s i c e l l e - c i l e s a r a c h e t é e s e n v u e d e l e u r a n n u l a t i o n . C e t t e v a l e u r e s t d é t e r m i n é e a u j o u r d u d é c è s o u d e l a d i s p a r i t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
A r t i c l e 9 ; R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 ; G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s e t g é r a n t s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 P o u v o i r s d u . g é r a n t "
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e
g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 ; R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
~ A r t i c l e 1 3 : C o n t r ô l e ~
" T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
, c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c f i n c o m b e à l a
s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a
c o n v o c a t i o n , a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u i e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a
g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s , L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t
r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e
e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e "
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 6 : P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 : P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t f i n i t l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 : A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s
q u a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s
é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s ,
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 : D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 3 : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à
l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e
l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l
q u a t o r z e .
R é s e r v é ' a u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
3 ) S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e s :
- M o n s i e u r B O U V E P a s c a l , p r é n o m m é ,
- M a d a m e C R O E S M a r i e - P i e r r e , p r é n o m m é e .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s ,
L e u r m a n d a t e s t à t i t r e g r a t u i t .
L e s g é r a n t s r e p r e n d r o n t , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
4 ) L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
5 ) P o u v o i r s p a r t i c u l i e r s
U n p o u v o i r p a r t i c u l i e r e s t c o n f é r é i n d i v i d u e l l e m e n t s o u s l a c o n d i t i o n d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t - - à . M o n s i e u r O l i v i e r Q u e r i n j e a n , a v o c a t a u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , é l i s a n t d o m i c i l e à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , c h a u s s é e d e L a ! g u i p e , 1 7 8 , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , à l ' e f f e t d e r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e T o u r n a i , à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , s i n é c e s s a i r e e t a u p r è s d e t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t i o n , o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l e f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é : B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e