07/08/2012
ÿþ M M 2 , 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i
R é s e r v e h 1 1 1 1 1 1 I n l l l l l l l l I l l l n l I f T r i b u n a l e C o m m e r c e
a u * 1 2 1 3 8 3 2 8 * 2 7 1 t l 1 2 0 1 2
M o n i t e u
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N U I N O G R O U P E T E C H N I Q U E S S P E C I A L E S
, F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 0 4 0 C H A R L E R O I , r u e L a m b e r t L o u i s , 7 5
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e d r e s s é p a r l e N o t a i r e D e n i s d e N e u v i l l e , à L i è g e , l e 2 6 j u i l l e t 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r N U I N O A b d e l h a v , n é à T é t o u a n ( M a r o c ) , l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 9 , ( n u m é r o n a t i o n a l ; 6 9 . 1 1 . 1 3 - 4 3 1 . 2 6 ) , é p o u x d e M a d a m e A I T N A S S E R S a r n i a , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 6 0 4 0 C h a r l e r o i , r u e L a m b e r t L o u i s , 7 5 , a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e q u ' i l ; c o n s t i t u e u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « N u i n o G r o u p e ; T e c h n i q u e s S p é c i a l e s » , e n a b r é g é « N . G . T . S . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 4 0 J U M E T , r u e ; L a m b e r t L o u i s , 7 5 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t s ' é l è v e à v i n g t e t u n m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s , e u r o s ( 2 1 . 2 5 3 6 ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A . S O U S C R I P T I O N
C e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n n a t u r e , p o u r l a t o t a l i t é , p a r M o n s i e u r N U I N O :
A b d e l h a y , p r é n o m m é .
B . L I B E R A T I O N : A P P O R T S E N N A T U R E
1 ) R a p p o r t s
P r é a l a b l e m e n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e c i - a p r è s d é c r i t s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s
S o c i é t é s , i l e s t d o n n é l e c t u r e :
a . - d u r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r l e f o n d a t e u r e n d a t e d u 2 5 j u i l l e t 2 0 1 2 d a n s l e q u e l i l e x p o s e l ' i n t é r ê t q u e r e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , l e s a p p o r t s e n n a t u r e q u ' i l s e p r o p o s e d e l u i e f f e c t u e r ;
b . - d u r a p p o r t d r e s s é l e 2 4 j u i l l e t 2 0 1 2 p a r M o n s i e u r P i e r r e A L C O V E R , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a u s e i n d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L « M O O R E S T E P H E N S » à C h a r l e r o i , d é s i g n é p a r l e = f o n d a t e u r , l e d i t r a p p o r t a y a n t p o u r o b j e t l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e , l e s m o d e s , d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s , l ' i n d i c a t i o n q u e l e s v a l e u r s a c t u e l l e s a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t c e s m o d e s , d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n : c o n t r e p a r t i e , e t l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t :
" 6 . C O N C L U S I O N S
L e s a p p o r t s e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a S P R L « N u i n o G r o u p e T e c h n i q u e s S p é c i a l e s » c o n s i s t e n t e n c l i e n t è l e , e n i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s e t d e t t e s f i n a n c i è r e s a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r A b d e l h a y N U I N O . L e i t o u t e s t a p p o r t é p o u r u n e v a l e u r d e 2 1 . 2 5 3 , 0 0 e
L a r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e c o n s i s t e e n l ' a t t r i b u t i o n à M o n s i e u r A b d e l h a y N U I N O d e 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o u s c r i t e n n a t u r e d e 2 1 . 2 5 3 , 0 0 £
, L e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e .
C e s b i e n s s o n t a p p o r t é s q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e n g a g e m e n t .
1 A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s : d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e , e t s o u s r é s e r v e d e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L I L a v a l i d i t é , a u m o m e n t d e l a s i g n i f i c a t i o n d e l ' a p p o r t , d e s c e r t i f i c a t s f i s c a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 4 2 b i s d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , à l ' a r t i c l e 9 3 u n d e c i e s d u C o d e d e l a T V A e t à l ' a r t i c l e 1 6 t e r d e l ' A r r ê t é R o y a l n ° 3 8 d u 2 7 j u i l l e t 1 9 6 7 o r g a n i s a n t l e s t a t u t s o c i a l d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s ,
p l ' a c c o r d d e l ' o r g a n i s m e f i n a n c i e r , t a n t s u r l e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é p a r v o i e d ' a p p o r t d e l ' a c t i f , q u e d u c r é d i t à l a s o c i é t é ,
Q l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e s u f f i s a n t e d e s v a l e u r s i n c o r p o r e l l e s c é d é e s ( a s s u r a n c e - d é c è s s u r l a t ê t e d e l ' a p p o r t e u r , c o n c l u e a u p r o f i t d e l a s o c i é t é ) ,
Q l a c o n s e r v a t i o n d e l a c o n s i s t a n c e e f f e c t i v e d e s a c t i f s i n c o r p o r e l s a p p o r t é s , e t p l u s p r é c i s é m e n t l e d r o i t à l a p e r c e p t i o n d e s h o n o r a i r e s , s o u m i s e à l a c o n d i t i o n q u e l ' a p p o r t e u r d e m e u r e l a c h e v i l l e o u v r i è r e d e l a s o c i é t é , c o m p t e t e n u d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e l ' a c t i v i t é a p p o r t é e .
N o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- L a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s f o n d a t e u r s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t d e 2 1 . 2 5 3 , 0 0 6 ' q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s e n n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e n e s o n t p a s s u r é v a l u é s .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à é m e t t r e u n j u g e m e n t s u r l a l é g i t i m i t é e t l ' é q u i t é d e l ' o p é r a t i o n e t q u e , e n d ' a u t r e s m o t s , n o t r e r a p p o r t n ' e s t p a s u n e « f a i r n e s s o p i n i o n » .
C H A R L E R O I , l e 2 4 j u i l l e t 2 0 1 2
S P . R . L . M O O R E S T E P H E N S R S P
p ~ t p R e p r é s e n t é e p a r
P . A L C O V E R
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s »
2 ) P u b l i c i t é
t i n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u G r e f f e e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t s .
e 3 ) D e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e t r é m u n é r a t i o n
M o n s i e u r A b d e l h a y N U I N O , p r é n o m m é , d é c l a r e f a i r e d e s a p p o r t s c o n s i s t a n t e n :
a - D e s v a l e u r s a c t i v e s , é t a n t :
D e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s ( c l i e n t è l e ) p o u r u n e v a l e u r d e q u i n z e
m i l l e e u r o s 1 5 . 0 0 0 , 0 0 E
- D e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ( d o n t u n v é h i c u l e d e m a r q u e M e r c e d e s , B r e a k C 2 0 0 J T D M , a n n é e 2 0 0 9 , 1 0 3 . 0 0 0 k m s , n u m é r o d e c h â s s i s :
N W D D 2 0 4 2 0 7 1 F 3 0 4 9 8 2 ) p o u r u n e v a l e u r d e d i x - n e u f m i l l e h u i t c e n t
c s o i x a n t e - c i n q e u r o s n o n a n t e - d e u x c e n t i m e s + 1 9 . 8 6 5 , 9 2 E
r - b - D e s v a l e u r s p a s s i v e s , é t a n t :
e - d e s d e t t e s f i n a n c i è r e s p o u r u n m o n t a n t d e t r e i z e m i l l e s i x c e n t d o u z e e u r o s n o n a n t e -
' d e u x c e n t i m e s - 1 3 . 6 1 2 , 9 2 ¬
S o i t u n e v a l e u r n e t t e d e c e s s i o n d e v i n g t e t u n m i l l e d e u x c e n t
c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s 2 1 . 2 5 3 , 0 0 £
C e s a p p o r t s s o n t r é m u n é r é s p a r l ' a t t r i b u t i o n d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 1 0 0 ê m ° d u c a p i t a l s o c i a l .
L a p r i s e d ' e f f e t d e l a c e s s i o n d e p a t r i m o i n e p r o f e s s i o n n e l d e M o n s i e u r N U I N O , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , e s t f i x é e a u l e r j u i l l e t 2 0 1 2 .
C o n d i t i o n s d e l ' a p p o r t
- L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s e t d é f a u t s .
l a s o c i é t é e n a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e à c h a r g e p o u r e l l e d ' e n s u p p o r t e r e t d ' e n p a y e r à c o m p t e r d u l e r j u i l l e t 2 0 1 2 t o u s i m p ô t s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s q u e l c o n q u e s a f f é r e n t s a u x b i e n s a p p o r t é s .
t o u s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s , d e t t e s e t c r é a n c e s , l i é s à l ' a c t i v i t é e x e r c é e e n p e r s o n n e p h y s i q u e d e M o n s i e u r A b d e l h a y N U I N O e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l ' a p p o r t e n n a t u r e r e s t e r o n t à s o n c o m p t e p e r s o n n e l .
L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s é l é m e n t s a p p o r t é s . L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u s g a g e s , c h a r g e s e t a u t r e s s û r e t é s o u a u t r e s r e s t r i c t i o n s q u e l c o n q u e s a u c h o i t d e p r o p r i é t é p l e i n e t e n t i e r .
l a s o c i é t é d o i t c o n t i n u e r , p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r , t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s e t e n p a y e r l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à c o m p t e r d e l e u r p l u s p r o c h a i n e é c h é a n c e , s a u f à r é s i l i e r l e s d i t s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s à s e s p r o p r e s r i s q u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- t o u s l e s f r a i s r e l a t i f s a u x f o r m a l i t é s d e l ' a p p o r t e n n a t u r e s o n t à c h a r g e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
- M o n s i e u r A b d e l h a y N U I N O s ' e n g a g e à e f f e c t u e r l a n o t i f i c a t i o n n é c e s s a i r e d e l ' o p é r a t i o n a u p r è s
d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i g u e u r .
- M o n s i e u r A b d e l h a y N U I N O d e v r a e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s e n v u e d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e
a u n o m d e l a s o c i é t é .
- M o n s i e u r A b d e l h a y N U I N O s ' e n g a g e à o b t e n i r l e t r a n s f e r t a u p r o f i t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d e t o u t e s
é v e n t u e l l e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e q u ' i l a u r a i t c o n c l u e s .
C . D E C L A R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t e n s u i t e :
1 ) P l a n f i n a n c i e r
- Q u e p r é a l a b l e m e n t à c e t a c t e i l n o u s a r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l j u s t i f i e l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r . C e p l a n e s t , à l ' i n s t a n t , d a t é e t p a r a p h é p a r l e f o n d a t e u r a i n s i q u e p a r l e n o t a i r e , p o u r r é c e p t i o n .
C e d o c u m e n t s e r a c o n s e r v é p a r l e n o t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
- Q u e l e n o t a i r e l ' a é c l a i r é s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 , 5 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e t t e d i s p o s i t i o n c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e p r o n o n c é e d a n s l e s t r o i s a n s d e l a c o n s t i t u t i o n , s i l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e n o r m a l d e l ' a c t i v i t é p r o j e t é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u m o i n s .
2 ) D é b u t d e s a c t i v i t é s - p e r s o n n a l i t é m o r a l e
- Q u e l a s o c i é t é c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d e c e j o u r .
- Q u e l a s o c i é t é j o u i r a , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 § 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
3 ) I n f o r m a t i o n s
- Q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s s u r :
* l e c o n t e n u d e s a r t i c l e s 2 2 0 à 2 2 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( q u a s i - a p p o r t ) ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ) ;
* l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s .
- Q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a e n s u i t e é c l a i r é s s u r l a p o s s i b i l i t é :
* d ' é m e t t r e d e s t i t r e s s a n s d r o i t d e v o t e ;
* d e l i m i t e r l e d r o i t d e v o t e ;
* d ' i n s c r i r e d a n s l e s s t a t u t s l e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e ;
- Q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
* l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r s e p r o c u r e r l e s a u t o r i s a t i o n s
e t l i c e n c e s p r é a l a b l e s r e q u i s e s p a r l a l o i ;
* s u r l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 5 d e s C o d e d e s s o c i é t é s ( d é n o m i n a t i o n ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e à c e s u j e t a v o i r d i s p e n s é e x p r e s s é m e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' e f f e c t u e r l a
r e c h e r c h e h a b i t u e l l e s u r l a d é n o m i n a t i o n .
T I T R E L : F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M E N A T I O N S I E G E - O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . : F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n
" N u i n o G r o u p e T e c h n i q u e s S p é c i a l e s " , e n a b r é g é " N . G . T . S . " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s : " S o c i é t é P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s : " S P R L " .
L a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e e t l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u
s é p a r é m e n t .
A r t i c l e 2 . : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 0 4 0 C h a r l e r o i , r u e L a m b e r t L o u i s , 7 5 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d u / d e s
g é r a n t ( s ) , c o m p t e t e n u d e s l o i s s u r l ' e m p l o i e d e s l a n g u e s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d u / d e s
g é r a n t ( s ) .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u t / p e u v e n t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 . : O b i e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e e t p o u r c o m p t e d e
t i e r s :
- B u r e a u d ' é t u d e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s e t r é a l i s a t i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s .
- P r o m o t i o n , a c q u i s i t i o n , v e n t e , i m p o r t - e x p o r t , p r o d u c t i o n , p l a c e m e n t , e n t r e t i e n & r é p a r a t i o n d e t o u t
m a t é r i a u , i n s t a l l a t i o n d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s s o u s q u e l q u e s f o r m e s q u e c e s o i t a i n s i
q u e t o u t e s a c t i v i t é s c o n n e x e s .
- A c t i v i t é s d ' i n g é n i e r i e e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s , s a u f a c t i v i t é s d e s g é o m è t r e s
- C o n c e p t i o n e t r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i n t é r e s s a n t l e g é n i e é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , l e g é n i e m i n i e r ,
c h i m i q u e , m é c a n i q u e e t i n d u s t r i e l , l ' i n g é n i e r i e d e s y s t è m e s , l e s t e c h n i q u e s d e s é c u r i t é , e t c .
- E l a b o r a t i o n d e p r o j e t s c o m p o r t a n t d e s a c t i v i t é s a y a n t t r a i t a u g é n i e c i v i l , o u d e b â t i m e n t , a u g é n i e
h y d r a u l i q u e e t à l a t e c h n i q u e d u t r a f i c
- I n s t a l l a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' é q u i p e m e n t s i n d u s t r i e l s
- I n s t a l l a t i o n d e s y s t è m e s d ' a l i m e n t a t i o n d e s e c o u r s ( g r o u p e s é l e c t r o g è n e s )
- F a b r i c a t i o n d e m o t e u r s , d e g é n é r a t r i c e s e t d e t r a n s f o r m a t e u r s é l e c t r i q u e s
- I n s t a l l a t i o n d e s y s t è m e s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a l a r m e c o n t r e l e s e f f r a c t i o n s
- T r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r o t e c h n i q u e a u t r e s q u e d e b â t i m e n t
- I n s t a l l a t i o n d a n s d e s b â t i m e n t s o u d ' a u t r e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e : s y s t è m e s d e c h a u f f a g e à é l e c t r i c i t é , a u g a z e t a u m a z o u t , c h a u d i è r e s , m a t é r i a u x e t c o n d u i t e s d e v e n t i l a t i o n e t d e c l i m a t i s a t i o n , e t c .
- I n s t a l l a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e c h a u f f a g e
- R e b o b i n a g e d ' é l e c t r o m o t e u r s e t d e t r a n s f o r m a t e u r s
- F a b r i c a t i o n d e m a t é r i e l d e d i s t r i b u t i o n e t d e c o m m a n d e é l e c t r i q u e
- F a b r i c a t i o n d e t a b l e a u x , p a n n e a u x , c o n s o l e s , p u p i t r e s , d ' a r m o i r e s e t d ' a u t r e s s u p p o r t s p o u r l a
c o m m a n d e o u l a d i s t r i b u t i o n é l e c t r i q u e
- F a b r i c a t i o n d ' a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e é l e c t r i q u e
- F a b r i c a t i o n d e l a m p e s - r é c l a m e s , d ' e n s e i g n e s l u m i n e u s e s , d e p l a q u e s i n d i c a t r i c e s l u m i n e u s e s , e t c .
- R é p a r a t i o n d e m a t é r i e l s é l e c t r o n i q u e s e t o p t i q u e s
- R é p a r a t i o n d ' é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s
- I n s t a l l a t i o n d e c â b l e s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s
- I n s t a l l a t i o n d e s y s t è m e s d ' é c l a i r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n p o u r c h a u s s é e s , v o i e s f e r r é e s , a é r o p o r t s e t
i n s t a l l a t i o n s p o r t u a i r e s ( y c o m p r i s l ' i n s t a l l a t i o n d e p a n n e a u x d e s i g n a l i s a t i o n )
- I n s t a l l a t i o n d ' e n s e i g n e s , l u m i n e u s e s o u n o n
- I n s t a l l a t i o n d ' a s c e n s e u r s e t e s c a l i e r s m é c a n i q u e s
- S u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n ( g r o s o e u v r e , i n s t a l l a t i o n , t r a v a u x d e f i n i t i o n , e t c . )
- R é p a r a t i o n d ' o r d i n a t e u r s e t d ' é q u i p e m e n t s p é r i p h é r i q u e s
- E n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n d ' o r d i n a t e u r s e t d e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e p é r i p h é r i q u e
- E n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n d e m a c h i n e s c o m p t a b l e s e t a u t r e s m a c h i n e s d e b u r e a u
- R é p a r a t i o n d ' é q u i p e m e n t s d e c o m m u n i c a t i o n
- R é p a r a t i o n d e p r o d u i t s é l e c t r o n i q u e s g r a n d p u b l i c
- R é p a r a t i o n d ' a p p a r e i l s a u d i o e t v i d é o
- R é p a r a t i o n d ' a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s e t d ' é q u i p e m e n t s p o u r l a m a i s o n e t l e j a r d i n
- R é p a r a t i o n d ' a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s ,
i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n
t o u t o u p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l , o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n o u à f a v o r i s e r l e
d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s , e t n o t a m m e n t a c q u é r i r , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , e t a l i é n e r t o u s
i m m e u b l e s .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é , p e r s o n n e l l e o u r é e l l e , e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e
o u s o c i é t é , l i é e o u n o n , e t p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , e t n o t a m m e n t p a r v o i e d ' a p p o r t , d e
f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c h a t d e t i t r e s , o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u
s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s l e s
m i e u x a p p r o p r i é e s .
A r t i c l e 4 . : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I . : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S O B L I G A T I O N S
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à v i n g t e t u n m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s ( 2 1 . 2 5 3
£ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 . : A p p e l d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) d é c i d e ( n t ) s o u v e r a i n e m e n t l e s a p p e l s d e f o n d s .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x
é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u
v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u
t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s
a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 7 . : I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s I D i v i s i o n d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e l e u r s
d r o i t s .
L e s t i t r e s n o m i n a t i f s g r e v é s d ' u n u s u f r u i t s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d u n u - p r o p r i é t a i r e e t a u n o m d e l ' u s u f r u i t i e r .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s é m i s e s p a r l a
s o c i é t é .
A r t i c l e 8 . : N a t u r e d e s t i t r e s - R e g i s t r e d e s p a r t s e t r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s
1 . P a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
I l c o n t i e n t :
1 . l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r m a n d a t a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) e t l e b é n é f i c i a i r e , e n . c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s .
2 . O b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s .
A r t i c l e 9 . : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s
p a r l ' a r t i c l e 3 0 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e
i n t é g r a l e m e n t v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à
d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e
p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u
m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
S i l e d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s c o n c e r n é e s e s t s c i n d é e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e
p r é f é r e n c e a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e . L e s n o u v e l l e s p a r t s a i n s i
s o u s c r i t e s s e r o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s a n c i e n n e s p a r t s .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r
l ' u s u f r u i t i e r . L e s p a r t s q u i s e r o n t a i n s i e x c l u s i v e m e n t s o u s c r i t e s p a r l ' u s u f r u i t i e r , a p p a r t i e n d r o n t à c e
d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é .
A r t i c l e 1 0 . : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 1 6 à 3 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 . : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
1 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é e s t u n i p e r s o n n e l l e
L a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
Q u a n d l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i
i l l ' e n t e n d .
Y b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u
e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d r o i t c l a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s
p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e e t p o u r a u t a n t q u e l e s s t a t u t s n e c o m p r e n n e n t p a s d e
d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e
l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
2 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n a u c a s o ù l a s o c i é t é c o n t i e n t p l u s i e u r s a s s o c i é s
A ) Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n h é r i t i e r e n l i g n e d i r e c t e o u d u c o n j o i n t d ' u n a s s o c i é .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n s o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . C e t a g r é m e n t n e s e r a i t p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s à u n e s o c i é t é d o n t u n a s s o c i é ( d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e ) s e r a i t l ' a s s o c i é m a j o r i t a i r e .
B ) L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r e t l e p r i x p r o p o s é .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r é p o n d r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e m o i s , à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n .
C ) L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
L e s a s s o c i é s q u i s e s o n t o p p o s é s à l a c e s s i o n o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s ; f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
D ) D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e p r i x d e r a c h a t s e r a f i x é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , o ù i l e s t t e n u c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e e x p r i m é e s a u b i l a n e t d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s .
C e p r i x s e r a d é t e r m i n é , à d é f a u t d ' a c c o r d , s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s c o m p t a b l e s L E C ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s ) o u d e u x c o m p t a b l e s o u f i s c a l i s t e s d e 1 ' I P C P d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r .
L e r a c h a t d e s p a r t s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r .
A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t y c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
3 . V a l e u r p a t r i m o n i a l e
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s .
T I T R E I I I . - A D M I N I S T R A T I O N R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 2 . : G é r a n t ( s )
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n .
L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
e t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s ,
g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e
m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d u g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 3 . : A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e
L e ( s ) g é r a n t ( s ) a l o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i ( o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s .
A r t i c l e 1 4 . : R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e ( s ) g é r a n t ( s ) r e p r é s e n t e ( n t ) l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n
d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s é p a r é m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 . : D é l é g a t i o n - M a n d a t s p é c i a l
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u t / p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é .
S e u l e s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s
d é t e r m i n é s s o n t a d m i s e s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s ,
n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u / d e s g é r a n t ( s ) , e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n / l e u r p o u v o i r d e
d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . : R e s p o n s a b i l i t é
L e ( s ) g é r a n t ( s ) s o n t r e s p o n s a b l e ( s ) , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d à t e t
d e s f a u t e s c o m m i s e s d o r i s l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 1 7 . : I n t é r ê t o p p o s é
S i u n / d e s g é r a n t ( s ) a i o n t o u u n m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n
i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e
g e s t i o n , i l d o i t s e c o n f i r m e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E I V . - - C O N T R O L E
A r t i c l e 1 8 . : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
T I T R E V . - A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S
A r t i c l e 1 9 . : A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d e j u i n à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , à l a m ê m e h e u r e .
A r t i c l e 2 0 . : C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
I l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 1 . : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , e t d o i t
t o u j o u r s ê t r e t e n u e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 . : L i e u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s
l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 3 . : B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s
â g é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s q u i n e d o i v e n t p a s
ê t r e a s s o c i é s .
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 . : D é l i b é r a t i o n - R é s o l u t i o n s
a ) q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e
o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
b ) r é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l a l o i n ' e x i g e
u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e
l a m a j o r i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t c o m m i s s a i r e s s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é
o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d
n o m b r e d e v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
m e r i s e d e d é c i s i o n p a r é c r i t
L e s a s s o c i é s p e u v e n t à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 2 5 . : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 6 . : V o t e - R e p r é s e n t a t i o n
a ) L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
b ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é é m e t s a v o i x , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n
m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l
d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 7 . : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e - M i s e e n g a g e d e s t i t r e s - U s u f r u i t
a ) L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u ,
b ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e a p p a r t e n a n t e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o - p r o p r i é t a i r e s .
S i l e s p r o p r i é t a i r e s e n i n d i v i s i o n n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t d é s i g n e r a u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , à l ' e f f e t d ' e x e r c e r l e s d r o i t s e n q u e s t i o n , d a n s l ' i n t é r ê t d e s a y a n t s - d r o i t .
c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e
p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e .
A r t i c l e 2 8 . : R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i
t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x
d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 9 . : P r o c è s - v e r b a u x
I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s , d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n
g é r a n t .
T I T R E V I - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - R A P P O R T D E R E V I S I O N
A r t i c l e 3 0 . : E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t
u n d é c e m b r e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e ( s ) g é r a n t ( s ) d r e s s e ( n t ) u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i ( s s e n t ) l e s c o m p t e s
a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e ( s ) g é r a n t ( s ) é t a b l i ( s s e n t ) e n s u i t e u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s l e q u e l i l ( s ) r e n d ( e n t ) c o m p t e d e s a i l e u r g e s t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e d o c u m e n t s o i t e x i g é p a r l a l o i .
C e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t d ' a p p l i c a t i o n .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) r e m e t ( t e n t ) l e s p i è c e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 9 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , a u ( x ) é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e ( s ) o u l e s t i e n t / t i e n n e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , s ' i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e d a n s l a s o c i é t é , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l e n e x i s t e d a n s l a s o c i é t é , r é d i g e ( n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s a r t i c l e s 1 4 3 e t 1 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 8 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e ( s ) g é r a n t ( s ) d é p o s e ( n t ) , l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s a u x a r t i c l e s 9 8 , 1 0 0 , 1 0 1 e t 1 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
T I T R E V I I . - A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E
A r t i c l e 3 1 .
S u r l e b é n é f i c e n e t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s
u n / v i n g t i è m e p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e
l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e
l ' a f f e c t a t i o n c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) .
T I T R E V I I I . - D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 2 . : R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a
s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t
p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n
s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s
m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 3 3 . : C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
a ) G é n é r a l :
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
b ) P e r t e d u c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n . m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A r t i c l e 3 4 . : D i s s o l u t i o n - S u b s i s t a n c e - C l ô t u r e
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 3 5 . : N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) , l e ( s ) g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n
e s t / s o n t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r ( s ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s
v o i x , n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u / d e s g é r a n t ( s ) .
A r t i c l e 3 6 . : R é p a r t i t i o n
L ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t s e r a p a r t a g é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
a ) p a r p r i o r i t é , l e s a c t i o n s s e r o n t r e m b o u r s é e s à c o n c u r r e n c e d e l a p a r t i e d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t , a p r è s d é d u c t i o n d e s v e r s e m e n t s q u i r e s t e r a i e n t e n c o r e à e f f e c t u e r .
b ) l e s o l d e é v e n t u e l s e r a r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E I X . - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 7 . : L i t i g e s - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 8 . : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é e n n o m , o b l i g a t a i r e e n n o m , t i t u l a i r e s d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e n n o m e t t i t u l a i r e s d e s c e r t i f i c a t s e n n o m , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , o u à l ' é t r a n g e r , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e 3 9 . : D i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e p r i s e s d a n s c e s s t a t u t s
L e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s q u i s e b o r n e n t à r e p r o d u i r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t m e n t i o n n é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s à t i t r e i n f o r m a t i f e t n ' a c q u i è r e n t p a s d u f a i t d e l e u r r e p r o d u c t i o n d a n s l e s s t a t u t s l e c a r a c t è r e d e c l a u s e s t a t u t a i r e d a n s l e s e n s e t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P A R T I E I I I . : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s c e j o u r e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n 2 0 1 4 .
P A R T I E W : N O M I N A T I O N S
N o m i n a t i o n d u / d e s g é r a n t ( s )
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
a ) l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r d e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s , t e l l e s q u e m o d i f i é e s p a r l a l o i d u d i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t e t p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u t r o i s f é v r i e r d e u x m i l l e t r o i s .
b ) l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l e s l o i s d e s q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c i c e d e c e r t a i n s m a n d a t s .
c ) l e s d i f f é r e n t e s i n c o m p a t i b i l i t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . L e f o n d a t e u r n o m m e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o m m e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r A b d e l h a y N U N O , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e s o n m a n d a t . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
N o m i n a t i o n d u / d e s c o m m i s s a i r e ( s )
E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e s .
L a n o m i n a t i o n d u g é r a n t p r é n o m m é , n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a o b t e n u l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P A R T I E V : E N G A G E M E N T S A U N O M D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e p r e n d r e t o u s l e s
e n g a g e m e n t s q u i o n t é t é p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , d e p u i s l e l e r
j u i n 2 0 1 2 .
` C e t t e r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u e d è s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s s a p e r s o n n a l i t é
j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s p r i s e n t r e c e j o u r e t l ' a c q u i s i t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , s o n t
s o u m i s à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e v r o n t p a r c o n s é q u e n t ê t r e r a t i f i é s .
P o u r E x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
M a î t r e D e n i s d e N e u v i l l e
N o t a i r e A s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e