02/01/2014
ÿþM o d P O F 5 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
o _ e
t K I B U N A L C O M M E R C E
C H A R L E R O I - E N T R E L E
1 8 M C , 2 0 1 3
C f f
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 [ 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : c 9 5 Y . = 3 3 o . 4 3 3
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : O d é p h i l ( e n a b r é g é ) :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 2 0 0 C h â t e l e t , r u e L l o y d G e o r g e s 2 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
l l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C h a r l e s D E B R A Y , n o t a i r e a s s o c i é à C h â t e l i n e a u ( C h â t e l e t ) , e n d a t e d u i ' d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u ' a é t é c o n s t i t u é e p a r
1 / M a d a m e P A T E R N O S T E R A u d e C l a i r e M a r i e , n é e à U c c l e l e 2 8 m a i 1 9 7 0 , n u m é r o n a t i o n a l 7 0 0 5 2 8 1 5 0 3 0 c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , é p o u s e F R A N C H O M M E G e o r g e s , d o m i c i l i é e à 1 6 4 0 R h o d e S a i n t G e n è s e , A v e n u e d u V e r g e r 1 6 .
2 / M o n s i e u r V A N C A U W E N B E R G H P h i l i p p e A n n i c k R o b e r t L u c i e n , n é à C h a r l e r o i l e 2 5
d é c e m b r e 1 9 7 1 , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 1 2 2 5 2 9 9 4 1 c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c é l i b a t a i r e e t c o h a b i t a n t l é g a l d e M a d e m o i s e l l e D U M O N T N a t h a l i e , d o m i c i l i é à 6 2 8 0 G e r p i n n e s ( L o v e r v a l ) , A v e n u e d u V i e u x F r ê n e , 2 5 .
u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e
O d é p h i l a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 0 0 C h â t e l e t , r u e L l o y s G e o r g e s 2 1 a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l d o n t l e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s :
A R T I C L E 1 F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e .
E l l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : " O d é p h i l " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é c o m p r e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n , l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u e n a b r é g é " S o c . c i v . s o u s f o r m e S P R L " , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 2 - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 0 0 C h â t e l e t ( C h â t e l i n e a u ) r u e L l o y d G e o r g e , 2 1 .
E p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n w a l l o n n e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e
B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a -
t i o n q u i e n r é s u l t e .
U n t e l c h a n g e m e n t s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
A R T I C L E 3 - O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à I ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e u n i q u e m e n t
1 . L a g e s t i o n d ' i m m e u b l e s à p r e n d r e d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a
v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n
d i r e c t e o u e n r é g i e , l e I o t i s s e m e n t , l ' e x p e r t i s e , l a p r o m o t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , l a l o c a t i o n e t / o u l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o u s - l o c a t i o n , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , d e t o u s t y p e s d e b i e n s i m m e u b l e s , b â t i s o u n o n b â t i s , t e l s q u e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , v i l l é g i a t u r e s , r é s i d e n c e d e v a c a n c e s , c a m p i n g ;
c e t t e l i s t e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
2 . T o u t e s é t u d e s e t / o u c o n s u l t i n g e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e e t e n t o u t e m a t i è r e j u r i d i q u e .
L a S o c i é t é p o u r r a f a i r e , e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l e d é v e l o p p e m e n t t e l l e s q u e : a c q u é r i r , e x p l o i t e r e t c o n c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s o u m a r q u e s r e l a t i v e s à s o n o b j e t s o c i a l .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e t n o t a m m e n t c o n c l u r e t o u t e c o n v e n t i o n d ' a s s o c i a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d e c o l l a b o r a t i o n , t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l o u d ' e n t r e p r i s e , p r ê t e r s o n c o n c o u r s f m a n c i e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e x é c u t e r t o u s t r a v a u x e t é t u d e s p o u r t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é à l a q u e l l e e l l e s e s e r a i n t é r e s s é e o u à l a q u e l l e e l l e a u r a a p p o r t é s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s ; e l l e p o u r r a n o t a m m e n t e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , c a u t i o n n e r .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t e t o u l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ; à c e t é g a r d u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e v r a a u b e s o i n ê t r e n o m m é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A R T I C L E 5 - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s , d i v i s é e n c e n t p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
C h a q u e p a r t d o n n e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . L e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e o n t é t é l i b é r é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s e t l e t o t a l d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s o i t l a s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 6 - R E G I S T R E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e
s o c i a l , r e g i s t r e q u i c o n t i e n d r a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
L e s p r é s e n t e s f e r o n t t i t r e , p o u r l e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t e t c e , j u s q u ' a u j o u r o ù a u r a é t é é t a b l i p a r l e g é r a n t , d a n s l e d é l a i l e p l u s p r o c h e e t a u m a x i m u m d e d e u x m o i s à d a t e r d e s p r é s e n t e s , l e r e g i s t r e d e s p a r t s . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A R T I C L E 7 - I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s p a r p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e
s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s p o u r l e s r e p r é s e n t e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 8 - C E S S I O N D E P A R T S
§ 1 . C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , l i b r e m e n t s a n s a g r é m e n t
a u c u n , à u n a s s o c i é , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
"
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à s e s c o a s s o c i é s o u à l a g é r a n c e , p a r p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
C h a c u n d e s a s s o c i é s t r a n s m e t t r a s a r é p o n s e ( a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e ) a u c é d a n t o u à l a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s .
L e s a s s o c i é s q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s .
N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s d e p a r t s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A R T I C L E 9 - G E R A N C E
N O M I N A T I O N D U R É E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u
n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a
q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e
p l u r a l i t é , é v e n t u e l l e m e n t l e u r s p o u v o i r s r e s p e c t i f s .
A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
P O U V O I R S ) D U O U D E S G E R A N T ( S )
C h a q u e g é r a n t ( s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ) p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
I l p e u t a u s s i d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , p o u r t o u t a c t e o u c o n t r a t q u i , h o r s l e c a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
e n g a g e r a i t l a s o c i é t é p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s , l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d ' a u
m o i n s d e u x g é r a n t s s e r a e x i g é e .
R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
C h a q u e g é r a n t ( s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ) , a g i s s a n t s e u l , r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , I l r e p r é s e n t e é g a l e m e n t l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l .
R E M U N E R A T I O N
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 0 - S U R V E I L L A N C E D E L A S O C I E T E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ( n o t i o n d e p e t i t e s o c i é t é ) , a u c u n c o m m i s s a i r e n e d e v r a ê t r e n o m m é e t c h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s . L a n o m i n a t i o n é v e n t u e l l e d e c o m m i s s a i r e s e f e r a p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a ê t r e c o n v o q u é e d è s q u ' u n e t e l l e n o m i n a t i o n d e v i e n d r a l é g a l e m e n t i n d i s p e n s a b l e .
A R T I C L E 1 1 - A S S E M B L E E G E N E R A L E
T e n u e - c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u , c h a q u e a n n é e , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , u n e
a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e i u i n à 1 2 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e
f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u
j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e d i t c i - a p r è s .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x
a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u
j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s
d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a u n s e c r é t a i r e e t é v e n t u e l l e m e n t d e s s c r u t a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t
c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
D é l i b é r a t i o n s
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r c o r r e s p o n d a n c e .
L ' a s s o c i é q u i v o u d r a f a i r e u s a g e d e l a f a c u l t é d ' é m e t t r e s o n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e f e r a p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é , a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l a q u e l l e i l r é p o n d r a p a r " o u i " o u p a r " n o n " à c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e p l u s q u ' u n s e u l a s s o c i é , t o u t e s l e s p r é r o g a t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l ' a s s o c i é u n i q u e l e q u e l n e p e u t , e n a u c u n c a s , d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l e x e r c e à c e t i t r e .
A R T I C L E 1 2 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l a f u i d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e o u l e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s ; l e s q u e l s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à I ' a p p r o b a t i o n d e I ' a s s e m b I é e g é n é r a l e d a n s l e s 6 m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A R T I C L E 1 3 A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E S
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s
c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e
l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a
g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 - D I S S O L U T I O N
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s d ' u n d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 5 - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e r a c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , à l ' i n i t i a t i v e d u g é r a n t e n e x e r c i c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù l a s o c i é t é à s o n s i è g e s o c i a l a u j o u r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 1 6 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e
d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 1 8 - D r o i t c o m m u n
P o u r t o u s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r e n v o y é a u C o d e d e s s o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r
d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a c e j l d é c e m b r e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u l e v e n d r e d i 5 j u i n 2 0 1 5 .
3 . G é r a n c e :
O n t é t é n o m m é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
- M a d a m e A u d e P A T E R N O S T E R , m i e u x q u a l i f i é e c i - a v a n t , s o n m a n d a t e s t g r a t u i t ;
- M o n s i e u r P h i l i p p e V A N C A U W E N B E R G H , m i e u x q u a l i f i é c i - a v a n t , s o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 . N o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s : D ' e s t i m a t i o n f a i t e s d e b o n n e f o i e t c o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , i l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
5 . E n g a g e m e n t s é v e n t u e l s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n 1 " A n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
R é s e r v é f . a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , p r i s p a r l e s c o m p a r a n t s d a n s l e s 3 m o i s q u i p r é c è d e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é c o n s t i t u é e .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s e n g a g e m e n t s
2 . R e p r i s e
L e s e n g a g e m e n t s p r i s d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s s u b 4 . 1 . , p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t , s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
T o u t e f o i s , c e s r e p r i s e s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .