23/02/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 1 S 2 _ S D é n o m i n a t i o n
, e n e n t i e r : O P E N M O V E I N T E R N A T I O N A L
( e n a b r é g é , : O M O V E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d u L i e u t e n a n t 3 4 / 0 2
O b ; e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
O P E N M O V E
R u e d u l i e u t e n a n t 3 2 b o i t e 0 2 6 1 8 0 C o u r c e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : . . . . . . 1 . . . . . . . S T A T U T S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 . B I D J O C K A J A C Q U E S , b o u l e v a r d d e D i x m u d e N ° 3 0 , S è m e é t a g e , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n a t i o n a l i t é b e l g e ,
2 . D E C I C C O J O S E P H I N A , r u e d e s D é p o r t é s N ° 4 9 . 6 1 8 0 C o u r c e l l e s . n a t i o n a l i t é b e l g e .
3 . N O K E R M A N D A V I D J E A N S , r u e d u L i e u t e n a n t 3 4 / 0 2 . 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , n a t i o n a l i t é b e l g e .
4 . L O T T E A U P A T R I C K . r u e d e B o u s s u 3 3 . 7 3 7 0 D o u r . n a t i o n a l i t é b e l g e
5 . K H O M I T C H A N A S T A S S I A . a l l é e d e s E c u r e u i l s N ° 6 5 . 5 6 2 0 M o r v i l l e
E s t a r r ê t é l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E l e r D é n o m i n a t i o n e t s i è g e
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d i a d é n o m i n a t i o n a . s . b . l . « O p e n M o v e i n t e r n a t i o n a l » .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d u l i e u t e n a n t 3 2 b o i t e 0 2 . a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e . s u r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l O b j e t s o c i a l
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 0 2 9 9 8 3 *
u i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P r o m o t i o n d e p r o j e t s s p o r t i f s , f o r m a t i o n s , e n s e i g n e m e n t s , é v é n e m e n t s .
P r o m o t i o n d e p r o j e t s a r t i s t i q u e s , f o r m a t i o n s , e n s e i g n e m e n t s , r é a l i s a t i o n e t é v é n e m e n t s .
C o l l a b o r a t i o n d e t y p e h u m a n i t a i r e , d a n s l a m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s a v e c l e s s t r u c t u r e s p r é e x i s t a n t e s .
E l l e p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n p r o j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
T I T R E H l A s s o c i é
A r t . 4 . L ' A S B L e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
A r t i c l e 5 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d e t r o i s .
S o n t e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
T o u t m e m b r e a d h é r e n t , p r é s e n t é p a r d e u x a s s o c i é s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , p a r d é c i s i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r a v i s p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 6 . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t e n f a i t l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n .
A r t . 7 . S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r l e s d o n a t e u r s e t / o u t o u t e p e r s o n n e q u i s o u t i e n t f i n a n c i è r e m e n t e t / o u
m o r a l e m e n t l ' a . s . b . l . à l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e c o n n a î t c e t t e q u a l i t é .
T I T R E I V D é m i s s i o n e t r a d i a t i o n
A r t . 8 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r s i m p l e l e t t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 9 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 0 . L ' a s s o c i é , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , e t l e s a y a n t s d r o i t s d ' u n a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r r a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V R e s s o u r c e s , c o m p t e s e t b u d g e t
A r t . 1 1 . L e s r e s s o u r c e s d e O p e n M o v e , s o n t c o n s t i t u é e s p a r
L a c o t i s a t i o n d e s e s m e m b r e s ;
L e s d o n s , l e g s e t a u t r e s l i b é r a l i t é s ;
L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e s e s a c t i v i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u c o n f é r é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t , a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u p r é s i d e n t :
a . M o d i f i e r l e s s t a t u t s e t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e
b . N o m m e r e t r é v o q u e r t e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c . A p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t c o m p t e s .
A r t . 1 4 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n m e m b r e e f f e c t i f e n v u e d e l e s r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l o r s d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e p r o c u r a t i o n p e u t ê t r e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s m i s s i v e s , a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ; e l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . C o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t s d e s p i è c e s .
A r t . 1 6 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e l é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t é e s e t r e p r é s e n t é e s , s a u f l e c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s p r é v o i e n t q u e l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e s u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S o n a v i s e s t p r é p o n d é r a n t e t l i e l ' a s s e m b l é e .
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a . s . b . I . e t q u ' a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 8 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t
A r t . 1 9 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é c i s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a i s s e a u c o m i t é d e g e s t i o n l e s o i n d e f i x e r é v e n t u e l l e m e n t l e s d r o i t s d ' e n t r é e r e l a t i f s a u x d i v e r s e s m a n i f e s t a t i o n s d e O p e n M o v e .
T I T R E V I I . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , t o u s a s s o c i é s , n o m m é s p o u r c i n q a n s e t r é v o c a b l e s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e s u r p r o p o s i t i o n e t a v i s d e l ' a s s e m b l é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
M O D 2 . 2
~ ' M 0 0 2 . 2
A r t . 2 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
A r t . 2 2 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 2 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a . s . b . l . s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t e x h a u s t i v e , i l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t p a s s e r t o u t a c t e e t t o u t c o n t r a t , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r e t é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e l e s t a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e s s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u t d r o i t , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a . s . b . l . e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t . I l p e u t t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e b a n q u e s e t d e l ' o f f i c e d e s c o m p t e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u s r e t r a i t s d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a . s . b . l . ; r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s l e s m a n d a t s - p o s t e , a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s . C e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u c o m i t é d e g e s t i o n p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e f i x e r u n e r é m u n é r a t i o n d é t e r m i n é e a n n u e l l e m e n t o u m e n s u e l l e m e n t .
T I T R E V I I I . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 5 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . M o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E I X . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u M o n i t e u r b e l g e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t . 2 7 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s e t i e n d r a l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e m a r s d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . E n c e c a s , i l e s t n o m m é p o u r u n e a n n é e e t r é é l i g i b l e .
" n a O D 2 . 2
V o l e t ! S - S u i t e
A r t . 2 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a . s . b . I . . l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e n i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E X D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t . 3 0 . T o u t a u t r e p o i n t n o n p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t . 3 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : B I D J O C K A , J a c q u e s .
F a i t à C o u r c e l l e s . l e 0 7 f é v r i e r 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : R o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e