20/06/2014
ÿþ* 1 4 1 2 0 7 2 0 *
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e - - - - - - - - - -
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
D E M O N S 1 1 J U I N . 2 0 1 1 i
e i g o f f
I I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N e ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 2 . 2 3 0 . 7 2 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O R C A N A T A T I O N S O I G N I E S
( e n a b r é g é ) : O N S
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : B O U L E V A R D R O O S E V E L T , 2 4 7 0 6 0 S o i g n i e s
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
S T A T U T S
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e 1 9 9 0 , e n r e g i s t r é s s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n ; 5 2 9 9 / 9 0 c o n f o r m é m e n t à
l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 a v r i l 2 0 0 3 e t d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 s u i v a n t l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 3 e t d e s s t a t u t s d u 5 o c t o b r e 2 0 0 7 , P a r
a c t e s s o u s s e i n g p r i v é , l e s s o u s s i g n é s
A b e e l , P a s c a l , e m p l o y é , r u e d e l a G r u y è r e 5 3 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ;
A b e e l , S u z a n n e , m é n a g è r e , r u e d e M i g n a u l t 2 4 , 7 4 0 1 N a a s t ;
A n d r é , R o g e r , d o c t e u r , r u e d e F l a n d r e s 6 2 , 7 4 0 1 N a a s t ;
B r a n c a r t , J o s é , c o m m e r ç a n t , r u e R e y A i n e , ' 7 4 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ;
B r u n o , V i n c e n t , c h e f m a ç o n , r u e G r i p a g n e 1 4 , 7 0 7 0 H o u d e n g - G o e g n i e s ;
C h a r t i e r , H e n r i , e m p l o y é , r u e M i t a n 4 8 , 6 2 0 8 M e l l e t ;
C o l l e t , A n d r é , f e r r o n n i e r , r u e d e l a P l a c e 2 7 , 7 4 0 1 N a a s t ;
C u v e l i e r , M a u r i c e , p r o g r a m m a t e u r , c h a u s s é e d e B r a i l l e 6 4 7 7 1 9 0 M a r c h e - l e z - E c a u s s i n n e s ;
D e b a i x , R a y m o n d , c h a u f f e u r , r u e d e l a P l a c e 1 8 , 7 4 0 1 N a a s t ;
D e l e c o c q , J e a n n i n e , m é n a g è r e , p l a c e d e s C o m t e s 1 0 , 7 1 9 1 E c a u s s i n n e s ;
D e l e p l a n q u e , M i c h e l , t e c h n i c i e n , c h a u s s é e d e B r u x e l l e s 4 5 4 , 6 0 4 0 J u m e t ;
D e l v a u x . , R o b e r t , c a r r e l e u r , r u e d e s B a c h è r e s 8 , 5 6 0 0 l ' a m i n e s ;
D e m o u J i n , T h é r è s e , l a b o r a n t i n e , r u e M i t a n 4 8 , 6 2 0 1 1 M e l l e t ;
G a u d y , A l a i n , e m p l o y é , c h e m i n d u P o r e a u ' 1 , 7 4 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ;
G e r w , J e a n . - M a r i e , e x p e r t a u t o , w e d e l ' A s c e n s i o n 1 9 , 1 4 6 0 l t t r e ;
G i l l o t , J e a n i n e , e m p l o y é e , r u e L o r e t t e 1 0 , 6 2 1 8 T h i m é o n ;
G o r e t , J e a n - P a u l , c a d r e S . N . C . B . , p l a c e d e s C o m t e s 1 0 , 7 1 9 1 E c a u s s i n n e s ;
H o c q , P a u l e , m é n a g è r e , r u e d e s B a c h è r e s 8 , 5 6 0 0 l ' a m i n e s ;
H o l v o e t , L o r e t t e , l a g o p è d e , r u e d e l a C r o y è r e 5 3 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ;
L e c t e r c q , M i c h e l , i n g é n i e u r c i v i l , r u e d e l a S e n n e 2 2 , 7 4 0 0 S o i g n i e s ;
L e n o i r , R i c h a r d , s e c r é t a i r e c o m m u n a l , r u e N e u v e 6 , 7 4 0 0 S o i g n i e s ;
L e v e a u , H e n r i o n , e m p l o y é R . M T . , c h a u s s é e d u R c e u l x 5 4 , 7 4 0 0 S o i g n i e s ;
L u r k i n , M a c l e - L o u i s e , i n f i r m i è r e , c h a u s s é e d u R o e u t x 5 4 , 7 4 0 0 S o i g n i e s
M a t e r n e , E t i e n n e , i n g é n i e u r c o m m e r c i a l , r u e F e r r e r 9 , 7 4 0 0 S o i g n i e s ;
M i c h e l , C h r i s t o p h e , r e f , é d u c a t i o n p h y s i q u e , r u e d e C a r n b r o n 1 2 , 7 4 7 1 C h a u s s é e - N o t r e - D a m e ;
M o r l e g h e m , B r i g i t t e , e m p l o y é e , r u e d e l a P l a c e 2 7 , 7 4 0 1 N a a s t ;
M l o r l e g h e m , M a u r i c e , e n t r e p r e n e u r , r u e d u M o u l i n , 7 4 0 1 N a a s t ;
N a v e z , D a n i e l e , e m p l o y é e , r u e d e l ' A s c e n s i o n 1 9 , 1 4 6 0 I t t r e s ;
P a r i d a e n s , D o m i n i q u e , i n s t i t u t r i c e , r u e F e r r e r 9 , 7 4 0 0 S o i g n i e s ;
P a t e r n o t t e , A l a i n , a s s i s t a n t s o c i a l , c h e m i n B r û l é 1 1 3 , 7 4 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ;
P i c h o n , i n s t i t u t r i c e , c h a u s s é e d e B r a i n e 6 4 , 7 1 9 0 M a r c h e - l e s - E c a u s s i n n e s
P r é v o t , P i e r r e , p r o d u c t . , m a n a g e r , r u e d e s C o m m u n e s 8 , 6 1 7 8 G o u y - l e z - P l e t o n s
R a m a u l t , F a b i e n n e , w e d u F l a m a n d 5 , 7 1 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ;
R a s s c h a e r t , J a c q u e s , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é , r u e d e M i g n a u l t 2 4 , 7 4 0 1 N a a s t ;
R e m y , J e a n - P i e r r e , t e c h n i c i e n c h i m i s t e , r u e d e s R e n a r d s 1 9 , 6 4 1 8 T h u i n ;
S c h o o n j a n s , C h r i s t i a n , t e c h n i c i e n r a d i o , r u e L o r e t t e 1 0 , 5 2 1 8 T h i m é o n ;
S e r o n t , F r a n ç o i s e , s e c r é t a i t e , r u e d e s R e n a r d s 1 9 , 6 4 1 1 1 T h u i n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
S t i c k e r , B r i g i t t e , i n s t i t u t r i c e , c h a u s s é e d e B r u x e l l e s 4 5 4 , 6 0 4 0 J u m e t ;
T o u s s a i n t , C h a n t a l , e m p l o y é e , c h e m i n d u P o r e a u 7 , 7 4 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ;
T r i c o t , N i c o l e , e m p l o y é e , r u e d e l a M a l a d r i e 3 4 , 7 4 0 1 N a a s t
V a l o i s , S i m o n e , e m p l o y é e , r u e d u M o u l i n , 7 4 0 1 N a a s t ;
V a n D o n g h e n , J e a n - P i e r r e , r u e d u F l a m a n d 6 , 7 1 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ; W a u t e r s , S e r g e , b o u l a n g e r , c h a u s s é e
d ' E n g h i e n 8 , 7 4 0 0 S o i g n i e s ;
V V i l l a m e , D a n i e l , d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f , m e M a l a d r i e 3 4 , 7 4 0 1 N a a s t ;
V V i n a n t , C é c i l e , c h e f d e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f , r u e d e s C o m m u n e s 8 , 6 1 7 8 G o u y - l e z - P i é t o n ;
Y s a b e a u , G u y , t e c h n i c i e n , r u e d u P e r l o n j o u r 3 , 7 4 0 0 S o i g n i e s ,
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , ( A S B L ) , d o n t i l s
a v a i e n t a r r ê t é l e s s t a t u t s p a r u s à l ' a n n e x e d u m o n i t e u r b e l g e d u 2 9 m a r s 1 9 9 0
S t a t u t s m o d i f i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 a v r i l 2 0 0 9 p a r l e s m e m b r e s r e p r i s e n a n n e x e 2
T I T R E l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « O r c a N a t a t i o n S o i g n i e s » , e n a b r é g é : « O N S » .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à S o i g n i e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
A l a c r é a t i o n , l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a
P i s c i n e C o m m u n a l e ,
B o u l e v a r d R o o s e v e l t , 2 4 b
7 0 6 0 S o i g n i e s
A r t i c l e 3 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l - B u t
A r t i c l e 4 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o p a g e r , f a v o r i s e r e t d é v e l o p p e r l e s p o r t d e c o m p é t i t i o n ( l a n a t a t i o n , l e w a t e r -
p o l o . . . ) e t l e s d i s c i p l i n e s a s s i m i l é e s d a n s S o i g n i e s e t s e s e n v i r o n s ( é c o l e d e n a t a t i o n , b é b é s n a g e u r s ,
g y m n a s t i q u e a q u a t i q u e . . . ) ; c e s d i s c i p l i n e s s u b s i d i e n t l e s p o r t d e c o m p é t i t i o n .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e d i s c u s s i o n d ' o r d r e p o l i t i q u e , r e l i g i e u x , p h i l o s o p h i q u e o u l i n g u i s t i q u e .
E l l e e s t a f f i l i é e à l a F é d é r a t i o n F r a n c o p h o n e B e l g e d e N a t a t i o n , d o n t e l l e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t
r è g l e m e n t s ,
T I T R E H I - M e m b r e s e t a s s o c i a t i o n s d e b a s e
A r t i c l e 5 . M e m b r e s
1 ' L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e t e l q u e m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 m a i 2 0 1 2 e n a n n e x e 2 .
2 ° T o u t e p e r s o n n e , â g é e d e p l u s d e 1 8 a n s , a d h é r e n t e a u x p r é s e n t s s t a t u t s , q u i p r é s e n t é e p a r d e u x
m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s v o i x . L a q u a l i t é d e m e m b r e i m p l i q u e u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e e t r é g u l i è r e a u x a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n . L a c a n d i d a t u r e p r é s e n t é e e s t a f f i c h é e p e n d a n t h u i t j o u r s d a n s l e s l o c a u x d u s i è g e s o c i a l d e
l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x a m i n e à l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l e d é l a i é c h u d ' a f f i c h a g e a u
s i è g e s o c i a l ; i l s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e
m o t i v é e . E l l e e s t d o n n é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t , p a r c o u r r i e r , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s , à d a t e r d e
l a d é c i s i o n . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s e t a u x c o n d i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e
l ' a s s o c i a t i o n ,
T I T R É I V C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 6 . C o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I I n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à ¬ . 3 7 5 , 0 0 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s e n c o u r s
d ' a n n é e , l e s m e m b r e s s u s p e n d u s o u e x c l u s , l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u , e x c l u o u
d é f u n t n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t d o n c p r é t e n d r e r é c u p é r e r e n t o u t o u e n
p a r t i e l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E V A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 7 , C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r
I e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 8 . A t t r i b u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t / o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
1 ° - l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 ° - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
3 ° - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ,
4 ° - l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e à M O U 2 . 2
5 ° - l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s .
6 ° - l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s e n l a m a t i è r e p a r l a
l o i o u l e s s t a t u t s .
7 ° - l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
8 ° - l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
9 ° - l ' e x e r c i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 . T e n u e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t o b l i g a t o i r e m e n t d a n s l e s s i x m o i s q u i c l ô t u r e l ' a n n é e s o c i a l e .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e t f o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e s e t l i e u x m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 0 , C o n v o c a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e r a d r e s s é à t o u s l e s
m e m b r e s v i n g t j o u r s c a l e n d r i e r , a u p l u s t a r d , a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' A s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s , e t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u P r é s i d e n t
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r , a u p l u s t a r d , a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e d o i t ê t r e p o r t é e à
l ' o r d r e d u j o u r d e c e l t e A s s e m b l é e .
T o u t e p r o p o s i t i o n n e r é p o n d a n t p a s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s s e r a r e f u s é e e t c l a s s é e s a n s s u i t e .
L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 1 , V a l i d i t é
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
1 ° L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e
c e l l e - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s q u ' i l s
s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 ° U n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u a n t à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s
v o i x e x p r i m é e s e t v a l a b l e s .
3 ° S ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l ' u n d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' A s s o c i a t i o n s ' e s t c o n s t i t u é e , o u
s u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r q u a t r e c i n q u i è m e s
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
4 ° S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s e l o n l e c a s l o r s d e l a p r e m i è r e
r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s a u x a l i n é a s 1 e t 2 .
C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 2 . V o t e s
S e u l s l e s m e m b r e s , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o n t l e d r o i t d e v o t e r l e s d é c i s i o n s
p r é s e n t é e s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s ,
T o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , c h a c u n
d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
U n m e m b r e p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n e t u n s e u l a u t r e m e m b r e .
U n m e m b r e n e p o u r r a j a m a i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e .
L e s r é s o l u t i c n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l
e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t r e n t e n v i g u e u r d è s l e l e n d e m a i n d e c e t t e
A s s e m b l é e , s a u f d é r o g a t i o n d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e . D e p l u s , e l l e s s o n t a c t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é
p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n , à p a r t i r d u v i n g t i è m e j o u r
c a l e n d r i e r , a u p l u s t a r d , s u i v a n t l ' A s s e m b l é e e t q u i p e u t ê t r e v u p a r t o u t m e m b r e . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e
r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 4 . P u b l i c i t é
L e s s t a t u t s e t t o u t e s m o d i f i c a t i o n s s ' y r a p p o r t a n t , l e s n o m i n a t i o n s , d é m i s s i o n s o u r é v o c a t i o n s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n u l l i t é , d i s s o l u t i o n o u l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e
r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e v r o n t ê t r e d é p o s é s d a n s l e m o i s e t d a n s u n m ê m e d o s s i e r a u x g r e f f e s d u
t r i b u n a l d e I r e i n s t a n c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E V I C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
A r t i c l e 1 5 . C o m p o s i t i o n d u C A
L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s ,
é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u d é p a r t d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s .
A u m a x i m u m d e u x p e r s o n n e s a l l i é e s a u l e r d e g r é p e u v e n t s i é g e r a u C A .
I l s s o n t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L o r s d e l a p r e m i è r e é l e c t i o n , l e m a n d a t e s t
d e u n a n .
I l s r e p r é s e n t e r o n t l e s d i v e r s e s s e c t i o n s d e b a s e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . F o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s : u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
e I , M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 7 . A t t r i b u t i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e v o t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , d e p o s e r l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n
l a f o i o u l e s s t a t u t s . I l p e u t d e s a p r o p r e a u t o r i t é d é c i d e r d e t o u t e s a c t i o n s q u i t e n d e n t à r é a l i s e r l e b u t d e
l ' A s s o c i a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s a u s s i b i e n e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r o n t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n
p a r p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t
A r t i c l e 1 8 . R é u n i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s m o i s s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à l a
d e m a n d e d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 9 , D é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s o t a u v o t e s e c r e t s i l a d e m a n d e e s t f a i t e s u i v a n t l a c l é d e r é p a r t i t i o n s u i v a n t e :
L a c o m p é t i t i o n 3 v o i x
L e w a t e r - p o l o : 3 v o i x
L ' é c o l e d e n a t a t i o n 2 v o i x
L a g y m n a s t i q u e a q u a t i q u e : 2 v o i x
L e s b é b é s n a g e u r s : 2 v o i x
E n c a s d e b l o c a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t d é c i s i v e .
L e s r é s u l t a t s d u v o t e d o i v e n t ê t r e p u b l i é s s o u s l a f o r m e : n o m b r e d e v o i x p o u r , n o m b r e d e v o i x c o n t r e ,
n o m b r e s d ' a b s t e n t i o n . D e m ê m e , s i u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e , l e t e x t e d ' u n e p r o p o s i t i o n r e j e t é e p a r l a
m a j o r i t é s e r a p u b l i é a u p r o c è s - v e r b a l .
L e c o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
A r t i c l e 2 0 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
s e c r é t a i r e e t l e p r é s i d e n t .
l i s s e r o n t c o n s u l t a b l e s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n p a r t o u t m e m b r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r t i c l e 2 1 , D u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A f i n d ' é v i t e r t o u t e v a c a n c e d a n s l a g e s t i o n d u c l u b , u n t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a
s o r t a n t e t r é é l i g i b l e t o u s l e s t r o i s a n s s u i v a n t l ' o r d r e é t a b l i p a r t i r a g e a u s o r t l o r s d e l ' i n s t a l l a t i o n d u p r e m i e r
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i v i t é d e s s e c t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S o n m a n d a t e s t d e d e u x a n s e t r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e
p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 2 , O b l i g a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
- C h a r t e c i e c o n f i d e n t i a l i t é e t r è g l e s d e c o n d u i t e :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u s d ' u n d e v o i r d e r é s e r v e , i l l e u r e s t i n t e r d i t d e c o m m u n i q u e r o u d e d é v o i l e r l e
c o n t e n u d ' u n e r é u n i o n s o u s p e i n e d ' e x c l u s i o n d u C A . U n p o r t e - p a r o l e s e r a d é s i g n é e t c h a r g é d e s
c o m m u n i c a t i o n s a u s e i n d e l ' A S B L e t v e r s l ' e x t é r i e u r .
L e s m a n d a t a i r e s s e d o i v e n t l e r e s p e c t m u t u e l . i l s s o n t t e n u s d ' a s s u r e r e t d ' o b s e r v e r l e r e s p e c t d e s
c o n v e n a n c e s e t d e s b o n n e s m o e u r s .
T o u t e s a c t e s d e v i o l e n c e o u d e m a l t r a i t a n c e ( p h y s i q u e o u m o r a l e ) ) s o n t t o t a l e m e n t p r o s c r i t s e t s o n t
c o n s t i t u t i f s d ' u n e f a u t e g r a v e p o u v a n t e n t r a î n e r l ' e x c l u s i o n d u C A .
A r t i c l e 2 3 . R e s p o n s a b i l i t é
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s , e t l ' e n g a g e p a r l a s i g n a t u r e d u
p r é s i d e n t o u c e l l e d u s e c r é t a i r e . C e u x - c i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
T I T R E V I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 4 . R . 0 . 1 .
L ' A s s o c i a t i o n c o m p l é t e r a l e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i n e p e u t ê t r e c o n t r a i r e
a u x s t a t u t s . C e r è g l e m e n t p e u t r e n f e r m e r d e s i n d i c a t i o n s s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s a i n s i q u e
d e s s u j e t s n o n p r é v u s a u x s t a t u t s .
L e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t s e f o n t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
q u i p r e n d s a d é c i s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S ,
A r t i c l e 2 5 D o p a g e
L e d o p a g e e n f r e i n t l ' é t h i q u e d u s p o r t e t d e l a s c i e n c e m é d i c a l e . T o u t e f o r m e d e d o p a g e e s t d è s l o r s
i n t e r d i t e .
L a d é f i n i t i o n d u d o p a g e e s t b a s é e s u r :
O L ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s a t i o n d e c l a s s e s d e s u b s t a n c e s p h a r m a c o l o g i q u e s ;
G L ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s a t i o n d e m é t h o d e s d e d o p a g e ;
E I L ' o b l i g a t i o n d e s e s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e d e d o p a g e .
L ' a s s o c i a t i o n d i v u l g u e l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n
c o m m u n a u t é F r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a
p r a t i q u e s p o r t i v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t r a n s m e t t r e à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
- l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t d e s m o y e n s i n t e r d i s a n t l a p r a t i q u e d u d o p a g e . C e t t e l i s t e e s t p u b l i é e r é g u l i è r e m e n t s u r i e s i t e i n t e r n e t d e l a F F B N .
- L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n .
A r t i c l e 2 6 : C o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e
L ' A s s o c i a t i o n d i v u l g u e e t a d h è r e a u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t r a n s f é r e r à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s f e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n .
F a i r e p r e u v e d ' e s p r i t s p o r t i f , c ' e s t :
- R e s p e c t e r l e s r è g l e m e n t s e t n e j a m a i s c h e r c h e r à l e s e n f r e i n d r e
- R e s p e c t e r l ' a u t r e c o m m e s o i - m ê m e e t s ' i n t e r d i r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n s u r b a s e d u s e x e , d e l a r a c e , d e l a n a t i o n a l i t é o u d e l ' o r i g i n e , d e l ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e , d e l ' o r i g i n e s o c i a l e , d e l ' o p i n i o n p o l i t i q u e , d u h a n d i c a p o u d e l a r e l i g i o n .
- R e s p e c t e r l e s a r b i t r e s , a c c e p t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s , s a n s j a m a i s m e t t r e e n d o u t e l e u r s i n t é g r i t é s . - R e s p e c t e r l e m a t é r i e l m i s à d i s p o s i t i o n .
- E v i t e r l ' a n i m o s i t é e t l e s a g r e s s i o n s d a n s s e s a c t e s , s e s p a r o l e s o u s e s é c r i t s .
- R e s t e r d i g n e d a n s l a v i c t o i r e c o m m e d a n s l a d é f a i t e , e n a c c e p t a n t l a v i c t o i r e a v e c m o d e s t i e , n e p a s
c h e r c h e r à r i d i c u l i s e r l ' a d v e r s a i r e .
- S a v o i r r e c o n n a î t r e l a s u p é r i o r i t é d e l ' a d v e r s a i r e .
- R e f u s e r d e g a g n e r p a r d e s m o y e n s i l l é g a u x o u p a r t r i c h e r i e , n e p a s u s e r d ' a r t i f i c e s p o u r o b t e n i r u n s u c c è s ,
r e s p e c t e r l ' a d a g e « u n e s p r i t s a i n d a n s u n c o r p s s a i n .
L a g é n é r o s i t é , l ' a b n é g a t i o n , i a c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e , l ' h u m i l i t é m ê m e , s o n t a u s s i v e r t u e u s e s q u e l a
v o l o n t é d e v a i n c r e . L e s p o r t d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e l ' é c o l e d e l a s o l i d a r i t é e t d e l a m a î t r i s e d e s o i .
A r t i c l e 2 7 A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L ' A s s o c i a t i o n à l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s
m e m b r e s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s
d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n à l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a f é d é r a t i o n c o n c e r n a n t l e s
d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e t d e s c e r c l e s .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s u n s o m m a i r e d e s r è g l e s
r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r à l a F F B N , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r è g l e s
r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s
s p o r t i f s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 9 . C o m m i s s a i r e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e d e u x c o m m i s s a i r e s , q u i f o n t p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s
c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l . L e u r m a n d a t e s t a n n u e l e t r e c o n d u c t i b l e .
L a f o n c t i o n e s t e x e r c é e à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 0 . D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d e s
l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é , a p r è s
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s s p o r t i v e s o u h u m a n i t a i r e s d e l a r é g i o n d u
C e n t r e . C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n e t a d r e s s e d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t d é p o s é s a u x g r e f f e s
d u t r i b u n a l d e I r e i n s t a n c e .
A r t i c l e 3 1 , J u r i s p r u d e n c e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a f o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , 2 a v r i l
2 0 0 3 , 2 6 j u i n 2 0 0 3 e t r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à S o i g n i e s e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 2 3 j u i n 2 0 1 1
A n n e x e 1 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A S B L O r c a N a t a t i o n S o i g n i e s ( e n a b r é g é O N S . )
A r t 1 . G é n é r a l i t é
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l i e l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u m ê m e t i t r e q u e l e s s t a t u t s .
1 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 2 . C o n s e i l
L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n f i é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t 3 . P a r i t é
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l e s d i v e r s e s s e c t i o n s d e b a s e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t 4 . S i g n a t u r e s a d m i n i s t r a t i v e s
L e s s i g n a t u r e s s o n t r é p a r t i e s p o u r l a F F B N e t l a F R B N e n t r e l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
à ! " a M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A l ' i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s s i g n a t u r e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r o u
t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i e n a u r a r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e m i s s i o n p r é c i s e d é f i n i e
p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 . 1 . E l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t 5 , E l i g i b i l i t é
L e c a n d i d a t à u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' A S B L d e p u i s a u m o i n s u n a n .
L e c a n d i d a t d e v r a ê t r e a f f i l i é à l a F F B N o u s ' e n g a g e r à l e d e v e n i r d è s s o n é l e c t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , s a u f c e u x q u i a u r a i e n t é t é r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a e n s o n s e i n à u n e p a r i t é e n t r e l e s g e n r e s t e l l e q u e p r ô n é e p a r l a F F B N .
A r t 6 , R e p r é s e n t a t i v i t é .
C h a q u e s e c t i o n d e b a s e n e p e u t p r é s e n t e r , a u c h o i x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u ' u n m a x i m u m d e t r o i s
c a n d i d a t s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t 7 C a n d i d a t u r e s
L e s c a n d i d a t u r e s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u m o i n s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r ,
a v a n t l a d a t e d u s c r u t i n , p a r é c r i t , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t 8 , V a c a n c e
E n c a s d e m a n d a t v a c a n t s u i t e a u d é c è s , à f a d é m i s s i o n o u à f a r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' u n
a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n t i n u e r a à t r a v a i l l e r d a n s s a n o u v e l l e m o u t u r e , b i e n q u ' i n c o m p l è t e .
I l n e p o u r r a s e c o m p l é t e r q u e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
P o u r f o n c t i o n n e r v a l a b l e m e n t , i e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t c o m p t e r a u m i n i m u m q u a t r e t r o i s m e m b r e s .
1 . 2 . D é t e r m i n a t i o n d e s f o n c t i o n s .
A r t . 0 9 . D é t e r m i n a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e t r é s o r i e r
d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n p l u s d e c e l l e s r e p r i s e s c i - d e s s u s q u i n e s o n t a u c u n e m e n t
b l o q u a n t e s , d é s i g n e l e s m i s s i o n s c o n f i é e s à c h a c u n d e s e s m e m b r e s .
1 . 3 . R é u n i o n s .
A r t 1 0 . O r d r e d u j o u r
L ' o r d r e d u j o u r d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e a u m o i n s l e s p o i n t s s u i v a n t s :
1 0 , A p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e ,
2 0 L a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 ° A c t i v i t é s d e c h a q u e s e c t i o n .
3 ° D i v e r s .
A r t 1 1 . E l a r g i s s e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e i n v i t e r d e s p e r s o n n e s à s e s r é u n i o n s , s a n s v o i x
d é l i b é r a t i v e , a f i n d e l ' é c l a i r e r e V o u d e l e c o n s e i l l e r s u r c e r t a i n s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 1 2 P r é s e n c e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a l e d e v o i r d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t 1 3 A b s e n c e ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r c o u p a b l e d ' a b s e n c e s r é p é t é e s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l s e r a i n v i t é à s ' e x p l i q u e r s u r s e s
i n t e n t i o n s à l ' é g a r d d e l ' A s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , l e c a s é c h é a n t , c o n v o q u e r u n e
A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a r é v o c a t i o n l ' a d m i n i s t r a t e u r e n c a u s e .
1 . 4 . D é c i s i o n s d e p r i n c i p e .
A r t 1 4 . D é c i s i o n s d e p r i n c i p e
T o u t e i n t e r p r é t a t i o n d e s s t a t u t s o u r è g l e m e n t s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e n r e g i s t r é e e t à f o r c e d e
l o i j u s q u ' à r a t i f i c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S e c t i o n s d e b a s e .
A r t 1 5 . D é f i n i t i o n ,
S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e c t i o n s d e b a s e s d e l ' A S B L :
O L a c o m p é t i t i o n
1 3 L e w a t e r - p o l o
O L ' é c o l e d e n o t a t i o n
1 : 1 L e s b é b é s n a g e u r s
O L a g y m n a s t i q u e a q u a t i q u e
3 . A c c u e i l d ' a s s o c i a t i o n s
A r t 1 6 . C o n d i t i o n d ' i n t é g r a t i o n .
P o u r p o u v o i r i n t é g r e r l ' O N S , l ' a s s o c i a t i o n c a n d i d a t e d o i t ê t r e u n e a s s o c i a t i o n a f f i l i é e à l a F . F . B . N .
A r t 1 7 . C a n d i d a t u r e
L e s a s s o c i a t i o n s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d e l ' A R T , 1 6 d é s i r e u s e s d ' i n t é g r e r l ' O N S , d o i v e n t s o u m e t t r e l e u r
d e m a n d e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e u l h a b i l i t é à e n a c c r é d i t e r l ' i n c o r p o r a t i o n . E n f a i s a n t a c t e d e
c a n d i d a t u r e p o u r ê t r e i n t é g r é e a u s e i n d e l ' O N S , t o u t e a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e d e f a c t o à c o n s e r v e r à c e u x d e s e s
m e m b r e s c o n c e r n é s l e u r s t a t u t i n i t i a l a u s e i n d e l e u r a s s o c i a t i o n d e b a s e e t à c o n t i n u e r à l e s t r a i t e r s a n s
d i s c r i m i n a t i o n a u c u n e .
A r t 1 8 . A d m i s s i o n ,
A v a n t d e s t a t u e r s u r l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o l l i c i t e r a l ' a v i s
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D a n s l e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r q u i s u i v e n t l a r é u n i o n d e c e t t e A s s e m b l é e , l e C o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n c a n d i d a t e . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t s e r a
p r é s e n t é e à l ' a s s o c i a t i o n n o n a d m i s e a v e c l e s m o t i v a t i o n s d e c e r e f u s .
A r t 1 9 . F o n c t i o n n e m e n t ,
C h a q u e a s s o c i a t i o n d e b a s e v e i l l e e l l e - m ê m e , e n t o u t e l i b e r t é e t i n d é p e n d a n c e , à c o n s t i t u e r e t à g é r e r s a
p r o p r e s t r u c t u r e d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e d e l a m a n i è r e q u i l u i p a r a î t r a l a p l u s a p p r o p r i é e , m a i s d e s o r t e q u ' i l
n e s o i t p o r t é a t t e i n t e à l ' e x i s t e n c e o u a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O N S , q u i n e p e u t , e n a u c u n c a s , s e t r o u v e r
e n g a g é p a r l e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i a t i o n s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s
s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' O N S .
A r t 2 0 . R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t e n o u v e l l e a s s o c i a t i o n d e b a s e , f é d é r é e à l ' O N S , d o i t a t t e n d r e l a 2 m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i
s u i t s o n a d m i s s i o n a v a n t d ' ê t r e r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . P o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e , e l l e p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t s o n a d m i s s i o n .
A r t 2 1 . D é m i s s i o n .
U n e a s s o c i a t i o n d e b a s e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' O N S e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n
a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n d e b a s e e n t r a î n e , d e f a c t o , l a d é m i s s i o n i m m é d i a t e
d e t o u s s e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s e i n d e F O N S e t i a p e r t e d u d r o i t d ' ê t r e r e p r é s e n t é a u s e i n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' O N S .
A r t 2 2 . E x c l u s i o n s
S o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s d e f a c t o :
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