25/10/2013
ÿþM O D 2 , 2
Y
b l i e f C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e i g e
1
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* 1 3 1 6 0 9 9 *
1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 6 O C T , 2 0 1 3
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 9 9 5 . 0 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L O r c h e s t r e R o y a l d e C h a m b r e d e W a l l o n i e
( e n a b r é g é ) : A S B L O R C W
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : H ô t e l d e V i l l e - J a r d i n d u M a y e u r - G r a n d ' P l a c e , 2 2 - 7 0 0 0 M O N S
O b j e t d e l ' a c t e
1 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e à l ' A . G . E x t r a o r d i n a i r e d u 0 7 . 0 9 . 2 0 1 1
2 . D é s i g n a t i o n s d e s n o u v e a u x m e m b r e s s u i t e a u x A . G . O . d e s 0 5 . 1 2 . 2 0 1 2 , 1 2 . 0 6 . 2 0 1 2 e t 1 9 . 0 6 . 2 0 1 3
3 . R é c a p i t u l a t i f d e s m e m b r e s a u x d a t e s d e s C . A . d e s 2 3 . 1 1 . 2 0 1 2 e t 1 9 . 0 6 . 2 0 1 3
4 . D é l é g a t i o n s a u D i r e c t e u r g é n é r a l
5 . R e c o n d u c t i o n d u C o m m i s s a i r e - R é v i s e u r
6 . S t a t u t s c o o r d o n n é s
1 . M O D O F I C A T I O N D E S S T A T U T S S U I T E A l ' A . G . E . D U 0 7 . 0 9 . 2 0 1 1
3 è p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 1 4 :
" S i l e s d e u x t i e r s d e s v o i x n e s o n t p a s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u ' e l l e q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . "
2 è p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 1 9 :
" L e C . A . s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s . "
2 . D É S I G N A T I O N S D E S N O U V E A U X M E M B R E S S U I T E A U X A . G . O . D E S 0 7 . 0 9 2 0 1 1 , 0 5 . 1 2 . 2 0 1 2 ,
1 2 . 0 6 . 2 0 1 2 E T D E L ' A . G . E . d u 1 9 . 0 6 . 2 0 1 3
A . G . O . d u 0 7 . 0 9 . 2 0 1 1 :
M m e F a d i l a L a a n a n , M i n i s t r e d e l a C o m m u a n u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , a d é s i g n é " l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a
C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' O r c h e s t r e r o y a l d e C h a m b r e d e W a l l o n i e A S B L
e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e P a c t e c u l t u r e l " ; c e s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' A . G . e t a d m i n i s t r a t e u s a u C . A .
M m e S i m o n e S U S S K I N D , r u e d u M a g i s t r a t , 1 0 , b t e 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
M . T i r i d a r o T A S S O N E , r u e d u M o u l i n d e S p i e n n e s , 2 2 A 3 à 7 0 3 2 S p i e n n e s
M . A l b e r t W A S T I A U X , G a l e r i e R a v e n s t e i n , 2 8 / 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
M m e F a b i e n n e W I N C K E L , P l a c e V a n Z e e l a n d , 1 8 à 7 0 6 0 S o i g n i e s
M . C h a r l e s P E N N I C K , C h e m i n d e l a P o t e r i e , 1 8 à 7 0 0 0 M o n s
M m e D e n i s e D E L E L I E N N E , r u e d e s C o m p a g n o n s , 1 9 / 1 à 7 0 0 0 M o n s
M . J a c q u e s H A M A I D E , R u e d e l a P o t e r i e , 3 3 / 2 à 7 0 0 0 M o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, . .
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . G . O . d u 0 5 , 1 2 . 2 0 1 2 :
L ' A . G . 0 . a c t e l a d é m i s s i o n d e M m e D e n i s e D E L E L I E N N E e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t e d e l a V i l l e d e M o n s ,
M m e D e n i s e D E L E L 1 E N N E r e s t e r e p r é s e n t a n t e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
L ' A . G . O . a c c e p t e l a p r o p o s i t i o n d e n o m i n a t i o n d e M . E m m a n u e l T O N D R E A U , R u e J e a n L e s c a r t , 1 5 à 7 0 0 0
M o n s , c o m m e r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e d e M o n s , s u i t e à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l c o m m u n a l d u 2 9 . 1 1 . 2 0 1 1 e n t a n t
q u e m e m b r e d e l ' A . G . e t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a u C . A .
A . G . O . d u 1 2 . 0 6 . 2 0 1 2
l . ' A . G . O . n o m m e e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' A . G . e t a d m i n i s t r a t e u r a u C . A .
M . F r é d é r i c M A R I A G E , R u e d u V i e u x - C o m t é , 2 7 à 7 5 4 3 M o u r c o u r t e t
M m e I s a b e l l e L A M F A L U S S Y , R u e d e F a u l x , 6 1 c à 1 4 9 0 C o u r t - S t - E t i e n n e
A . G . E . d u 1 9 . 0 6 . 2 0 1 3 .
F a i s a n t s u i t e à l a p r o p o s i t i o n d e M m e l a M i n i s t r e d e l a C u l t u r e e t d e l ' A u d i o v i s u e l ( c o u r r i e r d u 1 8 m a r s
2 0 1 3 ) , e n r e m p l a c e m e n t d e M m e D E L E L I E N N E D e n i s e , l ' A . G . E . a c c e p t e l a n o m i n a t i o n d e M . S O L V A Y P a t r i c k
( J é s u s E i k l a a n , 1 0 3 3 0 8 0 T e r v u r e n ) c o m m e r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s , e n t a n t q u e
m e m b r e d e l ' A . G , e t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a u C . A .
3 , R E C A P I T U L A T I F D E S M E M B R E S D E L ' A . G . E T A D M I N I S T R A T E U R S A U C . A . A U X D A T E S D E S A . G .
D E S 2 3 . 1 1 . 2 0 1 2 E T 1 9 . 0 6 . 2 0 1 3
d e L a u n o i t B e r n a r d , P r é s i d e n t
D e l B o r r e l l o M a u r e , M e m b r e
D e p l u s J e a n - P a u l , M e m b r e
T o n d r e a u E m m a n u e l , M e m b r e
H a m a i d e J a c q u e s , M e m b r e
t a m f a l u s s y I s a b e l l e , M e m b r e
M a r i a g e F r é d é r i c , M e m b r e
P e n n i n c k C h a r l e s , M e m b r e
S o l v a y P a t r i c k , M e m b r e
S u s s k i n d S i m o n e , M e m b r e
W a s t i a u x A l b e r t , M e m b r e
B e r t i n A n n i c k , M e m b r e
F o u l o n A n d r é , M e m b r e
S t u r b o i s P i e r r e - A n t o i n e , M e m b r e
W i n c k e l F a b i e n n e , M e m b r e
T a s s o n e T i n d a r o , M e m b r e
F a c k L a u r e n t , D i r e c t e u r g é n é r a l , u n i q u e m e n t m e m b r e d e l ' A . G .
T o u t a u t r e m e m b r e d é s i g n é p a r l e p a s s é a é t é d é m i s s i o n n é l o r s d u r e m p l a c e m e n t d e s n o u v e a u x m e m b r e s
c i t é s c i - d e s s u s .
4 . D E L E G A T I O N S A U D I R E C T E U R G E N E R A L
E n d a t e d u 2 3 . 1 1 . 2 0 1 2 , l e C . A . d o n n e d é l é g a t i o n a u D i r e c t e u r g é n é r a l , s a n s l i m i t a t i o n d a n s l e t e m p s , p o u r
- L ' é t a b l i s s e m e n t d e s s a l a i r e s c u d e s f r a i s o c t r o y é s a u x m u s i c i e n s s u p p l é m e n t a i r e s s o u s C . D . D .
( n o t a m m e n t e n f o n c t i o n d e s p r o j e t s ) o u s o u s C . D . I . , a u x e m p l o y é s a d m i n i s t r a t i f s ( A . P . E . , e t c . . . ) .
- D e s d é p a s s e m e n t s b u d g é t a i r e s , a f i n d ' a v o i r u n e s o u p l e s s e d e g e s t i o n , l o r s q u e l e s p r o j e t s l e n é c e s s i e n t
( n o t a m m e n t p o u r d e s r é p é t i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ) o u l o r s q u e d e s o p p o r t u n i t é s s e p r é s e n t e n t .
- G l o b a l e m e n t , l e C A d o n n e d é l é g a t i o n a u D i r e c t e u r g é n é r a l p o u r p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e e n c a s
d e m a n q u e m e n t d ' u n s a l a r i é s o u C . D . I . ( o u C . D . D . ) p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à u n e p r o c é d u r e d e l i c e n c i e m e n t .
5 . R E C O N D U C T I O N D U C O M M I S S A I R E - R E V I S E U R
F a i s a n t s u i t e à l ' A . G . d u 2 2 . 0 7 . 2 0 1 0 , l a S . P . R . L . " J o i r i s - R o u s s e a u x " ( R u e d e l a B i c h e , 1 8 à 7 0 0 0 M o n s ) a é t é d é s i g n é e c o m m e r é v i s e u r p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , p o u r t e s e x e r c i c e s c o m p t a b l e s d e s a n n é e s 2 0 1 0 à 2 0 1 2 .
6 . S T A T U T S C O O R D O N N E S
S u i t e à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s à l ' A . G . d u 0 7 . 0 9 . 2 0 1 1
L e s s o u s s i g n é s :
d e L A U N O I T B e r n a r d , r u e M a r i a n n e , 1 5 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
D E L B O R E L L O M a u r o , r u e d e l a R é u n i o n , 9 à 7 0 0 0 M o n s
D E P L U S J e a n - P a u l , r u e d e s C a s e m a t e s , 1 4 à 7 0 0 0 M o n s
T O N D R E A U E m m a n u e l , r u e J e a n L e s c a r t , 1 5 à 7 0 0 0 M o n s
H A M A I D E J a c q u e s , r u e d e l a P o t e r i e , 3 3 / 2 à 7 0 0 0 M o n s
L A M F A L U S S Y I s a b e l l e , r u e d e F a u t x , 6 1 c à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e
M A R I A G E F r é d é r i c , r u e d u V i e u x - C o m t é , 2 7 à 7 5 4 3 M o u r c o u r t
P E N N I N C K C h a r l e s , r u e d e s B l e u e t s , 3 à 7 0 0 0 M o n s
S O L V A Y P a t r i c k , r u e J é s u s E i k l a a n , 1 0 3 à 3 0 8 0 T e r v u r e n
.
. .
M o o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S U S S K I N D S i m o n e , r u e d u M a g i s t r a t , 1 0 - b t e 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
W A S T I A U X A l b e r t , G a l e r i e R a v e n s t e i n , 2 8 / 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
B E R T I N A n n i c k , r u e d e B i n c h e , 9 1 à 7 0 0 0 M o n s
F O U L O N A n d r é , b d . S a i n c t e l e t t e , 6 à 7 0 0 0 M o n s
S T U R B O I S P i e r r e - A n t o i n e , r u e d e s C a n a d i e n s , 1 7 0 à 7 0 2 2 H y o n
W I N C K E L F a b i e n n e , c h e m i n d u C o r n e t , 7 à 7 0 6 0 S o i g n i e s
T A S S O N S T i n d a r o , r u e d u M o u l i n d e S p i e n n e s , 2 2 A 3 à 7 0 3 2 S p i e n n e s
P A C K L a u r e n t , D i r e c t e u r g é n é r a l , r u e d e l a S c a i l l é e , 2 3 à , 1 4 4 0 W a u t h i e r - B r a i n e
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e « A . S . B . L . O r c h e s t r e R o y a l d e C h a m b r e d e W a l l o n i e »
( O . R . C . W ) .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , H ô t e l d e V i l l e , J a r d i n d u M a y e u r , G r a n d P l a c e , 2 2 , A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M O N S ,
T o u t d é p l a c e m e n t d e c e s i è g e s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d e l a V i l l e d e M o n s p o u r r a i n t e r v e n i r s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t d e l u c r e e t d e t o u t e s p r i t d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e q u e l c o n q u e , d e c o n t r i b u e r à l a p r o m o t i o n d e l a v i e m u s i c a l e , e n s e d o n n a n t p o u r o b j e t p r i n c i p a l d e g é r e r l ' O r c h e s t r e r o y a l d e C h a m b r e d e W a l l o n i e o u t o u t a u t r e o r c h e s t r e q u i s e c o n s a c r e , e n t r e a u t r e s , à l a d é c o u v e r t e d e s o e u v r e s d u r é p e r t o i r e .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e c e s d i v e r s o b j e t s , o r g a n i s e r o u p a r t i c i p e r à t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s r é c i t a l s , c o n c e r t s , s p e c t a c l e s e t r e p r é s e n t a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t d é v e l o p p e r , s i n é c e s s a i r e , t o u t e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n d e t e l l e s p r e s t a t i o n s m a i s é g a l e m e n t d ' é d i t i o n , p r o d u c t i o n , r é a l i s a t i o n m u s i c a l e , p h o n o g r a p h i q u e , a u d i o v i s u e l l e , t o u t e s a c t i v i t é s d e c r é a t i o n , d i f f u s i o n , p r o m o t i o n , d i s t r i b u t i o n e t d i f f u s i o n d e s e s p r e s t a t i o n s , l ' é n u m é r a t i o n c i - a v a n t n ' é t a n t e n r i e n e x h a u s t i v e .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p c u r r a e f f e c t u e r t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u l i v r a i s o n s d e b i e n s , p o u r r a ê t r e p r o p r i é t a i r e o u t i t u l a i r e d e t o u s d r o i t s s u r d e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , p o u r r a p o s e r t o u s a c t e s d e c o n s e r v a t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e , m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , e t e n t r e p r e n d r e t o u t e s a c t i o n s , d é m a r c h e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s e s d i v e r s o b j e t s s o c i a u x , p a r t i c i p e r , c o l l a b o r e r , s ' a f f i l i e r o u s ' a s s o c i e r a v e c t o u s o r g a n i s m e s o u p o u v o i r s p u b l i c s .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
T I T R E 2 A s s o c i é s , a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n
A r t i c l e 5
L e n o m b r e d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d é s i g n é e s p a r l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e W a l l o n i e - B r u x e l l e s , p a r l a v i l l e d e M o n s e t p a r t o u s a u t r e s p o u v o i r s s u b s i d i a n t s e n a p p l i c a t i o n d e l a f o r m e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 , l i t . a d e l a l o i d u 1 6 j u i l l e t 1 9 7 3 g a r a n t i s s a n t l a p r o t e c t i o n d e s t e n d a n c e s i d é o l o g i q u e s e t p h i l o s o p h i q u e s .
A r t i c l e 6
L a V i l l e d e M a n s d é s i g n e a u p l u s s e p t m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e W a l l o n i e - B r u x e l l e s d é s i g n e a u p l u s n e u f m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O n 2 . 2
E n c a s d ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u p o u v o i r s u b s i d i a n t , c e l u i - c i , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r r a d é s i g n e r d e s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t c e l l e - c i f i x e r a l e n o m b r e .
D e s m e m b r e s i n v i t é s a y a n t l e t i t r e d e c o n s e i l l e r , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e , p e u v e n t , e n o u t r e , ê t r e a g r é é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l e s t m e m b r e d e d r o i t , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e , d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a à d e m a n d e r t e r e m p l a c e m e n t d e m e m b r e s e n t e m p s v o u l u e t p l u s p r é c i s é m e n t a p r è s c h a q u e é l e c t i o n c o m m u n a l e o u r é g i o n a l e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s , t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 9 , a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n ( s ) p a r r a p p o r t a u x s t a t u t s o u a u n i v e a u l é g a l , a p o r t é a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
A r t i c l e 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' A S B L .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e à l a q u e l l e l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s p o u r r o n t ê t r e t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a x i m u m d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p o u r r a e x c é d e r l a s o m m e d e 2 5 E u r o s , . A r t i c l e 1 0
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s q u e l ' i n t é r e s s é a i t é t é c o n v o q u é d e v a n t e l l e a u x f i n s d e p r é s e n t e r s e s m o y e n s d e d é f e n s e s ' i l l e d é s i r e e n c e t t e m a t i è r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s . E l l e s t a t u e r a s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u s ' i l s s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b c u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l ' a s s o c i a t i o n d o i t p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n m e m b r e n o u v e a u , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 & 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E 3 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 = 3 l e s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
Q' l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 ;
Q' l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r e t , s ' i l é c h e t , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
1 3 Q' l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r e t , s ' i l é c h e t , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x
c o m p t e s ;
D l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
U l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
Q' l e s e x c l u s i o n s d ' u n m e m b r e ;
D l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 2
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c h a q u e a n n é e .
l l e s t t e n u c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s à l a q u e l l e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' a n n é e é c o u l é e , l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . L e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t p r é s e n t é e t v o t é l o r s d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o u r r a l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e e x p r e s s e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a d r e s s é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e , e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s , e t p e u v e n t y a s s i s t e r . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n .
S a u f u r g e n c e p a r t i c u l i è r e , l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t e n v o y é e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e e t e n c a s d ' é l e c t i o n , l a l i s t e d e s c a n d i d a t s s e r a e n v o y é e a u x m e m b r e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s o b j e t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n s ' e s t c o n s t i t u é e , e l l e n ' e s t v a l a b l e q u e s i e l l e a é t é v o t é e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
S i l e s d e u x t i e r s d e s v o i x n e s o n t p a s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n ,
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à s o n d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t a y a n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x l o r s d e s o n é l e c t i o n o u à l e u r d é f a u t p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o u i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r f a l o i o u l e s s t a t u t s ,
4
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x e t p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e e n c a s d e v o t e s e c r e t , c e l l e d u p r é s i d e n t o u
d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s e c r é t a r i a t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a s s u r é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u d i r e c t e u r g é n é r a l p a r u n e p e r s o n n e q u ' i l d é s i g n e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , c o m m e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 1 6
L e m e m b r e q u i e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e m u n i d e p o u v o i r s é c r i t s .
U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s e t p e u t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t r e m i s e s t r o i s j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 4 - - A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e
A r t i c l e 1 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s e i z e m e m b r e s a u m o i n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r é s e n t a t i o n d e s p o u v o i r s s u b s i d i a n t s , d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a f o r m e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 8 , l i t . a d e l a l o i d u 1 6 j u i l l e t 1 9 7 3 g a r a n t i s s a n t l a p r o t e c t i o n d e s t e n d a n c e s p h i l o s o p h i q u e s , p a n - n i l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n s o n s e i n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r p r é s e n t a t i o n d e c a n d i d a t u r e s p a r l a v i l l e d e M o n s ( s e p t a d m i n i s t r a t e u r s ) , l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e W a l l o n i e - B r u x e l l e s ( n e u f a d m i n i s t r a t e u r s ) o u u n a u t r e p o u v o i r s u b s i d i a n t .
L e p r é s i d e n t e s t é l u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n s o n s e i n , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l a v i l l e d e M o n s .
L e v i c e - p r é s i d e n t e s t é l u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n s o n s e i n , s u r p r é s e n t a t i o n d u M i n i s t r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e W a l l o n i e - B r u x e l l e s a y a n t l e s a r t s d e l a s c è n e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s .
U n v i c e - p r é s i d e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r r a ê t r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n n o u v e a u p o u v o i r s u b s i d i a n t .
L ' a s s o c i a t i o n d e m a n d e a u x p o u v o i r s s u b s i d i a n t s d e v e i l l e r e n t e m p s v o u l u , e t e n p a r t i c u l i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a p r é s e n t a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e n r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n c o u r s d e m a n d a t a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u f a i t d e l e u r f o n c t i o n . I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 9
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . l i d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t
M O n 2 . 2
b U
l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s e c r é t a r i a t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a s s u r é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u d i r e c t e u r g é n é r a l p a r u n e p e r s o n n e q u ' i l d é s i g n e .
A r t i c l e 2 0
L e d i r e c t e u r g é n é r a l a s s i s t e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e d e c e l u i - c i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d c o n n a i s s a n c e d e s p r o g r a m m e s e t a p p r o u v e l a g e s t i o n a r t i s t i q u e , n o t a m m e n t d a n s s e s i m p l i c a t i o n s f i n a n c i è r e s .
A r t i c l e 2 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l a i n s i q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n s ' i l s l e d é s i r e n t . L e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l o u u n a d m i n i s t r a t e u r s i g n e n t é g a l e m e n t l e s e x t r a i t s .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t i e n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t à t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u c o n s e i l .
I l s t a t u e n o t a m m e n t s u r t o u s t r a i t é s , t r a n s a c t i o n s e t c o m p r o m i s , s u r l ' a c q u i s i t i o n , l ' a l i é n a t i o n e t l ' é c h a n g e d e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , s u r l a c o n s t i t u t i o n d ' h y p o t h è q u e e t l a m a i n - l e v é e d e t o u t e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e t a u t r e s d r o i t s r é e l s , s u r t o u s b a u x e t l o c a t i o n s , s u r t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n y c o m p r i s m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e , s u r t o u t e s a c c e p t a t i o n s d e d o n s e t d e l e g s , s u r t o u s p l a c e m e n t s d e f o n d s , r e c e t t e s e t r e v e n u s e t a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r t o u t e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s u r t o u t e s n o m i n a t i o n s o u r é v o c a t i o n s d ' e m p l o y é s e t f i x a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s , s o i t à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , s o i t à d e s t i e r s . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d ' u n v i c e - p r é s i d e n t s p é c i a l e m e n t d é l é g u é à c e t t e f i n .
A r t i c l e 2 3
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t v é r i f i é s p a r u n C o m m i s s a i r e n o m m é , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r p r i s e s , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
T I T R E 5 - - G e s t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e
S o u s - t i t r e S e r ; l e d i r e c t e u r g é n é r a l
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n d i r e c t e u r g é n é r a l c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l p o u r r a , d a n s c e c a d r e , p o s e r t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . E n t r e a u t r e s , i l p o u r r a p r o c é d e r à l a r é c e p t i o n e t à l ' e n v o i d e s c o u r r i e r s r e c o m m a n d é s o u e n r e g i s t r é s , a i n s i q u e d e s p a i e m e n t s , s e l o n l e s m o d a l i t é s a d o p t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a n s
M O b 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
p r é j u d i c e d ' u n e d é l é g a t i o n p r é c i s é e s o u s f o r m e d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l a d é t e r m i n a t i o n d e s p o u v o i r s d u d i r e c t e u r g é n é r a l s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a ( o u l e s ) p e r s o n n e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o u s - t i t r e 2 : l e c o n s e i l c u l t u r e l
A r t i c l e 2 5
U n c o n s e i l c u l t u r e l p e u t ê t r e c h a r g é d e d o n n e r d e s a v i s s u r d e s p r o b l è m e s d ' o r d r e m u s i c a l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r è g l e l e s m o d a l i t é s d e c o m p o s i t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l c u l t u r e l .
T I T R E 6 B u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 6
C h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t a r r ê t é s a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n . L e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t d r e s s é a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e .
L ' u n e t l ' a u t r e s o n t d r e s s é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e e t , a u p l u s t a r d , s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 a l . 1 e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s b u d g e t s e t c o m p t e s t e l s q u e d r e s s é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t a d r e s s é s a u x p o u v o i r s s u b s i d i a n t s , l e s q u e l s p e u v e n t , s ' i l s l e s o u h a i t e n t , d é l é g u e r u n r e p r é s e n t a n t , n o n - m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , à r a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
T I T R E 7 - - D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a , s ' i l y a l i e u , u n l i q u i d a t e u r , e n d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , e n d o n n a n t à c e s b i e n s e t v a l e u r s u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e .
T I T R E 8 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 8
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s d e c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 0 . M e s u r e s p a r t i c u l i è r e s .
L o r s d e l ' i n s t a l l a t l ó n d ' u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n v u e d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e r a d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s .
A r t i c l e 3 1
L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r i e 0 7 / 0 9 / / 2 0 1 1 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s p o s t é r i e u r e s
M ë s a t 3 t i n n e e s a n t e f d a n f t i i e q 7 i a g g e l i W t l i t t e k M a n t e U s i a u r e F ~ i i g a i l t l t é d d r n o e à W a r l e e e r r e a t d a a t s o u 3 d e à a p p e m n e e , o u l d e w e g s a n e e s a $ g a n ' b p a u r ó t r i d e l e r e p r e á s a t é e e ' t 3 e s s o i z i à B a p l d a " e à t f t i t i R r o a r i ' I i a ~ S a t t i e m a e à à ' ë t g e e l d s e i t i e s s
A m Y 8 s s a r i N Q B î h e P W f i l i t i R e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e