16/05/2011
ÿþM a l 2 . 1
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u
T R I B U N A L C O M M E R C E C H A R L E 7 0 1 - E N T R É L E
; - 7 . 4 - 0 5 - 2 0 1 1
1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 7 1 1 1 1 1 A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 6 . 6 7 3 . 7 4 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O R T H O P R O
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E S I M P L E
S i è g e : 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , r u e d e G o u y , 3 0
O b e t d e l ' a c t e ; A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E .
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e F r a n ç o i s N o é , à N i v e l l e s , l e 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d ' e n r e g i s t r e m e n t d e N i v e l l e s , l e 1 1 1 0 4 1 2 0 1 1 , v o l u m e 5 / 2 1 4 , f o l i o 7 3 , c a s e 1 4 , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ! e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e « O R T H O P R O » , a d é c i d é d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L ' a c t e s t i p u l e c e q u i s u i t :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e « O R T H O P R O » , d o n t , l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , r u e d e G o u y , 3 0 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s ; m o r a l e s à M o n s s o u s l e n u m é r o 0 8 9 6 . 6 7 3 . 7 4 0 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 1 0 3 / 2 0 0 8 , p u b l i é à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 4 / 0 4 / 2 0 0 8 s o u s l e n u m é r o 0 0 5 0 3 0 0 , e t d o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é à l ' a d r e s s e a c t u e l l e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 / 1 0 / 2 0 0 9 , p u b l i é e à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 9 / 0 2 / 2 0 1 0 s o u s l e n ° 0 0 2 1 2 9 7 .
I . C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E .
S o n t p r é s e n t s l e s a s s o c i é s s u i v a n t s :
1 ) M o n s i e u r A l a i n L H O I R , d o m i c i l i é à L a L o u v i è r e , r u e d e l a C o n c o r d e , 9 2 , a s s o c i é c o m m a n d i t é , q u i d é c l a r e ; ê t r e p r o p r i é t a i r e d e v i n g t - q u a t r e ( 2 4 ) p a r t s s o c i a l e s .
2 ) M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e B L O M M E , d o m i c i l i é e à H o u d e n g - A i m e r i e s , r u e J u l e s M o n o y e r , 4 ( b o i t e 3 ) ,
a s s o c i é e c o m m a n d i t a i r e , i c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A l a i n L H O I R e n v e r t u d e l a p r o c u r a t i o n c i - a n n e x é e , q u i !
d é c l a r e ê t r e p r o p r i é t a i r e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e .
_ c i t a i : v i n g t - c i n q ( 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s i d e n t i t é s d e s a s s o c i é s o n t é t é é t a b l i e s a u v u d e l e u r s c a r t e s d ' i d e n t i t é .
I I . C O N V O C A T I O N - P R E S E N C E - V O I X - Q U O R U M
I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t v i n g t - c i n q ( 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 E U R ) . I l n ' y a '
n i o b l i g a t i o n s , n i d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n n i c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s .
L e s a s s o c i é s c o n s t a t e n t é g a l e m e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r l a p r é s e n c e d u g é r a n t d e l a
s o c i é t é , s a v o i r M o n s i e u r A l a i n L H O I R , p r é n o m m é .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l '
d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
I I I . C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r .
I V . D E L I B E R A T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e i z e m i l l e c e n t e u r o s ( 1 6 . 1 0 0 E U R ) ; p o u r l e p o r t e r d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 E U R ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) s a n s ' c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t s o u s c r i t e p a r M o n s i e u r A l a i n L H O I R , c e d e r n i e r c o n f i r m a n t a c c e p t e r ; e x p r e s s é m e n t l e f a i t q u ' i l n ' y a i t p a s d e c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a u g m e n t a t i o n ; d e c a p i t a l q u ' i l s o u s c r i t .
L e s o u s c r i p t e u r d é c l a r e e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s ; a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u e M o n s i e u r A l a i n L H O I R e f f e c t u é ! a u p r è s d e l a b a n q u e C P H , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s e i z e m i l l e c e n t e u r o s ( 1 6 . 1 0 0 E U R ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o u s c r i p t e u r r e m e t a u n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a t t e s t a t i o n d e l a b a n q u e a t t e s t a n t d u d é p ô t d e s s e i z e m i l l e c e n t e u r o s ( 1 6 . 1 0 0 E U R ) . C e t t e a t t e s t a t i o n s e r a g a r d é e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é m a i s n ' e s t p a s a n n e x é e a u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
2 ) T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e :
2 . 1 . R a p p o r t s d e s a é r a n t s e t d u r é v i s e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p e n s e l e g é r a n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , r a p p o r t a u q u e l e s t a n n e x é e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 s u i v a n t d é c l a r a t i o n d e s c o m p a r a n t s , c h a c u n d e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s a n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r d e c e r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p e n s e d e m ê m e l e g é r a n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t é t a b l i p a r M a d a m e E v e l y n e A N D R E , r e p r é s e n t a n t l a S C P R L E v e l y n e A N D R E & C i e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e g é r a n t , s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é c l ô t u r é a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 , c h a c u n d e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s a n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r d e c e r a p p o r t .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« D e s i n v e s t i g a t i o n s e t v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s p o u v o n s c o n c l u r e q u e :
" L e s a s s o c i é s o n t d é c i d é d e t r a n s f o r m e r l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e « O R T H O P R O » e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
" A v a n t t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é a u n c a p i t a l d e 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ e t u n a c t i f n e t d e 3 5 . 4 9 5 , 0 0 E .
ª% P r é a l a b l e m e n t a u x o p é r a t i o n s d e t r a n s f o r m a t i o n , l e s a s s o c i é s o n t d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l p a r u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e 1 6 . 1 0 0 , 0 0 ¬ p o u r l e p o r t e r d e 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ á 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
% S u i t e à c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e s e r a t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . L e c a p i t a l s o c i a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ s e r a r e p r é s e n t é p a r 2 5 p a r t s s o c i a l e s
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
N o s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n
a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e s t r a v a u x e f f e c t u é s
c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é n ' o n t
p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e , l ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n
m o n t a n t d e 5 1 . 5 9 5 , 0 0 ¬ e s t s u p é r i e u r a u c a p i t a l s o u s c r i t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » .
2 . 2 . T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t a d o p t i o n d e s n o u v e a u x
s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ,
e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
D e l a s o r t e , l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r e r o n t i n c h a n g é s ; l e c a p i t a l , l e s r é s e r v e s , l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t
d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s d e m e u r e r o n t i n t a c t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e :
S T A T U T S .
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n - S i è g e s o c i a l - O b j e t D u r é e .
A r t i c l e 1 : F o r m e D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " O R T H O P R O " .
A r t i c l e 2 : S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , r u e d e G o u y , 3 0 .
l l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a G é r a n c e , s i c e c h a n g e m e n t n ' a p a s p o u r
c o n s é q u e n c e l e t r a n s f e r t d u s i è g e d a n s u n e a u t r e R é g i o n l i n g u i s t i q u e d e B e l g i q u e , l a g é r a n c e a y a n t t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t .
A r t i c l e 3 : O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n c e p t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l , d e
t o u t m a t é r i e l e t p r o d u i t o r t h o p é d i q u e a i n s i q u e d e t o u t m a t é r i e l e t f o u r n i t u r e s c o n n e x e s .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' e n t r e t i e n d e t o u s m a t é r i e l s e t f o u r n i t u r e s p r é c i t é s a i n s i q u e l a l o c a t i o n , l e
d é p ô t , l a v e n t e d e t o u t m a t é r i e l m é d i c a l e t p a r a m é d i c a l .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c o n s u l t a n c e e n c e s m a t i è r e s a i n s i q u e l a f o r m a t i o n d e t o u t u t i l i s a t e u r .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t
a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e n d a t e d u 1 / 0 3 / 2 0 0 8 .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I l - C a p i t a l - P a r t s s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 : C a p i t a l .
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , e t e s t r e p r é s e n t é p a r v i n g t - c i n q ( 2 5 ) p a r t s
s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / v i n g t - c i n q u i è m e ( 1 / 2 5 ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 : F o r m a t i o n d u c a p i t a l .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 E U R ) ,
r e p r é s e n t é p a r v i n g t - c i n q ( 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e i z e
m i l l e c e n t e u r o s ( 1 6 . 1 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 E U R ) à d i x - h u i t m i l l e s i x
c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r v e r s e m e n t e n e s p è c e s e n t i è r e m e n t
l i b é r é .
A r t i c l e 7 : A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d e c a p i t a l A p p e l s d e f o n d s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t
p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e
p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s
a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t a d m i s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r r e c o m m a n d é , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s ,
d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L a
g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a
d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i
q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u ' i l e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t ,
l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 8 : D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
L e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a
p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , c e d é l a i e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s
p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s
p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l .
A r t i c l e 9 : N a t u r e d e s t i t r e s R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t s o n t i n s c r i t e s a u R e g i s t r e d e s A s s o c i é s t e n u a u s i è g e s o c i a l . C e r e g i s t r e d e s
p a r t s c o n t i e n t :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
- l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e
c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e
r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
L e s p a r t s s o c i a l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A / C e s s i o n s l i b r e s .
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é ,
a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a c e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n s o n t s o u m i s e s :
1 ) à u n d r o i t d e p r é f é r e n c e ;
2 ) e n c a s d e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e .
D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s d r o i t s d o i t e n i n f o r m e r u n g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n i n d i q u a n t :
- l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t d e m a n d é e ;
- l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l e g é r a n t t r a n s m e t l a d e m a n d e a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s .
L e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . C e d r o i t s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e . L e n o n - e x e r c i c e , t o t a l o u p a r t i e l , p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s . E n a u c u n c a s l e s p a r t s n e s o n t f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e s p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e s p a r t s e n e x c é d e n t s o n t , à d é f a u t d ' a c c o r d , a t t r i b u é e s p a r l a v o i e d u s o r t e t p a r l e s s o i n s d u g é r a n t .
L ' a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e d o i t e n i n f o r m e r l e g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a l e t t r e l ' a v i s a n t d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n , f a u t e d e q u o i i l e s t d é c h u d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n . L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s e n t r e l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e à p a r t i r d e l a m ê m e d a t e .
L e s f o r m a l i t é s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ; l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d o i v e n t d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s i n f o r m e r u n g é r a n t d e l e u r i n t e n t i o n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e ; p a s s é c e d é l a i , i l s s o n t d é c h u s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e .
A g r é m e n t .
L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s a b s o r b é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s ,
l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à
l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e p a r t s t r a n s m i s e s . L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s à d a t e r d u d é c è s e n t r e l e s a c q u é r e u r s d e s p a r t s e t l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s .
A r t i c l e 1 1 : V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I I I - G é r a n c e - S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 1 2 : G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e d o i t d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t . L a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e d e l a d é s i g n a t i o n d e c e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i d e n t i f i c a t i o n d e s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e s g é r a n t s f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e . .
A r t i c l e 1 3 : P o u v o i r s d e s g é r a n t s R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t i c i r a p p e l é q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , f a i r e p r é c é d e r o u s u i v r e i m m é d i a t e m e n t s a s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l a g i t
A r t i c l e 1 4 : D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x
d é t e r m i n é s e t e n f i x e r l a d u r é e .
A r t i c l e 1 5 : E m o t u m e n t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n ,
d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e s i n d e m n i t é s f i x e s à p o r t e r a u c o m p t e d e f r a i s g é n é r a u x .
L ' i n s c r i p t i o n d e c e s i n d e m n i t é s l e c a s é c h é a n t d a n s l e s c o m p t e s e t b i l a n d e l a s o c i é t é e n f e r a f o i à l ' é g a r d d e s
t i e r s . L e g é r a n t p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e r é m u n é r é e n n a t u r e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e d ' u n
v é h i c u l e , d ' u n l o g e m e n t , d ' é n e r g i e , e t c . . .
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e c a r a c t è r e r é m u n é r é o u n o n d u m a n d a t d e g é r a n t s e r a é t a b l i n o t a m m e n t p a r l a m e n t i o n d e l a
r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c o m p t e s e t b i l a n s d e l a s o c i é t é . C e t t e m e n t i o n f e r a f o i à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 6 : C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a
é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 7 : R é u n i o n s C o n v o c a t i o n s P r o r o g a t i o n .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l u n e A s s e m b l é e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à 2 0
h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e
d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 : R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
U n s e u l e t m ê m e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 9 : N o m b r e d e v o i x .
C h a q u e p a r t . d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 0 : D é l i b é r a t i o n s A s s o c i é u n i q u e A s s e m b l é e p a r é c r i t .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u
c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t
l e s d é l é g u e r .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p a r é c r i t , p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 2 1 : P r ó c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V E x e r c i c e s o c i a l - I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s R é p a r t i t i o n .
A r t i c l e 2 2 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d é c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 3 : I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x
c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é y s e r a s o u m i s e e t c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s q u i l u i s e r o n t a p p l i c a b l e s .
P o u r l e s c a s o ù l a S o c i é t é n e s e r a i t p a s s o u m i s e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t l e s a m o r t i s s e m e n t s , r é d u c t i o n s d e
v a l e u r s , p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s d o i v e n t ê t r e f a i t s s u i v a n t l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n s é t a b l i e s p a r l a
g é r a n c e .
A r t i c l e 2 4 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
V o l e t B - S u i t e
S u r c e b é n é f i c e , i i e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e , c e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l m a i s d o i t
ê t r e r e p r i s , s i p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v e n a i t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t
o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 5 : D i s s o l u t i o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t
n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 6 : L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' A s s e m b l é e e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e
m o d e d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à
r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s ;
' ; r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
T I T R E V I I - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 2 7 : E i e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , [ e s a s s o c i é s e t l e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i s e r a i e n t d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , é l i s e n t
d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 : D r o i t c o m m u n .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à [ ' u n a n i m i t é .
3 ) N o m i n a t i o n d u a é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r c o m m e g é r a n t , p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é s a u f d é m i s s i o n
o u r é v o c a t i o n , M o n s i e u r A l a i n L H O I R , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e F r a n ç o i s N o é ,
à N i v e l l e s
P i è c e s j o i n t e s : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u q u e l s o n t a n n e x é s u n e p r o c u r a t i o n , l e r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t , l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
R é s e r v é
a u
. M o n i t e u r
b e i g e
B i j T á g i n b i j h e t B e l g i s e l i S t a a t s b r à d = 1 6 i o 5 / 2 O I 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e