09/01/2013
ÿþ M o d 2 , 0
1 y i i 4 : C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~ ~ _ . . .
T R I B U N A L U U M l v f l r ( C E C H A R L E R O I E N T R E L E
2 1 0 E C . 2 0 1 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ~ I ~ V V ~ ~ I N N I ~ I m N I
* 1 3 0 0 5 2 5 9
- G r c f f c
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 Y . n 9 . 5 6 y
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P B - I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : C h a r l e r o i s e c t i o n d e 6 0 4 3 R a n s a r t - r u e R e n é D e l h a i z e , 1 5 6
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s d e r é s i d e n c e à G o s s e l i e s a c t u e l l e m e n t C h a r l e r o i l e 7 ' d é c e m b r e d û m e n t e n r e g i s t r é a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t à C h a r l e r o i , i l r é s u l t e q u e :
1 . 1 M o n s i e u r N o ë l , A u g u s t e P E T I T , i n d é p e n d a n t , n é à R a n s a r t , l e 7 o c t o b r e 1 9 4 6 , e t s o n é p o u s e :
2 . / M a d a m e B e r n a d e t t e , G e o r g e t t e , A d e l i n a , L u v i n a , G h i s l a i n e B E R C K M A N S , n é e à H e p p i g n i e s , l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 4 7 .
L e s é p o u x P E T I T - B E R C K M A N S , d o m i c i l i é s e n s e m b l e à C h a r l e r o i s e c t i o n d e 6 0 4 3 R a n s a r t , r u e R e n é D e l h a i z e , 1 5 6 e t m a r i é s a i n s i q u ' i l s l e d é c l a r e n t s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e S y l v a i n L I N K E R a y a n t r é s i d é à J u m e t , l e 8 s e p t e m b r e 1 9 7 5 e t s a n s a v o i r f a i t p a r f a s u i t e d ' a c t e c o n f i r m a t i f o u m o d i f i c a t i f d e r é g i m e m a t r i m o n i a l .
O n t r e q u i s l e n o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s à G o s s e l i e s d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é . p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s c o n s t i t u e n t a i n s i q u ' i l s u i t a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S o u s c r i p t i o n s - - L i b é r a t i o n s
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s p a r l e s c o m p a r a n t s a u p a i r d e l e u r v a l e u r c o m m e s u i t :
A , A p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é ( d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s )
S o n t i c i v i s é s :
1 ° l ' a p p o r t d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f o u l ' a p p o r t d ' u n e b r a n c h e d ' a c i v i t é d ' u n e e n t r e p r i s e n o n d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ;
2 ° l ' a p p o r t d u f o n d s d e c o m m e r c e d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ;
3 ° l ' a p p o r t d e t o u t l e p a t r i m o i n e d ' u n e s o c i é t é p r é e x i s t a n t e o u l ' a p p o r t d e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f c o m p o s a n t u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s a u s e i n d ' u n p a t r i m o i n e ; d ' u n e s o c i é t é p r é e x i s t a n t e : l a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e s e r a u n h o l d i n g ,
T o u s l e s a p p o r t s é t a n t r é m u n é r é s e x c l u s i v e m e n t e n p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e ( a r t i c l e 6 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
B . R a p p o r t s
M o n s i e u r N o ë l P E T I T e t M a d a m e B e r n a d e t t e B E R C K M A N S p r é n o m m é s , s e u l s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c o m p a r a n t e " D E C O - W A L L " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h a r l e r o i s e c t i o n d e 6 0 4 3 R a n s a r t , r u e R e n é D e l h a i z e , 1 5 6 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 0 . 0 9 0 . 3 0 1 , s o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 1 7 f é v r i e r 1 9 9 7 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 7 m a r s s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 7 0 3 0 7 - 4 0 1 , a p p o r t e u s e d e l ' u n i v e r s a l i t é d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s d é p o s e s u r l e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s à s e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s d é l a i s l é g a u x :
a ) l e p r o j e t d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a d i t e s o c i é t é a p p o r t e u s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 § 1 e r e t 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) l e r a p p o r t é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a , s o c i é t é a p p o r t e u s e , c o m p a r a n t e s u r l a p r o p o s i t i o n d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s à l a p r é s e n t e s o c i é t é à . c o n s t i t u e r ,
c ) R a p p o r t d e " B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c i é t é C i v i l e S C R L " à 5 0 3 2 L e s I s n e s ( G e m b l o u x ) , P a r c . S c i e n t i f i q u e , R u e C a m i l l e H u b e r t , 1 , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B l a n c h e , d r e s s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e . 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( a p p o r t e n n a t u r e ) .
I . I . M o n s i e u r N o ë l P E T I T e t M a d a m e B e r n a d e t t e B E R C K M A N S p r é n o m m é s , s e u l s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c o m p a r a n t e " D E C O - W A L L " a p p o r t e u s e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s , d é c l a r e n t c o m p l é m e n t a i r e m e n t q u e l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t é t é t e n u s à l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t a d r e s s é s a u x p o r t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t q u e s o n c o n s e i l n ' é t a i t p a s t e n u d e p r o c é d e r :
à l ' a c t u a l i s a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é j à c o m m u n i q u é e s ;
à l a r é d a c t i o n d ' u n é t a t c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e ;
à l a p r o d u c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t r a p p o r t s y a f f é r e n t s , l e s c o m p t e s a n n u e l s n ' a y a n t p a s é t é c l ô t u r é s
p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é ;
t e l s q u e c e s d o c u m e n t s s o n t p r e s c r i t s p a r l e s a r t i c l e s 6 9 7 § 2 , 3 ° , 4 ° e t 5 ° e t 7 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I I I . M o n s i e u r N o ë l P E T I T e t M a d a m e B e r n a d e t t e B E R C K M A N S p r é n o m m é s , s e u l s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c o m p a r a n t e " D É C O - W A L L " a p p o r t e u s e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s c o n f i r m e n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s e t l e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I V . M o n s i e u r N o ë l P E T I T e t M a d a m e B e r n a d e t t e B E R C K M A N S p r é n o m m é s , s e u l s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c o m p a r a n t e " D E C O - W A L L " a p p o r t e u s e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s d é c l a r e n t q u e l e p r o j e t d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s p r é r a p p e l é a é t é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i e n d a t e d u 4 j u i l l e t 2 0 1 2 .
L e d é p ô t s u s d i t a é t é p u b l i é p a r m e n t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 3 j u i l l e t 2 0 1 2 s o u s l e n ° 1 2 1 2 3 5 0 0 .
V . M o n s i e u r N o ë l P E T I T e t M a d a m e B e r n a d e t t e B E R C K M A N S p r é n o m m é s , s e u l s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c o m p a r a n t e " D E C O - W A L L " a p p o r t e u s e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s d é c l a r e n t q u e l e p r é s e n t a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é a é t é a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a d i t e s o c i é t é a p p o r t e u s e t e n u e e n d a t e d e c e j o u r .
C . T r a n s f e r t p a r v o i e d ' a p p o r t
1 . M o n s i e u r N o ë l P E T I T e t M a d a m e B e r n a d e t t e B E R C K M A N S p r é n o m m é s , s e u l s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c o m p a r a n t e " D E C O - W A L L " a p p o r t e u s e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s , c o n f i r m e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r :
1 ° P r o j e t d e c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s
Q u e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s d o n t q u e s t i o n d a n s l ' e x p o s é p r é a l a b l e , a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s p r é s e n t e s .
2 ° R a p p o r t s
U n e x e m p l a i r e d u o u d e s r a p p o r t s s p é c i a u x d e s f o n d a t e u r s s u r l a p r o p o s i t i o n d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s , p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e e t l e c a s é c h é a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s s ' é c a r t e n t d e s c o n c l u s i o n s d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e s t e r a c i - a n n e x é , d e m ê m e q u e l e r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s r e l a t i f a u x a p p o r t s e n n a t u r e e t d r e s s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e q u e l r a p p o r t c o n c l u t p o s i t i v e m e n t c o m m e s u i t :
" 5 . C o n c l u s i o n
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s a v o n s e x a m i n é l ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a S . P . R . L . P B - I M M O d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S . A . D e c o - W a l l .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a . N o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t é t é e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e ; l e f o n d a t e u r e s t r e s p o n s a b l e t a n t d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p e r t e n n a t u r e ;
b . L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c . L e s m o d e s d ' é v a l u t a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e s c i s s i o n . L a v a l e u r g l o b a l e d e l ' a p p o r t , s o i t u n m o n t a n t d e 5 4 2 . 0 7 2 , 4 2 E U R , n o u s p a r a î t c o n s i s t a n t e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e p r é v u e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e c o n s i s t e e n l ' a t t r i b u t i o n d e 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a S . P . R . L . P B - I M M O d a n s t a p r o p o r t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e c a p i t a l d e f a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e .
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s c i s s i o n , l a c a p i t a l d e l a s o c i t é P B - I M M O a i n s i c o n s t i t u é e s e r a a u g m e n t é d ' u n m o n t a n t d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s . A l a s u i t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c a p i t a l s o u s c r i t s ' é l è v e r a à 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R .
P a r a i l l e u r s , n o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n p o r t e s u r l a d e s c r i t p i o n d e s o n é v a l u a t i o n e t s u r l a m e n t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ; i l n e n o u s a p p a r t i e n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S . P , R . L . P B - I M M O p a r a p p o r t e n n a t u r e d e l ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e l a S . A . D e c o - W a l l . I l n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i s n e s , l e l e r o c t o b r e 2 0 1 2 .
( s u i t l a s i g n a t u r e )
B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c . C i v . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r P h i l i p p e B l a n c h e "
3 ° C o n s t a t a t i o n
Q u e l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e à c o n s t i t u e r a é t é c o n s t a t é .
4 ° D é c i s i o n d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é
Q u e l e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é p r é c i t é , a é t é d é c i d é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e c e j o u r , d r e s s é p a r l e n o t a i r e , s o u s s i g n é , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a r r ê t é e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 2 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s t e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à l a d a t e p r é c i t é e .
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , f e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r à d a t e r d u 3 0 a v r i l 2 0 1 2 , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s .
c ) e n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e , d a n s l e c a s o ù u n é l é m e n t , a c t i f o u p a s s i f , n e s e r a i t p a s a t t r i b u é e x p r e s s é m e n t e t q u e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r o j e t d e s c i s s i o n n e p e r m e t t r a i t p a s d e d é c i d e r d u t r a n s f e r t o u n o n d e c e t é l é m e n t à l a n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r , c e l u i - c i s e r a i t a t t r i b u é o u s u p p o r t é p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e e t l a n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n , c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d ' u n e m o i t i é i n d i v i s e .
5 0 A u t r e s d i s p o s i t i o n s "
Q u e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e o n t c o n s t a t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 2 8 e t 7 4 3 , 8 ' d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x p r o j e t s d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l ' o p é r a t i o n .
6 ° T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e
Q u e l e t r a n s f e r t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e ; s e f a i t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n à s e s a c t i o n n a i r e s d e 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r d e l a S P R L à c o n s t i t u e r
C e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t d u m ê m e t y p e e t j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s e t p a r t i c i p e r o n t à l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é P B - I M M O ,
C e c i e x p o s é M o n s i e u r N o ë l P E T i T e t M a d a m e B e r n a d e t t e B E R C K M A N S p r é n o m m é s , s e u l s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c o m p a r a n t e " D E C O - W A L L " a p p o r t e u s e d e i a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s d é c l a r e n t t r a n s f é r e r p a r v o i e d ' a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é , l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x p r o p r e s s u i v a n t s s u r b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 2 :
A . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e
L ' a p p o r t c o n s i s t e e x c l u s i v e m e n t e n l ' a p p o r t d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
B . A f f e c t a t i o n c o m p t a b l e d e l ' a p p o r t
L ' a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e d e l ' a p p o r t s ' é t a b l i t t e l q u e r e p r i s a u r a p p o r t p r é v a n t é é t a b l i p a r " B D O R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s S o c , C i v , S C R L " l e l e r o c t o b r e 2 0 1 2 .
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s
c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t d e s é l é m e n t s d u d i t
p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) :
a ) I m m e u b l e
D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e P B - i M M O , s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s
c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t
p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ,
1 . D e s c r i p t i o n
A , V i l l e d e F l e u r u s - - s i x i è m e d i v i s i o n - - s e c t i o n d ' H e p p i g n i e s
U n a t e l i e r d e c o n s t r u c t i o n a v e c t o u t e s d é p e n d a n c e s d ' u n e n s e m b l e s i s r u e d ' H e p p i g n i e s , c a d a s t r é o u
l ' a y a n t é t é s e c t i o n B n u m é r o 9 4 H p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 1 a r e s 9 5 c e n t i a r e s , t e n a n t à l a d i t e r u e e t à d i v e r s .
B . V i l l e d e C h a r l e r o i v i n g t - q u a t r i è m e d i v i s i o n s e c t i o n d e R a n s a r t
U n e p r o p r i é t é c o m p r e n a n t m a i s o n d ' h a b i t a t i o n , g a r a g e - a t e l i e r e t v e r g e r , s i s r u e R e n é D e l h a i z e , 4 2 , c a d a s t r é
o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A n u m é r o s 2 3 5 X 5 , 2 3 5 W 5 e t 2 3 5 V 5 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 9 a r e s 7 0 c e n t i a r e s , t e n a n t
à l a d i t e r u e e t à d i v e r s .
D é n o m m é s c i - a p r è s i n v a r i a b l e m e n t l ' i m m e u b l e , l e b i e n o u l e s b i e n s .
2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é a n o n y m e D E C O - W A L L e s t p r o p r i é t a i r e ;
- d u b i e n p r é d é c r i t s o u s A . p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e s é p o u x P E T I T - B E R C K M A N S a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u
p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 2 9 a v r i l 2 0 0 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d u b i e n p r é d é c r i t s o u s B . p o u r l ' a c q u i s d e s é p o u x M i c h e l , G e e r m a i n , F r a n ç o i C H I F - J o s i a n e , E m i l i e n n e O N D E R L E T à J e m e p p e - s u r - S a m b r e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M a r i e - F r a n c e M e u n i e r à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s , l e 2 7 m a r s 1 9 7 7 .
3 . C o n d i t i o n s . L ' i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
3 . 1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s
1 ° L ' i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e ( d e l ' a p p o r t e u r ) n i r e c o u r s c o n t r e e l l e ( l u i ) .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é à c o n s t i t u e r e s t s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s t e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a p p o r t e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t ,
3 ° E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u b i e n c i i - d e s s u s .
L e b i e n i m m e u b l e v i s é a u x p r é s e n t e s n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u , e t i l n ' e s t d o n c p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r d u C W A T U P E .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e ( i l ) n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n ,
3 . 2 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é E n t r é e e n j o u i s s a n c e I m p ô t s
L a s o c i é t é à c o n s t i t u e r e s t s u b r o g é e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e r é s u l t a n t d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n , d e s o u s - l o c a t i o n o u d e c e s s i o n d e b a u x c i v i l s o u c o m m e r c i a u x .
L a s o c i é t é à c o n s t i t u e r d o i t r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e é t a i t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e l e u r a p p a r t e n i r .
4 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
4 . 1 . L ' i m m e u b l e c i - d e s s u s d é c r i t e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
4 . 2 . L a s o c i é t é a p p o r t e u s e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e d i t i m m e u b l e t r a n s f é r é .
5 . L e c e r t i f i c a t P E B p o r t a n t l e n u m é r o 2 0 1 1 d e l a p a r t i e h a t i b a t i o n d u b i e n p r é d é c r i t a é t é é t a b l i p a r M o n s i e u r M i c h a ë l G O R L I E R c e r t i f i c a t e u r a g r é é e n d a t e d u 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
C e c e r t i f i c a t a é t é r e m i s a u x f o n d a t e u r s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s . I l s i t u e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t e n c a t é g o r i e G - c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d ' é n e r g i e p r i m a i r e 5 1 0 k W h l m 2 . a n .
6 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
D , C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a p r é s e n t e s o c i é t é a l a p r o p r i é t é d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s l u i t r a n s f é r é e p a r l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à c o m p t e r d e c e j o u r .
E l l e e n a l a j o u i s s a n c e à p a r t i r d e l a m ê m e d a t e .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t o u e n s e r a i e n t l ' a c c e s s o i r e n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n .
2 . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t c e n s é e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é , e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l a s o c i é t é à t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r c e l l e - c i , l e c a s é c h é a n t .
3 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s u p p o r t e r a a v e c e f f e t a u 3 0 a v r i l 2 0 1 2 , t o u s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s q u e l c o n q u e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e .
4 . L a p r é s e n t e s o c i é t é p r e n d r a l e s b i e n s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a f f é r e n t e s a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a p r é s e n t e s o c i é t é , l a q u e l l e e s t à c e t é g a r d s u b r o g é e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
E n c o n s é q u e n c e , l a p r é s e n t e s o c i é t é a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e t o u t l e p a s s i f d e s p r é s e n t s a p p o r t s ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a p p o r t e u s e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e s d e r n i è r e s e t l e u r s c r é a n c i e r s , l a q u e l l e r e s t e n é a n m o i n s s o l i d a i r e m e n t t e n u d e s d i t e s d e t t e s , a v e c l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r , e t c e c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 6 7 o u 7 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
L a s o c i é t é à c o n s t i t u e r f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' a s s u r e r l a p u b l i c i t é e t l ' o p p o s a b i l i t é a u x t i e r s d u t r a n s f e r t d e s m a r q u e s e t b r e v e t s .
6 . L a p r é s e n t e s o c i é t é d e v r a e x é c u t e r e n c e q u i c o n c e r n e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s t r a n s f é r é e , t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s
7 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
8 . L e t r a n s f e r t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à l a p r é s e n t e s o c i é t é c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t l a d i t e s o c i é t é b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e s c a u s e q u e c e s o i t , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t i e p a s s i f e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s a u x a p p o r t s , à c h a r g e p o u r f a p r é s e n t e s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r .
M o n s i e u r e t M a d a m e P E T I T - B E R C K M A N S p r é n o m m é s r e p r é s e n t a n t s l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s , c o n s t a t e n t q u e p a r s u i t e d u p r é s e n t t r a n s f e r t e t d e l a p r é s e n t e a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e l a s o c i é t é d i s p o s e d è s à p r é s e n t d ' u n c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e q u o t i t é é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s c o m m e d i t c l a v a n t , s a v o i r a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t t o u t e s l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
R é c a p i t u l a t i f d e l a s o u s c r i p t i o n
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
( . M o n s i e u r N o ë l , A u g u s t e P E T I T , p r é n o m m é ,
à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s : n e u f m i l l e t r o i s c e n t e u r o s .
' ( . M a d a m e B e r n a d e t t e , G e o r g e t t e , A d e l i n e , L u v i n a , G h i s l a i n e B E R C K M A N S , p r é n o m m é e ,
à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s : n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s .
T o t a l : c e n t p a r t s s o c i a l e s : d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s .
L e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é ,
a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
S T A T U T S
N a t u r e d é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 1 e r
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e e n f r a n ç a i s " P B - I M M O " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s q u i
é m a n e n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ,
l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u l e s i n i t i a l e s " S P R L " ,
l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l e t d u s i è g e a d m i n i s t r a t i f , e n p r é c i s a n t q u e t o u t e c o r r e s p o n d a n c e d o i t
ê t r e a d r e s s é e a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f ,
l e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l e s i n i t i a l e s " R . P . M . " a c c o m p a g n é s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e
d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s u i v i s d u n u m é r o
d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i è g e
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à C h a r l e r o i s e c t i o n d e 6 0 4 3 R a n s a r t , r u e R e n é D e l h a i z e , 1 5 6 ,
H p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , s i c e c h a n g e m e n t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e l e t r a n s f e r t d u s i è g e d a n s u n e a u t r e r é g i o n l i n g u i s t i q u e d e B e l g i q u e , l a g é r a n c e a y a n t t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t .
O b j e t
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u e n p a r t i c i p a t i o n
1 ) l ' a c h a t , l a v e n t e , l a c e s s i o n , l ' é c h a n g e , l a d é t e n t i o n , l ' a p p r o b a t i o n , l a c o n c e s s i o n , l a c o n s t i t u t i o n , l e d é m e m b r e m e n t c o n c e r n a n t t o u s b i e n s o u d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s e t t o u t e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à c e s b i e n s , e n c e c o m p r i s l ' e x p l o i t a t i o n , l a g e s t i o n e t l a l o c a t i o n d e c e s b i e n s , a i n s i q u e l a g e s t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' a m é l i o r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a r é n o v a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s d e t o u t e n a t u r e q u ' e l l e p e u t é g a l e m e n t a c q u é r i r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n o u d ' a b s o r p t i o n a i n s i q u e c u l t i v e r , f a i r e c u l t i v e r o u m e t t r e e n j a c h è r e ;
2 ) E l l e p e u t é g a l e m e n t p r o c é d e r à t o u s l o t i s s e m e n t s , p r o m o t i o n , m i s e e n v a l e u r , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n ( m e u b l é e o u n o n ) e n c e c o m p r i s l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s ;
3 ) l ' é t u d e , l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e e t f i n a n c i è r e ;
4 ) l a r e c h e r c h e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e p r o m o t i o n s ;
5 ) l a g e s t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s ;
6 ) t o u t e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d e g e s t i o n , m a n a g e m e n t , m a r k e t i n g , f i n a n c e s , a m é n a g e m e n t s e t c o n s t r u c t i o n ;
7 ) l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s , m a j o r i t a i r e s o u n o n , d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ;
8 ) l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u t e e n t r e p r i s e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; l ' e x e r c i c e d u c o n t r ô l e , d e l a g e s t i o n , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l a c o n s u l t a n c e f a v o r i s a n t l a p o u r s u i t e d e l ' o b j e t d e c e s s o c i é t é s , n o t a m m e n t e t d a n s l a m e s u r e d e c e s c o m p é t e n c e s p a r l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s s o c i a u x o u n o n ;
9 ) l e s e x p e r t i s e s , é t u d e s d e p r o j e t s d i f f é r e n t s , l e s c o n s e i l s , p r ê t s e t f i n a n c e m e n t s a u s s i b i e n q u e d e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s e t d e p r o m o t i o n ;
E l l e p e u t f a i r e t o u t c e q u i e s t u t i l e o u n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l e t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s , i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s a r é a l i s a t i o n o u s o n e x t e n s i o n o u à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u c o n s t i t u a n t p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é .
L a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , l i q u i d a t e u r o u a u t r e m e n t , d ' a u t r e s s o c i é t é s e t l e u r p r o d i g u e r d e s a v i s .
E l f e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n a u p r o f i t d e s e s p r o p r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a c t i o n n a i r e s .
L e t o u t , s o u s r é s e r v e d e s a c t i v i t é s r e q u é r a n t u n a c c è s à l a p r o f e s s i o n o u d e s s p é c i a l i t é s r é g l e m e n t é e s p a r l a l o i , l e s q u e l l e s s ' e x e r c e r o n t à d é f a u t d ' a c c è s r e c o n n u à l a s o c i é t é p a r l e b i a i s d e s o u s - t r a i t a n t s s p é c i a l i s é s .
D u r é e
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i
s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e .
C a p i t a l s o c i a l R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t p a r t s ( 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 1 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . L e c a p i t a l p o u r r a é t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e s p a r t s s o c i a l e s e t d e l e u r t r a n s m i s s i o n A r t i c l e 6
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 7 c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é ,
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d . b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , a v e c l e s l i m i t a t i o n s c i - a p r è s .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ,
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s L o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 ° à u n a s s o c i é ;
2 ° a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 ° à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ;
4 ° à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a g r é é e s d a n s l e s s t a t u t s ,
L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . 1 1 e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e ,
A r t i c l e 8
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n ,
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s 2 / 3 d e s v o i x .
A r t i c l e 9
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G e s t i o n
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 2
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 , 2 6 0 , 2 6 1 e t 2 6 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e q u i n z e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s .
. I i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S I c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ,
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e f e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r , E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r c i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 7 ,
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E x e r c i c e s o c i a l I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 1 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t e t à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s o n o u l e u r m a n d a t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s ' i l s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é s e u l , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , f a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , e t c e t o u j o u r s s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s o n o u l e u r m a n d a t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , a u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s r é p a r t i s s e n t l ' a c t i f n e t , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t .
L e s b i e n s q u i s u b s i s t e n t e n n a t u r e s o n t r é p a r t i s d e l a m ê m e f a ç o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e p r é c i t é , e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 1 8
V o l e t B - S u i t e
L e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
s I
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D r o i t c o m m u n A r t i c l e 1 9
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 0
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
F r a i s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s e r o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e e n v i r o n à l a s o m m e m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e e u r o s
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 I - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . 2 1 - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 4 .
3 / - S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s M o n s i e u r N o ë l P E T I T e t M a d a m e B e r n a d e t t e
B E R C K M A N S f o n d a t e u r s p r é n o m m é s .
l i s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t c h a c u n e n g a g e r s e u l
v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t ,
L e s g é r a n t s o n t , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e d e C h a r l e r o i , d é s i g n é c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u s e i n d e t o u t e s o c i é t é d o n t l a s o c i é t é
p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e s e r a i t g é r a n t e , a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , M o n s i e u r N o ë l ,
P E T I T .
L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e g é r a n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e
m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
4 1 - L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 / - R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
L e s c o m p a r a n t s s o n t a u t o r i s é s à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
A I M a n d a t
L e s c o m p a r a n t s s o n t c o n s t i t u é s p o u r m a n d a t a i r e s e t o n t p o u v o i r d e p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e s m a n d a t a i r e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i s s e n t é g a l e m e n t e n l e u r n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
B / R e p r i s e
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s ; e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
C e r t i f i é c o n f o r m e
A n n e x e : e x p é d i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e