04/06/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
D é p o s é
3 1 - 0 5 - 2 0 1 2
* 1 2 3 0 2 9 8 5 *
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 6 2 6 8 1 8 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : P E C K E L C A I L L I A U
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 9 0 F o r e s t , B d G . V a n H a e l e n 9 4 B t e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e E t i e n n e N O K E R M A N , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à J u m e t , l e t r e n t e e t u n m a i d e u x m i l l e d o u z e , q u e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P E C K E L C A I L L I A U » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à 1 1 9 0 F o r e s t , B d G . V a n H a e l e n , 9 4 , a é t é c o n s t i t u é e e t q u e l e s m e n t i o n s o b l i g a t o i r e s d e p u b l i c i t é s o n t l e s s u i v a n t e s :
D é s i g n a t i o n d e s f o n d a t e u r s :
1 / M o n s i e u r P E C K E L C é d r i c P a u l M i c h e l , m é d e c i n , n é à B r u x e l l e s ( E t t e r b e e k ) l e c i n q f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 1 0 2 0 5 - 3 1 1 - 9 0 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u x d e M a d a m e C A I L L I A U A m é l i e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , B d G . V a n H a e l e n , 9 4 / 4 .
2 / M a d a m e C A I L L I A U A m é l i e M a r t i n e A n n e B é a t r i c e , m é d e c i n , n é e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e l e q u a t r e j u i n m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 1 0 6 0 4 - 3 7 8 - 8 1 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r P E C K E L C é d r i c , d o m i c i l i é e à 1 1 9 0 F o r e s t , B d G . V a n H a e l e n , 9 4 / 4 .
L e s m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e ( 1 . 8 6 0 ) p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e d i x e u r o s ( 1 0 , 0 0 - ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M a d a m e C A I L L I A U A m é l i e , à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s
e u r o s ( 9 . 3 0 0 ¬ ) , s o i t n e u f c e n t t r e n t e p a r t s 9 3 0
- p a r M o n s i e u r P E C K E L C é d r i c , à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s
e u r o s ( 9 . 3 0 0 ¬ ) , s o i t n e u f c e n t t r e n t e p a r t s 9 3 0
_ _ _ _
E n s e m b l e : m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e p a r t s 1 . 8 6 0
S o i t p o u r d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 - ¬ ) .
I I . - S T A T U T S
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é : A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é , d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e c i v i l e , a d o p t e l a f o r m e d u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n : " P E C K E L C A I L L I A U " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ;
2 ) l a f o r m e d e l a s o c i é t é , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a n a t u r e c i v i l e ;
3 ) l i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ) l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ;
5 ) l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d u n u m é r o d e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 9 0 F o r e s t , B d G . V a n H a e l e n , 9 4 / 4 ( b o u l e v a r d G u i l l a u m e V a n H a e l e n , n u m é r o 9 4 / 4 ) .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t e n a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ; l e t r a n s f e r t d e v a n t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t o u v r i r d e n o u v e a u x s i è g e s d e x p l o i t a t i o n o u c a b i n e t s , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t c e s a c t i v i t é s .
L a r t d e g u é r i r e s t t o u t e f o i s e x e r c é p a r l e m é d e c i n e t n o n p a s p a r l a s o c i é t é .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c o n s e r v a t i o n e t l a m i s e à j o u r d e l a c o n n a i s s a n c e s c i e n t i f i q u e p a r l e t r a v a i l s c i e n t i f i q u e i n d é p e n d a n t e t p a r l e s u i v i d e s é m i n a i r e s s c i e n t i f i q u e s , c o n g r è s , c o n f é r e n c e s e t a u t r e s , a i n s i q u e l e n s e i g n e m e n t e t l a p u b l i c a t i o n .
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e , a v e c u n a u t r e m é d e c i n o u a v e c u n e t i e r c e p e r s o n n e , d e s c o n t r a t s q u i s o n t p r o h i b é s à u n m é d e c i n .
E l l e p o u r r a d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s t a n t m o b i l i è r e s q u ' i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n m é d i c a l e . L a s o c i é t é p o u r r a s i n t é r e s s e r , p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é s o u s r é s e r v e d e l a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t . C e t t e p a r t i c i p a t i o n f e r a l o b j e t d u n c o n t r a t .
C h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e x e r c e r a s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s e t n o t a m m e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s n a i e n t p a s u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e ( 1 . 8 6 0 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t i è m e ( 1 . 8 6 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 ¬ ) .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
A r t i c l e 7 - M o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 8 - R é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 - P a r t s s o c i a l e s
N e p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s q u e d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e e t i n s c r i t s à l o r d r e d e s M é d e c i n s , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é - m é d e c i n n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L e s c o n d i t i o n s d e t o u t e c e s s i o n d e p a r t s , a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é , s o n t f i x é e s c a s p a r c a s e t à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A r t i c l e 1 0 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , q u à u n a s s o c i é .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 1 1 - D é c è s d ' u n a s s o c i é
A / S o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a a v e c l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e c o n j o i n t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , o n t a l o r s d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é a u j o u r d u d é c è s . C e l l e s - c i d e v a n t , à d é f a u t d ' ê t r e c é d é e s à u n n o u v e l a s s o c i é r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 c i - d e s s u s , ê t r e a c h e t é e s p a r l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l a m a r c h e d e l a s o c i é t é .
B / A s s o c i é u n i q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e
j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
1 ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u c o d e s d e s S o c i é t é s ;
2 ) s o i r n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l a r t i c l e 9 ;
3 ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 ) à d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 2 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c h o i s i e s p a r m i l e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 1 3 - P o u v o i r s d u ( o u d e s ) g é r a n t ( s )
L e g é r a n t u n i q u e o u l e s g é r a n t s d i s p o s e n t , c h a c u n s é p a r é m e n t , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e r a i t l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à d e s m a n d a t a i r e s n o n m é d e c i n s , q u i d e v r o n t s e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 - D u r é e e t r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t
L e m a n d a t d u g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e m a i s i l p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n s e u l a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s o u l o r s q u i l s a g i t d u n c o - g é r a n t n o n - a s s o c i é , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à m a x i m u m s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s o u v a c a t i o n s r é m u n é r é s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A r t i c l e 1 5 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 6 - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r e n t e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , p e u v e n t ê t r e p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , s e l o n u n e p r o c é d u r e é c r i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l a g é r a n c e c o m m u n i q u e p a r l e t t r e s m i s s i v e s s e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n a u x a s s o c i é s , e n l e s i n v i t a n t à l e s a p p r o u v e r o u l e s r e f u s e r d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s . L e c a s é c h é a n t , d e s d o c u m e n t s ( j u s t i f i c a t i f s , i n f o r m a t i f s o u e x p l i c a t i f s ) s o n t a n n e x é s à c e s l e t t r e s .
L e s a s s o c i é s r é p o n d e n t p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n .
A u t e r m e d e c e d é l a i d e r é p o n s e :
s i t o u s l e s a s s o c i é s o n t m a r q u é l e u r a c c o r d s u r l e s p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s ;
s i u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e f u s e n t l e s p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s n e s o n t p a s p r i s e s .
L e s a s s o c i é s q u i n e r é p o n d e n t p a s s o n t p r é s u m é s a v o i r a c c e p t é l e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s p a r l a g é r a n c e , c h a c u n é t a n t l i b r e d e l e s r e f u s e r p a r é c r i t e t d a n s l e d é l a i .
L a g é r a n c e é t a b l i t , l e c a s é c h é a n t , u n p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n a n t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t c o n s e r v e r a l e s d o c u m e n t s c o n t e n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s .
S i , d a n s l e d é l a i f i x é , u n a s s o c i é s ' o p p o s e a u x p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s n e s e r o n t p a s p r i s e s . L a g é r a n c e p e u t a l o r s c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e . L é v e n t u e l m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l a r t d e g u é r i r .
A r t i c l e 1 7 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l a c t i v i t é m é d i c a l e , a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s , s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t ( s ) , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 1 - D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e r a a s s u r é e , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l h o m o l o g a t i o n p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t , p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i s i l s n e s o n t p a s m é d e c i n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e M é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 2 - R é p a r t i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o l d e b é n é f i c i a i r e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , a p r è s é g a l i s a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e s p a r t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r l i b é r a t i o n , o u s e r a a t t r i b u é à l ' a s s o c i é u n i q u e .
A r t i c l e 2 3 - D é o n t o l o g i e
L e o u l e s m é d e c i n s - a s s o c i é s c o n t i n u e n t à ê t r e s o u m i s a u x r è g l e s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . C e s d i s p o s i t i o n s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t e n a s s o c i a t i o n d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s M e m b r e s o u A s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e , c i v i l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s , s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
L o r s q u u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s d e v i e n n e n t a s s o c i é s d e l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t c h a c u n ( e n c e c o m p r i s l e m é d e c i n f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é ) p r é s e n t e r a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u u n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' A r r ê t é r o y a l n u m é r o 7 8 d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l u i - m ê m e .
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , s e u l l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e s t h a b i l i t é à j u g e r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t à l a c o n v e n t i o n é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e à d i x - h u i t h e u r e s .
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s :
1 / M o n s i e u r P E C K E L C é d r i c P a u l M i c h e l , m é d e c i n , n é à B r u x e l l e s ( E t t e r b e e k ) l e c i n q f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 1 0 2 0 5 - 3 1 1 - 9 0 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u x d e M a d a m e C A I L L I A U A m é l i e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , B d G . V a n H a e l e n , 9 4 / 4 .
2 / M a d a m e C A I L L I A U A m é l i e M a r t i n e A n n e B é a t r i c e , m é d e c i n , n é e à C h a r l e r o i ( D 1 ) l e q u a t r e j u i n m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 1 0 6 0 4 - 3 7 8 - 8 1 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r P E C K E L C é d r i c , d o m i c i l i é e à 1 1 9 0 F o r e s t , B d G . V a n H a e l e n , 9 4 / 4 .
I c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
3 ) L e s a s s o c i é s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e .
4 ) E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e s g é r a n t s r e p r e n n e n t l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a u c o u r s d e s s i x m o i s p r é c é d a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , p a r e u x - m ê m e s , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
V o l e t B - S u i t e
S i g n é E t i e n n e N o k e r m a n , N o t a i r e .