15/10/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u e f f e -
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
M O D W O R D 1 1 . 1
* 1 3 1 5 6 2 2
~
1 1 1 1
1 1
D E M O N S
0 4 O C T . 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 2 . 0 3 2 . 5 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L I L Y C E N T E R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : M o n s ( 7 0 3 0 - S a i n t - S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e d u R o i B a u d o u i n , 2 1 2 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - M O D I F I C A T I O N D E D E N O M I N A T I O N
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e J e a n - M a r c M i c h i e l s , à M o n s , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s : d ' e n r e g i s t r e m e n t .
1 . M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e n r e m p l a ç a n t l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t
" L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t :
- L e s a c t i v i t é s a u t o r i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s o c i é t é s d e l a c o n s t r u c t i c n ( c o m m i s s i o n :
p a r i t a i r e 1 2 4 ) e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e :
" L a r é n o v a t i o n ;
" L a r e s t a u r a t i o n d u b â t i m e n t ;
* L ' a g e n c e m e n t d ' a n n e x e s ;
« D a l l e s d e b a s e ;
" E g o u t t a g e ;
" P o s e d e p o u t r a i n c l a v e a u ;
* G r o s o e u v r e ; A i n s i q u e l a s o u s t r a i t a n t e e n c e q u i c o n c e r n e
- L a p o s e d e c a r r e l a g e s , c h a p e s , c h â s s i s , t o i t u r e , c h a u f f a g e c e n t r a l , e t d e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t : o u i n d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n o u l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s d e s t i n é s o u n o n à l ' h a b i t a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t c o m p t e p r o p r e , m a i s a u s s i a u n o m e t l o u p o u r c o m p t e d e s e s m e m b r e s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t u n e a c t i v i t é a n a l o g u e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e à l a s i e n n e e t , e n g é n é r a i , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . »
2 . M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e n P H O E N I X C O N S T R U C T I O N
3 . R E F O N T E D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t e t p o u r l e s a d a p t e r a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a p p r o u v e , a r t i c l e p a r a r t i c l e , l e t e x t e i n t é g r a l s u i v a n t :
A r t i c l e 1
F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : P H O E N I X C O N S T R U C T I O N .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s :
m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e " o u d e s i n i t i a l e s S . C .
A r t i c l e 2
S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o n s ( 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e d u R o i B a u d o u i n , 2 1 2 .
l i p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t
l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é a u x a r t i c l e s 1 8 o u 1 9 , à ,
p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
; -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L A t i
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n ,
d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- L e s a c t i v i t é s a u t o r i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s o c i é t é s d e l a c o n s t r u c t i o n ( c o m m i s s i o n
p a r i t a i r e 1 2 4 ) e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e :
" L a r é n o v a t i o n ;
" L a r e s t a u r a t i o n d u b â t i m e n t ;
" L ' a g e n c e m e n t d ' a n n e x e s ;
" D a l l e s d e b a s e ;
" E g o u t t a g e ;
" P o s e d e p o u t r a i n c l a v e a u ;
" G r o s o e u v r e ;
A i n s i q u e l a s o u s t r a i t a n c e e n c e q u i c o n c e r n e
- L a p o s e d e c a r r e l a g e s , c h a p e s , c h â s s i s , t o i t u r e , c h a u f f a g e c e n t r a l , e t d e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n o u l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s d e s t i n é s o u n o n à l ' h a b i t a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t c o m p t e p r o p r e , m a i s a u s s i a u n o m e t / o u p o u r c o m p t e d e s e s
m e m b r e s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e
s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t u n e a c t i v i t é a n a l o g u e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e à l a s i e n n e e t , e n g é n é r a l ,
e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t ,
A r t i c l e 4
D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s
f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l
P a r t s s o c i a l e s - - A s s o c i é s R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 5
C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I l s ' é l è v e i n i t i a l e m e n t à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 0 0 ¬ ) .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 0 0 ¬ ) ,
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A r t i c l e 6
P a r t s s o c i a l e s L i b é r a t i o n O b l i g a t i o n s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d e u x c e n t s e u r o s c h a c u n e
( 2 0 0 ¬ ) .
C h a q u e p a r t d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n / q u a r t a u m o i n s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
L e c a p i t a l f i x e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e a u m o i n s d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 2 0 0
e u r o s ) .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a
s o c i é t é , ê t r e é m i s e s n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é , v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 c i a p r è s , f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a
s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s
i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n
d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t d e s e p t p o u r c e n t l ' a n à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s
p r é j u d i c e a u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t ! e s o l d e r e s t a n t d 0 ,
o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s ,
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s
v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t
o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s ,
A r t i c l e 7
R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i
i n d i v i s i b i l i t é ,
A r t i c l e 8
N a t u r e d e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s
d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e
p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u
p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 9
C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s , à d e s c o a s s o c i é s .
E l l e s n e p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s p a r d é c è s à d e s t i e r s , y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t
a y a n t s c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t ,
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u
d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . I l e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à
l a l o i .
T I T R E I I I
A s s o c i é s
A r t i c l e 1 0
T i t u l a i r e s d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
S o n t a s s o c i é s
1 . l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u e
s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e , e n c a s d e r e f u s d - a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e
d e g e s t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t
a u m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
1 4 7 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 1 1
P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r
a ) d é m i s s i o n ;
b ) e x c l u s i o n ;
c ) d é c è s ;
d ) i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 2
R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e
e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é
s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- - l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s
d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s
q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n
f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e
d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d e
g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 1 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 1 3
D é m i s s i o n R e t r a i t d e p a r t s
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u f a i r e d e s r e t r a i t s d e p a r t s o u d e v e r s e m e n t s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e
l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e t a p r è s a v o i r e x é c u t é i n t é g r a l e m e n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s q u a n t à s a s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 1 4
E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é a t i o n ,
o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e . D e s m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e _
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e p r o c è s v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 5
R e m b o u r s e m e n t d e p a r t s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s
d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s .
L e b i l a n , r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f c a s d e f r a u d e o u d e d o l ,
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s à v i s d e l a s o c i é t é .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t , p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
A r t i c l e 1 6
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u
r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 5 c i d e s s u s . L e p a i e m e n t
a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
A r t i c l e 1 7
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ,
n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s
d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T I T R E I V
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8
G é n é r a l i t é s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s
s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t
r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
L ' a s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u
v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s g é r a n t s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e u n
e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
A r t i c l e 1 9
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , I l d o i t a u s s i ê t r e
c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s t e s
a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e s l e t t r e s e n v o y é e s , s a u f u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s v e r b a l d e l a
r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e
c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r
m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , U n a d m i n i s t r a t e u r
n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 0
V a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t ,
L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 1
P o u v o i r s
L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x t i t r e s I l e t I l l , l e s
p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
H e ~ I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x ; d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s ; r e - p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I l é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A r t i c l e 2 2
D é l é g a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r g é r a n t ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e . L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t e n s e m b l e d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u m ê m e p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 2 3
R e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e a u x d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u s ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s à v i s d e s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a P o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A r t i c l e 2 4
C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s d u c o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . T I T R E V
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 5
C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e
R è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s , o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 2 6
T e n u e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 p a r s i m p l e l e t t r e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t f a d a t e d e l a r é u n i o n ,
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s l ' a n , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e f é v r i e r à d i x - n e u f h e u r e s , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s ; c e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s f e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e s e t i e n t d e v a n t n o t a i r e , e l l e p e u t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e a u q u e l a p p a r t i e n t l a d i t e c o m m u n e .
I . I
i A E .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e , s e l o n l e c a s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s , o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à
c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l , o u à d é f a u t d e p a r e i l l e d é s i g n a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t à
l ' a s s e m b l é e , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l e p r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s ê t r e a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 7
P r o c u r a t i o n s
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e à u n a u t r e a s s o c i é
d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e ,
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u t a i r e s o u l é g a u x ,
s a n s p r é j u d i c e d e l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 8
V o t e
L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i , à l a s i m p l e m a j o r i t é
d e s v o i x , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a b s t e n t i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n
s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t
v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à
l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . S i e l l e n e r e m p l i t p a s
c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a
v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e
m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s
d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u c o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s
t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , e t a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s
f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 9
D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
A r t i c l e 3 0
P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s
q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x s o u s s e i n g p r i v é s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , o u p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s s ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I
B i l a n R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 3 1
E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 2
C o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 d r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n a n t l e b i l a n e t l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a v e c
l ' a n n e x e , l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s r e v i s e u r s s o n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l à l a
d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , C e s r a p p o r t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 3
R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s p r o v i s i o n s e t
a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r f o r m e r l a r é s e r v e l é g a l e e t c e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e
c i n ' a t t e i n t p a s u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e
l ' a r t i c l e 4 2 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s ' e f f e c t u e à l a d a t e e t d e l a m a n i è r e f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , m a i s
e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
T I T R E V I I
D i s s o l u t i o n - - - L i q u i d a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e 4 .
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 4
S i l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r u n l i q u i d a t e u r d é s i g n é e n p r i n c i p e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e ,
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t . E n c a s d e r e f u s d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u l i q u i d a t e u r .
L e l i q u i d a t e u r t r a n s m e t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u - z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n
é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . A p a r t i r d e l a
d e u x i è m e a n n é e , l ' é t a t n ' e s t t r a n s m i s a u g r e f f e q u e t o u s l e s a n s .
L ' é t a t d é t a i l l é d o i t c o m p o r t e r n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s e t l e s o l d e
r e s t a n t à l i q u i d e r . I l d o i t ê t r e v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 5
R é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n
A p r è s a p p r o b a t i o n d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t
l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e
r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 6
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é o u a d m i n i s t r a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t s u p p o s é ,
p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s ,
c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
A r t i c l e 3 7
D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e l é g a l e i m p é r a t i v e s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , ;
s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
J e a n - M a r c M I C H I E L S , n o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l ;
- - 9 p r o c u r a t i o n ;
r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t s i t u a t i o n a c t i v e - p a s s i v e a u 3 0 / 0 6 / 2 0 1 3 ;
- - s t a t u t s c o o r d o n n é s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u e f f e -
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
M O D W O R D 1 1 . 1
* 1 3 1 5 6 2 2
~
1 1 1 1
1 1
D E M O N S
0 4 O C T . 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 2 . 0 3 2 . 5 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L I L Y C E N T E R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : M o n s ( 7 0 3 0 - S a i n t - S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e d u R o i B a u d o u i n , 2 1 2 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - M O D I F I C A T I O N D E D E N O M I N A T I O N
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e J e a n - M a r c M i c h i e l s , à M o n s , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s : d ' e n r e g i s t r e m e n t .
1 . M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e n r e m p l a ç a n t l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t
" L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t :
- L e s a c t i v i t é s a u t o r i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s o c i é t é s d e l a c o n s t r u c t i c n ( c o m m i s s i o n :
p a r i t a i r e 1 2 4 ) e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e :
" L a r é n o v a t i o n ;
" L a r e s t a u r a t i o n d u b â t i m e n t ;
* L ' a g e n c e m e n t d ' a n n e x e s ;
« D a l l e s d e b a s e ;
" E g o u t t a g e ;
" P o s e d e p o u t r a i n c l a v e a u ;
* G r o s o e u v r e ; A i n s i q u e l a s o u s t r a i t a n t e e n c e q u i c o n c e r n e
- L a p o s e d e c a r r e l a g e s , c h a p e s , c h â s s i s , t o i t u r e , c h a u f f a g e c e n t r a l , e t d e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t : o u i n d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n o u l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s d e s t i n é s o u n o n à l ' h a b i t a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t c o m p t e p r o p r e , m a i s a u s s i a u n o m e t l o u p o u r c o m p t e d e s e s m e m b r e s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t u n e a c t i v i t é a n a l o g u e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e à l a s i e n n e e t , e n g é n é r a i , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . »
2 . M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e n P H O E N I X C O N S T R U C T I O N
3 . R E F O N T E D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t e t p o u r l e s a d a p t e r a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a p p r o u v e , a r t i c l e p a r a r t i c l e , l e t e x t e i n t é g r a l s u i v a n t :
A r t i c l e 1
F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : P H O E N I X C O N S T R U C T I O N .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s :
m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e " o u d e s i n i t i a l e s S . C .
A r t i c l e 2
S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o n s ( 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e d u R o i B a u d o u i n , 2 1 2 .
l i p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t
l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é a u x a r t i c l e s 1 8 o u 1 9 , à ,
p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
; -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L A t i
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n ,
d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- L e s a c t i v i t é s a u t o r i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s o c i é t é s d e l a c o n s t r u c t i o n ( c o m m i s s i o n
p a r i t a i r e 1 2 4 ) e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e :
" L a r é n o v a t i o n ;
" L a r e s t a u r a t i o n d u b â t i m e n t ;
" L ' a g e n c e m e n t d ' a n n e x e s ;
" D a l l e s d e b a s e ;
" E g o u t t a g e ;
" P o s e d e p o u t r a i n c l a v e a u ;
" G r o s o e u v r e ;
A i n s i q u e l a s o u s t r a i t a n c e e n c e q u i c o n c e r n e
- L a p o s e d e c a r r e l a g e s , c h a p e s , c h â s s i s , t o i t u r e , c h a u f f a g e c e n t r a l , e t d e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n o u l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s d e s t i n é s o u n o n à l ' h a b i t a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t c o m p t e p r o p r e , m a i s a u s s i a u n o m e t / o u p o u r c o m p t e d e s e s
m e m b r e s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e
s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t u n e a c t i v i t é a n a l o g u e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e à l a s i e n n e e t , e n g é n é r a l ,
e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t ,
A r t i c l e 4
D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s
f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l
P a r t s s o c i a l e s - - A s s o c i é s R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 5
C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I l s ' é l è v e i n i t i a l e m e n t à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 0 0 ¬ ) .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 0 0 ¬ ) ,
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A r t i c l e 6
P a r t s s o c i a l e s L i b é r a t i o n O b l i g a t i o n s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d e u x c e n t s e u r o s c h a c u n e
( 2 0 0 ¬ ) .
C h a q u e p a r t d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n / q u a r t a u m o i n s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
L e c a p i t a l f i x e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e a u m o i n s d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 2 0 0
e u r o s ) .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a
s o c i é t é , ê t r e é m i s e s n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é , v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 c i a p r è s , f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a
s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s
i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n
d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t d e s e p t p o u r c e n t l ' a n à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s
p r é j u d i c e a u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t ! e s o l d e r e s t a n t d 0 ,
o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s ,
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s
v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t
o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s ,
A r t i c l e 7
R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i
i n d i v i s i b i l i t é ,
A r t i c l e 8
N a t u r e d e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s
d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e
p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u
p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 9
C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s , à d e s c o a s s o c i é s .
E l l e s n e p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s p a r d é c è s à d e s t i e r s , y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t
a y a n t s c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t ,
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u
d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . I l e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à
l a l o i .
T I T R E I I I
A s s o c i é s
A r t i c l e 1 0
T i t u l a i r e s d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
S o n t a s s o c i é s
1 . l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u e
s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e , e n c a s d e r e f u s d - a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e
d e g e s t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t
a u m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
1 4 7 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 1 1
P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r
a ) d é m i s s i o n ;
b ) e x c l u s i o n ;
c ) d é c è s ;
d ) i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 2
R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e
e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é
s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- - l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s
d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s
q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n
f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e
d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d e
g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 1 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 1 3
D é m i s s i o n R e t r a i t d e p a r t s
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u f a i r e d e s r e t r a i t s d e p a r t s o u d e v e r s e m e n t s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e
l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e t a p r è s a v o i r e x é c u t é i n t é g r a l e m e n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s q u a n t à s a s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 1 4
E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é a t i o n ,
o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e . D e s m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e _
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e p r o c è s v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 5
R e m b o u r s e m e n t d e p a r t s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s
d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s .
L e b i l a n , r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f c a s d e f r a u d e o u d e d o l ,
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s à v i s d e l a s o c i é t é .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t , p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
A r t i c l e 1 6
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u
r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 5 c i d e s s u s . L e p a i e m e n t
a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
A r t i c l e 1 7
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ,
n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s
d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T I T R E I V
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8
G é n é r a l i t é s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s
s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t
r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
L ' a s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u
v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s g é r a n t s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e u n
e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
A r t i c l e 1 9
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , I l d o i t a u s s i ê t r e
c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s t e s
a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e s l e t t r e s e n v o y é e s , s a u f u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s v e r b a l d e l a
r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e
c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r
m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , U n a d m i n i s t r a t e u r
n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 0
V a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t ,
L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 1
P o u v o i r s
L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x t i t r e s I l e t I l l , l e s
p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
H e ~ I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x ; d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s ; r e - p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I l é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A r t i c l e 2 2
D é l é g a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r g é r a n t ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e . L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t e n s e m b l e d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u m ê m e p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 2 3
R e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e a u x d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u s ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s à v i s d e s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a P o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A r t i c l e 2 4
C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s d u c o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . T I T R E V
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 5
C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e
R è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s , o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 2 6
T e n u e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 p a r s i m p l e l e t t r e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t f a d a t e d e l a r é u n i o n ,
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s l ' a n , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e f é v r i e r à d i x - n e u f h e u r e s , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s ; c e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s f e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e s e t i e n t d e v a n t n o t a i r e , e l l e p e u t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e a u q u e l a p p a r t i e n t l a d i t e c o m m u n e .
I . I
i A E .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e , s e l o n l e c a s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s , o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à
c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l , o u à d é f a u t d e p a r e i l l e d é s i g n a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t à
l ' a s s e m b l é e , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l e p r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s ê t r e a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 7
P r o c u r a t i o n s
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e à u n a u t r e a s s o c i é
d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e ,
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u t a i r e s o u l é g a u x ,
s a n s p r é j u d i c e d e l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 8
V o t e
L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i , à l a s i m p l e m a j o r i t é
d e s v o i x , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a b s t e n t i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n
s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t
v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à
l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . S i e l l e n e r e m p l i t p a s
c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a
v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e
m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s
d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u c o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s
t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , e t a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s
f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 9
D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
A r t i c l e 3 0
P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s
q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x s o u s s e i n g p r i v é s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , o u p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s s ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I
B i l a n R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 3 1
E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 2
C o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 d r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n a n t l e b i l a n e t l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a v e c
l ' a n n e x e , l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s r e v i s e u r s s o n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l à l a
d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , C e s r a p p o r t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 3
R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s p r o v i s i o n s e t
a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r f o r m e r l a r é s e r v e l é g a l e e t c e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e
c i n ' a t t e i n t p a s u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e
l ' a r t i c l e 4 2 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s ' e f f e c t u e à l a d a t e e t d e l a m a n i è r e f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , m a i s
e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
T I T R E V I I
D i s s o l u t i o n - - - L i q u i d a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e 4 .
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 4
S i l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r u n l i q u i d a t e u r d é s i g n é e n p r i n c i p e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e ,
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t . E n c a s d e r e f u s d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u l i q u i d a t e u r .
L e l i q u i d a t e u r t r a n s m e t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u - z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n
é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . A p a r t i r d e l a
d e u x i è m e a n n é e , l ' é t a t n ' e s t t r a n s m i s a u g r e f f e q u e t o u s l e s a n s .
L ' é t a t d é t a i l l é d o i t c o m p o r t e r n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s e t l e s o l d e
r e s t a n t à l i q u i d e r . I l d o i t ê t r e v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 5
R é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n
A p r è s a p p r o b a t i o n d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t
l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e
r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 6
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é o u a d m i n i s t r a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t s u p p o s é ,
p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s ,
c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
A r t i c l e 3 7
D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e l é g a l e i m p é r a t i v e s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , ;
s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
J e a n - M a r c M I C H I E L S , n o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l ;
- - 9 p r o c u r a t i o n ;
r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t s i t u a t i o n a c t i v e - p a s s i v e a u 3 0 / 0 6 / 2 0 1 3 ;
- - s t a t u t s c o o r d o n n é s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
05/01/2012
ÿþ* 1 2 0 0 3 8 4 4 1 " -
M O D W O R D 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 2 D E C . 2 0 #
N ° G r e f f e
~ '
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L ! W C E N T E R
o f q - 2 0 3 0 9 . . 5 5 - 2 _
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : M o n s ( 7 0 3 0 - S a i n t S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e R o i B a u d o u i n , 2 1 2 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t t s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r J e a n - M a r c M I C H I E L S , n o t a i r e à M o n s , l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s
d ' e n r e g i s t r e m e n t .
1 . C O N S T I T U A N T S
1 ° M o n s i e u r O l i v i e r T C H U I N K A M W A B O , n é à D o u a l a ( C a m e r o u n ) l e 6 j u i l l e t 1 9 7 7 , d o m i c i l i é à M o n s ( 7 0 3 0 - :
S a i n t - S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e R o i B a u d o u i n 2 1 2 ;
2 ° M a d a m e B a b e t t e P O N E T C H U E N T E U , n é e à D o u a l a ( C a m e r o u n ) l e 5 o c t o b r e 1 9 8 1 , d o m i c i l i é e à M o n s '
( 7 0 3 0 - S a i n t - S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e R o i B a u d o u i n 2 1 2 .
3 ° L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A R C H I M E D E , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à M o n s ( 7 0 3 0 - S a i n t -
S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e R o i B a u d o u i n , 2 1 2 , 0 8 6 4 . 0 0 3 . 2 4 9 . R P M M o n s .
L e n o t a i r e a a t t e s t é q u e l e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é s u r u n
c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G
L e s c o m p a r a n t s o n t r e m i s a u n o t a i r e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t .
2 _ S T A T U T S
T I T R E I F O R M E , D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A r t i c l e 1 - F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
E l l e e s t d é n o m m é e L I L Y C E N T E R .
L e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e
d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e s m o t s " s o c i é t é ,
c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e o u d e s i n i t i a l e s " S C R L " à f i n a l i t é s o c i a l e " .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o n s ( 7 0 3 0 - S a i n t - S y m p h o r i e n ) , c h a u s s é e R o i B a u d o u i n , 2 1 2 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , d e B r u x e l l e s o u d e l a ;
r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e :
c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , m a g a s i n s d e d é t a i l , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
P o u r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 , l a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t :
L e s a c t i v i t é s a u t o r i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s « C E N T R E S D E B E A U T E » ( C P N ° 3 1 4 ) e t
n o t a m m e n t :
o S O I N S E S T H E T I Q U E S
Q'S o i n d u v i s a g e d i v e r s
U S o i n d u c o r p s d i v e r s
[ E n v e l o p p e m e n t d u c o r p s
[ ! M a s s a g e s d u c o r p s
U M a s s a g e s d u c r â n e
Q'M a s s a g e s d e s m a i n s
Q'M a s s a g e s d e s p i e d s [ ' M a n u c u r e b e a u t é d e s m a i n s , s p a . . . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O P é d i c u r i e E s t h é t i q u e , M é d i c a l e , S p a . . .
© P o s e v e r n i s c l a s s i q u e , p e r m a n e n t . . . .
O E p i l a t i o n s c o r p s e t v i s a g e s
L a s o c i é t é p r o d i g u e r a a u s s i d e s s o i n s e s t h é t i q u e s à d e s p e r s o n n e s s o u f f r a n t e s p h y s i q u e m e n t , p s y c h o l o g i q u e m e n t , s o c i a l e m e n t i s o l é e s , e n p r i n c i p e , h é b e r g é e s a u s e i n d e s i n s t i t u t i o n s m é d i c a l e s o u s o c i a l e s . A i n s i l a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r :
" E n m a i s o n d e r e t r a i t e .
" E n c e n t r e d e d é t e n t i o n .
" A u s e i n d ' u n é t a b l i s s e m e n t _ h o s p i t a l i e r _ o u _ p s y c h i a t r i q u e r e t c , -
E l l e i n t e r v i e n t a u p r è s d e s r é s i d e n t s , a p p o r t e u n m o m e n t d e d i s t r a c t i o n , d e b i e n - ê t r e e t d e r é c o n f o r t d a n s l e u r
j o u r n é e q u ' i l s p e u v e n t p a r f o i s t r o u v e r l o n g u e , e n n u y e u s e e t p e u t - ê t r e d o u l o u r e u s e .
L a s o c i é t é p o u r r a m e t t r e e n p l a c e d i f f é r e n t s s e r v i c e s a u x e n t r e p r i s e s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e
é n u m é r a t i o n s o i t e x h a u s t i v e , d a n s l e s s e c t e u r s d u b i e n ê t r e , s o i n s d u c o r p s e t d e s c o s m é t i q u e s .
L a s o c i é t é p o u r r a c o l l a b o r e r a v e c d e s o e u v r e s s i m i l a i r e s , m ê m e é t r a n g è r e s .
L a s o c i é t é p o u r r a e n f i n m e t t r e e n p l a c e d i f f é r e n t s s e r v i c e s a u x p a r t i c u l i e r s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e
é n u m é r a t i o n s o i t e x h a u s t i v e , d a n s l e s s e c t e u r s d u b i e n ê t r e , c o i f f u r e , s o i n s d u c o r p s e t d e s c o s m é t i q u e s .
L a s o c i é t é p o u r r a a f f e c t e r u n o u p l u s i e u r s i m m e u b l e s à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e c t i f .
E l l e p e u t a c q u é r i r , e x e r c e r e t a l i é n e r , à t i t r e g r a t u i t o u à t i t r e o n é r e u x t o u t d r o i t i m m o b i l i e r , m o b i l i e r o u
i n t e l l e c t u e l , s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n . E l l e p e u t p r o m o u v o i r o u c o n s t i t u e r t o u t e a u t r e e n t r e p r i s e , s o c i é t é ,
é t a b l i s s e m e n t o u a s s o c i a t i o n d e d r o i t o u d e f a i t . E l l e p e u t d e v e n i r m e m b r e d e t e l s o r g a n i s m e s . E l l e p e u t l e u r
p r o c u r e r à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x t o u t s e r v i c e o u a i d e é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e , s o c i a l e o u m o r a l e , d e s t i n é à
f a c i l i t e r l a p r o m o t i o n d e l ' e n t r e p r i s e .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t
i m m o b i l i è r e s e t d e r e c h e r c h e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , d e m ê m e q u ' e l l e p e u t
s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , f u s i o n , s o u s c r i p t i o n d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r .
A r t i c l e 4 - B u t s o c i a l
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s a c t i v i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t p o u r b u t s o c i a l p r i n c i p a l
l ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e d e d e m a n d e u r s d ' e m p l o i d i f f i c i l e s à p l a c e r e n r e c o u r a n t à u n e a c t i v i t é
p r o d u c t r i c e d e b i e n s o u d e s e r v i c e s .
E l l e v i s e à f a v o r i s e r u n e r é e l l e « r é » - i n s e r t i o n d a n s l a v i e s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e a v e c d e s c o n d i t i o n s
d ' e n c a d r e m e n t , d ' a c c o m p a g n e m e n t e t d e f o r m a t i o n v i s a n t à f a c i l i t e r c e n o u v e a u d é m a r r a g e p r o f e s s i o n n e l .
A c ô t é d u b u t p r e m i e r d e l a s o c i é t é q u i t o u c h e à l ' i n s e r t i o n , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a p p o r t e r s o n a i d e ,
s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , à t o u t a u t r e p r o j e t o u s t r u c t u r e a y a n t t r a i t à l ' a i d e , a u d é v e l o p p e m e n t o u à l ' a i d e
s o c i a l e , o u t o u t a u t r e p r o j e t o u s t r u c t u r e d o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e r m e t t r a l e s o u t i e n .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l C A P I T A L , P A R T S S O C I A L E S , R E S P O N S A B I L I T E
A r t i c l e 6 - P a r t f i x e
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o u s c r i t e e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e .
A r t i c l e 7 - P a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d e u x c e n t s e u r o s ( 2 0 0 , 0 0 ¬ )
c h a c u n e .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s
d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e
m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t
e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s
d é l a i s f i x é s .
A r t i c l e 8 - N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s
a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f
o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e
p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 9 - C e s s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t à d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 0 - C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s s i c e n ' e s t à c e u x n o m i n a l e m e n t
d é s i g n é s d a n s l e s s t a t u t s o u f a i s a n t p a r t i e d e c a t é g o r i e s q u e c e u x - c i d é t e r m i n e n t e t q u i r e m p l i s s e n t l e s
c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a s s o c i é . C ' e s t , e n c e c a s , l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r
s u r l ' a d m i s s i o n d e s a s s o c i é s q u i d o i t d o n n e r s o n a g r é m e n t .
A r t i c l e 1 1 - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E I I I A S S O C I E S
A r t i c l e 1 2 - A d m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o n t a s s o c i é s :
1 / L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
2 / L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s p o u v a n t s ' i n t é r e s s e r a u b u t s o c i a l « d ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e
d e d e m a n d e u r s d ' e m p l o i d i f f i c i l e s à p l a c e r e n r e c o u r a n t à u n e a c t i v i t é p r o d u c t r i c e d e b i e n s o u d e s e r v i c e s » p a r
u n r a p p r o c h e m e n t d ' a c t i v i t é s o u d ' i n t é r ê t s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s
s t a t u a n t à i a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x e t s o u s c r i v a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 1 T o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é , a y a n t é t é e n g a g é d e p u i s a u m o i n s u n a n e t q u i e n f a i t l a
d e m a n d e . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e . . j o u i s s e n t - p a s . . d e . l a p l e i n e
c a p a c i t é c i v i l é .
A r t i c l e 1 3 - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e .
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l a d m i s c o m m e a s s o c i é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 p e r d c e t t e q u a l i t é u n a n a u p l u s
t a r d a p r è s l a f i n d u l i e n c o n t r a c t u e l d e t r a v a i l q u i l e l i a i t a v e c l a s o c i é t é , s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s à
d é t e r m i n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l r e c o u v r e l a v a l e u r d e s a p a r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 .
A r t i c l e 1 4 - D é m i s s i o n
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t
d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s s o n t i n t e r d i t s .
A r t i c l e 1 5 - E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a i t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s q u i n z e
j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 6 - R e m b o u r s e m e n t
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e
r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t
d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s
p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e d e s e s p a r t s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s
l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t
f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e
p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s
m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
T I T R E I V A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 7 - A d m i n i s t r a t i o n
A / A d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s , s a n s m o t i f n i p r é a v i s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s ,
a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t
p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s
m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s
p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n
r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
8 / P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L ' a d m i n i s t r a t e u r , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , a t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n
d e s a c t e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c o n s é q u e n c e , i l d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
t l p e u t s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é . I l p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 8 - R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e
d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t ê t r e a t t r i b u é d e s r é m u n é r a t i o n s ; e n
a u c u n c a s c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 9 - C o n t r ô l e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a l o i , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t
ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à
l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s _ à l a . s o c i é t é . _ _
- T I T R E V A S S E M B L E É G E N E R A L E
A r t i c l e 2 0 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n ,
a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 1 - C o n v o c a t i o n s
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r
s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t s e t e n i r u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x
l i e u , j o u r e t h e u r e f i x é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r
v e n d r e d i d u m o i s d e f é v r i e r , à 1 9 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n
c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 2 - D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e , e n n o m p e r s o n n e l e t c o m m e m a n d a t a i r e , p o u r u n n o m b r e d e
v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e
l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
E n o u t r e , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t
s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
A r t i c l e 2 3 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e
t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A r t i c l e 2 4 - B u r e a u
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - D é l i b é r a t i o n s
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a
s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e
q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t s a u f l e s e x c e p t i o n s
p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s
d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s a n o n y m e s .
A r t i c l e 2 6 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 7 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
T I T R E V I E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
V o l e t B - S u i t e
a r t i c l e 2 8 - E x e r c i i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e u x - c i
; c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t f a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r
; l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é . C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s
d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a
s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 9 - D i s t r i b u t i o n
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r
c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n
d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e s e r a a f f e c t é à u n
f o n d d e r é s e r v e s e x t r a o r d i n a i r e s .
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
S i l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r u n l i q u i d a t e u r d é s i g n é e n p r i n c i p e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t . E n c a s d e r e f u s d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u l i q u i d a t e u r .
L e l i q u i d a t e u r t r a n s m e t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n
é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t A p a r t i r d e l a
d e u x i è m e a n n é e , l ' é t a t n ' e s t t r a n s m i s a u g r e f f e q u e t o u s l e s a n s .
L ' é t a t d é t a i l l é d o i t c o m p o r t e r n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s e t l e s o l d e
r e s t a n t à l i q u i d e r . I l d o i t ê t r e v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 1 - R é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n
A p r è s a p p r o b a t i o n d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t
l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e
r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 2 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
T o u t c e q u i c o n c e r n e l ' a c t i v i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r e p r i s d a n s ;
u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e d é r o g e r a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d e s s t a t u t s o u d e
l a l o i .
C e r è g l e m e n t e s t r é d i g é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 3 - D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s f a i r e p a r t i e d e s
i s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
3 . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e s c o m p a r a n t s o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ° C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 ° P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i r a l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e f é v r i e r
2 0 1 3 .
i 3 ° A d m i n i s t r a t e u r
A é t é a p p e l é à c e t t e f o n c t i o n : M o n s i e u r O l i v i e r T C H U I N K A M W A B O , p r é c i t é .
Q u i a d é c l a r é a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l u i a é t é c o n f é r é .
S o n m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
I l a é t é n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a
: s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
4 ° L e s c o m p a r a n t s n ' o n t p a s d é s i g n é d e c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
J e a n - M a r c M I C H I E L S , n o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i t - i n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e