01/03/2013
ÿþr i
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S 1
2 o F E V . 2 0 1 3
G r e f f e
R é s a M a n i b e l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 5 9 5 4 6 3 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; P N E U S S E R V I C E S B R A C Q U E G N I E S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A c t u e l l e m e n t S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e t r a n s f o r m é e e n S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : R u e d e l a R i b a m b e l l e , 2 à L A L O U V I E R E , e x S T R E P Y - B R A C Q U E G N I E S ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : T r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n s o c i é t é a n o n y m e
P R E M I E R E R É S O L U T I O N : R a p p o r t t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d u r a p p o r t d e M a d a m e E v e l y n e A N D R E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s p r é c i t é e , d é s i g n é e p a r l a g é r a n c e , a i n s i q u e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 , c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e s r a p p o r t s .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r A N D R E c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : « D e s i n v e s t i g a t i o n s e t v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s p o u v o n s c o n c l u r e q u e :
- L e s a s s o c i é s o n t d é c i d é d e t r a n s f o r m e r l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e n S o c i é t é A n o n y m e , D a n s c e c a d r e , n o s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e , d r e s s é p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
- A v a n t t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é a u n c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , e t u n a c t i f n e t d e c i n q c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t d i x - s e p t e u r o s e t d o u z e c e n t s ( 5 3 7 , 8 1 7 , 1 2 E U R ) . L ' a c t i f n e t a i n s i d é g a g é n ' e s t p a s i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l ,
- S u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l r é a l i s é e p a r i n c o r p o r a t i o n d ' u n e p a r t i e d e s b é n é f i c e s r e p o r t é s e t p a r a p p o r t d ' u n c o m p l e x e i m m o b i l i e r , l a s o c i é t é a u r a u n c a p i t a l d e n e u f c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 4 3 . 6 0 0 E U R ) , L ' a c t i f n e t r é s u l t a n t d e c e t t e o p é r a t i o n s e r a d e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t d i x - s e p t e u r o s e t d o u z e c e n t s ( 9 6 2 . 8 1 7 , 1 2 E U R ) ,
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t d i x - s e p t e u r o s e t d o u z e c e n t s ( 9 6 2 . 8 1 7 , 1 2 E U R ) e s t s u p é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e S o c i é t é A n o n y m e . »
L e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e r o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u
p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e M o n s .
D E U X I E M E R E xS O L U T I O N : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e s b é n é f i c e s r e p o r t é s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) , s a n s
a p p o r t n o u v e a u p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) , p r é l e v é e s u r
l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e l a s i t u a t i o n t e l l e q u ' e l l e f i g u r e d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u t r e n t e e t
u n o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e a p p r o u v é e p a r l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
C e t t e a u g m e n t a t i o n n e d o n n e r a p a s l i e u à l a c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r l ' a p p o r t d e 2 i m m e u b l e s .
I l e s t i c i r e n v o y é à c e q u e d i t d a n s t e r a p p o r t d u g é r a n t e t c e l u i d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d o n t m e n t i o n c l -
a v a n t .
M o n s i e u r M I C C I C H E e t M a d a m e A L F A N O c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s d é c l a r e n t f a i r e a p p o r t à l a
s o c i é t é d e s b i e n s s u i v a n t s :
1 - L e t r é f o n d s d e :
V I L L E d e L A L O U V I È R E d i x i è m e d i v i s i o n - S T R E P Y B R A C Q U E G N I E S - a r t i c l e 0 6 9 4 4
U n g a r a g e - a t e l i e r s i s r u e d e l a R i b a m b e l l e ( s e l o n t i t r e à f r o n t d e l a R u e D o c t e u r C o f f é e t d e l a r u e d e l a
R i b a m b e l l e ) r e p r i s a u c a d a s t r e s o u s n a t u r e d e t e r r e v a i n e e t v a g u e , c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n B , n u m é r o 2 8 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1
N 8 ( a n c i e n n e m e n t p a r t i e d u n u m é r o 2 8 2 s 4 7 ) p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d i x - h u i t a r e s t r e n t e - s e p t c e n t i a r e s ( 1 8 a
3 7 c a ) e t c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e , s e c t i o n B , n u m é r o 2 8 2 N 8 , p o u r u n e c o n t e n a n c e
d e d i x - h u i t a r e s t r e n t e - s e p t c e n t i a r e s ( 1 8 a 3 7 c e ) .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s e n u n p l a n d e m e u r é a n n e x é à l ' a c t e d e M o n s i e u r L E M P E N S e n 2 0 0 8 , d o n t
m e n t i o n c i - a p r è s .
2 - L a p l e i n e p r o p r i é t é d e :
V I L L E D E L A L O U V I È R E - d i x i è m e d i v i s i o n - S t r é p y - B r a c q u e g n i e s - a r t i c l e 0 6 9 4 4
U n g a r a g e - a t e l i e r s i s R u e d e l a R i b a m b e l l e n u m é r o 2 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e s o u s n a t u r e d ' a n c i e n b â t i m e n t
d e s v o y a g e u r s d e l a g a r e d e S T R E P Y - B R A C Q U E G N I E S , s e c t i o n B , p a r t i e d u n u m é r o 2 8 2 A 7 , d ' u n e
c o n t e n a n c e s u i v a n t m e s u r a g e d e q u i n z e a r e s d i x c e n t i a r e s ( 1 5 a 1 0 c a ) e t c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e
m a t r i c e c a d a s t r a l e , s e c t i o n B , n u m é r o 2 8 2 P 8 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u i n z e a r e s d i x c e n t i a r e s ( 1 5 a 1 0 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : 2 . 7 0 6 , 0 0 E .
T e t q u e c e U m e . e s t r e p r i s e n u n p l a n d e m e u r é a n n e x é à l ' a c t e d e M o n s l e u r L E M P E N S e n 2 0 4 3 , d o n t
m e n t i o n c i - a p r è s .
E n s e m b l e d é n o m m é s c i - a p r è s p a r l e s t e r m e s « L e b i e n » .
R a p p o r t d u g é r a n t e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , M a d a m e E v e l y n e A N D R E , s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e p r é v u s ,
s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
E n s u i t e d e q u o i l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e
e u r o s ( 4 2 5 . 0 0 0 E U R ) , é t a n t l a v a l e u r d e s i m m e u b l e s a p p o r t é s , e t c e s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s ,
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t
r é a l i s é e , e t q u e l e c a p i t a l a e f f e c t i v e m e n t é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e n e u f c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s
( 9 2 5 . 0 0 0 E U R ) , p o u r p a r t i e p a r l ' i n c o r p o r a t i o n d e s r é s e r v e s , p a r t i e p a r l ' a p p o r t d e s i m m e u b l e s a i n s i q u ' e x p l i q u é
c i - a v a n t , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à n e u f c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t s
e u r o s ( 9 4 3 . 6 0 0 E U R ) , I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e .
T o u t e s l e s p a r t s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q U A T R I E M E R É S O L U T I O N : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e e n l e r e m p l a ç a n t p a r l e t e x t e
s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e n e u f c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 4 3 . 6 0 0 E U R ) . I l
e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 - ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 , 6 0 0
E U R ) .
E n s u i t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e m i n i s t è r e d u n o t a i r e S é b a s t i e n D U P U I S , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à L A
L O U V I E R E e x S T R E P Y - B R A C Q U E G N I E S , l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é u n e
p r e m i è r e f o i s d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) p a r i n c o r p o r a t i o n d e s r é s e r v e s , e n s u i t e u n e s e c o n d e f o i s
d e q u a t r e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 4 2 5 . 0 0 0 E U R ) p a r a p p o r t d ' i m m e u b l e s , s o i t a u t o t a l n e u f c e n t v i n g t - c i n q
m i l l e e u r o s ( 9 2 5 . 0 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r a i n s i d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à n e u f c e n t
q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 4 3 . 6 0 0 E U R ) . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C I N Q U I E M E R É S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e t a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t
d ' a d o p t e r l a f o r m e d e l a S o c i é t é A n o n y m e ; l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r e n t i n c h a n g é s .
L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s , c o m p t e t e n u d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i v i e n t d ' i n t e r v e n i r , d e m e u r e n t i n t a c t s ,
d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s , e t
l a s o c i é t é c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e p a r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
L a S o c i é t é A n o n y m e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à
l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , s o i t l e n ° 0 8 7 5 , 9 5 4 . 6 3 9 .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n
o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e d o n t u n e x e m p l a i r e e s t a n n e x é a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o n t r é p u t é e s
r é a l i s é e s p o u r l a S o c i é t é A n o n y m e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S I X I E M E R E S O L U T I O N : A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é A n o n y m e .
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é A n o n y m e
A r t i c l e 1 : F o r m e e t d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e l a f o r m e d e t a S o c i é t é A n o n y m e , E l l e e s t d é n o m m é e
« P N E U S S E R V I C E S B R A C Q U E G N I E S » .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à L A L O U V 1 E R E S T R E P Y - B R A C Q U E G N I E S , r u e d e l a R i b a m b e l l e , n ° 2 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B R U X E L L E S c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
Y . Y
L a s o c i é t é p e u t d e l a m ê m e m a n i è r e é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r i e c o m m e r c e e n d é t a i l o u e n g r o s d e p n e u s , n e u f s e t d ' o c c a s i o n , d ' a c c e s s o i r e s a u t o m o b i l e s , l e m o n t a g e d e s p n e u s e t t r a v a u x c o n n e x e s a i n s i q u e l e l a v a g e d e v é h i c u l e s e t l e s p e t i t s e n t r e t i e n s o u t r e t o u s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n a u x v é h i c u l e s e n t o u s g e n r e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , l e n é g o c e d e t o u s v é h i c u l e s e t s e s a c t i v i t é s c o n n e x e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r t e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e n e u f c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 4 3 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 - ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 1 1 8 6 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é .
A r t i c l e 5 b i s .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
E n s u i t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e m i n i s t è r e d u n o t a i r e S é b a s t i e n D U P U I S , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à L A L O U V I E R E e x S T R E P Y - B R A C Q U E G N I E S , l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é u n e p r e m i è r e f o i s d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) p a r i n c o r p o r a t i o n d e s r é s e r v e s , e n s u i t e u n e s e c o n d e f o i s d e q u a t r e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 4 2 5 . 0 0 0 E U R ) p a r a p p o r t d ' i m m e u b l e s , s o i t a u t o t a l n e u f c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 9 2 5 . 0 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r a i n s i d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à n e u f c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 4 3 . 6 0 0 E U R ) .
A r t i c l e 6 : M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A r t i c l e 7 : A p p e l s d e f o n d s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . A r t i c l e 8 : N a t u r e d e s t i t r e s .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e u r t i t u l a i r e p e u t à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s e n t i t r e s n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u R e g i s t r é r e l a t i f à s e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 : I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r , .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
A r t i c l e 1 0 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s .
A g r é m e n t . . P r é e m p t i o n
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t l a p r o c é d u r e c o n s é c u t i v e é v e n t u e l l e d e p r é e m p t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c e s s i o n s e t
t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s .
A . - C e s s i o n s e n t r e v i f s
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e , e n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t e s t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s o u d e s o n a g r é m e n t ,
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d u c o n s e i l e s t n o t i f i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a g r é e p a s l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s t i t r e s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t , i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n . S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , I l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , c e d o n t l e c o n s e i l a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s , s a u f a c c o r d e n t r e p a r t i e s i n t e r v e n u e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r c e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i p a r l e c o n s e i l d u r é s u l t a t d e l ' e x p e r t i s e , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s a c t i o n s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o i t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e u x q u i e n o n t f a i t u s a g e , e t c e a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s a c t i o n s d e c e u x q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t . L e c o n s e i l n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é , l e r é s u l t a t d e l a p r é e m p t i o n e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é e m p t i o n a u s e c o n d t o u r . .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s a c t i o n s a u t i e r s - c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e ,
L ' a c q u é r e u r p a i e l e p r i x d e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e , a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
B . - T r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a f a i t e p a r l e o u l e s h é r i t i e r s o u p a r l e s l é g a t a i r e s d e s a c t i o n s . I l s p e u v e n t e x i g e r
l e u r a g r é m e n t s i t o u t e s l e s a c t i o n s r e c u e i l l i e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e d é l a i p r é v u .
A r t i c l e 1 1 ; E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ,
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s
s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u - ' t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e
d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e
s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 2 ; C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r , u n c o n s e i l d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s
p o u r s i x a n s a u p l u s , r é é l i g i b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a
s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e
l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e
r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x o u p a r u n m a n d a t a i r e o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a
r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e
r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a
s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e
r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 3 : V a c a n c e ,
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i d e s s u s a c h è v e l e
m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 4 : P r é s i d e n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e
r e m p l a c e r ,
A r t i c l e 1 5 : R é u n i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u
c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s t e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n
p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t
e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A r t i c l e 1 6 : D é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A / L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e
( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u
c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B I D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C / L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s
a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e
t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 7 : P r o c è s v e r b a u x ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e , f a x o u a u t r e s
d o c u m e n t s i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u
p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 1 8 ; P o u v o i r s d u C o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s
s o c i a l e s :
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ,
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s
a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n ,
- E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ' p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s
g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 0 : R e p r é s e n t a t i o n - - A c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e
s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t
p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 2 : C o n t r ô l e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s
l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r e v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l
p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ,
A r t i c l e 2 3 : A s s e m b l é e s G é n é r a l e s : C o m p o s i t i o n e t P o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x
m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r
l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 4 : R é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e q u a t r i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 2 5 : C o n v o c a t i o n s ,
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 2 6 ; A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s e f f e c t u e n t l e
d é p ô t d e l e u r s a c t i o n s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e
o u p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s
p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 7 : R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e
e t m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 2 8 ; B u r e a u .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r t e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s
s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 9 : P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t
v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s
l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 3 0 1 D r o i t d e v o t e .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 0 b i s : P a r t i c i p a t i o n à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e E x e r c i c e d u d r o i t d e p o s e s d e s q u e s t i o n s é c r i t e s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A - - 1 / L e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g r â c e à u n m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s q u i p a r t i c i p e n t d e c e t t e m a n i è r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t r é p u t é s p r é s e n t s à l ' e n d r o i t o ù s e t i e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é .
2 / L a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é s i r e u s e d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o n t c o n t r ô l é e s e t g a r a n t i e s p a r l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s d a n s u n r è g l e m e n t i n t e r n e é t a b l i p a r l e g é r a n t . C e r è g l e m e n t f i x e r a é g a l e m e n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s i l e s t c o n s t a t é q u ' u n a s s o c i é p a r t i c i p e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g r â c e a u m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e e t p e u t d è s l o r s ê t r e c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t .
A f i n d e g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l a c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e , l e r è g l e m e n t i n t e r n e p e u t s o u m e t t r e l ' u t i l i s a t i o n d u m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e à d e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e ,
I l a p p a r t i e n t a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v é r i f i e r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t e r n e e t d e c o n s t a t e r s i u n a s s o c i é p a r t i c i p e v a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g r â c e a u m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e e t p e u t d è s l o r s ê t r e c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t .
3 / L e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a s o c i é t é d o i t a u m o i n s p e r m e t t r e à l ' a s s o c i é , d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e e t , s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , d ' e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e .
4 / C e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e d o i t e n o u t r e p e r m e t t r e à l ' a s s o c i é d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e p o s e r d e s q u e s t i o n s .
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n t u n e d e s c r i p t i o n c l a i r e e t p r é c i s e d e s p r o c é d u r e s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n à d i s t a n c e p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t i n t e r n e e n v e r t u d u p o i n t 1 d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
B - - L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d è s l a c o m m u n i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n , p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s a u x
g é r a n t s e t a u x c o m m i s s a i r e s , a u x q u e l l e s i l s e r a r é p o n d u a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e p o u r a u t a n t q u e c e s a s s o c i é s
a i e n t s a t i s f a i t a u x f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e . C e s q u e s t i o n s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a s o c i é t é p a r
v o i e é l e c t r o n i q u e à l ' a d r e s s e i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e .
C e s q u e s t i o n s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d t e c i n q u i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1 : D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à
l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s ,
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e
b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x , . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e
c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d é c i d e a u t r e m e n t à l a
m a j o r i t é d e s v o i x ,
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n
d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e ,
A r t i c l e 3 2 : M a j o r i t é s p é c i a l e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u
d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x
s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l ,
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e
a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s
r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t
i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i ,
A r t i c l e 3 3 : P r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 4 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e
A r t i c l e 3 5 : V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A r t i c l e 3 6 : D i s t r i b u t i o n ,
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à
l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l , l i d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u r d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A r t i c l e 3 7 : P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s ,
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I l f i x e l e m o n t a n t
d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
A r t i c l e 3 8 : D i s s o l u t i o n - - L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i - i n i s t r a t i a n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 3 9 : R é p a r t i t i o n .
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u
p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 0 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r ,
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 4 1 ; C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t
l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 2 : D r o i t c o m m u n ,
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
A r t i c l e 4 3 : A u t o r i s a t i o n s p r é a l a b l e s
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l ,
p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u
l i c e n c e s P r é a l a b l e s .
L ' a v o i r s o c i a l s e c o m p o s e d e t o u s l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d é p e n d a n t d u f o n d s d e c o m m e r c e d e l a
S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 - ) a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , s a v o i r ;
- M o n s i e u r M I C C I C H E : n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 - ) a c t i o n s ;
- M a d a m e A L F A N O : n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 - ) a c t i o n s .
C h a c u n e d e c e s a c t i o n s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e a v a n t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é .
V o t e : l e s s t a t u t s q u i p r é c è d e n t s o n t a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N : D é m i s s i o n d u g é r a n t d e l ' a n c i e n n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
D é c h a r g e .
M o n s i e u r M I C C I C H E p r é s e n t e s a d é m i s s i o n , à c o m p t e r d e c e j o u r , d e c e s f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l ' a n c i e n n e
S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e a u g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o n
m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à d e u x , u s a n t d e l a f a c u l t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 1 8
§ 1 e r a l i n é a 2 .
L ' a s s e m b l é e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s M o n s i e u r M I C C I C H E à t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r , e t M a d a m e A L F A N O à
t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r ;
T o u s d e u x i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
a n n u e l l e d e d e u x m i l l e d i x - n e u f .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E t i m m é d i a t e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s e n t . E s t n o m m é p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
M o n s i e u r M I C C I C H E e t a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : M a d a m e A L F A N O .
C O M M I S S A I R E :
V o l e t B - S u i t e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d u + C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , '
l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
V o t e ; c e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N :
E t à l ' i n s t a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e
p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , é t a n t M o n s i e u r M I C C I C F I E , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é c o m m e d i t c i - a v a n t .
T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
L e 1 9 f é v r i e r 2 0 1 3
S é b a s t i e n D U P U I S , N o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à L A L O U V I E R E , e x S T R E P Y - B R A C Q U E G N 1 E S
A n n e x e s ; L e r a p p o r t d u g é r a n t e t l e r a p p o r t d u r é v i s e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e