08/04/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S E S O N T R E U N I S :
1 . M o n s i e u r B e r n a r d D E G A U Q U I E R , n é à A t h , l e 2 9 j u i n 1 9 6 0 , n u m é r o n a t i o n a l 6 0 0 6 2 9 - 0 8 9 . 5 2 , d o m i c i l i é à 1 4 8 0 C l a b e c q , r u e d e s C o m b a t t a n t s , 5 3 ;
2 . M a d a m e S y l v i a n n e H E R B I N T , n é e à H o r n u , l e 2 2 m a r s 1 9 5 4 , n u m é r o n a t i o n a l 5 4 0 3 2 2 - 1 0 8 . 9 6 , d o m i c i l i é e r u e d e B a v a y , 1 9 9 à 7 3 2 0 B o u s s u ;
3 ) M o n s i e u r C h r i s t o p h e D E G A U Q U I E R , n é à T o u r n a i , l e 4 f é v r i e r 1 9 9 0 , n u m é r o n a t i o n a l 9 0 0 2 0 4 - 3 0 1 . 2 8 , d o m i c i l i é à 1 4 8 0 S a i n t e s , r u e d e l a S t a t i o n , 8 4 ;
L e s q u e l s c o m p a r a n t s a c t e n t c e q u i s u i t :
I . C O N S T I T U T I O N .
I l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " R E N O V I M M O " d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 7 9 0 0 L e u z e - e n - H a i n a u t , r u e d u B e r g e a n t , 1 0 , e t d o n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s é l è v e r a à m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 ~ ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e ( 1 . 0 0 0 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
L e s q u e l l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s , e n e s p è c e s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 . p a r M o n s i e u r B e r n a r d D E G A U Q U I E R , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e 4 9 9 p a r t s s o c i a l e s ;
2 . p a r M a d a m e S y l v i a n n e H E R B I N T , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 p a r t s s o c i a l e s ;
3 . p a r M o n s i e u r C h r i s t o p h e D E G A U Q U I E R , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d 1 p a r t s o c i a l e ;
S o i t a u t o t a l : m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t l i b é r é e e n t o t a l i t é , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s
à p r é s e n t , d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 ~ ) , r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l f i x e .
L n d e u x m i l l e q u a t o r z e . L e t e r m a r s ,
I I . S T A T U T S .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e
S i è g e : R u e d u B e r g e a n t ( L ) 1 0
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R e n o v i m m o
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 3 5 0 2 *
V o l e t B
0 5 5 0 3 6 2 1 6 2
7 9 0 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
L e u z e - e n - H a i n a u t
G r e f f e
D é p o s é
0 4 - 0 4 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
T I T R E I . C A R A C T E R I S T I Q U E S D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : " R E N O V I M M O " .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 9 0 0 L e u z e - e n - H a i n a u t , r u e d u B e r g e a n t , 1 0 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , é g a l e m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s ,
a t e l i e r s , d é p ô t s , s u c c u r s a l e s e t b u r e a u x t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l
A r t i c l e 4 D u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r , l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s f o n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t :
- L a c h a t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e x p l o i t a t i o n e t l a l o c a t i o n d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , m e u b l é s o u n o n ;
- L a c h a t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s ;
A i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e , à l a c t i v i t é d a d m i n i s t r a t e u r d e b i e n s , d e m a r c h a n d s d e b i e n s e t l a p r i s e e t l a r e m i s e d e f o n d s d e c o m m e r c e .
E l l e p e u t d o n n e r à b a i l s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s e n t o u t o u e n p a r t i e . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t s i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s , p a r v o i e d a s s o c i a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d a c q u i s i t i o n , d e c e s s i o n , d a p p o r t e t d e f u s i o n o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r , e t d o n t l o b j e t s e r a i t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r e t e x e r c e r u n m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s s o c i é t é s , q u e l q u e s o i t s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t c o n s t i t u e r h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r l e s b i e n s s o c i a u x o u s e p o r t e r c a u t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a c o m p é t e n c e p o u r i n t e r p r é t e r l o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 5 C a p i t a l
A r t i c l e 6 P a r t s s o c i a l e s
T I T R E I I . C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S R E S P O N S A B I L I T E
L e c a p i t a l f i x e e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
U n n o m b r e d e p a r t s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
C h a q u e p a r t d o i t ê t r e l i b é r é e d u n q u a r t a u m o i n s .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é e à m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 ~ ) .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A r t i c l e 7 D r o i t s
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
A r t i c l e 8 N a t u r e d e s P a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u à c e q u u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t d e s e n g a g e m e n t s e t d e t t e s d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I . A S S O C I E S
A r t i c l e 1 0 A d m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 L i b é r a t i o n d e s p a r t s
A r t i c l e 1 2 T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
A r t i c l e 1 3 P e r t e d e l a q u a l i t é d a s s o c i é s
A r t i c l e 1 4 D é m i s s i o n R e t r a i t
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d é t e r m i n e r a , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t n o n e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . I l p o u r r a a u s s i a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e d e u x m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s a u t a u x l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S o n t a s s o c i é s :
· L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
g e s t i o n e n t a n t q u e s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s .
L o r g a n e d e g e s t i o n n e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l o r g a n e d e g e s t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d u n q u a r t a u m o i n s . L a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d o r d r e i n t é r i e u r . L a d m i s s i o n d u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r :
a ) d é m i s s i o n ,
b ) e x c l u s i o n ,
c ) d é c è s ,
d ) i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u f a i r e d e s r e t r a i t s d e p a r t s d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l q u e d u c o n s e n t e m e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e t a p r è s a v o i r e x é c u t é i n t é g r a l e m e n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s q u a n t à s a s o u s c r i p t i o n .
L o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s à d e s c o a s s o c i é s .
E l l e s n e p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s c a u s e d e
l a s s o c i é d é f u n t q u a p r è s a g r é m e n t p a r l o r g a n e d e g e s t i o n .
· L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é p a r l o r g a n e d e
A r t i c l e 1 5 E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d e l a g r é a t i o n o u p o u r t o u t a u t r e c a u s e . D e s m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
L e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s s o c i é d o n t l e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e m o i s d e l e n v o i d u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d e x c l u s i o n . S i l e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
L a d é c i s i o n d e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l o r g a n e c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 6 R e m b o u r s e m e n t
L a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , c a l c u l é e a u p r o r a t a d e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é t e l s q u i l s r é s u l t e r o n t d e s c o m p t e s a n n u e l s d û m e n t a p p r o u v é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , a v e c a u m a x i m u m l e p a i r c o m p t a b l e d e s e s p a r t s .
L o r g a n e d e g e s t i o n p e u t c e p e n d a n t d é c i d e r , s o u v e r a i n e m e n t , d e n e p a s a t t r i b u e r à l a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u u n r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s o u a u c o n t r a i r e , d é c i d e r d a t t r i b u e r u n e p a r t d e r é s e r v e s c o m p l é m e n t a i r e a u m o n t a n t d é j à p r é v u à l a l i n é a 1 e r , s o u s d é d u c t i o n , l e c a s é c h é a n t , d u m o n t a n t d e s i m p ô t s a u q u e l c e m o n t a n t d o n n e r a l i e u ; C e t t e d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
L a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e r e m b o u r s e m e n t t e l q u e c a l c u l é c i - d e s s u s a u r a l i e u d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . I l n e p e u t c e p e n d a n t a v o i r l i e u q u e s i l a t r é s o r e r i e d e l a s o c i é t é l e p e r m e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h o i s i ( s ) d a n s s o n s e i n , a s s o c i é ( s ) o u n o n , d o n t i l f i x e l a r é m u n é r a t i o n e t d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
S a u f m a n d a t s p é c i a l d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l é g a r d d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , p o u r l e s a c t e s a u t r e s ( e x e m p l e : a c h a t , v e n t e d i m m e u b l e s , b a i l à l o n g t e r m e ) q u e c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e . L a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e n g a g e v a l a b l e m e n t s e u l l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 7 - D é c è s F a i l l i t e D é c o n f i t u r e I n t e r d i c t i o n
A r t i c l e 1 8 A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A u c a s o ù p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r
v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a l e p o u v o i r d e c o n v o q u e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e e t
d y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d u n d e s e s c o l l è g u e s .
T o u t e d é c i s i o n s e p r e n d à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u
a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 0 P o u v o i r d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
T I T R E I V . A D M I N I S T R A T I O N S U R V E I L L A N C E
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e a u x a l i n é a s 1 e t 2 d e à l ' a r t i c l e 1 6 c i d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a l i n é a 4 d e c e m ê m e a r t i c l e 1 6 .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e p l u s i e u r s
m e m b r e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u e l l e d é t e r m i n e e t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t r é t r i b u é o u g r a t u i t s e l o n c e q u e n d é c i d e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 1 C o n t r ô l e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d e « p e t i t e s o c i é t é » t e l q u e l e d é f i n i t l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T i t r e V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 2 C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e .
L a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 2 3 T e n u e .
A r t i c l e 2 5 V o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 P r o c u r a t i o n s .
L a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a b s t e n t i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l a s s e m b l é e n e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t . L o r s q u e l a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s p a r l a l o i c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e , l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s .
S a u f c a s d u r g e n c e , d û m e n t j u s t i f i é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l o r g a n e d e g e s t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s l a n , l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e m a r s à 1 7 h e u r e s , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l e x e r c i c e a n t é r i e u r e t l a d é c h a r g e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l a s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s ; c e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d e l e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . S i l a s s e m b l é e s e t i e n t d e v a n t n o t a i r e , e l l e p e u t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , p o u r a u t a n t q u i l s o i t s i t u é d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e a u q u e l a p p a r t i e n t l a d i t e c o m m u n e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e , s e l o n l e c a s , p a r l a d m i n i s t r a t e u r s t a t u t a i r e , o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s ê t r e a s s o c i é .
L a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e à u n a u t r e a s s o c i é d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u t a i r e s o u l é g a u x , s a n s p r é j u d i c e d e l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 6 D r o i t d e v o t e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
A r t i c l e 2 7 P r o c è s v e r b a u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e
d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x s o u s s e i n g p r i v é s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 8 E x e r c i c e s o c i a l
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e e t s e c l ô t u r e l e 3 0 s e p t e m b r e d e l a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 9 C o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , à s o u m e t t r e à l a s s e m b l é e .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n a n t l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a v e c l a n n e x e , l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s s o n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s . C e s r a p p o r t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 0 A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t
A r t i c l e 3 1 D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 2 C l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
A r t i c l e 3 3 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
S u r l e r é s u l t a t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t :
1 ° a u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 ° L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . E l l e c o n s e r v e l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s s i l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n l e j u s t i f i e n t .
A r t i c l e 3 4 D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r a u C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n e s t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s , e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r
B e l g e e t s e c l ô t u r e r a l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 5 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n m a r s 2 0 1 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . C o m m i s s a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
5 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s r a t i f i e n t e x p r e s s é m e n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é p r i s o u à p r e n d r e a v a n t l e d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d i t d é p ô t ; l e s c o m p a r a n t s d o n n e n t t o u t m a n d a t a u x r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é , d é s i g n é s p a r a i l l e u r s , à l e f f e t d e n t r e p r e n d r e l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , l e s i m p l e d é p ô t a u g r e f f e e m p o r t a n t d e p l e i n d r o i t r e p r i s e d e c e s e n g a g e m e n t s p a r l a s o c i é t é .
6 . P r o c u r a t i o n :
T o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , s o n t c o n f é r é s à l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e B F S , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , q u a i d u C o m m e r c e , 5 0 , a f i n d ' a s s u r e r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d u n g u i c h e t d e n t r e p r i s e s ( B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ) e t d e l A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
3 . N o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n o n s t a t u t a i r e :
L a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à u n e t d a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s M o n s i e u r B e r n a r d
D E G A U Q U I E R , p r é n o m m é l e q u e l d é c l a r e a c c e p t e r .
I l e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e m a n d a t p o u r r a ê t r e r é m u n é r é .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 e r m a r s 2 0 1 4 .
B e r n a r d D E G A U Q U I E R S y l v i a n n e H E R B I N T
C h r i s t o p h e D E G A U Q U I E R
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i s s a n t à l ' i n s t a n t é l i t à l ' u n a n i m i t é a u f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M o n s i e u r B e r n a r d D E G A U Q U I E R , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
L a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t c e u x p r é v u s p a r l e s s t a t u t s e t i l p o u r r a n o t a m m e n t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n o n r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n o u t r e i l p o u r r a s u b s t i t u e r u n t i e r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t o u t e p a r t i e d e s o n m a n d a t .