12/06/2012
ÿþx r J M O U 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I l I H h I i l I I ~ I I I I N I I l l n ~
* i a i o 4 3 s a "
R ë s e a t M o n i b e i r
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
Q 1 J U I N 2 0 1 2
C H A R L E R O I
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 0 . 5 6 8 . 1 3 8
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : R E P O S J O I E S A N T E
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e M a n a g e ( 7 1 7 0 - L a H e s t r e ) r u e F e r r e r , 1 1 4
O b i e t d e l ' a c t e T r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é R e f o n t e d e s s t a t u t s ( P r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e )
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E .
L e v i n g t e t u n m a i .
A u s i è g e s o c i a l , à M a n a g e ( 7 1 7 0 - L a H e s t r e ) , r u e F e r r e r , 1 1 4 .
D e v a n t J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é , à C h a r l e r o i , e t D e n i s G I L B E A U , n o t a i r e à M a n a g e , l e
p r e m i e r n o m m é t e n a n t m i n u t e .
S e t i e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f R E P O S J O I E S A N T E , a y a n t
s o n s i è g e s o c i a l à M a n a g e ( 7 1 7 0 - L a H e s t r e ) , r u e F e r r e r , 1 1 4 , R P M C h a r l e r o i n u m é r o 0 4 1 0 . 5 8 8 , 1 3 8 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C h r i s t i a n l a F e v e r e d e T e n H o v e , à E r t v e l d e , l e 5 j u i l l e t
1 9 4 7 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 8 7 7 ,
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 8 s e p t e m b r e 2 0 1 0 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 1 d é c e m b r e s u i v a n t s o u s
l e n u m é r o 1 0 1 8 5 1 0 0 .
O U V E R T U R E D E L A S E A N C E
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 7 H 4 5 , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r I v a n M A S S A R T .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e M a d a m e G a é t a n e D ' H O E R A E N E .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t c o m m e s c r u t a t e u r s :
M o n s i e u r H e n r i C L A U S , d o m i c i l i é à L a L o u v i è r e , A v e n u e d u S t a d e , 2 5 .
M a d a m e I s a b e l l e P A I M P A R E T .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a s s o c i é s d o n t l e s n o m , p r é n o m , e t d o m i c i l e , s o n t r e p r i s d a n s l a l i s t e d e
p r é s e n c e c i a n n e x é e .
C e t t e l i s t e d e p r é s e n c e e s t s i g n é e p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s o u l e u r s m a n d a t a i r e s ; e l l e e s t a r r ê t é e e t s i g n é e
p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u ,
A p r è s l e c t u r e , e l l e e s t r e v ê t u e d e l a m e n t i o n d ' a n n e x e e t s i g n é e p a r l e s n o t a i r e s .
L e s p r o c u r a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e s o n t t o u t e s s o u s s e i n g p r i v é e t d e m e u r e n t
é g a l e m e n t c i a n n e x é e s p o u r f o r m e r , a v e c l a l i s t e d e p r é s e n c e , u n e a n n e x e u n i q u e .
E X P O S E D U P R E S I D E N T
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
A . L A P R E S E N T E A S S E M B L E E A P O U R O R D R E D U J O U R
1 ° R a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x p o s a n t n o t a m m e n t l a s i t u a t i o n d u p a t r i m o i n e d e s a s s o c i a t i o n s
c o n c e r n é e s e t l a j u s t i f i c a t i o n , s u r l e s p l a n s j u r i d i q u e e t é c o n o m i q u e , l ' o p p o r t u n i t é , l e s c o n d i t i o n s , l e s m o d a l i t é s
e t l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a p p o r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s p a t r i m o i n e s d e s A S B L M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é e t S o l i d a r i t é
M o d e r n i s m e à l ' A S B L R E P O S J O I E S A N T E .
R a p p o r t d e c o n t r ô l e é t a b l i p a r M o n s i e u r P a t r i c k C a m m a r a t a , c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é , r e p r é s e n t a n t l a
s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S C R L P r i c e w a t h e r h o u s e C o o p e r s l p P w C , a y a n t s o n s i è g e à 1 9 3 2 - S i n t - S t e v e n s -
W o l u w e , W o l u w e d a i , 1 8 B , s u r l e p r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é .
2 ° A p p r o b a t i o n d u p r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é d e t o u t l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f e f f e c t u é s t a n t p a r
l ' a s s o c i a t i o n M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é q u e p a r l ' a s s o c i a t i o n S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e à l ' a s s o c i a t i o n R E P O S J O I E
S A N T E .
L e t r a n s f e r t s e r a o p é r é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s
d e p u i s l e 1 e r J a n v i e r 2 0 1 2 p a r l ' A S B L M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é e t p a r l ' A S B L S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e s o n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i . M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e r é p u t é e s f a i t e s p o u r c o m p t e ; a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l ' A S B L R E P O S J O I E S A N T E e t l e s m o d i f i c a t i o n s e n
r é s u l t a n t d a n s l ' a c t i f o u l e p a s s i f d e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u r s l e s o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l ' a s s o c i a t i o n
b é n é f i c i a i r e .
D é c i s i o n d ' a c c e p t e r l e s a p p o r t s e f f e c t u é s t a n t p a r l e s a s s o c i a t i o n s M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é e t S o l i d a r i t é
M o d e r n i s m e .
3 ° D e s c r i p t i o n e t c o n d i t i o n s d e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é .
4 ° C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e s a p p o r t s .
5 ° R e f o n t e d e s s t a t u t s .
6 ° N o m i n a t i o n s .
7 ° P o u v o i r $
B . - - L E S C O N V O C A T I O N S C O N T E N A N T L ' O R D R E D U J O U R O N T E T E F A I T E S , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , p a r l e t t r e s d u 2 0 a v r i l 2 0 1 2 .
C . L E P R O J E T D E T R A N S F E R T D ' U N I V E R S A L I T E a é t é é t a b l i p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s l e 1 9 m a r s 2 0 1 2 e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e d e C h a r l e r o i l e 2 a v r i l s u i v a n t , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
D . I L E X I S T E A C T U E L L E M E N T q u a r a n t e a s s o c i é s .
I l r é s u l t e d e l a l i s t e d e p r é s e n c e q u e v i n g t - s e p t ( 2 7 ) a s s o c i é s s o n t r e p r é s e n t é s s o i t a u m o i n s d e u x t i e r s ( 2 / 3 )
d e s a s s o c i é s .
E , I N F O R M A T I O N D E S A S S O C I E S .
L e p r é s i d e n t d é c l a r e q u e l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s o n t é t é m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s q u i o n t p u e n
o b t e n i r g r a t u i t e m e n t c o p i e :
1 ° l e p r o j e t d ' a p p o r t c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d r e s s é p a r
a c t e r e ç u p a r l e s n o t a i r e s H u b e r t M i c h e l , à C h a r l e r o i , e t D e n i s G i l b e a u , à M a n a g e , l e p r e m i e r n o m m é t e n a n t
m i n u t e , l e 1 9 m a r s 2 0 1 2 , e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e d e C h a r l e r o i l e 2 a v r i l s u i v a n t ;
2 ° l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i f s a u x t r a n s f e r t s d ' u n i v e r s a l i t é ,
F . - P O U R E T R E A D M I S E S , l e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r a u x p o i n t s 1 ' à 5 ° d o i v e n t r é u n i r l e s t r o i s / q u a r t s
d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , l e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
G . - C H A Q U E A S S O C I E D I S P O S E D ' U N E V O I X ,
H . - P r é a l a b l e m e n t a u x r é s o l u t i o n s q u i s u i v e n t , l e P r é s i d e n t e x p o s e e x p l i c i t e m e n t q u e l e b u t e s t d e
s o u m e t t r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s A S B L M a i s o n
d e l a S o l i d a r i t é e t S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e a u x r è g l e s d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s
s o c i é t é s , d e m a n i è r e à c e q u e l e t r a n s f e r t a i t l e s c o n s é q u e n c e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 7 6 3 e t 7 6 5 d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e q u i s e r e c o n n a î t v a - q a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à
d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
D E L I B E R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P R O J E T D E T R A N S F E R T D ' U N I V E R S A L I T E R A P P O R T
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p u p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t d i s p e n s e n t l e p r é s i d e n t d e d o n n e r
l e c t u r e :
1 ° d u p r o j e t d e t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é ;
2 ° d u r a p p o r t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D é p ô t d u r a p p o r t
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s v e r b a l , a u
g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e d e C h a r l e r o i .
E n c e q u i c o n c e r n e l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r , l e c o m m i s s a i r e a f a i t p a r t d u
f a i t q u ' a u c u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e s p é c i f i q u e d u c o m m i s s a i r e o u d ' u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e n ' e s t r e q u i s e n c a s
d ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é e n t r e A S B L .
E n e f f e t , d a n s l a m e s u r e o ù , p a r d é f i n i t i o n , l e s d i t s a p p o r t s n e c o m p o r t e n t a u c u n r a p p o r t d ' é c h a n g e , l e
c o m m i s s a i r e o u l e r e v i s e u r n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e d e c e l u i - c i .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
A P P R O B A T I O N D U P R O J E T D E T R A N S F E R T D E L ' U N I V E R S A L I T E D E L ' A S B L M A I S O N D E L A
S O L I D A R I T E E T D E L ' A S B L S O L I D A R I T E M O D E R N I S M E A L ' A S B L R E P O S J O I E S A N T E
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d e l ' A S B L M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é e t d e l ' A S B L
S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e , é t a b l i l e 1 9 m a r s 2 0 1 2 p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s A S B L c é d a n t e s e t d e
l ' A S B L b é n é f i c i a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 6 0 e t 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l
d e C h a r l e r o i l e 2 a v r i l 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e d o n n e s o n a c c o r d s u r l ' o p é r a t i o n p a r l a q u e l l e l e s A S B L c é d a n t e s t r a n s f è r e n t p a r v o i e d ' a p p o r t
à t i t r e g r a t u i t l e u r u n i v e r s a l i t é , é t a n t t o u s l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s r e l a t i f s à c e s u n i v e r s a l i t é s , à ( ' A S B L
b é n é f i c i a i r e .
P a r c e t t e o p é r a t i o n , t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s , d r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à c e s u n i v e r s a l i t é s s e r o n t t r a n s m i s d e
p l e i n d r o i t à l ' A S B L b é n é f i c i a i r e .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
D E S C R I P T I O N D U P A T R I M O I N E T R A N S F E R E
C e s t r a n s f e r t s s o n t r é a l i s é s s u r b a s e d e s i t u a t i o n s a r r ê t é e s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f ë c t u é e s p a r l e s A S B L c é d a n t e s à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 s o n t c o n s i d é r é e s d u
p o i n t d e v u e c o m p t a b l e a v o i r é t é r é a l i s é e s p o u r c o m p t e d e ] ' A S B L b é n é f i c i a i r e .
I n t e r v i e n t :
A I M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , a v e n u e
d e s A l l i é s , 2 , R P M C h a r l e r o i n u m é r o 0 4 3 3 . 8 6 1 , 5 0 1 ,
C o n s t i t u é e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , à C h a r l e r o i , l e 2 2 j u i n 1 9 8 7 , p u b l i é a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 4 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 2 6 2 0 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 8 s e p t e m b r e 2 0 0 8 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 8 s e p t e m b r e s u i v a n t
s o u s l e n u m é r o 0 8 1 5 0 3 0 2
I c i r e p r é s e n t é e e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e c e j o u r p a r :
Q'M o n s i e u r D a n i e l , J A C Q M I N , d o m i c i l i é à 5 6 0 0 P h i l i p p e v i l l e , r u e d u C h â t e a u d ' E a u , 1 2 ;
D M o n s i i e u r P h i l i p p e V R Y E N S , d o m i c i l i é à 6 2 0 0 C h â t e l e t , r u e D é s i r é R o n d e a u , 1 7 ,
Q u i d é c l a r e , p a r s e s r e p r é s e n t a n t s , c o n n a î t r e l e s s t a t u t s e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e ] ' A S B L b é n é f i c i a i r e e t q u i d é c l a r e t r a n s f é r e r p a r v o i e d ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t s o n u n i v e r s a l i t é à ] ' A S B L b é n é f i c i a i r e .
C i - a p r è s d é n o m m é e " I ' A S B L c é d a n t e " .
L a q u e l l e , p a r s o n r e p r é s e n t a n t , d é c l a r e q u e c e t r a n s f e r t c o m p r e n d n o t a m m e n t
S e s a c t i v i t é s a i n s i q u e l e s a u t o r i s a t i o n s , l e s r e c o n n a i s s a n c e s y a f f é r e n t e s e t / o u l e b é n é f i c e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e c e l l e s - c i , s a c l i e n t è l e , l e b é n é f i c e d e s o n o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , s a c o m p t a b i l i t é , e n u n m o t t o u s l e s é l é m e n t s d e p a t r i m o i n e i n c o r p o r e l s p r o p r e s e t a s s o c i é s à c e t t e u n i v e r s a l i t é .
T o u s l e s d r o i t s d ' o p t i o n é v e n t u e l s d o n t l a s o c i é t é c é d a n t e e s t t i t u l a i r e e n v e r t u d e t o u t t i t r e ( c o n t r a t s d e l o c a t i o n , c o n t r a t s d e c r é d i t - b a i l , a c t e s r e l a t i f s à l ' e m p h y t é o s e o u l a s u p e r f i c i e , c o r r e s p o n d a n c e , c o n t r a t s « u t s i n g u l i » , e t c . ) . L ' a s s e m b l é e d é c h a r g e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r e n d r e t e x t u e l l e m e n t , d a n s l e p r é s e n t a c t e , l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s s o u s l e s q u e l l e s i l s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s ,
T o u s l e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s é v e n t u e l s c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l e s d e s s i n s , l o g o s , d o n t ] ' A S B L c é d a n t e e s t t i t u l a i r e o u b é n é f i c i a i r e e t q u i s p é c i f i q u e m e n t o n t t r a i t à l ' u n i v e r s a l i t é . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t i n d u s t r i e l l e é v e n t u e l s q u i , p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é , s o n t t r a n s m i s à ] ' A S B L b é n é f i c i a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e s o c i é t é r e m p l i r a l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a f i n d e r é a l i s e r l ' o p p o s a b i l i t é d u t r a n s f e r t " e r g a o m n e s " , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n p a r t i c u l i è r e a p p l i c a b l e e n l a m a t i é r e .
T o u s l e s c o n t r a t s e n c o u r s , y c o m p r i s c e u x c o n c l u s a v e c l e s t r a v a i l l e u r s , q u i o n t é t é c o n c l u s p a r l a ( ' A S B L c é d a n t e e t q u i o n t t r a i t à l ' u n i v e r s a l i t é . C e s e n g a g e m e n t s , i n d é p e n d a m m e n t d e l a p e r s o n n e a v e c q u i i l s s o n t c o n c l u s , s o n t i n t é g r a l e m e n t t r a n s f é r é s à ] ' A S B L b é n é f i c i a i r e a v e c t o u s l e s d r o i t s e t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , s a n s q u e n e d o i v e ê t r e r e m p l i e a u c u n e f o r m a l i t é a u t r e q u e l a p u b l i c a t i o n l é g a l e m e n t p r e s c r i t e d e l ' a p p o r t e n v u e d e r e n d r e l e d i t t r a n s f e r t o p p o s a b l e à c h a c u n .
L e s c r é a n c e s a u p r o f i t d e l ' A S B L c é d a n t e , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u ' e l l e s s o i e n t g a r a n t i e s p a r h y p o t h è q u e e t a u t r e s s û r e t é s e t p r i v i l è g e s , s o n t t r a n s f é r é e s à l ' A S B L b é n é f i c i a i r e , q u i e n r e c u e i l l e r a l e b é n é f i c e , e t q u i e s t r e s p o n s a b l e d e l e u r l i q u i d a t i o n .
L e s s û r e t é s e t g a r a n t i e s r a t t a c h é e s a u x e n g a g e m e n t s c o n c l u s p a r ] ' A S B L c é d a n t e o u é t a b l i s e n f a v e u r d e
l ' A S B L c é d a n t e e n g a r a n t i e d e s e n g a g e m e n t s c o n c l u s v i s - à - v i s d ' e l l e , r e s t e n t i n t é g r a l e m e n t m a i n t e n u e s .
p l u s g é n é r a l e m e n t , { ' A S B L b é n é f i c i a i r e e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e ] ' A S B L c é d a n t e . D R O I T S I M M O B I L I E R S
L . ' A S B L c é d a n t e , r e p r é s e n t é e o o m m e d i t e s t , d é c l a r e q u e l e p a t r i m o i n e a i n s i t r a n s f é r é à ( ' A S B L R E P O S J O I E S A N I E , c o m p r e n d l ' i m m e u b l e s u i v a n t :
V i l l e d e C H A R L E R O I 1 è r e d i v i s i o n
U n i m m e u b l e à u s a g e d e b u r e a u x , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , c a d a s t r é s e l o n d e r n i e r t i t r e e t c a d a s t r e r é c e n t s e c t i o n B n u m é r o 2 4 0 / 6 / 8 3 p o u r 5 0 a r e s 4 9 c a
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L . ' A S B L M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é e s t p r o p r i é t a i r e d e c e b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e ] ' A S B L L a M a i s o n d e l a M u t u a l i t é , à B r u x e l l e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M I C H E L , à C h a r l e r o i , l e 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i l e 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , v o l u m e 9 1 1 3 , n u m é r o 1 6 .
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s à c e b i e n , i l e s t r e n v o y é à l ' a c t e p r é c i t é d u 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 <
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e e t l o c a t i v e
A / L ' A S B L c é d a n t e d é c l a r e q u e l e s i m m e u b l e s a p p o r t é s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s d e t t e s , h y p o t h è q u e s , p r i v i l è g e s o u c h a r g e s q u e l c o n q u e s .
B I L ' A S B L b é n é f i c i a i r e d é c l a r e a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l a s i t u a t i o n l o c a t i v e d e s i m m e u b l e s a p p o r t é s . P r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s
A / L ' A S B L c é d a n t e d é c l a r e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e ;
l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : l e s b i e n s a p p o r t é s s o n t s i t u é s e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r ;
l e s b i e n s a p p o r t é s n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
l e s b i e n s a p p o r t é s n e s o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t ;
l e s b i e n s a p p o r t é s n e s o n t p a s i n s c r i t s s u r u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
P o u r l e s u r p l u s , l e s c o m p a r a n t s e t i n t e r v e n a n t s d é c l a r e n t a v o i r d i s p e n s é l e s n o t a i r e s d ' e f f e c t u e r l e s r e c h e r c h e s u r b a n i s t i q u e s e t l e s d é c h a r g e n t e x p r e s s é m e n t d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à c e s u j e t .
1 3 / L ' A S B L c é d a n t e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e , a r t i c l e 8 4 , § l e r , e t , l e c a s é c h é a n t , a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a l e r . C e s a c t e s e t t r a v a u x n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s o u m a i n t e n u s s a n s o b t e n t i o n p r é a l a b l e d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e ;
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e l e r d u C . W . A . T . U . P . E , e t , t e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a l e r d u C . W . A , T . U . P . E . n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e . C o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t d e s d r o i t s i m m o b i l i e r s
* I l s s o n t t r a n s f é r é s
- d a n s l e u r s é t a t s a c t u e l s , s a n s g a r a n t i e n i r e c o u r s c o n t r e l ' a s b l c é d a n t e , s o i t p o u r m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , s o i t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n é v e n t u e l l e s p o u v a n t a f f e c t e r l e s p a r t i e s b â t i e s , v é t u s t é s o u d e t o u t e s a u t r e s c a u s e s , a p p a r e n t s o u c a c h é s , s o i t p o u r v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , s a n s g a r a n t i e p o u r l a c o n t e - ' n a n c e , t o u t e d i f f é r e n c e c o n s t a t é e , m ê m e s u p é r i e u r e à u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l ' a s b l b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t ;
- a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r e t s a n s r e c o u r s d e c e c h e f c o n t r e l ' a s b l a b s o r b é e .
* T o u s d r o i t s e t a c t i o n s q u i p o u r r a i e n t a p p a r t e n i r à l a s o c i é t é a b s o r b é e s u i t e à d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s e x p l o i t a t i o n s o u d e s i n d u s t r i e s f o n t p a r t i e d u t r a n s f e r t ,
* L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
* M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
B I S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , R P M C h a r l e r o i n u m é r o 0 4 1 0 . 6 9 2 . 8 5 2 .
C o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n S O L 1 D A R I T E M U T U E L L I S T E , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s N a s s e a u x , à D a m p r e m y , l e 2 8 a v r i l 1 9 7 0 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 8 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 3 7 4 2 ,
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 1 8 j u i n 2 0 0 7 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 0 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 7 1 0 0 4 0 5 .
I c i r e p r é s e n t é e , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e c e j o u r p a r ; ° M o n s i e u r D a n i e l , J A C Q M I N ;
° M o n s i e u r P h i l i p p e V R Y E N S , t o u s d e u x p r é n o m m é s ,
Q u i d é c l a r e , p a r s e s r e p r é s e n t a n t s , c o n n a î t r e l e s s t a t u t s e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' A S B L b é n é f i c i a i r e e t q u i d é c l a r e t r a n s f é r e r p a r v o i e d ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t s o n u n i v e r s a l i t é à l ' A S B L b é n é f i c i a i r e ,
C i - a p r è s d é n o m m é e " I ' A S B L c é d a n t e " ,
L a q u e l l e , p a r s o n r e p r é s e n t a n t , d é c l a r e q u e c e t r a n s f e r t c o m p r e n d n o t a m m e n t ;
- S e s a c t i v i t é s a i n s i q u e l e s a u t o r i s a t i o n s , l e s r e c o n n a i s s a n c e s y a f f é r e n t e s e t l o u l e b é n é f i c e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e c e l l e s - c i , s a c l i e n t è l e , l e b é n é f i c e d e s o n o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , s a c o m p t a b i l i t é , e n u n m o t t o u s l e s é l é m e n t s d e p a t r i m o i n e i n c o r p o r e l s p r o p r e s e t a s s o c i é s à c e t t e u n i v e r s a l i t é .
- T o u s l e s d r o i t s d ' o p t i o n é v e n t u e l s d o n t l a s o c i é t é c é d a n t e e s t t i t u l a i r e e n v e r t u d e t o u t t i t r e ( c o n t r a t s d e l o c a t i o n , c o n t r a t s d e c r é d i t - b a i l , a c t e s r e l a t i f s à l ' e m p h y t é o s e o u l a s u p e r f i c i e , c o r r e s p o n d a n c e , c o n t r a t s « u t s i n g u l i » , e t c . ) . L ' a s s e m b l é e d é c h a r g e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r e n d r e t e x t u e l l e m e n t , d a n s l e p r é s e n t a c t e , l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s s o u s l e s q u e l l e s i l s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s .
- T o u s l e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s é v e n t u e l s c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s l e s d e s s i n s , l o g o s , d o n t l ' A S B L c é d a n t e e s t t i t u l a i r e o u b é n é f i c i a i r e e t q u i s p é c i f i q u e m e n t o n t t r a i t à l ' u n i v e r s a l i t é . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t i n d u s t r i e l l e é v e n t u e l s q u i , p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é , s o n t t r a n s m i s à l a I ' A S B L b é n é f i c i a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e s o c i é t é r e m p l i r a l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a f i n d e r é a l i s e r l ' o p p o s a b i l i t é d u t r a n s f e r t " e r g a o m n e s " , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n p a r t i c u l i è r e a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e ,
- T o u s l e s c o n t r a t s e n c o u r s , y c o m p r i s c e u x c o n c l u s a v e c l e s t r a v a i l l e u r s , q u i o n t é t é c o n c l u s p a r l a l ' A S B L c é d a n t e e t q u i o n t t r a i t à l ' u n i v e r s a l i t é , C e s e n g a g e m e n t s , i n d é p e n d a m m e n t d e l a p e r s o n n e a v e c q u i i l s s o n t c o n c l u s , s o n t i n t é g r a l e m e n t t r a n s f é r é s à l ' A S B L b é n é f i c i a i r e a v e c t o u s l e s d r o i t s e t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , s a n s q u e n e d o i v e ê t r e r e m p l i e a u c u n e f o r m a l i t é a u t r e q u e l a p u b l i c a t i o n l é g a l e m e n t p r e s c r i t e d e l ' a p p o r t e n v u e d e r e n d r e l e d i t t r a n s f e r t o p p o s a b l e à c h a c u n .
- L e s c r é a n c e s a u p r o f i t d e I ' A S B L c é d a n t e , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u ' e l l e s s o i e n t g a r a n t i e s p a r h y p o t h è q u e e t a u t r e s s û r e t é s e t p r i v i l è g e s , s o n t t r a n s f é r é e s à l ' A S B L b é n é f i c i a i r e , q u i e n r e c u e i l l e r a l e b é n é f i c e , e t q u i e s t r e s p o n s a b l e d e l e u r l i q u i d a t i o n ,
- L e s s û r e t é s e t g a r a n t i e s r a t t a c h é e s a u x e n g a g e m e n t s c o n c l u s p a r l a ( ' A S B L c é d a n t e o u é t a b l i s e n f a v e u r
d e l ' A S B L c é d a n t e e n g a r a n t i e d e s e n g a g e m e n t s c o n c l u s v i s - à - v i s d ' e l l e , r e s t e n t i n t é g r a l e m e n t m a i n t e n u e s . P l u s g é n é r a l e m e n t , L ' A S B L b é n é f i c i a i r e e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' A S B L c é d a n t e . D R O I T S I M M O B I L I E R S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L ' A S B L c é d a n t e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , d é c l a r e q u e l e p a t r i m o i n e a i n s i t r a n s f é r é à L A S B L R E P O S -
J O I E - S A N T E , c o m p r e n d d e n o m b r e u x i m m e u b l e s q u i s o n t d é c r i t s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l .
T R O 1 S I E M E R E S O L U T I O N
C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E S A P P O R T S
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e s a p p o r t s
d ' u n i v e r s a l i t é p a r l e s A S B L M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é e t S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e à L A S B L R E P O S J O I E S A N T É ,
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d c p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q U A T R 1 E M E R E S O L U T I O N
R E F O N T E D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s e t d ' a d o p t e r l e t e x t e s u i v a n t :
" T I T R E I - - D E N O M 1 N A T 1 O N , S I E G E S O C I A L
A R T I C L E 1
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e " R e p o s , J o i e , S a n t é e t S o l i d a r i t é " ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n s e r a t o u j o u r s p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f ' é c r i t e l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s o u d u s i g l e A S B L e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i à M a n a g e ( 7 1 7 0 - L a
H e s t r e ) , r u e F e r r e r , 1 1 4 .
l i n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é
r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e p o u r i n s c r i p t i o n m o d i f i c a t i v e .
T I T R E I l - - - B U T S
A R T I C L E 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r e n d r e , p r o m o u v o i r e t é v e n t u e l l e m e n t s o u t e n i r t o u t e s i n i t i a t i v e s s u s c e p t i b l e s d e
p r é s e r v e r , d ' a m é l i o r e r e t d e d é f e n d r e l a s a n t é p h y s i q u e e t m o r a l e d e s m e m b r e s d e S o l i d a r i s M u t u a l i t é
S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s .
L ' a s s o c i a t i o n a u r a n o t a m m e n t p o u r o b j e t l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r .
E l l e a a u s s i p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' o b j e t s o c i a l d e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r i s e s d a n s l e s c o m p t e s
c o n s o l i d é s d e S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s e t / o u l i é e s p a r u n a c c o r d d e
c o l l a b o r a t i o n a v e c l a d i t e M u t u a l i t é .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s e t d e v e n i r m e m b r e o u a d m i n i s t r a t r i c e d e p e r s o n n e s m o r a l e s
r é p o n d a n t à s o n b u t ,
A R T I C L E 4
P o u r a t t e i n d r e s o n b u t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a
1 . p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , n u e - p r o p r i é t é , u s u f r u i t , u s a g e o u h a b i t a t i o n , e m p h y t é o s e ,
s u p e r f i c i e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e ;
2 . r e c e v o i r t o u t e s l i b é r a l i t é s t e l l e s q u e d o n a t i o n s , l e g s , s u b s i d e s q u i l u i s e r o n t c o n s e n t i s p a r d e s p e r s o n n e s
p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t a c c e p t é e s p a r s o n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e
l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
T I T R E I l l - - - D U R E E
A R T I C L E 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
T I T R E I V M E M B R E S
A R T I C L E 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s ) .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à s e p t .
A R T I C L E 7
P o u r d e v e n i r e t r e s t e r m e m b r e , i l f a u t
E t r e m e m b r e a f f i l i é o u b é n é f i c i a i r e a f f i l i é à S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s ;
S ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
S ' i n t e r d i r e n o t a m m e n t t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e s o i t à l a c o n s i d é r a t i o n , s o i t à l ' h o n n e u r d e s m e m b r e s o u d e l ' a s s o c i a t i o n ;
A u c u n e c o t i s a t i o n n e s e r a e x i g i b l e d a n s l e c h e f d e s m e m b r e s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s t i t u t i f s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , 1 5 m e m b r e s i s s u s d e l a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u C e n t r e e t d e S o i g n i e s e t 1 5 m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i d o n t 4 s e r o n t é g a l e m e n t m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d u C e n t r e e t d e S o i g n i e s e t 4 m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u M o u v e m e n t d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e C h a r l e r o i .
A R T I C L E 8
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u ( à l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e ( l a ) c a n d i d a t ( e ) n o n a d m i s ( e ) n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' M O O 2 . 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , l e u r
d é m i s s i o n a u ( à l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , p a r d é m i s s i o n , p a r l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e S o l i d a r i s
M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s o u p a r e x c l u s i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a a b s e n t é à d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s s a n s a v o i r d o n n é d e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e .
E s t a u s s i r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d é c r i t e s à
l ' a r t i c l e 7 .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e n e p a r t i c i p e p a s a u v o t e .
L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e e t s a n s a p p e l .
A R T I C L E 1 0
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e s a y a n t s - d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t ,
n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A R T I C L E 1 1
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e à l ' é g a r d d e s
t i e r s .
T I T R E V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e p a r l e ( l a ) v i c e -
P r é s i d e n t ( e ) .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ,
m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E 1 3
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e l e d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d o n t e l l e f i x e l a
r é m u n é r a t i o n ;
3 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
4 ° d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ;
5 ° d e p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
6 ° d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e r e v i s e u r ;
7 ° d e v o t e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 ° d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i o u d e c e u x -
c i ;
9 ° d e s t a t u e r s u r l e n o n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 1 e n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t .
A r t i c l e 1 4
T o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , t o u s l e s m e m b r e s
d e v a n t ê t r e c o n v o q u é s .
I f d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a u s s i s e r é u n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t s o i t p a r c o n v o c a t i o n d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e )
d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e a u ( à l a )
P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e p a r f e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e ,
A r t i c l e 1 5
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e n c a s d ' a b s e n c e d e
c e l u i - c i ( c e l l e - c i ) , p a r l e ( l a ) S e c r é t a i r e d e l ' A S B L , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e , p a r f a x o u p a r e - m a i l , a d r e s s é e s à
c h a q u e m e m b r e 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ,
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , p o u r t o u t e s q u e s t i o n s r é s e r v é e s à l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o n t l ' u r g e n c e e s t
r e c o n n u e ( c ' e s t - à - d i r e p o u r t o u t e q u e s t i o n q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n p r é j u d i c e g r a v e e t d i f f i c i l e m e n t r é p a r a b l e
p o u r l ' a s s o c i a t i o n ) e t d o n t l ' o b j e t n ' i m p l i q u e p a s l a r é u n i o n d ' u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a
d é l i b é r e r e t v o t e r m ê m e s i l a q u e s t i o n n ' e s t p a s p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e 4 / 5 d e s m e m b r e s a u
m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a d i t e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* M 0 D 2 2
r
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r p o u r a u t a n t q u e l a p r o p o s i t i o n e n a i t é t é f a i t e p a r é c r i t a u ( à
l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 7 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e p o i n t e s t c o n s i d é r é c o m m e r e j e t é .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , c e r t a i n e s d é c i s i o n s r e q u i è r e n t l a r é u n i o n d ' u n q u o r u m e t d e m a j o r i t é
p a r t i c u l i è r e ,
A i n s i , p o u r t o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à l a m o d i f i c a t i o n d u b u t e n v u e d u q u e l
l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e o u e n v u e d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e
p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù c e q u o r u m n e s e r a i t p a s a t t e i n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a s e p r o n o n c e r s u r c e s
p o i n t s , m ê m e p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , e t u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e a u p l u s t ô t 1 5
j o u r s a p r è s c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a u r a é t é c o n s t a t é q u e l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t .
C e t t e s e c o n d e A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a s e p r o n o n c e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é s s u i v a n t e s d e v r o n t ê t r e a c q u i s e s p o u r c e r t a i n s t y p e s d e d é c i s i o n s :
m a j o r i t é d e s 3 / 4 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d u b u t e n v u e d u q u e l
l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , p o u r p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r s e p r o n o n c e r s u r u n p o i n t
u r g e n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r ;
m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
m a j o r i t é d e 9 0 % d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à
f i n a l i t é s o c i a l e .
A R T I C L E 1 7
L e s m e m b r e s o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u x q u e l s i l s
p a r t i c i p e n t p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x .
C e m a n d a t a i r e d o i t a p p a r t e n i r à l a m ê m e c a t é g o r i e - - m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r q u e l e m a n d a n t q u ' i l
r e p r é s e n t e t e l q u e d é t e r m i n é s a u x a r t i c l e s 7 e t 1 9 .
P o u r p o u v o i r a s s u m e r s o n m a n d a t , l e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n é c r i t o u d ' u n f a x s i g n é p a r l e
m a n d a n t o u d ' u n e - m a i l s i g n é é l e c t r o n i q u e m e n t .
N u l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l a t e n u e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e s e t n u m é r o s d e r e g i s t r e n a t i o n a l d e s m e m b r e s o u , l o r s q u ' i l
s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e l a d é n o m i n a t i o n e x a c t e , l a f o r m e j u r i d i q u e , l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e
p a r l e s s o i n s d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e
C o n s e i l e n a e u e ,
P a r a i l l e u r s , t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i
q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s
p e r s o n n e s i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s
c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a c o n s u l t a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d ' u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u ( à l a ) P r é s i d e n t e ) d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i ( c e l l e ) - c i p r o p o s e r a a u m e m b r e e n a y a n t f a i t i a d e m a n d e t r o i s d a t e s e t h e u r e s p o s s i b l e s
d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s . E n a u c u n c a s , l e s d o c u m e n t s p r é c i t é s n e p o u r r o n t ê t r e d é p l a c é s .
L e ( l a ) S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a e n o u t r e à d é p o s e r e t à f a i r e p u b l i e r c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s t o u s l e s a c t e s v i s é s p a r l a l o i .
T I T R E V I C O N S E I L . D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 9
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 6 p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u m o i n s e t 2 6
p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u p l u s c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e s i x a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é , s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e e t s o n t é l u s :
d e 1 3 a f f i l i é s i s s u s d e l ' a n c i e n n e F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u C e n t r e e t d e S o i g n i e s e t
d e 1 3 a f f i l i é s i s s u s d e l ' a n c i e n n e F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i
d o n t :
2 m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d u C e n t r e e t d e S o i g n i e s ;
2 m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u M o u v e m e n t d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e C h a r l e r o i ;
d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) d e S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s ;
d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a d j o i n t ( e ) d e S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t
S o i g n i e s ;
d u ( d e l a ) T r é s o r i e r ( e ) d e S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s ;
d u ( d e l a ) T r é s o r i e r ( e ) a d j o i n t ( e ) d e S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . A N , O D 2 . 2
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t , e n t o u t c a s , t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c a n d i d a t u r e s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u ( à l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e s n o m i n a t i o n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r e l l e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . S e u l s l e s f r a i s e x p o s é s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t l e u r s o n t l e c a s é c h é a n t r e m b o u r s é s s u r p r é s e n t a t i o n d e s j u s t i f i c a t i f s .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l e p o s t e v a c a n t s e r a s o u m i s à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e s i l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o s a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e n a i t à t o m b e r e n d e s s o u s d u m i n i m u m p r é v u a u l e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e m o i s a u x f i n s d e d é s i g n e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e C o n s e i l é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) v i c e - P r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) S e c r é t a i r e , u n ( e ) S e c r é t a i r e a d j o i n t ( e ) , u n ( e ) T r é s o r i e r ( e ) e t u n ( e ) T r é s o r i e r ( e ) a d j o i n t ( e ) .
L e ( l a ) S e c r é t a i r e a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , f a i t t o u t e s l e s é c r i t u r e s r e q u i s e s , s i g n e l a c o r r e s p o n d a n c e , r é d i g e e t s i g n e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s . I l ( e l l e ) s i g n e l e s m a n d a t s d e p a i e m e n t c o n j o i n t e m e n t a v e c l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) o u [ e ( l a ) T r é s o r i e r ( e ) . E n s o n a b s e n c e , i l ( e l l e ) e s t s u p p l é é ( e ) p a r l e ( l a ) S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a d j o i n t ( e ) .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x e t [ e s a c t e s n o t a r i é s d e v r o n t ê t r e s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r a u m o i n s d e u x p e r s o n n e s c i t é e s c i - a v a n t .
L e ( l a ) S e c r é t a i r e e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t c o n v o c a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
l l ( e l l e ) e s t c h a r g é ( e ) d e l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e ( l a ) T r é s o r i e r ( è r e ) e s t r e s p c n s a b l e v i s - à - v i s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t e n u e d e s p i è c e s c o m p t a b l e s i m p o s é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n , d e s s t a t i s t i q u e s e t t a b l e a u x d e b o r d a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e . I l ( e l l e ) o p è r e l e s p l a c e m e n t s , d é p l a c e m e n t s o u r e t r a i t s d e f o n d s e n a c c o r d a v e c l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) e t l e ( l a ) S e c r é t a i r e e n s e r é f é r a n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e ( l a ) v i c e - P r é s i d e n t ( e ) e t à d é f a u t , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A R T I C L E 2 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e n é c e s s i t e s u r c o n v o c a t i o n d e s o n ( s a ) P r é s i d e n t ( e ) o u e n s o n a b s e n c e d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e d e l ' A S B L e t e n t o u t c a s l o r s q u ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s l ' e x i g e n t , l a c o n v o c a t i o n d e v a n t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t , p a r f a x o u p a r m a i l a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
E n c a s d e p a r i t é , l e p o i n t e s t c o n s i d é r é c o m m e r e j e t é ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r s ' é t a n t a b s e n t é à t r o i s C o n s e i l s c o n s é c u t i f s s a n s a v o i r d o n n é p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t i c l e 2 2
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n i n f o r m e r t o u s l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l a i n s i q u e l e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r s ' i l é c h e t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e c h e f d u q u e l e x i s t e u n c o n f l i t n e p a r t i c i p e p a s a u v o t e .
E n c a s d e d é c i s i o n p r i s e e n d é p i t d e s r è g l e s é d i c t é e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , l a d é c i s i o n p o u r r a ê t r e a n n u l é e à l a d e m a n d e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l ' a n n é e d e c e l l e - c i .
L e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d e v r a d é n o n c e r l e f a i t p r é v u à l ' a l i n é a p r é c é d e n t à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n r a p p o r t c i r c o n s t a n c i é .
A r t i c l e 2 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n l e s p l u s é t e n d u s a f i n d e p o s e r t o u s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , p a r m i s e s m e m b r e s , l e o u l e s é v e n t u e l s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t d é t e r m i n e [ ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 6 . I l n o m m e é g a l e m e n t c o m m e d é l é g u é ( e ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n l e ( l a ) S e c r é t a i r e d o n t l e s p o u v o i r s s o n t d é f i n i s à l a f o i s p a r [ ' a r t i c l e 2 4 e t p a r l ' a c t e d e d é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e t e l q u ' a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u ( d e l a ) d é l é g u é ( e ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s e s p o u v o i r s s o n t e x e r c é s p r o v i s o i r e m e n t p a r l e ( l a ) S e c r é t a i r e a d j o i n t ( e ) .
A r t i c l e 2 4
E n a u c u n c a s , l e s p o u v o i r s d u ( d e l a ) d é l é g u é ( e ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e p o u r r o n t e x c é d e r l e s l i m i t e s s u i v a n t e s ; i l ( e l l e ) n e p o u r r a p o s e r q u e d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e < M O D 2 . 2
4
F
q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l ( e l l e ) v e i l l e r a à a s s u r e r l a m a r c h e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s a u j o u r l e j o u r e t p o s e r a
l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , e n r e s p e c t a n t l a l i g n e d e c o n d u i t e t r a c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s ç a c a d r e , i l ( e l l e ) t i e n d r a i n f o r m é l e C o m i t é e x é c u t i f d e s d é c i s i o n s p r i s e s e t s ' e n t o u r e r a d e s e s a v i s e t
c o n s e i l s .
A r t i c l e 2 5
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e
d é l é g a t i o n s p é c i a l e a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , p a r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) e t l e ( l a ) S e c r é t a i r e ,
o u à d é f a u t d u S e c r é t a i r e p a r l e ( l a ) S e c r é t a i r e a d j o i n t ( e ) o u l e ( l a ) T r é s o r i e r ( e ) , s a n s q u ' i l s n ' a i e n t à j u s t i f i e r d e
l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i d é l é g u e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s
e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e y a f f é r e n t e a u x m e m b r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 2 5 .
A r t i c l e 2 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t e n t o u t t e m p s a d r e s s e r l e u r d é m i s s i o n a u ( à l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
T I T R E V I I - - C O M I T E E X E C U T I F
A r t i c l e 2 8
I l e s t c r é é u n C o m i t é e x é c u t i f c o m p o s é d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) , d u ( d e l a ) v i c e - P r é s i d e n t ( e ) , d u ( d e l a )
S e c r é t a i r e , d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e a d j o i n t ( e ) , d u ( d e l a ) T r é s o r i e r ( e ) e t d u T r é s o r i e r ( e ) a d j o i n t ( e ) .
L e C o m i t é e s t t e n u i n f o r m é p a r l e ( l a ) S e c r é t a i r e d é l é g u é ( e ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a g e s t i o n d e c e l l e - c i
e t e n t e n d r é g u l i è r e m e n t d e s r a p p o r t s d u ( d e l a ) T r é s o r i e r ( e ) s u r l e s f i n a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e s u r l a
p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t s .
L e C o m i t é e x é c u t i f c o n s t i t u e u n e i n t e r f a c e e n t r e l e ( l a ) d é l é g u é ( e ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I I - - - B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 2 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r t e 3 1 d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e t o u t e f o i s à t a d a t e d e c o n s t i t u t i o n e t p r e n d f i n t e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e
a n n é e .
L e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t a r r ê t é à l a m ê m e d a t e .
L ' u n e t l ' a u t r e s o n t a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 3 0
L o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n r é u n i t l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n
r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , p o u r u n t e r m e d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e .
L e s é m o l u m e n t s d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s o n t f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , .
L e r é v i s e u r e x e r c e l e c o n t r ô l e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
I l d i s p o s e d ' u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t ,
e n g é n é r a l , d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s e t d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
l i a l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s a p p e l é e s à d é l i b é r e r s u r b a s e d e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l u i .
Q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e r é v i s e u r é t a b l i t u n r a p p o r t d i s t i n c t
c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t l e c o m m u n i q u e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s s o n t d é s i g n é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i s e r é u n i t e t d é l i b è r e s e l o n l e s
r è g l e s q u i s o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 1
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t
o i e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s s t a t u t a i r e s ;
O i e s i n t é r ê t s d e s p l a c e m e n t s ;
[ f i l e s r e m b o u r s e m e n t s d e s f r a i s ;
E l l e s s u b v e n t i o n s e t d o t a t i o n s a c c o r d é e s p a r l a M u t u a l i t é o u l e s p o u v o i r s p u b l i c s ;
1 3 1 e s d o n s e t l e g s d e t o u t e n a t u r e .
A r t i c l e 3 2
L a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 s u r l a c o m p t a b i l i t é d e s
e n t r e p r i s e s e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E s t d é p o s é e n m ê m e t e m p s u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m s e t p r é n o m s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
T I T R E I X R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 3
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s a n t o u d é t e r m i n a n t l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u e s
p o u r r a ê t r e a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e r è g l e m e n t n e p o u r r a r e m e t t r e e n c a u s e l e s a r t i c l e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s m a i s s e u l e m e n t y a p p o r t e r , l e
c a s é c h é a n t , d e s c o m m e n t a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ~ M 0 D 2 . 2
T I T R E X D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 4
S i d e s c o n t e s t a t i o n s s u r g i s s e n t , s o i t r e l a t i v e m e n t à l a l e t t r e o u à l ' e s p r i t d e s s t a t u t s , s o i t a u s u j e t d e s
r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s s o n t t r a n c h é e s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e
e t c e , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t s i g n é s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , i m p l i q u a n t l e u r a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s ,
r e n o n c e n t e x p r e s s é m e n t à c e t é g a r d à t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 3 5
I l e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e
j u r i d i c t i o n p o u r t o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 6
L e g a g e c o m m u n d e s c r é a n c i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p r e n d q u e l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
I l n e c o m p r e n d e n r i e n l e p a t r i m o i n e p a r t i c u l i e r d e s m e m b r e s e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E X I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 7
L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 8
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e , n o m m e r a l e o u l e s
l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e
e n r e s p e c t a n t l e b u t d é s i n t é r e s s é d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n a y a n t s o i n d ' a f f e c t e r l ' a c t i f r e s t a n t à u n b u t a u s s i p r o c h e
q u e p o s s i b l e d e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s e f a i t p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n q u i a g i s s e n t e n q u a l i t é d e
c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l a l o i .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e p e u t i n t e r v e n i r q u ' a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e
l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 9
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s n i , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r , e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
N O M I N A T I O N S
S o n t n o m m é s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M o n s i e u r J e a n - P o l A V A U X , d o m i c i l i é à 6 5 3 6 - T h u i l l i e s , r u e d e l a P i q u e t t e , 1 3 .
M o n s i e u r A l a i n B E A U F O R T , d o m i c i l i é à 6 2 5 0 - P r e s l e s r u e d u C a l v a i r e , 6 ,
M a d a m e S y l v i e A n n e B R I C H A R D , d o m i c i l i é e à 5 2 2 4 - W a n f e r c é e B a u l e t , r u e d e s C u l é e s , 5 1 . M o n s i e u r E u g è n e D E R M I N E , d o m i c i l i é à 5 2 2 4 W a n f e r c é e - B a u l e t , r u e d e G e m b l o u x 2 / 1 . M a d a m e G a é t a n e D ' H O E R A E N E , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 - C o u r c e l l e s , r u e d e S o u v r e t , 1 2 1 .
M o n s i e u r X a v i e r D U P O N T , d o m i c i l i é à 7 1 9 0 - E c a u s s i n e s , r u e C . D u r a y , 2 0 .
M o n s i e u r A l b e r t D U R I A U , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 - M a n a g e , r u e d e s Q u e r s e g n i è r e s , 2 9 .
M a d a m e C l a u d i n e D U R I N C K X , d o m i c i l i é e à 7 1 3 0 - B i n c h e , r u e M a r i e d e H o n g r i e , 1 1 ,
M a d a m e G é s u a F A R R U G I A , d o m i c i l i é 6 0 4 0 - J u m e t , r u e d e s C o l l i n e s , 4 .
M o n s i e u r S t é p h a n e F R I S E , d o m i c i l i é à 7 3 9 0 - Q u a r e g n o n , r u e d e l ' E s p i n e t t e , 7 2 . M a d a m e A n n e H A I N E , d o m i c i l i é e à 7 1 4 0 - M o r l a n w e l z , r u e d e l a R é s i s t a n c e , 5 / 3 . M o n s i e u r D a n i e l J A C Q M I N , d o m i c i l i é à 5 6 0 0 - P h i l i p p e v i l l e , r u e d u C h â t e a u d ' E a u , 1 2 .
M o n s i e u r D a v i d J A D O U L , d o m i c i l i é à 6 0 6 1 - M o n t i g n i e s / s / S a m b r e , r u e G r i m a r d , 2 1 3 .
M o n s i e u r G é r a r d L E M A I R E , d o m i c i l i é à 6 5 6 7 - L a B u i s s i è r e , r u e S t P i e r r e , 1 0 .
M o n s i e u r I v a n M A S S A R T , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 - L a H e s t r e , r u e D e l t e n r e , 9 5 .
M a d a m e M a r t i n e M O T T E , d o m i c i l i é à 7 1 0 0 - L a L o u v i è r e , r u e W a r o c q u é , 7 4 .
M a d a m e I s a b e l l e P A I M P A R E T , d o m i c i l i é e à 6 1 8 2 - S o u v r e t , r u e J a n s o n , 6 2 .
M a d a m e B r i g i t t e P O D E V Y N , d o m i c i l i é e à 7 0 3 0 - M o n s , a v e n u e D u q u e s n e , 1 8 .
M a d a m e M a r t i n e R A N I C A , d o m i c i l i é e à 7 1 8 0 - S e n e f f e , c h a u s s é e d e M o n s , 1 3 2 . M a d a m e M a r i e R O L A N D , d o m i c i l i é e à 7 1 0 0 - L a L o u v i è r e , r u e W a r o c q u é , 1 8 . M o n s i e u r C h r i s t o p h e S E N T E , d o m i c i l i é à 7 1 9 0 - E c a u s s i n n e s , R u e P o u p l i e r , 6 6 .
M o n s i e u r P a t r i c k S O L A U , d o m i c i l i é à 6 1 8 2 - S o u v r e t , r u e d e M o n t o l i v e t , 2 1 .
M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V A N C A U W E N B E R G H E , d o m i c i l i é à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , B o u l e v a r d J o s e p h I l , 5 0 . M o n s i e u r D o m i n i q u e V A N D E S Y P E , d o m i c i l i é à 6 5 0 0 - S o l r e S t G è r y , r u e I n t é r i e u r e , 9 .
M o n s i e u r P h i l i p p e V R Y E N S , d o m i c i l i é à 6 2 0 0 - C h â t e l i n e a u , R u e D . R o n d e a u , 7
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d u p r e m i e r e x e r c i c e d e l ' A S B L i s s u e d e s p r é s e n t s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é
v i e n d r o n t à é c h é a n c e l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 6 .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
P O U V O I R S
V o l e t B " - S u i t e à
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d ' e x é c u t e r l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c é d e n t .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E C L A R A T I O N P R O F I S C O
L e p r é s e n t t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é s a u r a l i e u s o u s l e b é n é f i c e :
- - d e s a r t i c l e s 1 4 0 , 3 ° , 1 1 7 p a r a g r a p h e 1 e t 1 2 0 a l i n é a 3 d u C o d e d e l ' E n r e g i s t r e - ' m e n t ;
d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 8 p a r a g r a p h e 3 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
M A N D A T $ P E C I A L
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e c o n s t i t u e r e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s , a v e c p o u v o i r d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t :
M o n s i e u r D a n i e l J A C Q M I N , p r é n o m m é ;
M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V A N C A U W E N B E R G H E , p r é n o m m é .
A u x q u e l s e l l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s d ' a p p r o u v e r e t d e p a r t i c i p e r à t o u s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u
c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e m e n t à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s i m m e u b l e s a p p o r t é s e t a u x c l a u s e s a f f é r e n t e s à c e s
i m m e u b l e s , a u c a s o ù c e r t a i n e s e r r e u r s m a t é r i e l l e s , o m i s s i o n s o u i m p r é c i s i o n s s e r a i e n t c o n s t a t é e s à c e s u j e t .
I D E N T I T E
L ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s e s t é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é ,
D r o i t d ' é c r i t u r e
L e d r o i t d ' é c r i t u r e s ' é l è v e à 9 5 , 0 0 E .
C L O T U R E
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 8 H 1 5 .
D E T O U T Q U O I , l e s n o t a i r e s s o u s s i g n é s o n t d r e s s é l e p r é s e n t p r o c è s v e r b a l ,
L i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
A p r è s c o m m e n t a i r e e t l e c t u r e p a r t i e l l e d e l ' a c t e , l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i e n o n t e x p r i m é
l e d é s i r o n t s i g n é a v e c l e s n o t a i r e s . I l s c o n f è r e n t d é l é g a t i o n a u P r é s i d e n t p o u r v i s e r a v e c l e s n o t a i r e s o h a q u e
p a g e d u p r é s e n t a c t e a i n s i q u e l e s r e n v o i s ,
( s u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s
u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l ;
l a l i s t e d e p r é s e n c e ;
- - 6 p r o c u r a t i o n s ;
l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
P M O D 2 2
. .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/04/2012
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I A I I I I
* 1 2 0 7 7 6 0 3 *
M O N I T E U I : ? B E L G E
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
1 3 - 0 4 2 0 1 2 0 2 A V R . 2 0 1 2
L G I S C H S T A A T S B L A 1 '
G r e f f e
B
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 5 6 8 . 1 3 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; R E P O S J O I E S A N T E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a r i s b u t l u c r a t i f
S i è g e : M a n a g e ( 7 1 7 0 - L a H e s t r e ) r u e F e r r e r , 1 1 4
° b l e t d e l ' a c t e : P r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E .
L e d i x - n e u f m a r s .
D e v a n t H u b e r t M I C H E L , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i , e t D e n i s G I L B E A U , n o t a i r e à M a n a g e , l e p r e m i e r
n o m m é t e n a n t m i n u t e .
C o m p a r a i s s e n t :
1 ° R E P O S J O I E S A N T E , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à M a n a g e ( 7 1 7 0 - L a H e s t r e ) ,
r u e F e r r e r , 1 1 4 , R P M C h a r l e r o i n u m é r o 0 4 1 0 . 5 6 8 . 1 3 8 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C h r i s t i a n l a F e v e r e d e T e n H o v e , à E r t v e l d e , l e 5 j u i l l e t
1 9 4 7 , p u b l i è a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 8 7 7 . .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 8 s e p t e m b r e 2 0 1 0 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 1 d é c e m b r e s u i v a n t s o u s
l e n u m é r o 1 0 1 8 5 1 0 0 .
R e p r é s e n t é e e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 3 m a r s 2 0 1 2 p a r :
Q'M o n s i e u r I v a n M A S S A R T , d o m i c i l i é à M a n a g e ( 7 1 7 0 - L a H e s t r e ) , r u e D e l t e n r e , 9 5 ;
o M a d a m e G a é t a n e D ' H O E R A E N E , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 - C o u r c e l l e s , r u e d e S o u v r e t , 1 2 1 .
2 ° M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , a v e n u e
d e s A l l i é s , 2 , R P M C h a r l e r o i n u m é r o 0 4 3 3 . 8 6 1 . 5 0 1 .
C o n s t i t u é e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , à C h a r l e r o i , l e 2 2 j u i n 1 9 8 7 , p u b l i é a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 4 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 2 6 2 0 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 8 s e p t e m b r e 2 0 0 8 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 8 s e p t e m b r e s u i v a n t
s o u s l e n u m é r o 0 8 1 5 0 3 0 2 .
R e p r é s e n t é e e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 3 m a r s 2 0 1 2 p a r
Q'M o n s i e u r D a n i e l , J A C Q M I N , d o m i c i l i é à 5 6 0 0 P h i l i p p e v i l l e , r u e d u C h â t e a u d ' e a u , 1 2 ;
Q'M o n s i e u r P h i l i p p e V R Y E N S , d o m i c i l i é à 6 2 0 0 C h â t e l e t , r u e D é s i r é R o n d e a u , 1 7 .
3 ° S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , R P M C h a r l e r o i n u m é r o 0 4 1 0 . 6 9 2 . 8 5 2 .
C o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n S O L I D A R 1 T E M U T U E L L I S T E , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s N a s s e a u x , à D a m p r e m y , l e 2 8 a v r i l 1 9 7 0 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 8 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 3 7 4 2 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 1 8 j u i n 2 0 0 7 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 0 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 7 1 0 0 4 0 5 ,
R e p r é s e n t é e e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 3 m a r s 2 0 1 2 p a r ;
Q'M o n s i e u r D a n i e l J A C Q M I N ;
Q'M o n s i e u r P h i l i p p e V R Y E N S , t o u s d e u x p r é n o m m é s .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e d ' a c i e r , a u t i t r e d e p r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é d e s A S B L M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é e t S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e , e n f a v e u r d e l ' A S B L R E P O S J O I E S A N T E , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 6 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e t e x t e s u i v a n t m i s a u x p o i n t p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s A S B L c o n c e r n é e s :
P R O J E T D ' A P P O R T
L ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é s ' e f f e c t u e r a e n t r e l e s A S B L s u i v a n t e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 2
1 ° R E P O S J O I E S A N T E , c i - a p r è s d é n o m m é e l ' A S B L b é n é f i c i a i r e .
2 ° M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é , c i - a p r è s d é n o m m é e l ' A S B L a p p o r t e u s e .
3 ° S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e , c i - a p r è s d é n o m m é e l ' A S B L a p p o r t e u s e .
S u i t e a u x a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é , t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e s s e r o n t t r a n s f é r é s ,
r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e , C e s a p p o r t s c o m p o r t e n t t o u s l e s l i t i g e s , j u d i c i a i r e s o u
e x t r a j u d i c i a i r e s , a c t u e l s o u f u t u r s ,
1 . I d e n t i f i c a t i o n d e s A S B L p a r t i c i p a n t a u x a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é
R E P O S J O I E S A N T E
F o r m e ; A S B L
S i è g e s o c i a l : M a n a g e ( 7 1 7 0 - L a H e s t r e ) , r u e F e r r e r , 1 1 4
O b j e t s o c i a l :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r e n d r e , p r o m o u v o i r e t é v e n t u e l l e m e n t s o u t e n i r t o u t e s i n i t i a t i v e s s u s c e p t i b l e s d e
p r é s e r v e r , d ' a m é l i o r e r e t d e d é f e n d r e l a s a n t é p h y s i q u e e t m o r a l e d e s m e m b r e s d e l a M u t u a l i t é s o c i a l i s t e d u
C e n t r e e t d e S o i g n i e s .
L ' a s s o c i a t i o n a u r a n o t a m m e n t p o u r o b j e t l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r .
E l l e a a u s s i p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' o b j e t s o c i a l d e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r i s e s d a n s l e s c o m p t e s
c o n s o l i d é s d e l a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e e t d e S o i g n i e s e t l o u l i é e s p a r u n a c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l a
M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e e t d e S o i g n i e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d e v e n i r m e m b r e o u a d m i n i s t r a t r i c e d e p e r s o n n e s m o r a l e s
r é p o n d a n t à s o n b u t .
M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é
F o r m e ; A S B L
S i è g e s o c i a l : 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2
O b j e t s o c i a l ;
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c o n s t i t u e r e t d e g é r e r u n f o n d s p e r m e t t a n t :
l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t e r r a i n s , d ' i m m e u b l e s , l ' é t u d e e t l a m i s e a u p o i n t d e s p i o n s d e v u e d e l a c o n s t r u c t i o n
o u d e l ' a m é n a g e m e n t d e l o c a u x d e s t i n é s a u x o r g a n i s a t i o n s m u t u a l i s t e s s o c i a l i s t e s o u à l e u r s o e u v r e s a n n e x e s ;
d e c r é e r , d e p a r t i c i p e r , d e s u b v e n t i o n n e r , d e s ' i n t é r e s s e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t à d e s o e u v r e s ,
s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s j o u i s s a n t o u n o n d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e q u i , p a r l e u r a c t i o n d a n s l e d o m a i n e s o c i a l ,
c u l t u r e l o u a u t r e , c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a
c o n s o m m a t i o n j u d i c i e u s e d e s r e s s o u r c e s é n e r g é t i q u e s , d ' u n e g e s t i o n o p t i m a l e d e s d é c h e t s , d e l a l u t t e c o n t r e
l ' e x c l u s i o n s o c i a l e o u t o u t a u t r e b u t p o u r s u i v i p a r l ' u n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s o u p a r l a
F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i .
S o l i d a r i t é M o d e r n i s m e
F o r m e : A S B L
S i è g e s o c i a l : 6 0 0 0 C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2
O b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n e p o u r b u t t o u t e s a c t i v i t é s s a n s b u t d e l u c r e
1 , C o n s i s t a n t
a ) e n l a c r é a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n e n s o n s e i n d ' o e u v r e s , s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u g r o u p e m e n t s q u i o n t p o u r b u t ; d e c o n t r i b u e r p a r l e u r a c t i o n g é n é r a l e s p é c i a l e , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t e t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s p o u r s u i v i s p a r l a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i e t p a r l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s ;
b ) e n l a c r é a t i o n e t / o u l a c o n s t r u c t i o n e t / o u l ' a m é n a g e m e n t d ' é t a b l i s s e m e n t s d e s o i n s d e s a n t é , p r i n c i p a l e m e n t a u p r o f i t d e s m e m b r e s d e l ' u n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s , e t d e l a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i ;
c ) e n l a p a r t i c i p a t i o n à d e s o e u v r e s , s o c i é t é s a s s o c i a t i o n s o u g r o u p e m e n t s p o u r s u i v a n t l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i ;
d ) e n l a c r é a t i o n d ' u n s e r v i c e p e r m e t t a n t d ' a p p o r t e r u n e a i d e a u x p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é ,
2 , v i s a n t , d e q u e l q u e m a n i è r e e t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , a u m a i n t i e n e t a u r é t a b l i s s e m e n t d e l a s a n t é d e s m e m b r e s o u a f f i l i é s a u x s o c i é t é s m u t u a l i s t e s m e n t i o n n é e s a u p r e m i e r p a r a g r a p h e :
a ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l a l u t t e c o n t r e l a m a l a d i e , d e m a i s o n s d e c o n v a l e s c e n c e e t d e r e p o s , d e c a m p s d e v a c a n c e s , d e p l a i n e s d e j e u x , d e b a s s i n s d e n a t a t i o n , d e s a l l e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e , d e t e r r a i n s d e s p o r t , d e c l u b s d ' é d u c a t i o n o u d e l o i s i r s , d e c l i n i q u e s e t h 6 p i t a u x , c e t t e é n u m é r a t i o n é t a n t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e ;
b ) p a r l a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n e t à l ' o r g a n i s a t i o n , p a r l a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s 5 o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i v i s é e s a u p r e m i e r b , d e s m o y e n s v i s é s a u d e u x i è m e a ,
3 . c o n s i s t a n t d a n s l ' a c h a t , l a v e n t e , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t d e m e u b l e s , i m m e u b l e s b é t o s o u n o n , a i n s i q u e d a n s l a c o n s t r u c t i o n d ' i m m e u b l e s ; e l l e p o u r r a p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n l e s d i t s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s d a n s l e b u t d ' a i d e r l e s g r o u p e m e n t s , s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e q u i s e p r é o c c u p e d u m a i n t i e n e t d e l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s a n t e d e l e u r s m e m b r e s e t a f f i l i e s ,
2 . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e s s o c i é t é s a p p o r t e u s e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o o i é t é b é n é f i c i a i r e
A p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
3 . M o t i v a t i o n s d e l ' o p é r a t i o n a u r e g a r d d e s b u t s p o u r s u i v i s p a r l e s A S B L c o n c e r n é e s ,
L e s m o t i v a t i o n s d e l ' o p é r a t i o n s o n t d é c r i t e s d a n s l e p r o t o c o l e d ' a c c o r d q u i r e s t e r a c i - a n n e x é .
M O o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 . A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s a s s o c i a t i o n s p a r t i c i p a n t s a u x
a p p o r t s ,
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s a s s o c i a t i o n s p a r t i c i p a n t s
a u x a p p o r t s
5 . A n n e x i o n d u p r o t o c o l e d ' a c c o r d
L e p r o t o c o l e d ' a c c o r d s i g n é e n t r e l e s 3 A S B L l e 2 0 f é v r i e r 2 0 1 2 d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
D E P O T A U G R E F F E
L e s c o m p a r a n t s d e m a n d e n t a u x n o t a i r e s d e d é p o s e r c e p r o j e t d ' a p p o r t a u x g r e f f e s d e s T r i b u n a u x d e
c o m m e r c e c o n c e r n é s .
D E T O U T Q U O I , l e s n o t a i r e s s o u s s i g n é s o n t d r e s s é l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
I D E N T I T E
L ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s e s t é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é .
D r o i t d ' é c r i t u r e
L e d r o i t d ' é c r i t u r e s ' é l è v e à 9 5 , 0 0 E .
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é à C h a r l e r o i , e n l ' é t u d e .
L e s p a r t i e s o n t d é c l a r é a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d ' a c t e d a n s u n d é l a i s u f f i s a n t e t , d e l e u r a c c o r d ,
n o u s a v o n s p r o c é d é à u n c o m m e n t a i r e e t à u n e l e c t u r e p a r t i e l l e d e l ' a c t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s c o m p a r a n t s s i g n e n t a v e c l e s n o t a i r e s .
( s u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
H u b e r t M I C H E L , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l ;
l e p r o t o c o l e d ' a c c o r d ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e