14/10/2014 : RUBRIQUE FIN (CESSATION, ANNULATION CESSATION, NULLITE, CONC, REORGANISATION JUDICIAIRE, ETC...)
18/02/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I ~ w u u 1 ~ ~ i ~ u u m
1 0 2 9 9 5
M O N I T E U R
1 1 - 0 2 -
L G I S C H S
B E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 3 . 6 4 9 0 6 1 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E V O L U T I O N I T
B E L G E T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E p E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 0 1 3 . A A T S B L e 3 , D o 4 F E V , 2 0 1 3
N ° G r e f f e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e ; S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : P l a c e d u B a s t i o n V e r t , 1 1 à 7 0 0 0 M O N S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e N o t a i r e P i e r r e C U L O T , à T h u l i n , C o m m u n e d e H e n s i e s , e n d a t e d u v i n g t - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , i l r é s u l t e q u e s ' e s t t e n u e a i n s i q u ' i l s u i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s b i l i t é l i m i t é e " R E V O L U T I O N I T ' , l a q u e l l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
( " )
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e p o r t e r à s o i x a n t e m i l l e ( 6 0 . 0 0 0 ) e n l i e u e t p l a c e d e 6 0 0 . L e n o m b r e d e p a r t s d é t e n u e s p a r l e s a s s o c i é s s u s m e n t i o n n é s e s t e n c o n s é q u e n c e m u l t i p l i é p a r c e n t ( 1 0 0 ) , l e p a i r c o m p t a b l e é t a n t r a m e n é à u n ( 1 ) e u r o l a p a r t , e n l i e u e t p l a c e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 ) l a p a r t .
D e s o r t e q u e , a u t e r m e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r s o i x a n t e m i l l e ( 6 0 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
V o t e ; M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
R a p p o r t s
L e P r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r :
- L e r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r O l i v i e r F R E Z I N , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , ( . . . ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 , § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e M o n s i e u r O l i v i e r F R E Z I N , d a t é d u d i x - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e ,
p r é c i t é , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s
« V . C O N C L U S I O N D U R A P P O R T P R E S C R I T P A R L ' A R T I C L E 3 1 3 D U C O D E D E S S O C I E T E S D A N S L E
C A D R E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L D E L A S P R L « R E V O L U T I O N 1 T » P A R D E S A P P O R T S E N
N A T U R E :
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S P R L R é v o l u t i o n 1 T d o n t - l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é P l a c e
d u B a s t i o n V e r t , 1 1 à 7 0 0 0 M o n s , c o n s i s t e e n d e s c r é a n c e s e n c o m p t e - c o u r a n t s i n s c r i t e s e n c o m p t a b i l i t é p o u r
u n t o t a l d e 2 3 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ q u e d é t i e n n e n t l e s a p p o r t e u r s s u r l a S P R L « R é v o l u t i o n [ T » .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s :
L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s / é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n
m a t i è r e s d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s
a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e
l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a
v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s - s u r é v a l u é ,
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e é v a l u é à 2 3 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ c o n s i s t e e n 6 1 . 3 0 5 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ,
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a S P R L « R é v o l u t i o n 1 T » à r é p a r t i r c o m m e s u i t ;
, M o n s i u r . C u d r j g . M i t k o . : 1 1 , 0 $ 1 _ p a r t s . _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
º% ~ ~ ~ ~ $
a ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r O l i v i e r M a t o n : 1 1 . 0 8 7 p a r t s
M o n s i e u r C h r i s t i a n C a s t e l a i n : 3 9 . 1 3 1 p a r t s
L e p a i r c o m p t a b l e d ' u n e p a r t s o c i a l e s é t a n t d e 1 E , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a d e 6 1 . 3 0 5 , 0 0 ¬ s L e s o l d e
d e l ' a p p o r t , s o i t 1 7 3 . 6 9 5 , 0 0 E s e r a p o r t é à u n c o m p t e d e p r i m e d ' é m i s s i o n .
A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n e s e r a a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n .
O l i v i e r F R E Z I N ,
R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
E c a u s s i n e s , l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 2 » ;
- L e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 , § 3 d u C o d e s d e s s o c i é t é s n e s ' é c a r t e p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r .
C e s r a p p o r t s d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e s c o m p a r a n t s e t n o u s , N o t a i r e , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
a ) P a r a p p o r t e n n a t u r e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e d e d e u x c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 3 5 . 0 0 0 E U R ) p o u r l a p o r t e r d e s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( 6 0 . 0 0 0 E U R ) à d e u x c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 9 5 . 0 0 0 E U R ) p a r a p p o r t d ' u n e q u o t i t é d e l e u r s c r é a n c e s c e r t a i n e s , l i q u i d e s e t e x i g i b l e s d é t e n u e s c o n t r e l a s o c i é t é , l e s q u e l l e s c r é a n c e s s ' é l è v e n t , d ' a p r è s l e r a p p o r t r é v i s o r a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s à :
- C i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 E U R ) d a n s l e c h e f d e M o n s i e u r C U D R I G M i r k o p r é c i t é ; l e q u e l d é c l a r e c e p e n d a n t a p p o r t e r à l a s o c i é t é s a c r é a n c e à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 2 . 5 0 0 E U R ) .
- C i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 E U R ) d a n s l e c h e f d e M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r p r é c i t é , l e q u e l d é c l a r e c e p e n d a n t a p p o r t e r à l a s o c i é t é s a c r é a n c e à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 2 . 5 0 0 E U R ) .
- C e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 1 7 0 . 0 0 0 E U R ) d a n s l e c h e f d e M o n s i e u r C A S T E L A I N C h r i s t i a n L o u i s G a s t o n G h i s l a i n , ( . . . )
L e q u e l d é c l a r e c e p e n d a n t a p p o r t e r à l a s o c i é t é s a c r é a n c e à c o n c u r r e n c e d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 E U R ) .
D e t e l l e s o r t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e a p r è s c e t a p p o r t e n n a t u r e à d e u x c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 9 5 . 0 0 0 E U R ) .
C e s a p p o r t s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é s .
b ) P a r a p p o r t e n e s p è c e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , e n o u t r e , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u i n z e m i l l e e u r o s ( 1 5 . 0 0 0 E O R ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 9 5 . 0 0 0 E U R ) â t r o i s c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 3 1 0 . 0 0 0 E U R ) ,
C e t a p p o r t e s t s o u s c r i t e n e s p è c e s p a r M o n s i e u r C U D R I G M i r k o e t M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r a u p r i x d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 E U R ) c h a c u n , q u ' i l s l i b è r e n t i n t é g r a l e m e n t .
E s t j o i n t a u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d é l i v r é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t « B E L F I U S » e n d a t e d u t r e n t e n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e c e r t i f i a n t q u e l a s o m m e d e q u i n z e m i l l e e u r o s ( 1 5 . 0 0 0 E U R ) a é t é c o n s i g n é e s u r u n c o m p t e ( . . . )
D e t e l l e s o r t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e a p r è s c e t a p p o r t e n n u m é r a i r e à t r o i s c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 3 1 0 . 0 0 0 E U R ) .
I m m é d i a t e m e n t a p r è s c e t t e r é s o l u t i o n , l e s d i t s a s s o c i é s , d o n t l ' i d e n t i t é c o m p l è t e f i g u r e s o u s l e t i t r e « C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e » c i - a v a n t , i n t e r v i e n n e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t d é c l a r e n t s o u s c r i r e c o m m e s u i t l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e m e n t é m i s e s , e t c e s u i t e à l ' a p p o r t r é a l i s é e n n a t u r e a u p r i x m e n t i o n n é , à s a v o i r t r o i s v i r g u l e h u i t m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s d i x m i l l i è m e s d ' e u r o s ( 3 , 8 3 3 3 E U R ) :
- M o n s i e u r C U G R I G M i r k o s o u s c r i t o n z e m i l l e q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 1 1 . 0 8 7 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ;
M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r s o u s c r i t o n z e m i l l e q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 1 1 . 0 8 7 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s
M o n s i e u r C A S T E L A I N C h r i s t i a n s o u s c r i t t r e n t e - n e u f m i l l e c e n t t r e n t e e t u n ( 3 9 . 1 3 1 ) p a r t s s o c i a l e s
n o u v e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' ` ` r o
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
S u i t e à l ' a p p o r t e n e s p è c e s , l e s d i t s a s s o c i é s d é c l a r e n t s o u s c r i r e a u x n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s é m i s e s d e l a ' f a ç o n s u i v a n t e , e t a u p r i x m e n t i o n n é , s a v o i r t r o i s v i r g u l e h u i t m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s d i x m i l l i è m e s d ' e u r o s ( 3 , 8 3 3 3 E U R )
M o n s i e u r C U D R I G M i r k o s o u s c r i t m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( 1 . 9 5 7 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ; - M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r s o u s c r i t m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( 1 . 9 5 7 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
D E S O R T E Q U E A U T E R M E D E C E S O P E R A T I O N S D ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L , L ' E N S E M B L E D E S N O U V E L L E S P A R T S S O C I A L E S E M I S E S O N T E T E S O U S C R I T E S D E L A F A C O N S U I V A N T E
M o n s i e u r C U D R I G M i r k o s o u s c r i t t r e i z e m i l l e q u a r a n t e - q u a t r e ( 1 3 . 0 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ; M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r s o u s c r i t t r e i z e m i l l e q u a r a n t e - q u a t r e ( 1 3 . 0 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
- M o n s i e u r C A S T E L A I N C h r i s t i a n s o u s c r i t t r e n t e - n e u f m i l l e c e n t t r e n t e e t u n ( 3 9 , 1 3 1 ) p a r t s s o c i a l e s
n o u v e l l e s ,
S U I T E A L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L R E S U L T A N T D U P R E S E N T P R O C E S - V E R B A L , L E C A P I T A L E S T R E P A R T I D E L A F A C O N S U I V A N T E
M o n s i e u r C U D R I G M i r k o e s t t i t u l a i r e d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a r a n t e - q u a t r e ( 4 3 . 0 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s ;
M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r e s t t i t u l a i r e d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a r a n t e - q u a t r e ( 4 3 . 0 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s ;
M o n s i e u r C A S T E L A I N C h r i s t i a n e s t t i t u l a i r e d e t r e n t e - n e u f m i l l e c e n t t r e n t e e t u n ( 3 9 , 1 3 1 ) p a r t s s o c i a l e s
V o t e : M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t l e s a s s o c i é s c i - d e s s u s d é c r i t s , s a v o i r M o n s i e u r C U G R I G M i r k o , M o n s i e u r M A T O N
O l i v i e r e t M o n s i e u r C A S T E L A I N C h r i s t i a n .
L e s q u e l s , a y a n t e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t a t t e s t é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s
s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a
p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e n t f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d ' u n e q u o t i t é d e l e u r c r é a n c e d e l a f a ç o n
s u i v a n t e
M o n s i e u r C U G R I G M i r k o , à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 2 , 5 0 0 E U R ) .
M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r , à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 2 . 5 0 0 E U R ) ,
M o n s i e u r C A S T E L A I N C h r i s t i a n , à c o n c u r r e n c e d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 E U R )
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t
i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t , a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e
Q u e l e p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t d e u n e u r o ( 1 E U R ) , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e d e u x c e n t d i x - n e u f e u r o s ( 6 5 . 2 1 9 E U R ) e t l e s o l d e d e l ' a p p o r t s o i t , c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s ( 1 8 4 . 7 8 1 E U R ) s e r a p o r t é à u n c o m p t e d e p r i m e d ' é m i s s i o n , r é s e r v e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a à l ' i n s t a r d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s , e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p o u r l e s r é d u c t i o n s d e c a p i t a l , c e , a c c e p t é p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
Q u e l a s o c i é t é d i s p o s e d e c e c h e f d ' u n m o n t a n t d e t r o i s c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 3 1 0 . 0 0 0 E U R ) .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
I 1 e s t c o n f i é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e t l e u r d é p ô t a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
V o t e : M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r O l i v i e r M A T O N p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t .
V o t e : M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
( . . . )
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
A n n e x e s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t d e s r a p p o r t s p r é v u s p a r l a l o i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/02/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
0 1 F E V , 2 0 1 3
I I I 1 1 1 1 1 1
* 1 3 0 2 6 4 1 4 *
N ° . G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 3 . 6 4 1 . 0 6 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E V O L U T I O N I T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : P l a c e d u B a s t i o n V e r t 1 1 à 7 0 0 0 M O N S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : T R A N S F O R M A T I O N - N O M I N A T I O N S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e N o t a i r e P i e r r e C U L O T , à T h u l i n , C o m m u n e d e H e n s i e s , e n d a t e d u v i n g t - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , i l r é s u l t e q u e s ' e s t t e n u e a i n s i q u ' i l s u i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " R E V O L U T I O N I T " l a q u e l l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
R a p p o r t s
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 6 à 7 8 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , v i s a n t n o t a m m e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e , o n t é t é é t a b l i s l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
- S i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e , r e p r i s e a u r a p p o r t r é v i s o r a l c i - a p r è s ;
- R a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e ,
- R a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , M o n s i e u r O l i v i e r F R E Z I N , d o m i c i l i é s à E c a u s s i n n e s , r u e d e l ' A v e d e l l e 1 2 2 / C / 1 , e n d a t e d u d i x - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e c o n f i r m e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s d i t s r a p p o r t s e t d o c u m e n t s .
L e r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
« I V , C O N C L U S I O N D U R A P P O R T P R E S C R I T P A R L ' A R T I C L E 7 7 7 D U C O D E D E S S O C I E T E S D A N S L E C A D R E D E L A T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E A N O N Y M E D E L A S P R L « R E V O L U T I O N I T »
E n c o n c l u s i o n , j e s o u s s i g n é O l i v i e r F R E Z I N , R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , ( . . . ) , d é s i g n é p a r M o n s i e u r O l i v i e r M A T O N , g é r a n t d e l a S P R L « R é v o l u t i o n I T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é P l a c e d u B a s t i o n V e r t , 1 1 à 7 0 0 0 M o n s , a t t e s t e q u e m e s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d é g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
C e t a c t i f n e t t i e n t c o m p t e d e l a d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e m a i n t e n i r à l ' a c t i f l a v a l e u r r é s i d u e l l e d e s c o û t s e n g a g é s s u r l e p r o j e t « S h o p a n d C o o k » a c t u e l l e m e n t e n v e i l l e u s e p o u r u n t o t a l d e 7 2 . 6 1 1 , 6 0 ¬ , L e b i e n - f o n d é d e c e t t e d é c i s i o n e s t t r i b u t a i r e d e l a p o s s i b i l i t é f u t u r e d e c o m m e r c i a l i s e r c e p r o d u i t .
C o m p t e t e n u d u r é s u l t a t n é g a t i f d e l ' e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t n é g a t i f d e 5 9 . 9 7 1 , 1 1 ¬ e s t i n f é r i e u r d e 1 2 1 4 7 1 , 1 1 ¬ a u c a p i t a l m i n i m u m p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e . S o u s p e i n e d e r e s p o n s a b i l i t é d é l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l ' o p é r a t i o n n e p e u t s e r é a l i s e r q u e m o y e n n a n t d e s a p p o r t s e x t é r i e u r s c o m p l é m e n t a i r e s . C e u x - c i s o n t p r é v u s p a r u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n a t u r e e t e n n u m é r a i r e p r é a l a b l e à l a t r a n s f o r m a t i o n à h a u t e u r d e 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E . C e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p e r m e t t r o n t d ' o b t e n i r u n a c t i f n e t d e 1 9 0 . 0 2 8 , 8 9 ¬ . C e t a c t i f n e t s e r a s u p é r i e u r a u c a p i t a l s o u s c r i t d e 1 2 5 . 2 1 9 , 0 0 E .
J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t p o s t é r i e u r à m e s c o n t r ô l e s e t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n q u o i q u e c e s o i t l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s .
O l i v e r F R E Z I N ,
E c a u s s i n e s , l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 2 » .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
` e i
û
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s r a p p o r t s d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e s c o m p a r a n t s e t n o u s , N o t a i r e , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
D é l i b é r a t i o n s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' A s s e m b l é e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s p a r u n v o t e d i s t i n c t p o u r c h a c u n e d ' e l l e s e t
c e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
a ) T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , l e c a p i t a l d e m e u r a n t i n c h a n g é .
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s e t b i l a n t a i r e s s o n t i n c h a n g é s , l a s o c i é t é a n o n y m e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é a n o n y m e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u r e g i s t r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s , s o i t l e n u m é r o 0 8 3 3 . 6 4 1 . 0 6 1
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e t e l l e q u e c e t t e s i t u a t i o n e s t v i s é e a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a n o n y m e , n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
b ) A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e
L ' A s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e :
T i t r e p r e m i e r
D é n o m i n a t i o n - D u r é e - S i è g e - O b j e t
A r t i c l e l e r
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : «
R e v o l u t i o n I T »
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t
a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é
a n o n y m e » o u l e s i n i t i a l e s « S A » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n
p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ; d e s m o t s « R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s
« R P M » s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i a s o c i é t é a s o n
s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , P l a c e d u B a s t i o n V e r t , 1 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s d u
a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
« . . . t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t s e u l e , s o i t p a r o u a v e c a u t r u i , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
a . L a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a g e s t i o n e t l a v e n t e d e p r o g r a m m e s i n f o r m a t i q u e s à d e s t i n a t i o n d e t o u s l e s s u p p o r t s p r é s e n t s s u r l e m a r c h é ( l i s t e n o n e x h a u s t i v e : n a v i g a t e u r s i n t e r n e t , t é l é p h o n i e f i x e e t m o b i l e , t é l é v i s i o n , r a d i o , o r d i n a t e u r p e r s o n n e l , t a b l e t t e s , é c r a n s
t a c t i l e s , . . . ) p o u r l a s o c i é t é o u p o u r d e s t i e r s ; a u t r e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , p a r t i c u l i e r s , a d m i n i s t r a t i o n s , i n d é p e n d a n t s o u t o u t e a u t r e e n t i t é j u r i d i q u e e n r e l a t i o n a v e c l a s o c i é t é .
L a g é n é r a t i o n , l a g e s t i o n e t l a v e n t e d e d o n n é e s e t d e b a s e s d e d o n n é e s r é c o l t é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s p r o g r a m m e s i n f o r m a t i q u e s d e s s o c i é t é s , p a r t e n a i r e s , p a r t i c u l i e r s , a d m i n i s t r a t i o n s , i n d u s t r i e s o u t o u t e a u t r e e n t i t é j u r i d i q u e e n r e l a t i o n a v e c l a s o c i é t é , d e l a s o c i é t é e l l e - m ê m e ( g é n é r a t i o n i n t e r n e ) ; d ' a u t r e s s i t e s i n t e r n e t b a s e s d e d o n n é e s p r i v é e s o u p u b l i q u e s e t i n f o r m a t i o n s é p a r s e s ;
b . L a r é a l i s a t i o n e t l a v e n t e d ' a n a l y s e s t a t i s t i q u e s ;
c . L a m i s e e n p l a c e , l a s é c u r i s a t i o n , l a g e s t i o n d e f l u x d ' é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e p l u s i e u r s e n t i t é s j u r i d i q u e s e t / o u p a r t i c u l i e r s . L a s o c i é t é p o u v a n t ê t r e o u n e p a s ê t r e u n e d e s c e s e n t i t é s ;
d . L a v e n t e d ' e n c a r t s p u b l i c i t a i r e s s u r l e s m é d i a s e t s u p p o r t s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é ;
e . L a f o u r n i t u r e , l a v e n t e , l o c a t i o n e t l e a s i n g d e m a t é r i e l é l e c t r i q u e , é l e c t r o n i q u e e t / o u i n f o r m a t i q u e ( s o f t w a r e e t h a r d w a r e ) e n g é n é r a l ;
f . L e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é s a u x a c t i v i t é p r é c é d e n t e s ( f o r m a t i o n , c o n s u l t a n c e , é t u d e s , a n a l y s e s , c o n s e i l ) à d e s t i n a t i o n s d e s c l i e n t s , p a r t i c u l i e r s , p a r t e n a i r e s , f o u r n i s s e u r s , e n t r e p r i s e s , a d m i n i s t r a t i o n s e t t o u t e a u t r e e n t i t é j u r i d i q u e e n r e l a t i o n a v e c l a s o c i é t é ;
g . L a s o c i é t é p e u t e n g a g e r d u p e r s o n n e l , l o u e r o u a c h e t e r d u m a t é r i e l , l o u e r o u a c q u é r i r d e s m e u b l e s , o u i m m e u b l e s , d e s b r e v e t s o u l i c e n c e s a i n s i q u e d e s c o n c e s s i o n s , m a t é r i e l , m e u b l e s , i m m e u b l e s , b r e v e t s , l i c e n c e s e t c o n c e s s i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h . t o u t e s t r a n s a c t i o n s o u t r a v a u x i m m o b i l i e r s o u f o n c i e r s , e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é p a r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e l e a s i n g i m m o b i l i e r , l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s , P o u r r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p e u t , e t s a n s q u e c e s o i t l i m i t a t i f e f f e c t u e r t o u t e s m i s s i o n s , d ' e x p e r t i s e e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e , t o u t e s o p é r a t i o n s d e c o u r t a g e e n v a l e u r s i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s , a s s u r e r l a g e s t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s , i n t e r v e n i r e n m a t i è r e d e c o n s e i l s e t r é a l i s a t i o n d a n s l e s m a t i è r e s é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t m o n é t a i r e s , a s s u r e r o u c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s . E l l e p e u t d o n c i n v e s t i r à c o u r t , m o y e n e t l o n g t e r m e , f a i r e d e s o p é r a t i o n s d e b o u r s e , d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s a c h a t s e t l e s v e n t e s s u r l e m a r c h é d e s o p t i o n s ; é r i g e r o u f a i r e é r i g e r d e s i m m e u b l e s ; l e s a m é n a g e r o u f a i r e a m é n a g e r ; p r e n d r e o u d o n n e r d e s i m m e u b l e s e n l o c a t i o n ; f a i r e t o u s t r a v a u x e n v u e d e l e s r e n d r e r e n t a b l e s , l o t i r l e s t e r r a i n s , c r é e r l a v o i e n é c e s s a i r e ; c o n t r a c t e r t o u s c o n t r a t s d e l e a s i n g ; p r e n d r e o u d o n n e r d e s d r o i t s d ' e m p h y t é o s e o u d e s u p e r f i c i e ,
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s . D ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , e l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , a r t i s a n a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l , q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r o u é t e n d r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n i n d u s t r i e e t s o n c o m m e r c e . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . E l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , l i é e o u n o n . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s » .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T i t r e d e u x
C a p i t a l - R e p r é s e n t a t i o n - C a p i t a l a u t o r i s é
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t d i x - n e u f e u r o s ( 1 2 5 . 2 1 9 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t d i x - n e u f ( 1 2 5 . 2 1 9 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 2 5 . 2 1 9 e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
H i s t o r i q u e
A s a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l e v a i t à s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( 6 0 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r 6 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u e n d a t e d u 2 8 / 1 2 / 2 0 1 2 p a r l e N o t a i r e
P i e r r e C U L O T , d e r é s i d e n c e à T h u l i n , C o m m u n e d e H e n s i e s , c e n o m b r e d e p a r t s a é t é m u l t i p l i é p a r 1 0 0 e t l e p a i r c o m p t a b l e d i v i s é p a r 1 0 0 , d e s o r t e q u e l e c a p i t a l é t a i t r e p r é s e n t é p a r s o i x a n t e m i l l e ( 6 0 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s . A u x t e r m e s d u m ê m e p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) a v e c c r é a t i o n d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e d e u x c e n t d i x - n e u f ( 6 5 . 2 1 9 ) p a r t s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
U n e q u o t i t é d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t s ' é l e v a n t à c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s ( 1 8 4 , 7 8 1 E U R ) a é t é p o r t é e e n p r i m e d ' é m i s s i o n d e s o r t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e d e u x c e n t d i x - n e u f e u r o s ( 6 5 . 2 1 9 E U R ) e t s ' é l è v e d o r é n a v a n t à c e n t v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t d i x - n e u f e u r o s ( 1 2 5 . 2 1 9 E U R ) .
A r t i c l e 6
A u c u n e c e s s i o n d ' a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e , n e p e u t a v o i r l i e u , s i c e n ' e s t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s p é c i a l e , p o u r c h a q u e c e s s i o n , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u p r o f i t d ' u n c e s s i o n n a i r e a g r é é p a r l u i .
L e s a p p e l s d e f o n d s s u r a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x t i t r e s s u r l e s q u e l s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à r é g u l a r i s a t i o n .
D e p l u s , l ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x i n t e r b a n c a i r e à v i n g t - q u a t r e h e u r e s , m a j o r é d e c i n q p o u r c e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s a c t i o n s à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n e s o c i é t é d e B o u r s e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e m o n t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8
I l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t e n p a r t i c u l i e r d e d r o i t d e
p r é f é r e n c e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n p a r s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e ,
A r t i c l e 9
E n p r i n c i p e , s a u f l e c a s d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é n e p e u t
a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m
e t d e m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l e s c a s o ù :
1 ° E l l e s s o n t a c q u i s e s e n v u e d ' ê t r e d i s t r i b u é e s a u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e .
2 ° E l l e s s o n t a c q u i s e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r o i s a n s p r o r o g e a b l e à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s
s t a t u t s , e n v u e d ' é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t .
U n e t e l l e a c q u i s i t i o n d o i t e n o u t r e r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
E l l e n e p e u t a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e q u e l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t , l e p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a i n s i
a c q u i s e s , y c o m p r i s c e l l e s q u e l a s o c i é t é a u r a i t a c q u i s e a n t é r i e u r e m e n t e t q u ' e l l e a u r a i t e n p o r t e f e u i l l e , c e l l e s
a c q u i s e s p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e c e l l e s a c q u i s e s p a r u n e
p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e c e t t e f i l i a l e o u d e l a s o c i é t é a n o n y m e , d é p a s s e
v i n g t p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s s o m m e s a f f e c t é e s à c e t t e a c q u i s i t i o n d o i v e n t ê t r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e d i s t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' o p é r a t i o n n e p e u t p o r t e r q u e s u r d e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
S i l e r a c h a t d ' a c t i o n s e s t d é c i d é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t s a n s l ' a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e e n v u e d ' é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , l e r a c h a t n e p o u r r a e n o u t r e p o r t e r s u r :
1 ° M a x i m u m d ' a c t i o n s à d é t e r m i n e r
2 ° L e r a c h a t n e p e u t a v o i r l i e u q u e s u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e t r o i s a n s
3 ° L e r a c h a t n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u ' à u n e c o n t r e - v a l e u r m i n i m a l e o u m a x i m a l e à d é t e r m i n e r .
L e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s a u x a c t i o n s d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é s o n t s u s p e n d u s .
L e s a c t i o n s a i n s i a c q u i s e s n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é e s p a r l a s o c i é t é q u ' e n v e r t u d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s
s o c i é t é s s a u f l e s e x c e p t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e t o u t e s o b l i g a t i o n s o ù a u t r e s e f f e t s r e p r é s e n t a t i f s d ' e m p r u n t g a r a n t i s p a r h y p o t h è q u e o u n o n , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x , l a m a n i è r e e t l a d u r é e d ' a m o r t i s s e m e n t e t l o u d e r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e t o u t e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s ,
N é a n m o i n s , s ' i l s ' a g i t d ' é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l a d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l e s s t a t u t s c o n f é r e r a i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n m a t i è r e d e c a p i t a l a u t o r i s é .
A r t i c l e 1 1
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e ,
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e o u t i t u l a i r e s d e d r o i t s q u e l c o n q u e s s u r c e l u i - c i , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r s , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e o u l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o - i n t é r e s s é s e t d û m e n t n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
T i t r e t r o i s
A d m i n i s t r a t i o n - C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , r é é l i g i b l e s .
L e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ( q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s ) s o n t f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i e u x l e u r p r é s i d e n t p o u r l a p é r i o d e q u ' i l s d é t e r m i n e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s
o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e d e l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 1 3
L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r o n t o u n o n l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a p p o i n t é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n .
A l ' e x c e p t i o n d e s c l a u s e s d i t e s d e d o u b l e s i g n a t u r e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s e r o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L e C o n s e i l p e u t é v e n t u e l l e m e n t i n s t i t u e r a u s s i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t i l d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 4 2 b i s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s o r g a n e s e t a g e n t s v i s é s c i - a v a n t p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
L e s d é l é g a t i o n s e t p o u v o i r s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e u l a q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 4
S a u f d é l é g a t i o n s o u p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s e t s a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n g é n é r a l , e t n o t a m m e n t e n t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u ' à t o u s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c e u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 4 2 6 i s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t f o n c t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e r e q u i è r e n t .
C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n ,
S a u f u r g e n c e à j u s t i f i e r , o u a d o p t i o n p r é a l a b l e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e , l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r r e c o m m a n d é a d r e s s é q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s .
L e C o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
E n c a s d e p a r i t é é v e n t u e l l e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r , p a r p r o c u r a t i o n , q u ' u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s s i l e c o n s e i l c o m p t e m o i n s d e c i n q m e m b r e s , d e u x s i c e n o m b r e e s t s u p é r i e u r .
S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p r e n d q u e d e u x m e m b r e s , i l s d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t s e n p e r s o n n e a u c o n s e i l , l ' u s a g e d ' u n m a n d a t é t a n t d a n s c e t t e h y p o t h è s e p r o h i b é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n d e s e s c o l l è g u e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l .
U n C o n s e i l t e n u e u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s u n e r é u n i o n n ' a y a n t p a s o b t e n u l e q u o r u m r e q u i s d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t j u s t i f i é q u e l e s c o n v o c a t i o n s a u x d e u x r é u n i o n s a i e n t é t é f a i t e s p a r l e t t r e s s i m p l e s o u r e c o m m a n d é e s m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e d e s t i n a t a i r e e n p e r s o n n e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t é t é p r é s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n e t a u x v o t e s , l e s d é l é g u é s s i g n a n t e n o u t r e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s o u a b s e n t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u C o n s e i l r é u n i s s a n t l e q u o r u m r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s t e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . 0 e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n c o n c e r n é e , e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
~ 4 l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é s p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é o u t o u t a u t r e c a s q u e l e s s t a t u t s e n t e n d r a i e n t e x c e p t e r .
A r t i c l e 1 6
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l n ' e s t n o m m é d e c o m m i s s a i r e q u e s i l a l o i o u u n e a s s e m b l é e l ' e x i g e n t .
T i t r e q u a t r e
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t
m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d ' a v r i l à d i x - h u i t h e u r e s , o u s i c e j o u r e s t f é r i é ,
l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e A s s e m b l é e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s o i e n t
l é g a l e m e n t t e n u s d ' e n é t a b l i r u n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , e t c e u x - c i r é p o n d e n t
a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' A s s e m b l é e
s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' A s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t
n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t q u a n t a u x a c t e s f a i t e n
d e h o r s d e s s t a t u t s q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x
r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s
S i s u i t e à u n e p r e m i è r e c o n v o c a t i o n c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e c o n v o q u é e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s a n s c o n d i t i o n d e q u o r u m ,
T o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a c t i o n n a i r e r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' A s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t i e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 2 0
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p e i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e ,
L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T i t r e c i n q
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t
d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 2
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n . L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e , d o n t i l f i x e l e s m o n t a n t s e t d a t e s d e p a i e m e n t .
D i v i d e n d e s e t d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s p e u v e n t ê t r e s t i p u l é s p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e , n o t a m m e n t e n a c t i o n s o u d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 2 3
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
A r t i c l e 2 4
P o u r [ ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e r é e l o u é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e i a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , à u n r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r .
A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t t e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e M o n s s e r o n t c o m p é t e n t s .
A r t i c l e 2 5
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
c ) R é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s
L e s c e n t v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t d i x - n e u f ( 1 2 5 . 2 4 9 ) a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s a n t é r i e u r s d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , à s a v o i r :
M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r N i c o l a s M o r t i m e r , p r é c i t é : q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a r a n t e - q u a t r e ( 4 3 . 0 4 4 ) p a r t s ; 2 ) M o n s i e u r C U D R E G M i r k o , p r é c i t é : q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a r a n t e - q u a t r e ( 4 3 . 0 4 4 ) p a r t s ;
3 ) M o n s i e u r C A S T E L A I N C h r i s t i a n L o u i s G a s t o n G h i s l a i n , p r é c i t é : t r e n t e - n e u f m i l l e c e n t t r e n t e e t u n ( 3 9 . 1 3 1 ) p a r t s .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s e t a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s
1 ) M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r N i c o l a s M o r t i m e r , p r é c i t é ;
2 ) M o n s i e u r C U D R I G M i r k o , p r é c i t é e t
3 ) M o n s i e u r C A S T E L A I N C h r i s t i a n L o u i s G a s t o n G h i s l a i n , p r é c i t é
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L ' A s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n e d é p a s s a n t p a s l e s c r i t è r e s
p r é v u s p a r l a l o i
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e c o n f è r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s
r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( A n n e x e ; E x p é d i t i o n d e l ' a c t e a i n s i q u e d e s r a p p o r t s p r é v u s p a r l a l o i ) .
i R , R é s e r v é
a 1 a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
16/08/2012 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2011, APP 30.06.2012, DPT 10.08.2012 12402-0071-013
14/02/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 1 0 8 9 *
D é p o s é
1 0 - 0 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R e v o l u t i o n I T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , P l a c e d u B a s t i o n V e r t 1 1 B t e R C H
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e C U L O T , à l a r e s i d e n c e d e T h u l i n , C o m m u n e d e H e n s i e s , l e d i x f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e , à e n r e g i s t r e r i n c e s s a m m e n t , i l r é s u l t e q u e 1 ° M o n s i e u r C U D R I G , M i r k o , n é à S a i n t - G h i s l a i n , l e v i n g t - e t - u n s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s e p t ( . . . ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à M a u b e u g e ( F r a n c e ) , r u e d e l a L i b e r t é , R é s i d e n c e l e C l o s S a i n t - L o u i s , 1 0 1 / 1 3 . 2 ° M o n s i e u r M A T O N , O l i v i e r N i c o l a s M o r t i m e r , n é à C h a r l e r o i ( D 1 ) , l e d o u z e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ( . . . ) , é p o u x d e M a d a m e C H E V A L I E R , C o r a l i e M a r i e A l i n e , n é e à A t h l e v i n g t - q u a t r e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ( . . . ) , d o m i c i l i é à 7 0 3 0 M o n s ( S a i n t - S y m p h o r i e n ) , R u e R o b e r t P i n g o t , 1 3 ( . . . ) r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l s c o n s t i t u e n t u n e c o m m e r c i a l e e t d a r r ê t e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « R e v o l u t i o n I T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 0 0 M o n s , P l a c e d u B a s t i o n V e r t , 1 1 / R C H , a u c a p i t a l d e s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( 6 0 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r s i x c e n t s ( 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x c e n t i è m e ( 1 / 6 0 0 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l ( . . . ) L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l i n t é g r a l i t é d e s s i x c e n t s ( 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 E U R ) c h a c u n e , s o i t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( 6 0 . 0 0 0 E U R ) , c o m m e s u i t : - M o n s i e u r C U D R I G M i r k o , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s ; - M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 è m e ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d o u z e m i l l e e u r o s ( 1 2 . 0 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e « D E X I A » ( . . . ) L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e e u r o s ( 1 2 . 0 0 0 E U R ) ( . . . ) S T A T U T S T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e n a b r é g é S P R L . E l l e e s t d é n o m m é e « R e v o l u t i o n I T » . C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , P l a c e d u B a s t i o n V e r t , 1 1 / R C H . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e s i c e t r a n s f e r t n e n t r a î n e p a s d e c h a n g e m e n t d e l a n g u e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , s o i t s e u l e , s o i t p a r o u a v e c a u t r u i , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
a . L a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a g e s t i o n e t l a v e n t e d e p r o g r a m m e s i n f o r m a t i q u e s à d e s t i n a t i o n d e t o u s l e s s u p p o r t s p r é s e n t s s u r l e m a r c h é ( l i s t e n o n e x h a u s t i v e : n a v i g a t e u r s i n t e r n e t , t é l é p h o n i e f i x e e t m o b i l e , t é l é v i s i o n , r a d i o , o r d i n a t e u r p e r s o n n e l , t a b l e t t e s , é c r a n s t a c t i l e s , . . . ) p o u r l a s o c i é t é o u p o u r d e s t i e r s : a u t r e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , p a r t i c u l i e r s , a d m i n i s t r a t i o n s , i n d é p e n d a n t s o u t o u t e a u t r e e n t i t é j u r i d i q u e e n r e l a t i o n a v e c l a s o c i é t é .
" L a g é n é r a t i o n , l a g e s t i o n e t l a v e n t e d e d o n n é e s e t d e b a s e s d e d o n n é e s r é c o l t é e s p a r l i n t e r m é d i a i r e d e s e s p r o g r a m m e s i n f o r m a t i q u e s d e s s o c i é t é s , p a r t e n a i r e s , p a r t i c u l i e r s , a d m i n i s t r a t i o n s , i n d u s t r i e s o u t o u t e a u t r e e n t i t é j u r i d i q u e e n r e l a t i o n a v e c l a s o c i é t é ; d e l a s o c i é t é e l l e - m ê m e ( g é n é r a t i o n i n t e r n e ) ; d a u t r e s s i t e s i n t e r n e t : b a s e s d e d o n n é e s p r i v é e s o u p u b l i q u e s e t i n f o r m a t i o n s é p a r s e s ;
b . L a r é a l i s a t i o n e t l a v e n t e d a n a l y s e s t a t i s t i q u e s ;
c . L a m i s e e n p l a c e , l a s é c u r i s a t i o n , l a g e s t i o n d e f l u x d é c h a n g e s d i n f o r m a t i o n s e n t r e p l u s i e u r s e n t i t é s j u r i d i q u e s e t / o u p a r t i c u l i e r s . L a s o c i é t é p o u v a n t ê t r e o u n e p a s ê t r e u n e d e s c e s e n t i t é s ;
d . L a v e n t e d e n c a r t s p u b l i c i t a i r e s s u r l e s m é d i a s e t s u p p o r t s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é ;
e . L a f o u r n i t u r e , l a v e n t e , l o c a t i o n e t l e a s i n g d e m a t é r i e l é l e c t r i q u e , é l e c t r o n i q u e e t / o u i n f o r m a t i q u e ( s o f t w a r e e t h a r d w a r e ) e n g é n é r a l ;
0 8 3 3 6 4 1 0 6 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f . L e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é s a u x a c t i v i t é p r é c é d e n t e s ( f o r m a t i o n , c o n s u l t a n c e , é t u d e s , a n a l y s e s , c o n s e i l ) à d e s t i n a t i o n s d e s c l i e n t s , p a r t i c u l i e r s , p a r t e n a i r e s , f o u r n i s s e u r s , e n t r e p r i s e s , a d m i n i s t r a t i o n s e t t o u t e a u t r e e n t i t é j u r i d i q u e e n r e l a t i o n a v e c l a s o c i é t é ;
g . L a s o c i é t é p e u t e n g a g e r d u p e r s o n n e l , l o u e r o u a c h e t e r d u m a t é r i e l , l o u e r o u a c q u é r i r d e s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , d e s b r e v e t s o u l i c e n c e s a i n s i q u e d e s c o n c e s s i o n s , m a t é r i e l , m e u b l e s , i m m e u b l e s , b r e v e t s , l i c e n c e s e t c o n c e s s i o n s .
h . t o u t e s t r a n s a c t i o n s o u t r a v a u x i m m o b i l i e r s o u f o n c i e r s , e t n o t a m m e n t l a c h a t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a
c o n s t r u c t i o n , l a r é p a r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e l e a s i n g i m m o b i l i e r , l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s . P o u r r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p e u t , e t s a n s q u e c e s o i t l i m i t a t i f , e f f e c t u e r t o u t e s m i s s i o n s , d e x p e r t i s e e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e , t o u t e s o p é r a t i o n s d e c o u r t a g e e n v a l e u r s i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s , a s s u r e r l a g e s t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s , i n t e r v e n i r e n m a t i è r e d e c o n s e i l s e t r é a l i s a t i o n d a n s l e s m a t i è r e s é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t m o n é t a i r e s , a s s u r e r o u c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s . E l l e p e u t d o n c i n v e s t i r à c o u r t , m o y e n e t l o n g t e r m e , f a i r e d e s o p é r a t i o n s d e b o u r s e , d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s a c h a t s e t l e s v e n t e s s u r l e m a r c h é d e s o p t i o n s ; é r i g e r o u f a i r e é r i g e r d e s i m m e u b l e s ; l e s a m é n a g e r o u f a i r e a m é n a g e r ; p r e n d r e o u d o n n e r d e s i m m e u b l e s e n l o c a t i o n ; f a i r e t o u s t r a v a u x e n v u e d e l e s r e n d r e r e n t a b l e s , l o t i r l e s t e r r a i n s , c r é e r l a v o i e n é c e s s a i r e ; c o n t r a c t e r t o u s c o n t r a t s d e l e a s i n g ; p r e n d r e o u d o n n e r d e s d r o i t s d e m p h y t é o s e o u d e s u p e r f i c i e .
E l l e d i s p o s e , d u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s . D u n e f a ç o n g é n é r a l e , e l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , a r t i s a n a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l , q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r o u é t e n d r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n i n d u s t r i e e t s o n c o m m e r c e . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s . E l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , l i é e o u n o n . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . D u r é e L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l . L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( 6 0 . 0 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r s i x c e n t s ( 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x c e n t i è m e ( 1 / 6 0 0 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l ( . . . )
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é . L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r d e s t i e r s m o y e n n a n t l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
T I T R E I I I . T I T R E S A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e . S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 . C e s s i o n d e t i t r e s A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é . a ) C e s s i o n e n t r e v i f s . S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d . b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s . L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s : 1 ° à u n a s s o c i é ; 2 ° a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ; 3 ° à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ; 4 ° à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a g r é é e s d a n s l e s s t a t u t s . L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E A r t i c l e 1 1 . G é r a n c e T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e . L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 3 . P o u v o i r s S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i . S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 4 . S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 , 2 6 0 , 2 6 1 e t 2 6 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » . L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 . R é m u n é r a t i o n L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 6 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e . L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E A r t i c l e 1 7 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d a v r i l , à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s . L e s d e s t i n a t a i r e s p e u v e n t a c c e p t e r i n d i v i d u e l l e m e n t e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . A r t i c l e 1 8 . P r o r o g a t i o n T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x § 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é . § 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 . D é l i b é r a t i o n s § 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e . A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . § 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t . § 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . § 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r . ( . . . )
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S A r t i c l e 2 2 . E x e r c i c e s o c i a l L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 3 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é . L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N A r t i c l e 2 4 . D i s s o l u t i o n L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 5 . L i q u i d a t e u r s E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t s o u s r é s e r v e d e l h o m o l o g a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
A r t i c l e 2 6 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S A r t i c l e 2 7 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 9 . D r o i t c o m m u n L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . 1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e p r e m i e r m a r s d e u x m i l l e o n z e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d a v r i l d e l a n n é e d e u x m i l l e d o u z e . 2 . G é r a n c e : L a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e o n z e d e s s t a t u t s , s o n t d é s i g n é s a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e : M o n s i e u r C U D R I G M i r k o , n é à S a i n t - G h i s l a i n , l e v i n g t e t u n s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , ( . . . ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à M a u b e u g e ( F r a n c e ) , r u e d e l a L i b e r t é , R é s i d e n c e l e C l o s S a i n t - L o u i s , 1 0 1 / 1 3 . M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r , n é à C h a r l e r o i ( D 1 ) , l e d o u z e m a r s m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , ( . . . ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 7 0 3 0 M o n s , R u e R o b e r t P i n g o t , 1 3 . q u i a c c e p t e n t . I l s s o n t n o m m é s j u s q u à r é v o c a t i o n . P o u r d e s o p é r a t i o n s d o n t l e m o n t a n t o u l a c o n t r e v a l e u r n e d é p a s s e p a s u n e s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E U R ) , c h a c u n d e s g é r a n t s p e u t i n d i v i d u e l l e m e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é . P o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d o n t l a v a l e u r o u l a c o n t r e v a l e u r e s t é g a l e o u e x c è d e l a s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E U R ) , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . L e s f o n d a t e u r s s o n t i n f o r m é s p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t q u e c e t t e c l a u s e n ' e s t v a l a b l e q u e d a n s l ' o r d r e i n t e r n e d e l a s o c i é t é . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s g é r a n t s r e p r e n d r o n t , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n . 3 . C o m m i s s a i r e C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e . 4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e p a r l u n o u l a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 5 . P o u v o i r s M o n s i e u r M A T O N O l i v i e r , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s . A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é ( . . . ) .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/03/2016 : RUBRIQUE FIN (CESSATION, ANNULATION CESSATION, NULLITE, CONC, REORGANISATION JUDICIAIRE, ETC...)