09/07/2015
ÿþ t M o d 1 1 . 1
~ ~ ~ ~ i f Y i : r 4 ~ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t
I l l 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 , 1 1 . j 1 , p
V N
T R I B U N A L D E C O M M E R C
3 l _ J U I N
N G p I O N S
D l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i l N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 0 9 . 1 4 9 . 2 5 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : R O L A N D , B L O Q U T A U & A S S O C I E S
i i ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
i ? S i è g e : R e m p a r t d u V i e u x C i m e t i è r e , 5
I I 7 0 6 0 S o i g n i e s
O b i e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T S E N N A T U R E T R A N S F O R M A T I O N E N S C S C R L - D E M I S S I O N S - N O M I N A T I O N S -
t l
I N C O R P O R A T I O N D ' U N E P R I M E D ' E M I S S I O N
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é e n d a t e d u 1 9 / 0 6 / 2 0 1 5 p a r l e N o t a i r e X a v i e r B R I C O U T , à S o i g n i e s , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t
« S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s q u a t r e a s s o c i é s c i - a p r è s d é s i g n é s , p o s s é d a n t e n s e m b l e , d ' a p r è s l e s ; d é c l a r a t i o n s f a i t e s e t s u r p r o d u c t i o n d u r e g i s t r e d e s p a r t s , l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s , à s a v o i r :
1 ) M o n s i e u r B L O Q U I A U S t é p h a n e , d o m i c i l i é à 7 0 3 0 M o n s ( S a i n t - S y m p h o r i e n ) , R u e d e l a P a i x 3 B , d é c l a r a n t ê t r e t i t u l a i r e d e s o i x a n t e - t r o i s ( 6 3 ) p a r t s ;
2 ) " A G E F I - - S t é p h a n e B L O Q U T A U " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e T A S S E T D o m i n i q u e à B r a i n e - l e - C o m t e e n d a t e d u q u a t r e m a i d e u x m i l l e s i x , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e d e v i n g t - d e u x m a i d e u x m i l l e s i x s o u s l e n u m é r o 0 6 0 8 5 6 6 8 . i S o c i é t é a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 3 0 M o n s ( S a i n t - S y m p h o r i e n ) , r u e d e l a P a i x , 3 b , N A B E 0 8 8 1 . 2 5 7 . 8 6 6 , r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s 0 8 8 1 . 2 5 7 . 8 6 6 . I c i r e p r é s e n t é e p a r s o n u n i q u e g é r a n t , M o n s i e u r S t é p h a n e B L O Q U T A U p r é n o m m é , n o m m é à c e s f o n c t i o n s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e à l ' i s s u e d e ! ' a c t e c o n s t i t u t i f .
E I
d é c l a r a n t ê t r e t i t u l a i r e d e v i n g t - s i x ( 2 6 1 p a r t s ;
3 ) M a d a m e Q U E V Y C é l i n e , d o m i c i l i é e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , A v e n u e F o n t a i n e d e l ' H e r m i t e 3 1 , d é c l a r a n t ê t r e ; t i t u l a i r e d e d o u z e ( 1 2 ) p a r t s ;
4 ) " A R V A C o m p t a " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o n s t i t u é e p a r a c t e ! r e ç u p a r l e n o t a i r e W U I L Q U O T A n n e à B o u g e s e n d a t e d u d i x - h u i t j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e d e v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e s o u s l e n u m é r o 1 2 3 0 3 9 4 9 . S o c i é t é a y a n t s o n : s i è g e s o c i a l à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , A v e n u e F o n t a i n e d e l ' H e r m i t e , 3 1 , N A 6 E 0 8 4 7 . 5 1 5 . 1 3 0 , r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s 0 8 4 7 . 5 1 5 . 1 3 0 . I c i r e p r é s e n t é e p a r s o n u n i q u e g é r a n t e , M a d a m e C é l i n e Q U E V Y p r é n o m m é e , n o m m é e à c e s f o n c t i o n s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e à l ' i s s u e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
d é c l a r a n t ê t r e t i t u l a i r e d e d i x - n e u f ( 1 9 ) p a r t s .
S o i t e n s e m b l e : c e n t e t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s o i t v i n g t - q u a t r e
: : m i l l e e u r o s j 2 4 . 0 0 0 E U R } , e n t i è r e m e n t l i b é r é .
I l E n c o n s é q u e n c e , l a c o m p a r u t i o n d e v a n t n o u s , N o t a i r e e s t a r r ê t é e a i n s i q u ' i l p r é c è d e .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ; I . R a p p o r t s
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e s g é r a n t s , p o r t a n t à l a f o i s s u r ; c e s d e u x o p é r a t i o n s , d a t é d u 1 9 j u i n 2 0 1 5 , e t d e s d e u x r a p p o r t s d e d e M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S P R L c i v i l e G e o r g e s E v e r a e r t & C i e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à 7 1 3 0 B i n c h e , r u e d e M e r b e s , 3 5
; * s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , d a t é d u 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 , q u a n t a u x m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t q u a n t à l a ! r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e ? " d e s s o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A U G M E N T A T I O N D E L A P A R T V A R I A N L E D U C A P I T A L P A R
r M o d i ] . 1
. R é s e r v é ,
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e , d a t é d u 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 , e n e n c o n s e r v a n t l a c a r a c t è r e c i v i l , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; à c e t e f f e t e s t j o i n t à c e d e r n i e r r a p p o r t u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 0 / 0 4 / 2 0 1 5 .
C h a q u e a s s o c i é p r é s e n t e t / o u r e p r é s e n t é , d e m ê m e q u e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e , r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
c r E n c o n c l u s i o n , j e s o u s s i g n é G e o r g e s E V E R A E R T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d o m i c i l i é r u e d e M E R B E S 3 5 à 7 1 3 0 B I N C H E , i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s s o u s l e n ' 6 3 3 , a t t e s t e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e n v i s a g é d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é C i v i l e c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « R O L A N D , B L O Q U I A U & A S S O C I E S » , d o n t ! e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é R E M P A R T D U V I E U X C I M E T I E R E 5 à 7 0 6 0 S O I G N I E S , t e l l e q u ' e l l e a p p a r a î t d a n s ! e p r é s e n t r a p p o r t r é p o n d a u x c r i t è r e s n o r m a u x d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
L e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é p a r l e s p a r t i e s p o u r c e t a p p o r t e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . I l e s t a p p l i q u é d e f a ç o n a p p r o p r i é e
p o u r d é t e r m i n e r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e . I i c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
E n c o n t r e p a r t i e d e s o n a p p o r t é v a l u é à l a s o m m e g l o b a l e d e 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬
( q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ) , l a S o c i é t é C i v i l e c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « E x p e r t i s e - c o m p t a b l e & S o l u t i o n s » , r u e E M I L E L I M A U G E 9 8 à 7 0 1 1 M O N S , s e v e r r a a t t r i b u e r 4 0 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 6 0 è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n e s e r a a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
L ' a p p o r t c o r r e s p o n d à c e q u ' i l e s t c o n v e n u d ' a p p e l e r u n e c l i e n t è l e . O n n o t e r a d è s l o r s q u ' à d é f a u t d e j o i n d r e à l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l l e s c e r t i f i c a t s n é c e s s a i r e s p e r m e t t a n t d ' a t t e s t e r q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e d e t t e f i s c a l e o u s o c i a l e à c h a r g e d e l ' a p p o r t e u s e , l ' a p p o r t e s t i n o p p o s a b l e à l ' A d m i n i s t r a t i o n e t l a s o c i é t é r e s t e s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s d e t t e s f i s c a l e s e t s o c i a l e s q u i s e r a i e n t e n c o r e d u e s p a r l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à l a f i n d e l a p é r i o d e d ' i n o p p o s a b i l i t é , c ' e s t - à - d i r e à l ' e x p i r a t i o n d u m o i s q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n a u r e c e v e u r ( d e s c o n t r i b u t i o n s e t / o u d e l a T . V . A . ) o u à l ' o r g a n i s m e p e r c e p t e u r d e s c o t i s a t i o n s e t c e , à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r n o m i n a l e o u d u p a i r c o m p t a b l e d e s t i t r e s a t t r i b u é s e n c o n t r e p a r t i e .
D a n s l e c a s p r é s e n t , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d e t e l s c e r t i f i c a t s d e t e l l e s o r t e q u e , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , l e s r é g i m e s d ' i n o p p o s a b i l i t é e t d e s o l i d a r i t é s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n .
J e m e d o i s d e r a p p e l e r q u e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e r é v i s e u r n ' a p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , c e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e « f a i m e s s o p i n i o n » .
J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n q u o i q u e c e s o i t l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s ,
( s ) G e o r g e s E V E R A E R T »
L e r a p p o r t d u R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s r e l a t i f à l a t r a n s f o r m a t i o n c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
« E n c o n c l u s i o n , j e s o u s s i g n é G e o r g e s E V E R A E R T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d o m i c i l i é r u e d e M E R B E S 3 5 à 7 1 3 0 B I N C H E , i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 6 3 3 , d é s i g n é p a r M o n s i e u r S t é p h a n e B L O Q U I A U , g é r a n t d e l a S o c i é t é C i v i l e c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S P R L « R O L A N D , B L O Q U I A U & A S S O C I E S » , R E M P A R T D U V I E U X C I M E T i E R E 5 à 7 0 6 0 S O I G N I E S , a t t e s t e q u e l e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é , o n t p o r t é s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 5 ,
C e l l e - c i a é t é r é a l i s é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
M e s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r d ' é v e n t u e l l e s s u r é v a l u a t i o n s d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s c e t t e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e .
I l s n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e c e l u i - c i q u i , à l a d a t e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 5 , s ' é l è v e à 3 4 . 7 1 1 , 6 0 ¬ ( t r e n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t o n z e e u r o s s o i x a n t e c e n t s ) c o m p t e n o n t e n u d u r é s u l t a t p r o v i s o i r e d e l ' e x e r c i c e , I ! n ' e s t p a s i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l q u i s ' é l è v e à 2 4 . 0 0 0 , 0 0 e .
J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t p o s t é r i e u r à m e s c o n t r ô l e s e t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n q u o i q u e c e s o i t l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s .
( s ) G e o r g e s E V E R A E R T »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é M o d 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C e s r a p p o r t s ( c e l u i d e s g é r a n t s , a s s o r t i d ' u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n , e t l e s d e u x r a p p o r t s d u R é v i s e u r ) s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l ,
I l . - - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e h u i t m i l l e e u r o s ( 8 . 0 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e v i n g t - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 2 4 . 0 0 0 E U R ) à t r e n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 2 . 0 0 0 E U R ) , p a r l a c r é a t i o n d e q u a r a n t e ( 4 0 ) p a r t s n o u v e l l e s , d e m ê m e v a l e u r e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é q u ' à p a r t i r d u 0 1 / 0 2 / 2 0 1 5 . U n e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t d e t r o i s c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 9 2 . 0 0 0 E U R ) s e r a i m p u t é e à c e t e f f e t .
C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a p p o r t e u r , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E x p e r t i s e - c o m p t a b l e & S o l u t i o n s » , e n a b r é g é « E C & S » , a u s i è g e s o c i a l s i s à 7 0 1 1 G h l i n , r u e E m i l e U m a u g e , 9 8 ( n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 1 . 9 5 9 . 9 5 4 ) , e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
r é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
E t à l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n t : " E X P E R T I S E - C O M P T A B L E & S O L U T I O N S " e n a b r é g é " E C & S " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D E R U E J e a n - P i e r r e à L e R o e u l x e n d a t e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - q u a t r e d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 2 2 0 6 2 1 8 . S o c i é t é a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 1 1 M o n s ( G h l i n ) , r u e E m i l e U m a u g e , 9 8 , N A B E 0 5 0 1 . 9 5 9 . 9 5 4 , r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s 0 5 0 1 . 9 5 9 . 9 5 4 . I c i r e p r é s e n t é e p a r s a g é r a n t e , M a d a m e M O L L E M a r y l l n e , d o m i c i l i é e à 7 0 7 0 L e R o e u l x ( G o t t i g n i e s ) , P l a c e d e G o t t i g n i e s 3 . C i - a p r è s d é n o m m é e ; « l ' a p p o r t e u r » .
L e q u e l a p p o r t e u r , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s
s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t f a i r e a p p o r t d e s s e u l s b i e n s s u i v a n t s , t e l s q u e r e p r i s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r e t / o u d u
r a p p o r t d e s g é r a n t s , s a v o i r , à l a d a t e d u 3 1 / 0 1 1 2 0 1 5
L a b r a n c h e d ' a c t i v i t é « e x p e r t i s e c o m p t a b l e » a p p a r t e n a n t e t e x p l o i t é e p a r l a S o c i é t é C i v i l e c o n s t i t u é e
s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « E x p e r t i s e - c o m p t a b l e & S o l u t i o n s » , e n a b r é g é « E C & S
» , r u e E M I L E L I M A U G E 9 8 à 7 0 1 1 M O N S , e t c o m p r e n a n t n o t a m m e n t
* L e s c l i e n t s , l e s r e p r é s e n t a t i o n s e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , l e s d i f f é r e n t s c o n t a c t s e n t r e p r i s e t r é a l i s é s
p a r l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d e p u i s s o n d é b u t d ' a c t i v i t é ;
* L ' e n s e i g n e , l e g o o d w i l l e t l a r é p u t a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e ;
* T o u s l e s c o n t r a t s c o n c l u s , t a c i t e m e n t o u e x p l i c i t e m e n t p a r e l l e d a n s l e c a d r e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é
« e x p e r t i s e c o m p t a b l e » d e s o n o b j e t s o c i a l ;
* L e k n o w - h o w ;
* L ' e n s e m b l e d u m a t é r i e l e x i s t a n t à c e t t e d a t e ;
* L e p e r s o n n e l e x i s t a n t à c e t t e d a t e e t l i é à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é « e x p e r t i s e c o m p t a b l e » , l e q u e l s e r a
t r a n s f é r é s o u s l e c o u v e r t d e l a C C T 3 2 b i s e t r e p r i s e p a r R B & A d e s e n g a g e m e n t s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e
e x t r a l é g a l e e t a v a n t a g e s d i v e r s .
E t a n t p r é c i s é q u e l e s b i e n s , é l é m e n t s , d r o i t s , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s , n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p r é s e n t
a p p o r t , s o n t r e p r i s a u r a p p o r t s u s v i s é d e s g é r a n t s .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E S A P P O R T S E N N A T U R E
a ) L e s a p p o r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 1 / 0 1 / 2 0 1 6 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é d i t e « F i d u c i a i r e » d e l a s o c i é t é « E x p e r t i s e c o m p t a b l e & S o l u t i o n s » s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à l a d a t e p r é c i t é e .
b ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é d i t e « F i d u c i a i r e » d e l a s o c i é t é « E x p e r t i s e c o m p t a b l e & S o l u t i o n s » s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à d a t e r d u 0 1 / 0 2 / 2 0 1 5 , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r c e l l e - c i d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ,
c ) E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n d é c r i t e c i - a v a n t n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s r e s t e r o n t à l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
d ) L a p r é s e n t e s o c i é t é a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s c o m p o s a n t l a p a r t i e d e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e q u i l u i e s t t r a n s f é r é e , e t v i e n t a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a p p o r t e u s e r e l a t i v e m e n t à c e t t e p a r t i e d e p a t r i m o i n e à c o m p t e r d u 0 1 1 0 2 1 2 0 1 5 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o J e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é à e r v é M a d 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n . E l l e e n a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u 0 1 / 0 2 / 2 0 1 5 , e t s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c e s j o u r e t h e u r e , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , é v e n t u e l l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s e t q u i s o n t i n h é r e n t e s à s a p r o p r i é t é e t s a j o u i s s a n c e .
e ) L a p r é s e n t e s o c i é t é v i e n t e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s e r o n t t r a n s f é r é s , à c o m p t e r d u 0 1 / 0 2 / 2 0 1 5 .
f ) L a p r é s e n t e s o c i é t é p r e n d l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s m ê m e c a c h é s , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s ,
g ) L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a f f é r e n t e s a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a p r é s e n t e s o c i é t é , l a q u e l l e e s t à c e t é g a r d s u b r o g é e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
E n c o n s é q u e n c e , l a p r é s e n t e s o c i é t é a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e a p p o r t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a p p o r t e u s e l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
h ) L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i s o n t l ' a c c e s s o i r e d e s d e t t e s t r a n s f é r é e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d ' a p p o r t e n n a t u r e , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r [ e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n . L a p r é s e n t e s o c i é t é f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' a s s u r e r l a p u b l i c i t é e t l ' o p p o s a b i l i t é a u x t i e r s d u t r a n s f e r t d e s é v e n t u e l s m a r q u e s e t b r e v e t s , s ' i l y a l i e u .
i ) L a p r é s e n t e s o c i é t é d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s e r o n t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a p p o r t e u s e , t o u s l e s c o n t r a t s y a f f é r e n t s é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s « i n t u i t u p e r s o n a e » , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e n t à c e j o u r , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a p p o r t .
j ) L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s s e r o n t s u i v i s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t s a n s r e c o u r s c o n t r e e l l e , e t c e b i e n e n t e n d u , r é c i p r o q u e m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s é l é m e n t s d e p a t r i m o i n e m a i n t e n u s d a n s c e t t e d e r n i è r e s o c i é t é ,
k ) L e t r a n s f e r t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à l a p r é s e n t e s o c i é t é c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t l a s o c i é t é a p p o r t e u s e b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
l a c h a r g e d e s é l é m e n t s d e p a s s i f d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t , e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s c i n d é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s é l é m e n t s t r a n s f é r é s , à c h a r g e p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r ,
I ) T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é à l a p r é s e n t e s o c i é t é s e r o n t à s a c h a r g e , p r o r a t a t e m p o r i s .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e , s a n s r é s e r v e , c e t a p p o r t a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a p p o r t .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e ( G a g e s u r F o n d s d e C o m m e r c e )
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n a p p o r t é e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , d ' i n s c r i p t i o n s e t d e t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n g a g e p o r t a n t s u r l e d i t b i e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
E n r é m u n é r a t i c n d e l ' a p p o r t a i n s i e f f e c t u é , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , d ' u n m o n t a n t d e h u i t m i l l e e u r o s ( 8 . 0 0 0 E U R ) , i l e s t a t t r i b u é à l a s o c i é t é E x p e r t i s e - C o m p t a b l e & S o l u t i o n s , q u i a c c e p t e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s a g é r a n t e , M a d a m e M O L L E p r é c i t é e q u a r a n t e ( 4 0 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , n u m é r o t é e s d e 1 2 1 à 1 6 0 , d e m ê m e v a l e u r e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é q u ' à p a r t i r d u 0 1 / 0 2 / 2 0 1 5 ,
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à [ ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e ,
q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à T R E N T E -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E U X M I L L E E U R O S ( 3 2 . 0 0 0 E U R ) . U n e p r i m e d é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t d e t r o i s c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e ' e u r o s ( 9 2 . 0 0 0 E U R ) s e r a i m p u t é e à c e t e f f e t .
I I I . T r a n s f o r m t a _ ü o n
1 . R a p p o r t s .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t a p r é c é d e m m e n t d o n n é l e c t u r e à l ' a s s e m b l é e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e j u s t i f i a n t , e n t r e a u t r e s , l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e l ' é t a t y a n n e x é e t d u r a a r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T , p r é c i t é , s u r l ' é t a t j o i n t a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e , C h a q u e a s s o c i é r e c o n n a î t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e ,
2 . T r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e _ j u r i d i q u e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n s o c i é t é c o o p é r t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i é e t o u t e n c o n s e r v a n t l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ; l a d é n o m i n a t i o n , l e c a r a c t è r e c i v i l , l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r e n t i n c h a n g é s . L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i n t a c t s d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t d e p a s s i f , f e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s e t l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s e r v e r a s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s o i t l e n u m é r o 0 8 0 9 . 1 4 9 . 2 5 4 . L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u t r e n t e a v r i l d - u x m i l l e . u i n z e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l .
S a v o i r :
T i t u l a i r e d e s p a r t s d e c a t é g o r i e A ( p a r t f i x e d u c a p i t a l : 3 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) N o m b r e d e p a r t s d e
c a t é g o r i e A
M o n s i e u r S t é p h a n e B L O Q U T A U 6 3
A G E F I - S t é p h a n e i 3 L O Q U T A U S c P R L 2 6
M a d a m e C é l i n e Q U E V Y 1 2
A R V A C o m p t a S c P R L 1 9
E C & S S c P R L 4 0
l T o t a l 1 6 0
V o t e : L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
I V . - - A d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s
E n s u i t e d e l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r
f e s s t a t u t s s u i v a n t s :
T i t r e I : F o r m e + é n o m i n a t i o n s i è " e o b ' e t d u r é e
A r t i c l e 1 : F o r m e - - d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e
« R O L A N D , B L O Q U t A U & A S S O C I E S » .
( . . . ) L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l e s t o c t r o y é e a u s e n s d e
l ' a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l ' 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A r t i c l e 2 : S i è g e o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 6 0 S o i g n i e s , R e m p a r t d u V i e u x C i m e t i è r e , 5 .
A r t i c l e 3 : O b i e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e r e s p e c t i v e m e n t
d é f i n i e s p a r l e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s
c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e l a f o n c t i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e
l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u
p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e
d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
M o d 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t ' d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t f u i e s t r é s e r v é p a r ! a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e l a f o n c t i o n d e c o n s e i l f i s c a l
1 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ; 2 ° l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ; 3 ° f a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l t e s - c i n e s o i e n t p a s i n t e r d i t e s p a r l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l a d é o n t o l o g i e à l a q u e l l e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l e s t s o u m i s e . E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e . E l l e p o u r r a e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o m p a t i b l e a v e c l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l . E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e d e s s o c i é t é s à c a r a c t è r e p r o f e s s i o n n e l . P r é a l a b l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t l a s o c i é t é e s t t e n u e d e d e m a n d e r l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x e t c e s q u a l i t é s d e v r o n t l u i ê t r e o c t r o y é e s p a r l ' I n s t i t u t .
A r t i c l e 4 : P r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s e t e x e r c i c e d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ( I E C ) ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ( I R E ) ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é ( I P C F ) .
" D e s s o c i é t é s d e m o y e n s d e s t i n é e s à f a v o r i s e r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é o u c e l l e d e s e s
a s s o c i é s .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à
f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t
t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
T i t r e I I : C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 6 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . I l e s t c o n s t i t u é d ' u n e p a r t f i x e e t d ' u n e p a r t i e v a r i a b l e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à T R E N T E - D E U X M I L L E ( 3 2 . 0 0 0 ) E U R O S , E l l e e s t r e p r é s e n t é e p a r c e n t -
s o i x a n t e ( 1 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A .
L a p o r t i o n d u c a p i t a l s o c i a l q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e p e u t v a r i e r , s a n s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
s o i t e x i g é e . L a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l s o c i a l s e r a r e p r é s e n t é e p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B .
A r t i c l e 7 : P a r t s s o c i a l e s l i b é r a t i o n o b l i g a t i o n s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
" R é é e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t d i v i s é e s e n d e u x c a t é g o r i e s : l e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t l e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B . L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A s o n t l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t a u m o m e n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s u l t é r i e u r e m e n t l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s A . E l l e s r e p r é s e n t e n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B s o n t l e s p a r t s s o c i a l e s q u i s e r o n t s o u s c r i t e s a p r è s l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p a r d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A , E l l e s r e p r é s e n t e r o n t l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l s o c i a l .
E n - d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e s d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a ê t r e à t o u t m o m e n t s o u s c r i t .
O u t r e l e s p a r t s e x i s t a n t e s a u m o m e n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 c i - a p r è s , f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i s t e n c e d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s , l e t o u t e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s é v e n t u e l l e s c o n t e n u e s à c e s u j e t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
T o u t c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e d e p a r t s n e p o u r r a ê t r e d é c i d é q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , . L a d é c i s i o n d e v r a ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x . L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e 2 % l ' a n , à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t s o l d e r e s t a n t d û , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , p a r [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A r t i c l e 8 : A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u ' i l s ' a g i s s e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l o u d e l a p a r t v a r i a b l e d e c e l u i - c i , p a r a p p o r t s e n e s p è c e s , l e s a s s o c i é s j o u i s s e n t d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e . L e d é l a i d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e s e r a d e q u i n z e j o u r s m i n i m u m . L e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n p l u s i e u r s c a t é g o r i e s , d e l a m ê m e f a ç o n q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t d a n s c h a q u e c a t é g o r i e e t s e r o n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s c o r r e s p o n d a n t s .
A u c a s o ù u n d e s a s s o c i é s n e d é s i r e p a s s o u s c r i r e t o u t o u p a r t i e d e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , l e s p a r t s s o c i a l e s n o n s o u s c r i t e s p a r c e t a s s o c i é p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n .
D a n s l e c a s o ù a p r è s c e l a i l r e s t e r a i t d e s p a r t s n o n e n c o r e s o u s c r i t e s , l e s t i e r s p o u r r a i e n t p a r t i c i p e r à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r a u t a n t q u ' i l s f a s s e n t p a r t i e d e s p e r s o n n e s p o u v a n t d e v e n i r a s s o c i é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s e t l e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i é m i s e s s e r a i e n t o b l i g a t o i r e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
L e s m o d a l i t é s d e l a s o u s c r i p t i o n v i s é e a u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t d é f i n i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 9 : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T i t r e I I I : A s s o c i é s
A r t i c l e 1 2 : T i t u l a i r e s d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
S o n t a s s o c i é s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
1 . l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 , e n t a n t q u e s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s e t l e s p e r s o n n e s à q u i d e s p a r t s s o c i a l e s a u r o n t p u ê t r e c é d é e s a p r è s e x e r c i c e d e s p r o c é d u r e s d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 5 7 e t 3 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L o r s d e s o n a g r é m e n t d e n o u v e a u x a s s o c i é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a v e i l l e r à c e q u e s o i e n t r e s p e c t é e s l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s e t e n p a r t i c u l i e r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 d e l ' A r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' i n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s F i s c a u x , t e l q u e m o d i f i é p a r l ' A r r ê t é r o y a l d u 1 6 o c t o b r e 2 0 0 9 , p o u r q u e s o i t c o n f é r é e à u n e s o c i é t é l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l , à s a v o i r :
l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e d o i t ê t r e d é t e n u e p a r d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t / o u d e s c o n s e i l s f i s c a u x m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t ; - a u c u n e p e r s o n n e o u g r o u p e m e n t n e p e u t d é t e n i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i e d u c a p i t a l e t / o u d e s d r o i t s d e v o t e d e n a t u r e à m e t t r e e n p é r i l l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n o u l ' i n d é p e n d a n c e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t / o u c o n s e i l s f i s c a u x , a i n s i q u e l e r e s p e c t p a r c e s d e r n i e r s d e s r è g l e s i n h é r e n t e s à l e u r s t a t u t e t à l e u r d é o n t o l o g i e ; - l e s a s s o c i é s e t d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e , q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s F i s c a u x :
1 ) n e p e u v e n t s e t r o u v e r d a n s l ' u n e d e s s i t u a t i o n s s u i v a n t e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ; a v o i r é t é d é c l a r é e n f a i l l i t e , a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n j u g e m e n t d ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , a v o i r é t é d é c l a r é e n d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , f a i r e o u a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e s i m i l a i r e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , m ê m e a v e c s u r s i s , à u n e a m e n d e d ' a u m o i n s 1 . 5 0 0 e u r o s , l e c a s é c h é a n t à m a j o r e r d e s d é c i m e s a d d i t i o n n e l s , o u d e c o n d a m n a t i o n s i m i l a i r e à l ' é t r a n g e r ;
2 ) n ' o n t p a s é t é p r i v é s d e l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s e t c i v i l s , n ' o n t p a s é t é d é c l a r é s e n f a i l l i t e s a n s a v o i r o b t e n u l a r é h a b i l i t a t i o n , n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t , m ê m e c o n d i t i o n n e l l e , d e t r o i s m o i s a u m o i n s p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e t n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e o u d ' u n e c o n d a m n a t i o n s i m i l a i r e à l ' é t r a n g e r , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ;
3 ) s ' a b s t i e n n e n t d e p o r t e r a t t e i n t e , p a r l e u r i n g é r e n c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , à l ' i n d é p e n d a n c e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d u c o n s e i l f i s c a l q u i a c c o m p l i t l e s m i s s i o n s a u n o m d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 : P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é à l a s u i t e :
a . d e l a c e s s i o n d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l a s o c i é t é ;
b . d e l e u r d é m i s s i o n , q u ' i l s ' a g i s s e d e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , d e d é m i s s i o n p o u r c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s a u s e i n d e l a s o c i é t é , d e d é m i s s i o n p o u r c a u s e d ' â g e d ' u n a s s o c i é o u d e l ' a s s o c i é m a j o r i t a i r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e , d e d é m i s s i o n p o u r c a u s e d e m a l a d i e g r a v e d ' u n a s s o c i é o u d e l ' a s s o c i é m a j o r i t a i r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e , d e d é m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s d ' u n a s s o c i é o u d e l ' a s s o c i é m a j o r i t a i r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e , o u l a d i s s o l u t i o n o u l e
c h a n g e m e n t - d e - c o n t r ô l e - d ' u n e - p e r s o n n e - m o r a l e - a s s o c i é e - e t - d e - d é m i s s i o n - à " l a - s u i t e d e - l a - f a i l l i t e ; - d e " l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é e e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
d é c o n f i t u r e o u d e l ' i n t e r d i c t i o n d e l ' a s s o c i é o u d ' u n e s a n c t i o n j u d i c i a i r e o u d i s c i p l i n a i r e à l ' e n c o n t r e d ' u n a s s o c i é o u d e l ' a s s o c i é m a j o r i t a i r e d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e o u s u i t e a u f a i t d e s e r e n d r e c o u p a b l e d e d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u d ' a b u s d e b i e n s s o c i a u x .
c . d e l e u r e x c l u s i o n .
T i t r e I V : G e s t i o n
A r t i c l e 2 0 : G é n é r a l i t é s
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . S ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r o n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e . E l l e n e p e u t l e s r é v o c l u e r q u e p o u r m o t i f s g r a v e s e t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a v e i l l e r à c e q u e s o i e n t r e s p e c t é e s l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s e t e n p a r t i c u l i e r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 , 7 ° d e l ' A r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s F i s c a u x , t e l q u e m o d i f i é p a r l ' A r r ê t é r o y a l d u 1 6 o c t o b r e 2 0 0 9 , p o u r q u e s o i t c o n f é r é e à u n e s o c i é t é l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l , à s a v o i r :
l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , i n s c r i t s s u r l a
s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x v i s é à l ' a r t i c l e
6 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , m e m b r e d e l ' I n s t i t u t , q u i c o n s t i t u e c e t t e m a j o r i t é , e s t r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
l o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x a l a q u a l i t é d e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l ; l ' a u t r e p e u t ê t r e ;
1 ) u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l ; 2 ) u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ; 3 ) u n c o n t r ô l e u r l é g a l o u u n c a b i n e t d ' a u d i t v i s é à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ; 4 ) u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
- l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i e s t r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é t i e n t u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s o i - d e s s u s .
l o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , q u i p e u t n é c e s s a i r e m e n t p o s e r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t , s a u f l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e t a d m i n i s t r a t e u r d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l .
- l e s m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s , q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t :
1 ) n e p e u v e n t s e t r o u v e r d a n s l ' u n e d e s s i t u a t i o n s s u i v a n t e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e : a v o i r é t é
d é c l a r é - e n - f a i l l i t e s - a v o i r - f a i t d ' o b j e t - d ' u n - j u g e m e n t d ' o u v e r t u r e - d e - l a - p r o c é d u r e - d e - r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é è e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a v o i r é t é d é c l a r é e n d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , f a i r e o u a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e s i m i l a i r e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , m ê m e a v e c s u r s i s , à u n e a m e n d e d ' a u m o i n s 1 . 5 0 0 e u r o s , l e c a s é c h é a n t à m a j o r e r d e s d é c i m e s a d d i t i o n n e l s , o u d e c o n d a m n a t i o n s i m i l a i r e à l ' é t r a n g e r ;
2 ) n ' o n t p a s é t é p r i v é s d e l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s e t c i v i l s , n ' o n t p a s é t é d é c l a r é s e n f a i l l i t e s a n s a v o i r o b t e n u l a r é h a b i l i t a t i o n , n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t , m ê m e c o n d i t i o n n e l l e , d e t r o i s m o i s a u m o i n s p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e t n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e o u d ' u n e c o n d a m n a t i o n s i m i l a i r e à l ' é t r a n g e r , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ;
3 ) s ' a b s t i e n n e n t d e p o r t e r a t t e i n t e , p a r l e u r i n g é r e n c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , à l ' i n d é p e n d a n c e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d u c o n s e i l f i s c a l q u i a c c o m p l i t l e s m i s s i o n s a u n o m d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 1 : P o u v o i r s
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à ! a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i e t a u p o r t d e 1 a q u a l i t é e t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , t e l l e q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , l e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u i n ' o n t p a s l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , t e l l e q u e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
C e t t e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à ( a u x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u i d i s p o s e ( r i t ) d ' u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 : P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l a p o s s i b i l i t é d e c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t t o u d e c o n s e i l f i s c a l e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x , u n p r é s i d e n t p o u r p r é s i d e r l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r é s i d e n t n ' a p a s d e v o i x p r é p o n d é r a n t e , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e s u r c e p o i n t e n t r e l e s a s s o c i é s . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t o u d ' a b s e n c e d e n o m i n a t i o n d e p r é s i d e n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s d é s i g n e n t l ' u n d ' e n t r e e u x p o u r p r é s i d e r l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 3 : R : u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t , s ' i l e n a é t é n o m m é u n , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e n o m i n a t i o n d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s o u p a r e - m a i l a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4 : O r d r e d u j o u r m a j o r i t é - - p r o c u r a t i o n s
S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e t d é c i d é v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r q u e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o c o n f é r e n c e ; c e c i e s t e x p r e s s é m e n t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f c e q u i e s t s t i p u l é à c e s u j e t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é , .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a d 1 1 . 1
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , l , d é l é g a t i o n à u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s e t l e m a n d a t d o i t ê t r e s p é c i a l p o u r c h a q u e s é a n c e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , l o r s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r d e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t , o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . C e t é c r i t s e r a d a t é a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 5 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n o u a u m o i n s p a r c e u x q u i o n t c o n c o u r u à l a f o r m a t i o n d e l a m a j o r i t é . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 6 : D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s c o m i t é d e d i r e c t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t i e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s . 1 1 p e u t c r é e r t o u t c o m i t é c o n s u l t a t i f , t e c h n i q u e o u d e d i r e c t i o n d o n t i l f i x e l a m i s s i o n , l a c o m p o s i t i o n e t l e s p o u v o i r s a u s e i n d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , i l n e p o u r r a l u i d é l é g u e r l a d i r e c t i o n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , n i l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r à t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x , a c t i o n n a i r e o u n o n , t e l s p o u v o i r s s p é c i a u x q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l e n t e n d , I l p o u r r a n o t a m m e n t d é l é g u e r à d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B d e s a c t e s d e g e s t i o n l i m i t é s à c e r t a i n s a s p e c t s t e c h n i q u e s .
A r t i c l e 2 7 : G e s t i o n ' o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n p o u r c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t s o i t s e u l s , s o i t d e u x à d e u x , s o i t c o n j o i n t e m e n t , q u i p o r t e n t a l o r s l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s e t a u t r e s a g e n t s , a s s o c i é s o u n o n , a g i s s a n t s o i t s e u l s s o i t d e u x à d e u x , s o i t c o n j o i n t e m e n t .
T o u t e f o i s c e t t e d é l é g a t i o n d e v r a s e f a i r e d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s p e r s o n n e s e n f a v e u r d e s q u e l l e s l a d é l é g a t i o n a é t é f a i t e e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l . E n p a r t i c u l i e r , l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e e t q u i n e s e n t , p e r s o n n e l l e m e n t , p a s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l o u a u p o r t d e c e s t i t r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , q u i s o n t a t t a c h é e s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
A r t i c l e 2 8 : R é m u n é r a t i o n s
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é m u n é r é p a r u n e i n d e m n i t é à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u m a n d a t a i r e s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 2 9 : R e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e a u x p o u v o i r s c o n f é r é s a u x m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t à c e q u i e s t p r é v u p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t n o t a m m e n t d a n s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é é e r v e M a 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l , e t q u i n ' a u r o n t , e n a u c u n c a s , à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 : C o n t r ô l e
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s o u q u e l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù i l n e s e r a i t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
T i t r e V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 3 1 : P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r t a l o i e t l e s s t a t u t s . E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s . E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é . C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
A r t i c l e 3 2 : A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a c h a q u e a n n é e , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e . C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d ( l e c a s é c h é a n t s i l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u s d ' e n é t a b l i r u n ) l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s t a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 3 : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . S i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e , e n f o n t l a d e m a n d e , e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
A r t i c l e 3 4 : L i e u d e l a r é u n i o n - - p r é s i d e n c e p r o c è s - v e r b a u x c o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s s e r é u n i r o n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e s e l o n l e c a s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a s s o c i é r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t o u t a u t r e m o d e , y s o n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a d 1 1 . 1
a n n e x é s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) i n v e s t i ( s ) d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s o c i é t é .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r f a x o u e - m a i l s i l e s a s s o c i é s o n t e x p r e s s é m e n t e t i n d i v i d u e l l e m e n t m a r q u é l e u r a c c o r d s u r c e m o d e d e c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t , e n a n n e x e , c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d e l a l o i . 1 1 n e d e v r a p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s à l ' é g a r d d e t o u t e p e r s o n n e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t i c l e 3 5 : F o r m . l i t é s d ' a d m i s s i o n a u x a s s e m b l é e s r e p r é s e n t a t i o n
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é . L e s i n c a p a b l e s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s s e r o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s o u o r g a n e s l é g a u x . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e . E n c a s d e m i s e e n g a g e d e p a r t s s o c i a l e s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r g a g i s t e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t c l a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e . U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a s s o c i é s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 3 6 : D r o i t d e v o t e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d e c a t é g o r i e A d o n n e d r o i t à d e u x v o i x e t c h a q u e p a r t s o c i a l e d e c a t é g o r i e B d o n n e d r o i t à u n e v o i x . A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i f e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s , l e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 6 7 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s . S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 7 : P r o r o g a t i o n
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d e p r o r o g e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e p r o r o g e r à t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , a u q u e l c a s c e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s . L a p r o r o g a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é M o d 1 1 . 1
a u n
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 3 8 : V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e a r r ê t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i r e p r e n d o b l i g a t o i r e m e n t l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e l ' a s s o c i é ( n o m o u d é n o m i n a t i o n , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l p r e n d p a r t a u v o t e , l e p r o j e t d e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e t , à l a s u i t e d e c h a q u e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n , l e s m e n t i o n s " p o u r " , " c o n t r e " e t " a b s t e n t i o n " , L ' a s s o c i é é m e t s o n c h o i x p a r u n e s i g n a t u r e a p p o s é e a u b a s d ' u n d e c e s t r o i s t e r r n e s . L e f o r m u l a i r e d o i t é g a l e m e n t p r é v o i r u n e n d r o i t o ù l ' a s s o c i é s i g n e r a e t i n d i q u e r a l a d a t e e t l e l i e u d e s i g n a t u r e . T o u t a s s o c i é q u i e n f a i t l a d e m a n d e a l e d r o i t d ' o b t e n i r c e f o r m u l a i r e a u s i è g e s o c i a l q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e f o r m u l a i r e s o i t d é p o s é a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 9 : D é c i s i o n s _ p a r é c r i t
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e p a r é c r i t e t d e m a n i è r e u n a n i m e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A c e t t e f i n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e p a r c o u r r i e r , p a r f a x , p a r c o u r r i e l o u p a r t o u t a u t r e s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n , à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , u n e l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , e t d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e c i r c u l a i r e s i g n é e v a l a b l e m e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e , d a n s u n d é l a i m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e , c o u r a n t à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e c e l l e - c i . S i a u c o u r s c e t t e p é r i o d e , l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s s u r t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r e t s u r l a p r o c é d u r e é c r i t e n ' e s t p a s o b t e n u , l e s d é c i s i o n s s o n t c e n s é e s n e p a s a v o i r é t é p r i s e s .
A r t i c l e 4 0 : P . r t i c i " a t i o n é l e c t r o n i s u e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g r â c e à u n m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e r a i s à d i s p o s i t i o n p a r l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s q u i p a r t i c i p e n t d e c e t t e m a n i è r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t , p o u r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , r é p u t é s p r é s e n t s à l ' e n d r o i t o ù s e t i e n t l ' a s s e m b l é e g é n ë r a l e . L e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e d o i t p e r m e t t r e à l ' a s s o c i é , d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e e t , s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , d ' e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e . I l d o i t e n o u t r e p e r m e t t r e à l ' a s s o c i é d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e p o s e r d e s q u e s t i o n s .
T i t r e V I : E x e r c i c e s o c i a l r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 4 1 : E e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r f é v r i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i
A r t i c l e 4 2 : R : u a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
L e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n . L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T i t r a V I I : D i s - c h i t o n I i " u i d a t i o n
A r t i c l e 4 3 : L i e u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s . L e l i q u i d a t e u r d e v r a f a i r e c o n f i r m e r s o n m a n d a t p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l . P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t l o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t l o u d e c o n s e i l f i s c a l , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) . A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r s o u m e t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t s c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é Y
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
T i t r e V I I I : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 4 4 : E I " c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , à u n r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s . L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r . A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l . E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l s e r o n t c o m p é t e n t s . A r t i c l e 4 5 : D i s p o s i t i o n s u p p l é t i v e s
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s o u l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e l ' i n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s o u r è g l e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n , v o t é e a r t i c l e p a r a r t i c l e , e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
V . - - - D E M I S S I O S - - D E C H A R G E - N O M I N A T I O N S
A S S E M B L E G E N E R A L E T E N U E A L ' I S S U E D E L A T R A N S F O R M A T I O N A l ' i n s t a n t s e r é u n i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e t e n a n t à l ' i s s u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n , C e t t e a s s e m b l é e
1 ) a c c e p t e s a n s a u c u n e r é s e r v e l a d é m i s s i o n d e l e u r s f o n c t i o n s d e g é r a n t , à c o m p t e r d e c e j o u r , d e :
* M o n s i e u r B L O Q U I A U S t é p h a n e d o m i c i l i é à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n r u e d e l a P a i x , 3 B
E t d e ,
* M a d a m e Q U E V Y C é l i n e d o m i c i l i é e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , A v e n u e F o n t a i n e d e l ' H e r m i t e , 3 1 ,
e t p a r u n v o t e s é p a r é l e u r d o n n e p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e p o u r l e u r s m i s s i o n s a y a n t d é b u t é l o r s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l d é m a r r é l e 0 1 / 0 2 / 2 0 1 4 e t e x e r c é e s j u s q u ' à c e j o u r .
2 ) a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , à c o m p t e r d e c e j o u r , c h a c u n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
1 . A G E F I S T É P H A N E B L O Q U i A U S c P R L , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 2 5 7 . 8 6 6 . , a u s i è g e s o o i a l s i s à 7 0 3 0 M o n s ( S a i n t S y m p h o r i e n ) , r u e d e l a P a i x , 3 b , i c i r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r B L O Q U I A U S t é p h a n e , p r é n o m m é c i - a v a n t , q u i a c c e p t e l e m a n d a t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e t d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a u s e i n d e l a S C S C R L R O L A N D , B L O Q U I A U & A S S O C I E S , s e r a : M o n s i e u r S t é p h a n e B L O Q U I A U , d o m i c i l i é à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n r u e d e l a P a i x , 3 B q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
2 . A R V A C o m p t a S c P R L , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 7 . 5 1 5 , 1 3 0 , a u s i è g e s o c i a l s i s à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , A v e n u e F o n t a i n e d e l ' H e r m i t e , 3 1 , i c i r e p r é s e n t é e p a r s a g é r a n t e M a d a m e C é l i n e Q U E V Y , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e l e m a n d a t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e t d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
a u s e i n d e l a S C S C R L R O L A N D , B L O Q U I A U & A S S O C I E S , s e r a : M a d a m e C é l i n e Q U E V Y , d o m i c i l i é e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , A v e n u e F o n t a i n e d e l ' H e r m i t e , 3 1 , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
3 . E x p e r t i s e - c o m p t a b l e & S o l u t i o n s S c P R L , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 5 0 1 . 9 5 9 . 9 5 4 , a u s i è g e s o c i a l s i s à 7 0 1 1 M o n s ( G h l i n ) , r u e E m i l e L i m a u g e , 9 8 , i c i r e p r é s e n t é e p a r s a g é r a n t e M a d a m e M a r y l i n e M O L L E , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e l e m a n d a t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e t d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p o u r u n e d u r é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" M o d 1 1 . 9
i n d é t e r m i n é e , a u s e i n d e l a S C S C R L R O L A N D , B L O Q U I A U & A S S O C I E S , s e r a : M a d a m e M a r y l i n e M O L L E , d o m i c i l i é e à 7 0 7 0 L e R o e u l x ( G o t t i g n i e s ) , P l a c e d e G o t t i g n i e s 3 , q u i a c c e p t e c e m a n d a t ,
L e u r s m a n d a t s s e r o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A l ' i n s t a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , r é u n i s e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p p e l l e n t à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
A G E F I - S T É P H A N E B L O Q U I A U S c P R L , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 2 5 7 . 8 6 6 . , a u s i è g e s o c i a l s i s à 7 0 3 0 M o n s ( S a i n t - S y m p h o r i e n ) , r u e d e l a P a i x , 3 b , i c i r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r B L O Q U T A U S t é p h a n e , p r é n o m m é c i - a v a n t , q u i a c c e p t e l e m a n d a t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e t d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u s e i n d e l a S C S C R L R O L A N D , B L O Q U I A U & A S S O C I E S , s e r a : M o n s i e u r S t é p h a n e B L O Q U T A U , d o m i c i l i é à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n r u e d e l a P a i x , 3 B q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
S o n m a n d a t s e r a e x e r c é à d u r é e i n d é t e r m i n é e e t à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 ) d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e ,
V I . - - A U G M E N T A T I O N D E L A P A R T V A R I A B L E D U C A P I T A L P A R I N C O R P O R A T I O N D E P R I M E D ' E M I S S I O N
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 9 2 . 0 0 0 E U R ) , a v e c c r é a t i o n d e c e n t s o i x a n t e ( 1 6 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e s B , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 6 0 , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l ( p a r t v a r i a b l e ) d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n v i s é e s u p r a , d ' u n m o n t a n t d e t r o i s c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 9 2 . 0 0 0 E U R ) .
V o t e ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l e s t d e T R O I S C E N T N O N A N T E - D E U X M I L L E E U R O S ( 3 9 2 . 0 0 0 E U R ) .
A t t r i b u t i o n d e s n o u v e l l e s p a r t s d e c a t é g o r i e B
E n s u i t e d e c e t a p p o r t , l e s c e n t s o i x a n t e ( 1 6 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e s B s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a p a r t f i x e d u c a p i t a l c o m m e s u i t :
1 ) M o n s i e u r S t é p h a n e B L O Q U I A U : s o i x a n t e - t r o i s ( 6 3 ) p a r t s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é e s d e 1 à 6 3 ;
2 ) A g e f i - S t é p h a n e B L O Q U I A U S c P R L : v i n g t - s i x ( 2 6 ) p a r t s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é e s d e 6 4 à 8 9 ;
3 ) M a d a m e C é l i n e Q U E V Y : d o u z e ( 1 2 ) p a r t s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é e s d e 9 0 à 1 0 1 ;
4 ) A R V A C o m p t a S c P R L : d i x - n e u f ( 1 9 ) p a r t s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é e s d e 1 0 2 à 1 2 0 ;
5 ) E C & S S c P R L : q u a r a n t e ( 4 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é e s d e 1 2 1 à 1 6 0 .
V I I . - - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u x a d m i n i s t r a t e u r s n o u v e l l e m e n t n o m m é s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , c h a c u n a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , i l e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l . »
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e .
D é p o s é r a p p o r t s d u r é v i s e u r e t r a p p o r t d e s g é r a n t s .
S i g n é , X a v i e r B R I C O U T , N o t a i r e à S o i g n i e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e