14/06/2012
ÿþa . x e a , e r e r x o x o n + e " e 3 , Û , ~ ` . z ~ . , , . >
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i a i o s i s o "
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t
d e l ' a ' P . M . E , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
- M O N I T E U R R E L
M D D 0 . 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : e t Q S i " ~ 'r ~ " . Y . f g
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S e c t i o n a p i c o l e d u B i z e t
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
o b j e t d e L ' a c t e : R e f o n t e d e s s t a t u t s s u i v a n t l ' A G d u 1 8 m a r s 2 0 1 2 .
8 0 6 - 2 0 1 2
I E L G ' 5 C 4 1 S T A A T S B I . A
V u e t a p p r o u v é
M a r c u s P E E T E R S
A t t a c h é - J u r i s t e
R é s e r v é a u S P F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e S E C T I O N A P I C O L E D U B I Z E T
U N I O N P R O F E S S I O N N E L L E é t a b l i e à C o m i n e s - W a m e t o n
S T A T U T S ,
C h a p i t r e I D é n o m i n a t i o n , s i è g e e t o b j e t d e l ' u n i o n ,
A r t . l e r . I l e s t c o n s t i t u é u n e u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e a p i c o l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e : S e c t i o n A p i c o l e d u B i z e t .
E l l e a s o n s i è g e a u d o m i c i l e d u P r é s i d e n t
S a c i r c o n s c r i p t i o n s ' é t e n d à l ' e n t i t é d e C o m i n e s - W a m e t o n .
T o u t e f o i s t o u t a p i c u l t e u r d o m i c i l i é h o r s d e l a c i r c o n s c r i p t i o n p e u t d e m a n d e r à e n f a i r e p a r t i e .
A i t 2 . E l l e a p o u r o b j e t s
- l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s m e m b r e s .
L e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s m e m b r e s s o n t
- l a d é f e n s e d e « l ' A b e i l l e » e t p a r c o n s é q u e n t l a d é f e n s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u i l u i e s t p r o p r e .
- l a p r o m o t i o n d e l ' a p i c u l t u r e .
A c e t t e f i n , e l l e s ' o c c u p e r a
1 ° - D ' i n t e r v e n i r p o u r a m é l i o r e r e t e n r i c h i r l ' e n v i r o n n e m e n t i n d i s p e n s a b l e à l a s u r v i e d e l ' A b e i l l e .
2 ° - D ' i n f o r m e r , d e p r o p a g e r t o u t s a v o i r a p i c o l e ; d e f a i r e c i r c u l e r t o u t e c o n n a i s s a n c e , i n f o r m a t i o n e t p u b l i c a t i o n e n m a t i è r e d ' a p i c u l t u r e , p a r t i c u l i è r e m e n t a u p r è s d e s a p i c u l t e u r s .
A c c u e i l l i r l e s n o u v e a u x a p i c u l t e u r s e t l e u r a p p o r t e r u n e a i d e d a n s l e u r a p p r e n t i s s a g e e t l e u r f o r m a t i o n e n a p i c u l t u r e .
3 ° - D ' o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s , d e s r é u n i o n s , d e s e x e r c i c e s p r a t i q u e s a u x r u c h e r s d e s d i v e r s a p i c u l t e u r s e t d ' a u t r e s e x e r c i c e s a p i c o l e s .
4 ° - D e p a r t i c i p e r a u x e x p o s i t i o n s , c o n c o u r s e t r é u n i o n s , t a n t d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n q u ' à l ' e x t é r i e u r .
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e i ; " g . I n d i q u e r : A u e c t o : N o m ( s ) d e i a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
a . . . . Q . a n " f a n g . . . . n F e t A n 4 F 1 1 Y n
S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 ° - D e c r é e r d a n s s o n s e i n d e s o f f i c e s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d ' e n t r e m i s e p o u r l a v e n t e , l ' a c h a t e t l ' u s a g e e n c o m m u n o u e n p a r t i c u l i e r d e p r o d u i t s a p i c o l e s , a i n s i q u e d u m a t é r i e l e t d e s a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s à s e s m e m b r e s .
C e s d e r n i è r e s o p é r a t i o n s s e r o n t f a i t e s d a n s l a m e s u r e d e s m o y e n s d o n t l a s o c i é t é d i s p o s e . E l l e s n e c o n s t i t u e n t n i u n e n g a g e m e n t , n i u n e o b l i g a t i o n e x p r e s s e v i s - à - v i s d e s e s m e m b r e s e t n e p e u v e n t d o n n e r l i e u à b é n é f i c e s p o u r l ' U n i o n .
C h a p i t r e I I C a t é g o r i e s d e m e m b r e s , c o n d i t i o n s m i s e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s d e l ' u n i o n .
A r t . 3 . L ' u n i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a p p e l é s c i - a p r è s « m e m b r e s » .
S e u l s c e s m e m b r e s p a r t i c i p e n t a u x a v a n t a g e s d e l ' U n i o n e t j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
A r t . 4 . P o u r ê t r e m e m b r e , i l f a u t r é u n i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 ° E t r e â g é d e 1 6 a n s a u m o i n s ;
2 ° A d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' U n i o n e t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ;
3 ° E t r e a d m i s p a r l e C o m i t é . L a d é c i s i o n d u C o m i t é e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e s m e m b r e s q u i s e r o n t a d m i s , a p p o s e r o n t l e u r s i g n a t u r e d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , à c o t é d e l a m e n t i o n d e l e u r e n t r é e ,
C e t t e s i g n a t u r e e n t r a i n ° s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' U n i o n .
L a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' u n i o n e s t d é p o s é e e t t e n u e à j o u r p a r l e s e c r é t a i r e .
T o u t m e m b r e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
E l l e p o r t e , e n r e g a r d d e c h a q u e n o m e t p r é n o m , l ' i n d i c a t i o n d e l a d a t e d e l a n a i s s a n c e , d e l a r é s i d e n c e , l ' a d r e s s e , n ° d e t é l , a d r e s s e e - m a i l .
A r t . 5 . L e s m e m b r e s d o i v e n t p r a t i q u e r l ' a p i c u l t u r e e n q u a l i t é d ' a m a t e u r o u p r o f e s s i o n n e l , e x e r c e r u n e i n d u s t r i e o u u n c o m m e r c e r e l a t i f a u x a b e i l l e s , a u m a t é r i e l a p i c o l e o u a u x p r o d u i t s d u r u c h e r , o u
o r g a n i s m e e t a s s o c i a t i o n d e p r o m o t i o n e t f o u s e n s i b i l i s a t i o n a p i c o l e .
A r t . 6 , L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t :
1 ° À p a y e r u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 ° À a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
3 ° À s e c o n f o r m e r à t o u s l e s r è g l e m e n t s d e l ' U n i o n .
4 ° À s o u m e t t r e à l ' e x a m e n d e l ' A G , a v a n t t o u t e p r o c é d u r e , l e s l i t i g e s q u i s ' é l è v e r a i e n t a v e c u n a u t r e m e m b r e o u u n t i e r s , a u s u j e t d ' u n i n t é r ê t p r o f e s s i o n n e l .
5 ° D e p l u s , c h a q u e m e m b r e a u r a l e s o u c i d e p r o t é g e r l a s p é c i f i c i t é o r i g i n e l l e d e l a S e c t i o n L e B i z e t e t s o n i m p l a n t a t i o n h i s t o r i q u e m e n t " B i z e t o i s e " , e n c o n s i d é r a n t q u ' e l l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p a t r i m o i n e d e C o m i n e s W a r n e t o n .
A r t . 7 ,
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o m i t é , o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e q u e t o u t e a r c h i v e ,
A r t . 8 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e s e r e t i r e r à c h a q u e i n s t a n t d e l ' u n i o n ; c e l l e - c i n e p e u t , l e c a s é c h é a n t , l u i - r é c l a m e r q u e l a c o t i s a t i o n é c h u e e t l a c o t i s a t i o n c o u r a n t e .
L e s d é m i s s i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t .
~ '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M A D 0 . 5
E s t c e n s é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f e n r e t a r d d ' u n e a n n é e d a n s l e p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s a p r è s u n d o u b l e r a p p e l .
L ' A G p e u t t o u t e f o i s l e r e l e v e r d e s a d é c h é a n c e , s ' i l j u s t i f i e s u f f i s a m m e n t s o n r e t a r d .
A r t . 9 . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e l ' u n i o n :
1 ° E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
2 ° E n c a s d ' i n c o n d u i t e n o t o i r e ;
3 ° L o r s q u e , p a r l e u r a f f i l i a t i o n o u l e u r s a g i s s e m e n t s , i l s p o r t e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' u n i o n .
4 ° E n c a s d e f r a u d e o u d e f a l s i f i c a t i o n d e s p r o d u i t s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' A G à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s p e r d e n t t o u s d r o i t s a u x a v a n t a g e s d e l ' u n i o n .
C h a p i t r e l i t L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t 1 0 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' U n i o n ; e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o m i t é .
A r t 1 1 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
C e t t e r é u n i o n , f i x é e d a n s l a s e c o n d e q u i n z a i n e d e j a n v i e r ( o u a u m o i s d e f é v r i e r ) , e s t c o n s a c r é e à l a r e d d i t i o n e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s c l ô t u r e s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o m i t é . L e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e .
I l d o i t l a c o n v o q u e r l o r s q u e l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t e t i n d i q u e n t l ' o b j e t q u ' i l s d é s i r e n t p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t . 1 2 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o m i t é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à i a p o s t e , r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r ( d é t a i l l é ) .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r ! e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t y a p p o r t e r d e s p r o p o s i t i o n s .
A r t 1 3
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
A r t 1 4 .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t . 1 5 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 9 . 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
L e s a c t e s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' U n i o n n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é d é p o s é s , e n t é r i n é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
A r t . 1 6 .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u C o m i t é o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o m i t é .
I l s s o n t s i g n é s p a r t e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e ( o u l e s e c r é t a i r e ) e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
C h a p i t r e I V L e s p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t , 1 7 .
« L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , »
E l l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p o u r a t t r i b u t i o n s
- D ' o r g a n i s e r l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é .
- L e v o t e d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
- D ' e x a m i n e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s j u s q u ' à l e u r a p p r o b a t i o n a n n u e l l e .
- L a d i s c u s s i o n d e t o u s l e s o b j e t s i n t é r e s s a n t l ' U n i o n e t q u i l u i s o n t r é g u l i è r e m e n t s o u m i s .
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
- D ' e x c l u r e u n m e m b r e .
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e i e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
- D e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ,
- D e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- D e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
- T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s a y a n t d r o i t d e v a t e .
S a u f l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 9 d e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s a y a n t d r o i t d e v o t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s s e s m e m b r e s .
C h a p i t r e V . D i r e c t i o n d e l ' u n i o n , m o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r d e s d i r e c t e u r s , g e s t i o n d e s b i e n s , g e n r e d e p l a c e m e n t d e s f o n d s , m o d e d e s r è g l e m e n t s d e s c o m p t e s , a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O p 0 . 5
A r t . 1 8 . L ' U n i o n e s t d i r i g é e e t r e p r é s e n t é e p a r u n C o m i t é c o m p o s é d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n s e c r é t a i r e , d ' u n t r é s o r i e r e t d e d e u x m e m b r e s .
l i s s o n t é l u s p o u r q u a t r e a n n é e s p a r m i l e s m e m b r e s , p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s a y a n t d r o i t d e v o t e ,
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e m e m b r e p l u s â g é e s t é l u .
A r t , 1 9 . L e m e m b r e d u C o m i t é q u i s a n s m o t i f p l a u s i b l e , n ' a s s i s t e p a s à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , p e u t ê t r e r e l e v é d e s e s f o n c t i o n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t 2 0 . L e C o m i t é e s t c h a r g é d e t o u s t e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s n o n r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l é t u d i e t o u s l e s m o y e n s p r o p r e s à a t t e i n d r e l e b u t d e l ' U n i o n .
A r t . 2 1 . L e C o m i t é e s t r e n o u v e l é p a r 2 / 5 , 3 / 5 t o u s l e s d e u x a n s .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e , d e t r é s o r i e r e t d e s d e u x m e m b r e s e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . ( A r t 9 )
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e r e m p l a c e m e n t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d é c é d é s o u d é m i s s i o n n a i r e s a l i e u à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e d i r e c t e u r a i n s i é l u a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 2 . L e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l e C o m i t é c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' U n i o n l ' e x i g e n t .
L e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o m i t é s i t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d u C o m i t é l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r k 2 3 . L e P r é s i d e n t s e r a t o u j o u r s u n m e m b r e d o m i c i l i é s u r l ' e n t i t é d e C o m i n e s W a r n e t o n . I l s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I i a l a p o l i c e d e s a s s e m b l é e s ; i l p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o m i t é : i l s i g n e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s e c r é t a i r e , t o u s l e s a c t e s , a r r ê t é s o u d é l i b é r a t i o n s e t r e p r é s e n t e l ' U n i o n d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s t i e r s .
I l s o u t i e n t e n j u s t i c e , s a u f l e c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e a u t r e p e r s o n n e , t o u t e s a c t i o n s , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , d a n s l e s l i m i t e s t r a c é e s p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 . I l d o n n e d e s o r d r e s p o u r l e s r é u n i o n s d u C o m i t é e t d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
A r t . 2 4 . L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' U n i o n .
i l r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o m i t é e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l t i e n t l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
I l a l a g a r d e d e s a r c h i v e s d e l ' U n i o n .
A r k 2 5 . L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a B a n q u e .
I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n c a i s s é d e l ' U n i o n e t d e s t i t r e s q u i l u i s o n t c o n f i é s .
I l o p è r e l a r e c e t t e d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s s o m m e s d u e s à l ' U n i o n o u à r e c o u v r e r p a r e l l e , e t i l e n d é l i v r e q u i t t a n c e .
I l e f f e c t u e t o u s p l a c e m e n t s , d é p l a c e m e n t s e t r e t r a i t s d e f o n d s .
A r t . 2 6 . L ' a v o i r d e l ' U n i o n c o m p r e n d t o u s l e s b i e n s , m e u b l e s e t I m m e u b l e s , a c q u i s p a r e l l e à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t e t q u e l a l o i l u l p e r m e t d e p o s s é d e r ,
'
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
L e f o n d s s o c i a l e s t a l i m e n t é p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , l e s d o n s e t l e s l e g s d e s p a r t i c u l i e r s , l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t p a r t o u s a u t r e s p r o f i t s d o n t l ' U n i o n p e u t j o u i r l é g a l e m e n t .
A r t . 2 7 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' e m p l o i d e l ' a v o i r e t d e s r e s s o u r c e s d e l ' U n i o n , d a n s l e s l i m i t e s t r a c é e s p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
L e s a u t r e s m o d e s d e p l a c e m e n t n e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t r é u n i s s a n t a u m o i n s t a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e , L a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
D a n s a u c u n c a s , l ' U n i o n n e p e u t p r e n d r e d e s p a r t s o u d e s a c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t . 2 8 .
C e s c o m p t e s s o n t d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e a r r ê t é p a r l a l o i .
I l s d o i v e n t ê t r e t e n u s , p a r l e s s o i n s d u t r é s o r i e r à l ' i n s p e c t i o n d e s m e m b r e s p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e j a n v i e r o u d e f é v r i e r , I l s n e s o n t r e n d u s p u b l i c s q u e d e l ' a s s e n t i m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s c o m p t e s a i n s i a p p r o u v é s s o n t , a v e c l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , a d r e s s e s a v a n t l e l e r m a r s d e c h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u C o m i t é , à l a c o m m i s s i o n d ' e n t é r i n e m e n t d e s s t a t u t s d e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e C o m i t é p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
C h a p i t r e V l , D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l ' U n i o n .
A r t . 2 9 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' U n i o n n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s , a u m o i n s , d e s m e m b r e s p r é s e n t s , d a n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e ,
L e s a c t e s p o r t a n t l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' U n i o n n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é d é p o s é s , e n t é r i n é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s , l ' a v o i r d e l ' U n i o n e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t :
L e m o n t a n t d e s d o n s e t l e g s f a i t r e t o u r a u d i s p o s a n t o u à s e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t , p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t d e r e p r i s e a i t é t é s t i p u l é d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a l i b é r a l i t é e t q u e l ' a c t i o n s o i t i n t e n t é e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n ,
L ' a c t i f n e t , d é d u c t i o n f a i t e s ' i l y a l i e u , d u m o n t a n t d e s d o n s e t l e g s f a i t s à l ' u n i o n , e s t a t t r i b u é à u n e o e u v r e s i m i l a i r e o u c o n n e x e d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e d é s i g n a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l ' a f f e c t a t i o n d o n n é e a u x b i e n s e s t r e c o n n u e c o n f o r m e à l a l o i p a r l a c o m m i s s i o n d ' e n t é r i n e m e n t .
C h a p i t r e V I I . - - A r b i t r a g e , j u g e m e n t d e s c o n t e s t a t i o n s .
A r t . 3 0 . L e C o m i t é r e c h e r c h e r a , d e c o m m u n a c c o r d a v e c l a p a r t i e a d v e r s e , l e s m o y e n s d ' a p l a n i r s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i n t é r e s s a n t l ' u n i o n .
A r t . 3 1 . L e s c o n t e s t a t i o n s q u i s ' é l è v e n t a u s e i n d e l ' u n i o n e t q u i o n t p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s d e s c a s n o n e x p r e s s é m e n t p r é v u s s o n t t o u j o u r s j u g é e s p a r d e s a r b i t r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e t n o m m é s p a r l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s ,
S ' i l y a p a r t a g e , e l l e s s o n t v i d é e s p a r u n t i e r s a r b i t r e à n o m m e r p a r l e s d e u x a u t r e s o u , l o r s q u e c e u x - c i s ' y r e f u s e n t , p a r l e p r é s i d e n t d e l ' u n i o n .
L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s e s t d é f i n i t i v e .
C h a p i t r e I X L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 2 .
M O D 0 . 5
V o o r - ' V o l e t B - S u i t e
b è h á ü d - ' L e C o m i t é p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n d ' u n p r o j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s
a a n h e t o u n o n q u i a g i r o n t i n d i v i d u e l l e m e n t ( c o n j o i n t e m e n t ) e n q u a l i t é d ' o r g a n e . B e l g i s c h
S t a a t s b l a d i l s p e u v e n t ê t r e c h a r g é s , d e r e p r é s e n t e r l ' U n i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o m i t é .
L e C o m i t é p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t .
L ' U n i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r c e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
C h a p i t r e X . A f f i l i a t i o n d e l ' U n i o n à u n e f é d é r a t i o n d ' U n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s i m i l a i r e s .
A r t . 3 3 , L ' U n i o n p e u t s ' a f f i l i e r à u n e F é d é r a t i o n d ' U n i o n s P r o f e s s i o n n e l l e s s i m i l a i r e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
S u i t e à u n e d é c i s i o n a n t é r i e u r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s a f f i l i é s à l ' U n i o n n e s o n t p a s o b l i g é s d e s ' a f f i l i e r à c e t t e f é d é r a t i o n ,
A i n s i f a i t à C o m i n e s - W a m e t o n , e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 m a r s 2 0 1 2 .
S u i t e à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e d u 1 8 m a r s 2 0 1 2 , o n t é t é é l u s p o u r c o n s t i t u e r l e n o u v e a u c o m i t é :
P r é s i d e n t D a r d e n n e j e a n - F r a n ç o i s
S e c r é t a i r e : C a r i n n e M a z z e r V a n d e c a s t e e l e
T r é s o r i e : D u b u c Y v e s
M e m b r e : W i n d e l s B r u n o
M e m b r e : S a g a e r t M i c h e l
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u y p i e i , B I n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e i a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e