16/11/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O t l 2 . 7
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
(
r 0 3 N O V . 2 0 1 1 '
J
C H A B k i f t i J l
" i i v a o a z "
1 1 1 1
R é
M o b
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E A G R I C O L E H U M B L E T
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A G R I C O L E
S i è g e : r u e d e s F r ê n e s , n ° 7 à 6 1 2 0 N A L I N N E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e E t i e n n e B E G U I N , n o t a i r e à B e a u r a i n g , l e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u ' i l a é t é c o n s t i t u é u n e s o c i é t é a g r i c o l e , c o m m e s u i t :
O N T C O M P A R U :
M o n s i e u r H U M B L E T M a x A d r i e n C a m i l l e A u g u s t e G h i s l a i n , n é à H a i n e S a i n t P a u l , l e c i n q j u i l l e t m i l n e u f ' c e n t q u a r a n t e - n e u f , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 6 0 6 1 M O N T I G N I E S - s u r - S A M B R E ,
é p o u x d e M a d a m e C h r i s t i n e L E S S I N E S a v e c l a q u e l l e i l N o u s d é c l a r e ê t r e m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a ' s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e d r e s s é p a r M a î t r e H e n r i D i n c q , n o t a i r e à C h a r l e r o i e n d a t e d u v i n g t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , n o n m o d i f i é à c e j o u r .
M a d a m e H U M B L E T N a d i n e C h r i s t i n e M a r i e G h i s l a i n e , n é e à C h a r l e r o i l e q u a t r e j u i l l e t m i l n e u f c e n t :
q u a t r e - v i n g t - d e u x , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 6 0 6 1 M O N T I G N I E S - s u r - S A M B R E , r u e L o n g u e b o u r s e , r e 2 9 , é p o u s e d e M o n s i e u r B e n o î t S A L M E , a v e c l e q u e l e l l e N o u s d é c l a r e ê t r e m a r i é e s o u s l e r é g i m e d e ! a s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e d r e s s é p a r d e v a n t M a î t r e O l i v i e r G I L L I E A U X , n o t a i r e à C h a r l e r o i , e n d a t e d u c i n q j u i n d e u x m i l l e n e u f , n o n m o d i f i é à c e j o u r .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t v o u l o i r c o n s t i t u e r à d a t e r d e c e j o u r , u n e s o c i é t é a g r i c o l e .
E n v u e d e q u o i , i l s o n t f a i t l e s a p p o r t s e t / o u p r i s l e s e n g a g e m e n t s s u i v a n t s :
L e s f o n d a t e u r s f o n t l e s a p p o r t s s u i v a n t s :
A . A P P O R T S E N N A T U R E .
n é a n t
B . A P P O R T S E N N U M E R A I R E .
L e s f o n d a t e u r s f o n t l e s a p p o r t s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r M a x H U M B L E T , t r o i s m i l l e s e p t a n t e - c i n q e u r o s s o i t c i n q u a n t e p a r t s .
- M a d a m e N a d i n e H U M B L E T , t r o i s m i l l e s e p t a n t e - c i n q e u r o s s o i t c i n q u a n t e p a r t s .
L e t o t a l d e c e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e s ' é l è v e d o n c à l a s o m m e d e s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 1 5 0 ¬ ) , e t a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
L a s o m m e d e s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 1 5 0 ¬ ) r e p o s e d é s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s , s u r ; u n c o m p t e s p é c i a l , a u n o m d e l a s o c i é t é a g r i c o l e à c o n s t i t u e r a u p r è s d e l a B a n q u e C P H , s o u s l e n u m é r o 1 2 6 - ' 2 0 4 4 0 1 2 - 0 1 , s u i v a n t u n e a t t e s t a t i o n q u i a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s ' S o c i é t é s .
E N G A G E M E N T D E S A S S O C I E S G E R A N T S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a d a m e N a d i n e H U M B L E T , p r é n o m m é e , s ' e n g a g e , e n t a n t q u ' a s s o c i é g é r a n t , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , à o e u v r e r à l a r é a l i s a t i o n d u t r a v a i l p h y s i q u e r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c t i v i t é a g r i c o l e d e l a s o c i é t é ; e l l e y c o n s a c r e r a a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s o n t e m p s d e t r a v a i l e t e l l e g a g n e r a , e n c o n s é q u e n c e , a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s r e v e n u s d e s o n t r a v a i l .
C e t e n g a g e m e n t , e n c o n t r e p a r t i e d u q u e l a u c u n e p a r t n e l u i e s t a t t r i b u é e , l u i a c c o r d e l e s t a t u t d ' a s s o c i é g é r a n t .
E n s u i t e d e q u o i , i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t .
A
F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t l e s a s s o c i é s g é r a n t s a s s u m e n t u n e r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « S O C I E T E A G R I C O L E H U M B L E T » , o u e n a b r é g é " S . A g r . H U M B L E T ' .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s e t p i è c e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " S o c i é t é A g r i c o l e " o u d e l a m e n t i o n e n a b r é g é " S . A g r . " .
A r t i c l e 2 S i è g e .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 1 2 0 N A L I N N E S , r u e d e s F r ê n e s , 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s t a n t g é r a n t s q u e c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e s i s e à L E N S , e t n o t a m m e n t d e s t e r r e ,
p â t u r e s e t a u t r e s b i e n s e t a c c e s s o i r e m e n t :
- l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r e s a g r i c o l e s
- l a v e n t e d e m a t é r i e l , d e p r o d u i t e s l a i t i e r s e t d e b é t a i l ,
- l e d é b l a y a g e d e s n e i g e s , t e r r a s s e m e n t , d é b a r d a g e e t v e n t e d e b o i s ,
- l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l , t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s n o t a m m e n t d é b r o u s s a i l l a g e , t r a v a u x d e c l ô t u r e e t
d ' a m é n a g e m e n t ,
- l a r é a l i s a t i o n p o u r l e c o m p t e d e t i e r s d e s t r a v a u x a g r i c o l e s .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , t a n t c e l l e s q u i s o n t l e f a i t d e l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e , e n c e c o m p r i s l a v e n t e d e s p r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a c o o p é r a t i o n à l ' e x p l o i t a t i o n d ' a u t r e s , e n p a r t i c i p a n t o u n o n à u n e a s s o c i a t i o n m o m e n t a n é e , q u e c e l l e s q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l ' e x p a n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
B
C A P I T A L P A R T S
A r t i c l e 5 C a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
L e m o n t a n t t o t a l d e s a p p o r t s c o n s t i t u t i f s d u c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e s ' é l è v e à S I X M I L L E C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 6 . 1 5 0 ¬ )
C e c a p i t a l a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T p a r t s s o c i a l e s .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 P a r t s s o c i a l e s R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s p a r t s s o n t t o u j o u r s n o m i n a t i v e s . E l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s .
I I s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t :
1 0 . L ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é , a i n s i q u e l e n o m b r e d e s p a r t s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t .
2 D . L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 0 . C h a q u e c e s s i o n d e s p a r t s a v e c s a d a t e , c e t t e m e n t i o n d e v a n t ê t r e s i g n é e e t d a t é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e .
4 0 . L e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t o u l e s a t t r i b u t i o n s a p r è s p a r t a g e a v e c l e u r d a t e ; c e s m e n t i o n s d e v a n t ê t r e d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e s a y a n t s d r o i t .
L e t r a n s f e r t e t l e s a t t r i b u t i o n s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e .
L a s o c i é t é p e u t l e s i n v o q u e r a v a n t c e t t e d a t e .
C h a q u e a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 7 C e s s i o n d e s p a r t s .
L e s p a r t s c o n s t i t u t i v e s d u c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p a r d é c è s o u c é d é e s e n t r e v i f s q u ' a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s : u n a s s o c i é , l ' é p o u x d u c é d a n t , u n a s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e , u n d e s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e , y c o m p r i s l e s e n f a n t s a d o p t i f s e t l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t .
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s o u c é d é e s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u ' à c e l l e s v i s é e s c i a v a n t , q u ' a v e c l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s g é r a n t s d ' u n e p a r t e t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d ' a u t r e p a r t s u i v a n t l e s r è g l e s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e l a t i v e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
E n a u c u n c a s , u n e p e r s o n n e m o r a l e n e p e u r a c q u é r i r u n e p a r t .
A r t i c l e 8 O b l i g a t i o n d e r e p r i s e .
S i s u r b a s e d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a c e s s i o n d e s p a r t s é t a i t r e f u s é e , o u s i , e n c a s d e d é c è s , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é é t a i t d é n i é e , l e s a s s o c i é s o p p o s é s à l a c e s s i o n s e r o n t t e n u s d e r e p r e n d r e c e s p a r t s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s o n t e n c o n c u r r e n c e p o u r l a r e p r i s e d e c e s p a r t s , s o u s r é s e r v e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c o r d é p a r l a l o i a u x a s s o c i é s g é r a n t s , t e l q u e s t i p u l é à l ' a r t i c l e s u i v a n t d e s s t a t u t s , l e s p a r t s s o n t d i v i s é e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e s p a r t s d e c h a c u n d e s a s s o c i é s a c q u é r e u r s .
L a r e p r i s e d e s p a r t s s e f a i t , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , a u p r i x f i x é p a r u n a r b i t r e , c o m p t e t e n u d u p a t r i m o i n e e t d u r e n d e m e n t d e l a s o c i é t é .
C e t a r b i t r e e s t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d , i l s e r a c h o i s i p a r l e j u g e d e p a i x d u s i è g e d e l a s o c i é t é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . S i l a d é c i s i o n d e v a i t ê t r e e x é q u a t u r é e , l e s f r a i s i n c o m b e r a i e n t à c e l u i q u i a r e n d u l a p r o c é d u r e n é c e s s a i r e .
L ' a r b i t r e n e p e u t a c c o r d e r u n d é l a i s u p é r i e u r à u n a n p o u r l e p a i e m e n t . L ' a c q u é r e u r n e p e u t c é d e r l e s p a r t s a c q u i s e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e n a p a s i n t é g r a l e m e n t p a y é l e p r i x .
A r t i c l e 9 D r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
T o u t e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s e s t s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
S a n s p r é j u d i c e à l a l i b r e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r s e s p a r t s e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s g é r a n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n i n t e n t i o n e t d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t ê t r e e x e r c é d a n s l e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s s e p r é s e n t e n t p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s , c e l l e s c i s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s I n t é r e s s é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l . L e s a s s o c i é s g é r a n t s q u i n ' o n t p a s p r i s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l n e p e u v e n t s e f a i r e a t t r i b u e r l e s p a r t s .
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é s u r t o u t o u p a r t i e d e c e s p a r t s , l a c e s s i o n e n v i s a g é e p e u t ê t r e o p é r é e v a l a b l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s é t é f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 O b l i g a t i o n d e l i b é r a t i o n i n t é g r a l e .
L e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s e s t e n g a g é p o u r l e m o n t a n t t o t a l d e s p a r t s a c q u i s e s p a r l u i e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e c é d a n t r e s t e o b l i g é s o l i d a i r e m e n t a v e c l e c e s s i o n n a i r e , v i s à v i s d e l a s o c i é t é , d e s a t i s f a i r e a u x a p p e l s d e f o n d s n é c e s s a i r e s à l a t r a n s m i s s i o n , d e m ê m e q u ' à d e s a p p e l s d e f o n d s u l t é r i e u r s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r a p u r e r d e s d e t t e s n é e s a v a n t l ' a n n o n c e d e l a t r a n s m i s s i o n .
L e c é d a n t a u n r e c o u r s c o n t r e s o n c e s s i o n n a i r e e t c o n t r e l e s c e s s i o n n a i r e s u l t é r i e u r s , s a u f s i l e s p a r t i e s e n o n t c o n v e n u a u t r e m e n t .
C
A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 1 G é r a n t s N o m i n a t i o n .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 1 2 N o u v e a u x a s s o c i é s g é r a n t s .
D e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s g é r a n t s q u e s i , d a n s u n a c t e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , i l s s ' e n g a g e n t à e f f e c t u e r l e t r a v a i l r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e d e l a s o c i é t é e t à y c o n s a c r e r a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r a c t i v i t é a f i n d ' ê t r e r é t r i b u é à c o n c u r r e n c e d ' a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d u r e v e n u d u t r a v a i l e t à c o n d i t i o n d ' ê t r e a c c e p t é s c o m m e t e l s p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t t e a p p r o b a t i o n n ' e s t c e p e n d a n t p a s n é c e s s a i r e p o u r l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t s u c c e s s e u r q u i s e r a i t d é s i g n é a u x p r é s e n t e s .
A r t i c l e 1 3 D é m i s s i o n v o l o n t a i r e d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r v o l o n t a i r e m e n t d e c e t t e q u a l i t é m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x a n s e t s i g n i f i c a t i o n d e l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t à t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é p e u t m o d i f i e r c e d é l a i p a r u n e d é c i s i o n p r i s e d ' u n e p a r t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t d ' a u t r e p a r t , p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i é g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e r e s t e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p o u r l e s p a r t s p o s s é d é e s d a n s l e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
A r t i c l e 1 4 D é m i s s i o n f o r c é e d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t n e p e u t a v o i r l i e u q u e p o u r d e s m o t i f s g r a v e s s u i t e à u n e d é c i s i o n d e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 R é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
N o n o b s t a n t l a p a r t q u i l u i r e v i e n t d a n s l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t p r é t e n d r e à u n e r é m u n é r a t i o n b r u t e p o u r s o n t r a v a i l , s u r l a b a s e d u s a l a i r e m i n i m u m c o m m e t r a v a i l l e u r q u a l i f i é d a n s l e m ê m e s e c t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s h e u r e s d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t a v e c u n m i n i m u m d e v i n g t h e u r e s p r e s t é e s p a r s e m a i n e .
E u é g a r d a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n o u t r e , l e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t d r o i t , q u e l l e s q u e s o i e n t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t a v a n t l a r é m u n é r a t i o n p o u r l e u r t r a v a i l , a u r e m b o u r s e m e n t d u f e r m a g e q u ' i l s a u r a i e n t p a y é .
C e m o n t a n t e s t p r i s e n c o m p t e e n t a n t q u e c h a r g e d e l ' e x p l o i t a t i o n .
A r t i c l e 1 6 A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e e t r e p r é s e n t a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e d e l a s o c i é t é a p p a r t i e n t a u x a s s o c i é s g é r a n t s .
I l s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t e s c o m m e é t a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t p l e i n e e t e n t i è r e c o m p é t e n c e d e g e s t i o n . I l s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e r a i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . A r t i c l e 1 7 O b l i g a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t i l l i m i t é e p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n t r a i n t s p a r d e s t i e r s d e r a p p o r t e r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s t o u c h é s , s ' i l s n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s s u r l e b é n é f i c e r é e l d e l a s o c i é t é . S ' i l y a f r a u d e , m a u v a i s e f o i o u n é g l i g e n c e d e l a p a r t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t l e s p o u r s u i v r e e n p a i e m e n t d e c e q u ' i l s o n t d û r e s t i t u e r .
A r t i c l e 1 8 D r o i t d e s u r v e i l l a n c e p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t , d e u x f o i s p a r a n , d e s
l i v r e s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t a u s u j e t d e l a g e s t i o n e t l e s r é p o n s e s l e u r s e r o n t d o n n é e s p a r é c r i t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t .
C e l u i c i n e p e u t i n t e r v e n i r s a n s l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s g é r a n t s ; s i c e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e , u n e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l , à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e s i g n i f i é e à l a s o c i é t é e t n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s a d r e s s e n t à c h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C e r a p p o r t d o i t c o n t e n i r d e s é l é m e n t s s u f f i s a n t s p o u r p e r m e t t r e a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s u n a p e r ç u d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t d e m a n d e r à l ' a s s o c i é g é r a n t d e p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t c e r a p p o r t .
D
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 9 A s s e m b l é e a n n u e l l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o u a s s e m b l é e a n n u e l l e d o i t s e t e n i r l e d e u x i è m e s a m e d i d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0 A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e p o u r :
1 D . D o n n e r d é c h a r g e a u x a s s o c i é s g é r a n t s d e l e u r g e s t i o n ;
2 E . P a r t a g e r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n ;
3 0 . R é m u n é r e r l e s a s s o c i é s g é r a n t s ;
4 Q'. F a i r e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e c o n s e n t e m e n t e s t r e q u i s s u i v a n t l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e m ê m e s ' i l s n e p o s s è d e n t p a s d e p a r t s . l l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , a u p r o r a t a d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t d a n s l e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e . A r t i c l e 2 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e d e a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e p o u r :
1 0 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 0 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s ; c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 2 C o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s à l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n s e u l a s s o c i é e n i n d i q u a n t l e s p o i n t s à d é l i b é r e r . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 3 P r o c u r a t i o n .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e a s s o c i é e t n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 D é r o u l e m e n t d e l ' a s s e m b l é e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é s e n t s .
E l l e s d é l i b è r e n t e t d é c i d e n t s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s d e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s .
A r t i c l e 2 5 P a r t s e n i n d i v i s i o n U s u f r u i t .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s p o u r u n e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e s e t r o u v e ê t r e d é m e m b r é e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e t t e p a r t s o c i a l e e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é c o n s i d é r é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
C e p e n d a n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t i e r p o u r r a v a l a b l e m e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p r e n d r e p a r t a u v o t e c o m m e r e p r é s e n t a n t l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s
e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n r e v e n a n t n o r m a l e m e n t à l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 2 6 E x e r c i c e a n n u e l R é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p a r t a g e d u b é n é f i c e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e f a i t c o m m e s u i t :
1 D . A v e c l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n r é s e r v e p a r t i e l l e o u t o t a l e d u s o l d e , a p r è s p r é l è v e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 .
2 Q'. S i l e s o l d e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t m i s e n r é s e r v e c o m m e d i t c i d e s s u s , l ' e x c é d e n t s e r a a t t r i b u é a u x p a r t s s o c i a l e s a u m a x i m u m à c o n c u r r e n c e d e l ' i n t é r ê t l é g a l d u c a p i t a l l i b é r é .
3 0 . L e s o l d e é v e n t u e l e s t a t t r i b u é a u x a s s o c i é s g é r a n t s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l a i n s i q u ' a u x p a r t s s u i v a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 7 D é c i s i o n e t l i q u i d a t i o n .
L e s m o d a l i t é s d e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a g r i c o l e s o n t r é g l é e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8 S u b s i s t a n c e d ' u n s e u l a s s o c i é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e p l u s q u ' u n a s s o c i é , e l l e c o n t i n u e d ' e x i s t e r e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e o u l i q u i d é e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 9 N o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s a s s o c i é s g é r a n t s e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n s e r o n t l i q u i d a t e u r s d e p l e i n d r o i t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s p e u t d é s i g n e r o u d é m e t t r e à t o u t m o m e n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
E l l e d é c i d e s i l e s l i q u i d a t e u r s , a u c a s o u i l y e n a u r a i t p l u s i e u r s , a g i r o n t s e u l s o u e n s e m b l e e t c o l l é g i a l e m e n t , p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é .
L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s e t l a m a n i è r e d o n t i l s p o u r r o n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s e r o n t p u b l i é e s a u M o n i t e u r B e l g e .
L e s l i q u i d a t e u r s o n t d e p l e i n d r o i t t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
F
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
L e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d e m ê m e q u e l e s l i q u i d a t e u r s q u i o n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r s o n t c e n s é s é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s s o m m a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e f a i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
1 D N o m i n a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
E s t n o m m é e a s s o c i é g é r a n t : M a d a m e N a d i n e H U M B L E T , p r é n o m m é e .
C e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e a c c e p t e l e m a n d a t l u i c o n f é r é e t p r e n d l e s e n g a g e m e n t s r e q u i s .
2 0 P r e m i e r E x e r c i c e S o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a c e j o u r p o u r f i n i r l e t r e n t e - e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 D C o n f i r m a t i o n l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e g é r a n t d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e r e p r e n d r e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a l o r s e n f o r m a t i o n p a r l e s f o n d a t e u r s d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e o n z e .
E n c o n s é q u e n c e , l e s s i g n a t a i r e s d e c e s d i f f é r e n t s e n g a g e m e n t s s o n t d é g a g é s d e t o u t e s r e s p o n s a b i l i t é s j u r i d i q u e s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n c l u s i o n d e c e s e n g a g e m e n t s .
F r a i s : L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e p r o v i s i o n n e l l e m e n t à l a s o m m e d e N E U F C E N T S E U R O S .
L e s c o m p a r a n t s c h a r g e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' e f f e c t u e r l a p u b l i c a t i o n i n t é g r a l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u m o n i t e u r b e l g e .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o s s i b i l i t é d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n c o n s e i l , c o m p t e t e n u d e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e e n t r e e l l e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l e 2 8 . 1 0 . 2 0 1 1 . N O T A I R E E . B E G U I N .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , d é l i v r é e a u x f i n s d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e