10/01/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A
* 1 9 0 1 1 2 9 6 *
, L ~ . ~ L
. ~ N i , ~ ~ , D É P O S E A U G R E F F E L E
l e ~ ( e \ " 5 1 ' 1 1
1 - 1 2 - 2 0 t 3
R I B U N p e C O M M E R C E
o r m U R N i u
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N
( e n a b r é g é ) : S I M O G E L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N - P R O C E S - V E R B A L D E L A S O C I E T E A B S O R B E S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o i t C L O E T à H e r s e a u x - M o u s c r o n e n d a t e d u 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é s e p t r ô l e s , u n r e n v o i à M o u s c r o n 2 l e v i n g t - h u i t n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , v o l u m e 1 8 4 , f o l i o 7 8 , c a s e 5 , r e ç u : e n r e g i s t r e m e n t g r a t u i t , L e r e c e v e u r a . i . ( s i g n é ) P . P A R E N T ,
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " , e n a b r é g é " S I M O G E L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e n t r e a u t r e s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : P r o j e t d e f u s i o n e t r a p p o r t s
P r o j e t d e f u s i o n
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a p p e l é e à f u s i o n n e r a é t a b l i u n p r o j e t d e f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
7 0 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e p r o j e t d e f u s i o n a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i l e
t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t p u b l i é s o u s f o r m e d e
m e n t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u n e u f o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 3 1 5 3 1 0 2 .
L e s a s s o c i é s a p p r o u v e n t c e p r o j e t d e f u s i o n .
R a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a é t a b l i u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é s u r l a f u s i o n p r o j e t é e c i - a v a n t , c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 7 0 7 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
R a p p o r t d u c o m m i s s a i r e
M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T , c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é « S I M O G E L » , a y a n t s e s b u r e a u x à 7 7 3 0 E s t a i m p u i s ( S a i n t - L é g e r ) , R u e d e l ' a n c i e n n e P a s s e r e l l e , 1 6 , d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n a é t a b l i l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e s u r l a f u s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T , d a t é d u v i n g t - s e p t s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« J e s o u s s i g n é E d o u a r d K E S T E L O O T , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s r u e d e l ' a n c i e n n e P a s s e r e l l e , 1 6 à 7 7 3 0 E S T A 1 M P U I S ( E x S a i n t - L é g e r ) , d é c l a r e q u e l e p r o j e t d e f u s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d e l a S C R L « I n t e r c o m m u n a l e O R E S A S S E T S » p a r l a f u s i o n d e h u i t I n t e r c o m m u n a l e s , t o u t e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e é t a b l i e s e n W a l l o n i e
- I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a D i s t r i b u t i o n d u G a z e t d e l ' E l e c t r i c i t é d a n s l a r é g i o n d e M o u s c r o n e n a b r é g é S I M O G E L ( N . N . 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2 R . P . M . T O U R N A I ) ;
- I n t e r c o m m u n a l e d e D i s t r i b u t i o n d ' E l e c t r i c i t é e t d e G a z e n a b r é g é 1 D E G ( N . N . 0 2 0 1 . 4 0 0 . 3 0 8 R . P . M . N A M U R ) ;
- I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u H a i n a u t e n a b r é g é I E H ( N . N . 0 2 2 3 . 4 1 4 . 0 6 1 R . P . M . C H A R L E R O I ) ; ' I n t e r c o m m u n a l e d e G a z d u H a i n a u t e n a b r é g é I G H ( N . N . 0 2 2 8 . 5 2 4 . 8 7 2 R . P _ M , C H A R L E R O I ) ; - I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é e t d e G a z d e s R é g i o n s d e l ' E s t e n a b r é g é I N T E R E S T ( N . N . 0 2 0 5 . 8 4 3 . 5 0 2 - - R . P . M . E U P E N ) ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a D i s t r i b u t i o n d ' E n e r g i e d a n s l a P r o v i n c e d e L u x e m b o u r g e n a b r é g é I N T E R L U X ( N . N . 0 2 0 4 . 3 6 0 . 6 8 7 R . P . M . A R L O N ) ;
" I n t e r c o m m u n a l e I N T E R M O S A N E ( N . N . 0 2 0 4 . 2 6 0 . 1 2 5 R . P . M . L I E G E ) ;
' I n t e r c o m m u n a l e S E D I L E C ( N . N . 0 2 2 2 . 5 4 8 . 5 8 3 R . P . M . N I V E L L E S ) ;
a f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' i n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , j e p e u x c o n c l u r e q u e :
- l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n s u i v i e e t r e t e n u e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t a p p r o p r i é e d a n s l a m e s u r e o ù a u m o m e n t d e l a f u s i o n :
1 . I e s c o o p é r a t e u r s d e s s e c t e u r s d e c o m p t e s d ' O R E S A S S E T S s o n t i d e n t i q u e m e n t l e s m ê m e s e t d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l a r e p r é s e n t a t i o n q u ' i l s a v a i e n t a u s e i n d e l e u r I n t e r c o m m u n a l e a v a n t f u s i o n ;
2 . 1 e p a t r i m o i n e a i n s i q u e l ' a c t i o n n a r i a t d e s s e c t e u r s d e c o m p t e s d ' O R E S A S S E T S s o n t d i s t i n c t s e n t r e e u x e t c o r r e s p o n d e n t a u p a t r i m o i n e e t à l ' a c t i o n n a r i a t d e s I n t e r c o m m u n a l e s a v a n t f u s i o n .
- l a v a l e u r à l a q u e l l e c o n d u i t l e r a p p o r t d ' é c h a n g e r e t e n u c o n d u i t à c e q u e l e s c o o p é r a t e u r s d e s h u i t e n t i t é s j u r i d i q u e s i n t e r v e n a n t e s d a n s l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , à s a v o i r , c e u x d e s S C R L I D E G , 1 E 1 - 1 , 1 G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E , S E D I L E C e t S I M O G E L s e r e t r o u v e n t d a n s l a s o c i é t é O R E S A S S E T S c o m p t e t e n u d u r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é ;
- l e r a p p o r t d ' é c h a n g e c o m p t e t e n u d e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s d i f f é r e n t s r a p p o r t s e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e .
C e t t e o p é r a t i o n s e r é a l i s e s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s u i v a n t e s :
1 . C r é a t i o n d e s s e c t e u r s d e c o m p t e s A , B , C , D , E , F , G e t H a u s e i n d ' O R E S A S S E T S a c c u e i l l a n t r e s p e c t i v e m e n t l e s a c t i f s e t p a s s i f s d e s I n t e r c o m m u n a l e s I D E G , I E H , I G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E , S E D I L E C e t S I M O G E L ;
2 . L e s r é p a r t i t i o n s b é n é f i c i a i r e s d e s s e c t e u r s d e c o m p t e s A , B , C , D , E , F , G e t H a u s e i n d ' O R E S A S S E T S d e v r o n t c o r r e s p o n d r e a u x r é p a r t i t i o n s b é n é f i c i a i r e s a c t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e s r e s p e c t i v e m e n t a u s e i n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s a c t u e l l e s d e s I n t e r c o m m u n a l e s I D E G , I E H , I G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E , S E D I L E C e t S I M O G E L ;
D e s o r t e q u e l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s p a r t i e s i n t e r v e n a n t e s s o n t p a r f a i t e m e n t g a r a n t i s e t l e u r s o b l i g a t i o n s c o m p l è t e m e n t f i x é e s .
S a i n t - L é g e r , l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 3
E d o u a r d K E S T E L O O T R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , »
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d u c o m m i s s a i r e ,
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s d e m e u r e r a c i - a n n e x é , s a n s d e v o i r ê t r e s o u m i s à l a f o r m a l i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t .
M o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d u p a t r i m o i n e
L e p r é s i d e n t d é c l a r e , a u n o m d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e f u s i o n .
D E U X I E M E R E S O L U T 1 O N : D é c i s i o n d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é , à l a s o c i é t é n o u v e l l e é t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a d a t e p r é c i t é e ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é n o u v e l l e à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s à p a r t i r d e c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
c ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n d e u n m i l l i o n d e u x c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e s e p t ( 1 . 2 4 6 . 0 0 7 ) p a r t s s o c i a l e s A d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s s o u l t e , c o n f o r m é m e n t a u r a p p o r t d ' é c h a n g e r e p r i s a u p r o j e t d e f u s i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s u i v a n t e s :
1 ) l ' a p p r o b a t i o n d e f a f u s i o n p a r l ' e n s e m b l e d e s h u i t s o c i é t é s v i s é e s a u p r o j e t d e f u s i o n e t a p p e l é e s à
f u s i o n n e r ;
2 ) 1 e v o t e e n p a r l e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s :
- p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e n m a t i è r e d ' é n e r g i e ;
- m o d i f i a n t l a l o i d u v i n g t - n e u f a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e
l ' é l e c t r i c i t é ;
- m o d i f i a n t l a l o i d u d o u z e a v r i l m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x e t a u t r e s
p a r c a n a l i s a t i o n s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- p r é v o y a n t , e n c a s d e f u s i o n d e g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n , l ' a p p l i c a t i o n d e t a r i f s d i f f é r e n t s d a n s c h a q u e z o n e g é o g r a p h i q u e d e s s e r v i e p a r l e s a n c i e n s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n a f i n d e p e r m e t t r e l a r a t i o n a l i s a t i o n v i s é e p a r l a f u s i o n ;
3 ) l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « O R E S A s s e t s » c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : A p p r o b a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e p l a n f i n a n c i e r e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e ,
U n e x e m p l a i r e d u p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e c e s s t a t u t s , à l ' e x c e p t i o n d u p l a n f i n a n c i e r , r e s t e r a c i - a n n e x é .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 6 a l i n é a 2 , 8 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a s o c i é t é n o u v e l l e .
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c o m p r e n d l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x t e l s q u e r e p r i s à l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e c i - a n n e x é e .
I l e s t e n o u t r e p r é c i s é q u e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u i s o n t t r a n s f é r é s p a r l a f u s i o n s e r o n t é n o n c é s e t d é c r i t s d a n s u n o u p l u s i e u r s a c t e s a u t h e n t i q u e s à r e c e v o i r u l t é r i e u r e m e n t .
S I X I E M E R E S O L U T I O N : D i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a f u s i o n e s t r é a l i s é e l o r s q u e l a s o c i é t é n o u v e l l e e s t
c o n s t i t u é e . S o u s c e t t e c o n d i t i o n , l a f u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
1 . t a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ;
2 . I e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d e v i e n n e n t l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e ;
3 . 1 e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é n o u v e l l e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
4 . 1 a r e p r i s e p a r l a s o c i é t é n o u v e l l e , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a f u s i o n , d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t d e s
e n g a g e m e n t s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N : D é c h a r g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à ! a f u s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ,
H U I T I E M E R E S O L U T I O N : P o u v o i r s
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t
s o n t c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) à :
A . d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o s a n t ! e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , à s a v o i r ,
* M o n s i e u r M a r c S I E U X , a d m i n i s t r a t e u r e t p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d o m i c i l i é à 7 7 0 0
M o u s c r o n , R u e d e M e n i n , 3 2 3 ,
* L a s o c i é t é a n o n y m e E L E C T R A B E L , a d m i n i s t r a t e u r e t v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a y a n t s o n
s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d S i m o n B o l i v a r , 3 4 ( R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s B r u x e l l e s , n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 3 . 1 7 0 . 7 0 1 ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , m o n s i e u r P h i l i p p e V A N B E V E R ,
d o m i c i l i é à 3 0 8 0 T e r v u r e n , L e e u w e r i k e n l a a n , 5 ,
a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t à l ' e f f e t :
- D ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s
é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e ,
- D e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n ;
- D e r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e t a s s u r e r , l e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n .
- D e , d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
- D e , d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s t o u t a c t e a u t h e n t i q u e a y a n t p o u r b u t d ' é n o n c e r e t d e d é c r i r e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r l a f u s i o n , e t , d e f a ç o n g é n é r a l e d a n s l e c a d r e d e c e s a c t e s a u t h e n t i q u e s , o c t r o y e r t o u t e s d i s p e n s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s d a n s l e c a d r e d e l a d e s c r i p t i o n d e s d i t s b i e n s i m m o b i l i e r s ,
B . T o u t c l e r c e n l ' é t u d e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u e n l ' é t u d e d u n o t a i r e V a l e n t i n e D e m b l o n à S a i n t - S e r v a i s o u d u n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N i c a i s e , à G r e z - D o i c e a u à l ' e f f e t d e :
- s u b r o g e r l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s t o u s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s à d r e s s e r e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l ' é n o n c i a t i o n d e s b i e n s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é n o u v e l l e ;
,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- d a n s l e c a d r e d e c e s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s ' d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e B e n o i t C L O E T
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e f u s i o n ;
- r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r l a f u s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 7 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
- r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e s u r l a f u s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
09/10/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
, t i T i j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a D i s t r i b u t i o n d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é d a n s l a r é g i o n d e M o u s c r o n
( e n a b r é g é ) : S I M O G E L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d u G a z 1 6 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : P r o j e t d e f u s i o n d e s I n t e r c o m m u n a l e s I D E G , I E H , I G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E , S E D I L E C e t S I M O G E L p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e i n t e r c o m m u n a l e , d é n o m m é e O R E S A s s e t s
R é u n i e n s é a n c e d u 1 8 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S I M O G E L a d é c i d é , d e c o n c e r t a v e c l e s s e p t a u t r e s G R D m i x t e s w a l l o n s , d ' é t a b l i r e t d e s o u m e t t r e u n p r o j e t d e f u s i o n d e s G R D m i x t e s w a l l o n s p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e d é n o m m é e O R E S A s s e t s à l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p r é v u e s r e s p e c t i v e m e n t e n t r e l e s 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 e t l e 5 d é c e m b r e 2 0 1 3 e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e o p é r a t i o n e m p o r t e r a d i s s o l u t i o n d e s a n c i e n n e s i n t e r c o m m u n a l e s , q u i c e s s e r o n t d è s l o r s d ' e x i s t e r à c e m o m e n t s a n s l i q u i d a t i o n c o m m e p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 6 7 2 d u d i t C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s e x p l i c i t a n t l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n e n v i s a g é e , à s a v o i r l e p r o j e t d e f u s i o n é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 0 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e r a p p o r t d u r é v i s e u r é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 0 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t d i s p o n i b l e s e n l i g n e à p a r t i r d u l i e n s u i v a n t :
h t t p : / / w w w . s i m o g e l . b e I F R I I n f o r m a t i o n s - G e n e r a l e s / P a g e s f d e f a u l t . a s p x
S o n t é g a l e m e n t d i s p o n i b l e s v i a l e m ê m e l i e n , l e s b r o c h u r e s a n n u e l l e s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r à s a v o i r 1 D E G - I E H - I G H - I N T E R E $ T - I N T E R L U X - I N T E R M O S A N E S E D I L E C e t S I M O G E L l e s d i t e s b r o c h u r e s c o n t e n a n t à l a f o i s l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e c e s s o c i é t é s ,
M . S I E U X
P r é s i d e n t
V * ' 1 3 1 5 1 0 2 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
16/09/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i d é p o s é a u g r e f f e l e 0 ' 5 S E P . 2 0 1 3
G r e f f e F f A ~ ~ t
a r i e - G m
- B i l l a g e t r b r j $ é t B ë t g i s c h " S t Ï à ï s l ï l d - I b 7 0 9 7 Z ü 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
G r e f f i e r - a 3 2 . 1 1 , 3 . P
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a D i s t r i b u t i o n d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é d a n s l a r é g i o n d e M o u s c r o n
( e n a b r é g é ) : S I M O G E L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é
S i è g e : R u e d u G a z 1 6 - 7 7 0 0 M o u s c r o n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : D é m i s s i o n / R e n o u v e t t e m e n t / N o m i n a t i o n s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a d e m o i s e l l e D o r o t h é e V e r t e s s e n , S e c r é t a i r e , e n d a t e d u v i n g t j u i n d e u x m i l t r e i z e ( 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 ) , i l r é s u l t e q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a , à l ' u n a n i m i t é :
P r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
M a d a m e L u t g a r t V A N D E V E L D E e t M o n s i e u r P a t r i c k V A N F I O N A C K E R
P r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
M o n s i e u r M a r c S I E U X , c o n s e i l l e r c o m m u n a l ( l i s t e C D H ) - R e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e M o u s c r o n M o n s i e u r P h i l i p p e V E R Z E L E , c o n s e i l l e r c o m m u n a l ( l i s t e C D H ) - R e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e M o u s c r o n M a d a m e M a r i a n n e D E L P O R T E , c o n s e i l l è r e c o m m u n a l e ( l i s t e P S ) - R e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e M o u s c r o n M o n s i e u r R u d d y V Y N C K E , c o n s e i l l e r c o m m u n a l ( l i s t e P S ) - R e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e M o u s c r o n M o n s i e u r C h r i s t i a n L E C L E R C Q , é c h e v i n ( l i s t e P S ) - r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d ' E s t a i m p u i s
M o n s i e u r M a r c D ' H A E N E , b o u r g m e s t r e ( p o u r l e C D H ) - r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e P e c q
L a s o c i é t é E L E C T R A B E L , p e r s o n n e m o r a l e d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t M o n s i e u r P h i l l i p e V A N B E V E R e t l e s u p p l é a n t M o n s i e u r A l a i n P I R E T
M o n s i e u r M i c h e l F R A N C E U S - r e p r é s e n t a n t l ' i n t e r c o m m u n a l e I E G
" P r o c é d é à l a n o m i n a t i o n , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
M o n s i e u r M a r c C A S T E L , c o n s e i l l e r c o m m u n a l ( l i s t e M R ) - r e p r é s e n t a n t l a v i l l e d e M o u s c r o n M o n s i e u r S i m o n V A R R A S S E , c o n s e i l l e r c o m m u n a l ( l i s t e E C O L O ) - r e p r é s e n t a n t l a v i l l e d e M o u s c r o n M o n s i e u r E r i c M A H I E U , c o n s e i l l e r c o m m u n a l ( p o u r l e P S ) - r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e d e P e c q M o n s i e u r A n d r é S A R E N S - R e p r é s e n t a n t c i e l a S A E L E C T R A B E L
L ' A s s e m b l é e r a p p e l l e c e p e n d a n t a u x n o u v e a u x m a n d a t a i r e s e t a u x r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s q u e l e p r o j e t d e f u s i o n d e s h u i t G R D m i x t e s w a l l o n s q u i a é t é d i l i g e n t é c e t t e d e r n i è r e a n n é e d e v r a i t s e c o n c r é t i s e r p r o c h a i n e m e n t . D a n s c e c o n t e x t e , l e s n o u v e a u x m a n d a t s d a n s l e s o r g a n e s d e s h u i t G R D s o n t l i m i t é s d a n s l e t e m p s e t p r e n d r o n t f i n d e p l e i n d r o i t à l a d i s s o l u t i o n d e s G R D e t c o n s t i t u t i o n d e l ' e n t i t é f u s i o n n é e , O R E S A s s e t s .
M a r c S i e u x
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
17/07/2013
ÿþe . ,
5 1 c # j l , w i , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é :
M o
b
~
D É P O S É A U G R E F F E L E
0 a - 0 r - 2 0 1 3
T R I B U N A L D E C
U E . J _ ~ l ~ t ~ . i . 4 à
m a r e u ~ ~ é 1 e r a 5 s
o
I I ( i i f I I I M ( 1 1 ( 1 1 f t ( i f ( ( I I i ( i f I ( 1 i ( ( J u i f h I J
* 1 3 1 1 0 5 2 8 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a D i s t r i b u t i o n d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é d a n s l a r é g i o n d e M o u s c r o n
( e n a b r é g é ) : S I M O G E L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é
S i è g e : R u e d u G a z 1 6 - 7 7 0 0 M o u s c r o n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
Q j e t ( s ) d e l ' a c t e : D é s i g n a t i o n d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e ;
L e P r é s i d e n t r a p p e l l e q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n s a s é a n c e d u 2 3 j a n v i e r 2 0 1 3 , a d é c i d é d ' i n t e r r o g e r p l u s i e u r s c a n d i d a t s a u x f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e u r a u x c o m p t e s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e n é g o c i é e s a n s p u b l i c i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 § 2 , 1 ° , a d e l a l o i s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s , e t a a r r ê t é l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s c a n d i d a t u r e s d e v r o n t s a t i s f a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n c a h i e r s p é c i a l d e s c h a r g e s j o i n t à l ' i n v i t a t i o n d e d é p o s e r u n e o f f r e ,
A p r è s e x a m e n d e s o f f r e s r e ç u e s , i l r e s s o r t q u e M o n s i e u r E d o u a r d K e s t e l o o t e s t l e s o u m i s s i o n n a i r e q u i a r e m i s l ' o f f r e l a p l u s i n t é r e s s a n t e c o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s d ' a t t r i b u t i o n f i x é s d a n s l e c a h i e r s p é c i a l d e s c h a r g e s . D è s l o r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é , l o r s d e s a s é a n c e d u 2 5 a v r i l 2 0 1 3 , d ' a t t r i b u e r l e m a r c h é e t , p a r t a n t , d e p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 j u i n 2 0 1 3 l a n o m i n a t i o n , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , d e M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T , a u x f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e u r a u x c o m p t e s d e S I M O G E L e t d e f i x e r l e m o n t a n t a n n u e l d e s e s é m o l u m e n t s à 6 . 3 0 0 E H T V A p o u r c h a c u n e d e s t r o i s p r o c h a i n e s a n n é e s h o r s é v e n t u e l l e s m i s s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d é c r i t e s a u c a h i e r s p é c i a l d e s c h a r g e s .
P r e n a n t e n c o m p t e l e s v o t e s é m i s p a r l e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t l e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , l a d é s i g n a t i o n d e M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T e n q u a l i t é d e r é v i s e u r c o n t r ô l e u r a u x c o m p t e s e s t a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é ;
M a r c S i e u x
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/07/2013
ÿþ \ Y , C ; i 1 : 4 ( 1 . f C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f e l e ,
_
" 1 1 ~ s , a M ~ ~ f i r ~ . g e `
1 3 3 9 4 9
R d i A
M c
I .
1
q o t M a r i i e
e f f e r . a s s i } } à
2 7 J I J 1 1 1 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z
E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S I M O G E L
S i è g e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
( a d r e s s e c o m p l è t e ) 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 ,
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S E T M A N D A T S .
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o i t C L O E T à H e r s e a u x - M o u s c r o n e n d a t e d u 2 0 j u i n 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à M o u s c r o n 2 ,
Q u e l e C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " , e n a b r é g é " S I M O G E L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a p p r o u v e r t a n o u v e l l e v e r s i o n d u « R è g l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i f a u x p o u v o i r s d é l é g u é s e t m a n d a t s » d o n t l e t e x t e s u i t , a v e c e n t r é e e n v i g u e u r i m m é d i a t e :
R É G L E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N R E L A T I F A U X P O U V O I R S D É L É G U É S E T M A N D A T S
R è g l e m e n t a d o p t é I e 2 5 m a r s 2 0 0 9 , m o d i f i é e n d a t e d e s 1 1 j u i n 2 0 0 9 , 2 3 s e p t e m b r e 2 0 0 9 , 1 9 n o v e m b r e 2 0 0 9 , 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 9 , 2 5 m a r s 2 0 1 0 , 2 3 m a r s 2 0 1 1 , 2 9 f é v r i e r 2 0 1 2 , e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s l e 2 0 j u i n 2 0 1 3 ,
P R É L I M I N A I R E
L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s a n n u l e n t e t r e m p l a c e n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n a n t é r i e u r e r e l a t i v e a u x p o u v o i r s
d é l é g u é s , m a n d a t s e t s i g n a t u r e s .
E l l e s p r e n n e n t c o u r s à c o m p t e r d u v i n g t - c i n q m a r s d e u x m i l l e n e u f .
I ) R E P R É S E N T A T I O N G É N É R A L E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s , l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' I n t e r c o m m u n a l e , y c o m p r i s l e s a c t i o n s e n j u s t i c e , s o n t v a l a b l e m e n t a c c o m p l i s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a p p a r t e n a n t r e s p e c t i v e m e n t à l ' u n d e s d e u x g r o u p e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 d e c e s m ê m e s s t a t u t s .
I I ) P O U V O I R S D E G E S T I O N O P É R A T I O N N E L L E
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s v i s é e s a u p o i n t I I I ) c i - a p r è s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , C . , d e l ' a r t i c l e 1 0 e t d e l ' a n n e x e 3 b i s d e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e s e s a c t i v i t é s e t l a r e p r é s e n t a t i o n y a f f é r e n t e à l a f i l i a l e c o m m u n e d e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n ( G R D ) m i x t e s w a l l o n s , l a s o c i é t é O R E S . P a r g e s t i o n , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e l e p o u v o i r d é c i s i o n n e l e t p a r r e p r é s e n t a t i o n ( p o u v o i r s d e s i g n a t u r e ) , l a m i s e e n o e u v r e d e l a d é c i s i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e n e p o r t e p a s s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e n i s u r l e s a c t e s r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t v i s e u n i q u e m e n t à o r g a n i s e r e t à h a r m o n i s e r l e s p o u v o i r s e t m a n d a t s a u s e i n d e l a f i l i a l e d ' e x p l o i t a t i o n , s a n s r e m e t t r e e n c a u s e l e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u t e s s t a t u t s r é s e r v e n t a u C o n s e i l
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e . C e s p o u v o i r s e t m a n d a t s s o n t e n t o u t é t a t d e c a u s e l i m i t é s l e c a s é c h é a n t a u x b u d g e t s s p é c i f i q u e s a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l .
C e t t e g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e s ' a c c o m p a g n e d e l ' a t t r i b u t i o n d e m a n d a t s s p é c i a u x d é f i n i s c i - d e s s o u s a v e c f a c u l t é d e ( s u b ) d é l é g a t i o n s .
- C o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
a ) T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l ' i n t e r c o m m u n a l e s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t e t s a u f l e s p r o c u r a t i o n s s p é c i f i q u e s à u n e o p é r a t i o n , d o n n é e s p a r d e u x m a n d a t a i r e s c o m p é t e n t s ;
b ) L e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
c ) D a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e s c a s o ù t e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t l e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
d ) L a s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t n e p e r m e t p a s d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s [ e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
e ) S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r D é p a r t e m e n t ;
f ) L e p r é s e n t r è g l e m e n t n e d i s p e n s e p a s l e s m a n d a t a i r e s d o n t t e n o m f i g u r e c i - d e s s o u s d u r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s s p é c i f i q u e m e n t a p p l i c a b l e s à l ' e n g a g e m e n t v i s é ;
h ) A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
E n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 1 è r e s i g n a t u r e , [ e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a f i l i a l e c o m m u n e d e s G R D p e u t e n g a g e r [ ' I n t e r c o m m u n a l e d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t r è g l e m e n t e n s i g n a n t a v e c t o u t e p e r s o n n e p l a c é e e n 2 è m e s i g n a t u r e .
- A u x p e r s o n n e s e t p o u r l e s s u j e t s s u i v a n t s :
1 . M a t i è r e s f i n a n c i è r e s
a ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e m o n t a n t , l a d u r é e d e l ' e m p r u n t e t l e t y p e
d e r e m b o u r s e m e n t y a f f é r e n t , e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i
- s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r t o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i v e s a u x
e m p r u n t s à c o n t r a c t e r s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- f i x e r l e t y p e d e t a u x ;
- d é t e r m i n e r l e s é v e n t u e l l e s c o u v e r t u r e s ( p r o d u i t s d é r i v é s ) ;
- d é t e r m i n e r l e s m o m e n t s d e p r é l è v e m e n t s .
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F 1 S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e [ M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l a b a s e d e l a d é c i s i o n e t à h a u t e u r d u m o n t a n t a r r ê t é p a r c e C o n s e i l , l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n o e u v r e d ' o p é r a t i o n s t e l l e s q u e l ' é m i s s i o n d e p r o g r a m m e s d e b i l l e t s d e t r é s o r e r i e , d ' e m p r u n t o b l i g a t a i r e , d e p r o g r a m m e E M T M ( E u r o M e d i u m T e n u N o t e s ) p e u v e n t ê t r e d é c i d é s e t s i g n é s p a r :
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
[ è r e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E i s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
C e s a c t e s c o n c e r n e n t n o t a m m e n t
- l ' a p p r o b a t i o n , l a s i g n a t u r e e t l a c o m m u n i c a t i o n o u d i f f u s i o n d e t o u t p r o s p e c t u s o u t o u t a u t r e d o c u m e n t
n é c e s s a i r e o u u t i l e à c e t t e o p é r a t i o n ;
- l a d é t e r m i n a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s e t d e s p a r a m è t r e s é c o n o m i q u e s d e c e t t e
o p é r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e f o r m a l i t é r e q u i s e p a r t o u t e a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e
f o r m a l i t é n é c e s s a i r e o u u t i l e à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n .
c ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l a s t r a t é g i e f i n a n c i è r e , l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e c e l l e - c i e t r e l a t i f s a u x e m p r u n t s , a p p e l s d e f o n d s a u x m a r c h é s f i n a n c i e r s , é m i s s i o n s d e t i t r e s à c a r a c t è r e f i n a n c i e r , à l a g e s t i o n d e l a g a r a n t i e c o n s t i t u é e p a r l ' I n t e r c o m m u n a l e e t à l a g e s t i o n d y n a m i q u e d e l a d e t t e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r :
g è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
d ) E f f e c t u e r l e s t r a n s f e r t s ( i n t e r n e s ) d e t r é s o r e r i e s o u s l a f o r m e d ' o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d o n t l e b é n é f i c i a i r e e s t l ' I n t e r c o m m u n a l e , s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t , a i n s i q u e l e s
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e m a n d e s d e t r a n s f e r t e n t r e c o m p t e s f i n a n c i e r s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e t c o m p t e s f i n a n c i e r s d ' O R E S , s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t :
l è r e s i g n a t u r e
M , M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M , A l a i n F 1 S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M I 3 E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M , F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E i n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t , e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r : M M . M . U R B A I N , M . P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n l è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é .
e ) L e s c o n f i r m a t i o n s d ' o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d e t r é s o r e r i e t e l l e s q u ' a v a n c e s e n b a n q u e s à m o i n s d ' u n a n , t i r a g e s s u r l i g n e s d e c r é d i t , é m i s s i o n s o u s o u s c r i p t i o n s d e b i l l e t s d e t r é s o r e r i e , d é p ô t s b a n c a i r e s p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s e t s i g n é e s :
J u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R :
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M I 3 E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
K I
a ' f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f ) S i g n e r l e s o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s e n f a v e u r d e t i e r s , l e s m a n d a t s d e d o m i c i l i a t i o n , l e s p r é l è v e m e n t s p a r d o m i c i l i a t i o n , l e s a p p r o u v é s d e c o m p t e a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s e t c o r r e s p o n d a n c e s q u i e n d é c o u l e n t ;
J u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M , B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t , e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r M M . M . U R B A I N , M . P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n 1 è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é .
g ) D é c i d e r e t s i g n e r l e s o r d r e s d ' o u v e r t u r e e t d e c l ô t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M , F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r , s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r , l e s c o n v e n t i o n s d e g a r a n t i e s , q u e l l e q u ' e n s o i t l a n a t u r e :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F 1 S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
1 U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r ( e n t e r m e s d e c o m m i s s i o n s g l o b a l e s à p a y e r d a n s l e c a d r e d u m a n d a t ) l e s m a n d a t s e t p o u v o i r s d o n n é s à d e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s p o u r l ' é t u d e , l a v a l o r i s a t i o n , l ' é v a l u a t i o n , l e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s , d e f i n a n c e m e n t o u d e r e s t r u c t u r a t i o n :
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M , N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F 1 S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
2 . M a t i è r e s j u r i d i q u e s
L e s c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s e t
s i g n é e s p a r :
' I è r e s i g n a t u r e
M M E R o s a l i e T U D I S C A
M M E P a s c a l e B L O N D I A U
a e
+ r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . E r i c G O N D R Y
M . A l a i n G O U T I E R E
M M E H e l e n a B O O N S
M M E S t é p h a n i e R A U S S
M M E A u d r e y R E V E 1 L L O N
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
3 . M a t i è r e s f i s c a l e s
a ) L e s c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e s i g n é e s , j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t , p a r
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) L e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t t o u t e a u t r e a f f a i r e f i s c a l e , n o t a m m e n t l e s d é c l a r a t i o n s f i s c a l e s e t d e N A , p e u v e n t ê t r e s i g n é s , j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t , p a r
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
4 f&
H
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
4 . M a t i è r e s i m m o b i l i è r e s
a ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s a u x i m m e u b l e s , l e u r s c o n d i t i o n s , m o d a l i t é s e t e n g a g e m e n t s a c c e s s o i r e s , q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s d r o i t s d i t s r é e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a c o p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t , l ' e m p h y t é o s e , l a s u p e r f i c i e , l e s s e r v i t u d e s , l ' h y p o t h è q u e , o u q u ' i l s c o n c e r n e n t d e s d r o i t s d i t s p e r s o n n e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l e s b a u x , l e s o c c u p a t i o n s p r é c a i r e s , l e s c o n c e s s i o n s , l e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t u r b a n i s t i q u e s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r :
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e 1 , 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
b ) L e s a c t e s n é c e s s i t a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n n o t a i r e p o u r r o n t ê t r e p a s s é s p a r c e l u i - c i s u r p r o d u c t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e d e u x m a n d a t a i r e s A ( c f . c i - d e s s o u s ) , o u e n c o r e d ' u n e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t h e n t i f i é p a r l e S e c r é t a i r e a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n , l e s a c t e s n o t a r i é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s r é e l s p o u r u n e v a l e u r c u m u l é e n e d é p a s s a n t p a s 2 5 . 0 0 0 E U R p o u r r o n t ê t r e p a s s é s s u r s i m p l e c o m p a r u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a g i s s a n t e n q u a l i t é d e p o r t e - f o r t e t p o r t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d ' u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f , c i - a p r è s ) ,
c ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e , d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d ' a m é n a g e m e n t d e b â t i m e n t s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r :
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A s ' i l s I m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
L e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x s o n t :
A ) M e s s i e u r s - D o m i n i q u e H O R L A I T , d o m i c i l i é à 5 0 0 0 B e e z - N a m u r , R u e d u M o n t , 5 7 .
- B e n o î t H O U S S A R D , d o m i c i l i é à 1 4 7 0 G e n a p p e , R u e D e r n i e r P a t a r d 3 6 .
- P a t r i c k C A S T I A U , d o m i c i l i é à 7 0 4 0 Q u e v y , r u e d u B o i s , 8 .
O l i v i e r F R A N C O T T E , d o m i c i l i é à 7 0 2 2 H y o n , R u e d e s C a n a d i e n s , 6 7 .
B ) M o n s i e u r - E r i c G O N D R Y , d o m i c i l i é à 6 5 6 7 M e r b e s S a i n t e M a r i e , R u e W a u t e r s , 1 6 B .
M a d a m e - D o r o t h é e V E R T E S S E N , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e T o u r C a n t e r a i n e 3 b o î t e 3 , M e s s i e u r s - X a v i e r D E L N O Y , d o m i c i l i é à 6 1 5 0 A n d e r l u e s , R u e d u P u i s o i r , 2 0 . - M a r c L I B E R T d o m i c i l i é à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e S a i n t E l e u t h è r e , 2 1 0 .
5 . S e c r é t a r i a t d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e
s u i v a n t s :
a ) e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e q u ' e n t r a î n e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t ,
n o t a m m e n t , l e s e x t r a i t s c o n f o r m e s d e p r o c è s - v e r b a u x :
A u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e s i g n e r s e u l e s :
" M M E I n n e M E R T E N S
" M M E R o s a l i a T U D I S C A
" M M E D o r o t h é e V E R T E S S E N
" M . D o m i n i q u e H O R L A I T
" M . M a r c S I E U X
b ) t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s d e s t i n é e s a u x p o s t e s , e t c . :
A u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e s i g n e r s e u l e s :
* M E R o s a l i a T U D I S C A
" M M E D o r o t h é e V E R T E S S E N
" M . M a r c S I E U X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é 1 a u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t 1 3 - S u i t e
[ I [ ) P O U V O I R S D E G E S T I O N J O U R N A L I E R E
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u 1 2 a v r i l 2 0 0 1 r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é r é g i o n a l d e [ ' é l e c t r i c i t é ( a r t , 1 6 , § 2 ) , d u d é c r e t d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 2 r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é r é g i o n a l d u g a z ( a r t 1 7 , § 2 ) , d e l ' a r t i c l e 3 . C . , d e l ' a r t i c l e 1 0 e t d e l ' a n n e x e i b i s d e s s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e à l a f i l i a l e c o m m u n e d e s G R D , e n l a p e r s o n n e d e s o n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e a u p r è s d e s t i e r s p o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r e l a t i v e à [ ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' à t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e o u q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n t p r é s u m é s r e s s o r t i r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e s a c t e s o u e n g a g e m e n t s j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
P o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t s u b d é l é g u e r d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s
1 . L e s s u b d é l é g a t i o n s d o i v e n t ê t r e o r g a n i s é e s , d e m a n i è r e e x p r e s s e e t f o r m e l l e , a f i n d e p e r m e t t r e l a v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s o c t r o y é s e t l e u r a p p l i c a t i o n c o n c r è t e ; i l a p p a r t i e n t d è s l o r s a u x s i g n a t a i r e s d e d é f i n i r t a n t l e s n o m s d e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e p o u v o i r s s u b d é l é g u é s q u e l e s l i m i t e s ( m o n t a n t s , m a t i è r e s , . . . ) d a n s l e s q u e l l e s c e s m ê m e s p e r s o n n e s a g i r o n t ;
2 . L e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
3 . D a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e c a s o ù l e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t i e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
4 . T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l a s o c i é t é s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e ;
5 . S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o u d a n s l e s c a s s p é c i f i q u e m e n t v i s é s d a n s l e r è g l e m e n t r e l a t i f a u x s u b d é l é g a t i o n s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r D é p a r t e m e n t ;
6 . L a s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t n e p e r m e t p a s d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
7 . A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t p r e n d r e a u s e i n d e l a f i l i a l e c o m m u n e a u x G R D m i x t e s w a l l o n s u n r è g l e m e n t r e l a t i f à l a s u b d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e d i t r è g l e m e n t p o r t e n o t a m m e n t s u r l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s
" l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ;
" l e s a c q u i s i t i o n s d e b i e n s , d e s e r v i c e s e t d e t r a v a u x ;
" l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s ;
" l e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s ;
" l e s c o n t r a t s d ' a c c è s e t l e s c o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t ;
" l e s m a t i è r e s r é g u l a t o i r e s ;
" l e s m a t i è r e s j u r i d i q u e s e t l e s a s s u r a n c e s ;
" l e s m a t i è r e s e n v i r o n n e m e n t a l e s ;
" l e s m a t i è r e s l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u m a r c h é d e l ' é n e r g i e ;
" l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t l e s o f f r e s ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e B e n o i t C L O E T .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s
- [ ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
08/07/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 20.06.2013, DPT 02.07.2013 13261-0158-053
06/12/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1
" i a i s 1 a e a .
R é
M a
b
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e - l e 2 7 N O V . 2 0 1 2
G r e f f e M l o t M a r i e - G
Q r - e - f _
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 3 . 6 3 5 . 1 6 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N
( e n a b r é g é ) : S I M O G E L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e á r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
S i è g e : 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 ,
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
I f r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o i t C L O E T à H e r s e a u x - M o u s c r o n e n d a t e d u 2 1 n o v e m b r e 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à M o u s c r o n 2 ,
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " , e n a b r é g é " S I M O G E L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
U N I Q U E P O I N T D E L ' O R D R E D U J O U R : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
I . E x p o s é p r é a l a b l e d u p r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t e x p o s e c e q u i s u i t :
L e d é c r e t d u v i n g t - s i x a v r i l d e u x m i l l e d o u z e a m o d i f i é l e C o d e d e l a D é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n ( C D L D ) p o u r y i n t é g r e r l e s p r i n c i p e s d e l a D é c l a r a t i o n d e p o l i t i q u e r é g i o n a l e d e u x m i l l e n e u f - d e u x m i l l e q u a t o r z e .
I l r e m p l a c e , c o m p l è t e o u m o d i f i e d e n o m b r e u s e s d i s p o s i t i o n s d u C D L D d a n s d e s d o m a i n e s t e l s q u e l e d r o i t d ' i n t e r p e l l a t i o n d e s c i t o y e n s e t d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x , l e c o n t r ô l e d e s i n t e r c o m m u n a l e s p a r l e s c i t o y e n s , l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l c o m m u n a l h o r s c o l l è g e , . . .
S I M O G E L e n s a q u a l i t é d ' i n t e r c o m m u n a l e a l ' o b l i g a t i o n d ' a d a p t e r s e s s t a t u t s a v a n t l e t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , d a t e d ' i n s t a l l a t i o n d e s n o u v e a u x c o n s e i l s c o m m u n a u x .
A l ' o c c a s i o n d e c e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , u n t o i l e t t a g e d e t e x t e e s t o p é r é e n t r o i s p o i n t s .
I I s ' a g i t d e s u p p r i m e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a t é l é d i s t r i b u t i o n ( T V D ) e n s u i t e d e l a c l ô t u r e d u s e c t e u r c o m p t a b l e t é l é d i s t r i b u t i o n r e n d u c a d u q u e p a r l a c e s s i o n d e l ' a c t i v i t é - , d e p r é c i s e r q u e l a d é r o g a t i o n s t a t u t a i r e à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s n e v i s e q u e l e 2 è m e p a r a g r a p h e e t d e b i e n i d e n t i f i e r l a s o c i é t é a s s o c i é e c o m m e é t a n t l a s o c i é t é a n o n y m e « E L E C T R A B E L » .
I l . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
a ) M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r é c i s e r d a n s l e q u a t r i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s q u ' i l e s t d é r o g é
à l ' a r t i c l e 6 1 § 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r a j o u t e r l e s t e r m e s « s o c i é t é a n o n y m e » p a r t o u t d a n s l e s s t a t u t s e t l e u r s a n n e x e s o ù i l e s t f a i t m e n t i o n d e « E L E C T R A B E L » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r é c i s e r d a n s l e c i n q u i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s q u e l a s o c i é t é a s s o c i é e e s t l a s o c i é t é a n o n y m e « E L E C T R A B E L »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e q u a t r i è m e p o i n t d u c i n q u i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t / o u c e l l e d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) » e t l e s m o t s « o u d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s i x i è m e p o i n t d u c i n q u i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e p o i n t A . 5 d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t B . 1 d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ( a ) » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t A d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t T ( a ) » , « e t T ( a ) » , e t « e t u n e p a r t T p o u r l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t B d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s l e s m o t s « T e t V ( a ) » e t « L e s p a r t s T e t V s o n t r e l a t i v e s à l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t C d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t T ( a ) » , « e t T 1 ( a ) » e t « e t d ' u n e p a r t T p o u r l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) » ,
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t D d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t T ( a ) » e t « e t T ( a ) » , e t d e r a j o u t e r l e m o t « e t » e n t r e l e s l e t t r e s A e t R ,
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t F d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s l e m o t « T » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e p o i n t H d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t A . 1 d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t / o u d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) » ,
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s p o i n t s A . 2 e t A . 3 d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e p o i n t 1 d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e d e r n i e r a l i n é a d u p o i n t 2 d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t I d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t T ( a ) » , « T » , « e t T ( a ) » e t « e t T ( a ) » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e d e r n i e r a l i n é a d u p o i n t 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s , - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e p o i n t 4 d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s ,
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t i n f i n e d u p o i n t 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s
« T o u t g r o u p e p o l i t i q u e d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t d ' a u m o i n s u n é l u a u p a r l e m e n t w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , a d r o i t à u n s i è g e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é u n e v o i x d é l i b é r a t i v e d a n s t o u s l e s c a s , D a n s c e c a s , l a l i m i t e d u n o m b r e m a x i m a l d ' a d m i n i s t r a t e u r v i s é e a u p o i n t 2 a l i n é a s 1 , 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s m o t s « p e u v e n t é g a l e m e n t y a s s i s t e r , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s , s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u e s t i o n d e p e r s o n n e s p o u r l e s q u e l l e s l e P r é s i d e n t p e u t p r o n o n c e r l e h u i s - c l o s » p a r l e t e x t e s u i v a n t d a n s l e p o i n t A . 3 d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s
« a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e , d e p u i s s i x m o i s a u m o i n s , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p e u v e n t é g a l e m e n t a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s a u x s é a n c e s s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s i t u a t i o n d e p e r s o n n e s , D a n s c e d e r n i e r c a s , l e p r é s i d e n t p r o n o n c e i m m é d i a t e m e n t l e h u i s c l o s e t l a s é a n c e n e p e u t r e p r e n d r e e n p u b l i c q u e l o r s q u e l a d i s c u s s i o n d e c e t t e q u e s t i o n e s t t e r m i n é e , »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t i n f i n e d u p o i n t A . 5 d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s :
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e a é g a l e m e n t à s o n o r d r e d u j o u r t o u t p o i n t c o m p l é m e n t a i r e d é p o s é p a r é c r i t p a r t o u t e p e r s o n n e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e s o i t m o t i v é e , a c c o m p a g n é e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n e t p a r v i e n n e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l e l e r m a r s d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e _ P a s s é c e d é l a i , l e p o i n t d é p o s é e s t r e p o r t é à l a s é a n c e l a p l u s p r o c h e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s ' é c a r t e r d e l a p r o p o s i t i o n d é p o s é e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s , j u s t i f i e s a d é c i s i o n . »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t i n f i n e d u p o i n t A . 6 d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s :
« L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u s e c o n d s e m e s t r e r e p r e n d é g a l e m e n t à s o n o r d r e d u j o u r t o u t p o i n t c o m p l é m e n t a i r e d é p o s é p a r é c r i t p a r t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e s o i t m o t i v é e , a c c o m p a g n é e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n p a r v i e n n e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l e 1 e r s e p t e m b r e d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e . P a s s é c e d é l a i , l e p o i n t d é p o s é e s t r e p o r t é à l a
V o l e t B - S u i t e
s é a n c e l a p l u s p r o c h e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s ' é c a r t e r d e l a p r o p o s i t i o n d é p o s é e d a n s l e s f o r m e s ' e t d é l a i s , j u s t i f i e s a d é c i s i o n . »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t i n f i n e d u p o i n t C d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s :
« L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e q u e l a s é a n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o u v e r t e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s
d o m i c i l i é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s . »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a p h r a s e s u i v a n t e i n f i n e d e l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s : « L e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s V 1 d é t e n u e s e n i n d i v i s i o n p a r l e s c o m m u n e s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e u r s t i t u l a i r e s s e l o n l e s r è g l e s d é f i n i e s a u p o i n t I 1 d e l ' a n n e x e n u m é r o 2 a u x p r é s e n t s s t a t u t s ( a ) . »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 8 d e s s t a t u t s . ,
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t i t r e « P o u r l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x n u m é r i q u e s e t a n a l o g i q u e s ( a ) » a i n s i q u e l e t e x t e s u i v a n t c e t i t r e d a n s l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s ,
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e p o i n t 1 . 2 d e l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t 1 1 . 1 d e l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s l e s m o t s « T e t V ( a ) »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l ' a r t i c l e 3 1 b i s ( a ) d e s s t a t u t s ,
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t 6 d e l ' a r t i c l e 3 5 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t T ( a ) » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t 5 d e l ' a r t i c l e 3 7 d e s s t a t u t s l e s p h r a s e s « L ' i n t e r c o m m u n a l e r a c h è t e a u x a s s o c i é s l e s p a r t s s o c i a l e s T à u n p r i x u n i t a i r e é g a l à l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e t e l l e s p a r t s p o u r l e m o i s p r é c é d a n t d ' u n t r i m e s t r e l a d a t e d e r a c h a t e t p o u r l a q u o t i t é l i b é r é e ( a ) . » e t « 2 ) . S i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s : e n t r e l e s c o m m u n e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a b o n n é s p o u r c e t t e a c t i v i t é a u 3 1 / 1 2 d e l ' e x e r c i c e p r é c é d a n t l a l i q u i d a t i o n . ( a ) » , L ' a s s e m b l é e d é c i d e é g a l e m e n t d e s u p p r i m e r l e c h i f f r e « 1 ) » d a n s c e m ê m e p o i n t .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e t e x t e d u s e p t i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 3 8 d e s s t a t u t s l e s m o t s « o u d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e t e x t e d u h u i t i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 3 8 d e s s t a t u t s l e s m o t s « e t l e s s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t I d e l ' a n n e x e n u m é r o 1 a u x s t a t u t s l e p o i n t C i n t i t u l é « P O U R L ' A C T I V I T É D I S T R I B U T I O N S I G N A U X A N A L O G I Q U E S E T N U M E R I Q U E S ( a ) » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e t i t r e d u p o i n t I d e l ' a n n e x e n u m é r o 2 a u x s t a t u t s l e s m o t s « d e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s a u x p a r t s V d e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s a u x p a r t s V ( a ) » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e p o i n t I d u p o i n t L d e l ' a n n e x e n u m é r o 2 a u x s t a t u t s l e s m o t s « o u T 1 ( a ) » e t « e t , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t s T ( a ) a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a b o n n é s » .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s p o i n t s H , I I I e t V d u p o i n t I d e l ' a n n e x e n u m é r o 2 a u x s t a t u t s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e i n f i n e d e s s t a t u t s ,
b ) V o t e
M i s e a u x v o i x : l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e B e n o i t C L O E T
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
06/07/2012 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2011, APP 20.06.2012, DPT 29.06.2012 12250-0419-050
16/03/2012
ÿþ2 L .
M O P W O R D 1 1 . 1
1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1
" i s 1 1 o s n 1 , 1 a J i *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r
R é
M o b
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i d é p o s é a u g r e f f e e 0 6 M A R S 2 0 1 2
G r e
e 1 . . r ~ : ~ ~ ~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 , 1 7 2 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N "
( e n a b r é g é ) : S I M O G E L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 . ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S E T M A N D A T S .
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o i t C L O E T à H e r s e a u x - M o u s c r o n e n d a t e d u 2 9 f é v r i e r 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à M o u s c r o n 2 ,
Q u e l e C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " , e n a b r é g é " S I M O G E L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a p p r o u v e r l a n o u v e l l e v e r s i o n d u « R è g l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i f a u x p o u v o i r s d é l é g u é s e t m a n d a t s » d o n t l e t e x t e s u i t , a v e c e n t r é e e n v i g u e u r i m m é d i a t e :
R È G L E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N R E L A T I F A U X P O U V O I R S D É L É G U É S E T M A N D A T S .
R è g l e m e n t a d o p t é i e 2 5 m a r s 2 0 0 9 , m o d i f i é e n d a t e d e s 1 1 j u i n 2 0 0 9 , 2 3 s e p t e m b r e 2 0 0 9 , 1 9 n o v e m b r e 2 0 0 9 , 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 9 , 2 5 m a r s 2 0 1 0 , 2 3 m a r s 2 0 1 1 , c o n s o l i d é l e 2 9 1 0 2 1 2 0 1 2 .
P R É L I M I N A I R E
L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s a n n u l e n t e t r e m p l a c e n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n a n t é r i e u r e r e l a t i v e a u x p o u v o i r s
d é l é g u é s , m a n d a t s e t s i g n a t u r e s .
E l l e s p r e n n e n t c o u r s à c o m p t e r d u 2 5 m a r s 2 0 0 9 ,
( ) R E P R É S E N T A T I O N G É N É R A L E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s , l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' I n t e r c o m m u n a l e , y c o m p r i s l e s a c t i o n s e n j u s t i c e , s o n t v a l a b l e m e n t a c c o m p l i s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a p p a r t e n a n t r e s p e c t i v e m e n t à l ' u n d e s d e u x g r o u p e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 d e c e s m ê m e s s t a t u t s ,
I I ) P O U V O 1 R S D E G E S T I O N O P É R A T I O N N E L L E
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . C . , l ' a r t i c l e 1 0 e t à l ' a n n e x e 3 b i s d e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e e n m a t i è r e d e g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e s e s a c t i v i t é s à l a f i l i a l e c o m m u n e d e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n ( G R D ) m i x t e s w a l l o n s , l a s o c i é t é O r e s ,
L a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e n e p o r t e p a s s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e n i s u r l e s a c t e s r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s ,
C e r è g l e m e n t v i s e u n i q u e m e n t à o r g a n i s e r e t à h a r m o n i s e r l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e a u s e i n d e l a f i l i a l e d ' e x p l o i t a t i o n , s a n s r e m e t t r e e n c a u s e l e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e . C e s p o u v o i r s e t m a n d a t s d e s i g n a t u r e e t l e s p o u v o i r s d é c i s i o n n e l s s o n t o c t r o y é s e n v e r t u d e l ' a n n e x e r e l a t i v e a u x m i s s i o n d ' O R E S . I l s s o n t e n t o u t é t a t d e c a u s e l i m i t é s l e c a s é c h é a n t a u x b u d g e t s s p é c i f i q u e s a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l .
B i j l a g e n b i f h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k
t i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e s ' a c c o m p a g n e d e l ' a t t r i b u t i o n d e m a n d a t s s p é c i a u x d é f i n i s c i - d e s s o u s a v e c f a c u l t é d e ( s u b ) d é l é g a t i o n s
- C o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s
a ) T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l ' I n t e r c o m m u n a l e s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t e t s a u f l e s p r o c u r a t i o n s s p é c i f i q u e s à u n e o p é r a t i o n , d o n n é e s p a r d e u x m a n d a t a i r e s c o m p é t e n t s ;
b ) L e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
c ) D a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e s c a s o ù l e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t l e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
d ) L a s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t , n e p e r m e t p a s d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
e ) S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r d é p a r t e m e n t ;
f ) L e p r é s e n t r è g l e m e n t n e d i s p e n s e p a s l e s m a n d a t a i r e s d o n t l e n o m f i g u r e c i - d e s s o u s d u r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s s p é c i f i q u e m e n t a p p l i c a b l e s à l ' e n g a g e m e n t v i s é ;
g ) L e p r é s e n t r è g l e m e n t p e u t ê t r e c o n s u l t é s u r l e s i t e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t e s t r é g u l i è r e m e n t a c t u a l i s é ;
h ) A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
E n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 1 è r e s i g n a t u r e , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l a f i l i a l e c o m m u n e d e s G R D p e u t e n g a g e r l ' i n t e r c o m m u n a l e d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t r è g l e m e n t e n s i g n a n t a v e c t o u t e p e r s o n n e p l a c é e e n 2 è m e s i g n a t u r e e t e n r e s p e c t a n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s s p é c i a l i t é s e t r a n g s h i é r a r c h i q u e s d e c e s d e r n i e r s .
P o u r t o u t d o c u m e n t j u s q u e 1 0 0 . 0 0 0 E U R , l e s m a n d a t a i r e s m e n t i o n n é s e n l è r e s i g n a t u r e p e u v e n t é g a l e m e n t s i g n e r e n s e m b l e , e n a g i s s a n t d e u x à d e u x .
- A u x p e r s o n n e s e t p o u r l e s s u j e t s s u i v a n t s
1 . M a t i è r e s r é g u l a t o i r e s
a ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r t o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) à l ' u s a g e d ' u n r é g u l a t e u r e t r e l a t i v e s a u x p r o p o s i t i o n s t a r i f a i r e s e t a u x m a t i è r e s f i n a n c i è r e s
l è r e s i g n a t u r e
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M M E . S y l v i e H O L T E R
M M E . C a t h e r i n e C O L L A R D
M M E , A u r o r e K E R F F
M . C h r i s t o p h e C O U R C E L L E
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r t o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) à l ' u s a g e d ' u n r é g u l a t e u r e t r e l a t i v e s a u x r é s e a u x ( i n v e s t i s s e m e n t s , p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t , t r a v a u x ) e t à t o u t a u t r e a s p e c t t e c h n i q u e .
1 è r e s i g n a t u r e
M . C h r i s t i a n P I R E N N E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . B e r n a r d H A I N E
M M E , N a t h a l i e T H O M S I N
M , P a t r i c k C A S - M U
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E , I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
c ) T o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i v e s a u x a s p e c t s d e
f o n c t i o n n e m e n t d u m a r c h é e t a u x o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c à c a r a c t è r e s o c i a l .
1 è r e s i g n a t u r e
M M E N a t h a l i e C O U C H A R I E R E
M , A n d r é L A M B E R T
M . D i d i e r H A L K I N
M . S e r g i o P U S C E D D U
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E , D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E , I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
d ) T o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i v e s à f a m é d i a t i o n , p l a i n t e s , l i t i g e s , p r o c é d u r e s e t t o u s a u t r e s a s p e c t s j u r i d i q u e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E u r o s
l è r e s i g n a t u r e
M . P h i l i p p e M A T H E Y
M . E d o G O N D R Y
M M E . F r é d é r i q u e C A M B Y
M . M i c h e l C R E M E R
M M E , H e l e n a B O O N S
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M , B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
e ) L a r e p r é s e n t a t i o n e t l a f o r m u l a t i o n d ' e x p l i c a t i o n s s a n s e n g a g e m e n t r e l a t i v e s à l a m é d i a t i o n , p l a i n t e s e t p r o c é d u r e s a i n s i q u e t o u s a u t r e s a s p e c t s j u r i d i q u e s y r e l a t i f s , d e v a n t l e r é g u l a t e u r w a l l o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d é c r e t s e t r è g l e m e n t s w a l l o n s p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r
e
R f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . P h i l i p p e D E V A U X
M . P h i l i p p e M A T H E Y
M . M i c h e l C R E M E R
M M E H e l e n a B O O N S
M . E r i c G O N D R Y
M M E . F r é d é r i q u e C A M B Y
2 . M a t i è r e s f i n a n c i è r e s
a ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e m o n t a n t , l a d u r é e d e l ' e m p r u n t e t l e t y p e
d e r e m b o u r s e m e n t y a f f é r e n t , e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i :
s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r t o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i v e s a u x
e m p r u n t s à c o n t r a c t e r s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
f i x e r l e t y p e d e t a u x ;
r d é t e r m i n e r l e s é v e n t u e l l e s c o u v e r t u r e s ( p r o d u i t s d é r i v é s ) ;
d é t e r m i n e r l e s m o m e n t s d e p r é l è v e m e n t s .
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I T J I B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E , I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l a s t r a t é g i e f i n a n c i è r e , l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e c e l l e - c i e t r e l a t i f s a u x e m p r u n t s , a p p e l s d e f o n d s a u x m a r c h é s f i n a n c i e r s , é m i s s i o n s d e t i t r e s à c a r a c t è r e f i n a n c i e r , à l a g e s t i o n d e l a g a r a n t i e c o n s t i t u é e p a r l ' I n t e r c o m m u n a l e e t à l a g e s t i o n d y n a m i q u e d e l a d e t t e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M , A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e 1 M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e g n - M i c h e l B R E B A N T
c ) E f f e c t u e r l e s t r a n s f e r t s ( i n t e r n e s ) d e t r é s o r e r i e s o u s f o r m e d ' o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d o n t l e b é n é f i c i a i r e e s t l ' i n t e r c o m m u n a l e s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E , P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . E n n e M E R T E N S
M M E , C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a i P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e s B R E B A N T
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r : M M . M . U R B A I N , M . P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n 1 è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é .
d ) S i g n e r l e s c o n f i r m a t i o n s d ' o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d e t r é s o r e r i e t e l l e s q u ' a v a n c e s e n b a n q u e s à m o i n s d ' u n
a n , t i r a g e s s u r l i g n e s d e c r é d i t , é m i s s i o n s o u s o u s c r i p t i o n s d e b i l l e t s d e t r é s o r e r i e , d é p ô t s b a n c a i r e s
j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M , P h i l i p p e D U R A N T
M M E , P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M , D o m i n i q u e H O R L A 1 T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
e ) S i g n e r l e s o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s e n f a v e u r d e t i e r s , l e s m a n d a t s d e d o m i c i l i a t i o n s , l e s p r é l è v e m e n t s p a r d o m i c i l i a t i o n , l e s a p p r o u v é s d e c o m p t e a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s e t c o r r e s p o n d a n c e s q u i e n d é c o u l e n t
j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F 1 S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r : M M . M . U R B A I N , M . P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n g è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é ,
f ) S i g n e r l e s o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s e n f a v e u r d ' a u t r e s c o m p t e s b a n c a i r e s
d o l ' I n t e r c o m m u n a l e :
s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R 1 J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E , P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F 1 S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E , C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r : M M . M . U R B A I N , M . P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n 1 è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é .
g ) S i g n e r l e s o r d r e s d ' o u v e r t u r e e t d e c l ô t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E , D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E , l n n e M E R T E N S
M M E , C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M , D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
h ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r , s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r , l e s c o n v e n t i o n s d e g a r a n t i e s , q u e l l e q u ' e n s o i t l a n a t u r e
l è r e s i g n a t u r e
M , M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M , J a c q u e s H U G E
M M E , D o m i n i q u e O F F E R G E L D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
i ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r ( e n t e r m e s d e c o m m i s s i o n s g l o b a l e s à p a y e r d a n s l e c a d r e d u m a n d a t ) l e s m a n d a t s e t p o u v o i r s d o n n é s à d e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s p o u r l ' é t u d e , l a v a l o r i s a t i o n , l ' é v a l u a t i o n , l e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s , d e f i n a n c e m e n t o u d e r e s t r u c t u r a t i o n :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A 1 X
M . F a b r i c e 1 M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E , D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
3 . M a t i è r e s j u r i d i q u e s
A l ' e x c e p t i o n d e s d o c u m e n t s v i s é s a u x p o i n t s I d ) , l e s d o c u m e n t s s o n t s i g n é s p a r
a ) j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s
7 è r e s i g n a t u r e
M M E . R o s a l i a T U D I S C A
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . E r i c G O N D R Y
M . A l a i n G O U T I E R E
M M E . H e l e n a B O O N S
M M E S t é p h a n i e R A U S S
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M , P h i l i p p e D E V A U X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M , J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p o u r c e q u i c o n c e r n e f e u l e s a u t r e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t e t d o n n e r t o u t m a n d a t a u x m ê m e s f i n s d a n s t o u t e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e e t / o u a d m i n i s t r a t i v e a i n s i q u e d a n s l e c a d r e d e d o s s i e r s o u v e r t s a u p r è s d e s c o r p s d e p o l i c e :
1 è r e s i g n a t u r e
M M E . R o s a l i e T U D I S C A
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . E r i c G O N D R Y
M . A l a i n G O U T I E R E
M M I E . . H e l e n a B O O N S
M M E S t é p h a n i e R A U S S
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E , D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E s t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a i P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e ! B R E B A N T
4 . M a t i è r e s f i s c a l e s
a ) L e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e s i g n é s , j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t , p a r
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R ! J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) L e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t t o u t e a u t r e a f f a i r e f i s c a l e , n o t a m m e n t l e s d é c l a r a t i o n s f i s t u l e s e t d e T V A p e u v e n t ê t r e s i g n é s , j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t , p a r :
l è r e s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s I _ . ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M , P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E , D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a ! P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
5 . A s s u r a n c e s
L e s d o c u m e n t s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e , j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r :
1 è r e s i g n a t u r e
M . E r i c G O N D R Y
M M E , R o s a l i a T U D I S C A
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . A l a i n G O U T I E R E
M M E . H e l e n a B O O N S
M M E S t é p h a n i e R A U S S
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E , D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M , B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e ! B R E B A N T
L e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e , d o n t I e m o n t a n t a n n u e l d e s p r i m e s n ' e x c è d e p a s 7 5 0 . 0 0 0 E U R , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é s e r a p p o r t a n t à l a m a t i è r e d e s a s s u r a n c e s j u s q u ' à 7 5 0 . 0 0 0 E U R , à l ' e x c l u s i o n d e s a s s u r a n c e s - g r o u p e , s o n t s i g n é s p a r :
1 è r e s i g n a t u r e
M . E r i c G O N D R Y
M M E . R o s a l i a T U D I S C A
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M , A l a i n G O U T I E R E
M M E . H e l e n a B O O N S
M M E S t é p h a n i e R A U S S
2 è m e s i g n a t u r e
k .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M , J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E , C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
C e s p e r s o n n e s s i g n e r o n t v a l a b l e m e n t a v e c u n e a u t r e p e r s o n n e i n v e s t i e d e p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
6 . M a t i è r e s i m m o b i l i è r e s
a ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s a u x i m m e u b l e s , l e u r s c o n d i t i o n s , m o d a l i t é s e t e n g a g e m e n t s a c c e s s o i r e s , q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s d r o i t s d i t s r é e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a c o p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t , l ' e m p h y t é o s e , l a s u p e r f i c i e , l e s s e r v i t u d e s , l ' h y p o t h è q u e , o u q u ' i l s c o n c e r n e n t d e s d r o i t s d i t s p e r s o n n e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l e s b a u x , l e s o c c u p a t i o n s p r é c a i r e s , l e s c o n c e s s i o n s , l e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t u r b a n i s t i q u e s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f , c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e 1 , 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
b ) L e s a c t e s n é c e s s i t a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n n o t a i r e p o u r r o n t ê t r e p a s s é s p a r c e l u i - c i s u r p r o d u c t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e d e u x m a n d a t a i r e s A ( c f . c i - d e s s o u s ) , o u e n c o r e d ' u n e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t h e n t i f i é p a r l e s e c r é t a i r e a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n , l e s a c t e s n o t a r i é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s r é e l s p o u r u n e v a l e u r c u m u l é e n e d é p a s s a n t p a s 2 5 . 0 0 0 E U R p o u r r o n t ê t r e p a s s é s s u r s i m p l e c o m p a r u t i o n d ' 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f , c i - a p r è s ) a g i s s a n t e n q u a l i t é d e p o r t e - f o r t e t p o r t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d ' u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) .
c ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e , d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d ' a m é n 1
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
L e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x s o n t :
A ) M e s s i e u r s
- D o m i n i q u e H O R L A I T d o m i c i l i é à 5 0 0 0 B e e z - N a m u r , R u e d u M o n t , 5 7 .
- B e n o î t H O U S S A R D , d o m i c i l i é à 1 4 7 0 G e n a p p e , R u e D e r n i e r P a t a r d 3 6 .
- O l i v i e r F R A N C O T T E , d o m i c i l i é à 7 0 2 2 H y o n , R u e d e s C a n a d i e n s , 6 7 .
- B e n o î t R O O S T , d o m i c i l i é à 7 9 7 3 S t a m b r u g e s , R u e d e B e l o e i l , 2 5 .
B )
M e s d a m e s
- H e l e n a B O O N S , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 J a m b e s , R u e d e s M û r i e r s , 1 5 .
- D o r o t h é e V E R T E S S E N , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e T o u r C a n t e r a i n e 3 b o î t e 3 .
M e s s i e u r s
- X a v i e r D E L N O Y , d o m i c i l i é à 6 1 5 0 A n d e r l u e s , R u e d u P u i s o i r , 2 0 .
- M a r c L I B E R T d o m i c i l i é à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e S a i n t E l e u t h è r e , 2 1 0 .
7 . O f f r e s e t c o m m a n d e s
a ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r , t o u t e s l e s o f f r e s e t c o m m a n d e s , s o n t s i g n é e s p a r :
1 è r e s i g n a t u r e
, .
4 "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . F e r n a n d M U S I Q U E
M . D o m i n i q u e W A N T I E Z
M . B e r n a r d D E L A N O I S
M . R u d y C U Y P E R S
M . P a t r i c k C A S T I A U
M . F a b i a n G H E Y S E L S
M . Y v e s M A R K E Y
M . O l i v i e r F R A N C O T T E
M . J e a n - M a r i e M A R T I N
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M , E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s o f f r e s e t c o m m a n d e s d ' u n m o n t a n t j u s q u ' à 1 0 0 . 0 0 0 E U R :
1 è r e s i g n a t u r e
M . X a v i e r D E L N O Y
M . M a r c L I B E R T
M . O l i v i e r F R A N C O T T E
M M E . D o r o t h é e V E R T E S S E N
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d M U S I Q U E
M . D o m i n i q u e W A N T I E Z
M . B e r n a r d D E L A N O I S
M , R u d y C U Y P E R S
M . F a b i a n G H E Y S E L S
M . J e a n - M a r i e M A R T I N
8 . M a t i è r e s e n v i r o n n e m e n t a l e s
a ) T o u s a c t e s ( d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i f s a u x m a t i è r e s e n v i r o n n e m e n t a l e s , p l a i n t e s , l i t i g e s , p r o c é d u r e s e t t o u s a u t r e s a s p e c t s j u r i d i q u e s
l è r e s i g n a t u r e
M . G e o r g K E L L E T E R
M . J e a n - M a r c D A E R D E N
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . E t i e n n e D E V O S
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E , D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M , E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A 1 T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) L a r e p r é s e n t a t i o n e t l a f o r m u l a t i o n d ' e x p l i c a t i o n s s a n s e n g a g e m e n t r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s e n v i r o n n e m e n t a l e s , p l a i n t e s e t p r o c é d u r e s a i n s i q u e t o u s a u t r e s a s p e c t s j u r i d i q u e s y r e l a t i f s , p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r :
" M . G e o r g K E L L E T E R
" M . J e a n - M a r c D A E R D E N
. M M E , P a s c a l e B L O N D I A U
" M . E t i e n n e D E V O S
9 . M a t i è r e s l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u m a r c h é d e l ' é n e r g i e
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a u s e i n d e s C o m m i s s i o n s l o c a l e s p o u r l ' E n e r g i e ( C L E ) p e u t ê t r e a s s u r é e i n d i v i d u e l l e m e n t p a r :
" M M E F l o r e n c e D E F O U R
" M M E . S a n d r a E T E R O V I C
" M . A l a i n V I N C E N T
1 0 . S e c r é t a r i a t d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e
S e n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e
s u i v a n t s :
a ) e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e q u ' e n t r a î n e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t ,
n o t a m m e n t l e s e x t r a i t s c o n f o r m e s d e p r o c è s - v e r b a u x ;
A u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e s i g n e r s e u l s :
" M M E , R o s a l i a T U D I S C A
" M M E D o r o t h é e V E R T E S S E N
" M . P h i l i p p e D E V A U X
" M . D o m i n i q u e H O R L A I T
" M . M a r c S I E U X
b ) t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s d e s t i n é e s a u x p o s t e s , e t c . :
A u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e s i g n e r s e u l s :
" M M E R o s a l i a T U D I S C A
" M M E D o r o t h é e V E R T E S S E N
" M . M a r c S I E U X
I I I ) P O U V O I R S D E G E S T I O N J O U R N A L I E R E
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . C . , l ' a r t i c l e 1 0 e t à l ' a n n e x e 3 b i s d e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e à l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a f i l i a l e c o m m u n e d e s G R D , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e a u p r è s d e s t i e r s p o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r e l a t i v e à t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e o u q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n t p r é s u m é s r e s s o r t i r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s a c t e s o u e n g a g e m e n t s j u s q u ' à 6 . 2 0 0 . 0 0 0 E U R .
p o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t s u b d é l é g u e r d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s r
1 . L e s s u b d é l é g a t i o n s d o i v e n t ê t r e o r g a n i s é e s , d e m a n i è r e e x p r e s s e e t f o r m e l l e , a f i n d e p e r m e t t r e l a v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s o c t r o y é s e t l e u r a p p l i c a t i o n c o n c r è t e ; i l a p p a r t i e n t d è s l o r s a u x s i g n a t a i r e s d e d é f i n i r t a n t l e s n o m s d e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e p o u v o i r s s u b d é l é g u é s q u e l e s l i m i t e s ( m o n t a n t s , m a t i è r e s , . . . ) d a n s l e s q u e l l e s c e s m ê m e s p e r s o n n e s a g i r o n t ;
2 . I - e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
3 , O a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e c a s o ù l e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t l e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
4 . T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l a s o c i é t é s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e ;
5 . S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r d é p a r t e m e n t ;
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u 6 . L á s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t , n e p e r m e t p a s ' d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
M o n i t e u r 7 . A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
b e l g e L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M . J a c q u e s H u g é , p e u t p r e n d r e a u s e i n d e l a f i l i a l e c o m m u n e a u x G R D m i x t e s w a l l o n s u n R è g l e m e n t r e l a t i f à l a s u b d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e B e n o i t C L O E T .
B i j l a g e n b i f h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D é p o s é e e n m ê m e t e m p s ;
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o d 2 . 0
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é
* 1 2 0 2 6 7
1 6 R u e d u G a z
7 7 0 0 M O U S C R O N
0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
R e c o n d u c t i o n d u m a n d a t d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r
T e x t e :
I l r é s u l t e d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e t e n u e e n d a t e d u 2 3 j u i n 2 0 1 0 , q u e M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T ( n n ° 5 8 0 5 1 2 - 1 6 7 - 4 7 ) , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d o m i c i l é à 7 7 3 0 S a i n t - L é g e r , r u e d e l ' A n c i e n n e P a s s e r e l l e n ° 1 6 , a é t é d é s i g n é c o m m e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s à d a t é d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 0 . S i g n é
M a r c S I E U X .
D é n o m i n a t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
N e ' d ' e n t r e p r i s e : O b i e t d e l ' a c t e :
L j '
7 7 *
S o c i é t é i n t e r c o m m u n a l e p o u r l a d i s t r i b u t i o n d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é d a n s l a r é g i o n d e M o u s c r o n
S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t p u b l i c
D É P O S É A U G R E F F E L E
1 8 - 0 1 - 2 0 1 2
T R I B U N r e e e f l C O M M E R C E
1 . . . . . . . . . . , . . . . - - , , l a i
. , _ . - - [ -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n è l é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
16/01/2012
ÿþ M O P W O R P 1 1 . 1
1 - 7 7 - / ~ ~ ~ i r a ] C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~
D É P O S É A ( , ' G R Z . F F E - L E
~ ~ . . . `
0 5 - c i . 2 3 1 ; 2
T R { B t J n r . ° ~ r ~
~ _ e l ~ > ~ r - ~ . O i v i r l + î E R C J `
" , , U . . - , L A { . _ -
r I ~ I I I ~ I ~ M I I I m I ~ I ~ ~ I ~ N @ I H V
R é E ~ i a o i a s a 3
M o r b e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e . 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N
( e n a b r é g é ) : S I M O G E L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o i t C L O E T à H e r s e a u x - M o u s c r o n e n d a t e d u v i n g t - d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à M o u s c r o n 2 ,
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " , e n a b r é g é " S I M O G E L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . M o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s D i v i d e n d e s p a r t s R :
a ) J u s t i f i c a t i o n :
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e c o m p t e t e n u d u p o o l i n g d e s d i v i d e n d e s d e s P o u v o i r s P u b l i c s a s s o c i é s ; a c t u e l l e m e n t m i s e n p l a c e e n S I M O G E L , l e s d i v i d e n d e s a f f é r e n t s a u x p a r t s d é t e n u e s p a r l ' e n s e m b l e d e s P o u v o i r s P u b l i c s ( y c o m p r i s c e u x a f f é r e n t s a u x p a r t s d é t e n u e s d i r e c t e m e n t p a r l e s c o m m u n e s ) s o n t v e r s é s à ; l ' I E G q u i e n a s s u r e l a r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e . S a n s m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , i l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s p a r t s ; b é n é f i c i a i r e s R . O r , e n S I M O G E L , u n e c o m m u n e a a c q u i s d i r e c t e m e n t d e s p a r t s R . I l i m p o r t e d o n c q u e l e s d i v i d e n d e s a f f é r e n t s à c e s p a r t s l e u r s o i e n t v e r s é s d i r e c t e m e n t .
b ) M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e l ' a l i n é a 4 , p o i n t 1 . 1 . a l i n é a 2 , l e r t i r e t d e l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t ( l e s m o d i f i c a t i o n s p a r r a p p o r t a u t e x t e a c t u e l é t a n t i n d i q u é e s e n g r a s d a n s l e n o u v e a u t e x t e ) :
« u n d i v i d e n d e e s t d ' a b o r d v e r s é d i r e c t e m e n t a u x d é t e n t e u r s d e p a r t s R p o u r c e s p a r t s d é t e n u e s a u p r o r a t a d u m o n t a n t l i b é r é , s u r b a s e d e l a r é m u n é r a t i o n o c t r o y é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s t a r i f a i r e s a i n s i q u e p a r l e r é g u l a t e u r c o m p é t e n t p o u r l e s f o n d s p r o p r e s e x c é d a n t l a c i b l e é d i c t é e p a r l e r é g u l a t e u r e t c e s d i s p o s i t i o n s . »
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t i n f i n e d e l ' a l i n é a 4 , p o i n t 1 1 . 1 , a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s :
« L ' a c o m p t e r e v e n a n t a u x p a r t s R e s t d i r e c t e m e n t v e r s é à l e u r d é t e n t e u r , »
2 . M o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e R e m b o u r s e m e n t p a r t s R :
a ) J u s t i f i c a t i o n :
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e s u i t e a u x d i s c u s s i o n s a v e c l e r é v i s e u r r e l a t i v e s à l ' a r r ê t d e s m o d a l i t é s d e r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s à r é a l i s e r d a n s l e c a d r e d u M o U d u t r o i s n o v e m b r e d e u x m i l l e h u i t , i f e s t a p p a r u o p p o r t u n d e p r é c i s e r q u e t o u t r e m b o u r s e m e n t d e p a r t s R n e p e u t ê t r e r é a l i s é q u e s i l e s p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 4 2 9 : d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t r e s p e c t é s . C ' e s t - à - d i r e q u e c e r e m b o u r s e m e n t n e s e r a r é a l i s é q u e s i l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s n e d e v i e n d r a i t p a s , à l a s u i t e d ' u n t e l r e m b o u r s e m e n t , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . 1 1 e s t p r o p o s é d e r e p r e n d r e c e t t e p r é c i s i o n d a n s l e s s t a t u t s .
b ) M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 7 . E d e s s t a t u t s p a r i e
t e x t e s u i v a n t ( l e s m o d i f i c a t i o n s p a r r a p p o r t a u t e x t e a c t u e l é t a n t i n d i q u é e s e n g r a s d a n s l e n o u v e a u t e x t e ) :
« L e s r e t r a i t s d e p a r t s R s o n t r é a l i s é s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e f o i s p a r a n :
s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é r e q u i s e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t à
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a ù ' ~ ~
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . C e s p a r t s s o n t r e m b o u r s é e s à l e u r v a l e u r d ' é m i s s i o n . »
3 . M o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s o r t d e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s p o u r l e s s o l d e s e n c a s d e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é :
a ) J u s t i f i c a t i o n :
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e l o r s d e s p r é s e n t a t i o n s d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S I M O G E L , i l a v a i t é t é c o n v e n u d e p r é c i s e r l e s o r t d e s s o l d e s c u m u l é s ( a c t i f s o u p a s s i f s r é g u l a t o i r e s ) e n c a s d e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e t a r i f a i r e . E n e f f e t , l e s s o l d e s d e q u a t r e e x e r c i c e s s o n t c u m u l é s e t l e u r a f f e c t a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d e s M i n i s t r e s d a n s l e c a d r e d e s a r r ê t é s r o y a u x t a r i f a i r e s a c t u e l s . S i u n a s s o c i é s e r e t i r e a v a n t c e t t e d é c i s i o n f i n a l e , i l i m p o r t e q u ' i l p u i s s e e n b é n é f i c i e r o u y p a r t i c i p e r a u m ê m e t i t r e q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s . L e m o n t a n t l u i r e v e n a n t n e l u i s e r a i t d o n c p a s d i s t r i b u é a u m o m e n t d u r e t r a i t m a i s s e r a i t b i e n « b l o q u é » d a n s l e s c o m p t e s d e S I M O G E L j u s q u ' à f a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t .
b ) M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 3 5 . 6 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t ( l e s m o d i f i c a t i o n s p a r r a p p o r t a u t e x t e a c t u e l é t a n t i n d i q u é e s e n g r a s d a n s l e n o u v e a u t e x t e , c ' e s t - à - d i r e ; r e m p l a c e m e n t d e s n o t i o n s d e « b o n u s / m a l u s e t d ' e x c é d e n t s / d é f i c i t s r e l a t i f s a u x c o û t s c o n t r ô l a b l e s » p a r c e l l e d e « s o l d e s » e t a j o u t d ' u n e n o t e d e b a s d e p a g e ) :
« L ' a s s o c i é q u i n e f a i t p l u s p a r t i e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e r e ç o i t s a p a r t d a n s c e l l e - c i s i e l l e e s t p o s i t i v e , e t a p u r e c e l l e - c i s i e l l e e s t n é g a t i v e .
C e t t e p a r t e s t é g a l e à l a v a l e u r d e s p a r t s A e t T ( a ) q u ' i l d é t i e n t c a l c u l é e à l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e r e t r a i t d e v i e n t e f f e c t i f . A c e t t e v a l e u r e s t a j o u t é e l a p a r t d e l ' a s s o c i é d a n s l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s r e l a t i v e s a u x s o l d e s c o n s t i t u é s a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e r e t r a i t d e v i e n t e f f e c t i f 7 , t e l l e q u e d é t e r m i n é e a u p o i n t 1 . 1 d e l ' a r t i c l e 3 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , t o u t e q u o t e - p a r t d e l ' a s s o c i é d a n s t o u t e r é s e r v e i d e n t i f i é e p a r a s s o c i é o u g r o u p e d ' a s s o c i é . »
N o t e d e b a s d e p a g e : « 7 L e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s c r é é e s d a n s l e c a d r e d e s s o l d e s s o n t c o n s i d é r é e s c o n s t i t u é e s a p r è s l a d é l i b é r a t i o n d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t q u a n t à l e u r a f f e c t a t i o n . S i l e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é d e v i e n t e f f e c t i f a v a n t c e t t e d é c i s i o n , s a q u o t e - p a r t a f f é r e n t e d a n s c e s r é s e r v e s e s t m a i n t e n u e d a n s l ' i n t e r c o m m u n a l e j u s q u ' a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t . »
4 . A c t u a l i s a t i o n d e l ' a n n e x e 1 d e s s t a t u t s
a ) J u s t i f i c a t i o n :
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e c o m p t e t e n u d e s o p é r a t i o n s M o U r é a l i s é e s e n j u i n d e u x m i l l e o n z e , i l e s t p r o p o s é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r o u v e r l ' a c t u a l i s a t i o n d e l ' a n n e x e 1 d e s s t a t u t s t e l l e q u e c e l l e - c i r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
b ) M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e l ' a n n e x e 1 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e q u i r e s t e r a
a n n e x é a u p r é s e n t a c t e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e B e n o i t C L O E T
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
09/01/2012
ÿþ r V l ; a C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
' ~ V / ~ , ~ ~ " ( ~ , ~ , i
i i i i A i
* 1 2 0 0 5 7 2 3 *
R é s a M o n b e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i c q { ~
t t r ~ n n c á a i r n r o f o t a 2 7 D E C , 2 O t
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a D i s t r i b u t i o n d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é d a n s l a r é g i o n d e M o u s c r o n
( e n a b r é g é ) : S I M O G E L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é
S i è g e : R u e d u G a z 1 6 - 7 7 0 0 M o u s c r o n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b i e t ( s ) d e l ' a c t e : R é d u c t i o n d e f o n d s p r o p r e s
L e s m o d a l i t é s d e r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s d e S I M O G E L é v o q u é e s d a n s l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 o n t é t é r é a l i s é e s e n d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 1 c o m m e s u i t :
P o u r l ' a c t i v i t é é l e c t r i c i t é : r é d u c t i o n d e s f o n d s p r o p r e s p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s à c o n c u r r e n c e d ' u n e m o n t a n t g l o b a l d e r é d u c t i o n d e : 6 . 9 7 3 . 0 0 ¬ , r é a l i s é e s e l o n l a s é q u e n c e s u i v a n t e :
a . l n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l v a r i a b l e d e r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s , a u t r e s q u e c e l l e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e l a d é s a f f e c t a t i o n f o r f a i t a i r e d e l a p l u s - v a l u e à c o n c u r r e n c e d e 2 . 0 7 0 . 1 3 9 ¬ ;
b . l n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l v a r i a b l e d e l a p l u s - v a l u e à c o n c u r r e n c e d e 2 . 1 2 6 . 1 2 8 ¬ , d o n t l a p e r m a n e n c e , l a c e r t i t u d e e t l a d u r a b i l i t é d e t a p l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n s o n t a t t e s t é e s p a r d e s c o n s i d é r a t i o n s o b j e c t i v e s . L a p l u s - v a l u e e s t b a s é e s u r l ' a c t i f r é g u l é R A B e t s e r a p p o r t e à d e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s c o m p r i s e s d a n s l ' a c t i f r é g u l é e t c e l l e - c i r é s u l t e d ' u n e x e r c i c e d e v a l o r i s a t i o n r e q u i s p a r l ' a r r ê t é r o y a l t a r i f a i r e d u 2 s e p t e m b r e 2 0 0 8 e t d o n t l e r é s u l t a t e s t a c c e p t é p a r l a C R E G .
c . R é d u c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t s a n s a n n u l a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s e t p a r p r é l è v e m e n t s u r l e c a p i t a l v a r i a b l e l i b é r é e t r é e l l e m e n t v e r s é p a r l e s a c t i o n n a i r e s à c o n c u r r e n c e d e 6 . 9 7 3 . 0 0 0 E .
P o u r l ' a c t i c i t é g a z : r é d u c t i o n d e s f o n d s p r o p r e s p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e r é d u c t i o n d e 4 . 5 6 0 . 0 0 0 ¬ , r é a l i s é e s e l o n l a s é q u e n c e s u i v a n t e :
a . l n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l v a r i a b l e d e r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s , a u t r e s q u e c e l l e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e , l a d é s a f f e c t a t i o n f o r f a i t a i r e d e l a p l u s - v a l u e à c o n c u r r e n c e d e 3 . 0 7 6 . 7 4 3 ¬ ;
b . R é d u c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t s a n s a n n u l a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s e t p a r p r é l è v e m e n t s u r l e c a p i t a l v a r i a b l e l i b é r é e t r é e l l e m e n t v e r s é p a r l e s a c t i o n n a i r e s à c o n c u r r e n c e d e 4 . 5 6 0 . 0 0 0 E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/07/2011 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2010, APP 21.06.2011, DPT 28.06.2011 11250-0401-048
06/06/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e p o u r - D i s t r i b u t i o n d u G a z e t d e l ' E l e c t r i c i t é d a n s l a R é g i o n d e M o u s c r o n
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 .
O b j e t d e l ' a c t e : O P E R A T I O N S S U R F O N D S P R O P R E S .
I I r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o i t C L O E T à H e r s e a u x - M o u s c r o n e n d a t e d u v i n g t - t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x , e n r e g i s t r é q u a r a n t e r â l e s , u n r e n v o i à M o u s c r o n 2 , l e 2 8 d é c e m b r e 2 0 1 0 , v o l u m e : 1 7 3 , f o l i o 7 5 , c a s e 4 . R e ç u : G R A T I S . L e R e c e v e u r ( s i g n é ) a i . P . P A R E N T ,
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à ` r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E ; L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " , e n a b r é g é " S I M O G E L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x n o t a m m e n t l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
O p é r a t i o n s s u r f o n d s p r o p r e s .
I . E x p o s é p r é a l a b l e d u p r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t e x p o s e c e q u i s u i t :
C o n t e x t e :
D a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d s i g n é e n t r e E l e c t r a b e l e t I n t e r m i x t W a l l o n i e e n v u e d e r e s p e c t e r l e s p r e s c r i t s d e s !
d é c r e t s o r g a n i s a n t l e s m a r c h é s r é g i o n a u x d e l ' é l e c t r i c i t é e t d u g a z e n t e r m e s d e d é t e n t i o n d u c a p i t a l ( l e M o U d u !
3 n o v e m b r e 2 0 0 8 ) , l e s a s s o c i é s s e s o n t e n g a g é s à r é a l i s e r d e s r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s d u g e s t i o n n a i r e d e !
r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n S i m o g e l . U n p r e m i e r p l a n n i n g d e r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s a a i n s i é t é é t a b l i , s o u m i s à !
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e S i m o g e l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 9 d a n s l e c a d r e d e s m o d i f i c a t i o n s !
s t a t u t a i r e s p u b l i é e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 f é v r i e r 2 0 0 9 .
C o m p t e t e n u d e c e c a l e n d r i e r , e n S i m o g e l :
- d e s r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s o n t d é j à é t é r é a l i s é e s e n j u i n 2 0 0 9 .
- d e s r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s d e v r a i e n t e n c o r e ê t r e r é a l i s é e s p o u r a t t e i n d r e :
- a u p l u s t a r d l e l e r j a n v i e r 2 0 1 2 , l e r a t i o d e s f o n d s p r o p r e s p a r r a p p o r t à l ' a c t i f r é g u l é ( R A B ) d e 0 , 5 ;
- a u p l u s t a r d l e l e r j a n v i e r 2 0 1 3 , u n r a t i o d e 0 , 3 3 .
E x p o s é :
U n a v e n a n t a u M o U d u 3 n o v e m b r e 2 0 0 8 a é t é s i g n é e n t r e E l e c t r a b e l e t I n t e r m i x t W a l l o n i e e n 2 0 1 0 . L a t r a n s p o s i t i o n d e c e t a c c o r d d a n s l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e S i m o g e l c o n s t i t u e r a u n e p a r t i e d e s p o i n t s à ! l ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e m o d i f i c a t i o n d u c a l e n d r i e r d e s r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s y e s t a i n s i p r é v u e : l e r a t i o d e 0 , 3 3 d e v a n t ê t r e a t t e i n t a u p l u s t a r d f i n j u i n 2 0 1 1 , t o u t e n m a i n t e n a n t u n r a t i o d e s ; f o n d s p r o p r e s s u r l e t o t a l d u b i l a n s u p é r i e u r â 0 , 3 0 .
L o r s d e c e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s s e r o n t d o n c a m e n é s à s e p r o n o n c e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d u ! c a l e n d r i e r é v o q u é e c i - d e s s u s , m a i s é g a l e m e n t s u r l e s m o d a l i t é s d e r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s .
L e s r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s s ' o p é r e r o n t a p r è s l a c e s s i o n d e s p a r t s d ' E l e c t r a b e l a u x P o u v o i r s P u b l i c s ! a s s o c i é s .
E l l e s s e r o n t r é a l i s é e s p a r r e m b o u r s e m e n t d ' u n e q u o t i t é l i b é r é e d e p a r t s A s a n s a n n u l a t i o n d e c e l l e s - c i . P r é a l a b l e m e n t à c e r e m b o u r s e m e n t , i l e s t p r o p o s é d e :
- s u p p r i m e r l e c a p i t a l n o n a p p e l é p a r d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n ( m o n t a n t c o n c e r n é : p o u r l ' a c t i v i t é é l e c t r i c i t é : 1 , 6 ' M ¬ e t p o u r l ' a c t i v i t é g a z : 0 , 1 M ¬ ) ;
- r é d u i r e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l , a c t u e l l e m e n t d e 1 . 2 9 2 . 5 0 1 , 0 2 ¬ , a u m i n i m u m l é g a l a r r o n d i , s o i t 1 8 . 6 0 0 ¬ e t a f f e c t e r ! a d i f f é r e n c e d a n s l a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p i t a l .
L e r e m b o u r s e m e n t d e l a q u o t i t é l i b é r é e d e s p a r t s A s e r a r é a l i s é c o m m e s u i t : l e c a p i t a l s o u s c r i t e s t r é d u i t ! s a n s a n n u l a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s , p a r p r é l è v e m e n t s u r l e c a p i t a l v a r i a b l e l i b é r é p a r l e s a c t i o n n a i r e s . ; P r é a l a b l e m e n t à c e s r é d u c t i o n s d e c a p i t a l , i l p e u t ê t r e p r o c é d é à l ' i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p r i o r i t a i r e m e n t d ' u n e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d
V a l e t B
r
. ~ P a g o i t
!
.
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v a u M o n i t e b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I 1 U J I I 1 I l l l U I 1 1 1 1 f U I
+ 1 1 0 8 3 7 7 5 *
T R I B V G ~ u C I f f D F C O M M E R C E
I ? O U
1 - 1 _ 1 \ 1 3 ) ( L U C D É P O S É A U G R E F F E L E a 5 5 Í t . m C 2 4 - 0 5 - 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
q u o t e - p a r t d e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s , a u t r e s q u e c e l l e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e l a d é s a f f e c t a t i o n f o r f a i t a i r e d e l a p l u s - v a l u e , e t e n s u i t e d ' u n e q u o t e - p a r t d e l a p l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P o u r l ' a c t i v i t é é l e c t r i c i t é :
C e t t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t s a n s a n n u l a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s e t p a r p r é l è v e m e n t s u r l e c a p i t a l
v a r i a b l e l i b é r é e t r é e l l e m e n t v e r s é p a r l e s a s s o c i é s r é a l i s é e d a n s l e c a d r e d e s r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s
s ' é l è v e à 8 . 2 1 2 , 6 k ¬ s o i t 6 . 1 5 9 , 5 k ¬ p o u r l e s e c t e u r p u b l i c e t 2 . 0 5 3 , 1 k ¬ p o u r E l e c t r a b e l . "
P r é a l a b l e m e n t à c e t t e r é d u c t i o n , p a r m i l e s i n c o r p o r a t i o n s p r é a l a b l e s , u n e i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s , a u t r e s q u e c e l l e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e l a d é s a f f e c t a t i o n f o r f a i t a i r e d e l a p l u s - v a l u e , d o i t ê t r e r é a l i s é e à c o n c u r r e n c e d e 2 . 0 7 0 , 1 k ¬ .
P o u r l ' a c t i v i t é g a z :
C e t t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t s a n s a n n u l a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s e t p a r p r é l è v e m e n t s u r l e c a p i t a l v a r i a b l e l i b é r é e t r é e l l e m e n t v e r s é p a r l e s a s s o c i é s r é a l i s é e d a n s l e c a d r e d e s r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s s ' é l è v e à 4 . 8 0 6 , 7 k ¬ s o i t 3 . 6 0 5 , 1 k ¬ p o u r l e s e c t e u r p u b l i c e t 1 . 2 0 1 , 6 k ¬ p o u r E l e c t r a b e l .
P r é a l a b l e m e n t à c e t t e r é d u c t i o n , p a r m i l e s i n c o r p o r a t i o n s p r é a l a b l e s , u n e i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e ' r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s , a u t r e s q u e c e l l e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e l a d é s a f f e c t a t i o n f o r f a i t a i r e d e l a p l u s - v a l u e , d o i t ê t r e r é a l i s é e à c o n c u r r e n c e d e 2 . 8 3 3 , 6 k ¬ .
C e s m o n t a n t s s o n t d e s e s t i m a t i o n s q u i s e r o n t c o n f i r m é e s a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s .
P o u r q u o i u n e d é c i s i o n d ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s c e c a d r e ?
L ' a r t i c l e 4 2 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s i m p o s e u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ( s o i t l e s 2 / 3 d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s p r é s e n t s ) , d è s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o p é r a t i o n s s u r l e c a p i t a l f i x e e t l e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s .
E n o u t r e , l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s p r é s e n t é e s l o r s d e c e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t q u i s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t a u x r é d u c t i o n s d e f o n d s p r o p r e s r é a l i s é e s e n 2 0 1 1 , p r é v o i e n t d o r é n a v a n t é g a l e m e n t q u e t o u t e r é d u c t i o n d e f o n d s p r o p r e s p a r r e m b o u r s e m e n t d ' u n e q u o t i t é l i b é r é e d e p a r t s A m a i s s a n s a n n u l a t i o n d e c e l l e s - c i s o i t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é r e q u i s e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
" I l . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e s u i t e à c e l a d ' a p p r o u v e r :
- l a s u p p r e s s i o n d u c a p i t a l n o n a p p e l é p a r d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n ( m o n t a n t c o n c e r n é : p o u r l ' a c t i v i t é é l e c t r i c i t é : 1 , 6 M ¬ e t p o u r l ' a c t i v i t é g a z : 0 , 1 M ¬ ) ;
- l a r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i o n d e u x c e n t s e p t a n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t u n e u r o s d e u x c e n t s ( 1 . 2 7 3 . 9 0 1 , 0 2 E U R ) p o u r l a r a m e n e r d e u n m i l l i o n d e u x c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t u n e u r o s d e u x c e n t s ( 1 . 2 9 2 . 5 0 1 , 0 2 E U R ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) p a r a f f e c t a t i o n d u m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l .
- l a r é a l i s a t i o n d ' u n e r é d u c t i o n d e f o n d s p r o p r e s d e m a n i è r e à a t t e i n d r e l e r a t i o d e s f o n d s p r o p r e s p a r r a p p o r t à l ' a c t i f r é g u l é ( R A B ) d e 0 , 3 3 , t o u t e n m a i n t e n a n t u n r a t i o d e s f o n d s p r o p r e s s u r l e t o t a l d u b i l a n s u p é r i e u r à 0 , 3 0 ( e s t i m a t i o n a o û t 2 0 1 0 : p o u r l ' a c t i v i t é é l e c t r i c i t é : 8 , 2 M ¬ e t p o u r l ' a c t i v i t é g a z : 4 , 8 M ¬ ) . C e t t e r é d u c t i o n d e f o n d s p r o p r e s s e r a r é a l i s é e p a r l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n e q u o t i t é l i b é r é e d e p a r t s A s a n s a n n u l a t i o n d e c e l l e s - c i s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é s e n t é e s c i - d e s s u s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e B e n o i t C L O E T
D é j à d é p o s é e l e 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 , l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/04/2011
ÿþM o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i i i n i i n i i i i i i i m i i i i m i i n i i
* 1 1 0 5 3 3 6 9 "
i r 5 5 1 ) , . . e ~ j X ~ t ~ L t É P O Û E
i ` _ A U G R E F F E L E
2 9 - 0 3 - 2 0 1 1
~ _ L ! U N A L D E C O M M E R C E r ~ ~ ~ = : , ~ A l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e p o u r I a \ D i s t r i b u t i o n d u G a z e t d e l ' E l e c t r i c i t é d a n s l a R é g i o n d e M o u s c r o n
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 .
O b i e t d e l ' a c t e : P O U V O I R S D E L E G U E S E T M A N D A T S .
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o i t C L O E T à H e r s e a u x - M o u s c r o n e n d a t e d u 2 3 m a r s ; 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à M o u s c r o n 2 ,
Q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E ; I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " , e n a b r é g é " S I M O G E L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e :
L e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p r o u v e r l a n o u v e l l e v e r s i o n d u « R è g l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i f a u x . p o u v o i r s d é l é g u é s e t m a n d a t s » d o n t l e t e x t e s u i t :
R È G L E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N R E L A T I F A U X P O U V O I R S D É L É G U É S E T M A N D A T S
R è g l e m e n t a d o p t é l e 2 5 m a r s 2 0 0 9 , m o d i f i é e n d a t e d e s 1 1 j u i n 2 0 0 9 , 2 3 s e p t e m b r e 2 0 0 9 , 1 9 n o v e m b r e , 2 0 0 9 , 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 9 , 2 5 m a r s 2 0 1 0 , c o n s o l i d é l e 2 3 m a r s 2 0 1 1 .
P R É L I M I N A I R E
L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s a n n u l e n t e t r e m p l a c e n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n a n t é r i e u r e r e l a t i v e a u x p o u v o i r s
d é l é g u é s , m a n d a t s e t s i g n a t u r e s .
E l l e s p r e n n e n t c o u r s à c o m p t e r d u 1 9 m a r s 2 0 0 9 .
I ) R E P R É S E N T A T I O N G É N É R A L E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s , l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' I n t e r c o m m u n a l e , y c o m p r i s l e s a c t i o n s e n j u s t i c e , s o n t v a l a b l e m e n t a c c o m p l i s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a p p a r t e n a n t r e s p e c t i v e m e n t à l ' u n d e s d e u x : g r o u p e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 d e c e s m ê m e s s t a t u t s .
I l ) P O U V O I R S D E G E S T I O N O P É R A T I O N N E L L E
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . C . , l ' a r t i c l e 1 0 . e t à l ' a n n e x e 3 b i s d e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e e n m a t i è r e d e g e s t i o n : o p é r a t i o n n e l l e d e s e s a c t i v i t é s à l a f i l i a l e c o m m u n e d e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n ( G R D ) m i x t e s ' w a l l o n s , l a s o c i é t é O r e s .
L a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e n e p o r t e p a s s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e n i s u r l e s a c t e s : r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t v i s e u n i q u e m e n t à o r g a n i s e r e t à h a r m o n i s e r l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e a u s e i n d e l a f i l i a l e ! d ' e x p l o i t a t i o n , s a n s r e m e t t r e e n c a u s e l e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t a u C o n s e i l ; d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e . C e s p o u v o i r s e t m a n d a t s d e s i g n a t u r e e t l e s p o u v o i r s d é c i s i o n n e l s s o n t : o c t r o y é s e n v e r t u d e l ' a n n e x e r e l a t i v e a u x m i s s i o n d ' O R E S . I l s s o n t e n t o u t é t a t d e c a u s e l i m i t é s l e c a s é c h é a n t ; a u x b u d g e t s s p é c i f i q u e s a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l .
"
C e t t e g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e s ' a c c o m p a g n e d e l ' a t t r i b u t i o n d e m a n d a t s s p é c i a u x d é f i n i s c i - d e s s o u s a v e c f a c u l t é d e ( s u b ) d é l é g a t i o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- C o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
a ) T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l ' I n t e r c o m m u n a l e s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t e t s a u f l e s p r o c u r a t i o n s s p é c i f i q u e s à u n e o p é r a t i o n , d o n n é e s p a r d e u x m a n d a t a i r e s c o m p é t e n t s ;
b ) L e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
c ) D a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e s c a s o ù l e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t l e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
d ) L a s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t , n e p e r m e t p a s d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
e ) S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r d é p a r t e m e n t ;
f ) L e p r é s e n t r è g l e m e n t n e d i s p e n s e p a s l e s m a n d a t a i r e s d o n t l e n o m f i g u r e c i - d e s s o u s d u r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s s p é c i f i q u e m e n t a p p l i c a b l e s à l ' e n g a g e m e n t v i s é ;
g ) L e p r é s e n t r è g l e m e n t p e u t ê t r e c o n s u l t é s u r l e s i t e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t e s t r é g u l i è r e m e n t a c t u a l i s é ;
h ) A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
E n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n f i è r e s i g n a t u r e , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l a f i l i a l e c o m m u n e d e s G R D p e u t e n g a g e r l ' i n t e r c o m m u n a l e d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t r è g l e m e n t e n s i g n a n t a v e c t o u t e p e r s o n n e p l a c é e e n 2 è m e s i g n a t u r e e t e n r e s p e c t a n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s s p é c i a l i t é s e t r a n g s h i é r a r c h i q u e s d e c e s d e r n i e r s .
P o u r t o u t d o c u m e n t j u s q u e 1 0 0 . 0 0 0 E U R , l e s m a n d a t a i r e s m e n t i o n n é s e n l è r e s i g n a t u r e p e u v e n t é g a l e m e n t s i g n e r e n s e m b l e , e n a g i s s a n t d e u x à d e u x .
- A u x p e r s o n n e s e t p o u r l e s s u j e t s s u i v a n t s :
1 . M a t i è r e s r é g u l a t o i r e s
a ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r t o u t e s p i è c e s . ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) à l ' u s a g e d ' u n r é g u l a t e u r e t r e l a t i v e s a u x p r o p o s i t i o n s t a r i f a i r e s e t a u x m a t i è r e s f i n a n c i è r e s :
l è r e s i g n a t u r e
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M M E . S y l v i e H O L T E R
M M E . C a t h e r i n e C O U A R D
M M E . A u r o r e K E R F F
M . C h r i s t o p h e C O U R C E L L E
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r t o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) à l ' u s a g e d ' u n r é g u l a t e u r e t r e l a t i v e s a u x r é s e a u x ( i n v e s t i s s e m e n t s , p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t , t r a v a u x ) e t à t o u t a u t r e a s p e c t t e c h n i q u e .
l è r e s i g n a t u r e
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . B e r n a r d H A I N E
M M E . N a t h a l i e T H O M S I N
M . P a t r i c k C A S T I A U
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
c ) T o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i v e s a u x a s p e c t s d e f o n c t i o n n e m e n t d u m a r c h é e t a u x o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c à c a r a c t è r e s o c i a l .
1 è r e s i g n a t u r e
M M E N a t h a l i e C O U C H A R I E R E
M . A n d r é L A M B E R T
M . D i d i e r H A L K I N
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
d ) T o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i v e s à l a m é d i a t i o n , p l a i n t e s , l i t i g e s , p r o c é d u r e s e t t o u s a u t r e s a s p e c t s j u r i d i q u e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E u r o s :
1 è r e s i g n a t u r e
M . P h i l i p p e M A T H E Y
M . E r i c G O N D R Y
M M E . F r é d é r i q u e C A M B Y
M . M i c h e l C R E M E R
M M E . H e l e n a B O O N S
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E _ I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
e ) L a r e p r é s e n t a t i o n e t l a f o r m u l a t i o n d ' e x p l i c a t i o n s s a n s e n g a g e m e n t r e l a t i v e s à l a m é d i a t i o n , p l a i n t e s e t p r o c é d u r e s a i n s i q u e t o u s a u t r e s a s p e c t s j u r i d i q u e s y r e l a t i f s , d e v a n t l e r é g u l a t e u r w a l l o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d é c r e t s e t r è g l e m e n t s w a l l o n s p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r :
M . P h i l i p p e D E V A U X
M . P h i l i p p e M A T H E Y
M . M i c h e l C R E M E R
M M E . H e l e n a B O O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . E r i c G O N D R Y
M M E . F r é d é r i q u e C A M B Y
2 . M a t i è r e s f i n a n c i è r e s
a ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e m o n t a n t , l a d u r é e d e l ' e m p r u n t e t l e t y p e
d e r e m b o u r s e m e n t y a f f é r e n t , e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i :
- s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r t o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i v e s a u x
e m p r u n t s à c o n t r a c t e r s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- f i x e r l e t y p e d e t a u x ;
- d é t e r m i n e r l e s é v e n t u e l l e s c o u v e r t u r e s ( p r o d u i t s d é r i v é s ) ;
- d é t e r m i n e r l e s m o m e n t s d e p r é l è v e m e n t s .
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) S u r b a s e d e l a p o l i t i q u e s t r a t é g i q u e a r r ê t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d y n a m i q u e d e l a d e t t e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , n o t a m m e n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t r u c t u r e e t d e t a u x d e s e m p r u n t s , p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r :
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
2 è m e s i g n a t ù r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
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M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) E f f e c t u e r l e s t r a n s f e r t s ( i n t e r n e s ) d e t r é s o r e r i e s o u s f o r m e d ' o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d o n t l e b é n é f i c i a i r e e s t l ' I n t e r c o m m u n a l e s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t :
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
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M M E . P a s c a l e P I R O N
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M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
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M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r : M M . M . U R B A I N , M . P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n 1 è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é .
d ) S i g n e r l e s c o n f i r m a t i o n s d ' o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d e t r é s o r e r i e t e l l e s q u ' a v a n c e s e n b a n q u e s à m o i n s d ' u n
a n , t i r a g e s s u r l i g n e s d e c r é d i t , é m i s s i o n s o u s o u s c r i p t i o n s d e b i l l e t s d e t r é s o r e r i e , d é p ô t s b a n c a i r e s :
j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e ! U R B A I N
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M M E . P a s c a l e P I R O N .
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e ) S i g n e r l e s o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s e n f a v e u r d e t i e r s , l e s m a n d a t s d e d o m i c i l i a t i o n s , l e s p r é l è v e m e n t s p a r d o m i c i l i a t i o n , l e s a p p r o u v é s d e c o m p t e a i n s i q u e - l e s d o c u m e n t s e t c o r r e s p o n d a n c e s q u i e n d é c o u l e n t :
j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
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f ) S i g n e r f e s o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s e n f a v e u r d ' a u t r e s c o m p t e s b a n c a i r e s
d e l ' I n t e r c o m m u n a l e :
s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t :
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
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M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
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2 è m e s i g n a t u r e
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M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
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M . P h i l i p p e D E V A U X
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M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r : M M . M : U R B A I N , M . P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n a è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g ) S i g n e r l e s o r d r e s d ' o u v e r t u r e e t d e c l ô t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
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M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
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M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
h ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i -
c i , s i g n e r , s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r , l e s c o n v e n t i o n s d e g a r a n t i e s , q u e l l e q u ' e n s o i t l a n a t u r e :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
i ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s . p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r ( e n t e r m e s d e c o m m i s s i o n s g l o b a l e s à p a y e r d a n s l e c a d r e d u m a n d a t ) l e s m a n d a t s e t p o u v o i r s d o n n é s à d e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s p o u r l ' é t u d e , l a v a l o r i s a t i o n , l ' é v a l u a t i o n , l e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s , d e f i n a n c e m e n t o u d e r e s t r u c t u r a t i o n :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . A l a i n F I S E T T E -
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
3 . M a t i è r e s j u r i d i q u e s
A l ' e x c e p t i o n d e s d o c u m e n t s v i s é s a u x p o i n t s 1 d ) , l e s d o c u m e n t s s o n t s i g n é s p a r :
a ) j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s :
1 è r e s i g n a t u r e
M M E . R o s a l i a T U D I S C A
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . E r i c G O N D R Y
M . A l a i n G O U T I E R E
M M E . H e l e n a B O O N S
M . Q u e n t i n P E I F F E R
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p o u r c e q u i c o n c e r n e t o u t e s a u t r e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t e t d o n n e r t o u t m a n d a t a u x m ê m e s f i n s d a n s t o u t e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e e t / o u a d m i n i s t r a t i v e a i n s i q u e d a n s l e c a d r e d e d o s s i e r s o u v e r t s a u p r è s d e s c o r p s d e p o l i c e :
l è r e s i g n a t u r e
M M E . R o s a l i a T U D I S C A
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . E r i c G O N D R Y
M . A l a i n G O U T I E R E
M M E . H e l e n a B O O N S
M . Q u e n t i n P E I F F E R
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
4 . M a t i è r e s f i s c a l e s
a ) L e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e s i g n é s , j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0
E U R p a r e n g a g e m e n t , p a r :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F f S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) L e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t t o u t e a u t r e a f f a i r e f i s c a l e , n o t a m m e n t l e s d é c l a r a t i o n s f i s c a l e s e t d e N A p e u v e n t ê t r e s i g n é s , j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t , p a r :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E . P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M m e A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
5 . A s s u r a n c e s
L e s d o c u m e n t s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e , j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 è r e s i g n a t u r e
M . E r i c G O N D R Y
M M E . R o s a l i e T U D I S C A
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . A l a i n G O U T I E R E
M M E . H e l e n a B O O N S
M . Q u e n t i n P E I F F E R
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
L e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e , d o n t l e m o n t a n t a n n u e l d e s p r i m e s n ' e x c è d e p a s 7 5 0 . 0 0 0 E U R , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é s e r a p p o r t a n t à l a m a t i è r e d e s a s s u r a n c e s j u s q u ' à 7 5 0 . 0 0 0 E U R , à l ' e x c l u s i o n d e s a s s u r a n c e s - g r o u p e , s o n t s i g n é s p a r :
1 è r e s i g n a t u r e
M . E r i c G O N D R Y
M M E . R o s a l i a T U D I S C A
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . A l a i n G O U T I E R E
M M E . H e l e n a B O O N S
M . Q u e n t i n P E I F F E R
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
C e s p e r s o n n e s s i g n e r o n t v a l a b l e m e n t a v e c u n e a u t r e p e r s o n n e i n v e s t i e d e p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
6 . M a t i è r e s i m m o b i l i è r e s
a ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s a u x i m m e u b l e s , l e u r s c o n d i t i o n s , m o d a l i t é s e t e n g a g e m e n t s a c c e s s o i r e s , q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s d r o i t s d i t s r é e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a c o p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t , l ' e m p h y t é o s e , l a s u p e r f i c i e , l e s s e r v i t u d e s , l ' h y p o t h è q u e , o u q u ' i l s c o n c e r n e n t d e s d r o i t s d i t s p e r s o n n e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l e s b a u x , l e s o c c u p a t i o n s p r é c a i r e s , l e s c o n c e s s i o n s , l e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t u r b a n i s t i q u e s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r :
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) . a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
b ) L e s a c t e s n é c e s s i t a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n n o t a i r e p o u r r o n t ê t r e p a s s é s p a r c e l u i - c i s u r p r o d u c t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e d e u x m a n d a t a i r e s A ( c f . c i - d e s s o ù s ) , o u e n c o r e d ' u n e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t h e n t i f i é p a r l e s e c r é t a i r e a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a r d é r o g a t i o n , l e s a c t e s n o t a r i é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s r é e l s p o u r u n e v a l e u r c u m u l é e n e
d é p a s s a n t p a s 2 5 . 0 0 0 E U R p o u r r o n t ê t r e p a s s é s s u r s i m p l e c o m p a r u t i o n d ' l m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s )
" a g i s s a n t e n q u a l i t é d e p o r t e - f o r t e t p o r t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d ' u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) .
c ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e , d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d ' a m é i
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
L e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x s o n t :
A ) M e s s i e u r s
- D o m i n i q u e H O R L A I T d o m i c i l i é à 5 0 0 0 B e e z - N a m u r , R u e d u M o n t , 5 7 .
- C h r i s t i a n T E F N I N , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e C é r o u x , 2 3 .
- O l i v i e r F R A N C O T T E , d o m i c i l i é à 7 0 2 2 H y o n , R u e d e s C a n a d i e n s , 6 7 .
- B e n o î t R O O S T , d o m i c i l i é à 7 9 7 3 S t a m b r u g e s , R u e d e B e l o e i l , 2 5 .
B ) M e s d a m e s
- H e l e n a B O O N S , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 J a m b e s , R u e d e s M û r i e r s , 1 5 . - D o r o t h é e V E R T E S S E N , d o m i c i l i é e à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t , R u e A l f r e d T e n r e t , 6 4 .
M e s s i e u r s
- X a v i e r D E L N O Y , d o m i c i l i é à 6 1 5 0 A n d e r l u e s , R u e d u P u i s o i r , 2 0 .
- M a r c L I B E R T d o m i c i l i é à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e S a i n t E l e u t h é r e , 2 1 0 .
7 . O f f r e s e t c o m m a n d e s
a ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r , t o u t e s l e s o f f r e s e t c o m m a n d e s , s o n t s i g n é e s p a r :
l è r e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d M U S I Q U E
M . D o m i n i q u e W A N T I E Z
M . B e r n a r d D E L A N O I S
M . R u d y C U Y P E R S
M . P a t r i c k C A S T I A U
M . F a b i a n G H E Y S E L S
M . Y v e s M A R K E Y
M . O l i v i e r F R A N C O T T E
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s o f f r e s e t c o m m a n d e s d ' u n m o n t a n t j u s q u ' à 1 0 0 . 0 0 0 E U R :
1 è r e s i g n a t u r e
M . X a v i e r D E L N O Y
M . M a r c L I B E R T
M . O l i v i e r F R A N C O T T E
M M E . D o r o t h é e V E R T E S S E N
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d M U S I Q U E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . D o m i n i q u e W A N T I E Z
M . B e r n a r d D E L A N O I S
M . R u d y C U Y P E R S
M . F a b i a n G H E Y S E L S
8 . M a t i è r e s e n v i r o n n e m e n t a l e s
a ) T o u s a c t e s ( d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i f s a u x m a t i è r e s e n v i r o n n e m e n t a l e s , p l a i n t e s , l i t i g e s , p r o c é d u r e s e t t o u s a u t r e s a s p e c t s j u r i d i q u e s :
l è r e s i g n a t u r e
M . G e o r g K E L L E T E R
M . J e a n - M a r c D A E R D E N
M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
M . E t i e n n e D E V O S
2 è m e s i g n a t u r e
M . J a c q u e s H U G E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M . E t i e n n e P O N C E L E T
M M E . I n n e M E R T E N S
M M E . C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . C h r i s t i a n T E F N I N
M . P h i l i p p e D E V A U X
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) L a r e p r é s e n t a t i o n e t l a f o r m u l a t i o n d ' e x p l i c a t i o n s s a n s e n g a g e m e n t r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s e n v i r o n n e m e n t a l e s , p l a i n t e s e t p r o c é d u r e s a i n s i q u e t o u s a u t r e s a s p e c t s j u r i d i q u e s y r e l a t i f s , p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r :
" M . G e o r g K E L L E T E R
" M . J e a n - M a r c D A E R D E N
" M M E . P a s c a l e B L O N D I A U
" M . E t i e n n e D E V O S
9 . M a t i è r e s l i é e s a u . f o n c t i o n n e m e n t d u m a r c h é d e l ' é n e r g i e
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a u s e i n d e s C o m m i s s i o n s l o c a l e s p o u r l ' E n e r g i e ( C L E ) p e u t ê t r e a s s u r é e i n d i v i d u e l l e m e n t p a r :
" M M E . L a u r e n c e V O L A N T
" M . P i e r r e L H O I R
" M M E . S a n d r a E T E R O V I C
" M M E F l o r e n c e D E F O U R
1 0 . S e c r é t a r i a t d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e
s u i v a n t s :
a ) e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e q u ' e n t r a î n e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t ,
n o t a m m e n t l e s e x t r a i t s c o n f o r m e s d e p r o c è s - v e r b a u x :
A u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e s i g n e r s e u l s :
" M M E . R o s a l i e T U D I S C A
" M M E D o r o t h é e V E R T E S S E N
" M . P h i l i p p e D E V A U X
" M . D o m i n i q u e H O R L A I T
" M . M a r c S I E U X
b ) t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s d e s t i n é e s a u x p o s t e s , e t c . :
A u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e s i g n e r s e u l s :
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" M M E . R o s a l i a T U D I S C A
" M M E D o r o t h é e V E R T E S S E N
" M . M a r c S I E U X
I I I ) P O U V O I R S D E G E S T I O N J O U R N A L I E R E
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . C . , l ' a r t i c l e 1 0 e t à l ' a n n e x e 3 b i s d e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e à l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a f i l i a l e c o m m u n e d e s G R D , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e a u p r è s d e s t i e r s p o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r e l a t i v e à t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e o u q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n t p r é s u m é s r e s s o r t i r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s a c t e s o u e n g a g e m e n t s j u s q u ' à 6 . 2 0 0 . 0 0 0 E U R .
P o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t s u b d é l é g u e r d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s :
1 . L e s s u b d é l é g a t i o n s d o i v e n t ê t r e o r g a n i s é e s , d e m a n i è r e e x p r e s s e e t f o r m e l l e , a f i n d e p e r m e t t r e l a v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s o c t r o y é s e t l e u r a p p l i c a t i o n c o n c r è t e ; i l a p p a r t i e n t d è s l o r s a u x s i g n a t a i r e s d e d é f i n i r ' . t a n t l e s n o m s d e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e p o u v o i r s s u b d é l é g u é s q u e l e s l i m i t e s ( m o n t a n t s , m a t i è r e s , . . . ) d a n s l e s q u e l l e s c e s m ê m e s p e r s o n n e s a g i r o n t ;
2 . L e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
3 . D a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e c a s o ù l e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t l e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
4 . T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l a s o c i é t é s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e ;
5 . S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r d é p a r t e m e n t ;
6 . L a s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t , n e p e r m e t p a s d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
7 . A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M . J a c q u e s H u g é , p e u t p r e n d r e a u s e i n d e l a f i l i a l e c o m m u n e a u x G R D m i x t e s w a l l o n s u n R è g l e m e n t r e l a t i f à l a s u b d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E N o t a i r e B e n o i t C L O E T
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/02/2011
ÿþM W 2 . 1
i m m \ f f l u r m
f u l l "
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
( e n e n t i e r ) :
S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a d i s t r i b u t i o n d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é d a n s l a r é g i o n d e M o u s c r o n
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d u G a z 1 6 - 7 7 0 0 M o u s c r o n
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 0 a :
- d é s i g n é s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s o c i é p r i v é l a S A E l e c t r a b e l , p e r s o n n e m o r a l e , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d e M o n s i e u r F e r n a n d G R I F N E E , d é m i s s i o n n a i r e ;
- n o m m é M o n s i e u r F e r n a n d G R I F N E E c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e f f e c t i f d e l a S A E l e c t r a b e l e t M o n s i e u r P h i l i p p e V a n b e v e r e n q u a l i t é d e s u p p l é a n t d e l a S A E l e c t r a b e l
M . S I E U X .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" 1 1 0 2 9 6 5 3 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2 D é n o m i n a t i o n
20/01/2011
ÿþM o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r
1 1 1 I I I
1
l I I I !
* 1 1 0 1 0 8 6 9 "
R é :
M o r b E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 2 5 8 . 1 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e p o u r l a ' i s t r i b u t i o n d u G a z e t d e l ' E l e c t r i c i t é d a n s l a R é g i o n d e M o s c r o n
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 .
O b j e t d e l ' a c t e : R E D U C T I O N D E C A P I T A L M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S .
1 1 r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o i t C L O E T à H e r s e a u x - M o u s c r o n e n d a t e d u v i n g t - t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x , e n r e g i s t r é q u a r a n t e r ô l e s , u n r e n v o i à M o u s c r o n 2 , l e 2 8 d é c e m b r e 2 0 1 0 , v o l u m e : 1 7 3 , f o l i o 7 5 , c a s e 4 . R e ç u : G R A T I S . L e R e c e v e u r ( s i g n é ) a i . P . P A R E N T ,
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z E T D E ' L ' E L E C T R I C I T E D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " , e n a b r é g é " S I M O G E L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à M o u s c r o n , R u e d u G a z , 1 6 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x n o t a m m e n t l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
O p é r a t i o n s s u r f o n d s p r o p r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l a r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e ! d e 1 . 2 7 3 . 9 0 1 , 0 2 E U R p o u r l a r a m e n e r d e 1 . 2 9 2 . 5 0 1 , 0 2 E U R à 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R p a r a f f e c t a t i o n d u m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l .
M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s i n t é g r a n t l a d é c i s i o n p r i s e c i - a v a n t c o n c e r n a n t i
l a p a r t f i x e d u c a p i t a l e t d i f f é r e n t e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s , c o m m e u n e x t r a i t s u i t :
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n i n t e r c o m m u n a l e r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t u n o r g a n i s m e d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e g é n é r a l , '
s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s i n t e r c o m m u n a l e s . E l l e e s t d é s i g n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r l ' a p p e l l a t i o n :
" l ' i n t e r c o m m u n a l e " .
" S O C I E T E I N T E R C O M M U N A L E P O U R L A D I S T R I B U T I O N D U G A Z , D E L ' E L E C T R I C I T E E T D E L A !
T E L E D I S T R I B U T I O N D A N S L A R E G I O N D E M O U S C R O N " e n a b r é g é " S I M O G E L " .
A r t i c l e 2
L ' i n t e r c o m m u n a l e p r e n d l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
C o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x i n t e r c o m m u n a l e s , e l l e c o n s t i t u e u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t : p u b l i c e t n ' a p a s u n c a r a c t é r e c o m m e r c i a l .
E u é g a r d à l a q u a l i t é d ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e - e x e r ç a n t d e s m i s s i o n s d e s e r v i c e p u b l i c e t c h a r g é e d e l a g e s t i o n d e s e r v i c e s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e g é n é r a l - q u i l u i e s t r e c o n n u e , l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d u d r o i t ! a d m i n i s t r a t i f , l o i d u c h a n g e m e n t , l o i d e c o n t i n u i t é e t d e r é g u l a r i t é , r è g l e d e l ' é g a l i t é d e s u s a g e r s d e v a n t l e ! s e r v i c e , l u i s o n t n o t a m m e n t a p p l i c a b l e s d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l a c l i e n t è l e .
L e s s t a t u t s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n r a i s o n d e l a n a t u r e s p é c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l e s t d é r o g é a u x a r t i c l e s 6 1 ; 6 3 ; 7 8 ; 1 8 7 ; 1 8 9 ; 3 5 5 , a l . 1 ; 3 5 6 , a l . 1 e t 2 ; 3 5 7 à 3 5 9 ; 3 6 2 à 3 6 4 ;
3 6 5 ; 3 6 6 ; 3 6 7 ; 3 6 8 ; 3 6 9 , a l . 1 ; 3 7 0 ; 3 7 2 ; 3 7 4 ; 3 7 6 ; 3 7 9 , a l . 1 ; 3 8 1 ; 3 8 2 ; 3 8 5 ; 3 9 4 ; 3 9 5 ; 3 9 6 , § 1 ; 3 9 6 ,
§ 2 ; 3 9 6 , § 3 , a l . 1 - 4 ; 3 9 9 à 4 0 1 ; 4 0 5 , 2 " - 3 ° ; 4 0 5 , 5 ° , l é r e p h r a s e ; 4 0 6 ; 4 0 8 à 4 1 1 ; 4 1 3 ; 4 1 7 ; 4 2 2 , a l . 1 - 2 ;
4 2 4 , 1 ° - 2 ° - 3 ° ; 4 2 8 ; 4 3 0 ; 4 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . D a n s c e c a d r e , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , :
p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , l a d é n o m i n a t i o n d e c e l l e - c i e s t p r é c é d é e o u s u i v i e ! i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n i n t e r c o m m u n a l e c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » .
A r t i c l e 3
L ' i n t e r c o m m u n a l e a p o u r o b j e t :
A . 1 . l a g e s t i o n d e s r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n , a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s w a l l o n n e s r e l a t i v e s " a u !
m a r c h é r é g i o n a l d e l ' é l e c t r i c i t é " e t a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s w a l l o n n e s r e l a t i v e s " a u m a r c h é r é g i o n a l ;
d u g a z " . C e t t e m i s s i o n c o m p r e n d n o t a m m e n t :
_ . . * l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l e d e v e l o p p e m e n t d e s r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n p o u r l e s q u e l s e l l e a é t é d é s i g n é e _ ; _ ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* l ' a m é l i o r a t i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t e t l ' e x t e n s i o n d e s r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d u p l a n d ' a d a p t a t i o n q u e l e s d é c r e t s l a c h a r g e n t d ' é t a b l i r ;
* l a g e s t i o n t e c h n i q u e d e s f l u x d ' é l e c t r i c i t é s u r l e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n e t , d a n s c e c a d r e , l a c o o r d i n a t i o n d e l ' a p p e l d e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n d e s i n t e r c o n n e x i o n s d e m a n i è r e à a s s u r e r u n é q u i l i b r e p e r m a n e n t e n t r e o f f r e e t d e m a n d e
" l a g e s t i o n t e c h n i q u e d e s f l u x d e g a z s u r l e r é s e a u d e g a z ;
* l e m a i n t i e n d e l a s é c u r i t é , l a f i a b i l i t é e t l ' e f f i c a c i t é d e s r é s e a u x ;
l e c o m p t a g e d e s f l u x d ' é l e c t r i c i t é e t d e s f l u x d e g a z a u x p o i n t s d ' i n t e r c o n n e x i o n a v e c d ' a u t r e s r é s e a u x , a u x
p o i n t s d ' a c c è s à l a c l i e n t è l e e t , l e c a s é c h é a n t , a u x p o i n t s d ' é c h a n g e a u p r è s d e s p r o d u c t e u r s d ' é l e c t r i c i t é o u d e
g a z ;
' l ' é t a b l i s s e m e n t d u p l a n d ' a d a p t a t i o n d e s r é s e a u x ;
l a p o s e e t l ' e n t r e t i e n d e s c o m p t e u r s .
2 . l a f o u r n i t u r e d ' é l e c t r i c i t é e t d e g a z a u x c l i e n t s f i n a l s s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s w a l l o n n e s r e l a t i v e s " a u m a r c h é r é g i o n a l d e l ' é l e c t r i c i t é " e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s w a l l o n n e s r e l a t i v e s " a u m a r c h é r é g i o n a l d u g a z " .
3 . l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c i m p o s é e s p a r l e g o u v e r n e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s w a l l o n n e s r e l a t i v e s " a u m a r c h é r é g i o n a l d e l ' é l e c t r i c i t é " e t a u x d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s w a l l o n n e s r e l a t i v e s " a u m a r c h é r é g i o n a l d u g a z " .
4 . l a p r o d u c t i o n d ' é l e c t r i c i t é v e r t e e t d e g a z i s s u s d e s o u r c e s d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e s . L ' é l e c t r i c i t é a i n s i
p r o d u i t e e s t e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é e p o u r a l i m e n t e r s e s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s e t / o u c o m p e n s e r s e s p e r t e s d e
r é s e a u x . L e g a z a i n s i p r o d u i t e s t q u a n t à l u i e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é p o u r a l i m e n t e r s e s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s .
5 . 1 e t r a n s p o r t d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s , a u s e n s l e p l u s l a r g e d e c e s t e r m e s . ( a )
B . 1 . C e t o b j e t c o m p r e n d l a m i s s i o n c o n f i é e p a r l e s c o m m u n e s :
' d ' a s s u r e r l a d i s t r i b u t i o n d ' é l e c t r i c i t é , d e g a z e t d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s s o u s t o u t e s s e s
f o r m e s , ( a ) e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t d a n s l a l i m i t e d e s a p p o r t s d é c r i t s a u x a r t i c l e s
8 e t 9 ;
* d ' a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t r é g u l i e r d e l a d i s t r i b u t i o n p a r t o u t e a c t i v i t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e
n é c e s s a i r e à c e t t e f i n ;
' d e p r o m o u v o i r l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e d a n s l e s a c t i v i t é s d e f o u r n i t u r e e t d e d i s t r i b u t i o n a i n s i q u e
p a r l e s c l i e n t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
' d e m e t t r e e n o e u v r e t o u t e a c t i v i t é a c c e s s o i r e o u c o m p l é m e n t a i r e t e l l e l ' é c l a i r a g e p u b l i c .
2 . A c e t t e f i n , l ' i n t e r c o m m u n a l e e s t t e n u e d e r a c c o r d e r a u x r é s e a u x e t d ' a l i m e n t e r l e s c l i e n t s d o n t l a d e m a n d e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s , n o t a m m e n t c e l l e s f i x é e s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e .
3 . L ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a l e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s , s o c i a l e s e t a u t r e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t .
4 . E l l e p e u t a u s s i r é a l i s e r c e l u i - c i e n c o o p é r a n t a v e c d e s c o m m u n e s o u d e s i n t e r c o m m u n a l e s , m ê m e t i e r c e s , o u e n a s s u m a n t p o u r c o m p t e d e s e s m e m b r e s l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t e s i n s t a l l a t i o n s o u e n t r e p r i s e s r e l a t i v e s à l ' o b j e t s o c i a l , e n r e n d a n t t o u s s e r v i c e s s e r a t t a c h a n t à c e s a c t i v i t é s , e n p r e n a n t t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s p u b l i q u e s o u p r i v é e s e t e n c o n c l u a n t d e s c o n v e n t i o n s à c e t e f f e t .
C . L ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t c o n f i e r l ' e x p l o i t a t i o n o p é r a t i o n n e l l e e t j o u r n a l i è r e d e s e s a c t i v i t é s , e n c e c o m p r i s l e s t â c h e s s t r a t é g i q u e s e t c o n f i d e n t i e l l e s , à u n e f i l i a l e c o m m u n e à l ' e n s e m b l e d e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u m i x t e s w a l l o n s , s e l o n l e s m o d a l i t é s v i s é e s à l ' a n n e x e 3 b i s .
A r t i c l e 4
L e s i è g e s o c i a l e s t e n s o n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n s i s r u e d u g a z , n ° 1 6 à M o u s c r o n .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e
f i x é a i l l e u r s q u e d a n s u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s d a n s u n l o c a l a p p a r t e n a n t à c e l l e - c i , o u à
l ' i n t e r c o m m u n a l e , o u à u n e a u t r e p e r s o n n e d e d r o i t p u b l i c a s s o c i é e .
L ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t é t a b l i r u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n e n d e h o r s d u s i é g e s o c i a l .
A r t i c l e 5
L ' i n t e r c o m m u n a l e a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e d e t r e n t e a n n é e s , l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 4 ; e l l e a é t é p r o r o g é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n e p r e m i è r e f o i s e t u n e s e c o n d e f o i s j u s q u ' a u 2 8 a v r i l 2 0 2 6 ( 3 0 a n s à p a r t i r d e l ' A G d u 2 9 a v r i l 1 9 9 6 ) .
L ' i n t e r c o m m u n a l e n e p e u t p r e n d r e d ' e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e q u e m o y e n n a n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s a f i n q u e c e s e n g a g e m e n t s s o i e n t r e s p e c t é s s a n s r e n d r e p l u s d i f f i c i l e o u o n é r e u x l ' e x e r c i c e d u d r o i t , p o u r u n a s s o c i é , d e n e p a s p a r t i c i p e r à l a p r o r o g a t i o n .
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s o l i d a i r e s . I l s n e s o n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s .
A r t i c l e 7
A . L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s A e t T ( a ) ) e t , l e c a s é c h é a n t , d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s R . L e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é s ' é l è v e à 1 8 . 6 0 0 ê e t e s t r e p r é s e n t é e x c l u s i v e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s A e t T ( a ) . . C h a q u e a s s o c i é d o i t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t A p o u r l ' a c t i v i t é é l e c t r i c i t é e t / o u g a z e t u n e p a r t T p o u r l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) p a r s e c t e u r a u q u e l i l e s t a f f i l i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B . L e s p a r t s s o c i a l e s é m i s e s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e s o n t d é n o m m é e s p a r t s A , T e t V ( a ) e t l e s é v e n t u e l l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s s o n t d é n o m m é e s p a r t s R .
L e s p a r t s s o n t c r é é e s e t a t t r i b u é e s c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s s o n t a f f e c t é e s d ' u n i n d i c e 1 l o r s q u ' e l l e s s o n t a t t r i b u é e s a u x c o m m u n e s a s s o c i é e s o u à l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e , d ' u n i n d i c e 2 l o r s q u ' e l l e s s o n t a t t r i b u é e s à l a s o c i é t é a s s o c i é e . E l l e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e a f f e c t é e s d ' i n d i c e s s u p p l é m e n t a i r e s e n f o n c t i o n d u s e c t e u r a u q u e l e l l e s s e r a p p o r t e n t . E l l e s s o n t a f f e c t é e s d ' u n i n d i c e ' e ' l o r s q u ' e l l e s s o n t r e l a t i v e s à l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e e t d ' u n i n d i c e ' g ' l o r s q u ' e l l e s s o n t r e l a t i v e s à l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n d e g a z . L e s p a r t s T e t V s o n t r e l a t i v e s à l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) .
L a c r é a t i o n e t l ' o f f r e e n s o u s c r i p t i o n d e p a r t s R n o u v e l l e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a c o n d i t i o n p r é a l a b l e q u e l e C o n s e i l a i t c o n s t a t é q u e l e r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 a b e l e t b i e n é t é a t t e i n t . I l n e p e u t p l u s ê t r e é m i s d e p a r t s R l o r s q u e l e u r v a l e u r t o t a l e d é p a s s e l ' é q u i v a l e n t d e 1 7 % d e l a v a l e u r d e l ' a c t i f r é g u l é . " L a d é c i s i o n d ' é m i s s i o n d e s p a r t s R p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d r a é g a l e m e n t e n c o m p t e l e s b e s o i n s f i n a n c i e r s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
L e s p a r t s A e n g l o b e n t l e d r o i t d e v o t e e t l e d r o i t a u x d i v i d e n d e s , t a n d i s q u e l e s p a r t s R a c c o r d e n t à l e u r t i t u l a i r e u n s e u l d r o i t a u d i v i d e n d e s a n s q u e l e d r o i t d e v o t e y s o i t a s s o c i é . L e d i v i d e n d e l i é a u x p a r t s R e s t u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e e t r é c u p é r a b l e .
C . L e s p a r t s A e t T ( ( a ) n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s a s s o c i é s e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p a r t s R n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s a s s o c i é s , à l e u r v a l e u r d ' é m i s s i o n , e t s u r n o t i f i c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' a s s o c i é c é d a n t c e s p a r t s .
A c e t é g a r d , i l e s t e n c o r e p r é c i s é q u ' u n p r o d u c t e u r , f o u r n i s s e u r o u i n t e r m é d i a i r e n e p e u t a u g m e n t e r l e s p a r t s q u ' i l d é t i e n t d a n s l e g e s t i o n n a i r e d e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t , a p r è s a v i s d o n n é p a r l a C W a P E .
L e t r a n s f e r t d e p a r t s A l , e t R 1 e t T 1 ( a ) e n t r e l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e e t u n e o u p l u s i e u r s c o m m u n e s a s s o c i é e s q u i l u i s o n t a f f i l i é e s p e u t s e r é a l i s e r p a r a c c o r d e n t r e c e l l e s - c i e t p r e n d e f f e t , à l ' é g a r d d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , d è s q u ' e l l e e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n .
T o u t a s s o c i é d o i t c e p e n d a n t r e s t e r p r o p r i é t a i r e d ' u n e p a r t A p o u r l ' a c t i v i t é é l e c t r i c i t é e t / o u g a z e t d ' u n e p a r t T p o u r l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s ( a ) .
D . L a c r é a t i o n e t l ' o f f r e e n s o u s c r i p t i o n d e p a r t s A , R e t T ( a ) n o u v e l l e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t r e m e t t r e a u x a s s o c i é s d e s p a r t s A e t T ( a ) c r é é e s à l a s u i t e d u t r a n s f e r t a u c a p i t a l d e b é n é f i c e s n o n a t t r i b u é s a u t i t r e d e d i v i d e n d e o u d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a u c a p i t a l .
L o r s d e l ' é m i s s i o n d e p a r t s R , l e s n o u v e l l e s p a r t s s e r o n t p r o p o s é e s a u x a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s A d é t e n u e s p a r l ' a s s o c i é d a n s l e c a p i t a l a u j o u r d e l ' é m i s s i o n d e c e s p a r t s . S i u n o u d e s a s s o c i e ( s ) r e n o n c e ( n t ) à s o n ( l e u r ) d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p o u r l e s p a r t s R q u i l u i ( l e u r ) e s t ( s o n t ) a i n s i p r o p o s é e s , c e s p a r t s s e r o n t p r o p o s é e s , à n o u v e a u a u p r o r a t a d e s p a r t s A d é t e n u e s , a u x a s s o c i é s q u i o n t p a r t i c i p é à l a s o u s c r i p t i o n . L e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s s e r o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E . L e s r e t r a i t s d e p a r t s A n e s o n t a u t o r i s é s q u e d a n s l e s c a s e t s o u s l e s f o r m e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 3 e t s u i v a n t s d e s s t a t u t s .
L e s r e t r a i t s d e p a r t s R s o n t r é a l i s é s u n e f o i s p a r a n s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é r e q u i s e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e e t à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . C e s p a r t s s o n t r e m b o u r s é e s à l e u r v a l e u r d ' é m i s s i o n .
F . L ' i n t e r c o m m u n a l e e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e . C e t t e p a r t i e v a r i a b l e e s t c o m p o s é e s d e p a r t s A , T , e t , l e c a s é c h é a n t , R . L a p o r t i o n v a r i a b l e d u c a p i t a l v a r i e e n r a i s o n d e l ' a d m i s s i o n o u d u d é p a r t d ' a s s o c i é s , o u d e l ' a u g m e n t a t i o n o u d e l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l v a r i a b l e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l v a r i a b l e , é t a n t d o n n é l ' o p t i o n d e c o n v e r s i o n l i é e a u x p a r t s R , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e l a c o n v e r s i o n d e p a r t s R e x i s t a n t e s e n p a r t s A e t e n f i x e r l a p é r i o d e d e c o n v e r s i o n . C e t t e c o n v e r s i o n e s t l i m i t é e a u x n o u v e l l e s p a r t s A é m i s e s .
L e s p a r t s R s o n t a s s o r t i e s d ' u n e o p t i o n d e c o n v e r s i o n e n p a r t s A . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e c e t t e c o n v e r s i o n p e u t ê t r e r é a l i s é e e t e n i n f o r m e l e s a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s n o t i f i e n t e n d é a n s c e t t e p é r i o d e l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s s o u h a i t e n t c o n v e r t i r , é t a n t d o n n é q u e c e t t e o p t i o n e s t l i m i t é e , p a r a s s o c i é , à l a p r o p o r t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e d a n s l e s p a r t s A à é m e t t r e , s a n s c r é e r a u c u n e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s . L e s p a r t s R s o n t t r a n s f o r m é e s e n p a r t s A s e l o n u n e c o n v e r s i o n a r i t h m é t i q u e b a s é e s u r l a v a l e u r d ' é m i s s i o n d ' u n e p a r t R e t s u r l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d ' u n e p a r t A p o u r l e m o i s q u i p r é c è d e l a p é r i o d e d e c o n v e r s i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t p r o c é d e r à u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t d ' u n e q u o t i t é l i b é r é e d e p a r t s A m a i s s a n s a n n u l a t i o n d e c e l l e s - c i e n v u e d ' a p u r e r u n e p e r t e s u b i e o u e n v u e d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e p o u r c o u v r i r u n e p e r t e p r é v i s i b l e . L e c a p i t a l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e r é d u i t à m o i n s d e s a p a r t f i x e .
H o r s c e t t e h y p o t h è s e , t o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t d ' u n e q u o t i t é l i b é r é e d e p a r t s A m a i s s a n s a n n u l a t i o n d e c e l l e s - c i e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é r e q u i s e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
G . L e s p o i n t s I I , I I I e t I V d e l ' a n n e x e 1 a u x p r é s e n t s s t a t u t s m e t t e n t e n p l a c e u n m é c a n i s m e d e s t i n é à p e r m e t t r e a u x P o u v o i r s P u b l i c s d e m a j o r e r l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s p a r t s A d u c a p i t a l d u s e c t e u r « r é s e a u » . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e s p o i n t s I l e t I I I p r é c i s e n t n o t a m m e n t l e t i m i n g d e c e s s i o n d e s p a r t s A e t l e p r i x à p a y e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p o i n t s I l , I I I e t I V d e l ' a n n e x e 1 d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e q u i l e u r s e r a i e n t a p p o r t é e s r e q u i è r e n t , o u t r e l a m a j o r i t é a u n i v e a u d u C o n s e i l , l ' a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é a u s e i n d e c h a c u n d e s g r o u p e s c o m p o s a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n r e v e n a n t a u x c o m m u n e s e t à l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e s s o n t r é p a r t i s e n t r e e l l e s s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s a u p o i n t I d e l ' a n n e x e 2 a u x p r é s e n t s . s t a t u t s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e u x - c i e t n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s . T o u t e s o u s c r i p t i o n n o n l i b é r é e d a n s l e s q u a t r e m o i s d e l ' a p p e l f a i t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e l i e u à m a j o r a t i o n d e c e m o n t a n t a u t a u x l é g a l m a j o r é d e t r o i s p o u r c e n t s ( s o i t 3 0 0 p o i n t s d e b a s e ) .
H . J u s q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a s s o c i é e , d ' u n e p a r t , e t l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n e s e t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e , d ' a u t r e p a r t , d é t i e n n e n t c h a c u n e l a m o i t i é d e s p a r t s T , l e g r o u p e m i n o r i t a i r e - à s a v o i r l a s o c i é t é a s s o c i é e o u l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n e s e t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e - b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e l o r s d ' u n e é m i s s i o n d e p a r t s à l i b é r e r e n e s p è c e s . E n c a s d ' é q u i l i b r e , c h a q u e g r o u p e p e u t s o u s c r i r e à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e l ' é m i s s i o n . ( a )
L e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n r e v e n a n t a u x c o m m u n e s e t à l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e s o n t r é p a r t i s e n t r e e l l e s s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s a u p o i n t I d e l ' a n n e x e 2 a u x p r é s e n t s s t a t u t s q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e u x - c i , c e s r è g l e s n e p o u v a n t ê t r e m o d i f i é e s q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s ( a ) .
S a n s p r é j u d i c e d e t o u t a u t r e m é c a n i s m e e x i s t a n t o u à a r r ê t e r p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e p o u r p e r m e t t r e a u x c o m m u n e s d ' a c c é d e r à l a p r o p r i é t é d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s T , q u i s e s u b s t i t u e o u s e s u b s t i t u e r a i t a u x d i s p o s i t i o n s d e s d e u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r l ' a c q u i s i t i o n , à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , à v a l e u r d e l i b é r a t i o n d e t e l l e s p a r t s à c e m o m e n t , d ' u n m a x i m u m d e 1 5 6 p a r t s T d e l a s o c i é t é a s s o c i é e e n v u e d ' e n t r a n s f é r e r d i r e c t e m e n t l a p r o p r i é t é à l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e e t a u x c o m m u n e s ; l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s e n t r e c e s d e r n i è r e s s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u p o i n t I d e l ' a n n e x e 2 p r é c i t é e .
L e c a s é c h é a n t , l e p r i x d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s c o m m u n e s e t l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e a c q u i è r e n t l a p r o p r i é t é p e u t ê t r e r e t e n u s u r l e s d i v i d e n d e s q u i l e u r r e v i e n n e n t p o u r l ' a c t i v i t é à l a q u e l l e s e r a p p o r t e n t l e s p a r t s a c q u i s e s , a u t i t r e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , d a n s l e c a d r e d u p o i n t I I . 2 . d e l ' a r t i c l e 3 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S i c e s r e t e n u e s n e p e r m e t t e n t p a s l e p a i e m e n t d e l a t o t a l i t é d u p r i x , l e n o m b r e d e p a r t s t r a n s f é r é e s e s t r é d u i t d e m a n i è r e à é v i t e r l e m a n q u a n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n a c c o r d a v e c l a s o c i é t é a s s o c i é e , p r o p o s e r a u x c o m m u n e s u n r y t h m e d e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s T 2 p l u s r a p i d e q u e p r é v u c i - d e s s u s p o u r u n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à d é t e r m i n e r d e c o m m u n a c c o r d a u x t e r m e s d ' u n r è g l e m e n t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s c e c a s , l e t r a n s f e r t d o i t p o r t e r d a n s u n e p r o p o r t i o n s i m i l a i r e s u r d e s p a r t s a f f e c t é e s a u x d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e v e n d r e d e s t i t r e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o m m u n e s o u l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e n e s o u s c r i v e n t p a s à l a m o i t i é d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l . ( a )
A r t i c l e 1 2
1 . L ' i n t e r c o m m u n a l e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o n t l a m o i t i é a u m o i n s s o n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s a u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
P a r s e c t e u r s d ' a c t i v i t é d i s t i n c t s n o n d i r e c t e m e n t l i é s a u s e c t e u r é l e c t r i q u e o u g a z i e r d a n s l e q u e l l ' i n t e r c o m m u n a l e e s t a c t i v e , i l e x i s t e u n C o m i t é c o n s u l t a t i f , c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d o t é d ' u n e c o m p t a b i l i t é s p é c i f i q u e . L e P r é s i d e n t d e s C o m i t é s c o n s u l t a t i f s r a p p o r t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s a v i s a d o p t é s .
2 . L ' A s s e m b l é e f i x e l e n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 0 u n i t é s n i s u p é r i e u r à 3 0 u n i t é s . L e n o m b r e d e s i è g e s e s t f i x é e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
C e n o m b r e e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e s c h i f f r e s d e l a p o p u l a t i o n d e d r o i t , à l a d a t e d u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s , t e l s q u e p u b l i é s a u M o n i t e u r b e l g e e t à c o n c u r r e n c e d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s p a r t r a n c h e e n t a m é e d e c i n q u a n t e m i l l e h a b i t a n t s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , u n e i n t e r c o m m u n a l e d e m a x i m u m t r o i s o u d e m a x i m u m q u a t r e a s s o c i é s c o m m u n a u x p o u r r a c o m p t e r r e s p e c t i v e m e n t u n m a x i m u m d e d i x o u q u i n z e a d m i n i s t r a t e u r s . L o r s q u e p l u s d e q u a t r e c o m m u n e s s o n t a s s o c i é e s e t q u ' e l l e s d e s s e r v e n t m o i n s d e c e n t m i l l e h a b i t a n t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m p r e n d r e u n m a x i m u m d e q u i n z e a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s t r o i s - q u a r t s d e s m a n d a t s d a n s l ' e n s e m b l e d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t a t t r i b u é s à d e s c a n d i d a t s r e p r é s e n t a n t l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 . P a r m i c e s m a n d a t s , u n m a n d a t r e p r é s e n t e l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e .
L e s a u t r e s m a n d a t s s o n t a t t r i b u é s a u x c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l a s o c i é t é a s s o c i é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 s o n t d e s e x e d i f f é r e n t e t d o i v e n t ê t r e m e m b r e d ' u n C o n s e i l o u d ' u n c o l l è g e c o m m u n a l . S i l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t s l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 s o n t t o u s d u m ê m e s e x e , u n a d m i n i s t r a t e u r c o m p l é m e n t a i r e , d e l ' a u t r e s e x e , p e u t é t r e d é s i g n é e n d e h o r s d ' u n C o n s e i l o u d ' u n c o l l è g e c o m m u n a l . I l s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s n i d ' u n d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e n i d e l a s o c i é t é a s s o c i é e n i d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i a p o u r o b j e t u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d ' e n g e n d r e r d a n s l e u r c h e f u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t d i r e c t e t p e r m a n e n t . E n o u t r e , i l s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e . L o r s d e s a n o m i n a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l i t u n e d é c l a r a t i o n s u r l ' h o n n e u r a t t e s t a n t q u ' i l n ' e s t p a s d a n s c e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s C o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s é v e n t u e l s c r i t è r e s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s o i e n t t r a n s m i s e s à l ' i n t e r c o m m u n a l e a v a n t l e 1 e r m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s . P a r c o n t r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d u o u d e s d i t s g r o u p e s p o l i t i q u e s q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a S e c o n d e G u e r r e m o n d i a l e o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g é n o c i d e .
3 . E n t o u t e h y p o t h è s e , l e s C o m i t é s c o n s u l t a t i f s s o n t c o m p o s é s d e m i n i m u m 5 a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t 4 s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s s u r p r o p o s i t i o n d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e s C o n s e i l s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p o u r c e s e c t e u r d ' a c t i v i t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
L e s t r o i s - q u a r t s d e s m a n d a t s d e s C o m i t é s c o n s u l t a t i f s s o n t a t t r i b u é s à d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s d é l é g u é s d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 . L e s a u t r e s m a n d a t s s o n t a t t r i b u é s a u x c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é a s s o c i é e . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n t d e p l e i n d r o i t p a r t i e d e s C o m i t é s c o n s u l t a t i f s .
L e s c o m p é t e n c e s d e s C o m i t é s c o n s u l t a t i f s s o n t e x e r c é e s p a r l e C o m i t é d e d i r e c t i o n .
A r t i c l e 1 4
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e n c e q u i c o n c e r n e t a n t l e g r o u p e d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d ' u n i n d i c e 1 q u e c e l u i d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p o u r u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a p p a r t e n a n t a u m ê m e g r o u p e s t a t u t a i r e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
2 . S i l e C o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e p o u r d é l i b é r e r o u d é c i d e r , i l e s t r é u n i u n e s e c o n d e f o i s e n d é a n s l e s q u a t o r z e j o u r s e t p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n m e m b r e d e c h a q u e g r o u p e s o i t p r é s e n t , s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s p o u r l a s e c o n d e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a c o n v o c a t i o n à c e t t e r é u n i o n r e p r o d u i t l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n .
3 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s d u g e s t i o n n a i r e d e r é s e a u , i l e s t i n t e r d i t à u n a d m i n i s t r a t e u r d ' ê t r e p r é s e n t à l a d é l i b é r a t i o n d ' u n o r g a n e d u g e s t i o n n a i r e d e r é s e a u s u r l e s o b j e t s a u x q u e l s l ' a s s o c i é q u i l ' a p r é s e n t é a u n i n t é r ê t d i r e c t o u i n d i r e c t .
4 . I I e s t i n t e r d i t à t o u t a d m i n i s t r a t e u r d e l ' i n t e r c o m m u n a l e :
a ) d ' ê t r e p r é s e n t à l a d é l i b é r a t i o n s u r d e s o b j e t s a u x q u e l s i l a u n i n t é r ê t d i r e c t o u a u x q u e l s s e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t o n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l e t d i r e c t . C e t t e p r o h i b i t i o n n e s ' é t e n d p a s a u - d e l à d e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r é s e n t a t i o n s d e c a n d i d a t s , d e n o m i n a t i o n s , r é v o c a t i o n s o u s u s p e n s i o n s ;
b ) d e p r e n d r e p a r t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à d e s m a r c h é s p a s s é s a v e c l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
c ) d ' i n t e r v e n i r c o m m e a v o c a t , n o t a i r e o u h o m m e d ' a f f a i r e s d a n s l e s p r o c è s d i r i g é s c o n t r e l ' i n t e r c o m m u n a l e . I l n e p e u t , e n l a m ê m e q u a l i t é , p l a i d e r , d o n n e r d e s a v i s o u s u i v r e a u c u n e a f f a i r e l i t i g i e u s e q u e l c o n q u e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
5 . U n e d é c i s i o n e s t a c q u i s e s i e l l e r e c u e i l l e , o u t r e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e s o i t p a s r e j e t é e p a r l a m ê m e m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e c e s m a j o r i t é s .
L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d u p o i n t 4 a d u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s , u n g r o u p e d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i t t e l a s é a n c e , l a d é c i s i o n s e r a a c q u i s e s i e l l e r e c u e i l l e l a m a j o r i t é d u g r o u p e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s d a n s l a s a l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 n e p e u v e n t u s e r d e c e d r o i t d e r e j e t q u e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n l é g i t i m e d e s i n t é r ê t s f i n a n c i e r s e t p a t r i m o n i a u x d ' a s s o c i é s m i n o r i t a i r e s , à s a v o i r , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t l e s m a t i è r e s q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t l a r é p a r t i t i o n d e c e u x - c i , s u r s e s b e s o i n s f i n a n c i e r s e t s u r l a m a n i è r e d e c o u v r i r c e s b e s o i n s , a i n s i q u e s u r s e s p o s s i b i l i t é s d e f a i r e f a c e à s e s e n g a g e m e n t s v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s o u d e s t i e r s .
L e d r o i t d e r e j e t n e p e u t e n a u c u n c a s s ' e x e r c e r v i s - à - v i s d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i v i s e à a s s u r e r l a c o n f o r m i t é d e c e u x - c i a u d r o i t e u r o p é e n t e l q u ' i l e s t t r a n s p o s é e n d r o i t p o s i t i f b e l g e .
E n p a r t i c u l i e r , p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' a c t i v i t é " g e s t i o n d u r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n " , l ' u s a g e d u d r o i t d e r e j e t s u s v i s é e s t e x c l u d a n s t o u t e s l e s m a t i è r e s p o u v a n t m e t t r e e n c a u s e s o i t l ' i n d é p e n d a n c e d u g e s t i o n n a i r e d e r é s e a u p a r r a p p o r t a u x p r o d u c t e u r s , a u x f o u r n i s s e u r s d ' é l e c t r i c i t é e t d e g a z e t a u x i n t e r m é d i a i r e s , s o i t l ' a c c è s a u r é s e a u .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e d r o i t d e r e j e t n e p e u t f a i r e o b s t a c l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' I n t e r c o m m u n a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 3 e t à l ' a r t i c l e 3 A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s m a t i è r e s o ù i l p e u t ê t r e e x e r c é , l ' u s a g e d u d r o i t d e r e j e t n e p e u t s ' e n v i s a g e r q u e s i , a u p r é a l a b l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 o n t a d r e s s é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e n o t e m o t i v a n t e x p r e s s é m e n t l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e j e t .
D a n s c e c a s , l e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r p o u r l e q u e l l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e j e t e s t e n v i s a g é e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l e C o m i t é d e d i r e c t i o n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s e n v u e d e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n .
S i u n e t e l l e s o l u t i o n n e p e u t ê t r e t r o u v é e a v a n t l a n o u v e l l e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d r o i t d e r e j e t p e u t ê t r e e x e r c é .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e s à l a d é s i g n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e t , l e c a s é c h é a n t , d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n r e q u i è r e n t l e s t r o i s q u a r t d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s .
A r t i c l e 1 5
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' i n t e r c o m m u n a l e . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s . I l d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s .
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g e d e s p u b l i c a t i o n s e t d é p ô t s i m p o s é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l
s ' a g i t :
- l e c a s é c h é a n t , d u d é p l a c e m e n t d u s i è g e s o c i a l ( a r t . 4 ) ;
- l e c a s é c h é a n t , d u n o u v e a u m o d e d e d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s p a r t s A e t
R o u d u n o u v e a u m o d e d ' a j u s t e m e n t d e s v a l e u r s s e r v a n t a u c a l c u l d e s a m o r t i s s e m e n t s ( a r t . 1 1 e t 2 9 ) ;
- l e c a s é c h é a n t , d e s m o d i f i c a t i o n s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u à l e u r s a n n e x e s ;
- d u r a p p o r t d e g e s t i o n , d u b i l a n , d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d e l a l i s t e d e s a d j u d i c a t a i r e s e t d e l ' a n n e x e e t d u
r a p p o r t d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s . I l e s t f a i t m e n t i o n , l o r s d u d é p ô t , q u e l e s c o m p t e s s o n t s o u m i s
à u n e p r o c é d u r e d e t u t e l l e a d m i n i s t r a t i v e .
3 . a . A s o n i n s t a l l a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r s ' e n g a g e p a r é c r i t :
Q'à v e i l l e r a u f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ;
Q'à o b s e r v e r l e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , e n p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e d e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , d ' u s a g e d ' i n f o r m a t i o n s p r i v i l é g i é e s , d e l o y a u t é , d e d i s c r é t i o n e t d e b o n n e g e s t i o n d e s d e n i e r s p u b l i c s ;
Q'à d é v e l o p p e r e t à m e t t r e à j o u r s e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e n o t a m m e n t e n s u i v a n t l e s s é a n c e s d e f o r m a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n d i s p e n s é e s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e l o r s d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n e t c h a q u e f o i s q u e l ' a c t u a l i t é l i é e à u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é l ' e x i g e ;
D à v e i l l e r à c e q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e s p e c t e l a l o i , l e s d é c r e t s e t t o u t e s l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s a i n s i q u e l e s s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
b . U n r e p r é s e n t a n t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e c o m m e n t e r , a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n , l e s c o m p t e s e t l e p l a n s t r a t é g i q u e d e v a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l , d e l a / d e s c o m m u n e ( s ) a s s o c i é e ( s ) q u i l e d e m a n d e ( n t ) . U n r e p r é s e n t a n t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é p o u r c o m m e n t e r d e v a n t l e s C o n s e i l s r e s p e c t i f s d e c e s a s s o c i é s t o u t p o i n t p a r t i c u l i e r d o n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e r a i t u t i l e d e d é b a t t r e .
4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
I l s s o n t , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é , q u a n t a u x i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s n ' o n t p a s p r i s p a r t , q u e s i a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t s ' i l s o n t d é n o n c é c e s i n f r a c t i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h a i n e a p r è s q u ' i l s e n a u r o n t e u c o n n a i s s a n c e .
5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r à t o u t m o m e n t t o u t a d m i n i s t r a t e u r à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r v i o l a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n e d a n s l e q u e l i l e s t m e m b r e o u p o u r v i o l a t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u p o i n t 3 . a . d u p r é s e n t a r t i c l e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d p r é a l a b l e m e n t l ' a d m i n i s t r a t e u r . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t d o n n e r m a n d a t i m p é r a t i f à l e u r s d é l é g u é s .
5 . B i s . L e P r é s i d e n t i n v i t e d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n o u d e s c a d r e s d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n d e c e l l e - c i , à a s s i s t e r a u x s é a n c e s d u C o n s e i l s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e . L e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e , o u l a p e r s o n n e q u ' i l d é s i g n e à c e t e f f e t , a s s i s t e d e p l e i n d r o i t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
6 . C h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é e t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n s o l i d é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , l a l i s t e d e s a d j u d i c a t a i r e s e t l ' a n n e x e q u i f o r m e n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n s a u f s i l e s s t a t u t s o u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s p é c i f i q u e s y
d é r o g e n t . '
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t , e n o u t r e , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n .
C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e
f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t l e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a r r ê t e n t l ' é v a l u a t i o n d u p l a n s t r a t é g i q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 4 A . 6 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t l e r a p p o r t s p é c i f i q u e s u r l e s p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 5 1 2 - 5 d u C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n .
A f i n d e l u i p e r m e t t r e d e r é d i g e r l e s r a p p o r t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 4 . A . 5 . , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e r e m e t a u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , a u m o i n s q u a r a n t e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 6
1 . L e s o p é r a t i o n s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e s o n t s u r v e i l l é e s p a r u n c o l l è g e d e c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s d o n t l e ( s ) m e m b r e ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I I ( s ) d o i t ( d o i v e n t ) ê t r e d é s i g n é ( s ) p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l e ( s ) c o n c e r n a n t s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
2 . L e ( s ) c o n t r ô l e u r ( s ) a u x c o m p t e s e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . L e c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s a u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e . I l p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
I l f a i t c h a q u e a n n é e , r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n . I l m e n t i o n n e l e s o b s e r v a t i o n s q u ' i l a f a i t e s e t s e p r o n o n c e n o t a m m e n t s u r l e f a i t q u e l e s o p é r a t i o n s t r a d u i t e s p a r l a c o m p t a b i l i t é s o n t c o n f o r m e s à l a l o i e t a u x s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
4 . L e ( s ) m a n d a t ( s ) d e c o n t r ô l e u r ( s ) a u x c o m p t e s n e p e u t ( p e u v e n t ) ê t r e a t t r i b u é ( s ) à u n m e m b r e d u C o n s e i l c o m m u n a l d ' u n e c o m m u n e a s s o c i é e .
A r t i c l e 1 7
1 . L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e m e m b r e d u C o m i t é d e d i r e c t i o n e s t f i x é e à s i x a n s . C e l l e d u m a n d a t d e c o n t r ô l e u r a u x c o m p t e s e s t d e t r o i s a n s , s a n s p r é j u g e r d e l a d u r é e d u m a n d a t d u d é l é g u é d e l a R é g i o n W a l l o n n e d a n s l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e r é g i o n a l . L e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
2 . T o u t e f o i s , s o n t r é p u t é s d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n q u i n ' a u r a i e n t p l u s l a c o n f i a n c e d e s a s s o c i é s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t o u q u i r e p r é s e n t e n t u n a s s o c i é q u i a c e s s é d e f a i r e p a r t i e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
3 . T o u s l e s m a n d a t s d a n s l e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s C o n s e i l s c o m m u n a u x ; i l e s t p r o c é d é , l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' i n s t a l l a t i o n d e s n o u v e a u x o r g a n e s . E n d e h o r s d e c e c a s , u n m a n d a t a i r e r e p r é s e n t a n t l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d è s l ' i n s t a n t o ù i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l c o m m u n a l ; d è s l ' i n s t a n t o ù i l n e f a i t p l u s p a r t i e d e l a l i s t e p o l i t i q u e s u r l a q u e l l e i l a é t é é l u , d e p a r s a v o l o n t é o u s u i t e à s o n e x c l u s i o n ; s ' i l d e v e n a i t m e m b r e d u p e r s o n n e l d ' u n e d e s s o c i é t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u ê t r e v i s é p a r u n e i n c o m p a t i b i l i t é d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 . 2 .
A r t i c l e 1 8
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s é l i s e n t c h a c u n e n l e u r s e i n e t p o u r u n e d u r é e
d é t e r m i n é e a v e c u n m a x i m u m d e s i x a n s :
- u n P r é s i d e n t a y a n t l a q u a l i t é d e b o u r g m e s t r e , é c h e v i n o u c o n s e i l l e r c o m m u n a l d ' u n e c o m m u n e a s s o c i é e ,
c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 ;
- u n V i c e - p r é s i d e n t , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e t i t u l a i r e d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 .
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n s e c r é t a i r e c h o i s i d a n s l e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e o u e n d e h o r s d e c e l u i - c i . I l f i x e s o n s t a t u t e t é t a b l i t u n e d e s c r i p t i o n d e s e s f o n c t i o n s . C e s e c r é t a i r e e s t d i r e c t e m e n t r e s p o n s a b l e d e v a n t l u i . I l e s t h a b i l i t é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s à l ' i n t e r c o m m u n a l e , n o t a m m e n t l o r s q u e c e l l e s - c i v i e n n e n t d ' i n s t a n c e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e s o u e x t e r n e s à c h a r g e p o u r l u i d ' e n s a i s i r i m m é d i a t e m e n t l e C o n s e i l .
3 . I l s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n d e l e u r P r é s i d e n t o u d e l e u r V i c e - p r é s i d e n t . A l a d e m a n d e d e p l u s d e l a m o i t i é d e l e u r s m e m b r e s f o r m a n t l ' u n d e s d e u x g r o u p e s r e p r é s e n t a n t l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s s o i t d e l ' i n d i c e 1 , s o i t d e l ' i n d i c e 2 , i l s d o i v e n t ê t r e r é u n i s d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s d e c e t t e d e m a n d e .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s s e p t j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n p r é v u e . E l l e s m e n t i o n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e s d o c u m e n t s p o u r r o n t ê t r e a d r e s s é s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e . T o u t p o i n t i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e v a n t d o n n e r l i e u à u n e d é c i s i o n s e r a , s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e , a c c o m p a g n é d ' u n p r o j e t d e d é l i b é r a t i o n q u i c o m p r e n d u n e x p o s é d e s m o t i f s e t u n p r o j e t d e d é c i s i o n . E n c a s d e d é c i s i o n p o r t a n t s u r l e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x e t s t r a t é g i q u e s , l e p r o j e t d e d é l i b é r a t i o n p e u t n e p a s c o n t e n i r d e p r o j e t d e d é c i s i o n .
4 . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d e c e s o r g a n e s o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s .
5 . L e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e s b u d g e t s , c o m p t e s e t d é l i b é r a t i o n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
D e m ê m e , i l s p e u v e n t v i s i t e r l e s b â t i m e n t s e t s e r v i c e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
S o n t e x c l u s d u b é n é f i c e d e s d r o i t s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e c i - a v a n t l e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x é l u s s u r d e s l i s t e s d e p a r t i s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a S e c o n d e G u e r r e m o n d i a l e o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g é n o c i d e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s m o d a l i t é s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e c i - a v a n t d a n s u n r è g l e m e n t s p é c i f i q u e . L ' a b s e n c e d e d é f i n i t i o n d e c e s m o d a l i t é s n ' e s t p a s s u s p e n s i v e d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
A r t i c l e 1 9
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r e n s o n s e i n u n C o m i t é d e d i r e c t i o n a u q u e l i l d é l è g u e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p r é p a r e r l e s t r a v a u x d e c e l u i - c i e t p o u r v o i r a u x c a s d ' u r g e n c e . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a s t r a t é g i e f i n a n c i è r e e t a u x r è g l e s g é n é r a l e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l é g a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e C o m i t é r e c u e i l l e a u p r è s d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s p o u r é c l a i r e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' i l e s t c h a r g é d ' a s s i s t e r .
2 . L e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n , d o n t l a m o i t i é a u m o i n s s o n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s a u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m 5 a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t 4 a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r p r o p o s i t i o n d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e s C o n s e i l s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l . E n t o u t e s h y p o t h è s e s l e n o m b r e m a x i m u m d e m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n n e d é p a s s e r a p a s c e l u i v i s é à l ' a r t . 1 2 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 . L e s m e m b r e s s o n t n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l u i p o u r t r o i s - q u a r t s d a n s l e g r o u p e d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s t i t u l a i r e s d e s p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 d o n t u n r e p r é s e n t a n t s p é c i f i q u e m e n t l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e e t , p o u r u n - q u a r t d a n s l e g r o u p e d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e t i t u l a i r e d e s p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 .
4 . L e C o m i t é é l i t u n P r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s r e l e v a n t d u p r e m i e r g r o u p e e t u n V i c e - p r é s i d e n t p a r m i c e u x r e l e v a n t d u d e u x i è m e .
5 . L e C o m i t é s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e l ' u n o u d e l ' a u t r e g r o u p e d e r e p r é s e n t a n t s d e t i t u l a i r e s d e p a r t s A .
A u s e i n d u C o m i t é d e d i r e c t i o n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 , d ' u n e p a r t , o u d e l ' i n d i c e 2 , d ' a u t r e p a r t , s o n t t e n u s d ' a p p o r t e r t o u s l e s é l é m e n t s d ' a p p r é c i a t i o n e t l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t a f i n d e p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a m e i l l e u r e a c t i o n p o s s i b l e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e t d ' é c l a i r e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . b i s . L e P r é s i d e n t i n v i t e d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n o u d e s c a d r e s d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n d e c e l l e - c i , à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e . L e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e , o u l a p e r s o n n e q u ' i l d é s i g n e à c e t e f f e t , a s s i s t e d e p l e i n d r o i t a u x r é u n i o n s d u C o m i t é s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
6 . L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é e t , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s .
L e s d é c i s i o n s n e s o n t v a l a b l e s q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c h a c u n d e s d e u x g r o u p e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . D a n s c e s c a s , l e C o m i t é s t a t u e à l ' u n a n i m i t é . A d é f a u t , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . L e C o m i t é d e d i r e c t i o n r e n d c o m p t e d e s e s d é c i s i o n s d a n s l e p l u s b r e f d é l a i a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r a u C o m i t é d e d i r e c t i o n t o u t e m i s s i o n q u ' i l e s t i m e u t i l e .
9 . L e C o m i t é d e d i r e c t i o n p e u t f a i r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t e s u g g e s t i o n q u ' i l e s t i m e u t i l e .
1 0 . E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e , l e C o m i t é p e u t p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n n é c e s s a i r e à l a p r é s e r v a t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , m ê m e s i c e l l e - c i e x c è d e l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s à l u i d é l é g u é e s p a r l e p o i n t 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t l a p r i s e d e d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 9 b i s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n C o m i t é d e r é m u n é r a t i o n .
L e C o m i t é d e r é m u n é r a t i o n é m e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r c h a q u e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x j e t o n s d e p r é s e n c e , a u x é v e n t u e l l e s i n d e m n i t é s d e f o n c t i o n e t à t o u t a u t r e é v e n t u e l a v a n t a g e , p é c u n i a i r e o u n o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a c c o r d é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n .
I l f i x e l e s r é m u n é r a t i o n s e t t o u t a u t r e é v e n t u e l a v a n t a g e , p é c u n i a i r e o u n o n , l i é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n .
I l d r e s s e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i e x p l i c i t e l e c a d r e r é g i s s a n t s o n f o n c t i o n n e m e n t .
L e C ô m i t é d e r é m u n é r a t i o n e s t c o m p o s é d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s , à l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s C o n s e i l s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l , e n c e c o m p r i s l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p r é s i d e l e C o m i t é . L e s m a n d a t s a u s e i n d e c e C o m i t é s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 0
A d é f a u t d e p o u v o i r s s p é c i a u x a c c o r d é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' i n t e r c o m m u n a l e , y c o m p r i s l e s a c t i o n s e n j u s t i c e , s o n t v a l a b l e m e n t a c c o m p l i s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a p p a r t e n a n t r e s p e c t i v e m e n t à l ' u n d e s d e u x g r o u p e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4
A . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A . C h a q u e r e p r é s e n t a n t d e c e s t i t u l a i r e s d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a t v a l a b l e e t s i g n e , a v a n t d ' e n t r e r à l ' A s s e m b l é e , l a l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L e s m a n d a t s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . T o u t e f o i s , l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e p e u t , p a r d é c i s i o n q u i s e r a l a m ê m e p o u r t o u s , a d m e t t r e d e s p r o c u r a t i o n s d é p o s é e s t a r d i v e m e n t .
A u c a s o ù u n t i t u l a i r e d e p a r t s A s e f a i t r e p r é s e n t e r p a r p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , l e m a n d a t d o i t p r é c i s e r l e n o m b r e d e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s c h a q u e m a n d a t a i r e p a r t i c i p e r a a u v o t e . S i r i e n n ' e s t p r é c i s é , l e n o m b r e d e v o i x a t t a c h é a u x p a r t s A d o n t d i s p o s e c e t a s s o c i é e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e s e s m a n d a t a i r e s . C o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 2 , 8 , d u C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n , l e s m a n d a t a i r e s d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s n ' o n t p a s l a p o s s i b i l i t é d e d o n n e r p r o c u r a t i o n .
2 . P a r d é r o g a t i o n a u p o i n t A . 1 , c h a q u e c o m m u n e a s s o c i é e d i s p o s e d e c i n q d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s q u e l s t r o i s a u m o i n s r e p r é s e n t e n t l a m a j o r i t é d u C o n s e i l c o m m u n a l .
C e s d é l é g u é s s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a c o m p o s i t i o n d u d i t C o n s e i l , p a r m i l e s m e m b r e s d e s C o n s e i l s e t c o l l è g e s c o m m u n a u x . I l s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s n i d ' u n d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é a s s o c i é e n i d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i a p o u r o b j e t u n e a c t i v i t é s i m i l a i r e s u s c e p t i b l e d ' e n g e n d r e r d a n s l e u r s c h e f s u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t d i r e c t e t p e r m a n e n t .
3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a f f i l i é e s . E l l e s e c o n s t i t u e u n b u r e a u c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d e d e u x s c r u t a t e u r s e t d ' u n s e c r é t a i r e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s m e m b r e s d u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s p e u v e n t y a s s i s t e r m a i s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t n é a n m o i n s r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é s ' i l a é t é m a n d a t é à c e t e f f e t . L e ( s ) c o n t r ô l e u r ( s ) a u x c o m p t e s n e p e u t ( p e u v e n t ) c e p e n d a n t p a s r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é . L e s m e m b r e s d e s C o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s q u i l e s o u h a i t e n t p e u v e n t é g a l e m e n t y a s s i s t e r , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s , s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u e s t i o n d e p e r s o n n e s p o u r l e s q u e l l e s l e P r é s i d e n t p e u t p r o n o n c e r l e h u i s c l o s . T o u t e q u e s t i o n p o r t a n t s u r u n d e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r e t n é c e s s i t a n t u n e r é p o n s e é l a b o r é e d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e c e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . I I d o i t ê t r e t e n u c h a q u e a n n é e d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r e m i è r e s e r é u n i t d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e e t a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n , a u j o u r , à l ' h e u r e e t a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a s e c o n d e A s s e m b l é e s e r é u n i t a u c o u r s d u s e c o n d s e m e s t r e e t a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e , E l l e s e t i e n t a v a n t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e d é c e m b r e l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s .
5 . L a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' e x e r c i c e a e n t o u s c a s à s o n o r d r e d u j o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l ô t u r é e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s p r é c i t é s i n t è g r e n t u n e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é , a i n s i q u e l a l i s t e d e s a d j u d i c a t a i r e s d e m a r c h é s d e t r a v a u x , d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s s o n t a p p l i c a b l e s t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s o b l i g a t o i r e s d u c a h i e r d e s c h a r g e s . C e t t e l i s t e p r é c i s e l e m o d e d e p a s s a t i o n d u m a r c h é e n v e r t u d u q u e l i l s o n t é t é d é s i g n é s . E l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t s p é c i f i q u e d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 . 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e l e r a p p o r t d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s e t a d o p t e l e b i l a n .
E l l e s e p r o n o n c e , p a r v o t e d i s t i n c t , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o n t r ô l e u r ( s ) a u x c o m p t e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
6 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e f i n d ' a n n é e s u i v a n t l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e f i n d ' a n n é e s u i v a n t l a m o i t i é d u t e r m e d e l a l é g i s l a t u r e c o m m u n a l e o n t n é c e s s a i r e m e n t à l e u r s o r d r e s d u j o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n p l a n s t r a t é g i q u e p o u r t r o i s a n s , i d e n t i f i a n t c h a q u e s e c t e u r d ' a c t i v i t é e t i n c l u a n t n o t a m m e n t u n r a p p o r t p e r m e t t a n t d e f a i r e l e l i e n e n t r e l e s c o m p t e s a p p r o u v é s d e s t r o i s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s e t l e s p e r s p e c t i v e s d ' é v o l u t i o n e t d e r é a l i s a t i o n p o u r l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d ' i n v e s t i s s e m e n t p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é .
L e p r o j e t d e p l a n e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p r é s e n t é e t d é b a t t u d a n s l e s C o n s e i l s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t a r r ê t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l c o n t i e n t d e s i n d i c a t e u r s d e p e r f o r m a n c e e t d e s o b j e c t i f s q u a l i t a t i f s e t q u a n t i t a t i f s p e r m e t t a n t u n c o n t r ô l e i n t e r n e d o n t l e s r é s u l t a t s s e r o n t s y n t h é t i s é s d a n s u n t a b l e a u d e b o r d .
C e p l a n e s t s o u m i s à u n e é v a l u a t i o n a n n u e l l e l o r s d e c e t t e s e c o n d e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
7 . N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r :
1 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x m e m b r e s d u
C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s ;
2 ° l ' a p p r o b a t i o n d u p l a n s t r a t é g i q u e e t s o n é v a l u a t i o n a n n u e l l e ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a d e s t i t u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e m b r e s d u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x
c o m p t e s ;
4 ° l a f i x a t i o n d e s i n d e m n i t é s d e f o n c t i o n e t j e t o n s d e p r é s e n c e a t t r i b u é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t ,
é v e n t u e l l e m e n t , m e m b r e s d e s o r g a n e s r e s t r e i n t s d e g e s t i o n , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t
w a l l o n e t s u r a v i s d u C o m i t é d e r é m u n é r a t i o n , a i n s i q u e l e s é m o l u m e n t s d e s m e m b r e s d u c o l l è g e d e s
c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s ;
5 ° l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s p o u v o i r s e t l a f i x a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 ° l a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s ;
7 ° l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s a u f s i e l l e d é l è g u e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p o u v o i r d ' a d a p t e r l e s
a n n e x e s r e l a t i v e s à l a l i s t e d e s a s s o c i é s e t a u x c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s e t d ' e x p l o i t a t i o n ;
8 ° f i x e r l e c o n t e n u m i n i m a l d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e o r g a n e d e g e s t i o n . C e r è g l e m e n t
c o m p r e n d r a a u m i n i m u m :
- l ' a t t r i b u t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l a f r é q u e n c e d e s r é u n i o n s d u o u d e s o r g a n e s r e s t r e i n t s d e
g e s t i o n ;
- l ' a t t r i b u t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u o u d e s o r g a n e s
r e s t r e i n t s d e g e s t i o n ;
- l e p r i n c i p e d e l a m i s e e n d é b a t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s ;
- l a p r o c é d u r e s e l o n l a q u e l l e d e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d e s o r g a n e s d e
l ' i n t e r c o m m u n a l e p e u v e n t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n ;
- l e s m o d a l i t é s d e r é d a c t i o n d e s d i s c u s s i o n s r e l a t i v e s a u x p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e p r o c è s -
v e r b a l d e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i ;
- l e d r o i t , p o u r l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d e p o s e r d e s q u e s t i o n s é c r i t e s e t o r a l e s a u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l e d r o i t , p o u r l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' o b t e n i r c o p i e d e s a c t e s e t p i è c e s r e l a t i f s à
l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
- l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a r é u n i o n d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
9 ° l ' a d o p t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e e t d ' é t h i q u e à a n n e x e r a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e
o r g a n e d e g e s t i o n . E l l e s c o m p r e n d r o n t a u m i n i m u m :
- l ' e n g a g e m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t p l e i n e m e n t ;
- l a p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x s é a n c e s d e s i n s t a n c e s ;
- l e s r è g l e s o r g a n i s a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
1 0 ° l a d é f i n i t i o n d e s m o d a l i t é s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 p o i n t 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u i s e r o n t a p p l i c a b l e s à l ' e n s e m b l e d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e t c o m m u n i q u é e s a u x c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s ;
1 1 ° l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , l e c a s é c h é a n t , l e s p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e s o c i é t é l o r s q u ' e l l e s s o n t a u m o i n s é q u i v a l e n t e s à u n d i x i è m e d u c a p i t a l d e c e l l e - c i o u à u n c i n q u i è m e d e s f o n d s p r o p r e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e . E l l e d é c i d e é g a l e m e n t l a c r é a t i o n e t l a s u p p r e s s i o n d e s e c t e u r s d ' a c t i v i t é , à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r d e s j e t o n s d e p r é s e n c e e t u n r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , p a r s é a n c e e f f e c t i v e m e n t p r e s t é e , a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
E l l e p e u t a l l o u e r é g a l e m e n t a u x m e m b r e s d e l ' o r g a n e r e s t r e i n t d e g e s t i o n , p a r s é a n c e e f f e c t i v e m e n t p r e s t é e , u n j e t o n d e p r é s e n c e d o n t l e m o n t a n t e s t i n f é r i e u r o u é g a l à c e u x a c c o r d é s a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s q u i a s s i s t e n t à p l u s i e u r s r é u n i o n s d e l a m ê m e i n t e r c o m m u n a l e q u i o n t l i e u l e m ê m e j o u r n ' o n t d r o i t q u ' à u n s e u l j e t o n d e p r é s e n c e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n l i e u e t p l a c e d e j e t o n s d e p r é s e n c e , a l l o u e r u n e i n d e m n i t é d e f o n c t i o n a u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u r e n t u n e m i s s i o n d ' e x é c u t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s d e s m e m b r e s d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s .
B . A l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à c e l l e d u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s o u d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e e t c e , d a n s l e s s i x s e m a i n e s d e c e t t e d e m a n d e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a u s s i l a r é u n i r p o u r f a i r e r a p p o r t e t d é l i b é r e r s u r s e s p r o p o s i t i o n s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l e t c e d a n s l e s d e u x m o i s à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e .
C . L e s c o n v o c a t i o n s , p o u r t o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s p a r s i m p l e s l e t t r e s a c c o m p a g n é e s d e l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e d e s a n n e x e s y a f f é r e n t e s e t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é e s a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e . L e s a n n e x e s p e u v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
E n c a s d ' u r g e n c e , c e d é l a i e s t r a m e n é à d e u x s e m a i n e s .
A r t i c l e 2 5
D a n s l a m e s u r e o ù s e u l e s s o n t a d m i s e s à p a r t i c i p e r a u c a p i t a l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e , l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s d a n s l ' i n t e r c o m m u n a l e m i x t e , c h a q u e p a r t A d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s a n s q u e l e t i t u l a i r e d e s p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 p u i s s e d é t e n i r l a m o i t i é d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e . C e u x - c i s o n t , l e c a s é c h é a n t , r é d u i t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e e u x . L e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s V 1 d é t e n u e s e n i n d i v i s i o n p a r l e s c o m m u n e s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e u r s t i t u l a i r e s s e l o n l e s r è g l e s d é f i n i e s a u p o i n t I l d e l ' a n n e x e n u m é r o 2 a u x p r é s e n t s s t a t u t s ( a ) .
A r t i c l e 2 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e :
1 . s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s p a r t s A a f f e c t é e s r e s p e c t i v e m e n t d e l ' i n d i c e 1 e t d e l ' i n d i c e 2 s o n t r e p r é s e n t é e s . C e t t e f r a c t i o n e s t p o r t é e à d e u x t i e r s s ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . P o u r l e c a l c u l d e c e s q u o r u m s , i l e s t t e n u c o m p t e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s A d o n t . d i s p o s e c h a q u e c o m m u n e , d è s l o r s q u ' u n s e u l d e s e s d é l é g u é s e s t p r é s e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . a u s u j e t d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' A s s e m b l é e n ' e s t p a s e n n o m b r e p o u r d é l i b é r e r , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d ' u r g e n c e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e d o i t s e t e n i r e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s . E l l e p e u t d é l i b é r e r q u e l l e q u e s o i t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a s s o c i é s , p o u r a u t a n t q u e d e s p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 e t d e l ' i n d i c e 2 s o i e n t r e s p e c t i v e m e n t r e p r é s e n t é e s . L e c a s é c h é a n t , l a c o n v o c a t i o n r e p r o d u i t l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n .
A r t i c l e 2 7
§ 1 . P o u r ê t r e a c q u i s e , u n e d é c i s i o n d o i t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é l é g a l e m e n t r e q u i s e d e t o u t e s l e s v o i x é m i s e s , a i n s i q u e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s d é l é g u é s d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 e t n e p a s ê t r e r e j e t é e p a r l a m ê m e m a j o r i t é d e s v o i x d e s d é l é g u é s d u t i t u l a i r e d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e c e s m a j o r i t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 n e p e u v e n t u s e r d e c e d r o i t d e r e j e t q u e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n l é g i t i m e d e s i n t é r ê t s f i n a n c i e r s e t p a t r i m o n i a u x d ' a s s o c i é m i n o r i t a i r e , à s a v o i r , l e s r é s o l u t i o n s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e r e n d r e p l u s d i f f i c i l e p o u r l ' i n t e r c o m m u n a l e d e r e m p l i r s e s e n g a g e m e n t s v i s - à - v i s d e s s e s a s s o c i é s e t d e s t i e r s a i n s i q u e l e s r é s o l u t i o n s q u i p o r t e r a i e n t s u r d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d u p a c t e s o c i a l ( o b j e t , d u r é e , c a p i t a l s o c i a l , r é s u l t a t s e t l e u r r é p a r t i t i o n , m o d a l i t é s d e r e t r a i t d e s a s s o c i é s e t d e l i q u i d a t i o n ) .
L e d r o i t d e r e j e t n e p e u t e n a u c u n c a s s ' e x e r c e r v i s - à - v i s d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i v i s e à a s s u r e r l a c o n f o r m i t é d e c e u x - c i a u d r o i t e u r o p é e n t e l q u ' i l e s t t r a n s p o s é e n d r o i t p o s i t i f b e l g e .
E n p a r t i c u l i e r , p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' a c t i v i t é d e g e s t i o n d u r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n , l ' u s a g e d u d r o i t d e r e j e t s u s v i s é e s t e x c l u d a n s t o u t e s l e s m a t i è r e s p o u v a n t m e t t r e e n c a u s e s o i t l ' i n d é p e n d a n c e d u g e s t i o n n a i r e d e r é s e a u p a r r a p p o r t a u x p r o d u c t e u r s , a u x f o u r n i s s e u r s d ' é l e c t r i c i t é e t d e g a z e t a u x i n t e r m é d i a i r e s , s o i t l ' a c c è s a u r é s e a u .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e d r o i t d e r e j e t n e p e u t f a i r e o b s t a c l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 3 e t à l ' a r t i c l e 3 A .
D a n s l e s m a t i è r e s o ù i l p e u t ê t r e e x e r c é , l ' u s a g e d u d r o i t d e r e j e t n e p e u t s ' e n v i s a g e r q u e s i , a u p l u s t a r d h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d é l é g u é s d u t i t u l a i r e d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 o n t a d r e s s é à c h a q u e a s s o c i é u n e n o t e m o t i v a n t e x p r e s s é m e n t l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e j e t . D a n s l e s c a s o ù l ' A s s e m b l é e a é t é c o n v o q u é e e n u r g e n c e s e l o n l e s r è g l e s s t a t u t a i r e s e n v i g u e u r l e d é l a i d e h u i t j o u r s e s t r a m e n é à t r o i s j o u r s .
L ' u s a g e d e c e d r o i t d e r e j e t n e p e u t p a s n o n p l u s f a i r e o b s t a c l e à u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o r t a n t s u r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a p r è s 1 5 a n s à c o m p t e r , s e l o n l e c a s , d e l a c o n s t i t u t i o n o u d e l a d e r n i è r e p r o r o g a t i o n e t a u p l u s t ô t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , l o r s q u e m a l g r é l ' o p p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a s s o c i é e , m a i s m o y e n n a n t i n d e m n i s a t i o n é q u i t a b l e d e c e t t e d e r n i è r e , l e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é l é g a l e m e n t r e q u i s e s a u s e i n d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s A a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 1 s o n t r e m p l i e s .
L a m a j o r i t é l é g a l e m e n t r e q u i s e e s t l a m a j o r i t é s i m p l e s a u f p o u r l e s d é l i b é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s d o n t l ' a d o p t i o n n é c e s s i t e l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 b i s , a l i n é a 1 , 2 ° d u d é c r e t w a l l o n r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é r é g i o n a l d e l ' é l e c t r i c i t é e t à l ' a r t i c l e f i b i s , a l i n é a 1 , 2 ° d u d é c r e t r e l a t i f a u m a r c h é r é g i o n a l d u g a z , t o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d o i t , p o u r ê t r e a c q u i s e , r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e s o i t p a s r e j e t é e p a r l a m ê m e m a j o r i t é d e s v o i x d e s d é l é g u é s d e l a s o c i é t é a s s o c i é e q u i p e u v e n t u s e r d e c e d r o i t d e r e j e t d a n s t o u s l e s c a s o ù l a m o d i f i c a t i o n e n q u e s t i o n l è s e l e u r s i n t é r ê t s f i n a n c i e r s e t p a t r i m o n i a u x d ' a c t i o n n a i r e m i n o r i t a i r e .
P o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n t r a î n e p o u r l e s c o m m u n e s d e s o b l i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u u n e d i m i n u t i o n d e l e u r s d r o i t s , l e s C o n s e i l s c o m m u n a u x d o i v e n t ê t r e m i s e n m e s u r e d e d é l i b é r e r .
§ 2 . P e u v e n t s e u l s p r e n d r e p a r t a u x v o t e s l e s d é l é g u é s a y a n t v a l a b l e m e n t s i g n é l a l i s t e d e p r é s e n c e .
D è s l o r s q u ' u n e d é l i b é r a t i o n a é t é p r i s e p a r l e u r C o n s e i l c o m m u n a l , l e s d é l é g u é s d e c h a q u e c o m m u n e r a p p o r t e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p r o p o r t i o n d e s v o t e s i n t e r v e n u s a u s e i n d e l e u r C o n s e i l . A c e t t e f i n , l e s d é l i b é r a t i o n s c o m m u n a l e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e s o c i a l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
P o u r l e s v o t e s v i s é s à c e t a l i n é a , l e n o m b r e d e v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s A d o n t d i s p o s e c h a q u e c o m m u n e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s d é l é g u é s p r é s e n t s .
A d é f a u t d e d é l i b é r a t i o n c o m m u n a l e , c h a q u e d é l é g u é d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e c o r r e s p o n d a n t a u c i n q u i è m e d e s p a r t s A a t t r i b u é e s à l a c o m m u n e q u ' i l r e p r é s e n t e .
T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e v o t e d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o n t r ô l e u r ( s ) a u x c o m p t e s e t l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p l a n s t r a t é g i q u e , l ' a b s e n c e d e d é l i b é r a t i o n c o m m u n a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e a b s t e n t i o n d e l a p a r t d e l ' a s s o c i é e n c a u s e .
A r t i c l e 2 8
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n . S a u f s i l e s s t a t u t s y d é r o g e n t e t c e p o u r p e r m e t t r e l a r é p a r t i t i o n d e s d é f i c i t s e t d e s b é n é f i c e s p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é s o r g a n i s é p a r l e s s t a t u t s p o u r s e c o n f o r m e r à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s p é c i f i q u e s i n h é r e n t e s a u d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l ' i n t e r c o m m u n a l e . L e s c o m p t e s a n n u e l s i n t è g r e n t u n e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é o u g é o g r a p h i q u e .
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x n u m é r i q u e s e t a n a l o g i q u e s , l a v a l e u r d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e s t a j u s t é e a n n u e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 s u b . 3 d e s s t a t u t s e n v i g u e u r a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 0 . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s a p p o r t é e s , l a v a l e u r d ' a p p o r t n e t t e e s t i n d e x é e p a r r a p p o r t a u m o i s p r é c é d e n t l ' a p p o r t . P o u r l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s , l e s v a l e u r s d ' a c q u i s i t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n s o n t i n d e x é e s p a r r a p p o r t a u m o i s d e j u i n d e l ' e x e r c i c e p e n d a n t l e q u e l c e s i n v e s t i s s e m e n t s o n t é t é r é a l i s é s . L a r é é v a l u a t i o n e s t c a l c u l é e s u r u n e v a l e u r n e t t e , c ' e s t à d i r e d i m i n u é e d e s i n t e r v e n t i o n s d e t i e r s d a n s l e c o û t d e r a c c o r d e m e n t s e t d ' e x t e n s i o n s d e r é s e a u e t d e s a m o r t i s s e m e n t s ( a ) .
A r t i c l e 3 0
L e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é v e n t e e n c e q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s r e l a t i o n s a v e c l a c l i e n t è l e c a p t i v e s e c l ô t u r e n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 6 , h o r m i s t o u t e s r e c t i f i c a t i o n s c o m p t a b l e s u l t é r i e u r e s .
L e s r é s u l t a t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e s e r o n t i n f l u e n c é s a u t e r m e d e c h a q u e a n n é e p a r l e s e f f e t s d e s r e c t i f i c a t i o n s c o m p t a b l e s i n h é r e n t e s a u x o p é r a t i o n s c o m p t a b i l i s é e s d a n s l e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é v e n t e p o u r l a p é r i o d e a n t é r i e u r e a u 1 e r j a n v i e r 2 0 0 7 .
E n m ê m e t e m p s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , i l d é t e r m i n e l e s s o l d e s d e s o p é r a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . L a p r o p o r t i o n d a n s l a q u e l l e l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e 2 0 0 6 a u r a i e n t é t é a f f e c t é s p a r c e s o p é r a t i o n s e s t d é t e r m i n a b l e p r é c i s é m e n t . C e s s o l d e s s o n t , a l o r s , a j o u t é s / r e t r a n c h é s a u / d u b é n é f i c e d e l ' a n n é e 2 0 0 6 e t r é p a r t i s / p r i s e n c h a r g e e n t r e a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x r é g i e s d e r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e e n v i g u e u r p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 0 6 ( C f r . L a v e r s i o n d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s à l a d a t e d u 2 3 n o v e m b r e 2 0 0 6 ) .
A p r è s c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s n é c e s s a i r e s , l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s o n t e n s u i t e d é t e r m i n é s e t a t t r i b u é s c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s :
I . 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s « g e s t i o n d e s r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n » é l e c t r i c i t é e t g a z ,
- p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' é l e c t r i c i t é :
C o m p t e t e n u q u e , p o u r c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e s m o n t a n t s r e p r i s d a n s l e r é s u l t a t d e l ' a n n é e a u t i t r e ,
" d ' u n e p a r t , d e d é c i s i o n d e l a C R E G e n m a t i è r e d ' a f f e c t a t i o n a u r é s u l t a t d u « b o n u s - m a l u s » d é g a g é p a r l e s
e x e r c i c e s 2 0 0 7 e t 2 0 0 8 e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l ' A R t a r i f a i r e d u 1 1 . 0 7 . 0 2 ;
" e t , d ' a u t r e p a r t , d e s o l d e s , v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 § 2 d e l ' A R t a r i f a i r e d u 0 2 . 0 9 . 0 8 , p o u r l e s e x e r c i c e s 2 0 0 9 à
2 0 1 2 ;
p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s p r é c i s é m e n t , c e s m o n t a n t s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t r e p a r t i s e n t r e a s s o c i é s a u p r o r a t a
d u n o m b r e d e p a r t s A d é t e n u e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s , t e l l e s q u e r e p r i s e s à l ' a n n e x e 1 , p o i n t 5 a u x p r é s e n t s
s t a t u t s .
- p o u r c e q u i c o n c e r n e l e g a z :
C o m p t e t e n u q u e , p o u r c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e s m o n t a n t s r e p r i s d a n s l e r é s u l t a t d e l ' a n n é e a u t i t r e ,
" d ' u n e p a r t , d e d é c i s i o n d e l a C R E G e n m a t i è r e d ' a f f e c t a t i o n a u r é s u l t a t d u « b o n u s - m a l u s » d é g a g é s p a r l e s e x e r c i c e s 2 0 0 7 e t 2 0 0 8 e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' A R t a r i f a i r e d u 2 9 / 0 2 / 2 0 0 4 ;
" e t , d ' a u t r e p a r t , d e s o l d e s , v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 § 2 d e l ' A R t a r i f a i r e d u 0 2 . 0 9 . 0 8 , p o u r l e s e x e r c i c e s 2 0 0 9 à 2 0 1 2 ;
p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s p r é c i s é m e n t , c e s m o n t a n t s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t r e p a r t i s e n t r e a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s A d é t e n u e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s , t e l l e s q u e r e p r i s e s à l ' a n n e x e 1 , p o i n t 6 a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s o l d e d u b é n é f i c e , a p r è s m a j o r a t i o n d e l a q u o t i t é d ' i m p ô t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s n o n i n c o r p o r é e d a n s l e s t a r i f s d ' a c c è s a u r é s e a u p o u r l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é e s t r é p a r t i , p a r a c t i v i t é e t p a r s e c t e u r , c o m m e s u i t :
- u n d i v i d e n d e e s t d ' a b o r d v e r s é a u x p a r t s R a u p r o r a t a d u m o n t a n t l i b é r é , s u r b a s e d e l a r é m u n é r a t i o n o c t r o y é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s t a r i f a i r e s a i n s i q u e p a r l e r é g u l a t e u r c o m p é t e n t p o u r l e s f o n d s p r o p r e s e x c é d a n t l a c i b l e é d i c t é e p a r l e r é g u l a t e u r e t c e s d i s p o s i t i o n s .
L e s o l d e é v e n t u e l d e d i v i d e n d e s a t t r i b u é s a u x p a r t s R e s t r é c u p é r a b l e s u r l e s e x e r c i c e s u l t é r i e u r s a v a n t l ' a t t r i b u t i o n p o u r l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é d e s d i v i d e n d e s a u x p a r t s R e t A s a n s a t t r i b u t i o n d ' u n q u e l c o n q u e i n t é r ê t ( d e r e t a r d ) o u d ' u n e a u t r e i n d e m n i s a t i o n e n r a i s o n d u r e t a r d d e s v e r s e m e n t s . D a n s c e c a s , i l e s t d ' a b o r d v e r s é a u x d é t e n t e u r s d e p a r t s R l ' a r r i é r é d e d i v i d e n d e q u i l e u r r e v i e n t , c o m p l é t é d u d i v i d e n d e q u i l e u r r e v i e n t p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e é c o u l é , à l a s u i t e d e q u o i i l p e u t ê t r e p r o c é d é à u n e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e .
- l e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s p a r t s A e t é t a n t e n t e n d u q u e l a q u o t i t é d e l ' i m p ô t p r é c i t é n o n i n c o r p o r é e d a n s c e s t a r i f s e s t i m p u t é e i n t é g r a l e m e n t s u r l e s d i v i d e n d e s r é m u n é r a n t l e s p a r t s A e t R a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e 2 .
L e s p a r t s l i b é r é e s e n c o u r s d ' e x e r c i c e p a r t i c i p e r o n t à c e t t e a t t r i b u t i o n p r o r a t a t e m p o r i s e t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d o n t e l l e s s o n t l i b é r é e s .
1 . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s :
1 ) A c h a q u e p a r t T , i l e s t a t t r i b u é u n d i v i d e n d e é g a l à 6 , 2 5 % d e l a v a l e u r d e s o u s c r i p t i o n d ' u n e p a r t T d u
m o i s d e j u i l l e t d e l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é .
L e s p a r t s T l i b é r é e s e n c o u r s d ' a n n é e s o n t r é m u n é r é e s p r o r a t a t e m p o r i s e t l i b e r a t i o n i s . ( a )
2 ) A c h a q u e p a r t , i l e s t a t t r i b u é u n d i v i d e n d e d e u n v i r g u l e c i n q u a n t e p o u r - c e n t ( 1 , 5 0 % ) , c a l c u l é e t a t t r i b u é c o m m e s u b i c i - d e s s u s . ( a )
3 ) U n m o n t a n t f i x e n o n i n d e x é e s t a t t r i b u é à c h a q u e c o m m u n e a s s o c i é e s u r b a s e d e l ' a n n e x e 2 p o i n t 1 d e s s t a t u t s . ( a )
4 ) L e s o l d e e s t a t t r i b u é a u x p a r t s V d e l a m a n i è r e s u i v a n t e ( a )
. 2 / 3 _ a u x p a r t s V 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. 1 / 3 _ a u x p a r t s V 2
5 ) S i l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e n ' e s t p a s s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l ' a t t r i b u t i o n c o m p l è t e d e s m o n t a n t s s u b 1 , l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s p o u r p a r f a i r e l e s m o n t a n t s s o n t p r é l e v é e s p a r p r i o r i t é s u r l e b é n é f i c e d u s e u l e x e r c i c e s u i v a n t . ( a )
6 ) S e u l l e d i v i d e n d e d e 6 . 2 5 % e s t p r i o r i t a i r e e t r é c u p é r a b l e s u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , s i l e s o l d e n ' e s t p a s a t t e i n t l e m a n q u a n t e s t r é p a r t i s u r l e m o n t a n t f i x e e t l e s e c o n d d i v i d e n d e a u x p a r t s T p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s m o n t a n t s t o t a u x r e s p e c t i f s ( a ) .
7 ) L a r é p a r t i t i o n d u d i v i d e n d e g l o b a l a t t r i b u é a u x p a r t s V I e s t d é t e r m i n é e a u p o i n t I d e l ' a n n e x e n ° 2 q u i f a i t p a r t i e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a m o d i f i c a t i o n d e c e t t e a n n e x e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . ( a )
I l . 1 . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a t t r i b u e r a u x p a r t s A e t R , T e t V ( a ) d e s a c o m p t e s s u r l e d i v i d e n d e p r é v u a u p o i n t I d u p r é s e n t a r t i c l e l o r s d e c h a q u e e x e r c i c e , d a n s l a m e s u r e o ù l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e , s u r l e v u d ' u n é t a t v é r i f i é p a r l e c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s e t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , q u e l e b é n é f i c e d e l a p é r i o d e c o n s i d é r é e d a n s c e t é t a t , r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e o u m a j o r é e d u b é n é f i c e r e p o r t é e s t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e l a d i s t r i b u t i o n d e l ' a c o m p t e .
S i l e s a c o m p t e s a i n s i d i s t r i b u é s e x c è d e n t l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s a r r ê t é s u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s s o n t , d a n s c e t t e m ê m e m e s u r e e t p a r t y p e d e p a r t , c o n s i d é r é s c o m m e à v a l o i r s u r l e s d i v i d e n d e s s u i v a n t s .
2 . L e s a s s o c i é s a u t o r i s e n t i r r é v o c a b l e m e n t l ' i n t e r c o m m u n a l e à r e t e n i r s u r l e s d i v i d e n d e s q u i l e u r r e v i e n n e n t a i n s i q u e s u r l e s d i v i d e n d e s s e r v i s à l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e a u p r è s d e l a q u e l l e i l s s o n t a f f i l i é s t o u t e s s o m m e s n o n v a l a b l e m e n t c o n t e s t é e s d o n t i l s s o n t d é b i t e u r s v i s - à - v i s d ' e l l e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s d i s t r i b u é s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e a s s o c i é e r e s p e c t i v e m e n t à l ' ( a u x ) a s s o c i é ( s ) d é f a i l l a n t ( s ) .
A r t i c l e 3 0 b i s
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u x t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l , l e d é f i c i t e s t p r i s e n
c h a r g e p a r l e s a s s o c i é s , p a r a c t i v i t é e t p a r s e c t e u r , a u p r o r a t a d e s p a r t s A r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 3 7
A l ' e x p i r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e c e l l e - c i , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s s e l o n l e s r è g l e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 2 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d é t i e n n e n t l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ; p a r d é r o g a t i o n c e p e n d a n t à l ' a r t i c l e 1 8 7 d u d i t C o d e , i l s p e u v e n t p o u r s u i v r e d e p l e i n d r o i t l e s a c t i v i t é s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e d a n s l e c a d r e d e s d e u x d e r n i e r s a l i n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e . I l s o n t n o t a m m e n t t o u s p o u v o i r s p o u r r e n o n c e r a u x d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n s e n t i r l a m a i n l e v é e a u s s i b i e n a v a n t q u ' a p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , l ' é n u m é r a t i o n d e s p o u v o i r s c i - d e s s u s é t a n t d o n n é e à t i t r e i n d i c a t i f e t n o n l i m i t a t i f .
I l s s o n t d i s p e n s é s d e d r e s s e r l ' i n v e n t a i r e e t p e u v e n t s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e . I l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s q u ' i l s d é t e r m i n e r o n t .
L e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n C o l l è g e q u i d é l i b è r e s u i v a n t l e s r è g l e s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A m o i n s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l ' i n t e r c o m m u n a l e e n l i q u i d a t i o n , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t s i g n é s p a r d e u x l i q u i d a t e u r s , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d ' u n e d é l i b é r a t i o n d u C o l l è g e d e s L i q u i d a t e u r s .
L o r s d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , 2 5 . 1 5 6 p a r t s A d e l ' a c t i v i t é g a z s e r o n t c é d é e s p a r l a s o c i é t é a s s o c i é e a u x P o u v o i r s P u b l i c s a s s o c i é s , à v a l e u r s t a t u t a i r e , t e l l e q u e c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e n v i g u e u r à l a d a t e d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 0 .
L e s l i q u i d a t e u r s o n t p o u r m i s s i o n d e p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e s e l o n l e s m o d a l i t é s e t d a n s l ' o r d r e p r é v u c i - a p r è s , l e c a s é c h é a n t , p a r a c t i v i t é :
1 . l e b é n é f i c e d ' e x p l o i t a t i o n , e n c e c o m p r i s l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s e t l e s r é s e r v e s , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n o u t o u t a u t r e b é n é f i c e r é s u l t a n t d e l a c o n t i n u a t i o n d e s a c t i v i t é s e n c o u r s d e l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
2 . l e s c o m m u n e s o u l a o u l e s a s s o c i a t i o n s a p p e l é e s à e x e r c e r l ' a c t i v i t é p r é c é d e m m e n t c o n f i é e à l ' i n t e r c o m m u n a l e r e p r e n n e n t à c e l l e - c i t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n , a i n s i q u e t o u t o u p a r t i e d e s i n s t a l l a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t s à u s a g e c o m m u n , d u m a t é r i e l , d e s v é h i c u l e s , d e s s t o c k s , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 5 e t 3 6 c i - a v a n t ;
3 . l e s c o m m u n e s o u l a o u l e s a s s o c i a t i o n s a p p e l é e s à e x e r c e r l ' a c t i v i t é p r é c é d e m m e n t c o n f i é e à l ' i n t e r c o m m u n a l e r e p r e n n e n t l e p e r s o n n e l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e a f f e c t é à l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e i n t é r e s s é e e s t r e p r i s s e l o n d e s d i s p o s i t i o n s à c o n v e n i r d e c o m m u n a c c o r d e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s s t a t u t a i r e s s e c t o r i e l l e s .
L e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t s o n t d é t e r m i n é e s e n f o n c t i o n d e s n o r m e s h a b i t u e l l e m e n t a d m i s e s o u c o n s t a t é e s d a n s l e s e c t e u r p r i v é d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é , n o r m e s d é t e r m i n é e s p a r r é f é r e n c e a u x c a r a c t é r i s t i q u e s d ' e x p l o i t a t i o n s u r l e s t e r r i t o i r e s c o n c e r n é s .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e p e n s i o n d u p e r s o n n e l e n s e r v i c e o u r e t r a i t é d e l ' i n t e r c o m m u n a l e o u d e l a s o c i é t é c o u v e r t s p a r u n s y s t è m e d e r é p a r t i t i o n e t d o n t l a c o u v e r t u r e n e s e r a i t p a s g a r a n t i e a u t r a v e r s d e s e n v e l o p p e s t a r i f a i r e s a p p r o u v é e s p a r l e r é g u l a t e u r c o m p é t e n t , l e s c o m m u n e s e t l a s o c i é t é a s s o c i é e c h a c u n e p o u r l a p a r t i e q u i l a c o n c e r n e p r e n n e n t e n c h a r g e c e s d r o i t s p o u r l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l ' a g e n t a t r a v a i l l é
R é s e r v é V o l e t B - s u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a u p r o f i t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s q u e l l e s e l l e a s u c c é d é a u p r o r a t a d e s p a r t s A d é t e n u e s p a r c h a c u n .
S i c e r t a i n e s c o m m u n e s n e f o n t p a s u s a g e d e l e u r d r o i t d e r e p r i s e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t c o m m u n i q u e n t a u m o i n s 3 6 m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e s t a t u t a i r e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , à c e l l e - c i - m ê m e i m p l i c i t e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 . 2 , a l i n é a 3 - l e u r d é c i s i o n d e n e p a s r e p r e n d r e l e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t p o i n t 3 , l e p r e m i e r a l i n é a d e c e p o i n t n ' e s t d ' a p p l i c a t i o n , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , q u ' a u p e r s o n n e l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
S i c e r t a i n e s c o m m u n e s e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e n e f o n t p a s u s a g e d e l e u r d r o i t d e r e p r i s e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t c o m m u n i q u e n t à c e t t e d e r n i è r e l e u r d é c i s i o n d e n e p a s r e p r e n d r e l e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t p o i n t 3 , l e p r e m i e r a l i n é a d e c e p o i n t n ' e s t d ' a p p l i c a t i o n , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , q u ' a u p e r s o n n e l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e . D a n s c e c a s e t , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d u d e u x i è m e a l i n é a , l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s l i c e n c i e m e n t s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r c e s c o m m u n e s e t r é p a r t i e s e n t r e e l l e s d a n s l a p r o p o r t i o n d o n t q u e s t i o n a u d e u x i è m e a l i n é a .
L e s l i q u i d a t e u r s d e m a n d e n t a u C o l l è g e d e s E x p e r t s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 c i - a v a n t d e f o r m u l e r u n e p r o p o s i t i o n
r e l a t i v e a u x m o d a l i t é s d e l a r e p r i s e d u p e r s o n n e l . "
L e s c h é m a d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e s e r a s o u m i s a u C o n s e i l e t a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e n ' y s e r a a p p o r t é e s a n s s o n a c c o r d , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e v o l u m e d e l ' e m p l o i q u e l a q u a l i f i c a t i o n q u i s ' y r a p p o r t e .
E n o u t r e , l e s p r o m o t i o n s , l e s e n g a g e m e n t s e t l e s t r a n s f e r t s d ' a g e n t s d e l a s o c i é t é e x p l o i t a n t e a f f e c t é s à l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l e t e r m e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
4 . L e s p a r t s R s o n t r e m b o u r s é e s à l e u r v a l e u r d ' é m i s s i o n n o n i n d e x é e ( s o i t 1 0 0 ¬ ) .
5 . L ' i n t e r c o m m u n a l e r a c h è t e a u x a s s o c i é s l e s p a r t s s o c i a l e s T à u n p r i x u n i t a i r e é g a l à l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e t e l l e s p a r t s p o u r l e m o i s p r é c é d a n t d ' u n t r i m e s t r e l a d a t e d e r a c h a t e t p o u r l a q u o t i t é l i b é r é e ( a ) .
L e s o l d e d e l i q u i d a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e s t a l o r s r é p a r t i , o u p r i s e n c h a r g e s i i l e s t n é g a t i f , c o m m e s u i t ' . e n t r e l e s a s s o c i é s :
1 ) . E l e c t r i c i t é e t g a z : a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s A d é t e n u e s p a r c h a c u n .
2 ) . S i g n a u x a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s : e n t r e l e s c o m m u n e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a b o n n é s p o u r c e t t e a c t i v i t é a u 3 1 / 1 2 d e l ' e x e r c i c e p r é c é d a n t l a l i q u i d a t i o n . ( a )
6 . L e s p a r t s s o n t a n n u l é e s .
7 . - N i h i l
8 . L a s o c i é t é e x p l o i t a n t e r e m e t a u x c o m m u n e s c o p i e s u r u n s u p p o r t a d é q u a t d e t o u s l e s a c t i f s i m m a t é r i e l s ? q u i s o n t l a p r o p r i é t é d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , e t , e n p a r t i c u l i e r , d e s b a n q u e s d e d o n n é e s e t d e s p l a n s . T o u t e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a c o n t i n u i t é d u s e r v i c e p u b l i c s o n t t r a n s m i s e s d e b o n n e f o i .
L a r e p r i s e d e l ' a c t i v i t é d e l ' i n t e r c o m m u n a l e p a r l e s c o m m u n e s o u u n e a u t r e a s s o c i a t i o n n e p r e n d c o u r s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù t o u s l e s m o n t a n t s d u s à l ' i n t e r c o m m u n a l e o n t é t é e f f e c t i v e m e n t p a y é s à c e t t e d e r n i è r e e n p r i n c i p a l e t e n i n t é r ê t s . L ' a c t i v i t é c o n t i n u e e n t r e - t e m p s à ê t r e e x e r c é e p a r c e l l e - c i a u x c o n d i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s i n v e s t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s e t l e s p e r t e s é v e n t u e l l e s é t a n t à c h a r g e d e s c o m m u n e s e n r e t a r d d e p a i e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N T R A N S I T O I R E
L a n o t e ( a ) r e p r i s e e n s u i t e d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s a u x p r é s e n t s s t a t u t s p r é c i s e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d i s p o s i t i o n r e s t a n t d ' a p p l i c a t i o n j u s q u ' à l a c l ô t u r e d u s e c t e u r c o m p t a b l e d e t é l é d i s t r i b u t i o n . E l l e s e r a e n s u i t e c a d u q u e d e p l e i n d r o i t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E N o t a i r e B e n o i t C L O E T
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
08/12/2010 : ME. - RECTIFICATIF COMPTES ANNUELS 31.12.2009, APP 23.06.2010, DPT 02.12.2010 10622-0164-042
14/07/2010 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2009, APP 23.06.2010, DPT 05.07.2010 10283-0204-041
10/07/2009 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2008, APP 19.06.2009, DPT 03.07.2009 09382-0105-038
29/07/2008 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2007, APP 27.06.2008, DPT 22.07.2008 08424-0338-057
12/09/2007 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2006, APP 27.06.2007, DPT 31.08.2007 07670-0013-065
08/08/2006 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2005, APP 29.06.2006, DPT 01.08.2006 06575-0051-046
06/09/2005 : TOT000015
08/08/2005 : TOT000015
30/05/2005 : TOT000015
21/01/2005 : TOT000015
02/12/2004 : TOT000015
04/08/2004 : TOT000015
23/06/2004 : TOT000015
29/09/2003 : TOT000015
14/08/2003 : TOT000015
17/02/2003 : TOT000015
31/07/2002 : TOT000015
23/07/2002 : TOT000015
12/08/2000 : TOT000015
09/10/1999 : TOT000015
15/07/1999 : TOT000015
09/02/1994 : TOT15
29/10/1992 : TOT15
01/08/1989 : TOT15
01/01/1989 : TOT15
01/01/1988 : TOT15
23/12/1986 : TOT15
01/01/1986 : TOT15