18/07/2013
ÿþM a o W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1
T R I B U N A L C O M M E R C E
C I S = R L E R O I -
f l 9 - 0 7 - 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O 5 3 e , 6 2 4 ' . . / f : 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o p h i e @ w a l o n i e - b r u x e l l e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 6 0 4 2 L O D E L I N S A R T , r u e d e l ' é t a n g 1 4 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N A S B L
S T A T U T S A S B L S O P H I E @ W A L O N I E - B R U X E L L E S
E n t r e s o u s s i g n é s
1 . A l f a L O V E R D E , r u e N o ë l 3 A , 1 4 1 0 W A T E R L O O , n é e à W A N F E R C E E - B A U L E T l e 4 n o v e m b r e 1 9 5 5 ( N N 5 5 . 1 1 , 0 4 - 0 9 4 . 4 8 ) .
2 . S a n d r i n e W Y N S , r u e d u N o y e r 1 6 2 , 1 0 3 0 B R U X E L L E S , n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e 6 m a i 1 9 6 9 ( N N 6 9 . 0 5 . 0 6 - 1 7 2 . 6 5 ) .
3 . , P a o l o L O V E R D E r u e d u N o y e r 1 6 2 , 1 0 3 0 B R U X E L L E S , n é à I x e l l e s l e 5 o c t o b r e 1 9 9 2 ( N N 9 2 . 1 0 . 0 5 4 0 1 . 9 3 )
4 . M i c h a e l S P I N A , a v e n u e G e o r g e s R o d e n b a c h 1 0 , 1 0 3 0 B R U X E L L E S , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , l e 5 a v r i l 1 9 8 1 ( N N 8 1 . 0 4 . 0 5 - 1 4 3 . 7 8 )
C e 2 4 j u i n 2 0 1 3 , i l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t .
T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 ; d é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " S o p h i e @ w a l o n i e - b r u x e l l e s
A r t i c l e 2 : s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I l e s t é t a b l i à 6 0 4 2
L o d e l i n s a r t , R u e d e l ' E t a n g , 1 4 8 .
T I T R E I I . L E B U T E T L ' O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l e t b u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t ( e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e ) d ' ê t r e u n e c e l l u l e m u l t i d i s c i p l i n a i r e q u i p r o p o s e a i d e , a s s i s t a n c e , a c c o m p a g n e m e n t a u x p e r s o n n e s a v e c s t a t u t d e p r o t e c t i o n ( p e r s o n n e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , d e t u t e l l e , d e m i n o r i t é p r o l o n g é e , o u a u t r e ) o u s a n s n é c e s s i t a n t e t / o u s o l l i c i t a n t l ' a i d e o u a s s i s t a n c e d e I ' A S B L .
E l l e s e p r o p o s e d ' a t t e i n d r e c e b u t e n r é a l i s a n t e t o r g a n i s a n t d e m a n i è r e p r i n c i p a l e u n e a s s i s t a n c e m u l t i d i s c i p l i n a i r e e t p r o f e s s i o n n e l l e a u x c o u r s , t r i b u n a u x , m é d e c i n s , h ô p i t a u x , a d m i n i s t r a t e u r s p r o v i s o i r e s ,
3 1 1 1 8 3 9 *
1 1 1 1 1 1 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , h ô p i t a u x c p a s , s t r u c t u r e s , m a i s o n s d ' a c c u e i l , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d e m a n d a n t n o t r e a i d e o u i n t e r v e n t i o n a u p l a n n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
E l l e r e g r o u p e u n e é q u i p e p l u r i d i s c i p l i n a i r e e t t o u t e p e r s o n n e p o u v a n t c o n t r i b u e r p o s i t i v e m e n t a u b i e n ê t r e e t r e s p e c t d e s c i t o y e n s e t v e i l l a n t a u r e s p e c t d e s c i t o y e n s e t v e i l l a n t a u r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
E l l e a e n o u t r e p o u r b u t d ' o p t i m a l i s e r l a q u a l i t é d e v i e d e t o u t e p e r s o n n e p r o t é g é e o u n o n d e m a n d a n t d e l ' a i d e , d a n s l ' o b j e c t i f d ' u n e r é i n t é g r a t i o n e n s o c i é t é e t ! o u u n e s o l u t i o n p o u r u n c a d r e d e v i e a d é q u a t a v e c e n c a d r e m e n t .
E l l e p o u r r a c o l l a b o r e r é t r o i t e m e n t a v e c d i v e r s c e n t r e s h o s p i t a l i e r s , C P A S , s e r v i c e s p u b l i c s , c e n t r e s d e s a n t é m e n t a l e , s o i t t o u t a u t r e i n t e r v e n a n t q u i p u i s s e s l ' a i d e r à r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , e t c . . . .
E l l e p e u t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' a i l l e u r s s u i v a n t l a d e m a n d e a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l .
E l l e p o u r r a o r g a n i s e r d e s v o y a g e s , d e s a n i m a t i o n s , d e s s é m i n a i r e s , d é s s é j o u r s , d e s s t a g e s , d e s t a b l e s r o n d e s e t r é u n i o n s r e n c o n t r a n t s o n o b j e t s o c i a l d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l . E l l e p e u t c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l .
A r t i c l e 4 - d u r é e
I l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E I I I . L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a p p e l é s c i - a p r è s " m e m b r e s " . S e u l s c e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
A r t i c l e 6 .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d o n t l a p r o p o s i t i o n d ' a d m i s s i o n e s t r a t i f i é e p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
A r t i c l e 7 .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o n t a d m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
a r t i c l e 8
L e s p e r s o n n e s , p o u r ê t r e a d m i s e s c o m m e m e m b r e s , d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s e t a v o i r d e s b u t s c o m m u n s a v e c l ' a s s o c i a t i o n , v o u l o i r a i d e r e t f a i r e c o n n a î t r e l ' a s b l , p a r d e s a c t i o n s o u g e s t e s b é n é f i q u e s p o u r c e l l e - c i e t a i d e r l e s p e r s o n n e s .
a r t i c l e 9
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
L e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i c n a u x a r t i c l e s 7 o u 8 ;
L e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 1 0
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 1 1
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u f a i l l i t e .
A r t i c l e 1 2
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s ,
A r t i c l e 1 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n c o n c e r n a n t s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . A m o i n s q u ' u n a r r ê t é r o y a l e n d é c i d e a u t r e m e n t , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V . L E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 6
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t c h a q u e a n n é e c i v i l e u n e c o t i s a t i o n f i x é e p a r l e c o m i t é p e r m a n e n t .
T I T R E V . L E F O N C T I O N N E M E N T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e , s o i t p a r c o u r r i e l o u f a x a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 1
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n r é g i e d e c o t i s a t i o n s p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . t o u t e f o i s l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e d e u x i è m e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n e a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 5
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e ( o u l e s e c r é t a i r e ) e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e s u i v a n t l ' a r t i c l e 1 5 . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 6
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I l e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e
T I T R E V I . L E S P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ) d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ) d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
3 ) d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
4 ) d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
5 ) d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e a u x l i q u i d a t e u r s ;
6 ) d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
7 ) d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
8 ) t o u t s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
T I T R E V I I L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N A r t i c l e 2 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 2 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s ( o u n o n ) d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a p p e l d e s c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e c i n q a n s , s a u f l e p r e m i e r m a n d a t q u i e s t d e d i x a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a c i n q u i è m e ( e x c e p t é p o u r l a p r e m i è r e d é s i g n a t i o n q u i a u r a l i e u à l a d i x i è m e ) a s s e m b l é e g é n é r a t e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 2 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 3 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 1
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e 2 8 .
T I T R E V I I I , F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 2
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e , L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ?
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , l e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e s t a x e s d i v e r s e s e t d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a b a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
&