20/07/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
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F N I h f l 1 1 I h 1 I 1 I f l i f l u l
* 1 1 1 1 1 4 9 8 *
d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
9
d - p o s e a u g r e e l e ü S . ' / ~ i ~ > ~ 1 º%t À u u : . :
M I L
e e û ; r ~ ° ~ ~
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D é n o m i n a t i o n : « S P I »
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 3 0 E s t a i m p u i s ( e x - N é c h i n ) , R u e d e l a g o n g o n n e , 3 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : O $ ? . ` ~ ~ r . ~ l û
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n e t a d o p t i o n d e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d e S P R L
D ' u n a c t e a v e n u l e q u a t o r z e j u i n d e u x m i l l e o n z e , d e v a n t M a î t r e V i n c e n t V A N D E R C A M , N o t a i r e à j T e m p l e u v e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
I l r é s u l t e q u e :
1 / M a d a m e M E P L O N S t é p h a n i e , n é e à T o u r c o i n g l e v i n g t - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , d o m i c i l i é e à 5 9 5 1 0 H E M ( F r a n c e - N o r d ) , a l l é e P i e r r e B o n n a r d , n ° 1 6 , p o r t a n t l e n u m é r o d e p a s s e p o r t f r a n ç a i s : 0 9 A P 4 3 0 1 2 .
2 / M o n s i e u r H U A R T P a s c a l , J e a n , B e r n a r d , n é à L i l l e ( F r a n c e - N o r d ) l e o n z e m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 9 5 1 0 H E M ( F r a n c e - N o r d ) , a l l é e P i e r r e B o n n a r d , n ° I 6 , p o r t a n t l e n u m é r o d e p a s s e p o r t f r a n ç a i s 0 4 K 1 8 5 9 5 7 .
O n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é : p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « S P I » , a y a n t s o n s i è g e à 7 7 3 0 E s t a i m p u i s ( e x - N é c h i n ) , R u e d e l a : g o n g o n n e , 3 4 .
A u c a p i t a l d e T R O I S C E N T S E P T A N T E - Q U A T R E E U R O S ( 3 7 4 . 0 0 0 , 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s a n s : v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , ' c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A P P O R T E N N A T U R E :
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
a ) R a p p o r t d r e s s é l e d i x j u i n d e u x m i l l e o n z e p a r M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T , R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , ; d o m i c i l i é à M o u s c r o n , d é s i g n é p a r l e s f o n d a t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e s ; f o n d a t e u r s , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
" D e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , j ' a t t e s t e
Q'Q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M a d a m e M E P L O N S t é p h a n i e e t M o n s i e u r H U A R T P a s c a l a f a i t
l ' o b j e t d e c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
D Q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d a u x e x i g e n c e s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
Q'Q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n r e t e n u s s o n t j u s t i f i é s p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s : n e t t e s d ' a p p o r t d e T R O I S C E N T S E P T A N T E - Q U A T R E M I L L E e u r o s ( 3 7 4 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l ' a p p o r t e f f e c t u é p a r M a d a m e M E P L O N S t é p h a n i e e t M o n s i e u r H U A R T P a s c a l . C e t t e v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d a u m o i n s a u p a i r c o m p t a b l e d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , a t t r i b u é e s a u x f o n d a t e u r s , . r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e T R O I S C E N T S E P T A N T E - Q U A T R E M I L L E e u r o s ( 3 7 4 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) : 6 8 p a r t s à M a d a m e M E P L O N S t é p h a n i e e t 3 2 p a r t s à M o n s i e u r H U A R T P a s c a l .
C e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o n t l a c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s ; l a r é m u n é r a t i o n a i n s i d é t e r m i n é e e s t l é g i t i m e e t é q u i t a b l e .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t p o s t é r i e u r à m e s c o n t r ô l e s e t q u i m ' i m p o s e r a i t d e m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
S a i n t - L é g e r , l e 1 0 j u i n 2 0 1 1 . S i g n é E d o u a r d K E S T E L O O T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s " .
b ) L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s d a n s l e q u e l i l s : e x p o s e n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r .
2 ° A p p o r t d ' u n i m m e u b l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a d a m e M E P L O N S t é p h a n i e e t M o n s i e u r H U A R T P a s c a l , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s , o n t d é c l a r é f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d u b i e n s u i v a n t :
a ) D e s c r i p t i o n d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é
V I L L E D E T O U R N A I 3 0 è m e D i v i s i o n - T E M P L E U V E
U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n , s i t u é e r u e E s t a f f l e r s , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n E p a r t i e d u n ° 8 1 / D p o u r u n e c o n t e n a n c e s e l o n m e s u r a g e d e s i x m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - d e u x m è t r e s c a r r é s ( 6 . 2 9 2 m 2 ) .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s e t d é l i m i t é s o u s l e l o t B , e n t o u r é d ' u n l i s e r é r o u g e , a u p l a n d r e s s é p a r D U R O T S P R L e n d a t e d u v i n g t - t r o i s m a r s d e u x m i l l e d i x , d o n t u n e x e m p l a i r e e s t r e s t é a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l l e d i x .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
C e b i e n a p p a r t i e n t à M a d a m e M E P L O N S t é p h a n i e , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e , à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - h u i t p o u r c e n t ( 6 8 % ) i n d i v i s e t M o n s i e u r H U A R T P a s c a l , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - d e u x p o u r c e n t ( 3 2 % ) i n d i v i s , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r L E C L E R C Q M i c h e l , e t s o n é p o u s e M a d a m e T O U L E M O N D E M a r i e - C l a u d e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l l e d i x , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e v i n g t - t r o i s j u i n d e u x m i l l e d i x , s o u s l e n u m é r o 0 9 2 0 6 .
O r i g i n a i r e m e n t , l e d i t b i e n a p p a r t e n a i t s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e à M r J o s e p h M i n e t , f e r m i e r , à M o l e n b a i x , é p o u x d e D a m e J e a n n e C l a u x , p o u r l u i a v o i r é t é a t t r i b u é a u x t e r n i e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e E d m o n d R e n s o n a y a n t r é s i d é à T e m p l e u v e , V i l l e d e T o u r n a i , l e v i n g t - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - d e u x , t r a n s c r i t à T o u r n a i l e c i n q a o û t s u i v a n t , v o l u m e 6 2 6 1 n ° 1 5 .
M o n s i e u r J o s e p h M i n e t p r é n o m m é e s t d é c é d é l e d i x - s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n . S a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p a r s o n é p o u s e s u r v i v a n t e , l a d i t e D a m e J e a n n e C l a u x , p o u r t o t a l i t é e n u s u f r u i t , e t p a r s e s c i n q e n f a n t s : J o s e t t e , H e n r i , J a n i n e , S u z a n n e e t J e a n - P i e r r e M i n e t p o u r l e s u r p l u s .
E n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D e l m é e à C e l l e s l e d i x - h u i t m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , l e d i t b i e n a é t é a t t r i b u é e n n u e - p r o p r i é t é a u x d i t s J o s e t t e , H e n r i e t J a n i n e M i n e t .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C o p p e n s à L e u z e - e n - H a i n a u t l e q u i n z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , M r H e n r i M i n e t s u s n o m m é a c é d é s e s p a r t s , s o i t u n / t i e r s e n n u e - p r o p r i é t é à s e s s o e u r s , l e s d i t e s J o s e t t e e t J a n i n e M i n e t .
M m e J o s e t t e M i n e t , é p o u s e d e M r V i c t o r C a r t o n , à B l i c q u y , e s t d é c é d é e l e d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e . S a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p a r s o n é p o u x s u r v i v a n t , l e d i t M r V i c t o r C a r t o n , p o u r m o i t i é e n u s u f r u i t , e t p a r s e s s i x e n f a n t s : B r i g i t t e , T h é r è s e , V i c t o r ( f i l s ) , P h i l i p p e , E t i e n n e e t P i e r r e C a r t o n , p o u r l e s u r p l u s .
P a r s u i t e d u d é c è s d e M m e J e a n n e C l a u x , v e u v e d e M r J o s e p h M i n e t , s u r v e n u l e s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , i l y a e u r é v e r s i o n d ' u s u f r u i t a u p r o f i t d e M r V i c t o r C a r t o n , v e u f d e D a m e J o s e t t e M i n e t . C e d e r n i e r e s t l u i - m ê m e d é c é d é l e t r o i s j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e t p a r s u i t e , l ' u s u f r u i t q u ' i l d é t e n a i t s u r l e d i t b i e n s ' e s t é t e i n t .
D e s o r t e q u e l e d i t b i e n a p p a r t e n a i t à M m e J a n i n e M i n e t , é p o u s e d e M r V a l è r e C h a n t r y , à P o p u e l l e s p o u r m o i t i é e n p l e i n e p r o p r i é t é , e t a u x d i t s B r i g i t t e , T h é r è s e , V i c t o r , P h i l i p p e , E t i e n n e , e t P i e r r e C a r t o n , c h a c u n p o u r u n / d o u z i è m e e n p l e i n e p r o p r i é t é .
M m e J a n i n e M i n e t , M m e B r i g i t t e C a r t o n , M m e T h é r è s e C a r t o n , M r V i c t o r C a r t o n , M r P h i l i p p e C a r t o n , M r E t i e n n e C a r t o n , e t M r P i e r r e C a r t o n o n t v e n d u l e d i t b i e n à M o n s i e u r P a t r i c k D E L M E E e t s o n é p o u s e M a d a m e C a t h e r i n e D U P E , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C l a u d e R E N S O N , a y a n t r é s i d é à T e m p l e u v e , e n d a t e d u t r e i z e a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e d i x - h u i t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , v o l u m e 1 5 1 2 6 , n u m é r o 2 3 .
M o n s i e u r P a t r i c k D E L M E E e t s o n é p o u s e M a d a m e C a t h e r i n e D U P E o n t v e n d u l e d i t b i e n à M o n s i e u r L E C L E R C Q M i c h e l , e t s o n é p o u s e M a d a m e T O U L E M O N D E M a r i e - C l a u d e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C l a u d e R E N S O N , a y a n t r é s i d é à T e m p l e u v e , e n d a t e d u v i n g t - s i x a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e d i x - h u i t s e p t e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 5 . 1 2 6 , n ° 2 3 .
S i t u a t i o n l o c a t i v e
L e b i e n e s t l o u é à d e s c o n d i t i o n s b i e n s c o n n u e s d e s c o m p a r a n t s , l e s q u e l s d i s p e n s e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t r a p p e l é a u x p r é s e n t e s l e c o n t e n u d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l l e d i x , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e q u e l a c t e m e n t i o n n e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
" C e b i e n e s t p a r t i e l l e m e n t o c c u p é p a r M o n s i e u r L E R O Y M i c h e l , a g r i c u l t e u r , n é à T e m p l e u v e l e d i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( N N : 5 5 0 2 1 0 - 0 6 9 . 2 4 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à T o u r n a i ( e x - T e m p l e u v e ) , r u e E s t a f f l e r s , n ° 2 3 . I c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e r e n o n c e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t à s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u , a i n s i q u ' à l a c e s s i o n d e c e d r o i t , e t a d i s p e n s é l e n o t a i r e s o u s s i g n é e t l e s p a r t i e s d e t o u t e a u t r e n o t i f i c a t i o n .
I l d é c l a r e e n o u t r e c o n s e r v e r l ' o c c u p a t i o n g r a t u i t e , e t c e j u s q u ' à s a p e n s i o n l é g a l e ( s o i x a n t e - c i n q a n s ) , d ' u n e p a r t i e d u t e r r a i n p r é s e n t e m e n t v e n d u , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e v i n g t - s i x a r e s q u a r a n t e - s e p t c e n t i a r e s ( 2 6 a 4 7 c a ) , e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n r é d i g é e p a r a c t e d u n o t a i r e A n n e G a h y l l e à T o u r n a i e n d a t e d u d i x - h u i t j a n v i e r m i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , e t d o n t l e s a c q u é r e u r s o n t p a r f a i t e m e n t c o n n a i s s a n c e p o u r e n a v o i r r e ç u u n e c o p i e
a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e s o l d e d u t e r r a i n v e n d u e s t l i b r e d ' o c c u p a t i o n . " .
T o u s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' o c c u p a t i o n ( B a u x é c r i t s é v e n t u e l s , a v e n a n t s , g a r a n t i e s l o c a t i v e s , é t a t s d e s l i e u x ,
p r e u v e d ' a s s u r a n c e d e s o c c u p a n t s ) o n t é t é r e m i s o u l e s o n t à l ' i n s t a n t à l a s o c i é t é q u i l e r e c o n n a î t .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n e n s a f a v e u r d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e r e n o n , l a s o c i é t é
s e r a s u b r o g é e d è s c e j o u r d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a p p o r t e u r s à l ' é g a r d d e s o c c u p a n t s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t a p p o r t é p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s
p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s
c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
b ) C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t :
1 . L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é à c o m p t e r d e c e j o u r p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e e t e f f e c t i v e , à c h a r g e d ' e n p a y e r e t s u p p o r t e r à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e t o u s i m p ô t s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s q u e l c o n q u e s , e t c e à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e s a p p o r t e u r s .
2 . L e b i e n e s t a p p o r t é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t r a p p e l é a u x p r é s e n t e s l e c o n t e n u d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l l e d i x , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e q u e l a c t e m e n t i o n n e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
" S e r v i t u d e d ' u t i l i t é p u b l i q u e l i é e à l a p r é s e n c e d ' u n e c a n a l i s a t i o n d e g a z n a t u r e l d e F L U X Y S .
L ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s e s t a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l a p r é s e n c e d ' u n e c a n a l i s a t i o n d e g a z n a t u r e l d e l a s o c i é t é F L U X Y S e n t r a î n e u n e s e r v i t u d e l é g a l e d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
E n d a t e d u d i x - h u i t n o v e m b r e d e u x m i l l e h u i t , l a s o c i é t é F L U X I S a a d r e s s é a u N o t a i r e s o u s s i g n é , u n c o u r r i e r i m p o s a n t à t o u t n o t a i r e c h a r g é d ' u n e t r a n s a c t i o n i m m o b i l i è r e d e v é r i f i e r s i d e s c a n a l i s a t i o n s d e F L U X Y S p a s s e n t à p r o x i m i t é d u b i e n v e n d u .
E n d a t e d u v i n g t - q u a t r e f é v r i e r d e u x m i l l e d i x , l e N o t a i r e V i n c e n t V a n d e r c a m s o u s s i g n é a c o n s u l t é l e s i t e d u p o i n t d e C o n t a c t d ' I n f o r m a t i o n s f é d é r a l C â b l e s e t C o n d u i t e s , e n a b r é g é C I C C ( h t t p s : N w w w . k l i m - c i c c . b e ) . E n r é p o n s e à l a d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e b i e n v e n d u , l e C I C C a r é p o n d u :
« P a s d e g e s t i o n n a i r e s c o n c e r n é s p o u r c e t t e a n n o n c e » . " .
3 . L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d a s s e n t - e l l e s u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
4 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
5 . T o u t e s c o n d u i t e s , a p p a r e i l s e t c o m p t e u r s s e t r o u v a n t d a n s l e b i e n a p p o r t é e t a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s n e f o n t p a s l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t . L a s o c i é t é d e v r a f a i r e l e s m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n n o m p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e a u , l e g a z e t l ' é l e c t r i c i t é .
6 . L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a p p o r t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i t o y e n n e t é s .
7 . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t c e n s é e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é e t d e s b a u x é c r i t s r e l a t i f s a u b i e n a p p o r t é , l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é e x p r e s s é m e n t d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u x p r é s e n t e s .
L a p r é s e n t e s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s , n i i n t e r v e n t i o n d e s a p a r t .
8 . U r b a n i s m e :
E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l ' a c q u é r e u r d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s , n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e p a r e i l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u e t q u ' i l n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l e s r é g l e m e n t a t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e . P a r c o n s é q u e n t , a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e , t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é q u ' a u c u n e c o n s t r u c t i o n n i i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e p o u r l ' h a b i t a t i o n n e p e u t ê t r e é d i f i é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é , n i a u c u n e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e , m ê m e d e d e s t i n a t i o n , t a n t q u e t e p e r m i s d e b â t i r n ' a p a s é t é o b t e n u .
E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a p r é s e n t e s o c i é t é d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s l o i s , d é c r e t s e t o r d o n n a n c e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l e s a p p o r t e u r s e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u x b i e n s c i - d e s s u s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à c e j o u r , i l s n ' o n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , e t q u ' i l s n e l e u r e n a é t é s i g n i f i é a u c u n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t r a p p e l é a u x p r é s e n t e s l e c o n t e n u d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , e n
d a t e d u v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l l e d i x , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e q u e l a c t e m e n t i o n n e
t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
" 1 . L e v e n d e u r d é c l a r e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
« L e b i e n e n c a u s e :
" e s t s i t u é d a n s l e s c h é m a d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e s p a c e r é g i o n a l ;
' e s t a f f e c t é a u p l a n d e s e c t e u r d e T o u r n a i L e u z e P é r u w e l z a p p r o u v é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 4 j u i l l e t 1 9 8 1 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é , e n " z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l s u r 5 0 m d e p r o f o n d e u r , l e s o l d e é t a n t e n z o n e a g r i c o l e " , l a q u e l l e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 7 d u n o u v e a u C o d e W a l l o n ;
n i ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p r o j e t d e r é v i s i o n d u s u s d i t p l a n d e s e c t e u r a p p r o u v é p a r A r r ê t é ;
" n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t a p p r o u v é ;
" e s t s i t u é d a n s l e p r o j e t d e s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a d o p t é p r o v i s o i r e m e n t p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l d u 2 8 / 0 4 / 0 8 a v e c s u r l a c a r t e d e s t r u c t u r e s p a t i a l e u n e a f f e c t a t i o n d e « z o n e r é s i d e n t i e l l e à f a i b l e d e n s i t é » ;
" n ' e s t p a s s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e o u p a r t i e d e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù u n r è g l e m e n t r é g i o n a l e s t a p p l i c a b l e ;
' e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù u n a v a n t - p r o j e t d e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 8 e s t à l ' é t u d e t o u t é t a n t q u ' à c e j o u r l e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t G é n é r a l d e P o l i c e s u r l e s B â t i s s e s d u 1 5 m a i 1 9 4 6 s o n t m a i n t e n u e s ( c f . a r t i c l e 2 4 4 d u R è g l e m e n t G é n é r a l d e P o l i c e d u l e r j u i l l e t 2 0 0 2 ) ;
" n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p r o j e t d e R a p p o r t U r b a n i s t i q u e e t E n v i r o n n e m e n t a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 d u d i t
C o d e W a l l o n ;
- n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n s i t e à r é a m é n a g e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 9 d u C o d e ( s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e
d é s a f f e c t é ) ;
- n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 2 d u d i t C o d e ;
" n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r é n o v a t i o n u r b a i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 3 d u d i t C o d e ;
- n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e t e l q u e v i s é p a r l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s ( à s a v o i r p a r A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n ) t r a i t a n t d e s p é r i m è t r e s d e s z o n e s v u l n é r a b l e s é t a b l i e s a u t o u r d e s é t a b l i s s e m e n t s p r é s e n t a n t u n r i s q u e m a j e u r a u s e n s d u d é c r e t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . ;
' n ' e s t p a s à n o t r e c o n n a i s s a n c e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n à s a v o i r q u e l e G o u v e r n e m e n t n ' a p a s a r r ê t é
u n p é r i m è t r e d ' a p p l i c a t i o n d e c e d r o i t p o u r l e s u s d i t b i e n c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 1 7 6 § 3 d u d i t C o d e ;
n i ' e s t p a s r e p r i s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n a p p r o u v é p a r A r r ê t é ;
' n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d e c l a s s e m e n t c o m m e M o n u m e n t , c o m m e s i t e o u e n s e m b l e a r c h i t e c t u r a l ;
' n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n s u r u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 9 3 d u d i t C o d e ;
' n ' e s t p a s i n c l u s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n p a r A r r ê t é ( z o n e d e p r o t e c t i o n a u t o u r d ' u n m o n u m e n t o u s i t e c l a s s é ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 9 d u d i t C o d e W a l l o n ;
' e s t s i t u é a u x t e r m e s d u P A S H a p p r o u v é p a r A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 1 0 n o v e m b r e 2 0 0 5 , e n z o n e d ' é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e ;
" n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n l o t i s s e m e n t n o n p é r i m é ;
" n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d e m o i n s d e d e u x a n s ;
' n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , à t o u t l e m o i n s a u n o m d u p r o p r i é t a i r e a c t u e l ;
T o u t r e n s e i g n e m e n t q u a n t à l a l o c a l i s a t i o n d a n s u n s i t e r e p r i s à l ' A t l a s d e s S i t e s A r c h é o l o g i q u e s n e p e u t v o u s ê t r e c o m m u n i q u é , c e t a t l a s n ' é t a n t p a s é t a b l i à c e j o u r ;
E n c e q u i c o n c e r n e ( a r t i c l e 8 5 § l e r - 3 è m e ) , l e s d o n n é e s i n s c r i t e s p o u r c e b i e n d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 d u d é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , n o u s n e s o m m e s p a s e n p o s s e s s i o n d e c e l l e s - c i ;
O u t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s c i - d e s s u s t e l s q u e p r é c o n i s é s p a r l ' a r t i c l e 8 5 d u d i t C o d e , n o u s v o u s s i g n a l o n s é g a l e m e n t à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n q u e c e b i e n :
m ' e s t p a s s i t u é à p r o x i m i t é d ' u n c o u r s d ' e a u ( n o n c l a s s é ) d u s o u s b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l ' E S C A U T L Y S e t e s t r e p r i s s u r l a C A R T O G R A P H I E d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u a v e c u n e v a l e u r d ' a l é a f a i b l e ( c a r t o g r a p h i e a d o p t é e p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 1 3 j u i l l e t 2 0 0 6 p r i s e n e x é c u t i o n d u P l a n d e P r é v e n t i o n e t d e L u t t e c o n t r e l e s I n o n d a t i o n s e t l e u r s E f f e t s s u r l e s S i n i s t r é s ( P . L . U . I . E . S ) ;
' n ' e s t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d ' u n p l a n d ' a l i g n e m e n t a p p r o u v é p a r A r r ê t é R o y a l ;
' e s t r e p r i s d a n s u n e z o n e d e c o n t r a i n t e k a r s t i q u e c o n s i d é r é e c o m m e f a i b l e s u r l a c a r t e g é o l o g i q u e é t a b l i e e n j a n v i e r 2 0 0 4 p a r l a F a c u l t é P o l y t e c h n i q u e d e M o n s ( F P M s ) à l a d e m a n d e l a R é g i o n W a l l o n n e ;
' n ' e s t p a s r é p e r t o r i é d a n s l e P a t r i m o i n e M o n u m e n t a l ( T o m e 6 ) é d i t é p a r l e M i n i s t è r e d e l a C u l t u r e F r a n ç a i s e ( 1 9 7 6 ) ;
" n ' e s t p a s i n v e n t o r i é à l ' A t l a s d u P a t r i m o i n e A r c h i t e c t u r a l d e s C e n t r e s A n c i e n s é d i t é p a r l e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n W a l l o n n e ;
" n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n A r r ê t é l e d é c l a r a n t i n h a b i t a b l e . " " .
9 . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
L e t i t r e d e p r o p r i é t é d e s a p p o r t e u r s n e c o n t i e n t a u c u n e c o n d i t i o n s p é c i a l e .
c ) M u t a t i o n
A u c u n e m u t a t i o n n ' a e u l i e u d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l e p r é s e n t a p p o r t , à l ' e x c e p t i o n d e l a
m u t a t i o n a c t é e e n v e r t u d ' u n a c t e d u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l l e d i x , p o u r u n p r i x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e T R O I S C E N T S E P T A N T E - Q U A T R E S O I X A N T E - Q U A T R E E U R O S e t Q U A R A N T E C E N T S
( 3 7 4 . 0 6 4 , 4 0 E ) .
d ) D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a
t r a n s c r i p t i o n d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
R E M U N E R A T I O N D E L ' A P P O R T E N N A T U R E :
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d ' u n m o n t a n t d e T R O I S C E N T S E P T A N T E - Q U A T R E E U R O S
( 3 7 4 . 0 0 0 , 0 0 E ) , i l a é t é a t t r i b u é à M a d a m e M E P L O N S t é p h a n i e , q u i a a c c e p t é , s o i x a n t e - h u i t p a r t s d e l a s o c i é t é
( 6 8 ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t à M o n s i e u r H U A R T P a s c a l , q u i a a c c e p t é , t r e n t e - d e u x p a r t s ( 3 2 ) , e n t i è r e m e n t
l i b é r é e s .
R E C A P I T U L A T I F D E L A S O U S C R I P T I O N :
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
1 . M a d a m e M E P L O N S t é p h a n i e , p r é n o m m é e ,
à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - h u i t p a r t s s o c i a l e s ( 6 8 ) .
2 . M o n s i e u r H U A R T P a s c a l , p r é n o m m é ,
à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s ( 3 2 ) .
T o t a l : C E N T V I N G T P A R T S S O C I A L E S ( 1 0 0 ) .
L e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
B . S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é e s t c o m m e r c i a l e e t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " S P I " C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s
m o t s S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , o u e n a b r é g é d e s i n i t i a l e s , S P R L , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e
s o c i a l .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 3 0 E s t a i m p u i s ( e x - N é c h i n ) , R u e d e l a G o n g o n n e , 3 4 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n
t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n w a l l o n n e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e s i c e t r a n s f e r t
n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e , e t l a f a i r e p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L a s o c i é t é p e u t
é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ;
- l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s
s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ;
- l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t
d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é .
- l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x
t i e r s , l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n ,
l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e
l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t
d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f m d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s
q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
- t o u t e s f o n c t i o n s d e c o n s u l t a n c e e t / o u d e s e r v i c e l i é e s a u x d o m a i n e s d e l a d i r e c t i o n d ' e n t r e p r i s e s
c o m m e r c i a l e s e t / o u i n d u s t r i e l l e s .
- l e c o n s e i l , l a f o r m a t i o n , l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e e t l ' a s s i s t a n c e d a n s l e s d o m a i n e s p r é c i t é s ;
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e d e c o n s e i l e n o r g a n i s a t i o n e t g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s a c t i v e s d a n s c e o u c e s d o m a i n e s ,
l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s ,
i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t
s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u
p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e ,
u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t . E l f e p e u t
p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a r é v o c a t i o n o u l a f a i l l i t e d ' u n g é r a n t .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à T R O I S C E N T S E P T A N T E - Q U A T R E E U R O S ( 3 7 4 . 0 0 0 , 0 0 £ ) , e t e s t d i v i s é e n C E N T p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t t o u t e s l e s p a r t s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a s o c i é t é a d e c e c h e f , e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e T R O I S C E N T S E P T A N T E - Q U A T R E E U R O S ( 3 7 4 . 0 0 0 , 0 0 £ ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s :
§ 1 . C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a t o t a l i t é d e s a s s o c i é s .
A c e t t e f m , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é o u f o r m u l é e l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , l a d é c i s i o n d e v a n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a c t é e s u r l e p r o c è s - v e r b a l q u i e n r é s u l t e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A r t i c l e 9 P a r t s s o c i a l e s - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t / o u d é m a t é r i a l i s é e s , e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e s e p t c i - a v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é . S ' i l y a p l u s d ' u n g é r a n t , I e s g é r a n t s f o r m e r o n t u n C o l l è g e d e g e s t i o n . S a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e p a r c e C o l l è g e d e g e s t i o n à l ' u n d e s g é r a n t s , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e c h a c u n d e s g é r a n t s q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
C h a q u e g é r a n t a u r a l e p o u v o i r i n d i v i d u e l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n J u s t i c e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 2 - I n t é r ê t o p p o s é :
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e g é r a n t u n i q u e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l o r s d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e o p é r a t i o n u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , d o i t s ' e n r é f é r e r a u x a s s o c i é s . L a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t e s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - R é m u n é r a t i o n
I l p e u t - ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n e t / o u u n v e r s e m e n t d e d i v i d e n d e s p a r a n t i c i p a t i o n , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e g é r a n t à p r é l e v e r p e n d a n t l ' e x e r c i c e e n c o u r s d e s p r o v i s i o n s s u r s a r é m u n é r a t i o n e t s u r l e s d i v i d e n d e s p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 4 - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 5 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e J u i n à d i x h e u r e s , s a u f a v i s c o n t r a i r e d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e S E P T .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t g é r a n t e d ' u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , q u i p o u r r a r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . A r t i c l e 1 7 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t a r d p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 9 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e P R E M I E R J A N V I E R d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e T R E N T E E T U N D E C E M B R E d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
A r t i c l e 2 1 - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n .
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u x p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
A r t i c l e 2 2 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r I ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t c e n s é f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 3 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
I n t e r d i c t i o n s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t c e l l e d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
C . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a c t e d e s o c i é t é é t a n t c l ô t u r é e t l e s s t a t u t s s o c i a u x é t a n t a r r ê t é s , l a c o m p a r a n t e a p r i s , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s l o r s d e l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , p a r l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° / L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a d é b u t é l e q u a t o r z e j u i n d e u x m i l l e o n z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° / L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e à d i x h e u r e s .
3 ° / A é t é d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e , M o n s i e u r H U A R T P a s c a l , c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s , e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r s a m i s s i o n .
I l e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , j u s q u ' à r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r a e n g a g e r s e u l l a s o c i é t é , e t i l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 ° / L e s c o m p a r a n t s o n t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e , r a p p o r t d u r é v i s e u r E d o u a r d K E S T E L O O T s u r l ' a p p o r t e n
n a t u r e , r a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e